Siga nosso blog!

Segudores do Google +

Amigos do Facebook

--=

Pará Notícias

Um novo conceito

Aprovado Regimento Interno do Conselho Gestor de Proteção à Criança

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) aprovou o Regimento Interno do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Criança e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do Pará – PPCAAM/PA. O Conselho, vinculado à Sejudh, tem como finalidades elaborar diretrizes para a implementação do programa, acompanhar, avaliar e zelar pela qualidade de sua execução. O órgão terá atuação em todo o território do Pará, com exceção das atribuições de competência exclusiva da Coordenação Nacional do programa.

O Conselho Gestor é composto por representantes de diversos órgãos, como SEJUDH, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), Tribunal de Justiça do Pará e Ministérios Públicos Estadual e Federal, além de entidades não-governamentais. O Regimento completo está disponível em: www.ioepa.com.br


0 comentários: