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Pará Notícias

Um novo conceito

Procuradores e promotores planejam fiscalização das eleições 2010 no Pará

O encontro foi no auditório da Justiça Federal, com a presença das instituições envolvidas no combate à corrupção e crimes eleitorais: MPF, MP do Estado, OAB e CNBB

O Procurador Regional Eleitoral no Pará, Daniel Cesar Azeredo Avelino, promoveu reunião hoje (19/05) com os procuradores da República e promotores de Justiça que vão atuar na fiscalização das eleições 2010. A reunião fechou estratégias para o trabalho, que deve coibir em todo o estado práticas ilegais como compra de votos, abuso de poder econômico, propaganda irregular, uso da máquina pública.

Pelo MP do Estado, além dos promotores, estava presente o coordenador de apoio operacional, Frederico Oliveira. Estiveram ainda a representante do Conselho Federal da OAB, Mary Cohen e a irmã Henriqueta Cavalcante, da CNBB.

Uma das primeiras resoluções foi que os promotores que atuam no interior vão coletar provas e enviar à capital, através de procedimento apropriado, quando se depararem com situação de irregularidade. A comunicação entre os membros do MP deve ser permanente e online.

Assim como em eleições anteriores, a comunicação de crimes eleitorais pelos cidadãos é peça essenciall da fiscalização. Para esse fim, será lançado em breve o disque-denúncia contra a corrupção eleitoral.

O serviço é coordenado pelo Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral, que recebe as denúncias da população, em caráter sigiloso, e encaminha ao Ministério Público. Em 2008, foram recebidas 3 mil ligações, mas apenas metade se transformaram efetivamente em denúncias, por falta de provas.

“Esperamos que os políticos se comportem melhor. Mas pedimos ao cidadão que continue de olho sempre. E quando for preciso denunciar, quanto mais provas, melhor”, disse a irmã Henriqueta Cavalcante. “O apoio do cidadão é fundamental”, disse o procurador Daniel César Azeredo Avelino. Além dele, outros três procuradores da República atuam nessas eleições: Igor Nery Figueiredo, André Sampaio Viana e Fernando José Aguiar de Oliveira.


Fonte: MPF
Autor: MPF

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