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Pará Notícias

Um novo conceito

Redução no desmate da Amazônia reflete compromisso de empresas contra pecuária ilegal, diz MPF

A redução recorde na taxa de desmatamento da Amazônia no final de 2009 é reflexo do compromisso assumido pelos maiores frigoríficos, curtumes e exportadores de gado do país em não comprar matéria-prima de fazendas que promovem a derrubada ilegal da floresta, afirma o Ministério Público Federal (MPF) no Pará.

Os números foram anunciados ontem [2] de fevereiro, pelo Ministério do Meio Ambiente: em outubro e novembro de 2009, o desmatamento na região atingiu 247 quilômetros quadrados de floresta. Na comparação com os mesmos meses de 2008 a queda foi de 72,5%.

Para os procuradores da República que atuam no caso, além das operações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e órgãos policiais federais e estaduais, a assinatura de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) entre empresas clientes de pecuaristas da Amazônia e o MPF é um dos fatores que promoveram a redução do desmatamento porque os acordos foram na raiz do problema: quem desmata deixa de vender.

Novos frigoríficos podem ser processados

O primeiro prazo dos TACs começou a valer nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, quando os frigoríficos, curtumes e exportadores de gado passaram e ter que exigir de seus fornecedores a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Pará.

Desde julho, depois que os acordos entre MPF e empresas foram assinados, o número de propriedades rurais inscritas no CAR aumentou dez vezes.

A maioria das empresas que assinou TAC com o MPF havia sido processada como responsável pelo desmatamento de uma área de 157 mil hectares (o equivalente à área do município de São Paulo) ocorrido em 20 grandes fazendas no Pará. Os processos judiciais só foram suspensos depois que os TACs foram assinados.

Agora, em fevereiro de 2010, o MPF identificou outros frigoríficos que estão adquirindo bois de áreas desmatadas ilegalmente. Essas empresas também serão processadas criminalmente. Os nomes dos estabelecimentos só poderão ser revelados quando as ações forem encaminhadas à Justiça, informa o MPF.


Fonte: MPF/PA
Autor: MPF/PA

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