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Pará Notícias

Um novo conceito

Deputado é relator do projeto que aumenta a jornada de trabalho no TJE

Tramita na Assembleia Legislativa do Pará o projeto de lei ordinária nº01/2010, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) que dispõe sobre o aumento da jornada diária de trabalho dos servidores públicos do órgão. O deputado Carlos Martins (PT) foi indicado como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, responsável pela emissão do parecer.

Trata-se de uma matéria polêmica. Segundo o TJE, o projeto segue uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que é negado pela comissão de servidores, que é contra a aprovação da matéria. Tendo em vista as contradições levantadas, Carlos Martins resolveu ouvir as partes envolvidas.

Na quarta-feira (04/03), o deputado deve se reunir com a comissão de servidores do Tribunal e ouvir suas principais reivindicações quanto ao projeto. Apesar de o relatório ser apresentado individualmente na Comissão, Carlos Martins afirma que o conteúdo deve representar o posicionamento da bancada petista no poder legislativo. A deputada Bernadete Ten Caten, líder do PT, vai participar da articulação pelo entendimento junto à comissão de servidores.

Outra reunião para tratar sobre o projeto de lei está marcada para segunda-feira (08/03). Desta vez, o parlamentar ouvirá o presidente do TJE/PA, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes.


Fonte: Assessoria Parlamentar
Autor: Assessoria Parlamentar

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