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Pará Notícias

Um novo conceito

Nota a imprensa

Anatel fechou mais três rádios em Belém, além da Tabajara FM

Além da Tabajara FM, mais três rádios clandestinas foram vistoriadas e fechadas pela operação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no último sábado, em Belém, segundo informou nesta segunda-feira, 23, o sub-gerente de Fiscalização Técnica da Anatel Adailton Lima. Segundo ele, os processos correm em sigilo. O proprietário de uma das emissoras, a Rádio República FM, chegou a ser conduzido pela PF para esclarecimentos, no sábado. “Estávamos atrás dessas rádios há um bom tempo, mas a maior parte delas só funcionava à noite e aos finais de semana, quando não há expediente da agência”, disse Lima, descartando categoricamente a hipótese de ter havido qualquer interferência política na ação fiscalizatória da Anatel. A candidata à reeleição ao governo do Pará, Ana Júlia (PT), e a Frente Popular Acelera Pará são totalmente contrários à censura. Ana Júlia sempre defendeu a liberdade de imprensa. Relacionar a ação da Anatel a processos por pedidos de direito de resposta, como alguns veículos têm feito, é pura ilação. A ação contra uma das rádios fechadas, a Tabajara, se baseia apenas em direito de resposta, como determina a lei.

O sub-gerente informou que a operação prescindiu de decisão judicial porque se trata de flagrante de um crime, usar o espectro radioelétrico sem autorização do Ministério das Comunicações. “Esse tipo de operação depende de um trabalho paciente, que envolve levantamento dos pontos e requisição do apoio da Polícia Federal, para garantir a integridade dos fiscais”, disse.

*Processos - *A assessoria jurídica da Frente Popular Acelera Pará divulgou também nesta segunda-feira a relação de processos judiciais formalizados ao Tribunal Regional Eleitoral, com o mesmo objeto do que foi apresentado contra a Tabajara FM, *somente com pedido de multa e direito de resposta, conforme estabelece a legislação. *A relação das emissoras acionadas na Justiça segue abaixo:**

Processo 1485.90, contra a Rádio Clube do Pará/Nonato Cavalcante, referente à denúncia contra convênios celebrados pelo governo.

Processo 1501.44, contra o Diário do Pará.

Processo 1504.96, contra RBA/Ronaldo Porto, por acusações referentes ao contrato dos alugueis de veículos para a PM.

Processo 1505.81, contra RBA/Ronaldo Porto, por comentários depreciativos à imagem de Ana Júlia Carepa.

Processo 1506.66, contra a RBA/Ronaldo Porto, por comentários depreciativos à imagem de Ana Júlia Carepa.

Processo 1523.05, contra RBA/Ronaldo Porto, relacionada a comentários depreciativos em relação ao acordo do ICMS com a prefeitura de Belém.

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