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Pará Notícias

Um novo conceito

Arnado Jordy disputará uma vaga a federal

O deputado estadual do Pará, Arnaldo Jordy – PPS disse, hoje, aos moradores do bairro Santa Rosa, no município de Capanema, região nordeste do estado do Pará que é pré candidato a deputado federal em 2010.

Arnaldo divulgou, também, que o ex-vereador Wilson Araújo (foto) vai concorrer uma vaga, ao legislativo estadual pelo PPS, em 2010.

Após reunião com a comunidade do bairro Santa Rosa, o grupo se dirigiu a câmara municipal de Capanema para participar de reunião com o PPS, mas por falta de quórum foi suspenso.

Segundo informações, o PPS deve reunir com a executiva municipal no dia 14 de novembro na CMC .

Os filiados Wilson Araújo, Arnaldo Jordy, Marcos de Barros, Afonso do PAM e Maurício Martins encerraram o encontro, na lanchonete ao lado do poder legislativo.

Segundo fontes do blog, entre um suco e outras vitaminas, o assunto principal foi o Programa Bastidores do Poder, filiações, charges utilizadas pelo blog, direito de resposta na Rádio Educativa FM (mas em outro programa) e estratégias para a reunião do dia 14.



Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

MPF: presos montaram empresa do crime para fraudar a previdência

As 58 pessoas presas ontem, (30), no Pará, acusadas de fraudar a previdência, são consideradas pelos investigadores uma verdadeira empresa do crime. Eles formaram uma quadrilha que pode ter fraudado, segundo o INSS, dois mil benefícios previdenciários, com prejuízo de quase R$ 50 milhões. Entre os presos, servidores públicos, falsários, corretores de financeiras e pessoas que participavam do esquema fazendo retiradas de aposentadorias falsas.

Todos estão com prisão preventiva decretada e podem ficar presos por tempo indeterminado. As prisões foram necessárias para garantir a ordem pública. Para o Ministério Público Federal, se não fossem presos, a União continuaria sendo lesada indefinidamente pelos saques fraudulentos de benefícios previdenciários.

O MPF integra a Força-tarefa Previdenciária do Pará, junto com a Polícia Federal, o INSS e a Receita Federal, e vai cobrar a responsabilização penal dos envolvidos no esquema. As denúncias criminais contra eles devem ser elaboradas assim que for concluída a análise do material apreendido hoje em poder da quadrilha.

Eles poderão ser denunciados à Justiça Federal por 9 crimes diferentes. São suspeitos de praticar corrupção ativa e passiva, peculato, estelionato, formação de quadrilha, falsidade material, falsidade ideológica e uso de documento falso.

A quadrilha fraudava principalmente os benefícios de Prestação Continuada ao Idoso, Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez. Eles também atuavam realizando empréstimos consignados ilegais em benefícios regulares, tirando dinheiro de beneficiários verdadeiros da Previdência.

Núcleos - A quadrilha funcionava em núcleos, cada um com função definida dentro do esquema. O núcleo dos intermediários era composto pelos que convenciam pessoas a dar entrada em requerimentos de benefícios com documentos falsos. Os 21 intermediários também pagavam propina a servidores do INSS que aceitavam fazer as operações.

O outro núcleo era o dos oito servidores do INSS que recebiam propina e garantiam a concessão dos benefícios forjados. O terceiro, composto por 10 falsários, incluía servidores dos Correios, do Instituto de Identificação, da Polícia Civil e de um cartório. Todos falsificavam ou expediam documentos falsos para que os pedidos de aposentadoria pudessem ser requeridos.

No quarto núcleo figuram 10 funcionários de financeiras que realizavam empréstimos consignados nos benefícios fraudados pela quadrilha. Eles também obtinham informações privilegiadas dos servidores do INSS e conseguiam consignar ilegalmente benefícios previdenciários verdadeiros, lesando os aposentados.

Por último, no chamado núcleo dos soldados, as autoridades calculam que centenas de pessoas eram recrutadas pela quadrilha para comparecer aos bancos e fazer o saque dos benefícios fraudulentos usando documentos falsos. Oito desses soldados foram presos hoje.

Fonte: MPF-PA

As vozes se calaram e os sorrisos desapareceram

Por Paulo Vasconcelos

Essa opinião traz em seu título uma versão parecida com história contada em salões ou mesmo em rodas de amigos. Como não se trata disto, explica-se: sempre que acontecem casos de violência envolvendo pessoas que nutrem grandes amizades a comoção se espalha de forma imediata.

Os mais recentes registros marcam as mortes do jovem Paulo Victor, do vigilante Ademar Costa e agora o professor Luis Oliveira. Escolhemos esses três acontecimentos para que possamos juntar peças fundamentais que sirvam de parâmetros para a medição do alto índice de violência que aumentou de forma assustadora em Capanema, nos últimos meses.

Os órgãos de Segurança Pública emitem planilhas contendo estatísticas dos crimes que ocorrem e isso causa impacto, porque a sociedade vive assustada com as notícias de violência que são veiculadas na imprensa.

A mais nova vítima foi o professor Luis e o próximo alvo pode ser qualquer cidadão. Por isso, montar estratégias para que sejam feitas tentativas de diminuição do número de atos cruéis, significa questão de ser formada uma operação de combate a violência, centralizando rotinas para serem impostas ações imediatistas, sobretudo por parte das polícias.

O que ocorreu com o professor Luis e com as outras vítimas, poderia ter sido evitado se não fosse à falta de consciência de quem abandona a sala de aula para enveredar os caminhos das drogas e do crime. É muito mais triste ainda, avaliarmos as consequências dos crimes e nos depararmos com uma realidade que assusta e fere os conceitos morais das famílias.

Muitos crimes são cometidos por jovens que ainda estão na idade da adolescência, mas carregam fardos pesados, por decidirem manchar suas fichas pessoais com marcas que vão ficar registradas para sempre. Precisamos unir forças para que a violência diminua e Capanema volte a ser aquela cidade pacata que conhecemos.

O município está completando 99 anos de fundado e em vez de publicarmos um artigo em comemoração a esse acontecimento, precisamos usar retóricas para pedirmos PAZ e dizermos NÃO à violência. Que Deus seja louvado!

Governadora entrega obras na Pratinha

Por determinação da governadora Ana Júlia Carepa, 48 dos 104 benefícios do CredCasa entregues nesta sexta (30), no bairro da Pratinha, em Belém, serão destinados às famílias de jovens e adolescentes em cumprimento à medidas socioeducativas pela prática de delitos. "Esta é uma ação completa do governo do estado na recuperação desses jovens, que embora tenham cometido um erro, têm direito a reconstruir suas vidas e estamos ajudando a dar dignidade a cada um deles", reiterou a governadora.

São 48 CredCasa para famílias de jovens e adolescentes, alguns deles são inclusive casados e têm filhos, embora morem com as famílias de origem. A ideia é oferecer condições dignas de moradia para evitar a reincidência.

Os outros 10 benefícios serão destinados às famílias de crianças de 0 a 6 anos, que se encontram em abrigos, por negligência das mães, que muitas vezes se envolvem com ilícitos e acabam perdendo a guarda dos filhos. Por meio da Funcap e da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedes), essas crianças estão voltando ao abrigo da família, alguns ficarão sob a guarda das avós, que nem sempre tem um local de moradia.

A governadora lembrou que além dos investimentos em moradia, também está investindo em segurança pública, colocando mais policiais na rua e dando condições para que eles cumpram sua função social.

A governadora entregou nesta sexta na Pratinha, bairro que integra as comunidades Duas Irmãs e Parque Vitória, 34 novas casas, de um total de 56, já que 22 foram entregues semana passada. Essas moradias vão beneficiar famílias em situação de risco social ou morando em locais inadequados em áreas que estão recebendo obras de urbanização. As unidades habitacionais são entregues com água tratada, energia firme, rede de esgoto e todas as ruas estão sendo pavimentadas com bloquetes, explicou o presidente da Companhia de Habitação (Cohab), Geraldo Bitar, responsável pelas obras.

Quando todo o projeto habitacional da Pratinha estiver concluído, serão 350 novas casas e 305 melhorias habitacionais. A governadora lembrou que ela própria já militou muito pelo direito à moradia para a população mais carente. "Por isso, é bom lembrar que esse projeto só está sendo viabilizado porque vocês votaram no presidente Lula e me elegeram e hoje vocês podem ver a realização de um sonho de muitos".


Fonte: Secom

Audiência reúne sociedade civil em Mojú

O governo estadual debate os estudos e a Carta de Gestão Territorial do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) - Zona leste em Audiência Pública a ser realizada nesta sexta (30), na Secretaria Municipal de Educação (Semed), a partir das 8 horas, no município pólo do Mojú, Região de Integração do Tocantins, localizado a 110 quilômetros da capital Belém.

A estratégia de governo tem o objetivo de informar, esclarecer e debater com a sociedade civil sobre os Estudos e a Carta de Gestão do Território que compõem o Zoneamento Ecológico -Econômico (ZEE) - Zona Leste e deverá reunir pescadores, agricultores, extrativistase e produtores rurais entre outros segmentos produtivos de Mojú e dos municípios vizinhos de Abaetetuba, Acará, Tailândia, Barcarena, Igarapé-Miri, Tomé-Açu, Concórdia e Bujarú.

A Carta de Gestão do ZEE contém dados sobre o meio físico natural e do meio socioeconômico e define com base na potencialidade social e na vulnerabilidade natural, as zonas ecológico-econômicas e as diretrizes para a gestão do território de forma a garantir o desenvolvimento socioeconômico, a conservação natural e a exploração racional dos recursos naturais.

O ZEE busca o reordenamento do setor produtivo; a definição de áreas para projetos de assentamentos e zonas para preservação e conservação de uso sustentável e de proteção integral; a melhoria das condições socioeconômicas das populações locais; a manutenção e recuperação dos serviços ambientais dos ecossistemas naturais da região e, enfrentar o desafio de gerar emprego e renda para as populações amazônicas sem degradar o patrimônio ecológico.

As audiências públicas são estratégias para a validação social do Zoneamento no Pará. O ZEE propõe conciliar a produção econômica com a gestão ambiental conforme determina a Lei 6.745/2005 do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Pará. Nos estudos que compõem o ZEE - Zonas Leste e Calha Norte participaram 121 pesquisadores e estudiosos de Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão da Amazônia brasileira.

Leia mais sobre audiências públicas e estudos técnicos do ZEE no site da Sepe www.sepe.pa.gov.br


Fonte: Pará Rural

Governadora passará por tratamento médico

A governadora Ana Júlia Carepa fará, nesta sexta-feira, 30, um procedimento cirúrgico para a realização de uma histerectomia parcial, que será realizada no Hospital Adventista de Belém. Ela optou por fazer o tratamento antes do final de semana prolongado, de modo que sua rotina de trabalho seja alterada o mínimo possível.


Fonte: Secom

TCU condena ex-prefeita de Acará (PA) por não prestar contas de projeto Sentinela

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Acará (PA) Francisca Martins Oliveira e Silva a pagar R$ 43.141,25, valor atualizado, por não prestar contas de recursos federais repassados ao Projeto Sentinela dentro do prazo estabelecido. O projeto atende à crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

“A prestação de constas constitui dever cujo cumprimento há de ocorrer dentro dos prazos fixados, com o objetivo de possibilitar o correto exercício do controle, sem acarretar transtornos desnecessários para a Administração”, afirmou o ministro-relator Walton Alencar Rodrigues.

A ex-prefeita ainda foi multada em R$ 5 mil. O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Pará. Cabe recurso da decisão.


Fonte: TCU

Aprovado subsídio a conta telefônica de consumidores de baixa renda

O custo para manter uma linha de telefone fixo poderá ser reduzido para famílias de baixa renda. A proposta, de autoria do Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. A matéria já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A matéria será encaminhada para a Câmara dos Deputados e deve permitir que a população carente não pague mais pela assinatura mensal de telefonia fixa.

De acordo com o Projeto de Lei do Senado 283/09, o pagamento da mensalidade será garantido com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A faixa de renda para que a população receba o benefício ainda deve ser definida.

O relator do projeto, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), defendeu que o projeto é viável, pois o financiamento virá do Fust, que conta com cerca de R$ 7 bilhões de recursos. "Existe essa verba e a intenção de universalizar o acesso aos serviços de telecomunicação, mas existem alguns entraves e um deles é o custo mensal da conta de telefonia, que é pesado para a população de baixa renda", explica Flexa Ribeiro.

"No interior do país, sobretudo do Pará, a população fica sem contato para fora de sua localidade. Tudo porque o custo para manter uma linha fixa é inviável e a telefonia móvel constantemente falha", argumenta Flexa Ribeiro.

Atualmente, as empresas de telefonia fixa são obrigadas a instalar telefone em localidades com mínimo de 100 habitantes. Porém, a regra não vale para a
telefonia celular.

"Hoje uma parte significativa da população não têm condições de pagar trinta a quarenta reais pela assinatura mensal da telefonia fixa. Então, acaba comprando celular pré-pago e apenas recebendo chamada e ainda assim apenas onde existe sinal", destaca.


Fonte: Assessoria Parlamentar

Definição Perfeita

"O Congresso Nacional é um local que:
Se gradear vira zoológico, se murar vira presídio, se colocar uma lona vira circo,
Se colocar lanternas vermelhas vira puteiro,
E se der descarga não sobra ninguém."

Fonte: Internet

Consultor-geral do Pará também é processado no caso dos kits escolares

Ação de improbidade foi ampliada porque documentos apresentados como prova de defesa por um acusado acabaram comprovando participação importante de Carlos Botelho nas irregularidades.

Pode aumentar o número de réus na ação de improbidade movida pelo Ministério Público no caso dos kits escolares comprados sem licitação pelo governo do Pará. Foi oferecido um aditamento da ação à Justiça Estadual, para inclusão do consultor-geral do Estado, Carlos Botelho. As provas contra ele surgiram no decorrer do processo judicial, quando um dos réus apresentou documentos de defesa que implicaram Botelho nas irregularidades.

As novas provas mostram que a assessoria jurídica da Secretaria de Educação (Seduc) consultou formalmente a Consultoria Geral do Estado a respeito da regularidade de adquirir os itens do kit escolar sem licitação. E mostram que houve resposta, em forma de parecer assinado por Carlos Botelho, considerando suficiente para as compras a licitação de serviços publicitários feita anteriormente.

O MP considera que o parecer do consultor-geral foi decisivo para configurar as irregularidades na operação de aquisição dos kits escolares e, em consequência, para gerar um prejuízo aos cofres públicos calculado em mais de R$ 40 milhões. Se a Justiça acatar os argumentos, Carlos Botelho poderá ser condenado nas penas da lei de improbidade administrativa: ressarcimento ao erário, perda de funções públicas, perda de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público.

Defesa - Os documentos que mostram a participação de Botelho foram trazidos ao processo pela defesa do assessor jurídico da Seduc, Carlos Augusto Lédo, um dos processados. De acordo com o promotor de Justiça e os procuradores da República que assinam a ação, em um primeiro momento, durante o inquérito que investigou o caso, Lédo prestou depoimento e assumiu toda a responsabilidade pela confecção do parecer que fundamentou, juridicamente, a operação dos kits.

O MP relata que, durante a investigação, ele não fez “qualquer menção a outra manifestação de caráter técnico-jurídico que, de algum modo, tivesse contribuído para a obtenção do resultado já conhecido pela sociedade paraense, qual seja, a realização de gasto público significativo (a estimativa de gastos é da ordem de R$ 47.800.000,00), sem prévio certame licitatório”.

Mas a história ganhou novo elemento quando o mesmo Lédo ofereceu à Justiça sua contestação. “Eis que o senhor Carlos Augusto de Paiva Lédo acabou por contribuir sobremaneira para a perfeita elucidação de toda a operação que resultou na aquisição, sem licitação, dos itens integrantes do kit escolar da Seduc”, diz o aditamento do processo, que qualifica de “negligente” tanto a atuação de Lédo quanto a de Botelho.

Entenda o caso – O caso dos kits escolares começou quando o governo do Pará decidiu comprar mochilas, camisas e agendas para distribuir aos alunos de toda a rede pública de ensino estadual.

Em vez de fazer licitação para as aquisições, no entanto, a então secretária de Educação, Iracy Gallo, apoiada em pareceres jurídicos que consideravam a ação mera campanha promocional, usou os serviços da agência de publicidade Double M Comunicação para as compras.Pelo trabalho de levantar preços junto a fornecedores de mochilas e agendas a agência recebeu R$ 1 milhão.

Para o MP, o governo não poderia ter pago uma agência de publicidade para fazer um serviço que é responsabilidade do próprio governo, o de realizar a escolha do preço mais vantajoso para a aplicação de recursos públicos. Uma escolha com regras estabelecidas em leis, e não em critérios que só a agência sabia quais eram, como registra a ação inicial. Levantamentos de preços feitos pelo MP comprovaram que, além dos serviços irregulares feitos pela agência, as compras acabaram superfaturadas em mais de R$ 7 milhões.


Fonte: MPF-PA

STF decide afastar senador tucano acusado de compra de voto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) afastar o senador Expedito Júnior (PSDB-RO) do cargo. Em 2008, Expedito foi cassado pela Justiça Eleitoral de Rondônia por compra de votos nas eleições de 2006. Ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a Corte manteve a cassação dele e determinou seu afastamento.

Com a decisão, o TSE determinou que a Mesa Diretora do Senado desse posse a Acir Gurgacz, segundo candidato mais votado para o cargo. No entanto, Expedito continuou na vaga porque o Senado se negou a empossar Acir. Os integrantes da Mesa entenderam que deveriam esperar o trânsito em julgado do processo.

De acordo com a denúncia, o senador tucano e seus aliados teriam depositado R$ 100 na conta de vigilantes da empresa Rocha Segurança e Vigilância, que pertenceria a Irineu Gonçalves Ferreira, irmão de Expedito Júnior.

No processo que chegou ao TSE, a defesa de Expedito sustentou que as provas não eram suficientes e que o depoimento de cinco vigilantes da empresa foi controverso e deveria ser reavaliado. De acordo com a defesa, os vigilantes foram contratados para atuarem como cabos eleitorais e distribuir santinhos, o que não seria caracterizado como compra de votos.

O caso chegou ao STF, após Acir Gurgacz entrar com um mandado de segurança para ser empossado. No julgamento de hoje, a maioria dos ministros do STF decidiram que a decisão do TSE deverá ser cumprida imediatamente.


Fonte: AG - BR

Conferência

O Conselho Municipal de Saúde de Capanema disponibiliza aos interessados, em participar com idéias e debates, o calendário da Conferência Municipal de Saúde. O tema desse ano é "20 ANOS DE SUS: Avanços e Desafios" que será dividido em três eixos temáticos: Modelo de Atenção à Saúde, Financiamento em Saúde e Controle Social.

Confira o cronograma

20 ANOS DE SUS: Avanços e desafios

Cronograma das Pré- Conferências Municipais de Saúde – Zona Urbana.

Pólo 1

Pólo 2

Pólo 3

Pólo 4

Pólo 5

Mirasselvas

Inussum

Pedreira

Caixa d’água

EEOB

Santa Luzia

Almir Gabriel

Santa Rosa

3 de maio

Garrafão

Igrejinha

CAIC

D. João VI

Tancredo Neves

1ª Travessa

Campinho

São Pedro e São Paulo

Areia Branca

Aparecida

Mutirão

São Cristóvão

Nazaré

Parte de Fátima

Ucuuba

Centro

Parte de Fátima

São Pio X

29/10/09

29/10/09

03/11/09

04/11/09

05/11/09

Na Danceteria da Orla

Às 08:00h

Escola America Leão Condurú

Às 14:00h

Centro “Sagrado Coração de Jesus”

Às 15:00h

Escola Mestre Lucindo – CAIC

Às 15:00h

“Ordem Franciscana Secular”

Às 08:00h



Cronograma das Pré- Conferências Municipais de Saúde Zona Rural

Pólo 6

Pólo 7

Pólo 8

Pólo 9

Pólo 10

Tauari

São José e São João Batista

Nova Assis

7ª Travessa

Km 02 PA-MA até o Km 13.

06/11/09 – manhã

06/11/09

tarde

07/11/09

Manhã

07/11/09

tarde

09/11/09

manhã

Salão Paroquial – às 08:00h

Na Escola Municipal

“Inácio Ferreira”

Às 15:00h

Centro Comunitário

“Menino Jesus”

Às 08:00h

Centro Comunitário

São Leandro

Às 15:00h

Ass. dos Moradores da Trav. Km. 02

Às 15:00h


Fonte: Conselho Municipal de Saúde