Siga nosso blog!

Segudores do Google +

Amigos do Facebook

--=

Pará Notícias

Um novo conceito

Estado entrega metade das informações solicitadas pelo governo eleito

As primeiras informações do Estado foram entregues pelo secretário de Estado de Governo, Edilson Rodrigues, coordenador da transição administrativa por indicação da governadora Ana Júlia Carepa (PT), ao coordenador da nova gestão indicado pelo governador eleito Simão Jatene (PSDB), Sérgio Leão, na tarde desta segunda-feira, 22, no Centro Integrado de Governo (CIG). Foi a segunda reunião de trabalho realizada entre os coordenadores da transição.

Os dados repassados por Rodrigues representam cerca da metade da lista de informações solicitada por Leão. Foram entregues cinco caixas contendo documentos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Secretaria de Estado de Administração (Sead), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) e do Banco do Estado do Pará (Banpará), além da relação dos conselhos e colegiados ligados a todos os órgãos do Estado e os valores e cronogramas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Federal e do PAC do Pará.

Sobre o programa de ajuste fiscal e orçamento, os dados esclarecem sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (2011), avaliações da Secretaria do Tesouro Nacional sobre o desempenho do Estado nos programas de ajuste fiscal de 2007 a 2009 e as negociações para a compensação da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrentes da Lei Kandir, entre outros.

Quanto ao pessoal do Executivo, os dados fazem referência ao cumprimento do termo de ajuste de conduta assinado com o Ministério Público do Trabalho para o distrato de servidores temporários, a relação dos concursos públicos realizados de 2007 a 2010, o relatório dos precatórios da administração direta e indireta e aqueles que estão pendentes de pagamento.

Em relação à previdência social, Rodrigues repassou a relação de benefícios concedidos de 2007 a 2010, a evolução de beneficiários nesse período, os precatórios pendentes de pagamento, o sistema de informações da Previdência Estadual e a manutenção da folha.

Após a reunião ocorrida a portas fechadas, os coordenadores concederam entrevista coletiva. Rodrigues respondeu aos jornalistas que ainda há 700 servidores temporários no Estado e que a situação dos precatórios ainda aguarda um desfecho judicial para que seja definido o valor a ser pago na folha suplementar, o que pode variar entre R$ 12 e 40 milhões.

Rodrigues adiantou que o restante das informações solicitadas na transição de governo está sendo consolidado e será entregue no menor tempo possível. Leão ficou de avaliar os dados recebidos e solicitar mais esclarecimentos, se necessário. A próxima reunião dos coordenadores ainda não tem data marcada.

Informações Assessoria de Comunicação da Segov: Raimundo Sena

0 comentários: