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Pará Notícias

Um novo conceito

Justiça ordena que anestesistas atendam urgência e emergência na rede pública em Belém

Liminar foi concedida em pedido conjunto do MP Federal e MP do Estado e arbitrou multa, em caso de descumprimento, de R$ 50 mil para a Prefeitura e R$ 25 mil para cooperativa dos médicos.

O juiz Newton Carneiro Primo concedeu medida judicial durante o plantão do último fim de semana, obrigando os anestesistas e a Prefeitura de Belém a garantirem a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência nos hospitais conveniados à rede pública.

Os anestesistas anunciaram a paralisação das cirurgias emergenciais a partir do último sábado, porque não concordam com o valor pago pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), como remuneração pelos atendimentos do Sistema Único de Saúde.

A paralisação foi anunciada por meio de notas nos jornais de maior circulação no Estado e ameaçava que cirurgias de urgência em Belém só seriam feitas em hospitais públicos, não mais em hospitais conveniados, a não ser que os pacientes pagassem em separado pelo serviço de anestesia.

Para o juiz, a Prefeitura é responsável por garantir o atendimento e deve resolver o impasse sem prejudicar a população. Mas também alertou os médicos na liminar: “pelos serviços prestados, fazem jus os anestesiologistas aos direitos pecuniários correspondentes, contudo, a não satisfação de sua pretensão pecuniária não pode acarretar a suspensão do atendimento das urgências de saúde”.

Pela decisão judicial, se a ameaça se cumprir, a prefeitura terá que pagar R$ 50 mil por dia de falta de atendimento e a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado do Pará, R$ 25 mil por dia. A decisão será notificada diretamente ao prefeito Duciomar Costa, à Secretária de Assuntos Jurídicos Alynne Athaíde de Lima e ao presidente da Cooperativa dos Anestesiologistas, José Mariano Cavaleiro de Macedo.

“Mesmo que se considere a existência de um contrato entre as requeridas, em fase de renovação, e as tensões decorrentes das dificuldades de renegociações, notadamente financeiras, os anestesistas prestam serviço público, relevante e indispensável, que não pode ser suspensa com aviso prévio de 24 horas”, diziam na ação cautelar o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva e o promotor de Justiça José Maria Costa Lima Jr.

Se o atendimento cirúrgico na capital paraense ficasse reduzido aos hospitais diretamente administrados pelo poder público, de 38 centros médicos credenciados em Belém, a população poderia recorrer a apenas 18 para fazer procedimentos cirúrgicos.


Fonte: MPF
Autor: MPF

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