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Pará Notícias

Um novo conceito

Limpeza do entorno de aeroportos de Belém pode ampliar segurança dos voos, diz MPF


Para melhorar as condições de segurança de voo em Belém, o Ministério Público Federal (MPF) quer que o município retire o lixo das redondezas de dois aeroportos da capital paraense. Os depósitos de resíduos sólidos são focos de atração de aves, o que aumenta a possibilidade de colisões entre pássaros e aeronaves.

Assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, a ação foi encaminhada à Justiça Federal nesta quarta-feira, 24 de novembro. O MPF pede a retirada diária dos resíduos e que esse serviço seja fiscalizado no mínimo duas vezes por semana nas principais áreas de concentração de despejo irregular de lixo.
Também foi solicitado à Justiça que determine a urbanização de trechos da Rodovia dos Trabalhadores e da Avenida Júlio César, da Estrada da Yamada, da rua John Engelhard e da área vizinha aos aeroportos Internacional de Belém e Protásio de Oliveira.

Outras medidas necessárias, segundo a ação, são a eliminação do lixão localizado no Conjunto Paraíso dos Pássaros, a avaliação técnica e a limpeza periódica dos canais Pirajá, São Joaquim e Água Cristal, além da criação de um plano de manejo para o lixão do Aurá e para o mercado do Ver-o-Peso.

A necessidade de reduzir a quantidade de aves na região dos aeroportos vem sendo debatida entre órgãos governamentais desde 2008, relata Mansur Silva na ação. Os debates resultaram na formação de uma comissão.

Dos trabalhos e estudos técnicos realizados pela comissão, foi identificado que os urubus são as aves que mais frequentemente colidem com aviões em Belém. A partir dessa informação, a comissão identificou os principais locais de atração das aves, bem como as principais medidas a serem tomadas para reduzir os riscos.
Das ações previstas, as principais couberam à Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). No entanto, as medidas não foram implementadas ou foram realizadas de forma bastante precária, avalia o MPF, que propôs às secretarias um acordo sobre metas para o cumprimento dessas medidas. Nenhuma das secretarias aceitou assinar o documento.

“No texto legal, está expresso o dever imposto ao Poder Público de buscar a adequação de atividades regulares estabelecidas ao redor de aeroportos aos cuidados necessários para a minimização da atração, e evitar a instalação de novas atividades que possam influenciar em aumento do perigo de colisões entre pássaros e aeronaves”, argumenta o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão. E complementa: “O que não está expresso, mas se infere, é que se as atividades regulares devem se adequar a tais limitações, muito menos se deve tolerar que ocorram atividades irregulares, como focos de descarte irregulares de resíduos sólidos, dentro da área de segurança aeroportuária”.

 
Fonte: Assessoria de imprensa do MPF

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