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Pará Notícias

Um novo conceito

Audiência pública

No próximo dia 18 de março, Belém sedia a audiência pública, etapa região Norte, para reestruturação e consolidação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). O evento começa às 8 horas e tem como proposta democratizar a formulação das políticas de segurança pública no Brasil. Além disso, a ideia é promover o debate entre gestores, trabalhadores e sociedade civil sobre a definição do espaço político a ser ocupado pelo Conasp, definindo os rumos públicos do conselho.

A audiência, fruto dos diálogos ocorridos na I Conferência Nacional de Segurança Pública - realizada em 2009 em Brasília -, vai girar em torno de quatro temas: missão, atribuições, regimento interno e normas de funcionamento do Conasp; processo eleitoral para escolha de membros e entidades, composição, segmentos e representatividade; relações institucionais com outros conselhos nacionais, conselhos estaduais, municipais, distritais e comunitários de Segurança Pública e outros órgãos; e formas e mecanismos de monitoramento dos princípios e diretrizes da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.

Quem quiser se inscrever para participar da audiência pública tem até o dia 15 de março. O número de vagas é limitado. Ao todo, serão 180 participantes.

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