Siga nosso blog!

Segudores do Google +

Amigos do Facebook

--=

Pará Notícias

Um novo conceito

MP dá parecer contra registros de Jader e Abadia

O Supremo Tribunal Federal recebeu dois pareceres do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra os registros de candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) e de Maria de Lourdes Abadia (PSDB-DF), ambos candidatos ao Senado Federal. As informações são da Agência Brasil.

Os pareceres foram enviados, na segunda-feira (18/10). Gurgel opinou pela manutenção da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que negou o registro de Jader. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e está inelegível por ter renunciado ao mandato de senador em 2001 para escapar de possível cassação.

Para o procurador-geral, esse dispositivo evita a desigualdade de participação dos partidos políticos e dos candidatos no processo eleitoral com a introdução de alteração que beneficie segmentos ideológicos ou partidários às vésperas do processo eleitoral. Ele defendeu, ainda, que as mudanças propostas com a lei não alteram o processo eleitoral.

Sobre a irretroatividade da lei para prejudicar, outro argumento da defesa do candidato, Gurgel afirmou que a inelegibilidade não é pena, além de descartar o princípio da inocência até o trânsito em julgado. “A inelegibilidade constitui restrição temporária à possibilidade de o recorrente candidatar-se a cargo eletivo. Não visa propriamente a exclusão do candidato, mas a proteção da coletividade, a preservação dos valores democráticos e republicanos”.

Gurgel também rejeitou os argumentos da defesa, de que a renúncia de Jader não atentaria contra os princípios da moralidade e da probidade administrativa. Para o procurador, a renúncia ao cargo de senador com a finalidade de escapar de processo por quebra de decoro parlamentar e de preservar a capacidade eleitoral passiva consiste em burla rejeitada por toda a sociedade. “A inovação trazida pela chamada Lei da Ficha Limpa, que, aliás, teve o impulso da iniciativa popular, se harmoniza com o interesse público de preservar a probidade, a moralidade e os valores democráticos e republicanos”.

Sobre Maria de Lourdes Abadia, Gurgel afirmou que o fato de a candidata não ter obtido votos suficientes para ser eleita fez com que os recursos perdessem o objeto. A candidata foi condenada por tentativa de compra de votos nas eleições de 2006 e, por isso, foi enquadrada na Lei da Ficha Limpa, no TSE. Como ela não obteve o mandato, foi apenas multada pela Justiça Eleitoral.


Fonte: AICJ
Autor: AICJ

7 comentários:

Anônimo disse...

Fica a cada dia mais difícil para Jader Barbalho se manter no poder.

Pelo parecer da PGR só Deus para salvar Jader da perda do mandato.

Para alguns fica a indignação para outros o alivo de ver Jader não se perpetuar no poder.

Anônimo disse...

O ícone da política brasileira, o último coronel vai perdendo forças nos tribunais.

Jader deixará um legado para trás, agora resta saber se ele terá forças para voltar depois de oitos anos, caso perca o mandato e fique inelegível.

Monica do Couto
mcm@terra.com.br

Anônimo disse...

Jader, caso perca o mandato ainda será um político de expressão nacional.

Anônimo disse...

Um Barbalho nunca fica de fora da política estadual. Podem apostar.

Anônimo disse...

O Jader Fontenele Barbalho já vai tarde. Muito tarde....

Anônimo disse...

Tenho fé que Jader fica no poder e vai defender o povo do Pará.

Estou com você, Jader!

Maria do Marcos dos Santos

Anônimo disse...

Jader é Jader e não vai perder essa.