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Pará Notícias

Um novo conceito

MPF/PA abre investigação sobre denúncias na Seduc

O Ministério Público Federal, por meio do procurador da República José Augusto Torres Potiguar, responsável pelo núcleo de investigações civis, abriu um procedimento para apurar as denúncias veiculadas pela imprensa de irregularidades em obras na Secretaria de Educação do Estado do Pará.

As denúncias foram veiculadas essa semana durante a troca de comando na Secretaria, que segundo versão corrente, ocorreu pela “recusa da secretária anterior em pagar 88 processos relativos a obras feitas em escolas do estado, com recursos federais, sem a devida licitação”.

A investigação deve verificar a legalidade dos procedimentos licitatórios da Seduc e a existência de verbas federais. Ainda não há procurador designado para o trabalho. Um procedimento apuratório do MPF não tem prazo para ser encerrado, pode incluir a oitiva de testemunhas, solicitação de informações documentais e outras diligências. Ao final, poderá ser arquivado, se não houver ilegalidades, ou gerar ações judiciais, se houver.


Fonte: MPF
Autor: MPF

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