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Pará Notícias

Um novo conceito

Um currículo invejável

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Fonte: Congresso em Foco

Em Belém, Dia Internacional Contra Corrupção

A necessidade do envolvimento de todos os cidadãos no combate ao desvio do dinheiro público é a tônica do seminário que será realizado em Belém no próximo dia 9, Dia Internacional Contra a Corrupção. Segundo pesquisas, o custo médio anual da corrupção no Brasil representa de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, gira em torno de R$ R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões.

Para enfrentar o problema, integrantes de órgãos governamentais e não-governamentais vão debater formas de aprimorar a aplicação das leis e de estimular a participação social no controle dos recursos públicos. Durante o evento também haverá o lançamento do Observatório Social de Belém, organismo de apoio e incentivo à pesquisa, análise e divulgação, pela sociedade, de informações sobre a aplicação de recursos públicos.

O seminário, que será realizado na Unama – campus Senador Lemos, é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida, onde, em 9 de dezembro de 2003, mais de 110 países assinaram a convenção, entre eles o Brasil. As inscrições para o seminário serão abertas na internet nesta quarta-feira, 1º de dezembro, no endereço http://www.prpa.mpf.gov.br/eventos.
Além do lançamento do Observatório Social de Belém, o evento terá a participação da diretora-executiva do Observatório Social do Brasil, Roni Enara. O Observatório Social do Brasil congrega os observatórios já instalados em 33 municípios de todo o país.
A Controladoria-Geral da União (CGU) também apresentará experiências acumuladas nessa área desde 2008, quando lançou o Observatório da Despesa Pública. O projeto reúne diversas soluções de informática aplicadas sobre bases de dados de gastos públicos, com o intuito de identificar e prevenir desvios que possam ocasionar prejuízos aos cofres públicos.

As leis da ficha limpa e da improbidade administrativa, que marcaram a história do combate à corrupção no Brasil, serão temas de palestras de membros do Ministério Público. O evento contará também com a apresentação do balanço sobre o primeiro ano de atividades no Pará da Rede de Controle da Gestão Pública, fórum que reúne órgãos responsáveis por fiscalizar gastos públicos.

O seminário do Dia Internacional Contra a Corrupção é promovido no Pará pela CGU, Tribunais de Contas da União, do Estado e dos Municípios, Ministério Público Federal e Estadual, União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle, Unama e pela Rede de Controle da Gestão Pública.

Jader passou mandato em branco na Câmara

Do Congresso em Foco
Deputado que renunciou em protesto contra a Ficha Limpa compareceu a menos da metade das sessões, ignorou comissões, não apresentou projeto nem fez um único discurso. Peemedebista acumula dez processos no STF e controla R$ 6,5 bilhões do orçamento público

A ausência do agora ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) será pouco sentida pelos demais parlamentares nos dois meses que lhe restariam de mandato. Parlamentar com o segundo maior número de processos na Justiça, Jader registrou presença em menos de 40% das sessões deliberativas da atual legislatura. Nos últimos quatro anos, não compareceu a nenhuma reunião da única comissão de que participava. Não fez um único discurso sequer no plenário. E não apresentou nenhuma proposta legislativa. Jader renunciou hoje (30) pela manhã de seu mandato, segundo ele em protesto contra as decisões tomadas pela Justiça contra ele com base na Lei da Ficha Limpa.

O aparente “sumiço” de Jader na Câmara contrasta com sua constante presença no governo federal e no Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela abertura de investigações e pelo julgamento envolvendo parlamentares, entre outras autoridades federais. Como mostrou o Congresso em Foco, Jader controlava em maio um orçamento anual de mais de R$ 7 bilhões por meio de afilhados políticos no governo federal e no Pará.

Pelas mãos de seus aliados, terão passado até o final do ano os R$ 6,5 bilhões do orçamento da Eletronorte e outros R$ 519 milhões dos cofres do governo do Pará. Na época, Jader tinha sob seu controle outros 340 cargos comissionados do governo estadual, além das diretorias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e dos Correios no estado.

Leia: Jader, o rei do “Valle de los Caídos”


Foro privilegiado


Ao renunciar ao mandato, Jader perderá o chamado foro privilegiado, a prerrogativa de ser julgado apenas pelo Supremo. O peemedebista é réu em seis ações penais e investigado em outros quatro inquéritos. As denúncias vão de estelionato, peculato, formação de quadrilha, crimes contra a administração financeira e a ordem tributária.

Quando disputou a eleição para o Senado, Jader era réu em cinco ações penais. Dois dias depois de ter recebido 1,8 milhão de votos, ganhou mais uma: o Supremo aceitou nova denúncia contra ele por emprego irregular de verbas ou rendas públicas. O STF não informa o teor da acusação.

A renúncia ao mandato já foi usada como estratégia por parlamentares para se livrarem de problemas na Justiça. Nem todas, porém, deram certo. No dia 28 de outubro, os ministros condenaram a 13 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato o ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que havia renunciado no dia anterior. Para o STF, ficou caracterizada uma tentativa de fraude, para forçar a volta do processo à Justiça local.

Em 2007, Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou ao mandato na véspera de seu julgamento por tentativa de homicídio, alegando que queria ser julgado como um "cidadão comum". O parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, era pela condenação. Com a renúncia, o processo de Ronaldo Cunha Lima voltou à Justiça da Paraíba depois de tramitar por 12 anos sem uma definição do Supremo.

Renúncia no Senado


Esta é a segunda vez que Jader Barbalho renuncia a um mandato federal. Em 2001, ele abriu mão da presidência do Senado e, em seguida, do mandato para escapar da cassação. Ele era acusado de desviar recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará), da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Ministério da Reforma Agrária.

Os processos desses dois casos ainda se arrastam no Supremo. Mas foi a renúncia ao mandato de senador que levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a barrar a candidatura dele este ano ao Senado. Jader recorreu, seguiu na disputa e obteve a segunda maior votação para senador no Pará, o que lhe garantiria um assento novo mandato de oito anos a partir de fevereiro.

No dia 27 de outubro, o STF analisou o recurso do deputado. Diante de um novo quadro de empate, a exemplo do que ocorrera no julgamento do ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF), os ministros decidiram manter a decisão do TSE, estendendo o entendimento para casos similares, como o de Paulo Rocha (PT-PA), terceiro mais votado na corrida ao Senado no estado.

Prisão e volta


As denúncias de desvio na antiga Sudam já renderam outros constrangimentos a Jader. Em fevereiro de 2002, ele foi algemado e passou 16 horas preso na sede da Superintendência da Polícia Federal em Tocantins, acusado pelo Ministério Público Federal de comandar uma “organização criminosa” que desviou pelo menos R$ 130 milhões da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. O peemedebista sempre negou as acusações, alegando ser vítima de perseguição política.

Em outubro de 2002, Jader voltou ao Congresso, após ser eleito o deputado mais bem votado do Pará. Ele já havia ocupado uma cadeira na Casa entre 1975 e 1983. De acordo com os registros da Câmara, a última vez que ele apresentou um projeto de lei na Casa foi em 1982. De lá pra cá, é verdade, o peemedebista passou quase duas décadas longe da Câmara: foi senador, governou duas vezes o Pará (1983/1987 e 1991/1995), foi ministro da Reforma Agrária (1987/1988) e da Previdência (1988/1990).

Mais ausências


Mas desde que retornou à Casa, há quase oito anos, o ex-presidente do Senado passou quase em branco nos registros da Câmara. Nesse período, Jader relatou somente atos de concessão de rádio e TV. Foram 11 na legislatura anterior, e quatro nesta. Dono de jornal, rádios e TV, ele chegou a presidir a Comissão de Ciência e Tecnologia, responsável pela análise de concessões e renovações de outorgas de radiodifusão, em 2005.

Na atual legislatura, Jader continuou na Comissão de Ciência e Tecnologia, a única para a qual foi indicado nos últimos quatro anos, mas não pisou uma vez sequer lá. Jader compareceu a apenas 136 (38,6%) das 352 sessões reservadas a votações na atual legislatura. Justificou a ausência 171 (48,6%) vezes. E deixou sem justificar outras 45 (12,8%).

A última vez que Jader registrou presença no plenário da Câmara foi no dia 2 de junho. Sua última votação foi no dia 12 de maio. Naquela data, votou a favor da Medida Provisória (MP) 476/09, que concede um crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às empresas que usarem artigos recicláveis como matérias-primas na fabricação dos seus produtos.

Na mira do povo

Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornaismo Político
Imagens: Google/Paulo Zildene
Autor: Paulo ZILDENE

O retorno

Autor: Charges.com

A charge do dia

Autor: Sponholz

Toffoli nega pedido de deputado federal cassado

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli negou pedido do deputado federal cassado Jerônimo de Oliveira Reis (DEM-SE), que pretendia reaver seu mandato. Segundo o ministro, “não há qualquer fundamento jurídico ou fático que sirva de lastro à pretensão do requerente”. Na decisão, o ministro determina o arquivamento do processo.

O político foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa. Em agosto deste ano, ele perdeu o mandato por decisão da Mesa da Câmara dos Deputados. Segundo Dias Toffoli, o parlamentar cassado quer converter uma situação consolidada em direito liquido e certo de continuar no exercício do mandato.

“O Poder Judiciário deu-lhe o veredicto, a Câmara dos Deputados aplicou-lhe a pena política e não será o Supremo Tribunal Federal que lhe irá restituir direito submetido a esse arco jurídico-político”, adverte o ministro.

O político ajuizou uma Ação Cautelar com objetivo de obrigar o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe a remeter para o Supremo Recurso Extraordinário que contesta a decisão que o condenou por improbidade, com a consequente perda do mandato político. O presidente do TJ manteve o processo no tribunal do estado por entender que não havia urgência para remeter o caso para o Supremo.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

O que ele disse

 "Se você tiver que fazer algum protesto você vai para o Amapá, porque foi lá que o povo elegeu Sarney. E vai para São Paulo, porque o povo elegeu Tiririca. Na medida que a pessoa é eleita e toma posse, ela passa a ser uma instituição e tem que ser respeitada”

"Uma pergunta preconceituosa como esta é grave, para quem está oito anos cobrindo Brasília. Demonstra que você não evoluiu nada. É uma doença. O Sarney colaborou muito para a institucionalidade. Eu não sei por que o preconceito. Você tem de se tratar. Quem sabe fazer psicanálise"

Presidente Lula, que respondeu em tom áspero ao jornalista que o questionou que 'a visita dele ao Maranhão seria em agradecimento ao apoio do grupo Sarney nos oito anos de seu governo'. As declarações foram feitas em um discurso de improviso durante visita ao canteiro de obras da usina hidrelétrica de Estreito, na divisa do Maranhão com Tocantins.

Centro Cultural da Justiça Eleitoral é inaugurado

O Centro Cultural da Justiça Eleitoral abriu as portas à cidadania. Já bastante aguardado e depois de 20 meses, o Tribunal Regional Eleitoral apresentou o mais novo espaço da cidade. Entre os Tribunais Regionais Eleitorais do país, o projeto é único e aberto ao público a partir de hoje (30).

A inauguração ocorreu na noite de ontem (29). Muito concorrida. O desenlace da fita inaugural foi realizado conjuntamente pelo desembargador João Maroja, presidente do TRE, e por Duciomar Costa, prefeito de Belém. Uma placa também foi descerrada em seguida. O presidente do TRE Pará fez um pronunciamento no Café Gourmet.

Integrantes do Pleno do Tribunal também prestigiaram a solenidade, entre eles André Bassalo, Vera Araújo e Rubens Leão. Dentre as demais autoridades, estiveram presentes Jarbas Vaconcelos, presidente da OAB- Pará; Cincinato Marques, secretário estadual de Cultura; o deputado federal Paulo Rocha e o senador Flexa Ribeiro.

Servidores da Justiça Eleitoral e demais órgãos conferiram os espaços do CCJE. Representantes das instituições que apoiaram o projeto de execução do Centro também testemunharam a inauguração. Para quem não sabe, incentivam o CCJE as instituições e empresas Celpa, Eletrobrás, Banpará, Governo Federal, Fiepa, Unimed, Oi e Caixa Econômica Federal, além da Prefeitura Municipal de Belém e da Associação dos Magistrados do Pará.

"Estamos mostrando que a Justiça Eleitoral é cidadania antes de qualquer coisa. Queremos possibilitar ações educativas com crianças e jovens, e esclarecer os cidadãos por meio da arte, educação e cultura", destacou o desembargador João Maroja. Ele agradeceu o empenho dos servidores que trabalharam direta e indiretamente no projeto, assim como o incentivo oferecido pelas empresas públicas e privadas.

Acervo Caixa – Das muitas opções do CCJE, a exposição do acervo da Caixa Cultural intitulado "Reconhecer – obras que elevam as cores do Brasil" chama atenção. Com 12 telas de renomados artistas, como "Independência", de Di Cavalcanti; "Valência", de Anita Malfatti; "Cidade Bandeira", do paraense Emanuel Nassar, além de  "Economia e Prosperidade", de Aldo Debona e "Figura", de Milton Dacosta. Atenta às obras de arte, a servidora do Tribunal de Contas do Estado, Rosiani Marcelino, destacou: "pelo que estou vendo, já é um sucesso. Começou com uma exposição de peso".

Serviço – Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará – aberto de 2ª a 6ª, das 8h às 15h. CCJE fica na rua João Diogo, 254, entre São Francisco e 16 de Novembro, Campina. Tel. (91) 32134566/eje@tre-pa.gov.br

Jader Barbalho renuncia a mandato na Câmara

O deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) entregou à Câmara na manhã desta terça-feira uma carta de renúncia ao seu mandato.

No documento, Barbalho apenas afirma que tomou a decisão por se encontrar "na extravagante situação de ser, ao mesmo tempo, elegível e inelegível".

O peemedebista teve sua candidatura ao Senado barrada pela Lei da Ficha Limpa em todas as instâncias. Ele recebeu 1,8 milhão de votos nas eleições deste ano.

Barbalho foi atingido pela norma por ter renunciado em 2001, ao cargo de senador. Ele era alvo de denúncias sobre suposto desvio de dinheiro no Banpará (Banco do Estado do Pará), mas sempre negou as irregularidades.

"Nada mais tenho a fazer na Câmara, já que para exercer o cargo tenho que ser elegível, mas o TSE e o STF decidiram que, no momento, sou também inelegível, e estou impedido de ocupar a cadeira para qual fui eleito senador. (...) Retorno ao Pará para empreender minha luta, ainda acreditando na via judicial para corrigir a violência política de que sou vítima em plena democracia, junto com 1.800.000 paraenses, brasileiros, que não têm dúvida quanto a minha elegibilidade, e me escolheram como seu Senador da República", diz o peemedebista.

A suplente de Jader Barbalho é Ann Pontes, também do PMDB.

Fonte: Folha de São Paulo

Saldo da tragédia: Sete pessoas mortas e 22 casas destruídas

O trágico incêndio ocorrido, na madrugada de domingo [28/11/2010], no Bairro do Marco, em Belém, onde vitimou sete pessoas da mesma família, inclusive uma grávida de nove meses, deixou, também, um saldo de 22 casas destruídas.

Ontem pela manhã, o IML – Instituto Médico Legal recolheu diversas partes de corpos que ficaram entre os escombros.
Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Imagens: Paulo Zildene

MPF participará de encontro cientifico sobre barragens

O Ministério Público Federal no Pará participará do III Encontro Latino Americano Ciências Sociais e Barragens, que vai acontecer em Belém, na Universidade Federal do Pará, a partir de amanhã (30), até o final da semana. O evento vai reunir especialistas de diversas áreas e a sociedade para um debate amplo sobre os projetos de barragens nos rios do continente.

Quem vai participar pelo MPF é o procurador da República Felício Pontes Jr. Ele vai falar em mesa-redonda no dia 01 (quarta), às 10h45, sobre o tema “As barragens de Belo Monte: processo decisório, licenciamento e conflitos”.

O MPF acompanha o empreendimento de Belo Monte desde 2001, quando foi feita a primeira tentativa do governo brasileiro de barrar o rio Xingu. A primeira ação sobre o assunto na Justiça foi vitoriosa em todas as instâncias, o que obrigou o governo brasileiro a remodelar o projeto e iniciá-lo por um decreto legislativo, em 2005. Mesmo assim, uma sucessão de irregularidades marca o processo de licenciamento e já somam nove as ações ajuizadas pelo MPF sobre a usina.

As imagens da tragédia, onde vitimou sete pessoas da mesma famíllia

O trágico incêndio ocorrido, na madrugada de domingo [28], no Bairro do Marco, em Belém, onde vitimou sete pessoas da mesma família, inclusive uma grávida de nove meses, deixou, também, um saldo de 22 casas destruídas.

Hoje pela manhã, o IML – Instituto Médico Legal recolheu diversas partes de corpos que ficaram entre os escombros.


 
Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político
Imagens: Paulo Zildene

PMDB se aproxima do PSDB

A colega, Ana Célia Pinheiro, do blog Perereca da Vizinha realizou uma longa e interessante entrevista com, o presidente do peemedebe no estado do Pará, Jader Barbalho. Entre os assuntos abordados, Jader disse que está se aproximando do governo tucano.

Falou também, sobre o julgamento do STF que lhe tirou o direito de ser empossado senador da república.

Confira a entrevista [aqui]

Eslon fala com exclusividade com o Blog

Diversos internautas estavam tendo dificuldades em acompanhar a entrevista com, o presidente do PR em Capanema, Eslon Aguiar devido ser extensa [53min]. Após a sugestão dos leitores disponibilizamos, em quatro partes, no nosso canal do Youtube.

Veja [parte 01, parte 02, parte 03 e final].

Tragédia anunciada: incêndio mata sete da mesma família

Por Paulo Zildene

Um incêndio ocorrido, essa madrugada, por volta das 03h30min da manhã deste domingo, na Alameda Dr. Rocha, no bairro da Pedreira, em Belém, terminou com saldo de sete pessoas da mesma família, incluindo Larissa, grávida de nove meses e aproximadamente 15 residências destruídas.

Segundo o morador Laércio, vendedor de peixe no bairro da Pedreira “O fogo se alastrou rapidamente no andar térreo da casa de Jango.”

Jango estava confraternizando com amigos, próximo a sua residência. “O Jango estava com a gente até as 02:00h, depois solicitou quatro cervejas para beber em sua casa’, disse Sabá.

O incêndio iniciou na sala da residência de “Jango”. Percebendo que o fogo estava aumentando, moradores tentaram a todo custo acordar a família que não percebeu a presença do fogo.

“Batemos com perna manca na porta, na janela e ninguém acordou. Resolvi quebrar a janela e gritar, até que Larissa e Jango acordassem”, disse Laércio.

Boa parte da família estava no andar térreo. Larissa tentou pular a janela. Primeiro o marido se jogou pela janela. Ao se chocar com o solo, o mesmo torceu o pé.

“Pula, Larissa, pula. Ela não pulou. Desceu para a parte de baixo. O Jango levou todos para dentro do banheiro, mas como as chamas se alastraram rapidamente, o assoalho do segundo piso não agüentou o peso e desabou”.

O fogo se alastrou para outras residências, onde destruiu aproximadamente 15 residências.

Segundo Laércio, que estava tentava ajudar Larissa a se salvar, ao perceber que sua casa também estava pegando fogo, foi tentar salvar sua própria família jogando os filhos e a esposa pela janela.

“Minha mulher estava sem roupas, joguei-os pela janela, senão iríamos morrer todos”, declarou Laércio.

Os corpos

O IML – Instituto Médico Legal chegou às 08h30min para remover os corpos do local e encontraram Jango em cima dos corpos, como forma de protegê-los Infelizmente estavam todos carbonizados.

“Foi chocante presenciar o corpo de Jango em cima dos filhos, netos e genro para tentar salvá-los”, narrou um dos moradores.

Hoje à noite ainda foram achados por moradores, após a saída do IML do local, pedaços de corpos das vítimas do incêndio.

Equipamentos com defeitos

Equipamentos com defeito e o difícil acesso dificultaram o trabalho dos bombeiros que não conseguiram salvar a vida de sete pessoas, na madrugada de hoje. Apesar dos insistentes chamados feito pelos moradores daquela área a demora na chegada dos bombeiros foi crucial para definir o saldo pra lá de negativo dessa tragédia.

Além do caminhão pipa e da ambulância do corpo de bombeiros, os salva-vidas encontram dificuldades para entrar no local da tragédia.

Uma moradora na entrada da Alameda Dr. Rocha não queria que fossem retiradas duas pilastras que impedem carros grandes de entrarem no local.

Mas, graças à pressão dos moradores e curiosos, a entrada foi desobstruída rapidamente.

Um vigia de um prédio em construção da Construtora Coelho de Souza LTDA, localizado, na Trav. Angustura entre Duque de Caxias e Visconde de Inhaúma não queria abrir os portões da construção para que os bombeiros entrassem para realizar seu trabalho, apesar dos apelos desesperados dos bombeiros e moradores.

“O vigia não queria abrir os portões para que entrássemos; como temos garantias constitucionais para entramos em qualquer lugar, arrombamos os portões, pois caso não entrássemos a tragédia seria bem maior”, relatou um dos bombeiros presente no local.

Confira o vídeo

Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político
Imagens: Paulo Zildene

A charge do dia

Autor: Sponholz

Tropas militares mantêm ocupação no Complexo do Alemão

As tropas do Batalhão de Operações Especiais (Bope), com auxílio dos blindados do Exército e da Marinha e apoio de 800 militares das Forças Armadas, continuam avançando para a ocupação do Complexo do Alemão, que abrange oito favelas em cinco bairros do Rio: Ramos, Bonsucesso, Olaria, Penha e Inhaúma. Nessas comunidades moram mais de 420 mil pessoas.

Hoje cedo houve troca de tiros no Complexo do Alemão, em Ramos, o local de maior resistência dos traficantes até o momento. Não há informações sobre feridos ou mortos.

Os tanques do Exército já estão patrulhando os principais acessos no alto do morro. Todos os acessos às favelas estão cercados pelas tropas militares.

No Complexo da Fazendinha, dois homens foram baleados nas pernas agora pela manhã por não obedecerem a ordem de parar dada pelos militares. Os dois foram levados para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha, onde foi montada uma estrutura para atender os feridos no confronto.

Um dos feridos já foi denunciado em setembro pelo Ministério Público estadual por ter participado em outubro do ano passado da invasão do Morro dos Macacos, em Vila Isabel, na zona norte, por traficantes do Complexo do Alemão, que resultou na queda de um helicóptero da Polícia Militar com a morte de três ocupantes da aeronave.

Policiais do Bope apreenderam US$ 30 mil no Complexo do Alemão dentro de uma mochila carregada por uma criança.


Fonte: AGBR
Autor: AGBR

Juiz mandar prender advogados de traficantes que ordenaram ataques

O juiz Alexandre Abrahão, da Vara Criminal Regional de Bangu, decretou hoje (26) a prisão preventiva de Beatriz da Costa de Souza, namorada do traficante Marcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e dos advogados Luiz Fernando Costa e Flávia Pinheiro Fróes.

Todos são acusados de repassar as ordens de Marcinho VP e Elias Maluco, presos no Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná, para os líderes da facção criminosa responsável pelos ataques a carros, ônibus e vans, no Rio de Janeiro, criando um clima de medo na cidade. Beatriz Souza também é advogada, mas não atuava na defesa do namorado.

As prisões foram pedidas pelo Ministério Público Estadual. Os dois traficantes foram transferidos hoje para outro presídio federal em Porto Velho, Rondônia.

O juiz determinou também que sejam proibidas visitas íntimas aos presos para evitar a comunicação com a quadrilha. Alexandre Abrahão pediu ainda que os três advogados sejam transferidos imediatamente para presídios federais fora do estado.

Em outra ação da polícia, foi presa agora à noite na casa onde mora, no bairro de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, Márcia Nepomuceno, mulher de Marcinho VP. Ela é acusada pelo crime de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas.


Fonte: AGBR
Autor: AGBR

A charge do dia


Autor: Sponholz
Autorizado para o Blog

Projeto no Senado restringe pesquisas eleitorais

O Senado está discutindo um projeto que impõe restrições ao trabalho dos institutos que fazem pesquisas eleitorais. O projeto, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e terá ainda de ser examinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de passar pelo crivo do plenário.

A proposta diz, por exemplo, que as pesquisas feitas no último mês da campanha terão obrigatoriamente de ouvir 0,01% do eleitorado - o correspondente a cerca de 13 mil eleitores. Hoje, as maiores pesquisa eleitorais costumam ouvir cerca de 4 mil pessoas. O projeto também obriga os institutos a terem seu plano de amostra aprovado previamente por pelo menos dois terços dos candidatos que estiverem na disputa eleitoral.

Azeredo ressuscitou em sua proposta medidas excluídas da minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado - entre elas a que amplia de três para quatro meses antes da eleição o prazo em que agentes públicos estariam proibidos de participar de inaugurações de obras.

O pacote ignorou o projeto de lei do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) que caracteriza como crime a divulgação de pesquisas eleitorais fraudulentas, com resultados adulterados ou sabidamente fora da margem de erro divulgada.

Autor: O Estado de São Paulo

Presidentes dos TREs fazem balanço das eleições deste ano

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, participa hoje (26), em Campo Grande, da 51ª Reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais. Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), o encontro fará um balanço das eleições de 2010 e debaterá o projeto de reforma do Código Eleitoral que está tramitando no Congresso.

A programação da tarde será coordenada pelo TSE e totalmente dedicada à avaliação das eleições gerais deste ano. Na pauta, temas como cadastro eleitoral, mesários, sistema de candidatura e propaganda eleitoral, totalização, urnas eletrônicas e votação paralela.


Madeira ilegal é apreendida em Vigia e São Caetano de Odivelas

Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreenderam 23,15 metros cúbicos de madeira ilegal, de diversas espécies, entre as quais angelim-pedra e piquiá, nos municípios de São Caetano de Odivelas e Vigia. Nesta quarta-feira (24), os agentes encontraram os produtos florestais em quatro estâncias por meio de denúncias enviadas ao órgão ambiental em Belém.

Cinco estabelecimentos foram autuados, mas apenas quatro tiveram madeira apreendida. Quando os fiscais chegaram a uma estância de grande porte em São Caetano, o proprietário informou que as madeiras teriam vindo de Abaetetuba e de Benfica, municípios próximos à capital paraense, porém não pôde comprovar a origem legal da madeira. O responsável também foi autuado por não apresentar a licença de operação para o funcionamento do empreendimento.

A charge do dia

Autor: Sponholz
Autorizado para o Blog

Limpeza do entorno de aeroportos de Belém pode ampliar segurança dos voos, diz MPF


Para melhorar as condições de segurança de voo em Belém, o Ministério Público Federal (MPF) quer que o município retire o lixo das redondezas de dois aeroportos da capital paraense. Os depósitos de resíduos sólidos são focos de atração de aves, o que aumenta a possibilidade de colisões entre pássaros e aeronaves.

Assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, a ação foi encaminhada à Justiça Federal nesta quarta-feira, 24 de novembro. O MPF pede a retirada diária dos resíduos e que esse serviço seja fiscalizado no mínimo duas vezes por semana nas principais áreas de concentração de despejo irregular de lixo.
Também foi solicitado à Justiça que determine a urbanização de trechos da Rodovia dos Trabalhadores e da Avenida Júlio César, da Estrada da Yamada, da rua John Engelhard e da área vizinha aos aeroportos Internacional de Belém e Protásio de Oliveira.

Outras medidas necessárias, segundo a ação, são a eliminação do lixão localizado no Conjunto Paraíso dos Pássaros, a avaliação técnica e a limpeza periódica dos canais Pirajá, São Joaquim e Água Cristal, além da criação de um plano de manejo para o lixão do Aurá e para o mercado do Ver-o-Peso.

A necessidade de reduzir a quantidade de aves na região dos aeroportos vem sendo debatida entre órgãos governamentais desde 2008, relata Mansur Silva na ação. Os debates resultaram na formação de uma comissão.

Dos trabalhos e estudos técnicos realizados pela comissão, foi identificado que os urubus são as aves que mais frequentemente colidem com aviões em Belém. A partir dessa informação, a comissão identificou os principais locais de atração das aves, bem como as principais medidas a serem tomadas para reduzir os riscos.
Das ações previstas, as principais couberam à Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). No entanto, as medidas não foram implementadas ou foram realizadas de forma bastante precária, avalia o MPF, que propôs às secretarias um acordo sobre metas para o cumprimento dessas medidas. Nenhuma das secretarias aceitou assinar o documento.

“No texto legal, está expresso o dever imposto ao Poder Público de buscar a adequação de atividades regulares estabelecidas ao redor de aeroportos aos cuidados necessários para a minimização da atração, e evitar a instalação de novas atividades que possam influenciar em aumento do perigo de colisões entre pássaros e aeronaves”, argumenta o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão. E complementa: “O que não está expresso, mas se infere, é que se as atividades regulares devem se adequar a tais limitações, muito menos se deve tolerar que ocorram atividades irregulares, como focos de descarte irregulares de resíduos sólidos, dentro da área de segurança aeroportuária”.

 
Fonte: Assessoria de imprensa do MPF

Reunião de colegiado de secretários municipais de saúde

    COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE   
C I B    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA    CIB
    COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE   
    DO ESTADO DO PARÁ – COSEMS / PA   

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.

Local: Hotel Golden Mar. 
End: Av. Pedro Álvares Cabral - Alameda - Professor Nélson Ribeiro, 132 -  entre Djalma Dutra e José Pio.
Data: 26/11/2010.
Hora: 14:00 horas
I – Informes.
II – Apreciação da Ata de Reunião Ordinária de 04/11/2010.
III - Ordem do Dia.
01. Expansão de Equipes de Saúde da Família dos Municípios de Igarapé Açu e Afuá.
Expositor: Coordenação Estadual /DT/SESPA.
Estimativa de Tempo: 05 minutos

Expansão de Equipes de Saúde Bucal do Município de Uruará.
Expositor: Coordenação Estadual /DT/SESPA.
Estimativa de Tempo: 05 minutos

Termo de Compromisso de Gestão Municipal.
Expositor: NISPLAN/SESPA.
Estimativa de tempo: 05 minutos.

Contratualização do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
Expositor: DDASS e HCGV.
Estimativa de tempo: 15 minutos.

Distribuição de Recursos Financeiros de Educação Permanente/2009 para as Macro Regiões de Saúde.
Expositor: Coordenação estadual de Educação em Saúde/SESPA.
Estimativa de tempo: 10 minutos.

Revisão de Recursos Financeiros  destinados à Casa de Apoio HIV/AIDS.
Expositor: Coordenação Estadual de DST/HIV/AIDS/HV/DT/SESPA.
Estimativa de tempo: 10 minutos.

Repactuação dos Incentivos do PLANEJASUS (2009/2010).
Expositor: NISPLAN/SESPA
Estimativa de tempo: 05 minutos

Redefinição do Desenho de Regionalização da Macro Região Norte.
Expositor: NISPLAN/SESPA
Estimativa de tempo: 10 minutos

Plano Operativo Anual do Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria, do município de Bragança.
Expositor: DDASS/SESPA.
Estimativa de tempo: 10 minutos.

Alimentação Enteral e Parenteral.
Expositor: DDASS/SESPA.
Estimativa de tempo: 15 minutos.

Calendário de Reuniões da CIB/2011.
Expositor: Sec. CIB/SESPA
Estimativa de tempo: 05 minutos

IV    O QUE OCORRER

    COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE   
C I B    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA    CIB
    COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE   
    DO ESTADO DO PARÁ – COSEMS / PA   

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
Local: Hotel Golden Mar 
End: Av. Pedro Álvares Cabral - Alameda - Professor Nélson Ribeiro, 132 -  entre Djalma Dutra e José Pio.
Data: 26/11/2010.
Hora: 17:00 horas
III - Ordem do Dia.

1 - Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde.
Expositor: Comissão Técnica da PPI.
Estimativa de Tempo: 20 minutos.

Do internauta por e-mail

Caro Redator

A poluição sonora se alastra na capital Belém, e quem disse que nos lugares praianos não tem disso, em Salinas foi feito um grande trabalho pelo governo nas praias no mês de julho que reduziu a poluição e melhorou a qualidade de ir a praia pra cuirtir o som do mar. Se de um lado os sons dos carros foram neutralizados agora a poluição sonora esta vindo de locais que a gente menos espera. A igreja Assembléia de Deus que se localiza próximo ao farol de Salinas está tirando a paz dos moradores locais, bem como de pessoas que ali buscam a tranquilidade da cidade nos fins de semanas.

É bom explicar que até queixa na policia e intervenção junto ao líder da igreja já foram solicitados, mas nada foi feito o pastor "surdo" deve achar que o som da igreja dele está no nível permitido. Não respeita a Lei e acha que não pratica um crime ambiental. Alô autoridades!!, é melhor dar uma passada por lá e consultar os moradores, porque o "pastor surdo" acha que a ilha é dele.

Ruy Vasconcelos - Publicitário

MPF questiona na Justiça barragem no rio Teles Pires, divisa do PA e MT

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública na Justiça Federal em Belém pedindo que seja decretada a nulidade dos Estudos de Impacto Ambiental da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, uma das seis barragens previstas para o rio de mesmo nome, que divide o Pará do Mato Grosso. Os procuradores da República Cláudio Dias, de Santarém e Felício Pontes, de Belém, pedem que os Estudos sejam refeitos porque contém falhas “insanáveis”.

O problema mais grave do estudos é o fato de avaliar isoladamente os impactos da usina Teles Pires, quando o mesmo rio vai ter que suportar outras cinco barragens, de acordo com o projeto do governo federal. A resolução nº 01/1986, do Conselho Nacional de Meio Ambiente, que regulamenta o licenciamento de hidrelétricas, exige avaliação de impactos sobre toda a bacia hidrográfica.

O MPF cita o jurista Paulo Leme Machado, um dos principais nomes do direito ambiental, para qualificar como viciado o licenciamento, porque deixa de considerar a totalidade dos impactos do empreendimento. “Licenciar por partes pode representar uma metodologia ineficiente, imprecisa, desfigurada da realidade, e até imoral: analisando-se o projeto em fatias isoladas, e não sua totalidade ambiental, social e econômica, podendo ficar ocultas as falhas e os danos potenciais, não se podendo saber se as soluções parciais propostas serão realmente aceitáveis”, diz o doutrinador.

Além do que chama de “fatiamento do licenciamento”, o MPF lista outras 10 falhas nos estudos da usina Teles Pires, todas apontadas em relatório do Tribunal de Contas da União, como provas da necessidade de se rever e determinar o licenciamento global para todas as barragens do rio.

Um dos problemas detectados pelo TCU está no chamado Rima, o relatório de impacto ambiental, espécie de resumo dos estudos que deve ter linguagem mais acessível para ser compreendido sobretudo pela população diretamente afetada.
 

Rio Gurupi, divisa do Pará com o Maranhão

Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Politico
Imagens: Paulo Zildene

A imagem do dia

 Ajuruteua em verso, prosa e encantos
Fonte: Jornalismo Político
Autor: Paulo Zildene
Local: Praia de Ajuruteua - Bragança - Pará

Ex-ministro do STJ José Delgado profere palestra em Belém

O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Delgado profere palestra magna nesta quarta-feira (24), às 19h, no Crowne Plaza, sobre a essencialidade do Fisco ao Estado e a importância da Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat). Defensor da autonomia do Fisco com o fim de interferências políticas na carreira, que deve ser de Estado e não de governos, o ex-ministro aceitou convite do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) e veio a Belém para falar a autoridades convidadas pelo sindicato e a auditores e fiscais de receita do Estado.

Na mesa do evento, ao lado do presidente do Sindifisco, Charles Alcantara, e secretário da Fazenda, Vando Vidal, o ex-ministro José Delgado poderá ter também a companhia do vice-governador eleito do Pará, Helenilson Pontes, que é tributarista e foi convidado. Auditora fiscal, a deputada Simone Morgado (PMDB) também confirmou presença. Na ocasião, Vando Vidal deverá se manifestar sobre a remessa da Loat estadual para a AL antes do recesso parlamentar - caso a redação final do PL seja fechada em tempo hábil.

Parecerista e doutor honoris causa pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Delgado já escreveu mais de 20 livros e tem mais de 300 artigos publicados em revistas no Brasil e no exterior. Professor de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Processual Civil em cursos de graduação, mestrado e doutorado, ele é considerado uma das principais referências em Direito Tributário e Administrativo da América Latina.

CONHEÇA MAIS - José Augusto Delgado advogado, parecerista e consultor. Foi magistrado durante 43 anos. Ministro aposentado do STJ. Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Idem pela Universidade Potiguar do RN. Professor Honoris Causa da FARN - Faculdade para o Desenvolvimento do RN. Acadêmico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Tributário. Integrante da Academia de Direito Tributário das Américas. Acadêmico da Academia Norteriograndense de Letras.

Delgado é também acadêmico da Academia de Direito do Rio Grande do Norte. Professor Aposentado da UFRN. Professor convidado do Curso de Especialização do CEUB - Brasília. Ex-Professor da Universidade Católica de Pernambuco. Ex-Juiz Estadual. Ex Juiz Federal. Do Instituto dos Advogados do Distrito Federal. Autor de Livros Jurídicos. Autor de mais de 200 artigos jurídicos nas áreas de Direito Civil, Tributário, Administrativo e Processual Civil. Chanceler Honorário Nacional do Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo. Pós Graduação: Especialista em Direito Civil.


Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindifisco-PA
Autor: Assessoria de Comunicação do Sindifisco-PA

Comissão de Direitos Humanos da Alepa investe na formação de conselheiros tutelares em Marabá

Como recomendação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que, durante um ano, apurou crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Pará, a Comissão de Direitos Humanos, da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS), promove nos dias 26 e 27 de novembro, em Marabá, Sudeste do Estado, o Seminário de Formação de Conselheiros Tutelares do Sul e Sudeste do Pará. O objetivo do evento é formar e informar aos mais diversos atores sociais sobre os procedimentos para identificação, encaminhamento e atendimento adequado às crianças e adolescentes vítimas de violência e exploração sexual. 

No primeiro dia, o encontro será realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, na Cidade Nova, e no dia 27, no auditório da Universidade Federal do Pará, na Nova Marabá, a partir das 08 horas. Além dos conselheiros tutelares, podem participar do evento conselheiros de direitos, professores e diretores da Escola, profissionais da área da assistência social, agentes comunitários de saúde e representantes da  sociedade civil organizada. O Seminário tem o apoio da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Pará.   

A abertura do evento será feita pelo deputado Arnaldo Jordy, ex-relator da CPI da Pedofilia. Em sua palestra, ele mostrará os resultados do trabalho realizado pela Comissão e traçará um quadro dos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Estado. “A situação é gravíssima no Pará, sendo preciso mobilizar toda a sociedade para o combate a esse crime”, ressalta o parlamentar. Em cinco anos, o Pará registrou mais de 100 mil casos de abuso contra menores.

Entre os temas que estarão em debate no encontro, estão o “Sistema de Justiça criminal e a nova lei de crimes sexuais”, o “Atendimento às vítimas de violência sexual na rede de serviços”, o “Conselho Tutelar e a Escola”, o “Papel do SUS na identificação e cuidados das crianças” e o “Papel da sociedade no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”.

Haverá uma plenária final quando serão apresentadas as deliberações do Seminário. Após Marabá, o mesmo Seminário será realizado também em Altamira e Santarém, no mês de dezembro. 
   

Fonte: Assessoria parlamentar

Lyoto Machida acumula duas derrotas seguidas

Após derrota, o lutador paraense Lyoto Machida deve retornar ao Brasil neste final de semana.

 A foto é da AEF

O produto mais utilizado durante o centenário de Capanema

Para cara de pau, use Óleo de Peroba. Aconselhamos uso pela manhã, tarde e noite, mas em dia de votação indicamos dose tripla.


Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político
Montagem: Paulo Zildene

Pedro Abrão decide eleição com voto de minerva

Por Paulo Zildene

O presidente da CMC – Câmara Municipal de Capanema, Pedro Abraão – PP estava blindado pela polícia militar e guarda municipal, desde que colocou os pés na casa de Leis, ontem [22], durante o 2º escrutínio secreto de votação para escolha do futuro presidente da casa de Leis [2011-2012].

Diferente da 1º votação que resultou em pancadaria [veja aqui], a sessão de ontem deixou muita gente perplexa com a decisão de Pedro Abraão declarar a Chapa União pelo Centenário vencedora pelo voto de minerva proferido por ele.

Como era previsto empate [5x5], o presidente da casa sustentado no art. 37 da Lei Orgânica “Seção X do Presidente da Câmara Municipal diz que o presidente da câmara, ou quem o substituir, somente manifestará o seu voto nas seguintes hipóteses: I eleição da Mesa diretora” e no art. 42 do Regimento Interno, que segue a mesma linha de decisão de Pedro Abraão.

Só que neste caso, o art. 25 ou foi suprimido ou esquecido pelo presidente da casa, que diz o seguinte “havendo novamente o segundo empate [5x5], no escrutínio e o empate persistir, há terceiro escrutínio, após o qual, se ainda não tiver havido definição, o concorrente mais votado nas eleições municipais será proclamado vencedor. Neste caso Edinho que obteve a maior votação, 1.359 votos.

Segundo um dos vereadores que repassou informações ao Blog “o Pedro me decepcionou. Ele está subserviente aos interesses do executivo”, declarou o parlamentar da base aliada do prefeito que preferiu não revelar seu nome.

Circo

“Vá ao circo, onde o palhaço é você” [sic]. Assim foi a hilária sessão do 2º escrutínio secreto de votação, onde boa parte da base aliada se divertia com a decisão de Pedro ao invocar o voto de minerva para declarar a chapa, articulada pelo prefeito, “ vencedora”.

Zildene, tudo iniciou com a tentativa do Pedro em só deixar entrar no recinto, as autoridades e a imprensa, se não fosse pressão popular, o povo ficaria de fora. E o que mais me irritou foi ver os vereadores do prefeito sorrirem com a decisão do presidente da casa”, declarou outro vereador da base do prefeito que estava instruído em votar em Oscar Ishii - PRTB.

Outro ponto que chamou atenção, na sessão de ontem [22/11] é que estão chamando Pedro Abraão de fantasma [clique na foto para ampliar].

“O Pedro está sendo chamado de fantasma, pois votou duas vezes. Lembrando que só tem 10 vereadores, mas como num passe de mágica ele votou novamente”, disse um dos colegas de imprensa do município.

Tapetão


Segundo os vereadores Chico Adalgiso e Antonio Maria “já era previsto que os vereadores da base do prefeito levassem a votação para o tapetão [justiça]. Vamos esperar a decisão da justiça”, declararam os petistas.

Subserviente ou não, Pedro Abraão - PP arranhou a imagem da câmara no ano do centenário de Capanema.

No 1º escrutínio que terminou em pancadaria após sua atitude desesperada de tomar a freqüência das mãos de Chico Adalgiso - PT e jogar aos corvos. E no 2º escrutínio quando "talvez" decide infringir a lei orgânica do município, quando deveria ser o primeiro a fazer valer.

Atitudes imaturas como essas, não nos deixam dúvidas de que estamos sendo liderados por meros meninos mimados, quando deveríamos estar sendo liderados por homens.

Agora só nos resta aguardar as eleições em 2012, pois como o povo tem memória curta, quem sabe esse fatídico episódio passe despercebido pelos eleitores desinteressados pelo futuro político do município.

Vamos esperar pela sonolenta justiça paraense.

A charge do dia

Autor: Sponholz
Autorizado para o Blog

Futuro dos jornais passa pela convergência

Do O Estado de São Paulo

Defensor da integração dos modelos impresso e online nos jornais, Earl Wilkinson, diretor executivo do INMA (sigla em inglês para Internacional Newspaper Marketing Association), defendeu em seminário em São Paulo que, por maior que seja a resistência das empresas jornalísticas em migrar para a internet, o futuro é usar a convergência de meios para distribuir notícias.

"É difícil mudar um modelo de negócio que por séculos foi dominado pelo processo impresso para passar a operar em plataformas multimídias", reconhece Wilkinson. "Hoje, os níveis de integração nas redações que visito são bem distintos. Mas, em algum nível, essa integração está sempre acontecendo."

A questão essencial para os executivos da indústria jornalística ainda está em como equilibrar a equação, já que os gastos com a oferta do jornalismo online continuam sendo cobertos pela operação de jornalismo impresso. Wilkinson entende que o risco é de se canibalizar o negócio com uma migração muito rápida de impresso para a internet. Mas, para ele, a mudança será inevitável.

Para endossar sua análise, ele exibiu a projeção das verbas que serão aplicadas em publicidade nos Estados Unidos em 2012. Apenas 32% do total será investido nos meios tradicionais, como jornal. Os canais online e outros meios, como eventos e promoções nos pontos de venda, devem absorver a maior parte dessa verba. Há dois anos, os canais tradicionais ficavam com 47% dessas verbas nos EUA.

Ao abrir o seminário organizado pelo INMA, Marcelo Benez, diretor de publicidade da Folha de S. Paulo e vice-presidente da associação no Brasil, lembrou que "a internet é uma grande oportunidade para os jornais, desde que sem comprometer a rentabilidade do negócio".

No Brasil, as empresas jornalísticas vivem um bom momento com o crescimento do consumo. No primeiro semestre, o meio jornal teve crescimento de investimento publicitário de 8,25% ante o mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 1,59 bilhão. A circulação dos jornais no País em 2009 foi de 8,193 milhões de exemplares/dia.

Essa realidade é realmente distinta da europeia e da americana, onde a leitura dos jornais impressos cai e a leitura de notícias online cresce. Embora a taxa de leitura no Brasil seja baixa, a perspectiva de curto prazo é de crescimento do mercado para os jornais. Apenas seis a cada 100 pessoas leem jornal atualmente no País. Para efeito de comparação, na Noruega essa relação é de 54 para 100, no Japão é de 46 para 100 e nos EUA, de 19 para 100.

Integração. Os maiores jornais brasileiros vivem, em algum nível, processos de integração das equipes que trabalham no online e no impresso. Ricardo Gandour, diretor de conteúdo do Grupo Estado, acredita que todas as novidades que estão entrando nesse mercado, como os tablets, são absorvidas por todos os participantes desse mercado no País mais ou menos ao mesmo tempo. "A questão que se coloca é como se integrar o online e o offline de maneira a rentabilizar o negócio e, ao mesmo tempo, permanecer fazendo um jornal de qualidade."

Um dos pontos que Gandour levantou em sua apresentação no seminário é que há um tempo de maturação para se absorver as informações jornalísticas. "Existem diferenças entre a rapidez de se ler uma notícia na internet e depois lê-la com mais calma no jornal impresso."

Sérgio Dávila, editor executivo da Folha de S. Paulo, vê esse momento de convergência e integração numa base ainda bem inicial. Ele acredita que há um longo caminho a percorrer, mas que, cada vez mais, os profissionais do meio jornalístico vão ter de se preparar para trabalhar em canais multimídia.

Governo faz alerta para garantir siderúrgicas e investimento de R$ 6 bi

O governo do Pará emitiu ontem, segunda-feira (22) um parecer técnico sobre as emendas que foram apresentadas na Assembleia Legislativa aos projetos 291/09 e 292/09, que regulamentam o tratamento tributário da cadeia produtiva do cobre e seus derivados. A preocupação é que as mudanças propostas pelos deputados inviabilizem a atração de siderúrgicas para o estado, inclusive a Aço Laminados do Pará (Alpa), um investimento de quase R$ 6 bilhões, já em construção em Marabá.

Os projetos foram encaminhados pelo governo à Assembleia há quase um ano, com o objetivo de criar um cenário favorável no Pará - sobretudo, no interior - para a instalação de siderúrgicas capazes de verticalizar uma das vocações econômicas do estado, a mineral.

Os projetos originais preveem um tratamento tributário diferenciado por meio do diferimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Ou seja, as empresas que viessem a se instalar no estado poderiam, dentre outros benefícios, adiar o recolhimento do imposto para uma data futura, quando de fato entrassem em operação. A medida estenderia à cadeia do cobre o tratamento hoje aplicado aos estabelecimentos extratores e industriais da bauxita e do alumínio. No caso da Alpa, o diferimento atingiria a produção, prestação de serviços de transporte, circulação e fornecimento (ou seja, as empresas fornecedoras da Alpa também teriam direito ao benefício).

As emendas apresentadas pelos parlamentares, no entanto, alteram substancialmente a proposta na medida em que restringem o benefício do diferimento apenas para a área operacional, excluindo do processo as operações internas de insumo e fornecimento.

Pancadaria na câmara municipal de Capanema - 02

Antes de entrarmos no 2º escrutínio secreto de votação para presidente da CMC – Câmara Municipal de Capanema; disponibilizamos aos nossos leitores a parte 02 das imagens registradas durante a confusão entre parlamentares durante o 1º escrutínio.
 

Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político
Imagens: Paulo Zildene

Estado entrega metade das informações solicitadas pelo governo eleito

As primeiras informações do Estado foram entregues pelo secretário de Estado de Governo, Edilson Rodrigues, coordenador da transição administrativa por indicação da governadora Ana Júlia Carepa (PT), ao coordenador da nova gestão indicado pelo governador eleito Simão Jatene (PSDB), Sérgio Leão, na tarde desta segunda-feira, 22, no Centro Integrado de Governo (CIG). Foi a segunda reunião de trabalho realizada entre os coordenadores da transição.

Os dados repassados por Rodrigues representam cerca da metade da lista de informações solicitada por Leão. Foram entregues cinco caixas contendo documentos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Secretaria de Estado de Administração (Sead), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) e do Banco do Estado do Pará (Banpará), além da relação dos conselhos e colegiados ligados a todos os órgãos do Estado e os valores e cronogramas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Federal e do PAC do Pará.

Sobre o programa de ajuste fiscal e orçamento, os dados esclarecem sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (2011), avaliações da Secretaria do Tesouro Nacional sobre o desempenho do Estado nos programas de ajuste fiscal de 2007 a 2009 e as negociações para a compensação da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrentes da Lei Kandir, entre outros.

Quanto ao pessoal do Executivo, os dados fazem referência ao cumprimento do termo de ajuste de conduta assinado com o Ministério Público do Trabalho para o distrato de servidores temporários, a relação dos concursos públicos realizados de 2007 a 2010, o relatório dos precatórios da administração direta e indireta e aqueles que estão pendentes de pagamento.

Em relação à previdência social, Rodrigues repassou a relação de benefícios concedidos de 2007 a 2010, a evolução de beneficiários nesse período, os precatórios pendentes de pagamento, o sistema de informações da Previdência Estadual e a manutenção da folha.

Após a reunião ocorrida a portas fechadas, os coordenadores concederam entrevista coletiva. Rodrigues respondeu aos jornalistas que ainda há 700 servidores temporários no Estado e que a situação dos precatórios ainda aguarda um desfecho judicial para que seja definido o valor a ser pago na folha suplementar, o que pode variar entre R$ 12 e 40 milhões.

Rodrigues adiantou que o restante das informações solicitadas na transição de governo está sendo consolidado e será entregue no menor tempo possível. Leão ficou de avaliar os dados recebidos e solicitar mais esclarecimentos, se necessário. A próxima reunião dos coordenadores ainda não tem data marcada.

Informações Assessoria de Comunicação da Segov: Raimundo Sena

Estão abertas as apostas

Desde o dia 16/11, após o encerramento vergonhoso da sessão de eleição para presidente da Câmara Municipal de Capanema, que terminou em pancadaria, que circula uma pasta preta recheada com aproximadamente R$ 300 mil.

O leitor deve estar se perguntando.

Mas pra que esse dinheiro?

Sim, para comprar algum dos vereadores de oposição.

Estrategicamente ou não, Pedro Abraão – PP transferiu o 2º escrutínio para a sessão de hoje. E não se engane se o placar for empate, o presidente da casa empurre mais pra frente o 3º escrutínio.

Segundo um vereador de oposição, uma pessoa o procurou para tentar persuadi-lo a trocar seu voto.

“Troque de lado que lhe dou R$ 300 mil”, revelou um parlamentar que não quis que seu nome caísse em domínio público.

As apostas estão aumentando. Há comentário entre parlamentares que se o 3º escrutínio for adiado as aposta aumentarão.

Há quem diga que o o votvalerá aproximadamente R$ 600 mil.

Façam suas apostas!


Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político
Foto: Google

Em Belém, comissão de juristas ouvirá sugestões para reforma do Código Eleitoral

A comissão de juristas encarregada pelo Senado de propor mudanças no Código Eleitoral fará em Belém, na próxima sexta-feira, (26/11), a sétima audiência pública para debater sugestões ao trabalho. O evento será realizado no auditório da Justiça Federal e faz parte de uma série de audiências que estão sendo realizadas em todas as regiões do país desde setembro.

A comissão, presidida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é integrada por ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e representantes de outros órgãos e entidades. O relator é o ex-ministro do STF Carlos Velloso.

Um dos principais objetivos das audiências públicas, segundo o ministro Dias Toffoli, é coletar sugestões para acabar com a lentidão nos julgamentos dos processos de cassação de mandato. Para ele, é necessário haver um "parâmetro razoável" para que os processos de cassação sejam julgados e encerrados, evitando que um eleito chegue ao final do mandato com pendências legais.

O atual Código Eleitoral foi instituído em 1965. Para tentar adequar o marco legal aos desafios de cada eleição, novas leis correlatas foram anexadas à norma principal, o que criou um cipoal de regras bastante complexo. Depois de Belém, estão marcadas audiências em Brasília (01/12) e Rio de Janeiro (06/12).

Para os debates, a comissão de juristas dividiu o assunto em quatro sub-relatorias: administração e organização das eleições; direito penal eleitoral e direito processual penal eleitoral; direito processual eleitoral não-penal; e direito material eleitoral não-penal.

A charge do dia


Autor: Sponholz
Autorizado para o Blog

Com o processo de Dilma, A "Folha" pariu um rato

Por Celso Lungaretti

Bem que, há quatro dias, eu antecipei: depois de tanto haver lutado para obter o processo a que Dilma Rousseff respondeu durante o regime militar em tempo de produzir algum factóide capaz de influir na eleição presidencial, a Folha de S. Paulo seria agora "obrigada a soltar alguma reportagem" baseada no entulho ditatorial que tardiamente desencavou.

A matéria Dilma tinha código de acesso a arsenal usado por guerrilha, da edição deste sábado (20), confirma tal previsão e também a que fiz em seguida:
"Pela qualidade atual do jornalismo da Folha, canto a bola desde já: vai ser imensamente inferior à da Época".

Ou seja, a revista Época publicou em agosto uma matéria de capa sobre Dilma que, se não foi perfeita, pelo menos tentou manter tanto equilíbrio e isenção quanto são possíveis em nossa grande imprensa.

Os questionamentos dos partidários de Dilma foram muito mais quanto ao momento escolhido para se dar tamanho destaque a seu passado de resistente e presa política, do que à forma como ele foi abordado.

Bem diferente da Folha, que produziu texto tão malicioso quanto aquele com o qual tentou vincular Dilma a um mirabolante plano de sequestro, nem sequer tentado; ou quanto o ridículo e rapidamente desmoralizado artigo de um seu colunista, tomando ao pé da letra uma piada de mau gosto do Lula sobre estupro.

Desta vez, o jornal intriguento força a barra para dar a impressão de que Dilma estava envolvida com as ações armadas da VAR-Palmares, embora as informações que encontrou no inquérito sem a mais remota credibilidade dos órgãos repressivos da ditadura só permitam depreender que ela era a militante a quem caberia cuidar da transferência do arsenal da Organização para outro local caso fossem presos os companheiros incumbidos das operações militares.

Enfim, o que o jornal quis foi martelar na cabeça dos leitores uma mensagem subliminar: a de que Dilma pertencia a uma organização da pesada, que enfrentava policiais com metralhadoras e bombas caseiras.

Para despistar, faz alusões às torturas contra resistentes, mas elas não chocam tanto, já até hoje continuam sendo largamente utilizadas contra suspeitos de ocorrências policiais.
Ficou faltando, claro, a caracterização do inimigo combatido pela VAR-Palmares como a mais bestial ditadura que o Brasil já conheceu, responsável não só por sevícias as mais violentas e degradantes, como também por centenas de assassinatos (incluindo a execução a sangue frio de prisioneiros que deveriam estar sob a proteção do Estado), estupros, ocultação de cadáveres e outras abominações.

Sem tal contextualização, o que prevalece e transparece é a visão dos esbirros da ditadura sobre aqueles que os combatiam, pois a isto se resumiam os Inquéritos Policiais Militares do regime de exceção: peças de propaganda enganosa concebidas para causar impacto na opinião pública, seguindo a orientação dos serviços de guerra psicológica das Forças Armadas.

Que podemos dizer, p. ex., de quem, quando eu tinha 18 anos, espalhou cartazes no Brasil inteiro, com meu nome e minha foto, acusando-me falsamente de haver assaltado e matado pais de família?!

Rodoviárias, estações ferroviárias, aeroportos, correios e outras repartições e até restaurantes exibiam tal acusação, cujos autores sabiam muito bem ser falaciosa: minhas funções eram organizativas e, quando enfim me processaram e condenaram, não me imputaram nada desse gênero.

A verdade e a verossimilhança eram o que menos importava nesses papeluchos ensanguentados -- síntese deturpada e tendenciosa do que os prisioneiros confessavam ou inventavam sob brutais torturas.

Tratando-se do jornal da ditabranda  - que, nos anos de chumbo, cedia suas viaturas para a captura de resistentes e outros serviços sujos da repressão política -- faz todo sentido que  a Folha esteja até hoje trombeteando a versão dos déspotas.

É apenas uma nova forma de tentar justificar seu passado vergonhoso: ora afirma que a ditadura era amena, ora carrega nas tintas para que os resistentes fiquemos parecendo muito mais violentos do que éramos.

E, aliás, tínhamos todo direito de ser, já que enfrentávamos uma tirania -- a de usurpadores do poder que recorriam ilimitadamente ao terrorismo de estado para manter subjugado o povo brasileiro.

Celso Lungaretti, jornalista, escritor e ex-preso político, foi companheiro de Dilma Rousseff na VAR-Palmares

O que você não viu durante as eleições 2010 – Parte 01

Após o encerramento do 2º turno das eleições em 2010, no Pará, passamos a divulgar uma série de imagens de bastidores que você não encontrará em outro lugar, só aqui.
Veja a primeira parte.

Fonte: Jornalismo Politico
Autor: Jornalismo Político
Imagens: Paulo Zildene