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Pará Notícias

Um novo conceito

TSE diz que Lei da Ficha Limpa se aplica a processos anteriores à sua edição

Os políticos que estão incluídos no rol dos “Fichas Sujas” ficarão de fora dessas eleições, pelo menos foi o que decidiu hoje, o TSE – Tribunal Superior Eleitoral que julgou procedente a aplicabilidade das regras da “Lei da Ficha Limpa que serão imposta nas Eleições 2010, inclusive para os casos de condenação anteriores à vigência da lei”. Veja aqui.

“A tese vencedora foi do relator ministro Arnaldo Versiani, para quem não se trata de retroatividade e sim de aplicação da lei conforme aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República”.

No estado do Pará, o TSE julgou o deputado federal peemedebista, Waldimir Costa. Será que ele ficará de fora destas eleições?

Confira o julgamento no TSE ano passado.




Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político
Vídeo: TSE



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