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Pará Notícias

Um novo conceito

Ação judicial exige 143 servidores para o hospital Barros Barreto

O Ministério Público Federal encaminhou à Justiça na última quinta-feira, 4 de fevereiro, ação em que faz um alerta sobre a falta de profissionais habilitados para prestar atendimento na unidade de diagnóstico de meningite do Hospital Universitário João de Barros Barreto, em Belém. O MPF quer a contratação imediata e temporária de 143 servidores e a substituição daqueles que foram contratados irregularmente pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento à Pesquisa (Fadesp).

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do MPF, também solicitou à Justiça que obrigue o Barros Barreto e a Universidade Federal do Pará, a quem o hospital é vinculado, a realizar concurso público para preenchimento de todas as vagas hoje ocupadas em caráter temporário.

De acordo com informações da diretoria do hospital enviadas ao MPF em 2009, a obra da unidade de diagnóstico de meningite estava em fase final, mas não havia servidores contratados para trabalhar no setor.

Para os procuradores da República Ana Karízia Nogueira e Alan Rogério Mansur Silva, que assinaram a ação, a contratação temporária é essencial até que um concurso público seja realizado porque a realização de um processo seletivo geralmente não é rápida. O MPF teme que, sem as contratações, a unidade de diagnóstico de meningite fique parada após a conclusão das obras.

Contratações irregulares - Dos 2.171 trabalhadores contratados pelo hospital até junho de 2009, 541 haviam sido admitidos via Fadesp, o que corresponde a 25% do total. No entanto, segundo os procuradores da República a maioria dessas contratações foi irregular porque os contratos foram sendo prorrogados indefinidamente e não havia motivo que justificasse a emergência das contratações.

Além disso, a fundação só poderia ter financiado o pagamento de servidores que realizam atividades de apoio, e não daqueles que exercem as chamadas atividades-fim, como ocorreu no caso do Barros Barreto, para quem a Fadesp paga médicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, enfermeiros, farmacêuticos e outros.

Na prática, os temporários têm seus salários pagos com verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), como pagamentos por serviços prestados pelo Barros Barreto ao SUS. Para cada atendimento realizado, o hospital recebe determinado valor do SUS. “O fato é que, com a quantidade excessiva de pessoal contratado, parte do dinheiro do SUS recebido pelo Barros Barreto fica atrelado ao gasto com pessoal, quando deveria ser investido com a estrutura e serviços do hospital”, critica o MPF na ação.

Em 2008, quase 30% de toda a verba repassada ao hospital pelo SUS foi utilizada apenas para pagamento de mão-de-obra de funcionários sem concurso. “Se os servidores fossem concursados, seriam pagos pelo Ministério da Educação, ficando essa verba do SUS disponível para investimentos na estrutura do hospital e para manutenção e melhoria dos serviços”, explica a procuradora da República Ana Karízia.

O MPF sugere na ação que a Justiça determine um prazo de 180 dias para a realização do concurso público pelo qual todas as vagas dos temporários serão ocupadas por servidores efetivos. Os procuradores da República também pediram à Justiça que sejam apreendidos recursos da União destinados a publicidade caso seja alegado que não há verba disponível para pagamento dos novos servidores ou para a realização do concurso.

MPF também pede servidores para oncologia - Em outro documento, enviado à Justiça em janeiro, o MPF já havia pedido servidores para o Barros Barreto. A procuradora da República Ana Karízia Nogueira solicitou a contratação urgente de 153 servidores para a unidade de oncologia do hospital. Entre outros pedidos, também foi requerido que a UFPA seja obrigada a providenciar, em 90 dias, a colocação em funcionamento do seu serviço de radioterapia e quimioterapia.

Servidores solicitados pelo MPF para a unidade de diagnóstico de meningite do hospital Barros Barreto:

20 médicos clínicos
10 médicos pediatras
10 enfermeiros
8 bioquímicos
7 assistentes sociais
7 farmacêuticos
7 psicólogos
5 nutricionistas
25 técnicos de enfermagem
8 técnicos de laboratório
20 agentes administrativos
8 auxiliares operacionais de serviços diversos
8 motoristas


Fonte: MPF/PA
Autor: MPF/PA

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