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Um novo conceito

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Estou atualizando em tempo real, no Twitter direto do Hangar, as convenções dos partidos aliados a governadora Ana Júlia Carepa – PT.

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Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

MPF: registro de candidatura terá que observar critérios da ficha limpa

Para obedecer à nova lei, candidatos não poderão ter condenação por improbidade, nem ter sido demitidos do serviço público ou tido registro profissional cassado

O MPF expediu ontem (29/06) recomendações para garantir o critério da ficha limpa dos políticos que vão registrar candidaturas no Pará. O prazo para o registro termina em 05 de julho e, até lá, informações sobre processos civis (por improbidade administrativa), sobre o registro profissional e sobre demissões do serviço público terão que ser consultados

Pelas regras introduzidas com a Lei Complementar nº 135/20, a lei da ficha limpa, político que tenha tido o registro profissional cassado pelo conselho competente, que tenha sido demitido do serviço público e que tenha condenação de órgão colegiado por improbidade administrativa terá que ficar fora das eleições por oito anos.

As recomendações emitidas pelo MPF foram para os partidos políticos e coligações, para a Advocacia Geral da União, a Advocacia Geral do Estado e para os conselhos regionais e órgãos de fiscalização profissional. Os partidos devem providenciar, antes de registrar seus candidatos, certidões junto ao Tribunal de Justiça, para afastar eventuais condenações por improbidade administrativa.

As certidões emitidas pelo Tribunal de Justiça foram inclusive objeto de uma resolução, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral, que obriga a apresentação, no momento do registro, da nova certidão. Quem não tiver, não poderá se registrar.

Listas - Já os conselhos regionais de fiscalização profissional, Advocacia Geral da União e do Estado receberam a recomendação para que colaborem com a implementação da ficha limpa, levantando dados e divulgando a lista de quem teve registros profissionais cassados ou foi demitido do serviço público, considerados inelegíveis pelas novas regras.

As informações deverão ser enviadas à Procuradoria Regional Eleitoral, setor do MPF responsável pela fiscalização das eleições.


Fonte: MPF
Autor: MPF

Órgãos e entidades de direitos humanos constatam tragédia do sistema penitenciário do Pará

Celas superlotadas, detentos dormindo no chão, denúncias de maus tratos, ratos convivendo com os internos e demora no julgamento dos casos. Esta foi a realidade constatada por representantes da Comissão de Direitos Humanos, da Assembléia Legislativa, ao visitar, nesta quarta-feira, 30, juntamente com integrantes outros órgãos e entidades, a delegacia de polícia, do bairro do Marco, e duas unidades de ressocialização de presos mantidas pelo Governo do Estado: Centro de Recuperação Feminino (CRF) e Centro de Internação do Adolescente Masculino (CIAM), este voltado ao atendimento de crianças e de adolescentes em conflito com a lei.

A Comissão foi formada por representantes da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Justiça do Estado, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Pará), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, da Pastoral Carcerária e do Emaús. Eles foram operacionalizar o monitoramento do sistema carcerário do Estado, conforme deliberação da audiência pública promovida pela Assembléia Legislativa para debater o assunto.

Devido à gravidade dos casos encontrados, o presidente da Comissão, deputado estadual, Arnaldo Jordy (PPS) informou que um relatório com as denúncias será elaborado e encaminhado às autoridades locais, nacionais e até internacionais com pedido de providências e alerta à situação a que os detentos são submetidos no Pará. “É uma tragédia humana o que estamos vendo aqui. É impossível alguém achar que esses presos vão sair recuperados à sociedade com essas condições”, lamentou Jordy, indignado também por cerca de 60% dos detentos estarem na condição de presos provisórios, com muitos sem qualquer acesso a advogados, mesmo via defensoria pública.

É o caso, por exemplo, da ex-estudante de psicologia, Cristine Ribeiro, que está há um ano e meio presa, mas até hoje não foi a julgamento. Luana Silva Cavalcante também vive o mesmo drama. Há um ano e sete meses, ela é presa provisória e também nunca foi ouvida pela justiça. A situação fica mais dramática para quem vem do interior. Às vezes, o julgamento está marcado, mas muitos não tem como viajar porque o sistema penal alega falta de transporte. Por conta disso, alguns detentos passam mais tempo do que deveriam na cadeia, mesmo sem ter sido julgado.

MP vai pedir fechamento do CIAM

As condições encontradas tanto na delegacia como nas unidades de ressocialização são precárias e subumanas. Na delegacia do Marco, em uma das celas de aproximadamente 3X3 metros se espremem 13 presos, sendo que há bem pouco tempo existiam 23. No local, o calor é insuportável e os detentos tem dificuldades até mesmo para dormir porque os colchões ficam no chão e são insuficientes. Fora os ratos que trafegam a noite pelo espaço.

No Ciam, a situação também é grave ao ponto do Ministério Público já ter decidido que vai pedir o fechamento do local pelo fato de o prédio não oferecer condições de funcionamento. No local, há 83 adolescentes internados, divididos em dez celas, com a maioria deles dormindo em colchões no chão, freqüentado permanentemente por ratos e outros insetos. Um dos menores chegou a mostrar a perna infestada de coceiras. Os adolescentes também reclamaram dos maus tratos que viriam recebendo, inclusive com o uso de spray de pimenta pelos agentes penitenciários.

“Já pedimos providências por três vezes para melhorar as condições desse prédio e até agora o Estado não fez nada”, disse a promotora da Infância e da Juventude, Leane Fiúza de Melo. Segundo ela, as medidas tomadas até agora pelo Estado são paliativas, com os adolescentes não podendo mais viver nessa situação insalubre. “Infelizmente o Estado não cumpre o seu papel com esses jovens”, lamentou, informando que com toda a ação já interposta pelo Ministério Público, o Estado tem usado de todos os subterfúgios para não garantir os direitos que cabem às crianças e aos adolescentes”, ressaltou.

Na visita ao Centro de Recuperação Feminino, mais situação trágica por conta das celas superlotadas e da falta de higiene no local, com ratos circulando livremente durante a noite entre as detentas. Em uma cela de menos de 2X2 metros ficam alojadas em torno de dez presas, com a metade delas dormindo no chão. Como as celas funcionam numa espécie de containners, o calor no lugar chega aos índices do insuportável. “O Estado acha que somente colchões novos resolvem o problema, mas esses locais não tem as mínimas condições de funcionamento, com o Estado perpetuando a violação dos direitos humanos”, desabafou a promotora Fiúza de Melo, diante da situação encontrada principalmente no Ciam. No CRF, há 508 detentas, mas a capacidade do local é para 270 presas.

Com a chegada da comissão de monitoramento, todas ficaram eufóricas para ver de que forma poderiam resolver a sua situação penal O deputado estadual, Arnaldo Jordy, em conjunto com os demais órgãos e entidades, vai mandar para o local uma equipe de advogados para verificar o andamento do processo das detentas, que reclamaram ainda da falta de banho de sol, que ocorreria somente uma vez por semana. “Isso aqui não é lugar nem para inseto, imagine para um ser humano”, disse Jordy. TJE ficou de se manifestar sobre o assunto após a conclusão do relatório, que será discutido no início de agosto.

Números levantados pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa mostram que cerca de 70% da população carcerária do Estado é formada por jovens entre 18 e 24 anos, e que segundos dados do Infopen – Sistema de Informações Penitenciárias - 58% dos presos do Estado são provisórios. Em números absolutos, significa que das 8.611 pessoas custodiadas no sistema penitenciário do Pará, 5.064 não foram julgados.


Fonte: Assessoria Parlamentar
Autor: Assessoria Parlamentar

Regional do Detran em Capanema terá novo diretor

Com o apoio do PDT a reeleição de Ana Júlia Carepa – PT algumas mudanças acontecerá em regionais do Detran. Em Capanema, por exemplo, sai Nelson Oliveira – PMDB para conceder espaço a Renato Duarte - PDT.

Duarte, provavelmente, assumirá a regional nesta sexta-feira, dia [02].

“Se tudo correr bem assumo o Detran dia 02. Esse foi o acordo para o PDT apoiar a reeleição de Ana Júlia”, disse Duarte.

Outra questão levantada por Renato é que poderá haver mudanças no Detran em Bragança, Belém e Augusto Correa.

Em Belém, quem assume o Detran é Rosineide Cunha, esposa do ex-deputado estadual Luiz Cunha que foi eleito novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará.


Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político


Prazo para realização de convenções partidárias termina nesta quarta-feira

Hoje (30), é o último dia para que os partidos realizem convenções a fim de escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital nas Eleições 2010. O prazo para as convenções partidárias, estabelecido pelo calendário eleitoral, teve início no dia 10 de junho.

O prazo de registro dos candidatos na Justiça Eleitoral vai até as 19h do dia 5 de julho. O registro de candidatos a presidente da República é feito perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até esta manhã, nenhum registro foi realizado. Já o registro para govenador, senador, deputado federal, estadual e distrital é solicitado no Tribunal Regional Eleitoral do Estado por onde o candidato vai concorrer.


Fonte: TSE
Autor: TSE


Prazo para realização de convenções partidárias termina nesta quarta-feira

Hoje (30), é o último dia para que os partidos realizem convenções a fim de escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital nas Eleições 2010. O prazo para as convenções partidárias, estabelecido pelo calendário eleitoral, teve início no dia 10 de junho.

O prazo de registro dos candidatos na Justiça Eleitoral vai até as 19h do dia 5 de julho. O registro de candidatos a presidente da República é feito perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até esta manhã, nenhum registro foi realizado. Já o registro para govenador, senador, deputado federal, estadual e distrital é solicitado no Tribunal Regional Eleitoral do Estado por onde o candidato vai concorrer.


Fonte: TSE
Autor: TSE


TSE decide que coligação para o Senado deve seguir aliança para o governo do estado

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão administrativa desta terça-feira (29), a jurisprudência da Corte de que partidos coligados para eleição majoritária estadual devem respeitar essa coligação no lançamento de candidaturas ao Senado Federal. Segundo o TSE, apenas para as eleições proporcionais é possível formar mais de uma coligação entre os partidos que compõem a coligação do pleito majoritário.

Por maioria de votos, a Corte respondeu de forma negativa à segunda questão e de maneira afirmativa à primeira, à terceira e à quarta das perguntas da consulta proposta pelo deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB-RJ) sobre a abrangência das coligações para as eleições de 2010.

Na íntegra, o deputado Eduardo Cunha fez as seguintes perguntas ao TSE:

" 1 - Partidos A, B, C, D e E, coligados para governador, podem ter candidatos isolados ao Senado Federal?

2 - Mesmo caso do item 1, os partidos A e B podem fazer uma coligação para senador, C e D outra e E lançar candidato individual ao Senado Federal?

3 - Mesmo caso dos itens anteriores, em caso de resposta positiva, ou seja, partidos coligados para governador, não coligados ao Senado Federal, podem participar de coligação para Deputado Federal e Estadual?

4 - A definição de coligação majoritária na eleição estadual, implica necessariamente governador e senador, ou governador ou senador?

Voto-vista

A ministra Cármen Lúcia acompanhou, em seu voto-vista apresentado na sessão desta terça-feira, o voto do relator da consulta, ministro Hamilton Carvalhido.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, o artigo 6º da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) não foi abolido pela emenda constitucional feita ao artigo 17 da Constituição Federal.

A emenda de 2006 incluiu no artigo 17 da Constituição dispositivo que assegura aos partidos políticos “autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária”.

Por sua vez o artigo 6º da Lei das Eleições faculta aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, se coligarem para a eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo, neste último caso, formarem mais de uma coligação para a eleição proporcional entre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário.

A ministra Cármen Lúcia lembrou que a própria Lei nº 12.034/09, que alterou diversos dispositivos da legislação eleitoral, prestigiou e até acrescentou parágrafo ao artigo 6º da Lei das Eleições.

“Isto mostra que o artigo 6º da Lei das Eleições está em vigor. Se essa norma não estivesse recepcionada, não estaria citada na Lei 12.034”, ressaltou a ministra.

O voto do relator da consulta, ministro Hamilton Carvalhido, foi seguido também pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e pelos ministros Henrique Neves e Aldir Passarinho Junior.

Divergência

Em sessão passada, em seu voto-vista, o ministro Marco Aurélio abriu a divergência ao responder de modo positivo a todos os questionamentos da consulta do parlamentar. O ministro entende que o artigo 6º da Lei das Eleições perdeu sua eficácia frente à “expressa autonomia [do artigo 17 da Constituição Federal] dada aos partidos políticos para adotarem os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais”. O voto de Marco Aurélio foi acompanhado pelo ministro Arnaldo Versiani.

Base legal

De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.


Fonte: TSE
Autor: TSE

TSE suspende decisão e libera candidatura de Garotinho

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro concedeu liminar na noite de ontem e suspendeu decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que considerou inelegível o ex-governador do Estado Anthony Garotinho (PR) após condená-lo por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha para eleger sua mulher, Rosinha Garotinho, prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ) no pleito de 2008.


Fonte: O Estado de São Paulo
Autor: O Estado de São Paulo

A obscura face do Rotary Clube

Posse de Virgílio Pina Filho como vice-governador demonstra a verdadeiraimagem pública do Clube de servir do mundo!


O Rotary International é a associação de Rotary Clubes do Mundo Inteiro. O Rotary é uma organização de líderes de negócios e profissionais, que prestam serviços humanitários, fomentam um elevado padrão de ética em todas as profissões, através da Prova Quádrupla e ajudam a estabelecer a paz e a boa vontade no mundo.

Será que Marcos Anselmo futuro governador do Rotary, que assumirá a função na próxima sexta-feira (02) em suntuosa solenidade no Mendes Plaza, preocupou-se com a indicação de Virgílio Gonçalves Pina Filho como vice-presidente? Quando uma entidade como o Rotary permite empresários como Virgílio Gonçalves Pina Filho assumir um posto de vice-governador, podem acreditar "Os postes estão fazendo xixi nos cachorros".

Leia mais

PT divulga lista de candidatos a estadual, federal e ao senado

Além dos candidatos que tentam a reeleição, alguns nomes fortes jstreiam na corrida eleitoral, além de alguns vereadores de Belém colocaram seus nomes a disposição do partido.

Deputado estadual

1. Alfredo Cardoso Costa [Vereador de Belém]
2. Adalberto Aguiar Nunes
3. Antônio Ferreira Lima
4. Ana Suely Maia de Oliveira [Vereadora de Belém]
5. Airton Luiz Faleiro
6. Bernadete Ten Caten
7. Bira Rodrigues
8. Carlos Alberto Barros Bordalo
9. Carlos Alberto Gonçalves Custodio
10. Cleidelene Galvão de Araujo
11. Cilas dos Santos Souza
12. Edilza Joana Oliveira Fontes
13. Eldmi Rodrigues Castro
14. Edilson Moura da Silva [Vereador e ex secretário de cultura]
15. Euzébio Rodrigues
16. José Maria de Sousa Melo
17. Joclau Barra Lima
18. Joilson Ranieri
19. João Alves Bezerra(Sabiá)
20. João Laurentino da Silva
21. José Raimundo Pompeu Portilho
22. Josimar de Souza Lira(Mazinho)
23. João Nazareno Nascimento Moraes
24. João Claudio Arroyo Tupinabá (Arroyo)
25. Laércio Rodrigues Pereira
26. Lucia Maria Carvalho de Sousa
27. Márcio Ivan Lopes Ponte de Souza
28. Miguel da Silva Guimarães
29. Maria do Socorro dos Santos Jucá
30. Milton Zimmer Schneider
31. Otávio de Souza Pinheiro Neto [Vereador de Belem]
32. Paulo Sergio Souza
33. Pedro Aquino de Santana
34. Raimundo de Oliveira Filho
35. Raimundo Nonato Coelho Souza(Nonatinho)
36. Regina Lucia Barata Pinheiro Souza
37. Sebastião Ferreira Neto (Ferrerinha)
38. Sandra Batista
39. Valdir Ganzer
40. Vanildo Silva Maciel

Deputado Federal

1. Carlos Eduardo Cardoso Martins
2. Carlos Alberto Castelo Branco (Cláudio Puty)
3. Esmerindo Neri Batista Filho (Miriquinho) - Deputado Estadual
4. José Geraldo Torres da Silva
5. José Roberto Oliveira Faro
6. Jose Carlos Soares Tavares
7. Mario Andrade Cardoso
8. Márcio André Barros Moreira
9. Raimundo de Pinho Marques
10. Siglia Simone Bentes Padilha

Senado

Paulo Rocha

Suplentes

Avelino Ganzer
Luís Bressan

Governo
Ana Júlia Carepa e Anivaldo Vale - PR

Partidos aliados a reeleição de Ana Júlia, totaliza 10, até o presente momento.

PR, PSB, PCdoB, PP, PDT, PTB, PSC, PRB, PV e PHS




Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

CNJ quer que tribunais enviem aos TREs lista de pessoas condenadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar aos tribunais que encaminhem aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a relação de pessoas condenadas. O objetivo é cumprir a Lei Complementar 135, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, em processos ainda não concluídos. A recomendação será apresentada na sessão plenária de hoje (29), com início previsto para as 8h30.

Na sessão, o ministro Gilson Dipp vai apresentar o relatório final da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário do Paraná. O documento aponta as principais deficiências e as boas práticas do Tribunal de Justiça do estado verificadas durante inspeção realizada em abril. A inspeção tem o objetivo de melhorar o atendimento à população.

Também hoje, o CNJ e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmam termo de cooperação técnica para compartilhar experiências na área de fiscalização.


Fonte: AGBR
Autor: AGBR

Governo entrega mais de mil títulos de imóveis em áreas rurais e urbanas

O governo do Pará entrega nesta terça-feira (29) mais de mil títulos de imóveis rurais de áreas urbanas e rurais, às 16 horas, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. A solenidade integra a comemoração do programa Terra Legal, que completa um ano de atuação no Pará, promovendo a regularização fundiária em áreas rurais e urbanas em todas as regiões de integração do Estado.

Agricultores residentes nos municípios de Marabá, Novo Progresso e Concórdia do Pará receberão os títulos dos imóveis rurais. O ato simboliza a entrega de mil títulos de imóveis rurais para os agricultores dos municípios de Eldorado do Carajás, Mãe do Rio, Tucumã, Oriximiná, Jacareacanga, Juruti, Sapucaia, Concórdia do Pará, Novo Progresso e Marabá.

Na oportunidade, será anunciado o processo de georreferenciamento em 50 municípios - fase inicial da regularização fundiária de imóveis rurais em áreas urbanas e rurais.

Balanço - O coordenador do programa Terra Legal no Pará, Igor Galvão, faz um balanço da atuação do programa na área da regularização fundiária em mais de 50 municípios paraenses. Segundo Galvão, o Terra Legal começou sua atuação através do Mutirão Arco Verde Terra Legal que percorreu, a partir de Marabá, 56 municípios paraenses.

Como fruto do mutirão, cerca de 250 títulos de imóveis rurais já foram entregues nessas regiões. O programa Terra Legal, nesse período, cadastrou, para fins de regularização fundiária, 22 municípios e áreas rurais em 38 municípios.

Gestão - O programa Terra Legal possui instâncias de gestão colegiada, que buscam completar a gestão intersetorial do governo federal, a integração federativa, bem como participação e controle sociais. O programa é composto de órgãos federais e representantes dos governos estaduais dos nove Estados da Amazônia Legal e por entidades da sociedade civil.


Fonte: Sepe
Autor: Sepe

Lançamento do PAC das Cidades Históricas

O Ministério da Cultura, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) e o Governo do Pará, juntamente com as prefeituras dos municípios de Afuá, Aveiro, Belém, Belterra, Bragança, Cametá, Óbidos, Santarém e Vigia, assinam nesta terça-feira (29) o acordo para a execução do Plano de Ação das Cidades Históricas (PACH), dentro das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O chamado PAC das Cidades Históricas vai investir cerca de R$ 600 milhões, entre cursos de todas as instâncias envolvidas, num grande plano de ação para recuperar monumentos, prédios e sítios históricos em todas as nove cidades citadas.

Além de investir em recuperação física, o PACH vai injetar recursos nas cadeias produtivas dessas cidades, ajudando a desenvolver o turismo e o comércio de serviços em torno do patrimônio histórico, através de arranjos produtivos locais. Também haverá investimentos em qualificação de mão-de-obra e educação para a preservação patrimonial, ajudando a recuperar e preservar e memória histórica dessas cidades.

A assinatura do convênio será às 21 horas na Praça Santuário, em frente à Basílica Santuário de Nazaré, e vai contar com a presença da governadora Ana Júlia Carepa e do secretário executivo do Ministério da Cultura Alfredo Manevy, em meio a um grande cortejo de pássaros e bois juninos - Cultura, Alfredo Manevy, em meio a um grande cortejo de pássaros e bois juninos - que começa às 18 horas no Centur, passando pela Avenida Gentil Bittencourt e travessa 14 de Março, até a Praça Santuário.

Estado revitaliza escola símbolo de Marabá

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entregou à comunidade do município de Marabá a Escola "Plínio Pinheiro" reformada, que desde a fundação, há 41 anos, nunca havia passado por qualquer tipo de reforma. O ato solene de inauguração foi nesta quinta-feira (24). Ao longo dos anos, a escola se transformou em símbolo da presença do poder público na área da educação por onde passaram todos os políticos e personalidades da região.

Com a obra entregue, a "Plínio Pinheiro" foi a 15ª escola concluída este ano. Foram investidos mais de R$ 2 milhões. A escola atende mais de 1.300 alunos nos três turnos. Com a reforma geral foi revitalizado o bloco administrativo, três blocos com 12 salas de aula, bloco de recreação coberto, laboratório de informática com capacidade para 20 computadores, sala multidisciplinar, biblioteca, sala de vídeo. O novo projeto contempla alunos com deficiências, com piso táctil, rampas de acesso e sala técnica pedagógica.

Inauguração da Central de Triagem Metropolitana

Nesta segunda feira (28), o governo do Estado, por meio da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), inaugura a Central de Triagem Metropolitana I (CTM I). A unidade, localizada no Complexo Penitenciário do Pará, na vila de americano, destina-se à custódia de 250 presos provisórios, e teve um investimento de cerca de R$ 2 milhões.

A nova central absorverá quase a metade dos detentos que hoje estão nas delegacias da região metropolitana de Belém (com atualmente com 367 presos). Junto com a CTM I será inaugurado também o sistema de video audiência, que consiste na realização de audiências jurídicas virtuais, colocando o Pará como o primeiro Estado das regiões Norte e Nordeste a possuir esse sistema, que trará agilidade processual, garantindo a rápida realização da justiça, otimização de recursos hoje dispendidos, além da segurança para os magistrados, promotores, advogados e demais serventuários da justiça. Dentro desse sistema, ainda estão as Salas de Tele-Visitas, que ligarão a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao Complexo Penitenciário, no município de Santa Izabel.

PPS realiza convenção e reafirma coligação com o PSDB

Com a presença dos pré-candidatos ao governo Simão Jatene (PSDB) e ao senado Flexa Ribeiro (PSDB), o Partido Popular Socialista (PPS) realizou neste domingo, 27,a sua convenção estadual que homologou os nomes dos candidatos do partido que irão concorrer às eleições deste ano. O Partido também reafirmou a coligação com o PSDB e indicou o nome do jurista Helenilson Pontes, de Santarém, para compor a chapa majoritária ao Senado ao lado do candidato tucano.

A convenção foi realizada na Câmara Municipal de Belém e reuniu cerca de duas mil lideranças e militantes do partido de Belém e do interior. O PPS aposta que vai eleger pelo menos três candidatos a deputado estadual e um a federal. A composição da chapa majoritária ainda está sendo discutida nas reuniões partidárias para a formação das alianças.

“O PPS vem para essas eleições como um partido de ficha limpa e temos certeza que é mais quem vai querer votar em candidatos com esse perfil”, disse o presidente estadual do partido, deputado estadual, Arnaldo Jordy, que enalteceu a postura séria e ética do PPS ao longo da história, lembrando que este não aceita ficha suja nas suas fileiras há muito tempo. “O partido se move por convicção e não por outros interesses. A nossa genética política não permite outro comportamento senão o de cumplicidade com os interesses do povo paraense”, frisou, criticando a política de trocas e de pacotes de ofertas que vem sendo utilizada por algumas coligações para seduzir candidatos e fechar alianças às próximas eleições. “Temos certeza que nem todos os partidos vão aceitar essa obscenidade que vem ocorrendo” disse.

Jordy também criticou a tese de candidatura única ao Senado defendida por algumas coligações. Para ele, o PSDB não deve embarcar nessa porque estaria beneficiando candidatos da oposição interessados em se eleger antes do tempo. O parlamentar defendeu o nome do jurista Helenilson Pontes para compor a segunda vaga, sendo aplaudido pelas lideranças e militância que esperam ver o PPS compondo a chapa majoritária.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB) iniciou o seu discurso afirmando que ele e Helenilson Pontes estarão juntos, no ano que vem, no Senado Federal, elogiando o PPS por desde o início ter manifestado indicativo de apoio a uma coligação com o PSDB. Ele afirmou que a aliança entre os dois partidos nasce forte, porque tem o apoio do povo. O candidato ao governo, Simão Jatene agradeceu a aliança com o PPS, dizendo que quer o partido não somente participando da aliança eleitoral, mas principalmente do futuro governo com as suas propostas.

Na convenção, o PPS apresentou 63 candidatos a deputado estadual e cinco a federal. Entre os federais, está o nome de Arnaldo Jordy.


Fonte: Assessoria Parlamentar
Autor: Assessoria Parlamentar

Serra tenta conter rebelião contra vice tucano

A crise deflagrada entre o PSDB e o DEM, que ameaçou romper a romper a aliança com o presidenciável tucano José Serra, deve chegar ao fim nas próximas horas, com o recuo dos democratas e a consolidação da chapa puro-sangue da oposição na disputa pelo Planalto.

Depois de ensaiar por três dias uma rebelião contra a indicação do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para ocupar o cargo de vice-presidente na chapa do tucano, os líderes do DEM pretendem se reunir ainda hoje com Serra para tentar encerrar o impasse na aliança entre os dois partidos.

"Vamos conversar para que a gente possa avançar de forma unida na campanha do Serra. Nós queremos a vitória do Serra", afirmou ontem o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "O partido está 100% unido, esperando que o PSDB entenda que precisa dialogar, conversar." Na véspera, Maia deu duras declarações admitindo apenas a hipótese de o vice de Serra sair dos quadros do DEM.

As negociações para acabar com crise começaram ontem à tarde, no Rio, em um almoço oferecido por Rodrigo Maia a nove integrantes da cúpula do DEM. Numa reunião de cerca de cinco horas, o partido discutiu as saídas para desfazer o mal-estar com os tucanos. Ficou acertado que Serra precisa sinalizar ainda hoje que vai enquadrar os tucanos que resistem a abrir mão de suas candidaturas para o DEM nos Estados. O maior imbróglio é no Pará e em Sergipe.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Julgamento de assassino de lavrador no Pará tem desfecho 28 anos depois

O Tribunal do Juri de Rio Maria, no sudeste do Pará, condenou a 20 anos de reclusão José Herzog pelo assassinato do produtor rural Belchior Martins Costa. A decisão da Justiça ocorre 28 anos depois da execução. Belchior foi morto no dia 2 de março de 1982.

Apesar da condenação, na última quinta-feira (24), o réu continuará impune. O julgamento de Herzog foi à revelia, pois está foragido. A decisão tardia da Justiça é o desfecho de um processo que levou nove anos para ser aberto e de um crime que não foi investigado na época: a polícia não fez nem a perícia do corpo do lavrador.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), mesmo tendo envolvimento no crime, Herzog não é o principal acusado. Conforme a entidade ligada à Igreja Católica, o suposto mandante e também autor de disparos seria o fazendeiro Valter Valente, “contra o qual há provas fortes”, mas hoje com cerca de 80 anos de idade não será submetido a julgamento, informa nota da CPT.

A promotora do caso, Cristiane Magella Silva Corrêa disse que a demora do julgamento demonstra “as circunstâncias de funcionamento da Justiça no Pará. Onde há comarcas sem juízes e promotores e, quando existem, não há servidores”. Segundo ela, a polícia não conta com estrutura para fazer o trabalho de investigação e, nesse cenário, as testemunhas têm medo de depor.

“A morosidade da Justiça é ainda maior quando o crime é contra o trabalhador rural”, reclama o frei Henri Des Rosiers, advogado da CPT. Para ele, o julgamento de Herzog não valeu. “Condenação que não está concretizado é uma farsa”, disse.

O assassinato de Belchior Martins Costa ocorreu por causa de disputa pela posse de terra na região. O lavrador foi morto quando trabalhava na roça de arroz. Segundo o laudo de um médico não ligado à Secretaria de Segurança do Pará, no corpo de Belchior havia 140 perfurações.


Fonte: AGBR
Autor: AGBR

PMDB apresenta 45 candidatos a estadual e 19 a federal

O peemedebe divulgou, ontem, durante convenção do partido, no estado do Pará, os nomes dos 45 candidatos a deputado estadual e os 19 a federal, além de apresentar o nome de Jader Barbalho a senado, que já estava confirmado há pelo menos três meses.

Na região nordeste somente dois nomes aparecem como pretensos candidatos a federal. José Soares, médico, que trás no currículo a experiência em ter administrado o município de Castanhal, três mandatos de deputado, sendo um na suplência [dois meses no poder] e Marcelo Pierre, que foi eleito vereador em 2005, mas hoje esta sem mandato.

Quem pretende disputar uma das 41 vagas a estadual terá tarefa árdua. Além dos candidatos que irão tentar renovar o mandato [10 deputados], outros nomes fortes disponibilizaram seus nomes nesta disputa eleitoral.

Antonio Rocha e José Scaff Filho, vereadores de Belém disputarão pela primeira vez uma vaga ao parlamento estadual.

Vanessa Vasconcelos envolvida no ano passado em escândalos, de funcionários fantasmas na folha de pagamento de seu gabinete, concorre a uma vaga a câmara federal.

José Priante que provocou estardalhaço aos quatro cantos do estado, inclusive na imprensa, que bateria chapa com Juvenil, caso não conseguisse ser empossado prefeito de Belém, onde Duciomar Costa – PTB, prefeito de Belém foi julgado, mas absolvido pelo TRE – Tribunal Regional Eleitoral, agora, o sobrinho de Jader, disputará caladinho a uma vaga no parlamento federal.

Durante discurso, ontem, na convenção do partido, Jader Barbalho aproveitou para selar a harmonia entre Domingos Juvenil [candidato a governo] e Priante. Os dois se abraçaram em demonstração de “trégua”.

Outro recado que o presidente do peemedebe deixou para os filiados rebeldes “Delegação à comissão executiva do Diretório Regional do PMDB no Pará para as providências relativas à observância da fidelidade partidária, detalhadas no Edital de Convocação da convenção do PMDB para as eleições de 2010”.

Em poucas palavras. Os rebeldes que tentarem pedir votos a outros partidos poderão perder o mandato [deputados] ou ser expulso.

Confira a lista dos candidatos do PMDB.


Governo

Domingos Juvenil Nunes de Souza

Vice-governador

Hildegardo de Figueiredo Nunes

Deputado federal

1. Adelar Pelegrini
2. Asdrúbal Mendes Bentes
3. Catarino Ribeiro de Lima
4. Elcione Terezinha Zahluth Barbalho
5. Emerson Ferreira Monsef
6. Genilson Lourivaldo da Silva
7. Henrique de Campos Soares Junior
8. José Benito Priante Junior
9. José Soares da Silva
10. Leonardo Macedo Lobato
11. Diana Aparecida Ataíde Fernandes
12. Luiz Otavio Oliveira Campos
13. Manoel Nazareth Sant’ana Ribeiro
14. Marcelo Pierre Acácio
15. Maria Lucidalva Santos Bezerra
16. Mauricio Brandão Correa
17. Vanessa Correa Vasconcelos
18. Vicente de Paula Maciel Lobato
19. Waldecir Leal dos Santos
20. Wladmir Afonso da Costa Rabelo

Deputado estadual

1. Adriana Miranda de Lima Warwick
2. Ana Isabel Mesquita de Oliveira
3. Ana Machado do Prado
4. Ângela Conceição de Oliveira Monteiro
5. Antonelo Todde
6. Antonio Rocha
7. Benedito Augusto Bandeira Ferreira
8. Delevani Balbino dos Santos [XIS]
9. Luiz Alfredo Amim Fernandes
10. Edir Manoel de Castro Pires
11. Edmilson de Souza Campos
12. Erlon Werton Feitosa
13. Francisco das Chagas Silva Melo Filho [Chicão]
14. Francisco de Oliveira Besteiro
15. Jader Gardelinho
16. João Wanderley Silva de Oliveira [Maguila]
17. José Antonio Scaff Filho
18. José Augusto da Conceição
19. José Milesi
20. José Roberto Ferreira
21. José Wilson Costa Araújo [Zeca Pirão]
22. Josefina Aleluia de Aquino Carmo
23. Juliano da Silva Lima
24. Karla Natasha Moreira Pinto
25. Leôncio Braz de Souza Neto
26. Luiz Eduardo Anaice da Silva
27. Marcio Mota Vasconcelos
28. Maria Helena Alfaia de Souza
29. Maria Iranilse Brasil dia Pinheiro
30. Maria Nilma Silva Lima [D. Nilma Lima]
31. Martinho Arnaldo Campos Carmona
32. Mauro Gomes de Barros
33. Miguel Santana de Castro
34. Ozório Adolfo Góes Nunes de Souza
35. Parsifal de Jesus Pontes
36. Paulo Liberte Jasper [Marcão]
37. Paulo Sérgio Rodrigues Titan
38. Saphira Maira Siqueira da Silva Neto
39. Simone Maria Morgado Ferreira
40. Tatiana Oliveira
41. Tony de Souza Lisboa
42. Vinicius Zahluth Bastos
43. Wanderlan Augusto Brandão Quaresma
44. Willa Lobato Bueres
45. Yuri Leal Fonseca


Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

PDT escolhe Coca Ferraz para vice na chapa de Mercadante

O professor universitário Antônio Clóvis Pinto Ferraz, conhecido como Coca Ferraz, vai ser o vice na chapa do candidato do PT, Aloizio Mercadante, ao governo do estado de São Paulo. O PDT, partido ao qual está filiado, fará o anúncio oficial às 16h de hoje (25).

“Acho que essa indicação levará o partido a uma grande composição. Como ele é do interior, será uma expressa integração para que possamos ganhar as eleições”, disse o presidente do diretório estadual do PDT, o deputado Paulo Pereira da Silva - Paulinho.

Segundo ele, o partido decidiu pela escolha de Coca Ferraz pela força que ele tem de impulsionar a campanha no interior do estado.

Coca Ferraz é engenheiro, professor da Unesp de São Carlos, com especialização na área do trânsito e transportes. Foi secretário de Planejamento de Araraquara e presidente da Companhia Troleybus do município.

Amanhã (26), o PT oficializa a chapa em convenção estadual, a partir das 9h, no pavilhão vermelho do Expocenter Norte, no bairro de Vila Guilherme.


Fonte: AGBR
Autor: AGBR

TSE proíbe reapresentação de propaganda eleitoral do PSDB

O corregedor-geral Eleitoral, Aldir Passarinho Junior, decidiu hoje (25) suspender as reapresentações das inserções nacionais do PSDB levadas ao ar no último dia 22. As peças publicitárias estavam programadas para ser exibidas novamente nos dias 26 e 29 de junho. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responde a uma representação ajuizada pelo PT na última quarta-feira (23).

Segundo argumentação do PT, o PSDB usou a propaganda para divulgar a imagem pessoal do candidato do partido à Presidência da República, José Serra, “claramente no intuito de alavancar sua popularidade eleitoral”. O PT ainda levantou a tese de que Serra sabia previamente do objetivo da propaganda, pois o programa de TV usou imagens e fotos do acervo pessoal do candidato tucano.

Passarinho deu ao PSDB a opção de trocar a propaganda suspensa por outras que não violem a legislação eleitoral. Na semana passada, o ministro já havia proibido a reapresentação da propaganda eleitoral do PSDB exibida em cadeia nacional no dia 15 de julho. Na ocasião, Passarinho entendeu que o partido não atendeu às normas eleitorais.


Fonte: AGBR
Autor: AGBR

STJ decide que greve de peritos médicos do INSS é legal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da greve dos peritos médicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), iniciada na última segunda-feira (22). Eles podem continuar a paralisação, mas 50% da categoria precisam manter o atendimento diário a cerca de 35 mil segurados. Caso a medida seja descumprida, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) será multada em R$ 50 mil por dia.

Nas ações que correm no STJ, tanto a ANPM quanto o INSS alegam que houve rompimento de acordo feito entre as partes sobre valores pagos à categoria e jornada de trabalho. Em decisão anunciada na noite de ontem (24), o ministro Humberto Martins, do STJ, ressaltou que cabe só ao Judiciário “verificar se a paralisação das atividades é abusiva ou não, de acordo com os requisitos legais.”

No mesmo dia que a ANMP pediu que o STJ declarasse a legalidade da greve, o INSS solicitou ao tribunal que a greve fosse declarada abusiva. Representantes do Ministério da Previdência não foram encontrados para comentar o assunto.

A carreira de perito médico da Previdência foi criada em 2004 para avaliar a situação de segurados que recebem benefício por estarem impedidos ou inaptos para o trabalho. Segundo a ANMP, em três anos ela atraiu cerca de 5 mil profissionais, proporcionou uma economia de R$ 5 bilhões aos cofres públicos pelo não pagamento de benefícios indevido. Por isso, a profissão é uma das mais perigosas do funcionalismo público.

Somente no ano passado, foram registradas 72 agressões contra peritos médicos. Em 2006 e 2007, dois profissionais foram assassinados no exercício de suas funções. “As pessoas acham que o INSS é seguro-desemprego ou Bolsa Família e que o governo têm obrigação de dar dinheiro para elas porque pagaram benefício”, disse o presidente da ANMP, Luiz Carlos Argolo.

A indignação dos segurados com os peritos médicos não ocorre só quando são impedidos de receber o benefício. “No Rio de Janeiro, neste ano, uma segurada não gostou quando a perita informou que ela receberia 30 dias de benefício, pois considerou muito pouco tempo e espancou a profissional”, contou Argolo. Esses episódios, segundo ele, justificam reivindicações como mais segurança e que a entrega dos resultados dos exames aos segurados seja feita fora das agências.



Fonte: AGBR
Autor: AGBR

Filiados do PT no Maranhão voltam a pedir anulação de resolução do Diretório Nacional

Os filiados do diretório do PT, no Maranhão, protocolaram hoje (25) novo pedido de mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela anulação da decisão do Diretório Nacional do partido de apoiar Roseana Sarney como candidata ao governo do estado. Na semana passada, os membros do diretório regional já haviam protocolado pedido de mandado, mas o processo foi extinto pelo ministro Hamilton Carvalhido, que alegou falta de provas de ato abusivo do partido e de demonstração de legitimidade dos autores para entrarem com o mandado de segurança.

O deputado federal Domingos Dutra, que fez greve de fome contra o apoio a Roseana Sarney e participou da primeira ação com mais sete filiados, não figura mais nos autos. Os autores do novo pedido de mandado de segurança são os delegados petistas Francivaldo Coelho e Franklin Douglas Ferreira.

Eles alegam que, na condição de filiados, tiveram seus direitos subjetivos violados, “afetando as suas condições de elegibilidade e, por consequência, o processo eleitoral”. Sustentam ainda, que anteriormente à decisão da direção nacional petista, em encontro realizado no Maranhão, nos dias 26 e 27 de março, os delegados do partido decidiram pela coligação com o PSB e o PCdoB, tendo como candidato ao governo do estado o deputado federal Flávio Dino, mas que o Diretório Nacional do PT resolveu ignorar deliberação da instância regional e aprovar uma coligação estadual majoritária, estabelecendo “uma autêntica ditadura partidária”.


Fonte: AGBR
Autor: AGBR

Ctbel desvia trânsito na Avenida Júlio César

A partir desta segunda (28) o trânsito na Avenida Júlio César será desviado no trecho localizado próximo às obras da Avenida Independência. O desvio temporário deve durar até o próximo dia 1º de julho e irá alterar o tráfego de veículos na via no horário entre meia noite e quatro da manhã.

Segundo a engenheira responsável pela fiscalização das obras, Lucianna Moreira, a intervenção é necessária para que os operários do projeto Ação Metrópole executem o serviço de içamento do escoramento das vigas, com o auxílio de um guindaste. "O procedimento faz parte da construção de uma das etapas da área estrutural da alça, que interligará as Avenidas Júlio César e Independência.No trecho em questão só será possível o tráfego de veículos com altura máxima de 5 metros", explica.

De acordo com Luciana durante o horário de meia noite às quatro da manhã, um trecho da Avenida Júlio César próximo ao canteiro de obras, no sentido Aeroporto/Almirante Barroso, funcionará em dois sentidos para garantir a fluidez do trânsito. Agentes de trânsito da Companhia de Transportes de Belém (Ctbel) estarão na área para orientar os motoristas.

Quem trafegar pela Avenida Júlio César no sentido Almirante Barroso/Aeroporto deverá desviar pelo acesso, aberto próximo ao tapume das obras, passar pelo retorno e, em seguida, retornar novamente à avenida.

No sentido contrário, Aeroporto/Almirante, o trânsito deverá seguir pela passagem Santo Amaro, passar pela rua da Assembleia e, em seguida, entrar na rua do canal São Joaquim para voltar a Júlio César.

Projeto - As obras na Avenida Independência, que passará a se chamar Dalcídio Jurandir, será prolongada a partir da rodovia Augusto Montenegro, até a Júlio César, e terá 4,8 quilômetros de pistas, com três faixas por sentido, rede de drenagem e ciclovias. A obra será entregue até o final de setembro deste ano.

Além desta obra o Ação Metrópole executa outras que fazem parte da primeira etapa do projeto: a revitalização de 13,8 quilômetros da rodovia Arthur Bernardes; obras de compensação ambiental do Parque Ecológico de Belém; drenagem e pavimentação das ruas da Pratinha; e construção das praças da Pratinha e Sacramenta.

Realizado pelo governo do Estado, o projeto é a maior intervenção já feita nos últimos 20 anos nos sistemas viário e de transporte público da Região Metropolitana de Belém. A abertura de novas vias e a criação do Sistema Integrado de Transporte beneficiarão 2 milhões de habitantes da Grande Belém, melhorando as condições de mobilidade entre as áreas de expansão e o centro da capital.


Fonte: Ação Metrópole
Autor: Ação Metrópole

5º Mutirão Parceiras do Peito

O Mutirão Parceiras do Peito chega ao bairro da Terra Firme no próximo sábado (26) com uma meta: ultrapassar a marca de mil mulheres atendidas. O Projeto de Detecção Precoce do Câncer de Mama Parceiras do Peito realizará no bairro exames clínicos e agendamento de mamografias, especialmente para mulheres com idade entre 50 e 69anos.

Este será o 5º Mutirão e o projeto já atendeu 961 mulheres, sendo 634 na faixa de idade de risco. O atendimento do Mutirão será realizado no sábado, na Unidade de Saúde da Família “Parque Amazônia I”, na Terra Firme, de 8h às 16h. Para a coordenadora do Projeto, a ginecologista Waldenize Bezerra, o principal objetivo do Mutirão Parceiras do Peito é levar informação para as mulheres do Distrito D’água, que compreende os bairros da Terra Firme, Cremação, Condor, Guamá, Jurunas e Canudos.

“O nosso maior desafio aqui é informar essas mulheres, não apenas para a realização de um exame, mas também que elas tenham conhecimento de que a partir dos 50 anos todas devem fazer exames periódicos de 2 em 2 anos para a prevenção desse tipo de câncer”, explica Waldenize.

A meta do Projeto é que 14 mil mulheres de 50 a 69 anos façam o exame de mamografia no Distrito D’água em 2 anos. As que tiverem lesões benignas serão tratadas na Santa Casa e as que tiverem diagnóstico de câncer de mama serão encaminhadas para tratamento no Ofir Loyola.

O Projeto de Detecção Precoce do Câncer de Mama Parceiras do Peito é coordenado pela Santa Casa e desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Hospital Ofir Loyola (HOL), Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto Avon. Obs: A maioria das mulheres que são atendidas pelo Projeto vão pela manhã, então é aconselhável para as equipes de reportagem irem por volta de 9h, quando há mais pacientes para serem entrevistadas.

Prefeito terá que demitir 200 para pagar 13º

O prefeito de Capanema, Eslon Aguiar – PR terá que demitir, até o final deste mês, 200 funcionários temporários da educação, para poder honrar o 13º salário. A declaração foi proferida, hoje pela manhã, durante entrega de material permanente [fogão, geladeira e outros objetos] para os alunos da educação infantil.

Com uma folha abarrotada em mais de R$ 900 mil mensais, Eslon conseguiu defasar desde fevereiro o salário dos funcionários efetivos da educação, segundo relatou fontes que estavam presentes durante a entrega dos materiais permanentes, e que, também, se surpreenderam com os ataques do prefeito a imprensa.

“A educação virou cabide de emprego do prefeito. O prefeito dá sinais notórios de fracasso administrativo”, relatou.

A pedagoga disse ainda, que não há necessidade da prefeitura manter 12 técnicos temporários na folha de pagamento.

“Existem cinco técnicos pedagógicos efetivos, mas o prefeito iabarrotou a folha de pagamento contratando 12 funcionários temporários. O prefeito está perdido administrativamente”, disse.

O Juscelino de Capanema dá sinais claros que não cumprirá com o projeto apresentado para Capanema. O que deveria ser festa para anunciar, em breve, o início da tão sonhada pavimentação da Avenida Jarbas Passarinho, ataca a imprensa, como se os jornalistas fossem os culpados pelo fiasco que esta sendo sua administração.

“O prefeito atacou novamente a imprensa. E disse que já conseguiu a parceria que necessitava para iniciar a Jarbas Passarinho, mas o Eslon esta perdido”, relembrou.

Com um índice alto de impopularidade, o governo Eslon chega à metade do segundo ano sem cumprir o que prometeu em palanque. Depende do resultado das eleições para governo do estado para terminar sua fraca administração com um mínimo de dignidade. Tem a ambiciosa pretensão de fazer em quatro anos o que nenhum prefeito fez em vinte anos por Capanema.

Se não bastasse, alardeou aos quatro cantos da cidade que traria indústrias para Capanema, mas até o presente momento não honrou o que prometeu, apesar de seu governo ainda não ter encerrado.

Por esse contexto, só não reclama, de sua administração, os apaixonados pelos seus discursos pífios, que se contentam com algumas migalhas lançadas por seu Rei.

"Vida longa ao Rei!"


Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político
Foto: Paulo Zildene

Álvaro Dias é escolhido vice de José Serra, diz Jefferson

Por Natuza Nery

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) deve ser anunciado como vice na chapa do candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra.

A informação foi adiantada nesta sexta-feira pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, em sua página do microblog Twitter.

"Falei agora com o Sérgio Guerra (presidente nacional do PSDB). O vice será o Álvaro Dias", disse o deputado cassado que é aliado do PSDB na campanha presidencial.

Fonte da campanha tucana afirmou à Reuters que Álvaro Dias foi escolhido como preferido, mas a intenção de Serra é submeter o nome aos partidos aliados --DEM, PPS e PTB.

Serra foi oficializado candidato no dia 12 de junho sem que um vice tivesse sido escolhido. O prazo oficial para o registro de candidatos termina em 5 de julho.

Julgamento moral e cívico

Por Wilmar Marçal

A frieza das letras manifestadas por alguns defensores na instância jurídica, data vênia, muitas vezes frustra a população que aguarda um judiciário firme e comprometido com o bem público. Mas é preciso obedecer e acatar, pois, segundo se sabe, é uma análise realizada com a arte e a ciência da razão e não da emoção. Esse viés argumentativo tem tirado muito ladrão da cadeia, absolvido muitos traficantes e amparado pedófilos que são liberados e continuam machucando crianças e famílias.


Essas possibilidades de contar com defensores deve e precisa continuar, pois a todos é permitido a ampla defesa e o contraditório. Lamentavelmente não se pode julgar com a emoção, razão pela qual, talvez, ainda existam muitos problemas sociais no país, pois os atos malditos coadunam com a perpetuação da impunidade. Em outros países, quem comete um erro, morre duas vezes: primeiro de humilhação, depois retirando a própria vida pela falta de dignidade em continuar convivendo com pessoas de bem. Mas no nosso querido Brasil... muitos fazem e acreditam que "não vai dar em nada". Todavia, como diz a própria Constituição Brasileira, "todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido", está na hora de uma reação popular para o exercício prático do bem: sem armas, sem violência e sem lágrimas. Com a mesma frieza que o judiciário é peculiar em suas análises, a população, bem organizada, tem muito mais poder do que qualquer Juiz, data vênia.

Basta querer e se organizar. Sem vaidades, sem trampolins, mas com ordenamento e inteligência. Especificamente sobre os parlamentares "escolhidos" pelo povo, é possível sim avançar e execrar esses bandidos que sempre são reeleitos e se dizem representantes do povo nas respectivas Assembléias. O povo pode legislar com muito mais sapiência, no momento em que mantiver viva a memória de todos, nutrindo a lembrança com a boa informação em jornais e mídia comprometidos, verdadeiramente, com a causa coletiva. Chega dessa conversa fiada de "segredo de justiça" e "blindagem privativa". Bandido é bandido. É preciso destacar, em grande escala, os nomes daqueles que usurpam o dinheiro público, roubam a esperança de muitos e perpetuam a falsa bondade de atender os munícipes, prometendo mirabolantes projetos e recursos. Quem viaja pelo interior do Paraná pode constatar que as cidades estão empobrecidas, com poucos investimentos em infra-estrutura, muita gente desocupada e doente. Cabe-nos como cidadãos e cidadãs uma reação natural e pacífica.

Analise, pense, estude a vida dos candidatos a qualquer cargo público e vote. Vote de acordo com sua inteligência e coerência. Não se pode mais admitir que a população ainda se renda aos hipócritas, mentirosos e mentirosas. Só assim será possível um julgamento moral e cívico que, certamente, não encontrará habeas corpus em qualquer jurisprudência para liberar os pérfidos e os enganadores. Façamos cada um de nós a nossa parte. Vamos ensinar a pescar e parar de assistir algumas pessoas recebendo o peixe de graça.


* Wilmar Marçal é professor universitário e ex-reitor da UEL./Pr.
wilmar_pr2010@hotmail.com

Seminário discute modernização tributária no Pará

Foi realizado ontem, quarta-feira (23), no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, o seminário de lançamento do Programa Integrapará, do governo do Estado, para implantação de uma nova ferramenta tecnológica voltada à modernização das administrações tributárias: o sistema integrado de simplificação do registro e atualização de cadastro de empresas, desenvolvido em parceira entre a Secretaria de Fazenda (Sefa) e a Junta Comercial do Pará (Jucepa) para integrar os cadastros das administrações tributárias num único banco de dados.

O Integrapará vai ampliar o controle sobre as informações cadastrais referentes a arrecadação do Impostos Sobre Serviços (ISS), além de permitir ao contribuinte a abertura de empresa e o acesso à inscrição estadual e municipal por meio do Portal da Sefa na Internet, sem necessidade de deslocamento até a Jucepa. Ou seja, diminui custos e burocracia para o contribuinte.

O sistema informatizado do Integrapará será desenvolvido pela Sefa com os recursos do programa de modernização da administração tributária, o Progefaz, que tem financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Arrastão Junino percorre as ruas no Dia de São João

O Centro de Articulação e Apoio da Juventude (Casa da Juventude) prestigia nesta quinta-feira (24), a partir de 09h, as manifestações culturais do mês de junho com a realização do Arrastão Junino, que promete ser um verdadeiro desfile de personagens da cena amazônica e do folclore popular, no Dia de São João. O evento será aberto ao público e a concentração às 9h, na instituição, na Avenida Gentil Bittencourt, 694, ao lado do Centur, na Batista Campos.

Capanema - Programa MP e a Comunidade inaugura novo núcleo de atuação

Como parte do projeto de expansão e com o intuito de atender as demandas da região sudeste do Pará, o programa “O Ministério Público e a Comunidade” inaugurou ontem, terça-feira (22), em Capanema, seu mais novo núcleo de atuação. Os atendimentos estão acontecendo no salão da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

A cerimônia de implantação, realizada no auditório Frei Leônidas Vavassori, iniciou com uma celebração religiosa e contou com a presença do Procurador Geral de Justiça Geraldo de Mendonça Rocha, da Corregedora-Geral Ubiragilda Silva Pimentel e dos Promotores de Justiça do município Nadilson Gomes, Mário Chermont e Adriana Passos além de outros membros e servidores.

A programação especial de inauguração segue até quinta (24), sempre das 8 às 15h, oferecendo vários serviços à população. Estão sendo distribuídas senhas para a realização de atendimentos jurídicos, orientações, encaminhamentos, emissão de documentos e audiências judiciais (TCO).

Durante o período de implantação do núcleo, a comunidade pode contar com serviços especiais, como trabalhos sócio-educativos, serviços médicos, cortes de cabelo, exposição de acervo cultural de Capanema, vacinação, dentre outros, que estão sendo oferecidos pelos parceiros do Programa. Ginástica para idosos, capoeira, karatê, palestras e filmes educacionais estão entre as atividades culturais que serão oferecidas à comunidade.

As audiências atendem ações como divórcio consensual, retificação de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, anulação de registro, e realização de acordos judiciais (alimentos, guardas, e outros). Entre os documentos que podem ser emitidos estão carteira de identidade, certidão de nascimento, carteira de trabalho e previdência social e CPF.


Fonte: Assessoria de Imprensa
Autor: Assessoria de Imprensa

Marketing Digital Eleitoral em Brasília

A ESPM realiza em Brasília a II Jornada de Marketing Digital Eleitoral

Como lidar com a incontestável força da web em ano de eleições?

Essa é a essência da II Jornada de Marketing Digital que a ESPM traz para Brasília no dias 8 e 9 de julho, após a bem sucedida realização em maio deste ano em São Paulo, conforme avaliação dos participantes.

Informações, ESPM.


Fonte: ESPM
Autor: Jornalismo Político

Ministério da Justiça determina troca imediata de celulares com defeito

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça publicou hoje (23) uma nota técnica determinando a troca imediata de aparelhos celulares com defeito. A decisão considera o serviço essencial e o bem indispensável ao atendimento das necessidades do consumidor.

Com base nesse entendimento, as pessoas que adquirirem aparelho celular com defeito poderão procurar a loja em que o produto foi comprado ou a operadora e exigir a troca imediata. A determinação também vale para problemas que apareçam devido à má manipulação ou acondicionamento por parte do revendedor. Além da troca, o consumidor também poderá exigir abatimento proporcional do preço ou o valor pago atualizado.

A norma técnica reprime uma prática do mercado. Em situações como essa, o consumidor precisava levar o celular para uma assistência técnica e esperar até 30 dias para a substituição ou pelo conserto.

De acordo com o parecer técnico, a telecomunicação é qualificada como serviço essencial pela Lei Federal nº 7.783/89 e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), órgão que integra todos os Procons do país, passará a utilizar essa determinação nos casos de reclamação sobre aparelhos celulares.

Fonte: AGBR
Autor: AGBR

Dilma tem 40% das intenções de votos e Serra 35%, segundo CNI/Ibope

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, assumiu a liderança na disputa presidencial, de acordo com a pesquisa divulgada pelo instituto Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com 40 pontos percentuais de intenção de voto, enquanto o candidato do PSDB, José Serra, tem 35 pontos. A candidata do PV, Marina Silva, aparece com 9 pontos, considerando um cenário com apenas os três candidatos.

A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Já em um cenário com 11 candidatos, Dilma lidera com 38,2% das intenções de voto, Serra marcou 32,3 pontos e Marina tem 7 pontos.

É a primeira vez que Dilma assume a dianteira na consulta estimulada do Ibope. Na última pesquisa, divulgada em março, Dilma marcou 33 pontos percentuais e Serra 35, Marina tinha 8 pontos.

Registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TSE) com o número 16.292/2010, a pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 21 deste mês com 2.002 pessoas em 140 municípios.


Fonte: AGBR
Autor: AGBR

Café da manhã selaria apoio a Juvenil?

A foto foi extraída do Blog da colega Rita Soares, titular do Diário do Pará. A imagem confirma. Não é jogo político. Jader Barbalho, presidente do PMDB no Pará, Domingos Juvenil, candidato a governo e Almir Gabriel, ex-governador tomaram café da manhã, hoje, por volta das 8:30, na residência do tucano, na Rua dos Mundurucus.

O conteúdo da conversa ficou entre os três, pois Juvenil solicitou a saída de seus assessores.

O signatário entrou em contato com um deputado estadual. Posso garantir-lhes que os tucanos não gostaram nenhum pouco da presença dos peemedebistas no ninho de Almir. Há quem diga que é provocação a Simão Jatene, por não ter vestido a camisa de Almir na campanha passada a governo.

Almir não esquece a derrota na eleição passada para Ana Júlia Carepa – PT. Aliás, Gabriel tem mágoas até hoje de Simão Jatene. E o café da manhã realizado hoje caracteriza o troco que Almir sempre sonhou.

Provocação a parte, segundo o deputado José Megale, líder dos tucanos na Alepa, na semana passada, por enquanto o partido não pretende tomar nenhuma decisão punitiva, mas o mal estar foi sentido por todos os filiados ao PSDB no estado do Pará.


Fonte: Blog da Rita Soares – Jornalismo Político
Foto: Assessoria de Domingos Juvenil

MPDFT: Plenário nega recurso a Deborah Guerner

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) analisou na sessão de ontem, terça-feira, 22 de junho, recurso da promotora Deborah Guerner, do Ministério Público do DF e Territórios, contra a decisão do Colegiado, de 7 de junho, que determinou a instauração de processo disciplinar para apurar o envolvimento dela e do procurador-geral de Justiça, Leonardo Bandarra, no esquema de corrupção Caixa de Pandora, investigado pela Polícia Federal.

No recurso apresentado, a promotora pediu que fossem registrados no acórdão a presença de seus advogados, assim como do voto divergente apresentado. Em seu voto, o corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, relator do recurso, argumentou que a embargante se insurgiu contra aspectos que são apenas circunstanciais e que não afetam o resultado do julgamento. Além disso, segundo ele, todos os aspectos apontados como faltantes do acórdão constam da ata da sessão do dia 7.

O Plenário, por unanimidade, não só decidiu não conhecer dos embargos de declaração como determinou a imediata distribuição processo disciplinar (1515/2009-73), para o qual foi designado relator, por prevenção, o conselheiro Maurício Albuquerque.

Junta médica

O Plenário também julgou na sessão desta segunda-feira o mérito do procedimento de controle administrativo nº 1007/2010-29, de autoria do corregedor nacional, que pediu a desconstituição da portaria MPDFT nº 580/2010, a qual previa a realização de perícia médica com o objetivo de averiguar a sanidade mental da promotora Deborah Guerner, para fins de aposentadoria.

No julgamento de hoje, o Plenário, por unanimidade, manteve a liminar concedida pelo conselheiro Maurício Albuquerque e baixou os autos em diligência, para que sejam juntados documentos apresentados, hoje, pelos advogados da promotora. Os documentos também serão juntados ao processo disciplinar distribuído hoje.


Fonte: CNMP
Autor: CNMP

Lista do TCU aponta 421 fichas sujas no Pará

O TCU – Tribunal de Contas da União aponta, no estado do Pará, 421 contas rejeitadas. Pela nova lei aprovada no Congresso Nacional, já em vigor, os gestores condenados estão impedidos de participar, por [08] oito anos de qualquer cargo eletivo.

O Blog disponibiliza por tempo permanente, os 421 nomes, em ordem alfabética que tiveram contas condenadas pelos tribunais contas do estado e dos municípios.

Pelo entendimento do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, gestores públicos são considerados inelegíveis, seja por corrupção ou má gestão do recurso público, ou por incorrer em irregularidades na aplicação dos recursos repassados pela União.

Durante entrevista com o, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, Desembargador João Maroja, no Programa Bastidores do Poder, apresentado todo sábado, de 10 ao meio dia, na Rádio Educativa FM, disse que “não temo uma enxurrada de mandados de segurança para assegurar o registro de candidaturas no Pará, a Lei Ficha Limpa é bem clara, que contas rejeitadas, também, estão inclusas”, disse.

Segundo informações, alguns deputados estaduais já solicitaram ao TRE-PA a lista dos parlamentares que estão incluídos na lista dos “Fichas Sujas”.

O signatário grifou em vermelho alguns nomes conhecidos e que foram condenados mais de três vezes pelos tribunais de contas.

Confira a lista completa no Pará.

Veja aqui


Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Líderes de doações são os mais afetados pela Ficha Limpa

Do Jornal O Estado de São Paulo
Edição Jornalismo Político



Levantamento feito pelo Estado mostra que os políticos que correm maior risco de ser atingidos pela Lei da Ficha Limpa receberam doações expressivas na campanha anterior, em 2006. O grupo inclui três candidatos a governos estaduais, três ao Senado, um à Câmara dos Deputados e dois à Câmara do DF.

Ao todo, esse grupo movimentou R$ 23 milhões em receitas arrecadadas junto a doadores para suas campanhas e que foram registradas na Justiça Eleitoral.

O alcance eleitoral da nova lei produzirá impacto nas doações de campanha deste ano. A dúvida jurídica se os principais atingidos terão condição ou não de concorrer nas próximas eleições já dificulta a formação de alianças e começa a causar problemas na captação de recursos.

Alvos garantidos de representações com pedidos de inelegibilidade, esses políticos já avisaram que recorrerão à Justiça para manter suas candidaturas. O problema é que, na dúvida, os doadores tendem a migrar com seu apoio financeiro rumo a outros candidatos.

Alvos. Em 2006, o peemedebista Marcelo Miranda chegou ao governo do Tocantins com doações de R$ 6,9 milhões. Por decisão da Justiça, perdeu o cargo e agora planeja concorrer ao Senado.

No Pará, Jader Barbalho (PMDB) foi eleito deputado com doações de R$ 1,9 milhão. Agora, poderá ver frustrado o plano de obter uma vaga para o Senado, numa eleição em que é favorito. No DF, Joaquim Roriz (PSC) lidera as pesquisas de intenção de voto para a corrida ao governo, mas deverá ser alvo de pedido de impugnação da candidatura, pois renunciou ao mandato de senador para escapar de um pedido de abertura de processo de cassação. Em Rondônia, o tucano Expedito Júnior se elegeu senador com R$ 984 mil em doações. Seu mandato foi cassado e agora vê sob risco sua candidatura ao governo estadual.

Dunga corta privilégios da TV Globo

Da Folha de São Paulo

A briga entre Dunga e a Rede Globo, escancarada pela emissora na noite de anteontem no programa "Fantástico", é mais um capítulo de uma disputa inédita por mais acesso à seleção brasileira.


Ao longo dos últimos dois anos, o treinador encerrou décadas de privilégios da TV e partiu para o confronto.

Nesse caminho, acumulou palavrões contra profissionais da emissora, pediu a cabeça de desafetos no canal e se colocou no papel de censor e crítico de reportagens.

Os primeiros pedidos da emissora negados por Dunga datam de maio de 2008, quando o Brasil fez um amistoso com a Venezuela em Boston. Na ocasião, o técnico vetou a participação de Diego e Robinho em programa.

O choque ganhou força na Olimpíada de Pequim, quando o treinador passou a acreditar que jornalistas que faziam a cobertura da sua equipe, especialmente alguns da Globo, torciam contra o Brasil e queriam sua demissão.

Ao ganhar a medalha de bronze do torneio, virou-se para a tribuna onde estavam repórteres de vários veículos e fez xingamentos parecidos com os do último domingo --contra o jornalista da Globo Alex Escobar, no Soccer City, durante a entrevista da Fifa, após a vitória de 3 a 1 sobre a Costa do Marfim.

Dunga resistiu ao fracasso olímpico, passou a acumular bons resultados e ganhou força para perseguir seus desafetos, inclusive na Globo.

O ápice da disputa aconteceu quando pediu a demissão de Mário Jorge Guimarães, um dos principais profissionais da emissora até então na cobertura da seleção.

Guimarães acabou deixando suas funções na Globo e assumiu um cargo executivo no Sportv, canal esportivo por assinatura da empresa.

No ano passado, no próprio Sportv, Dunga atacou sem rodeios a cobertura que a emissora fazia sobre o time.

Criticou reportagem do jornalista Mauro Naves, outro que esteve em Pequim, em que o profissional descrevia um treino da equipe como "leve" --Dunga detesta quando alguém fala que seu time não treinou pesado.

Falcão, um dos principais comentaristas da emissora, é outro profissional da Globo na lista negra do técnico.

Em maio, no dia em que anunciou os 23 jogadores que iriam ao Mundial, Dunga fez rara deferência à emissora e concedeu entrevista ao vivo no "Jornal Nacional", dando sinais de uma trégua.

Na Copa, porém, a relação se deteriorou rapidamente depois que Robinho, em dia de folga, falou com a TV em um shopping --foi obrigado a pedir desculpa ao elenco.

O ataque de anteontem foi a gota d'água, motivando a resposta da Globo, que deve azedar ainda mais uma relação que já foi umbilical.

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