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Pará Notícias

Um novo conceito

Muaná, no Marajó, faz balanço das políticas públicas realizadas no município

Coleta de lixo, assistência médica, saúde bucal, qualidade da água, programa de saúde da família, composição e infraestrutura de trabalho dos conselhos municipais de saúde e alimentação escolar, acesso à Justiça, a serviços bancários e aos programas de sociais do governo federal, maior inclusão das comunidades ribeirinhas nos programas educacionais, melhoria na infraestrutura do conselho tutelar e no transporte fluvial em casos de emergência médica, instalação de rede de energia elétrica na zona rural, qualidade da merenda escolar.

A audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, 4 de agosto, em Muaná, no arquipélago do Marajó, Pará, foi um verdadeiro check-up de como andam os serviços públicos no município e estimulou representantes da sociedade e do governo municipal a debaterem os mais diversos aspectos da aplicação dos recursos públicos federais, principalmente em saúde e educação.

Juntamente com secretários municipais, vereadores e prefeito Raimundo Martins Cunha, profissionais como professores, diretores de escolas e hospitais, dirigentes sindicais, integrantes de associações de mulheres, dos conselhos municipais de agricultura, saúde e alimentação escolar aproveitaram o evento para analisar quais caminhos Muaná está tomando, além de saber como os Ministérios Públicos Federal e Estadual podem auxiliá-los na defesa de seus direitos e da correta aplicação do dinheiro que é de todos.

“Este ano já realizamos audiências públicas como esta em Ponta de Pedras, Afuá e Cachoeira do Arari, sempre com o mesmo objetivo: mostrar para a população do Marajó que o Ministério Público Federal é uma instituição parceira da sociedade, e que esse trabalho conjunto entre os cidadãos e o MP é essencial para que o arquipélago se desenvolva a partir de sua vocação natural, que é o desenvolvimento sustentável, o desenvolvimento que valoriza os recursos naturais e a cultura local”, explicou o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, que vistoriou o hospital municipal para verificar a qualidade dos serviços prestados.

A promotora de Justiça de Muaná, Lucineide do Amaral Cabral, também participou do evento e também enfatizou a importância do trabalho integrado entra a sociedade e órgãos de fiscalização. A promotora informou que encaminhou recomendação às secretarias municipais de saúde e educação para que informem o Ministério Público de todos os casos em que houver suspeita de violência contra crianças e adolescentes. Além de sintomas físicos, alterações de comportamento em sala de aula, por exemplo, pode indicar que a criança sofreu abuso sexual ou maus tratos.
Em relação a uma das reclamações mais frequentes na audiência pública, a falta de agência ou posto da Caixa e do Banco do Brasil no município, Mansur Silva disse que o Ministério Público, juntamente com a Defensoria Pública da União, está realizando conversações com representantes dos bancos para tratar do tema.

As audiências públicas realizadas pelo MPF no Marajó vêm se caracterizando por levar dirigentes municipais a realizarem prestações de contas sobre as decisões e os investimentos realizados. Além disso, os eventos acabam estimulando o estreitamento de relações entre representantes das diversas instituições participantes. Em Muaná, por exemplo, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep) mostrou-se interessado em acompanhar mais de perto a atuação do conselho municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Representantes do conselho comprometeram-se a encaminhar ofícios ao Sintep com informações sobre as datas e temas das reuniões.

As audiências públicas no Marajó estão sendo coordenadas pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão. Cada Estado brasileiro possui uma Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), que atua na defesa de direitos constitucionais como a liberdade, igualdade, dignidade, saúde, educação, assistência social, acessibilidade, segurança pública, o direito à informação e à livre expressão, entre outros.

As PRDCs também recebem denúncias, por telefone ou pessoalmente, que são cadastradas por meio de instauração de procedimento administrativo e encaminhadas, se for o caso, a outros órgãos competentes.


Fonte: MPF
Autor: MPF

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