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Pará Notícias

Um novo conceito

Governadora reúne com ministro da Educação e regulariza repasse do Fundeb

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu a governadora Ana Júlia Carepa em audiência na manhã desta terça-feira (11), para discutir a liberação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Estado. A governadora esclareceu ao ministro as supostas pendências.

Uma delas, relativa ao empenho de recursos recebidos no final de 2009, fora sanada com a alocação dos recursos como restos a pagar, que foram aplicados no primeiro trimestre de 2010, de acordo com a legislação que rege o Fundo. A segunda, de acordo com a governadora, se deu por conta da inversão de valores depositados pelo Governo do Pará junto ao Banco do Brasil.

"Mostrei ao ministro Haddad que o Pará pagou os recursos recebidos como restos a pagar no primeiro trimestre de 2010, conforme estabelecido na lesgislação do fundo", disse a governadora. "Não existe essa história do Pará estar perdendo recursos, como noticiado na imprensa. Houve um entendimento diverso da Secretaria do Tesouro Nacional, e uma troca de valores na planilha do Banco do Brasil, mas está tudo esclarecido e o Ministério da Educação (MEC) fará o repasse dos recursos", disse a Ana Júlia.

O ministro disse à governadora que está solicitando aos governadores atingidos pelo bloqueio dos recursos que encaminhem a documentação necessária para que o repasse seja regularizado.

Escolas Tecnológicas - A governadora pediu ao ministro a liberação de dois convênios para construção e reforma de escolas tecnológicas. O primeiro, para reforma e ampliação de oito escolas, totaliza R$ 16,5 milhões. O segundo, para construção de 11 novas escolas, prevê o investimento de R$ 63,794 milhões. Haddad pediu à governadora que providencie a licitação para a imediata liberação dos recursos.

Além disso, o ministro e a governadora falaram ainda sobre o quadro da educação no Pará. Ana Júlia expôs ao ministro o investimento em capacitação de professores e técnicos, na melhoria da rede física, além de comunicar que o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, que prevê um aumento da folha salarial em até 30%, já foi encaminhado à Assembléia Legislativa para aprovação.


Fonte: Assessoria de imprensa
Autor: Assessoria de imprensa

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