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Pará Notícias

Um novo conceito

Vale fecha acordo de mais de R$ 20 milhões

Um acordo firmado entre a Vale e o Ministério Público do Trabalho prevê o pagamento de R$ 26 milhões a trabalhadores e a criação de projetos sociais na região Parauapebas (PA). A negociação pelo projeto Conciliar da Justiça do Trabalho do Pará durou quase 12 horas.

As disputas começaram quando o MPT moveu, em 2008, Ação Civil Pública que condenou a empresa, em março deste ano, a pagar R$ 300 milhões. Um dos motivos foi a divergência em relação à contagem de horas de trabalho de funcionários, em Carajás, no Pará. “O que interessa para a Justiça do Trabalho é respeitar os direitos trabalhistas sem deixar de garantir a empregabilidade da população da região. Por isso, fico muito feliz com a solução do conflito”, declarou a desembargadora Francisca Formigosa.

Pelo acordo, a empresa fará o deslocamento do controle de ponto dos funcionários para perto das minas e pagará as horas extras devidas. Além disso, entregará para a comunidade da região uma unidade do Instituto Federal do Pará (IFPA), que oferecerá cursos de mecânica e eletroeletrônica. O investimento inclui, ainda, a construção e a compra de equipamentos e materiais.

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Vale, até março de 2011, a empresa implantará o projeto Escola Modelo, que consiste na concessão de 160 bolsas de estudo para o ensino médio. Até fevereiro de 2012, a Vale entregará também o Centro Cultural em Parauapebas. “Este foi um acordo satisfatório, que tem o intuito de trazer a paz social para a capital, no ambiente de trabalho na região”, explica Rafael Grassi Ferreira, gerente jurídico trabalhista da Vale.

Para o presidente do Sindicato Metabase-Carajás, Raimundo Alves Amorin, “o acordo corresponde a um avanço significativo. Vai corresponder a mais de 3% do salário — base e também acaba com uma briga antiga que atrapalha as negociações do acordo coletivo regional”.


Fonte: CNJ
Autor: CNJ

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