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Pará Notícias

Um novo conceito

Governo entrega mais de mil títulos de imóveis em áreas rurais e urbanas

O governo do Pará entrega nesta terça-feira (29) mais de mil títulos de imóveis rurais de áreas urbanas e rurais, às 16 horas, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. A solenidade integra a comemoração do programa Terra Legal, que completa um ano de atuação no Pará, promovendo a regularização fundiária em áreas rurais e urbanas em todas as regiões de integração do Estado.

Agricultores residentes nos municípios de Marabá, Novo Progresso e Concórdia do Pará receberão os títulos dos imóveis rurais. O ato simboliza a entrega de mil títulos de imóveis rurais para os agricultores dos municípios de Eldorado do Carajás, Mãe do Rio, Tucumã, Oriximiná, Jacareacanga, Juruti, Sapucaia, Concórdia do Pará, Novo Progresso e Marabá.

Na oportunidade, será anunciado o processo de georreferenciamento em 50 municípios - fase inicial da regularização fundiária de imóveis rurais em áreas urbanas e rurais.

Balanço - O coordenador do programa Terra Legal no Pará, Igor Galvão, faz um balanço da atuação do programa na área da regularização fundiária em mais de 50 municípios paraenses. Segundo Galvão, o Terra Legal começou sua atuação através do Mutirão Arco Verde Terra Legal que percorreu, a partir de Marabá, 56 municípios paraenses.

Como fruto do mutirão, cerca de 250 títulos de imóveis rurais já foram entregues nessas regiões. O programa Terra Legal, nesse período, cadastrou, para fins de regularização fundiária, 22 municípios e áreas rurais em 38 municípios.

Gestão - O programa Terra Legal possui instâncias de gestão colegiada, que buscam completar a gestão intersetorial do governo federal, a integração federativa, bem como participação e controle sociais. O programa é composto de órgãos federais e representantes dos governos estaduais dos nove Estados da Amazônia Legal e por entidades da sociedade civil.


Fonte: Sepe
Autor: Sepe

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