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Pará Notícias

Um novo conceito

Carlos Martins apresenta projeto que cria Procuradoria Feminina na AL

Na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher (08 de março) o deputado Carlos Martins - PT apresentou nesta terça-feira, 10 de março, na Assembleia Legislativa do Pará, o projeto de resolução que pretende instituir na Casa a Procuradoria Parlamentar Feminina. A Procuradoria será constituída de uma “Procuradora da Mulher” e de duas procuradoras substitutas indicadas a cada dois anos pelos deputados estaduais, no início da legislatura.

O projeto segue o mesmo modelo da Resolução aprovada na Câmara Federal ano passado. A procuradoria deverá, entre outras coisas, zelar pela maior participação das deputadas na ALEPA; receber e pedir providência sobre violência contra a mulher e fiscalizar a execução dos programas estaduais que pretendem promover a igualdade social de gênero.

Para Carlos Martins, com este projeto a Assembléia reconhecerá ainda mais a importância da mulher no cenário político do Estado. “É uma forma de combater a violência contra a mulher, discriminações de gênero e, principalmente, promover e valorizar o papel delas na sociedade” destaca o parlamentar.

O deputado tem dado visibilidade às questões femininas ao longo do mandato. Um exemplo é a ampliação da licença maternidade, que passou a ser discutida pelo Poder Executivo e Legislativo após o encaminhamento de dois projetos indicativos, elaborados pelo parlamentar, para o gabinete da governadora.


Fonte: Assessoria Parlamentar
Autor: Assessoria Parlamentar

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