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Pará Notícias

Um novo conceito

Audiência pública em Belém inaugura novo modelo de participação social

Pela primeira vez em Belém um serviço público será avaliado pela sociedade a partir de informações coletadas por uma parceria entre os próprios moradores e órgãos de fiscalização. Programada para o próximo dia 16, a audiência pública sobre a unidade de saúde do bairro da Terra Firme será inovadora também na forma de mobilização da comunidade. Em vez de apenas fazer propaganda boca a boca, para divulgar o evento os moradores vão utilizar as redes sociais da internet, como twitter, orkut e facebook, e montarão uma ouvidoria popular em frente à unidade de saúde.
 
A audiência pública será na escola estadual Brigadeiro Fontenelle, a partir das 17:30 horas. Serão avaliados os pontos fortes e as oportunidades de melhorias dos serviços prestados na unidade de saúde. Representantes da prefeitura e do conselho municipal de saúde serão convidados a participar, juntamente com o público, da formulação de ações de melhorias.

O trabalho conjunto entre a comunidade e os órgãos de fiscalização começou no primeiro semestre deste ano. Em junho, lideranças da Terra Firme passaram por um curso intensivo de capacitação para a fiscalização dos serviços públicos de saúde. O curso foi promovido pelo Grupo Técnico de Saúde da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado, formado pelos Tribunais de Contas da União, do Estado e dos Municípios, Controladoria-Geral da União, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Auditoria Geral do município de Belém e pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, do Ministério da Saúde, com o apoio do movimento ecumênico Caravana da Paz.

Depois de orientações teóricas em sala de aula, as lideranças comunitárias colocaram em prática o conhecimento recebido. Juntamente com integrantes dos órgãos da Rede de Controle, fizeram uma vistoria na unidade de saúde do bairro. Entrevistaram usuários dos serviços e funcionários, procurando detectar quais os pontos que poderiam ser aperfeiçoados para melhorar o atendimento no local.

Além dessas informações recolhidas durante a vistoria, os debates da audiência pública serão baseados em depoimentos recebidos no posto da ouvidoria popular que será montado em frente à unidade de saúde. Integrantes da Caravana da Paz montarão uma barraca e lá recolherão críticas e sugestões dos cidadãos que tiverem sido atendidos na unidade de saúde.
 
A mobilização está sendo feita na passagem São João, desde o dia 4 de outubro. Durante o dia, os participantes da oficina se revezarão para colher as reclamações e sugestões a serem apresentadas na audiência pública.

A experiência na Terra Firme é um projeto piloto, a ser reproduzido em outras áreas da gestão pública, bem como em outras comunidades. O objetivo, além de implementar ações de melhoria na prestação de serviços de atenção básica à saúde, é formar redes comunitárias de controle social da gestão pública no município com o apoio técnico dos órgãos de controle integrantes da Rede.

Serviço:
Audiência pública sobre os serviços da unidade de saúde da Terra Firme
Dia 16 de outubro, das 17:30 às 21:30 horas, na rua São Domingos, 511, Terra Firme (ouvidoria popular em frente à unidade de saúde será realizada entre os dias 04 e 15 de outubro).


Fonte: MPF-PA
Autor: MPF-PA

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