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Pará Notícias

Um novo conceito

Feliz Ano Novo!

Este ano está se despedindo e deixando saudades. Quanta saudade!

Aqui da redação pensamos o que escrever para os milhares de leitores que passam todos os dias por aqui para se manterem informados com os acontecimentos do Brasil e do mundo.


Penso que teria que ser algo que despertasse o otimismo para o ano que se inicia. Então encontramos o texto que se parece com o Blog.

“Tenho certeza que se você observar atentamente tudo que passou no decorrer deste ano; terás muito a agradecer.

Pegue todas as derrotas e transforme-as em pequenas batalhas, que no confronto com a vida, você deixou de vencer, mas que certamente, a guerra já está ganha, visto que chegou até aqui e está apta a receber um novo ano com seus desafios e incógnitas, e viver muito cada segundo desta esplêndida jornada, que DEUS está a lhe proporcionar com novas esperanças.

Somos vencedores, conseguimos superar mais um ano, enquanto tantos ficaram pelo caminho.

Feliz Ano Novo; seja muito, mas muito feliz.

E você merece muita paz, saúde, amor, prosperidade e tudo de bom que a vida possa te ofertar”.

Feliz Ano Novo!

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O Blog entra em recesso e só volta às atividades normal no dia 04/01.


Os comentários no Blog e no mural de recados só serão aprovados no dia do retorno.

Feliz Natal!


Deus faça nascer novamente no coração de cada um de nós:

A inocência, para sermos transparentes.

O carinho, para cativarmos amigos,

A gratidão, para valorizarmos a vida em plenitude,

O perdão, para nos reconciliarmos no amor,

A compreensão, para sabermos perdoar,

O encantamento, para nos apaixonarmos pela busca da felicidade,

A sabedoria, para respeitarmos os pontos de vista do outro,

A solidariedade, para aprendermos juntos a construir caminhos,

A fé, para acreditarmos também no outro,

A paz, para ajudarmos a construir sempre,

A coragem, para sabermos retornar nossos sonhos,

A vontade de amar, para sermos felizes!

Que Deus se sinta acolhido em seus corações.

E que vocês tenham juntos aos que ama,

Um lindo e abençoado Natal!

Paulo ZILDENE
Jornalista

Operação Natal pela Paz leva Polícia Militar às ruas da capital

A Polícia Militar vai intensificar a presença policial nas ruas de Belém para o Natal e Ano Novo. As equipes entraram em ação na última quarta-feira, 23, se estenderá até o dia 31 de dezembro, sob coordenação do Comando de Policiamento da Capital.

A ação policial será realizada nos bairros, nos pontos de grande circulação de pessoas e veículos, nos principais corredores de Belém. O policiamento é ostensivo para prevenir e reduzir a criminalidade no período de festas que se inicia com o Natal.

Toda a capital estará sob policiamento do Comando de Policiamento da Capital, em conjunto com agentes do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) durante a operação Bloqueio, que envolverá o efetivo de cinco batalhões de policiamento pela cidade e equipes reforçadas também nas delegacias das Zonas de Policiamento.

As barreiras de policiamento simultâneas em vários pontos da cidade consistem em abordagens a pessoas e veículos particulares, principalmente motos e bicicletas, ônibus, táxi. A Polícia Militar também fará incursões em diversas áreas da cidade.


Fonte: Policia Militar

Polícia Civil entrega cestas básicas

Trinta e sete cestas básicas de alimentos foram doadas a servidores terceirizados que integram a área administrativa da Polícia Civil do Pará. A entrega aconteceu na capela da sede da Delegacia-Geral, em Belém. Foram presenteados vigilantes, serventes da área de limpeza, agentes de portaria e de manutenção.

A iniciativa foi do delegado-geral, Raimundo Benassuly, sob coordenação da prefeita do Complexo da Polícia Civil, Déa Santos, com apoio das Diretorias e da corregedora-geral, delegada Elizabete Santa Rosa. Além das doações das cestas, foram sorteados brindes aos funcionários.

Conforme explica Déa Santos, a iniciativa foi uma maneira de poder ajudá-los nesta época de Natal e de manifestar os agradecimentos por toda colaboração que prestam, através de seus serviços, à instituição policial. "A Polícia Civil valoriza e reconhece, dessa forma, a importância do trabalho de todos os servidores da instituição e dá sua contribuição", salienta.

Feliz por ter recebido a cesta básica de alimentos, a servente Ivone Vieira, 31 anos, afirma que a doação chegou em boa hora. "Vou presentear a minha mãe", diz. Para o vigilante Flávio Vilar, 28, o recebimento da cesta de alimentos representa a solidariedade. "É uma forma de expressar que alguém pensa no próximo e que quer vê-lo sempre feliz", afirma.

Participaram das entregas das cestas de alimentos as delegadas Surama Sampaio, assessora de Planejamento Estratégico, e Leomar Maués, da Chefia de Gabinete da DG, além do delegado Jerônimo Coelho, titular da Diretoria de Atendimento ao Servidor (DAS).


Fonte: Polícia Civil

Peladeiros de Capanema encerram o ano com o tradicional RE x PA

A Associação dos Peladeiros de Capanema foi criada há 37 anos por um grupo de amigos. A partir de então o número de jogadores de futebol de final de semana foi ganhando mais adeptos e hoje reúne aproximadamente 40 sócios. Cada associado paga mensalmente R$ 15,00.

Ontem [22], a associação realizou o último jogo do ano, onde já virou tradição em Capanema os peladeiros organizarem entre si dois times, Remo e Paysandu.

O jogo aconteceu pela primeira vez à noite, no estádio municipal Leandro Pinheiro que teve sua iluminação oficialmente inaugurada no segundo semestre deste ano.

Diferente do RExPA profissional, que culminou numa vitória esmagadora pelo Clube do Remo por 3 a 1 no seu arquiinimigo, Papão, ontem os peladeiros uniformizados de Paysandu venceram o Remo por 3x1.

O Remo criou grandes oportunidades. Chegou a fazer 1x0 no primeiro tempo e ainda desperdiçou um gol que bateu na trave.

Lembrando que os peladeiros do Papão de Capanema desperdiçaram muitos gols.

Após o jogo os atletas de final de semana foram se confraternizar num restaurante no centro da cidade.
Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político
Foto: Paulo ZILDENE

A charge do dia


Autor: Sponholz
Autorizado para o blog

Lobão diz que está mendigando licença para Belo Monte

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (23) que está praticamente “mendigando” ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, maior empreendimento elétrico do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Estamos quase mendigando ao meio ambiente a autorização para construir Belo Monte. É uma hidrelétrica da qual não podemos abrir mão. O país Brasil necessita como nunca da construção dessa usina para garantir segurança energética”, afirmou hoje após participar da posse de diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo Lobão, a demora na concessão da licença ambiental prévia, que de acordo com o balanço do PAC, deveria ter saído em outubro, deverá atrasar a obra em pelo menos um ano. O início da operação ocorrerá em 2015, e não em 2014 como estava previsto inicialmente. “Já perdemos um ano, não podemos perder mais tempo para o início da construção”, acrescentou o ministro.

A previsão mais otimista é de que o Ibama conclua a análise dos documentos de Belo Monte em janeiro e decida ou não pela concessão da licença. Polêmico, o projeto da hidrelétrica enfrenta oposição de ambientalistas, comunidades tradicionais da região do Xingu e é alvo da atenção do Ministério Público. A pressão para autorizar as obras de Belo Monte desencadeou a saída de dois servidores do Ibama, entre ele o diretor de Licenciamento, Sebastião Custódio Pires.

Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, que tem 14 mil megawatts.


Fonte: AG – BR

Lula assina MP que reajusta salário mínimo para R$ 510

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (23) a medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 a partir de 1º de janeiro. Em 2011, segundo a MP, o salário mínimo será reajustado segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se for positivo.

A MP estabelece ainda que, até 31 de março de 2010, o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei com três propostas de reajuste para o salário mínimo. As sugestões se referem os períodos de 2012 a 2015, de 2016 a 2019 e, por fim, de 2020 a 2023.

Outra MP assinada pelo presidente Lula corrige em 6,14% os benefícios pagos pela Previdência Social acima do mínimo também a partir de janeiro. Já os outros benefícios serão reajustados pela soma do INPC de 2010 mais 50% do PIB em 2009, se for positivo.

As MPs serão publicadas amanhã (24) no Diário Oficial da União (DOU).


Fonte: AG – BR

DEM decide à noite caso de deputado licenciado no DF

O Diretório Regional do DEM do Distrito Federal se reúne hoje à noite para tomar uma decisão sobre a expulsão do deputado distrital Leonardo Prudente da legenda. Presidente licenciado da Câmara Legislativa, Prudente é acusado de envolvimento no chamado mensalão do DEM: ele aparece em vídeo recebendo maços de dinheiro de propina e guardando-os nos bolsos e nas meias.

O início da reunião está marcado para as 20 horas. A assessoria do Diretório Regional explicou que o encontro tem que começar nesse horário, porque somente às 18 horas termina o prazo para que Prudente apresente sua defesa.

De acordo com assessores, existe a expectativa de que Prudente, a exemplo do que fez o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, tome a iniciativa de se desfiliar do partido para evitar ser expulso. Arruda é apontado pela Polícia Federal (PF), nas investigações da Operação Caixa de Pandora, como chefe do esquema do mensalão do DEM.


Fonte: AE

Governadora Ana Júlia Carepa inaugura hospital em Tracuateua

A Governadora Ana Júlia Carepa estará em Tracuateua, região do rio Caetés, na tarde desta terça (22), para inaugurar mais uma obra na área da saúde, o Hospital Municipal de Tracuateua. Na ocasião, a governadora ainda vai fazer a entrega de uma viatura para a Polícia Civil do município.

O hospital fará atendimentos nas três clinicas básicas - médica, obstetrícia\ginecologia e pediatria-, com um total de 15 leitos, funcionando 24h para urgência e emergência. O hospital ainda possui laboratório de análise clínica, profissionais de psicologia, assistência social, nutricionistas, farmacêuticos e bioquímicos, além de técnicos em laboratório.

O investimento na construção e compra de todos os equipamentos do hospital de Tracuateua foi disponibilizado pelo Governo do Estado e vai ser doado à Prefeitura do município.

CMO vota às 12h desta terça relatório final do Orçamento de 2010

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), concluiu, à 1h42 desta terça-feira (22), a discussão do relatório final ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010, que será votado às 12h. A reunião da comissão não foi encerrada, mas apenas suspensa pelo presidente da CMO, senador Almeida Lima (PMDB-SE). A votação final do Orçamento pelo Congresso Nacional ainda não foi marcada, mas espera-se que ocorra em seguida à votação da peça orçamentária pela CMO.

Após a leitura do relatório, foi iniciada a discussão da matéria, com vários deputados e senadores apresentando destaques e reivindicando a ampliação de recursos para emendas que beneficiam seus estados. As principais críticas ao relatório partiram de parlamentares do Nordeste, que reclamaram da desigualdade na distribuição de recursos entres os estados, em prejuízo dos mais pobres. O relator do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), foi especialmente criticado por destinar grande volume de verbas ao Distrito Federal.

Magela defendeu-se dizendo que apenas tentou equalizar os pedidos das bancadas. Em adendo que será apresentado ao relatório para a votação do meio dia, Magela disse que irá procurar equacionar as diversas reivindicações ainda pendentes, já que há 286 destaques previstos para votação. Ele manifestou o desejo de que as consultas para a redação do adendo permitam a "votação direta" do relatório, ou seja, por consenso, do relatório final modificado, sem necessidade de análise dos destaques.

Prioridade para o PAC

Uma das prioridades na elaboração do texto, segundo Magela, foi a não realização de cortes nas programações de obras e serviços incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), considerado pelo deputado como "um dos principais motores do crescimento econômico para 2010".

Bolsa-Família

Outra prioridade observada pelo relator foi a preservação dos investimentos em programas sociais, especialmente com relação ao Programa Bolsa-Família, responsável, na avaliação, do governo pela inclusão social de dezenas de milhões de brasileiros nos últimos anos.

Salário mínimo

Os recursos reservados para o aumento do salário mínimo poderão permitir, de acordo com o relator, a elevação dos atuais R$ 465 para R$ 510 em 2010. A proposta original do governo previa um mínimo de R$ 505,55. A decisão final do valor do mínimo, que passará a vigorar a partir de janeiro de 2010, será feita através de medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final de dezembro deste ano.

Previdência Social

Com o objetivo de garantir aumentos reais nos benefícios previdenciários superiores a um salário mínimo, Geraldo Magela reservou o montante de R$ 3,5 bilhões na programação do Ministério da Previdência Social.

Lei Kandir

Como forma de compensar as perdas fiscais de estados exportadores, em razão da aplicação da Lei Kandir, o relatório final reserva um valor total de R$ 3,9 bilhões para essa finalidade.


Fonte: AG - Senado

Governadora diz que a mudança no Pará não é fácil

A governadora Ana Júlia Carepa disse que, até março de 2010, a segurança no Pará vai contar com o trabalho de mais 1.300 policiais militares, admitidos por meio de concurso público. Ela confirmou os investimentos que o governo já fez na área da segurança, com destaque para a realização de concursos públicos e aquisição de novas viaturas e armamentos. "Nós temos um efetivo policial muito maior, com mais equipamentos e melhores condições de combater a violência", disse a governadora.

No entanto, sem as políticas públicas que o governo implementou não será possível vencer a criminalidade, disse Ana Júlia. Ela informou que o programa Bolsa Trabalho já capacitou mais de 40 mil jovens, sendo que 15 mil já tiveram acesso ao mundo do trabalho. O Projovem, outro programa executado pelo governo estadual, capacita atualmente 8 mil jovens. Para a governadora, sem esses programas fica mais difícil superar o problema da violência. "A violência tem de ser combatida nas duas direções: com repressão e prevenção", defendeu.

Questionada sobre a área da saúde pública, Ana Júlia Carepa afirmou que "a mudança é concreta", mas reconheceu que "não é simples", dado o tamanho do estado. "Lamento a morte de qualquer cidadão e cidadã no estado, mas essa situação não é de agora", disse ela, referindo-se às notícias veiculadas pela imprensa, que mostram pessoas sendo atendidas precariamente e até morrendo sem atendimento adequado. Como exemplo de melhoria na saúde, a governadora informou que o governo está implantando o acelerador linear no hospital Ofir Loyola.

"O local onde ele (o acelerador) será instalado não é uma construção qualquer. É um local que, desde o projeto, tem de ser aprovado pela comissão nacional de energia nuclear", disse Ana Júlia, ao informar que em janeiro o aparelho estará à disposição dos pacientes do Ofir Loyola. Ela disse também que o governo está adquirindo aparelhos novos para a UTI do hospital, que não recebia investimento há muitos anos. "Nós estamos fazendo a transformação. Agora essa mudança não é fácil porque ficou muito tempo sem acontecer".

Ana Júlia Carepa também deu informações sobre o hospital de Breves, no Marajó, que está sendo construído pelo governo. Ela disse que o projeto original teve de ser modificado e que a unidade será inaugurada em 2010. Mesmo com a inauguração do hospital de Breves, os problemas de locomoção e transporte de pacientes ainda será um desafio, disse a governadora, que falou sobre a gestão da saúde no estado e da responsabilidade das prefeituras. "Hoje, todos os prefeitos recebem recursos diretos do governo do estado", disse Ana Júlia, ressaltando que o governo apoia as prefeituras na gestão da saúde básica.


Secom

A Tragédia de 58 se Repete Hoje, como Farsa

Por Raymundo Araujo Filho

A Recente inflexão das principais e mais visíveis dirigentes do PSOL, Heloísa Helena e Luciana Genro, na direção da Capitulação à árdua e difícil tarefa de não cedermos à alianças espúrias e com contrários ideológicos, apenas por motivos eleitoreiros, torna este artigo de maior extensão ainda


Refiro-me no título do artigo, ao Documento de Março de 58, expedido pelo PCB da época e que assume a Colaboração de Classes, já praticada desde os fins dos anos 40, e consolidada principalmente nos anos 70, 80, 90 e início do sec. XXI, “que quase acabou com o PCB”, nas palavras de seu atual sec.geral Ivan Pinheiro, a meu ver, o principal artíficie da atual inflexão à esquerda do PCB, em claro rompimento com aquele Documento, que considero uma tragédia para a Revolução Brasileira.

Pessoalmente, espero que o PCB acentue esta sua inflexão, alguns tons mais acima da recomendação de voto no segundo turno para a reeleição do Lulla, e aos atuais (poucos) elogios ao governo, notadamente na questão internacional, que penso não poder ser separada de todo o resto francamente entreguista, no máximo uma inflexão para manter alguns na defensiva. Não eu, decerto!

Mas, os desdobramentos do Documento de Março de 58, como ficou conhecido, por acompanhar a ordem da URSS em arrefecer os ânimos revolucionários, como parte de sua política imperialista, pelo lado de lá do mundo, que Movimentos Anti Imperialistas certamente combatiam, a exemplo de Che Guevara, sendo esta, a meu ver, a sua principal divergência com Fidel Castro, que o fez sair pelo mundo e, mesmo morto, fazer mais pela Revolução Mundial, do que muitos colaboracionistas, em décadas de vida.

Leia mais

A charge do dia


Autor: Sponholz
Autorizado para o blog

Defensoria promove primeiro casamento coletivo indígena no Brasil

A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio de um projeto idealizado pelo defensor público Mário Printes, promove, amanha, 22 de dezembro, o primeiro casamento coletivo indígena do Brasil, que será realizado na Aldeia do Mapuera, no município de Oriximiná.

A cerimônia tem o objetivo de oficializar a união de 300 casais pertencentes a 10 etnias: Wai Wai, Katwena, Xerwuiana, Hiskararyana, Mawaiana, Wadixana, Tunayana, Xowyana, Ckiyana e Caxuyana. São parceiros do Projeto, a Prefeitura Municipal de Oriximiná, a Câmara Municipal, a Secretaria do Interior do Município e a Associação dos Povos Indígenas do Mapuera - APIM.

Uma letra, uma música, a música...


Now We Are Free
Lisa Gerrard

Anol shalom
Anol sheh lay konnud de ne um {shaddai}
Flavum
Nom de leesh
Ham de nam um das
La um de
Flavne…
We de ze zu bu
We de sooo a ru
Un va-a pesh a lay
Un vi-I bee
Un da la pech ni sa
(Aaahh)
Un di-I lay na day
Un ma la pech a nay
Mee di nu ku
(Fast tempo, 4 times)
La la da pa da le na da na
Ve va da pa da le na la dumda
Anol shalom
Anol sheh ley kon-nud de ne um.
Flavum.
Flavum.
M-ai shondol-lee
Flavu… {Live on…}
Lof flesh lay
Nof ne
Nom de lis
Ham de num um dass
La um de
Flavne…
Flay
Shom de nomm
Ma-lun des
Dwondi.
Dwwoondi
Alas sharum du koos
Shaley koot-tum.

Seria campanha extemporânea?

Fontes do blog disseram, agora pouco por telefone, que Wanderlan Quaresma fechou a Trav. Humaitá, esquina com a Av. Marquês de Erval, em Belém para distribuir brinquedos.

“Votem em Wanderlan, que o ano que vem doaremos mais brinquedos”, anunciava um carro som no meio da Trav. Humaitá.

Se for campanha ou não, provavelmente alguma boa alma gravou em vídeo o anúncio da pré-candidatura de Wanderlan, para 2010.

Lembrando que Wanderlan já foi deputado estadual.


Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Partidos reagem à decisão de Aécio de se afastar de pré-candidatura

A decisão do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, de se afastar da disputa à pré-candidatura pelo PSDB à Presidência da República mexeu com o tabuleiro da sucessão nos partidos envolvidos diretamente na campanha presidencial. O PSB, que tem o deputado Ciro Gomes (CE) como pré-candidato, já prepara uma ofensiva no segundo maior colégio eleitoral do país com o objetivo de melhorar a situação do parlamentar nas pesquisas.

“Estamos convictos de que haverá uma reação de parte da população que apostava na candidatura de Aécio Neves e, agora, se sente novamente afastada das decisões da política nacional desde 1955”, disse o vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral. Ele acrescentou que o partido já vem fazendo “intervenções políticas e táticas” para ocupar ao máximo o espaço deixado por Aécio Neves em Minas Gerais.

No PSB, a avaliação é de que dificilmente o governador aceite ser candidato a vice-presidente numa eventual dobradinha com José Serra, governador de São Paulo. Roberto Amaral acrescentou que, com a decisão anunciada na semana passada, mesmo que Aécio Neves se integre à campanha de Serra, “não conseguirá desfazer a convicção de parte da população que se sente desassistida e desamparada por ele”.

Já no PT, a palavra de ordem é prudência e o partido continuará a trabalhar com dois cenários nas pesquisas de opinião até junho, quando serão realizadas as convenções nacionais: uma com a candidatura tucana de Aécio Neves e outra com a de José Serra. “Caso o Serra comece a ficar preocupado com o seu desempenho nas pesquisas e decida ser candidato à reeleição por São Paulo, o PSDB, se conversar bem com o Aécio, acredito que ele reveja sua posição e saia candidato”, disse o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP).

Outra estratégia para alavancar a candidatura de Dilma Rousseff em Minas Gerais é trabalhar ao máximo a formalização da coligação PT-PMDB no estado. Nesse sentido, Berzoini afirmou que no início de março os dois partidos se reunirão para analisar qual dos pré-candidatos ao governo mineiro tem melhor condição de se eleger. O sonho do PT é trabalhar uma aliança que possa unir os petistas Patrus Ananias e Fernando Pimentel e os peemedebistas Hélio Costa e José Alencar, que deixaria a vice-presidência para candidatar-se a uma vaga ao Senado.

Amigo pessoal do governador de Minas, o ministro do Trabalho e representante do PDT no governo, Carlos Lupi, avalia que só em março será possível ter um cenário claro sobre como caminhará o PSDB na sucessão presidencial. “Não está nada definitivo. O Aécio deu um xeque-mate e não vejo, pelo que tenho conversado com ele, a disposição de ser vice do governador Serra. Ele vai esperar e, até março, se dedicar à campanha do Anastásia [Antonio Augusto Anastásia, vice-governador] ao governo de Minas”.

No PSDB, o movimento é para, a partir de janeiro, tentar ao máximo um processo de aproximação entre José Serra e Aécio Neves para tentar o que o partido chama de chapa "puro-sangue". A vice-presidente do partido, Marisa Serrano (MS), ressaltou que caberá ao presidente tucano, Sérgio Guerra (PE), conduzir pessoalmente esse processo, já que tem bom trânsito com os dois e, por isso, “será a válvula-mestra nessa costura”.

O DEM, aliado tradicional, apenas acompanha o desenrolar da costura interna entre os tucanos. “Trabalhamos com uma perspectiva de vitória. Não há, no partido, a ambição de indicar o vice-presidente, mas de colaborar com a possibilidade real de elegermos o presidente”, afirmou o líder do partido no Senado, José Agripino Maia (RN).


Fonte: AG – BR

Governo vai regularizar 30 milhões de hectares na Amazônia Legal até 2010

O governo pretende regularizar, até julho de 2010, 103 mil áreas ocupadas irregularmente num total de 30 milhões de hectares. A projeção foi feita esta semana pelo coordenador geral do programa Terra Legal, Carlos Guedes de Guedes, em Belém (PA), durante a 4ª Reunião Ordinária do Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal (GEI). O programa deve chegar a 190 municípios da Amazônia Legal até julho do próximo ano.

“No conjunto destes municípios, essa área representa 50% do total de terras públicas federais que podem ser regularizadas na Amazônia Legal”, afirmou.

A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima e do Tocantins e parte do estado do Maranhão.

Atualmente, ações do programa são desenvolvidas em 118 municípios da região, onde já foram cadastrados 4 milhões de hectares ocupados por imóveis não regularizados de até 15 módulos fiscais. Guedes destaca que a ampliação das ações terá como suporte a maior capacidade de trabalho, com reforço das equipes mobilizadas pelo Terra Legal.

O trabalho será qualificado com novos mecanismos, que ajudarão a identificar imóveis rurais passíveis de regularização. Isso será feito por meio da integração de cadastros de outros órgãos ao banco de dados do Terra Legal, como o da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e da Guia de Trânsito Animal (GTA) Eletrônica, do Ministério da Agricultura. A GTA, lançada no Pará no início de dezembro, exige o recadastramento georreferenciado da propriedade.

Outro processo que vai acelerar os trabalhos do Terra Legal é uma nova modalidade de contratação do georreferenciamento das posses cadastradas. O processo adota o sistema de registro de preços para a contratação dos serviços. “As empresas contratadas poderão atuar em qualquer ocupação identificada pelo Terra Legal, tornando mais ágil o trabalho de medição”, explica Guedes. Antes, o trabalho era realizado por área previamente definida.

Outro dado importante, segundo o coordenador do Terra Legal, é que também deverão ser regularizadas, até julho de 2010, as áreas urbanas dos 170 municípios da região que têm terra pública federal matriculada em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Isso vai ocorrer com a transferência para os municípios da titularidade dessas terras, para que eles possam regularizar a situação de seus ocupantes.

“Nosso desafio é, num prazo de até cinco anos, regularizar até 300 mil ocupações espalhados numa área de 64 milhões de hectares. E para um trabalho que começou há apenas seis meses, já estamos bastante adiantados”, anuncia Guedes.

O Terra Legal já incorporou ao seu banco de dados informações dos Planos de Manejo Comunitário do Estado do Amazonas, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Os estados do Pará, Amazonas e de Rondônia concentram 80% da demanda de regularização fundiária em terras públicas federais.


Fonte: AG - BR

No ar!

Após configuração do novo sistema de registro de identificação, já está disponível a caixa de entrada de comentários do Blog.

A redação do Blog sugere os internautas que leiam as regras, do Mural de Recados e de comentários antes de postar.

Fora do ar

O site www.jornalismopolitico.com saiu do ar devido problemas com o servidor onde esta hospedado o site, mas o mesmo voltará ainda hoje.

Pela compreensão,


Paulo ZILDENE

Novo salário mínimo poderá ser de R$ 510

O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), anunciou hoje (19) que vai encaminhar sugestão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o valor do salário mínimo, a vigorar a partir de janeiro de 2010, seja de R$ 510, com correção de 9,7%. A previsão anterior era de R$ 505,90.

Magela explicou que o novo valor se deve à previsão de aumento da receita em 2010 decorrente das estimativas de crescimento da economia. O custo adicional seria de R$ 870 milhões.

O relator estima em R$ 13 bilhões os recursos do Orçamento para aplicação em 2010 na Lei Kandir - ressarcimento pela União das perdas dos estados, municípios e do Distrito Federal por causa das isenções fiscais concedidas a produtos destinados à exportação -, na correção de aposentadorias e pensões, no reajuste dos servidores públicos, nos valores de tíquete-alimentação e nas obras para a realização da Copa do Mundo de 2014.


Fonte: AG – BR

Governadores da Amazônia buscam acordos subnacionais

Os governadores da Amazônia estão confiantes de que os acordos subnacionais, firmados com estados de outros países, vão trazer benefícios mais rápidos à conservação da floresta e ao fomento ao uso adequado do solo nas áreas já abertas, que um eventual acordo que possa surgir da 15ª Conferência do Clima, que terminou sexta-feira (18), em Copenhagen.

Presentes no evento, os governadores Ana Júlia Carepa (PA), Binho Marques (AC), Eduardo Braga (AM), Waldez Góes (AP), Blairo Maggi (MT) e Carlos Gaguin (TO) construíram agendas conjuntas e paralelas em busca de apoio para seus programas e projetos.

Eles reforçaram a parceria que está selada com os estados da Califórnia, Illinois e Winsconsin e nas conversas coletivas e separadas que mantiveram com o governador Arnold Schwarzenegger sugeriram a elaboração de uma lei estadual que permita a criação de um fundo onde as empresas e organizações públicas e privadas que queiram aportar recursos para a proteção da floresta, possam se utilizar desse mecanismo.

Schwarzenegger gostou da sugestão e prometeu se empenhar pela criação desse mecanismo, embora não tenha entrado em detalhes técnicos e jurídicos, papel que caberá à sua equipe e aos legisladores californianos. De toda forma, a idéia de criar acordos subnacionais partiu dele e é de seu interesse que a cooperação aconteça na prática.

A governadora Ana Júlia, que estava acompanhada do secretário de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, se reuniu reservadamente por três vezes com Schwarzenegger quando discorreu sobre a importância de financiamento para o reflorestamento, como estratégia para manter a floresta conservada, em pé. A governadora enfatizou que sem incentivo econômico o plantio de florestas tende a ser demorado, o que aumentaria a pressão sobre os remanescentes florestais.

Segurança jurídica - Ela citou que seu governo construiu os instrumentos jurídicos necessários para garantir a segurança jurídica para os investidores, que envolve a regularização fundiária e ambiental. "Temos o programa Um, Bilhão de Árvores para a Amazônia, que não é uma campanha de plantio de árvores, mas de fomento à atividades florestal", acrescentou.

Para Ana Júlia Carepa, é legítima a aprovação de mecanismos de compensação à conservação, pois esta é também uma forma de evitar o desmatamento. "Queremos transformar o que antes era visto como uma dificuldade, em oportunidade e potencial é o que não falta ao Pará para quem quer produzir com respeito ao meio ambiente e responsabilidade social".

Em sua estada em Copenhagen a governadora foi procurada por vários interlocutores, inclusive pelo represente do Príncipe da Dinamarca, Frederik, que enviou ao jantar oferecido por Ana Júlia, a condessa Cath Alexandrine Panniskold Samoe que reiterou interesse do herdeiro do trono dinamarquês em conhecer e apoiar programas relacionados à floresta.

A Conservação Internacional compareceu com seus principais líderes ao jantar. O grupo, liderado por seu presidente global, Russel Mittermeier era integrado ainda pelo chefe de Operações, Nels Crone, pelo chefe de Programas de Campo, Claude Gascon, o diretor executivo Brasil, Fábio Scarano e pelo diretor de Polícia Ambiental, Paulo Gustavo Prado.

Na ocasião a governadora citou a criação do Fundo Kayapó, aprovado pelo Fundo Amazônia e que será desenvolvido pela CI em parceria com o governo estadual. O Fundo Kayapó começa com um aporte de R$ 20 milhões.

Manejo florestal - A The Nature Conservancy (TNC), organização cuja representação na Amazônia é sediada em Belém, enviou seu diretor norte-americano Louis Blumberg e a representante no Brasil, Ana Cristina Barros.

O evento foi prestigiado também pelo representante do primeiro-ministro do Nepal, pelo empresário Sérgio Amoroso, presidente do Grupo Orsa, além de investidores e representantes de instituições brasileiras e estrangeiras.

Em sua última agenda em Copenhagen, a governadora assinou um Protocolo de Intenções com a Fundação Roberto Marinho visando o desenvolvimento de projeto nos moldes do Telecurso Segundo Grau voltado para o manejo florestal e também para a educação ambiental.

A governadora convidou a todos os seus interlocutores para conhecer o Pará, ver de perto não só as riquezas naturais, como também apoiar iniciativas que gerem emprego, renda e ajude a melhorar a qualidade de vida da população.


Fonte: Secom

Advogados dizem em CPI que nomeação para cartórios foi por mérito

Ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio criada para investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais no processo eleitoral, os advogados Alexandre de Paula Rui Barbosa e Carlos Roberto Fernandes Alves afirmaram que não foram nomeados por influência do corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Roberto Wider – ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) –, para o 11º Ofício de Notas e para o 6º Ofício de Justiça da Comarca de São Gonçalo, respectivamente. Eles alegaram que, nos currículos entregues à Corregedoria, ambos comprovaram experiência suficiente para assumir os cargos. “Os fatos apresentados aqui hoje demonstram muita coincidência. Não é possível que, em um processo seletivo democrático, dois advogados do mesmo escritório, a L. Montenegro Associados, tenham sido nomeados na mesma época. Tudo leva a crer que tem o dedo do lobista Eduardo Raschkovsky neste caso”, disse o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT).

De acordo o primeiro depoente, Alexandre Rui Barbosa, que pediu exoneração do cargo no último dia 4 de junho, após dois meses no cartório, a atividade notarial não o encantou. “Tive grande dificuldade de administrar o cartório e senti saudades do meu dia-a-dia como advogado. Por isso, preferi pedir exoneração”, explicou o convidado, que, atualmente, coordena o curso de Direito da Universidade Cândido Mendes, onde atua como professor de Eduardo Raschkovsky. Já Carlos Roberto Fernandes Alves, o segundo a ser ouvido, garantiu que começou a trabalhar na L.Montenegro em outubro de 2008. Lá, de acordo com ele, ficou sabendo da vaga para o cartório. “Não sabia que o Alexandre também ia pleitear a vaga. Deixei o meu currículo na Corregedoria e a consegui por mérito. Tomei posse no dia 1º de abril deste ano e fui exonerado no dia 18 de novembro, mas estava muito satisfeito com o meu trabalho”, explicou Alves.

O segundo depoente disse ainda que nunca se relacionou com nenhum político e que só encontrou o desembargador Roberto Wider no dia da nomeação de Alves para a Comarca de São Gonçalo. A CPI do TRE foi instalada no último dia 2 e o empresário e estudante de Direito Eduardo Raschkovsky foi o primeiro convidado a depor. Desde o dia 8 de novembro, o jornal “O Globo” fez uma série de reportagens sobre a existência de um esquema comandado por Raschkovsky, denunciando que ele abordava políticos, empresários e tabeliães, oferecendo sentenças e outras facilidades em troca de vantagens financeiras. Alegando problemas cardíacos, o empresário não compareceu à reunião. Participaram também da audiência desta sexta o vice- presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSDB), e o relator, deputado André Corrêa (PPS).

Quem tiver conhecimento de qualquer negociação ou venda de decisões judiciais, tais como extorsão e práticas ilícitas que possam ajudar a comissão a colher resultados, pode entrar em contato com a CPI através do número 0800 282 5888. O serviço funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h.


Fonte: Comunicação Social da AlerjJustificar

Concurso

A FUNCAM - Fundação Nacional da Cultura Negra e Miscigenações brasileiras abriu as inscrições para o Concurso Musa Folclore 2009. O desfile acontece na Oásis, no dia 08 de janeiro. As inscrições podem ser feitas na portaria da Rádio Educativa FM no horário comercial.

Premiação: 1ª colocada R$ 1.000,00, 2ª colocada R$ 600,00, 3ª colocada R$ 300.

O encerramento das inscrições é no dia 07 de janeiro.



Fonte: FUNCAM
Autor: FUNCAM

Sustentabilidade Urbana de Capanema

Por Beto Freitas

A propriedade urbana cumprirá sua função social quando atender às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

Ressalte-se, ainda, que a Constituição Federal de 1988 determinou quais instrumentos poderiam ser utilizados pelo Poder Público Municipal para exigir do proprietário urbano o adequado aproveitamento de sua propriedade em razão de solo urbano não-edificado, subutilizado ou não-utilizado (art. 182, § 4°, I,II e III, da CF/88).

O Estatuto da Cidade, ao fixar as diretrizes gerais da política urbana, estabeleceu os contornos dos instrumentos para garantir o cumprimento da função social da propriedade urbana: o parcelamento e edificação compulsórios, o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) progressivo no tempo e desapropriação para fins de reforma urbana.

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Tião Miranda é o pré-candidato do PTB a governo

O PTB - Partido Trabalhista Brasileiro do Estado do Pará lançou ontem, como pré-candidato a governo do estado, o ex-prefeito de Marabá, Sebastião Miranda – PTB [Tião Miranda]. O encontro aconteceu ontem, às 20h, na residência do Dep. Est. Júnior Ferrari.

Durante a divulgação do nome de Tião Miranda como pré-candidato a governo estavam presentes, o prefeito de Belém, Duciomar Costa, Walter Arbage, presidente da câmara municipal de Belém, todos os deputados estaduais, prefeitos, vereadores e políticos de outros partidos amigos de Tião Miranda.

Segundo o deputado estadual Eduardo Costa “O partido precisa ter um candidato próprio e o nome do ex-prefeito de Marabá Tião Miranda foi aprovado por unanimidade. Tião obteve 80% de aprovação popular, antes de deixar a prefeitura, no segundo mandado. Até hoje ninguém conseguiu esse feito no estado”, disse.

Convidado

O ex-prefeito Tião Miranda será o nosso convidado desse sábado, no Programa Bastidores do Poder, que vai ao ar neste sábado a partir das 10h, na Rádio Educativa FM.

Os internautas que desejarem participar do bate papo com Tião Miranda, basta entrar no site www.jornalismopolitico.com e clicar no [Chat Bastidores do Poder].


Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Governo retoma obras de pavimentação

O governo do Pará decidiu retomar as obras de pavimentação da PA - 242 Capanema/Peixe Boi/Nova Timboteua, num percurso de 22 quilômetros. Esta semana, em audiência pública realizada na sede da Câmara Municipal de Peixe Boi, os secretários de Transportes, Valdir Ganzer, e o de Integração Regional, André Farias, anunciaram que as obras serão licitadas nos próximos dias no valor de 900 mil reais para a execução da conclusão das obras, que deve terminar no mês de fevereiro, se as chuvas não atrapalharem o cronograma.

A PA - 242 tem importância estratégica naquela região beneficiando não só os municípios por onde ela corta, mas também outros municípios e localidades. Capanema, cidade pólo da região e com mais infraestrutura de comércio e serviços, é quem mais ganha com a melhoria das rodovias que vai receber capa selante dupla, um tipo de asfalto fino, lançado sobre a base compactada.

A prefeitura de Peixe Boi, Elia Rodrigues, e o presidente da câmara, Wilson Fontelles, diversos vereadores, representantes de outros municípios como o prefeito de Salinas, Wagner Curi, a classe dos taxistas e lideranças do PTP e comunitárias participaram da audiência que lotou as dependências do plenário.

Todos foram unânimes em destacar a importância da rodovia como meio de integração da região do rio Peixe Boi para escoamento da produção agropecuária, das comunidades nos ramais e beira da estrada, do movimento comercial e social entre as cidades e do turismo, que será beneficiado com a rodovia sem poeira e sem lama.

Ao todo, serão investidos cerca de 1,8 milhões de reais já que a primeira licitação contemplou melhorias na rodovia como a terraplenagem alargamento da pista que era de pouco mais de 5 metros para 10 metros, melhoria no sistema de drenagem e limpeza de laterais.

Os representantes da governadora Ana Júlia Carepa prometeram auxiliar a prefeitura de Peixe Boi na melhoria e recuperação de vicinais como a Transtauarizinho, Travesso do Cedro, Ananim e outras.


Fonte: Setran

Presidente do TRE-PA fala sobre o 1º dia do recadastramento biométrico

No dia 15/12, o Programa Bastidores do Poder realizou uma edição especial para receber, os desembargadores, João Maroja, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, Leonardo Tavares e o prefeito de Capanema, Eslon Aguiar – PR, nos estúdio da Rádio Educativa FM, para falar sobre o primeiro dia de recadastramento biométrico. Capanema foi à única cidade no estado escolhida pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral, a implantar, para as próximas eleições, o voto a través da biometria, ou seja, identificação do eleitor através das impressões digitais.

Na oportunidade, o Des. Maroja falou sobre o Programa Eleitor Alfabetizado que implantou no estado, o qual serve de modelo em 17 estados da federação.

Para o prefeito Eslon Aguiar “a prefeitura não está medindo esforços para trazer os eleitores que moram mais distantes da zona rural; se nós recadastrarmos 80% estou satisfeito”, disse Eslon.

Confira a entrevista concedida com exclusividade nos estúdio da Rádio Educativa.





Comunicado

Devido o difícil acesso a internet, nos municípios de Timboteua, Peixe-Boi, São João de Pirabas, as postagens estão sendo atualizadas com atraso, no Blog e Site Jornalismo Politico.

Comprometemos-nos a normalizar as informações com periodicidade até às 20h desta quinta-feira.

A reportagem exclusiva [áudio] realizada, no estúdio da Rádio Educativa FM, na terça-feira [15] com o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, desembargador João Maroja e o prefeito Eslon Aguiar – PR vai ser postada hoje, no horário informado.

Agradecemos a compreensão.

O Enredo do Absurdo

Por Lourembergue Alves

“Vendeu-se uma rua”. Notícia que muito bem deveria ser destaque em todos os veículos de comunicação. Acontece que o deveria, pelo menos nesse caso, não tem o sentido de impositivo. Pouca divulgação. Nada de discussão. Os munícipes se calaram. Do mesmo modo procedeu o Ministério Público. Nem os analistas, em sua totalidade, levantaram a voz. Comportamentos que aprovam a atitude do prefeito cuiabano, pois, de acordo com o dito popular, “quem cala consente”. Consentir desacompanhado do bom senso.

Isso porque o desfazer de uma rua, ou de um trecho de qualquer outra jamais poderia ser uma decisão unicamente do chefe do Executivo, ainda que se tenha a aprovação da Câmara Municipal e porte uma procuração, obtida via voto popular, para administrar os bens do município em nome da população. Afinal, o referido imóvel faz parte daquilo que se chama de patrimônio de todos os cidadãos. Assim como também contribuinte algum deve fazer da praça, avenida e calçada uma extensão de sua propriedade. Regra, porém, quebrada. Pois o que se vê é parte da cidade sendo loteada pelos proprietários de restaurantes, bares, lojas e botequins. Em total desrespeito ao princípio e disciplinamento urbano.

Desrespeito, agora, institucionalizado com a venda da “Travessa do Cotovelo que interliga a Travessa Paiaguás e Avenida Beira Rio, ladeada por imóveis de particulares”. Dinheiro nenhum cobre o prejuízo causado por esse ato, impensado e avesso ao que se tem como republicano. Agravado com as desculpas esfarrapadas dos vereadores, quando perguntados a respeito.

O enredo do absurdo chegou ao seu ponto “G”, com a alegação de que “não sabiam que se tratava de venda de uma rua”. Das duas, uma: ou os integrantes da Câmara realmente ignoram o trâmite do projeto enviado pelo Executivo ou subestimam a capacidade de reflexão da sociedade cuiabana. Se bem que essas duas opções igualmente podem ser verdadeiras. Sobretudo quando se verifica e analisa o desempenho do atual quadro dos chamados representantes municipais.
Desempenho que oscila entre o sofrível e o desesperador.

Foram quase doze meses de ineficiência, displicência e insensatez. Janeiro foi o único mês em que eles, os vereadores, não produziram absurdos, pois os ditos cujos estavam de férias. Não computado, aqui, a ópera bufa que se fez divulgar com a eleição da Mesa Diretora, cujo pano de fundo não foi outra coisa senão a divisão da Casa em dois grupos de brigadores de rua, distantes anos luz, portanto, dos esgrimistas legisladores do período de 1947-1964. Época em que a atenção às coisas públicas, parece ter sido mais levada a sério.

Ao contrário de hoje. Os parlamentares apreciam e aprovam, e, depois desse ritual todo, dizem “sentir-se enganados”, pois não sabiam que o tal projeto versa sobre a comercialização de uma rua. A Mesa Diretora os enganou?Foram enganados, ou debocham com a população? Porque a área ocupada por uma vendedora de carros, localizada à frente da rua comercializada, também foi negociada pela prefeitura para o mesmo comprador, em momento anterior. Dirão igual cantilena?

Repete-se, assim, a encenação de sempre. Encenam enquanto o patrimônio público é dilapidado, fatiado para satisfazer a necessidade de particulares.

Lourembergue Alves é professor universitário e articulista de A Gazeta, escrevendo neste espaço às terças-feiras, sextas-feiras e aos domingos. E-mail: Lou.alves@uol.com.br

Tensão em Prainha (PA): MPF quer paralisar desmatamento em Reserva

O Ministério Público Federal enviou recomendação à Secretaria Estadual de Meio Ambiente para que suspenda imediatamente “todas as autorizações para exploração florestal, licenças ambientais ou qualquer outro tipo de autorização ambiental expedidas em favor de proprietários ou detentores de empreendimentos ou quaisquer atividades no interior e entorno da Reserva Extrativista Renascer”, em Prainha, oeste do Pará. O secretário Aníbal Picanço tem dez dias para responder à exigência, mas esse prazo pode ser prorrogado.

A área foi decretada como Reserva em junho deste ano, mas a retirada de madeira da área seguiu sem incômodos até cerca de 15 dias atrás, quando os moradores resolveram fazer uma vigília nas margens do rio Uruará para impedir a passagem de balsas com toras. Segundo eles, existem balsas rio adentro carregadas de madeira, mas paradas com temor de passar pelo bloqueio.
Pela legislação brasileira atual, dentro do perímetro de uma Reserva Extrativista pode haver extração madeireira apenas em situações especiais, de acordo com a necessidade e a vontade da comunidade. Para a liberação da extração, no entanto, é necessário existir o plano de manejo da Resex. No caso dos planos de manejo já liberados, perderam validade no momento em que a reserva foi criada pelo Presidente da República e já deveriam ter sido cancelados pela Sema.
Com base nisso, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração das Resex, comunicou à Sema a necessidade de cancelamento da licença de exploração de pelo menos uma indústria madeireira, mas até agora não houve resposta da Secretaria. Outras autorizações de exploração concedidas pela Sema dentro do território da Resex foram denunciadas pelos moradores e também devem ser suspensas.
A recomendação do MPF, assinada pelo procurador da República Marcel Brugnera Mesquita, de Santarém, lembra à Sema que o administrador público que concede licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais está cometendo crime ambiental, além de improbidade administrativa.
Fonte: AI – MPF-PA

Deus haveria de destruir sua Criação?

O fim do mundo sempre me pareceu algo muito longínquo. Até um contrassenso. Deus haveria de destruir sua Criação? Hoje me convenço de que Deus nem precisa mais pensar em novo dilúvio. O próprio ser humano começou a provocá-lo, através da degradação da natureza.

Os bens da Terra tornaram-se posse privada de empresas e oligopólios. A causa de 4 bilhões de seres humanos viverem abaixo da linha da pobreza, e 1,2 bilhão padecer fome, é uma só: toda essa gente foi impedida de acesso à terra, à água, à semente, às novas técnicas de cultivo e aos sistemas de comercialização de produtos.

A decisão dos EUA e da China de ignorarem a Conferência de Copenhague sobre Mudanças Climáticas torna mais agônico o grito da Terra. Os dois países são os principais emissores de CO2 na atmosfera. São os grandes culpados pelo aquecimento global. Ao decidirem boicotar Copenhague e adiar o compromisso de reduzirem suas emissões, eles abreviam a agonia do planeta.

Felizmente, a 25 de novembro o presidente Obama, sob forte pressão, voltou atrás e desdisse o que falara em Pequim. Os EUA, responsáveis por 23% das emissões mundiais de CO2, prometerá em Copenhague reduzir, até 2020, 17% das emissões de gases de efeito estufa; 30% até 2025; e 42% até 2030.

Por que o recuo? Além da pressão dos ecologistas, Obama deu-se conta de que ficaria mal na foto ignorar Copenhague e comparecer em Oslo, dia 10 de dezembro - quando se comemora o 61º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos - para receber o prêmio Nobel da Paz. Portanto, na véspera estará na capital da Dinamarca.

Curioso, todos os prêmios Nobel são entregues em Estocolmo, exceto o da Paz. Por uma simples e cínica razão: a fortuna da Fundação Nobel, sediada na Suécia, resulta da herança do inventor da dinamite, Alfred Nobel (1833-1896), utilizada como explosivo em guerras. Como não teve filhos, Nobel destinou os lucros obtidos por sua patente a quem se destacar em determinadas áreas do saber.

Há uma lógica atrás da posição ecocida dos EUA e da China. São dois países capitalistas. O primeiro, abraça o capitalismo de mercado; o segundo, o de Estado. Ambos coincidem no objetivo maior: a lucratividade, não a sustentabilidade.

O capitalismo, como sistema, não tem solução para a crise ecológica. Sabe que medidas de efeito haverão de redundar inevitavelmente na redução dos lucros, do crescimento do PIB, da acumulação de riquezas.

Se vivesse hoje, Marx haveria de admitir que a crise do capitalismo já não resulta das contradições das forças produtivas. Resulta do projeto tecnocientífico que beneficia quase que exclusivamente apenas 20% da população mundial. Esse projeto respalda-se numa visão de qualidade de vida que coincide com a opulência e o luxo. Sua lógica se resume a “consumo, logo existo”. Como dizia Gandhi, “a Terra satisfaz as necessidades de todos, menos a voracidade dos consumistas”.

Exemplo disso é a recente crise financeira. Diante da ameaça de quebra dos bancos, como reagiram os governos das nações ricas? Abasteceram de recursos as famílias inadimplentes, possibilitando-as de conservar suas casas? Nada disso. Canalizaram fortunas - um total de US$ 18 trilhões - para os bancos responsáveis pela crise. Eduardo Galeano chegou a pensar em lançar a campanha “Adote um banqueiro”, tal o desespero no setor.

O planeta em que vivemos já atingiu os seus limites físicos. Por enquanto não há como buscar recursos fora dele. O jeito é preservar o que ainda não foi totalmente destruído pela ganância humana, como as fontes de água potável, e tentar recuperar o que for possível através da despoluição de rios e mares e do reflorestamento de áreas desmatadas.

Ecologia vem do grego “oikos”, significa casa, e “logos”, conhecimento. Portanto, é a ciência que estuda as condições da natureza e as relações que entre tudo que existe - pois tudo que existe co-existe, pré-existe e subsiste. A ecologia trata, pois, das conexões entre os organismos vivos, como plantas e animais (incluindo homens e mulheres), e o seu meio ambiente.

Essa visão de interdependência entre todos os seres da natureza foi perdida pelo capitalismo. Nisso ajudou uma interpretação equivocada da Bíblia - a ideia de que Deus criou tudo e, por fim, entregou aos seres humanos para que “dominassem” a Terra. Esse domínio virou sinônimo de espoliação, estupro, exploração. Os rios foram poluídos; os mares, contaminados; o ar que respiramos, envenenado.

Agora, corremos contra o relógio do tempo. O Apocalipse desponta no horizonte e só há uma maneira de evitá-lo: passar do paradigma de lucratividade para o da sustentabilidade.


Autor Frei Beto
Fonte Mercado Ético
Adaptação Nilson Mesquita

TRE cassa prefeito de Conceição do Araguaia

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará cassou hoje [15], o prefeito de Conceição do Araguaia – PA, Álvaro Brito – PT e sua vice, Vanda Aquino – PSB, por abuso do poder econômico e político.

Segundo assessoria de imprensa do TRE, Álvaro havia se autopromovido durante inauguração de uma obra do governo do estado, em período eleitoral.

O prefeito e sua vice podem recorrer da sentença no TSE.



Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Aviso

O Programa Bastidores do Poder, Edição Especial, de hoje, vai ao ar a partir das 15h. A entrevista será ao vivo, no estúdio da Rádio Educativa FM, com o Desembargador João Maroja, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará.

A Edição Especial contará com outras autoridades.

O internauta que deseja fazer questionamentos pertinentes os assuntos a serem aborgados [Eleitor Alfabetizado, Eleições 2010 e Recadastramento Biométrico], poderá formular através do Chat do Site www.jornalismopolitico.com


Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Recadastramento biométrico inicia hoje em Capanema

O recadastramento biométrico inicia nesta terça-feira [15] a partir das 8h, no colégio São Pio X em Capanema, única cidade no estado do Pará a receber a tecnologia para as próximas eleições [2010].

Segundo o Desembargador João Maroja, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, não haverá prorrogação.

“Não haverá prorrogação do prazo. Dia 25 de janeiro é o último dia do recadastramento e quem não fizer terá o título de eleitor cancelado. O cidadão que não fizer ficará impedido, por exemplo, de fazer concurso público”, disse o desembargador João Maroja durante o Programa Bastidores do Poder, no último sábado [12], na Rádio Educativa FM.

Os 30 kits Bio, equipamentos que irão coletar as impressões digitais, a imagem e os dados dos cerca de 45 mil eleitores, já estão instalados no ginásio do colégio São Pio X, no centro da cidade.

Uma equipe formada por cerca de 100 pessoas, servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) e do poder público municipal estão trabalhando para o êxito do recadastramento eleitoral no Pará. A Justiça Eleitoral investiu em torno de R$ 180 mil no serviço e celebrou um convênio de “mútua colaboração” com a prefeitura para garantir segurança, limpeza, transporte para eleitores de localidades mais afastadas do centro, disponibilidade de pessoal e apoio na divulgação da biometria.

Cada “kit bio” tem um leptop, onde serão armazenados os dados de cada cidadão; um scanner para a captura das digitais do (a) eleitor (a) - serão coletadas as digitais dos 10 dedos das mãos - e uma câmera fotográfica para o registro da imagem do rosto de cada pessoa. Nas ruas, nos bancos, farmácias, mercados, feiras, prédios comerciais diversos, nas repartições públicas, faixas e cartazes convocam o eleitorado para tomar cada vez mais em suas mãos o poder da cidadania por meio do recadastramento biométrico.

O recadastramento é obrigatório e gratuito. Quem deixar de fazê-lo terá seu título cancelado e sofrerá as sanções previstas em lei. Para os ausentes, expirado o prazo da biometria, a regularização poderá ser feita somente no Cartório da 25ª Zona Eleitoral até o dia 5 de maio, quando fecha o cadastro eleitoral. Quem fizer o recadastramento estará em dias com a Justiça Eleitoral, tem todos os seus direitos civis garantidos e poderá se orgulhar de votar nas próximas eleições no mais moderno e seguro sistema de captação de votos do Brasil e do mundo.

Programação especial

O Programa Bastidores do Poder terá programação especial, nesta terça-feira, a partir das 14h com assuntos relativos à biometria e as regras para as eleições 2010.

Os internautas poderão fazer questionamentos aos convidados especiais através do Chat no site www.jornalismopolitico.com


Fonte: Jornalismo Político e Ascom TRE
Autor: Jornalismo Político e Ascom TRE

Foto: Ascom TRE

Ministro do TSE destaca desafios da propaganda pela internet nas eleições 2010

Os desafios na fiscalização da propaganda eleitoral pela internet foram o tema da palestra do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, na última sexta-feira (11), no segundo dia do I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O evento, durante dois dias, reuniu em Belo Horizonte ministros, juízes, juristas e outras autoridades no assunto. O Congresso foi promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais (EJE-MG) e teve a parceria da Procuradoria Regional Eleitoral, que tem como titular o procurador e jurista José Jairo Gomes. O ministro Versiani, relator das instruções das eleições 2010, afirmou que espera que os candidatos utilizem a internet da forma mais salutar possível, sem ofensas, mas externou sua preocupação com alguns importantes aspectos da fiscalização da propaganda eleitoral.

O ministro do TSE destacou a dificuldade de se identificar e punir os autores de sites com propagandas irregulares hospedados em provedores no exterior. De acordo com o ministro, “a lei ainda é muito nova e não há solução para isso”. No caso de provedores nacionais, Versiani acredita que eles serão grandes parceiros da Justiça Eleitoral, tendo em vista que também serão punidos caso mantenham sites irregulares. “A punição para o provedor é tão drástica que ele próprio via tirar o site do ar”. Garantir a efetividade do exercício do direito de resposta conforme prevê a Lei também é um grande desafio da Justiça Eleitoral, devido à dificuldade de identificar quando a informação entrou e quanto tempo ficou no ar, além da verificação da autenticidade da autoria.

Outra dificuldade apontada pelo ministro foi quanto à fiscalização das mensagens eletrônicas. Ainda não há uma definição quanto à orientação para o eleitor que não quer receber propaganda eleitoral pela internet, de como retirar seu nome do cadastro do candidato, de uma forma segura. Embora o art. 57-G da nova Lei Eleitoral estabeleça que “as mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, obrigando o remetente a providenciá-lo no prazo de quarenta e oito horas”, o ministro lembrou que a Justiça Eleitoral não tem como verificar a idoneidade de um link de descadastramento colocado em uma mensagem, que pode até ser vírus. “Só no dia a dia que isso vai ser verificado com mais concretude”.

Com relação à propaganda eleitoral antes do dia 6 de julho, o ministro considerou que o principal desafio será garantir que haja um tratamento isonômico aos potenciais candidatos por parte das emissoras de rádios e TVs, ao serem feitos, por exemplo, entrevistas e debates neste período – agora liberados pela Lei, com a ressalva da necessidade do princípio da isonomia. O juiz Benjamin Rabello, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TREMG), presidiu a mesa da palestra do ministro Versiani, que contou também com as presenças do vice-presidente e corregedor da Justiça Eleitoral mineira, Baía Borges – também diretor-superintendente da Escola Judiciária “Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira”, o diretor-executivo da Escola, juiz José do Carmo Veiga de Oliveira e também o juiz do Mato Grosso do Sul Olivar Augusto Coneglian, que proferiu depois a palestra “O Poder de Polícia do Juiz nas Eleições Gerais”.

No final da tarde da sexta-feira (11), o ministro Arnaldo Versiani visitou o TRE mineiro, onde foi recebido pelo presidente, José Tarcízio de Almeida Melo, e pelos demais juízes do Pleno. Almeida Melo expôs ao ministro alguns dos projetos adotados pelo Tribunal neste ano, que levaram a uma racionalização de suas atividades e à aproximação com a população.


Fonte: TRE-MG

Projeto de Lei vai transformar a Procissão de Corpus Christi em Patrimônio Imaterial do Estado

O empresário Claudionor Moreira [foto] e o Frade Capuchinho Frei Gilson Baldez, pároco da cidade de Capanema, região nordeste do estado do Pará, escolheram o deputado José Soares – PMDB para solicitar junto à poderosa Assembleia Legislativa Estadual que transforme a Festividade de Corpus Christi, maior evento religioso da região, em Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado.

A solicitação foi encaminhada no dia 01 de dezembro e remetida ao gabinete da governadora Ana Júlia Carepa - PT, no dia 9 do mesmo mês, para ser sancionada.

Quando for sancionada pela governadora como Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural do Estado do Pará, a Procissão de Corpus Christi, que acontece todo mês de junho, no período da páscoa, constará no calendário turístico do estado, conforme expresso no artigo 2ª do Projeto de Lei.

“A norma disposta no artigo 1º desta lei incumbe ao estado oficializar a presença da Procissão no calendário turístico do Estado”.

No parágrafo único diz que “caberá ao estado apoiar a realização da romaria no domingo de Páscoa anual”.

Na defesa do Projeto de Lei do deputado José Soares – PMDB, aos colegas de parlamento, no dia 9 de dezembro, o parlamenta disse que “Compete ao estado estimular, apoiar, preservar e divulgar as manifestações culturais, religiosas, expressões artísticas, bem como as iniciativas populares, utilizando as potencialidades dos municípios paraenses, dando ênfase ao turismo”.

No final do seu pronunciamento, Soares reforçou que “A festividade de Corpus Christi em Capanema tem destaque todos os anos na mídia nacional, difundindo uma das maiores manifestações religiosas do estado do Pará, quiçá do Brasil, daí o porquê considero oportuno essa romaria ser Patrimônio, Histórico e Cultural ao Estado do Pará”, finalizou na sua defesa o parlamentar.

Para Claudionor Moreira, que vem de família tradicionalmente católica em Capanema, disse que o reconhecimento da Procissão de Corpus Christi como Patrimônio Imaterial projeta ainda mais o município no cenário nacional.

“Capanema recebe todos os anos milhares de pessoas vindas de todas as partes do país para celebrar a Procissão de Corpus Christi em nossa cidade. As ornamentações com serragens espalhadas pelas ruas e avenidas são reconhecidas nacionalmente. Todas as emissoras de TVs do país transmitem a nossa Procissão. A comunidade católica ficará feliz em saber do reconhecimento do estado”, disse Claudionor.

Considerado pela comunidade católica do município como “Dia Santo”, a Procissão de Corpus Christi é conhecida há 33 anos por ornamentar suas ruas com serragens coloridas, tampas de refrigerantes e outros produtos recicláveis.

Ornamentação

A ornamentação das ruas iniciou em 1976, quando Frei Hermes Recanatti estava à frente da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A primeira rua enfeitada foi a 2 de junho que passa ao lado da igreja matriz. A partir daquele dia transformou-se em data sazonal, o qual é reconhecido pela comunidade católica no Brasil.

A Procissão de Corpus Christi é uma festa móvel da Igreja Católica que celebra a presença real e substancial de Cristo na Eucaristia.

É realizada na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade que, por sua vez, acontece no domingo seguinte ao de Pentecostes. É uma festa de 'preceito', isto é, para os católicos é de comparecimento obrigatório participar da Missa neste dia, na forma estabelecida pela Conferência Episcopal do país respectivo.

A procissão pelas vias públicas, quando é feita, atende a uma recomendação do Código de Direito Canônico que determina ao Bispo diocesano que a providencie, onde for possível, "para testemunhar publicamente a veneração para com a Santíssima Eucaristia, principalmente na solenidade do Corpo e Sangue de Cristo.”



Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Receita libera amanhã lote da malha fina de 2005

O contribuinte pessoa física que caiu na malha fina do Imposto de Renda de 2005, ano-calendário 2004, deve ficar atento ao lote de restituições a ser liberado amanhã pela Receita Federal.

Foram incluídos no lote 40.688 contribuintes, dos quais 23.653 com direito a restituição, no montante de R$ 17.958.890,30; 2.605 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir e 14.430 pagarão imposto, totalizando R$ 31.985.512,06.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 22 de dezembro de 2009, e terá correção de 58,99% correspondentes à variação da taxa Selic.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, no telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.


Fonte: AG – BR

Berlusconi é agredido durante comício

O Primeiro Ministro Italiano, Silvio Berlusconi foi agredido, ontem, durante comício.

Confira o vídeo.




Fonte: CNN

Cohab construirá mais casas em Castanhal

A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) prevê a construção, até dezembro de 2010, de 4.347 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de Belém e em Castanhal.

Para Castanhal, município da região Guamá que mais tem recebido investimentos na área da moradia pelo PAC, foram destinados R$ 59 milhões em recursos do programa Minha Casa, Minha Vida e R$ 55 milhões do PAC.

Graças a esses investimentos, o município vai melhorar, num prazo de dois anos, a condição de moradia de 5.439 famílias, um recorde diante do déficit habitacional do município, que era de 6.525 unidades até o ano de 2007.

Para executar esses projetos habitacionais, a Cohab deverá construir em Castanhal um total de 2.725 moradias, sendo que 1.908 habitações serão construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Ao mesmo tempo, a cidade tem o maior canteiro de obras do PAC na região. Ele funciona na comunidade Jaderlândia, onde a Cohab faz obras que irão melhorar as condições de moradia de 3.164 famílias.

Diferente das obras de outros programas, onde as famílias recebem moradias apenas com a infraestrutura básica, o PAC tem alcance social mais amplo. Na comunidade Jaderlândia, por exemplo, os moradores serão beneficiados com sistema de abastecimento de água.

Além de fazer parte do empreendimento como trabalhadores, os moradores terão também energia domiciliar, rede de esgoto, iluminação pública e pavimentação de ruas, além da construção de praças e áreas verdes.

O Inexorável Leão Azul



Alguém anotou a placa do trator AZUL MARINHO que passou por cima do.... do.....dooo.....doo.... sei lá, nem lembro o nome da coisa.

Trrrêêêêêêêêêêêêêêssssssssssss x um

PSDB define Simão Jatene como pré-candidato ao Governo

Com o auditório da Assembleia Legislativa do Pará lotado, o PSDB do Pará confirmou a escolha do ex-governador Simão Jatene como pré-candidato do partido para disputar as eleições de 2010 para o Governo do Estado. A reunião, ocorrida na manhã deste domingo (13), deixou o auditório João Batista completamente lotado.

Os dois senadores, Flexa Ribeiro e Mário Couto estiveram presentes. Toda a bancada federal e estadual também marcou presença, além de vários prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças dos quatro cantos do Estado que vieram até Belém para a reunião.

"Esse é um momento de confraternização. Todos acompanharam o processo e essa escolha pelo nome de Simão Jatene foi tomada ouvindo todo o partido. Por isso era importante reunir todos e festejar a unidade política e partidária do PSDB. Agora, vamos trabalhar duro para tirar o Pará do vermelho", disse o senador Flexa Ribeiro, também presidente do PSDB regional.

Mário Couto afirmou que a reunião simboliza a maturidade do partido e a aliança firmada. "É uma confraternização de uma grande vitória que virá. Aprendi na minha vida a ser político. E político que não tem humildade, não chega a lugar nenhum. Sei que causei angústia a muita gente. Mas tinha certeza que essa angústia se transformaria em vitória. Se não tivesse feito essa angústia, talvez não estaríamos tão entusiasmados como estamos hoje. Veja no rosto de todos a certeza de que estamos fortes, juntos e com vontade", afirmou Mário Couto.

Segundo Jatene, o partido irá comparar os números e a situação em todas as áreas. "Na saúde, na educação, na segurança. Em todos os sentidos o Pará está largado. Precisamos retomar o projeto do nosso partido, que não é de poder e sim de fazer o melhor para o Estado", disse Jatene.

"Agradeço cada um dos que estiveram conosco nessa manhã. São pessoas assim que me deram a certeza de que por maior que fossem as dificuldades, estaríamos juntos. Afinal, é uma honra fantástica merecer toda essa confiança. Hoje é domingo. Cada uma das pessoas que sairam de suas casas veio aqui para nos dizer: entendemos que essa história de que o Pará é maior que partido não é só discurso. É real. Entendemos o bom combate de exercício da democracia. E estamos juntos", disse Jatene.

Além da definição do nome de Jatene como pré-candidato do PSDB ao Governo, foi anunciado que o PSDB estará unido também pela reeleição de Flexa Ribeiro ao Senado."É um lutador e uma máquina de trabalho. É reconhecidamente competente e respeitado dentro do Senado Federal. O Pará precisa de uma atuação como a dele. Por isso, estaremos todos juntos", disse o Senador Mário Couto.

Segundo Jatene, além de manter o forte trabalho como Senador, Flexa conseguiu conduzir bem o processo de escolha do pré-candidato com equilíbrio. "Eu digo sempre que o Flexa (Ribeiro) viveu uma fase muito dura, mas digo: você sai muito maior que entrou e todos reconhecem muito esse esforço e trabalho", disse Jatene.


Fonte: Assessoria do PSDB

Mensalão no DF: OAB pedirá cassação de deputados

A Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) ingressará na próxima segunda-feira, na Câmara Legislativa de Brasília, com pedido de cassação, por quebra de decoro parlamentar, dos deputados citados na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF). Segundo nota da entidade, a OAB-DF pedirá ainda que, mesmo que os parlamentares não sejam cassados, eles sejam impedidos de votar nos processos de impeachment do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), que estão em tramitação. A decisão do Conselho Pleno da OAB-DF foi unânime.

As investigações da PF na Operação Caixa de Pandora referem-se a um suposto esquema de corrupção na base governista do Distrito Federal, por meio de pagamentos a políticos aliados. Arruda é acusado de comandar o esquema, chamado de "mensalão do DEM". Pressionado pelas denúncias, Arruda anunciou na última quinta-feira a desfiliação do DEM.

Também na próxima semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá receber pedido da PF para que seja autorizada quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos no suposto esquema de pagamento de propina, de acordo com informações disponíveis no site do STJ. O responsável pelo inquérito no STJ é o ministro Fernando Gonçalves.


Fonte: AE

Comissão que analisará pedido de impeachment de Arruda ainda não tem integrantes

A comissão especial criada na última terça-feira (8) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal para analisar os pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido) ainda não tem integrantes. Os partidos com representação na Casa não apresentaram os nove nomes que deverão compô-la. A expectativa é que isso ocorra na próxima semana.

Os cargos serão distribuídos conforme a proporcionalidade partidária na Casa. O PT e os blocos PSDB/PTB e PPS/PMDB terão direito a dois membros cada. O DEM, PR e o bloco PP/PSB/PRP ficarão com uma vaga cada um.

A comissão foi criada pelo presidente interino da Casa, deputado Cabo Patrício (PT), em cumprimento à Lei Federal de 1.079, de 1950.

Após a eleição do presidente e relator, a comissão apresentará parecer sobre se o pedido de impeachment, dizendo se ele deve ou não ser analisado pelo plenário.

Caso o plenário acate o pedido, o governador terá 20 dias para apresentar a defesa. As alegações do governador serão analisadas pela comissão especial e, posteriormente, encaminhadas ao plenário. Para o processo prosseguir, precisará ser aprovado por dois terços da Casa – o equivalente a 16 deputados. Em caso de aprovação, o governador é afastado do cargo por 120 dias – quando os parlamentares deverão tomar decisão final sobre o caso.

A Procuradoria da Câmara Legislativa já acatou três pedidos de impeachment apresentados pelo presidente do PT-DF e ex-deputado distrital, Chico Vigilante, pelo advogado Evilázio Viana e pela presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Estefânia Viveiros. Até agora, já foram protocolados 15 pedidos de afastamento de Arruda na Casa.


Fonte: AG – BR