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Pará Notícias

Um novo conceito

Supremo pede perícia sobre limite entre Pará e Mato Grosso

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de uma nova perícia para verificar se o limite entre os estados do Pará e de Mato Grosso foi estabelecido no lugar correto. A perícia deve estar pronta em, no máximo, quatro meses, contados a partir do início de abril.

Em 1900, uma convenção definiu que o traçado que dividiria os dois estados seria uma linha reta de 700 quilômetros (km), entre o ponto mais ao norte da Ilha de Bananal, no Rio Araguaia, e o Salto das Sete Quedas, no Rio Teles Pires. Mas Mato Grosso argumenta que a marcação ocorreu em uma área a cerca de 150 km ao sul do ponto original.

A marcação foi feita pelo Clube de Engenharia do Rio de Janeiro. Atualmente, cabe ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazer esse tipo de trabalho.

Para acabar de vez com a dúvida, o STF determinou que o Serviço Geográfico do Exército faça uma nova perícia topográfica no local. O questionamento partiu da Procuradoria-Geral de Mato Grosso. Segundo o procurador Dorgival Veras de Carvalho, a marcação foi proposta pelo marechal Cândido Rondon, mas o Clube de Engenharia, quando atualizou o mapa, em 1922, equivocou-se.

“Por um lapso, a linha divisória foi marcada em um acento geográfico equivocado. O estado de Mato Grosso tem essa documentação, que está no Museu do Exército, no Rio de Janeiro, tem um mapa feito pelo marechal Rondon, que é um nome conhecido internacionalmente”, disse Carvalho. “A gente está querendo corrigir um equívoco de 100 anos”, completou.

O estado do Pará, no entanto, não pretende abrir mão da área, que totaliza 2,2 milhões de hectares. No entendimento do procurador do estado, Ibraim Rocha, o que houve foi uma mudança no nome da queda d'água.

“Onde estava o Salto de Sete Quedas, hoje está a chamada Cachoeira das Sete Quedas. E o que Mato Grosso diz que é o Salto de Sete Quedas se chamava Cachoeira das Sete Quedas. Ou seja, houve uma inversão de nomes. Uma coisa que está muito clara para a gente é que Mato Grosso age de extrema má-fé quando se aproveita de uma mudança de nomes de acidentes geográficos para dizer que mudou o ponto de onde parte a linha de fronteira.”

O procurador diz ainda que os marcos intermediários entre os dois pontos confirmam a tese do Pará. Se for mudada a linha divisória, parte das zonas rurais de sete municípios paraenses seria considerada área mato-grossense. Por causa do impasse sobre o local e para evitar dúvidas sobre a validade de títulos de terra já concedidos pelos dois estados, desde 2004, o Supremo não permite a atuação de programas de regularização fundiária no local.

A Procuradoria-Geral do Pará disse que vai recorrer da decisão sobre a revisão da linha divisória, mas que já providenciou especialistas para compor a equipe da perícia.

A direção do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, por meio de sua assessoria, informou que a marcação da divisa entre os dois estados é uma questão histórica. A entidade alegou que não foi procurada por nenhum órgão oficial e, por isso, não se pronunciará sobre o assunto.


Fonte: AGBR
Autor: AGBR

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