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Pará Notícias

Um novo conceito

Projeto que regulamenta profissão de disc-jockey está na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar nesta quarta-feira (2) projeto de lei que regulamenta as profissões de disc-jockey e produtor DJ. A proposta estabelece a necessidade de registro profissional para o exercício dessas atividades e determina que a jornada normal de trabalho dos profissionais será de seis horas diárias e 30 horas semanais.

O projeto (PLS 740/07), de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), já recebeu parecer favorável na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Se for aprovado na CAS, onde será votado em decisão terminativa, o projeto será enviado à Câmara dos Deputados.

O relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), recomendou que o texto seja aprovado com as alterações aprovadas na Comissão de Educação. A proposta original criava uma lei com o objetivo exclusivo de regulamentar essas profissões. Sob o argumento de que é necessário evitar o excesso de leis, a CE acolheu emenda para incluir as normas para a profissão de disc-jockey na Lei 6.533/1978, que regulamenta os ofícios de artista e técnico em espetáculos de diversões.


Fonte: AG - Senado

Arquivado no STF mandado de segurança contra Sarney

O site do Supremo Tribunal Federal (STF) noticia, nesta segunda-feira (31), que o ministro Eros Grau arquivou o mandado de segurança protocolado por sete senadores da República para reabrir o exame de denúncias feitas contra o presidente do Sendo, José Sarney. De acordo com o STF, Eros Grau considerou prejudicado o pedido de liminar desejado pelos parlamentares.

Foram impetrantes desse mandado de segurança os senadores José Nery Azevedo (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Kátia Abreu (DEM-TO).

Ao impetrar o mandado de segurança, esses senadores alegaram que a decisão da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) de não conhecer o recurso por eles levado ao Plenário, contra o arquivamento das denúncias pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, foi "unilateral e antiregimental".

De acordo com o site do STF, Eros Grau substituiu o relator do mandado de segurança, ministro Joaquim Barbosa, conforme prevê o artigo 38 do Regimento Interno da Corte, uma vez que Barbosa encontra-se de licença-médica por 20 dias, desde 10 de agosto.

Em seu artigo 38, o Regimento Interno do STF diz que "o relator é substituído pelo revisor, se houver, ou pelo ministro imediato em antiguidade, dentre os do Tribunal ou da Turma, conforme a competência, em caso de ausência ou impedimento eventual, quando se tratar de deliberação sobre medida urgente."

O despacho integral do ministro Eros Grau sobre esse mandado de segurança (MS28.213/09) ainda não divulgado pelo STF.


Fonte: AG - Senado

Mesquita Júnior apoia PEC que torna obrigatório diploma para jornalistas

O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) manifestou seu apoio, nesta segunda-feira (31), à proposta de emenda à Constituição (PEC 33/09) que torna novamente obrigatório um diploma específico para o exercício da profissão de jornalista. Embora tenha inicialmente apoiado a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a obrigatoriedade do diploma, o senador disse que mudou de idéia.

- Hoje entendo que essa situação precisa ser rediscutida e precisamos introduzir no ordenamento jurídico mais uma vez a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão, ressalvadas todas as situações - disse.

Para Mesquita Júnior, a obrigatoriedade do diploma é um incentivo à busca do conhecimento formal, à educação. Já o fim de sua obrigatoriedade, segundo ele, estaria desestimulando tanto os alunos que frequentam atualmente os cursos de jornalismo como as escolas que oferecem esses cursos.

O senador observou que, de acordo com o texto da PEC, especialistas em outras áreas são autorizados a atuarem na condição de colaboradores e aqueles que já possuírem registro profissional na área, mesmo sem ter o diploma, poderão continuar a exercer o jornalismo.

A PEC 33/09 foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) logo após a decisão do STF e é relatada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).


Fonte: AG - Senado

Mário Couto volta a protestar contra insegurança no Pará

Tentando "sensibilizar as autoridades" o senador Mário Couto (PSDB-PA) voltou a alertar nesta segunda-feira (31) para a falta de segurança no estado do Pará. Ele disse que o fato de repetir denúncias não é uma tentativa de se promover, mas fruto de um sentimento de pena das pessoas que sofrem com a violência diária. Couto mostrou jornais paraenses que noticiaram assaltos com reféns, roubo de igrejas e a existência de 100 mil casos de pedofilia no estado.

- Não posso ficar calado com que está acontecendo no Pará. Não adianta dizer que as coisas podem melhorar. Eu perdi a confiança. Na próxima semana vou passar dez dias no Pará. Tenho medo. Ontem mesmo, o deputado federal Nelson Pinto foi assaltado junto com a sua família - lamentou.

Segundo ele, tudo corria bem no Pará, que estava em pleno crescimento econômico, mas a partir do governo de Ana Júlia Carepa parece que passou um "avião da destruição" pelo estado. O senador disse que por denunciar o que está errado, passaram a difamá-lo chamando-o de "bicheiro" e a devassar a sua vida para tentar intimidá-lo.

- Mentiram para o povo e não cumpriram as promessas feitas no palanque. Agora estão tentando me calar. Ela [Ana Júlia] prometeu que iria asfaltar a Transamazônica, plantar um bilhão de árvores e dar prioridade para a saúde e para a segurança pública. Só papo furado, só mentira, só enganação para ganhar voto. E eu tenho que ficar calado? - questionou.


Fonte: AG - Senado

Suplicy apresenta emendas a projeto de modifica legislação eleitoral

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) expôs ao Plenário, nesta segunda-feira (31), um conjunto de emendas apresentadas por ele ao projeto de lei da Câmara (PLC 141/09) que modifica a legislação eleitoral. Segundo o parlamentar, o objetivo de suas emendas é ampliar a transparência e a moralidade nos pleitos, favorecer a participação feminina nas eleições e regular o processo de doações aos candidatos e partidos.

Com relação à transparência, foram apresentadas trêsemendas: uma determina que os candidatos e partidos divulguem diariamente na internet a prestação de contas, e duas obrigam a divulgação, antes das eleições, dos nomes dos doadores e dos valores doados aos candidatos individualmente e aos partidos.

Com relação à participação feminina, as emendas apresentadas estabelecem que seja de no mínimo 20% o tempo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão destinado às candidatas - hoje esse tempo é de 10%. Outro ponto modificado pelas emendas refere-se ao aumento de 5% no valor dos recursos do fundo partidário destinados à criação e à manutenção de programas voltados à promoção da participação das mulheres nas eleições.

- Peço aos meus pares que não neguem às mulheres o direito de participar das campanhas eleitorais com essas mínimas condições - pediu.

Entre as emendas, há uma que torna obrigatória a aprovação das contas do candidato nas eleições anteriores para que ele possa receber a certidão de quitação eleitoral, e outra que impede de prosseguirem no pleito eleitoral os candidatos que tiverem sido condenados em primeira instância por algum crime.

- Considerando que as campanhas eleitorais estão entre as origens dos graves problemas vividos pelo país, avalio que é o momento de o Senado dar uma resposta moralizadora nesse tema de tão grande importância para a administração de estados e municípios, bem como para o cotidiano do povo brasileiro - disse Suplicy.



Fonte: AG - Senado

Vídeo confirma banca do jogo do bicho na CMC

Vídeo feito pelo Blog, no dia 28/09, na garagem da CMC – Câmara Municipal de Capanema, cidade nordeste do estado do Pará comprova a existência de uma banca do jogo do bicho guardada no órgão público.

O vereador da base aliada do prefeito Eslon Aguiar – PR e do presidente da Casa de Leis, Pedro Abraão – PP, Irmão Marco – PR presenciou a filmagem, mas não comentou o assunto.

Por enquanto nenhum vereador comentou a existência da banca do jogo do bicho em plenário.

A contravenção no país movimenta, segundo um jornal local do estado, R$ 180 milhões.

Vale lembrar que a jogatina emprega milhares de pessoas em todo país, onde a maioria extrai seu sustento exclusivamente do jogo ilegal, inclusive em Capanema, no Pará.

Há projeto tramitando no Congresso Nacional defendendo a legalidade do jogo.




Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

TCU detecta irregularidades em pregão do Iphan

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por meio de medida cautelar, que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) suspenda novas adesões à ata de registro de preços resultante de pregão eletrônico para contratar empresa de prestação de serviços de cerimonial e atividades afins, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico.

Em análise preliminar, o Tribunal apurou suspeita de irregularidades no pregão. Foi constatado que o Iphan estabeleceu preços mínimos para os itens licitados, o que contraria a Lei de Licitações e prejudica a escolha da proposta mais vantajosa. Além disso, as pesquisas de preço realizadas pelo Iphan não condizem com a realidade dos preços praticados no mercado. Em alguns casos, a diferença de preço apontada é de até 1000%.

A autorização de novas adesões à ata de registro de preços do pregão eletrônico ficará suspensa até que o Tribunal decida sobre a questão em caráter definitivo. O relator do processo é o ministro André Luís de Carvalho.


Fonte: TCU

A charge do dia

Autor: Sponholz
Autorizado para o blog

Sefa garante recepção de notas fiscais no Maranhão

A Secretaria de Fazenda (Sefa) deslocou neste domingo (30) uma equipe de fiscalização para unidade fazendária da fronteira com o Maranhão, a fim de garantir a recepção e digitalização de notas fiscais. A ação é respaldada por um protocolo de cooperação entre os dois estados e visa garantir as informações fundamentais para cobrança do ICMS, informou o secretário adjunto de receitas da Sefa, Walcir Nogueira.

Segundo auditor fiscal Marco Antonio Andrade, da Coordenação do Itinga, o trabalho é desenvolvido em duas etapas: a abordagem dos caminhões é feita no Maranhão, e a digitalização no Itinga. "A gente está trabalhando normal, pegando a documentação, gerando os débitos e fazendo o controle de mercadorias. Assim fica mais tranqüilo administrativamente e também ajuda a preservar os colegas, para não haver exaltação dos grevistas". O trabalho no Itinga, que é a maior unidade de fronteira do Pará, está sendo acompanhado por um procurador do Estado.

Neste domingo (30), todas as unidades fazendárias estão funcionando. No final da manhã os grevistas saíram dos postos de fronteira. No final da tarde de sábado, 29, a Polícia Militar (PM) desobstruiu a pista em frente a unidade fazendária de Itinga, em Dom Eliseu, que fora tomada por grevistas a fim de impedir a passagem de veículos no local. A medida ocorreu para garantir o trabalho da Sefa e a integridade dos grevistas, dentro da legalidade, sem prisões e garantindo a manutenção da ordem pública. Segundo o coordenador do Itinga, a atitude da PM foi uma medida de segurança. A orientação do Governo para a PM é garantir a segurança e manter as vias desobstruídas, mas agir com cautela para evitar o confronto com os grevistas.



Fonte: Sefa

Marina Silva se filia ao PV e diz que decisão sobre disputa presidencial fica para 2010

A senadora Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, oficializou hoje (30) a sua filiação ao Partido Verde (PV), durante convenção da legenda realizada no Espaço Rosa Rosarium, em Pinheiros, zona oeste da capital paulista.

Durante o evento, Marina Silva, que durante 30 anos foi filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), disse só no ano que vem decidirá se vai disputar a Presidência da República como candidata do PV.

“Me sinto honrada com o convite para ser candidata a presidente, mas essa decisão é para 2010”, afirmou Marina, que foi muito aplaudida por militantes e líderes do PV.

A senadora ressaltou que, se for candidata à sucessão presidencial, usará como plataforma política as questões ambientais. Para ela, o Brasil tem condições de conciliar o crescimento econômico e o desenvolvimento social com a sustentabilidade.


Fonte: AG – BR

PT indica Palocci como um dos pré-candidatos em SP

Dois dias após o ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antônio Palocci (PT) se livrar, no Supremo Tribunal Federal (STF), das acusações de quebra de sigilo bancário, o diretório do Partido dos Trabalhadores de São Paulo reuniu-se para definir o calendário das prévias ao governo do Estado de São Paulo. Segundo o presidente estadual do PT, Edinho Silva, Palocci foi colocado hoje como um dos principais pré-candidatos.

"O nome de Palocci é forte dentro do PT pela capacidade de unir o partido", disse o dirigente. Segundo ele, além de Palocci, estão cotados para disputar o governo estadual a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, o ministro da Educação, Fernando Haddad, o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, o deputado federal Arlindo Chinaglia e o senador Aloizio Mercadante. "Deveremos escolher o candidato do partido entre o final de 2009 e o início de 2010", disse.

Edinho Silva destacou que o PT vem conversando com integrantes de outros partidos para compor a base de apoio para a disputa do governo de São Paulo no ano que vem. Ele disse que o PT já procurou por Ciro Gomes, do PSB, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT, e pelo prefeito de Campinas, Hélio Santos (PDT). Também foram ouvidas lideranças do PCdoB.

No encontro de hoje, foi redigida uma resolução conjunta determinando, entre outros pontos, a ampliação da ofensiva contra o governo de José Serra (PSDB), "fazendo o confronto de projetos em áreas em que se demonstra má gestão". Além disso, será elaborada uma publicação com os principais dados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Estado. A reunião do diretório estadual contou com a presença de seus 64 membros, incluindo o líder da bancada do PT na Assembleia, deputado Rui Falcão.


Fonte: AE

Sefa garante funcionamento das sete unidades de fronteira

Todas as sete unidades fazendárias de fronteira da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) estão funcionando, informou neste sábado (29) o secretário da Fazenda do Pará, José Raimundo Barreto Trindade. Além das equipes de plantão, foram enviados servidores para reforçar a fiscalização.

A Sefa montou um esquema alternativo para garantir a recepção e digitalização de notas fiscais nas coordenações de controle de mercadorias em trânsito. Elas são sete: Carajás, em Marabá; Itinga e Gurupi, na divisa como o Estado do Maranhão; Araguaia; Base Candiru; Serra do Cachimbo e Portos e Aeroportos.

Na sexta-feira (28) a juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, decretou a ilegalidade da greve em medida liminar. Raimundo Trindade explicou que as providências administrativas visam garantir o atendimento. Servidores da capital reforçam principalmente o Itinga, na divisa com o Maranhão, por onde passam 70% das mercadorias que entram no Pará.

O secretário lembrou que este é um ano de dificuldades em função da redução na arrecadação. "Em decorrência da crise financeira internacional, a arrecadação própria caiu R$ 30 milhões no primeiro semestre e os repasses federais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) caíram R$ 160 milhões, totalizando uma queda de R$ 190 milhões no primeiro semestre", frisou o secretário, acresentando que o Estado tem limitações orçamentárias já apontadas durante a mesa de negociação com os sindicalistas.

Raimundo Trindade reafirmou que o governo continua de portas abertas ao diálogo com os servidores do fisco, e apresentou proposta que garante benefício a toda a categoria.


Fonte: Sefa

Casagrande lamenta decisão do STF contrária ao desarquivamento de denúncias contra Sarney

O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), um dos senadores que assinaram o mandado de segurança encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o desarquivamento das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que fossem examinadas pelo plenário, lamentou hoje (29) a decisão contraria da Corte, tomada em caráter liminar pelo ministro Eros Grau.

"É uma pena. Lamento porque nós tínhamos a única alternativa que era o Poder Judiciário. Já começamos sofrendo posição desfavorável, mesmo em caráter liminar. Já não tínhamos alternativa interna [no Senado]”, disse.

Segundo o líder, a decisão do STF deixa os senadores que entraram com o mandado de segurança em posição desfavorável no julgamento do mérito.

Mesmo com a decisão do Supremo, os senadores que defendem o afastamento de Sarney da presidência do Senado vão continuar, segundo Casagrande, protestando contra a falta de julgamento do parlamentar, mas adotando postura propositiva em relação ao Senado Federal.

“Vamos acompanhar e fiscalizar as decisões da Mesa Diretora da Casa. Fiscalizar as ações do Senado, buscando o controle e a transparência de todas as medidas”, afirmou.

Casagrande informou que os parlamentares não devem continuar obstruindo as atividades da Casa. “Senão daqui a pouco nós poderemos ser crucificados pela opinião pública, que quer ver o Senado funcionando”, disse.


Fonte: AG – BR

Comissão discutirá fusão e desmembramento de municípios

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai realizar audiência pública para debater a importância emergencial de se traçar meios para a regulamentar a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. A reunião proposta pelo deputado Zé Geraldo (PT-PA) está marcada para 29 de setembro, em local a definir.

De acordo Geraldo, existem projetos que tramitam na Câmara que abordam o tema, como a Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/96 que regulamenta a criação de municípios. "Mobilizando o máximo de condições poderemos ver votado rapidamente o PLP, que em muito contribuíra para melhorar as condições dos municípios".

Distante das sedes
Segundo o parlamentar a Amazônia tem sofrido com a dificuldade de se regularizar uma legislação para a criação de municípios. "A região possui diversas localidades que ficam distantes das sedes de seus municípios e que ficam impedidas de se tornarem cidades."

Para exemplificar o deputado argumentou que se uma comunidade localizada em uma cidade está mais próxima da sede de outro município, ela desenvolve toda sua relação social no município do qual não pertence. "Essa situação gera uma série de obstáculos legais."

Zé Geraldo acrescenta que no Pará, com a revisão da Lei, será possível criar no mínimo mais 50 novas cidades. "Em alguns casos, há distritos que se localizam a mais de mil km de distância de sua sede. Isso requer mudança para que haja melhoria no modo qualitativo de vida dos cidadãos", informou.


Fonte: AG – Câmara

Entrevista deste sábado

O Programa Bastidores do Poder, deste sábado, 29/08, apresentado por este jornalista, na Rádio Educativa FM, 105, 7, inicia a partir das 10h e pode sintonizada no site www.jornalismopolitico.com.

Os entrevistados

- José Priante – PMDB
- Vereador Rubens Anselmo – PR
- Vereador Irmão Marco – PR
- Fernacy Nery

Você pode interagir, durante o programa através do chat, no site www.jornalismopolitico.com



Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

TSE recebe recurso de prefeito de Carmo do Paranaíba (MG) cassado por compra de votos

João Braz de Queiroz (DEM), prefeito reeleito de Carmo do Paranaíba (MG), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar anular decisão que cassou seu mandato por uso do programa social municipal “Pró-Família” para a compra de votos de eleitores nas eleições de 2008. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) manteve a sentença do juiz eleitoral que cassou o diploma de João Braz e determinou a realização de novas eleições no município.

O candidato a prefeito Ajax Barcelos e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusaram João Braz de utilizar - na condição de prefeito - diretoras, professoras e coordenadoras de escolas e creches públicas municipais, bem como cabos eleitorais, em visitas a eleitores carentes para a obtenção de votos durante a campanha de 2008.

Segundo a denúncia, nas visitas havia a promessa de doação de R$ 40,00 mensais à família, a partir do início de 2009, com a contrapartida de pedido expresso de voto em favor do prefeito candidato à reeleição. Durante a visita, segundo a acusação, os correligionários de João Braz entregavam ainda material de propaganda eleitoral e faziam o cadastramento dos eleitores.

João Braz afirma no recurso que o fato relatado na denúncia diz respeito à suposta prática de conduta vedada a agente público, ilícito que está previsto no artigo 73 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), e não a compra de votos. Segundo ele, diante disso, a impugnação de sua candidatura, por conduta vedada a agente público, somente poderia ter ocorrido até a data da eleição. Afirma ainda que a doação do benefício assistencial não foi condicionada a qualquer troca por votos.

O prefeito cassado ressalta, ainda, que houve cerceamento de defesa por parte do juiz eleitoral, que não aceitou a tomada de depoimento de uma testemunha em Brasília. Sustenta também que teve que prestar depoimento pessoal, o que, segundo ele, contrariaria o artigo 22 da Lei Complementar 64/90, que trata da audiência de testemunhas de defesa e de acusação em representações e investigações eleitorais.

Segundo João Braz, o TRE de Minas Gerais se baseou na tomada ilegal de seu depoimento ao julgar que ele teve conhecimento prévio das visitas feitas pelas professoras municipais aos eleitores.


Fonte: TSE

Joaquim Barbosa vai relatar no STF ação contra arquivamento de processos de Sarney

O mandado de segurança apresentado por sete senadores contra o arquivamento dos processos no Conselho de Ética – confirmado pela Mesa Diretora do Senado – que envolvem o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), terá como relator o ministro Joaquim Barbosa.

A matéria tinha sido distribuída inicialmente ao ministro Celso de Mello, que se declarou impedido de julgá-la por questões de foro íntimo. Mello chegou ao STF em 1989, indicado justamente por Sarney, quando o senador maranhense ocupava a Presidência da República.

A ação só deve ser analisada por Barbosa na próxima semana, quando o ministro retornará de licença médica. Há um pedido de liminar para que o arquivamento de denúncias sobre Sarney seja levado a votação no plenário do Senado.

Os senadores José Nery (P-SOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Kátia Abreu (DEM-TO), que assinaram o mandado, ressaltaram que as acusações contra Sarney eram suficientes para inciar um processo disciplinar. Assinalaram ainda que é “forte o dano e irreparável o prejuízo à imagem e prerrogativa dos parlamentares impetrantes, com o perigo do descredenciamento e retirada de legitimidade dos parlamentares frente aos seus eleitores”.



Fonte: AG – BR

Suplicy quer que PT amplie debate sobre investigação de denúncias contra Sarney

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrou hoje (28) do presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), consulta às bases do partido para avaliar “qual o sentimento nacional dos petistas” sobre a possibilidade de afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. Na reunião do Conselho de Ética realizada na semana passada, os votos dos três petistas que integram o colegiado foram fundamentais para o arquivamento dos pedidos de investigação de supostas irregularidades envolvendo Sarney.

Delcídio Amaral (MS), Ideli Salvatti (SC) e João Pedro (AM) acompanharam a decisão da direção nacional do PT pelo arquivamento, por considerar que a investigação seria um ato da oposição para comprometer a aliança entre o partido e o PMDB. Essa postura, entretanto, foi de encontro ao manifesto da bancada do PT no Senado, que sugeria o afastamento temporário de José Sarney do cargo.

No início desta semana, Suplicy colocou uma pesquisa em sua página pessoal na internet para avaliar o que pensam os petistas e a população em geral sobre um eventual afastamento de Sarney. Até as 11h30 de hoje, foram contabilizados 1.712 votos. Entre os não filiados ao partido, 78% são favoráveis à decisão da bancada e, entre os petistas, 13% aprovam o posicionamento da legenda. Já os que se manifestaram contrários representam 5% entre os não filiados e 3% entre os petistas.



Fonte: AG – BR

CGU divulga municípios que serão fiscalizados sobre aplicação de recursos públicos

O Diário Oficial da União de hoje (28) divulga o resultado do 29º sorteio que selecionou os municípios que terão seus gastos fiscalizados pela Controladoria-Geral da União. Na última fiscalização as falhas consideradas graves foram encontradas em 20% dos municípios. Em muitos casos, elas ocorrem por desinformação e despreparo do gestor público, de acordo com a CGU.

As obras inacabadas ou paralisadas, apesar de já terem sido pagas, são algumas das irregularidades mais frequentes. Uso de notas fiscais frias e documentos falsos também são práticas comuns. As licitações são alvo de inúmeras falhas graves.

Ocorrem desde a simulação até o favorecimento de empresas, passando pela participação de empresas fantasmas e apresentação de contas e superfaturamento de preços. Já foram constatadas também falta de merenda escolar e de medicamentos e irregularidades nos cadastros do Bolsa Família.

Os municípios sorteados no Paraná foram: Ivaí, Balsa Nova e Jardim Olinda. Na Bahia: Antônio Gonçalves, Itabuna, Potiraguá, Igrapiúna e Fátima. No Rio Grande do Sul: Igrejinha, Ronda Alta, Não-me-Toque e São Francisco de Assis. Em São Paulo: Mogi das Cruzes, Itápolis, Registro, Presidente Epitácio e Santo Antônio da Alegria. Em Minas Gerais: Montes Claros, Urucânia, Águas Vermelhas, Argirita, Catuti, Palmópolis e Araújos.

No Amapá, foram sorteados: Porto Grande. Em Rondônia: Ouro Preto do Oeste. No Amazonas: Fonte Boa. Em Sergipe: Itaporanga d'Ajuda. No Espírito Santo: Alegre. Em Mato Grosso do Sul: Nova Andradina. Em Alagoas: Olho d'Água Grande e Ibateguara. No Rio de Janeiro, Miguel Pereira. No Pará: Augusto Corrêa, Ponta de Pedras e Nova Esperança do Piriá. No Tocantins: Novo Alegre. Em Mato Grosso: Matupá.

No Rio Grande do Norte: Ipanguaçu, Água Nova e Jaçanã. Em Pernambuco: Orobó, São João e Petrolina. No Ceará: Senador Pompeu, Ubajara e Saboeiro. No Maranhão: Pirapemas, Maracaçumé e Coelho Neto. No Piauí: Dom Inocêncio, Matias Olímpio e Belém do Piauí. Na Paraíba: Duas Estradas, Itaporanga e Mato Grosso. Em Goiás: Ouro Verde de Goiás e Ouvidor. E em Santa Catarina: Imaruí e Chapecó.


Fonte: AG – BR

PEC dos Vereadores é aprovada em comissão especial

A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais foi aprovada na comissão especial que analisava o assunto. O texto também inclui o aumento do número de vereadores, que fazia parte da PEC 333/04, já aprovado pela Câmara no ano passado.

As mudanças faziam parte das propostas de emenda à Constituição 336/09 e 379/09. Elas foram aprovadas na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que recomendou a aprovação dos textos sem alterações. "Considero necessário manter intacto o texto de ambas as propostas, mesmo porque se os alterarmos serão devolvidos ao Senado Federal", explicou o parlamentar.


Leia mais

Governo libera R$ 4 bi após pressão do PMDB

Funcionou a rebelião da base aliada, capitaneada pelo PMDB, para forçar o governo a liberar recursos de emendas parlamentares, retidos por conta da queda de arrecadação federal. Após quase duas horas de reunião com os líderes dos partidos aliados, ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, comprometeu-se a liberar quatro parcelas de R$ 1 bilhão, uma por mês, de setembro até dezembro.

A primeira parcela, conforme o cronograma enviado ao deputado Gilmar Machado (PT-MG), da Comissão Mista de Orçamento, será liberada já na próxima semana. Como o governo já havia liberado R$ 1,2 bilhão há 20 dias, ficarão faltando cerca de R$ 800 milhões para fechar a conta dos R$ 6 bilhões previstos no Orçamento de 2009 para emendas individuais de parlamentares de todos os Estados. "Temos de ser realistas, está de bom tamanho", comentou Machado.

Apesar do corte, que será definido por critérios técnicos, os líderes saíram da reunião satisfeitos e suspenderam o boicote branco que haviam desencadeado nos trabalhos do Congresso. "Cheguei pessimista, mas saio otimista", resumiu o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara e cabeça da rebelião. "A reunião foi produtiva e o problema está equacionado", garantiu o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que intermediou o acordo para pôr fim à crise.

Bernardo ainda tentou condicionar as três parcelas finais (outubro, novembro e dezembro) à recuperação da arrecadação da Receita, mas teve de se render à intransigência da base. "Fiz uma cobrança séria, altiva, em nome do Parlamento, não de um partido ou bancada, para que o Executivo cumpra sua parte e respeite a lei de execução orçamentária", disse Alves, observando que o ministro prometeu uma solução rápida. "Demos a ele um crédito e acho que desta vez será cumprido."

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), negou que tenha havido barganha com o governo, mas "exigência do cumprimento correto da execução orçamentária", que a seu ver será feita com responsabilidade e de acordo com as disponibilidades de caixa.

Depois de conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da área econômica, aos quais fez um relato preocupante dos danos causados no Orçamento com a queda de arrecadação, Bernardo foi orientado a encontrar uma solução para contornar a crise com a base. Mas o episódio mostrou ao governo, mais uma vez, o apetite insaciável do principal parceiro na aliança, o PMDB.

Embora acostumado com a barganha por cargos, recursos e poder dentro da base, o núcleo central do governo ficou impressionado com o desembaraço a que chegou o PMDB na cobrança de compensações.



Fonte: AE

Supremo julga Palocci hoje e Planalto já faz plano para 2010

O governo espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra hoje o caminho para a candidatura do deputado Antonio Palocci (PT-SP) ao governo de São Paulo nas eleições do próximo ano. A expectativa é de que a maioria dos ministros do STF rejeite um pedido do Ministério Público Federal para que seja aberta uma ação criminal contra o parlamentar.

Palocci é acusado de envolvimento na operação de quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o Nildo, e na divulgação indevida dessas informações. À época ele era ministro da Fazenda, cargo que perdeu em decorrência do episódio.

O voto do relator do caso no Supremo - o presidente do tribunal, Gilmar Mendes - deve balizar o julgamento. Acredita-se que ele votará contra a abertura da ação. Como o caso é polêmico, não está descartada a possibilidade de a votação ser adiada por pedido de vista de algum dos ministros do Supremo.


Fonte: AE

Governo entrega relatório de obras na Assembléia

O deputado Airton Faleiro, líder do Governo na Assembléia Legislativa do Pará, disse ontem, quarta-feira, 26, que a secretaria de Transporte está executando obras em todo o Estado do Pará. " Só na região da Calha Norte são mais de 12 milhões investidos em recuperação de estradas e pontes". Um relatório com obras da secretaria de Transporte foi entregue a imprensa para embasar as declarações do deputado Airton Faleiro.

A previsão do governo é investir aproximadamente 300 milhões de reais em dois anos.

O discurso do deputado foi uma resposta à manifestação da oposição de que não há obras de andamento no Estado. "A governadora Ana Júlia disse que no verão de 2009 o estado seria um canteiro de obras", afirmou o líder do Governo.

São dezenas de frentes de trabalho, que incluem recuperação de PA´s, estradas vicinais, terminais hidroviários, trapiches, muros de arrimo e pistas de pouso. O aeroporto de Salinópolis, por exemplo, já está em fase de licitação.

O relatório aponta quatro obras concluídas no governo de Ana Júlia Carepa. A PA 370, que liga Santarém a Curuá-Uma, teve asfaltado todos os 70 quilômetros, com acostamento, sistema de drenagem, sinalização vertical e horizontal e ponte dm concreto, na saída de Santarém.

A população de Mojuí dos Campos, na PA 431, em Santarém, poderá realizar sua tradicional festa em homenagem à padroeira da localidade, cuja imagem é conduzida até Santarém, em uma rodovia asfaltada. Antes a romaria era feita debaixo de poeira.

Outra obra concluída é a PA 415, que liga Altamira ao município de Vitória do Xingu. São 45 quilômetros de uma rodovia que atende a uma região produtora de arroz, milho, frutas e gado, que são transportados pelo principal porto da região, em Vitória do Xingu.

A quarta obra concluída é a PA 320/242, que cruza os municípios de Castanhal, São Francisco Do Pará e Igarapé-Açu. As obras estavam paradas desde o governo passado. Em um ano a estrada, com 32 quilômetros foi entregue à população dos municípios.

Outras obras que constam do relatório da secretaria de Transporte são a construção do Terminal Hidroviário Metropolitano, terminal de Monte Dourado e de Igarapé Miri.

Brevemente, o Governo do Estado vai entregar a rodovia que liga Santarém à famosa - e hoje considerada como a praia mais bonita do Brasil, segundo o jornal inglês The Guardian - Vila de Alter do Chão, melhorando o acesso de turistas para a praia localizada às margens do rio Tapajós. Nesta obra, há recursos do governo e do Ministério da Integração Nacional.

Há trabalhos de melhorias na Alça Viária, PA 150, de Tailândia até Conceição do Araguaia, e nas PAs 279, 254, 256, 151, 483,481, 242, 252, 275 e 263.

No sul do Estado há frentes de trabalho nas PA´s 287, 327, 227, 411 e 463. Além disso, o governo promove a reforma da ponte sobre o rio Arraias e construção de guarda-corpo. Cento e cinqüenta mil reais estão sendo investidos na obra.


Fonte: Secom

Nota à imprensa

O Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará - Dr. Waldemar Penna esclarece a real situação do corpo clínico desta unidade. Em 2009, apenas o mês de julho, com vencimento dia 20 de agosto, está pendente. A Pró-Saúde está se empenhando para realizar nos próximos dias o pagamento do mês referente.

Os funcionários do Hospital (enfermeiros, técnicos e administrativos) estão realizando suas atividades normalmente. Apenas os médicos paralisaram parcialmente suas atividades, permanecendo a manutenção dos serviços de UTIs, Hemodiálise e Quimioterapia, bem como o atendimento aos pacientes já internados.

Hoje, o Hospital Regional de Santarém é administrado pela Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospital, uma das maiores e mais reconhecidas administradoras hospitalares do Brasil.

Assim, a população do oeste do Pará pode ter a certeza de que todas as medidas estão sendo tomadas para que o Hospital Regional, sob a administração da Pró-Saúde, possa voltar às atividades normais o mais rápido possível.


Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará - Dr. Waldemar Penna

Oposição reclama de cancelamento de emendas apresentadas à LDO para 2010

Em reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), realizada na tarde desta quarta-feira (26), parlamentares de oposição criticaram duramente o governo federal pelo cancelamento de emendas introduzidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010.

Durante os debates, o senador Efraim Morais (DEM-PB) protestou contra a "falta de critérios técnicos" para os cortes, o que teria possibilitado tratamento diferenciado para alguns estados da Federação.

- [Os cortes] tornam inócua essa comissão. Nós trabalhamos, propusemos as emendas, conversamos com relatores e com as lideranças e votamos na comissão e no Congresso Nacional. Juntos buscamos recursos para nossos estados independentemente de cor partidária, principalmente no que diz respeito a emendas coletivas que visam obras estruturantes. Lamentavelmente o governo, sem consultar um líder sequer, nem de sua base, mete a caneta e deixa todo o nosso trabalho ir por água a baixo - disse.

Em resposta a Efraim, o presidente da CMO, senador Almeida Lima (PMDB-SE), lembrou que a prerrogativa de cancelar emendas parlamentares apresentadas às peças orçamentárias foi concedida pelo Congresso Nacional ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, com a aprovação da Lei Orçamentária para 2009.

No final da reunião, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Gilmar Machado (PT-MG), informou que o Executivo deverá liberar R$ 1 bilhão por mês para o atendimento de emendas individuais até o final do ano. Com a medida o governo visa evitar obstruções de votações no Congresso por parte dos partidos de oposição.

Os líderes da Comissão voltam a tratar do assunto na próxima terça-feira (1º), às 11h.


Fonte: AG – Senado

Coisas que todos precisam saber a respeito de um Cara da Informática

1) O CARA DA INFORMÁTICA dorme. Pode parecer mentira, mas o CARA DA INFORMÁTICA precisa dormir como qualquer outra pessoa. Esqueça que ele tem celular e telefone em casa, ligue só para o escritório;

2) O CARA DA INFORMÁTICA come. Parece inacreditável, mas é verdade. O CARA DA INFORMÁTICA também precisa se alimentar e tem hora para isso;

3) CARA DA INFORMÁTICA pode ter família. Essa é a mais incrível de todas: Mesmo sendo um CARA DA INFORMÁTICA, a pessoa precisa descansar no final de semana para poder dar atenção à família, aos amigos e a si próprio, sem pensar ou falar em informática, impostos, formulários, concertos e demonstrações, manutenção, vírus e etc.;

4) CARA DA INFORMÁTICA, como qualquer cidadão, precisa de dinheiro. Por essa você não esperava, né? É surpreendente, mas o CARA DA INFORMÁTICA também paga impostos, compra comida, precisa de combustível, roupas e sapatos, e ainda consome Lexotan para conseguir relaxar... Não peça aquilo pelo que não pode pagar ao CARA DA INFORMÁTICA;

5) Ler, estudar também é trabalho. E trabalho sério. Pode parar de rir. Não é piada. Quando um CARA DA INFORMÁTICA está concentrado num livro ou publicação especializada ele está se aprimorando como profissional, logo trabalhando;

6) De uma vez por todas, vale reforçar: O CARA DA INFORMÁTICA não é vidente, não joga tarô e nem tem bola de cristal, pois se você achou isto demita-o e contrate um PARANORMAL OU DETETIVE. Ele precisa planejar, se organizar e assim ter condições de fazer um bom trabalho, seja de que tamanho for. Prazos são essenciais e não um luxo... Se você quer um milagre, ore bastante, faça jejum, e deixe o pobre do CARA DA INFORMÁTICA em paz;

7) Em reuniões de amigos ou festas de família, o CARA DA INFORMÁTICA deixa de ser o CARA DA INFORMÁTICA e reassume seu posto de amigo ou parente, exatamente como era antes dele ingressar nesta profissão. Não peça conselhos, dicas… ele tem direito de se divertir;

8) Não existe apenas, um "sitezinho" um "levantamentozinho" , uma "pesquisazinha" , nem um "resuminho", um "programinha pra controlar minha loja", um "probleminha que a maquina não liga", um "sisteminha" , uma "passadinha rápida (ALIAS CONTA-SE DE ONDE SAIMOS E ATÉ CHEGARMOS)", pois esqueça os "inha e os inho (programinha, sisteminha, olhadinha, sitezinho )" pois OS CARAS DA INFORMATICA não resolvem este tipo de problema. Levantamentos, pesquisas e resumos são frutos de análises cuidadosas e requerem atenção, dedicação. Esses tópicos podem parecer inconcebíveis a uma boa parte da população, mas servem para tornar a vida do CARA DA INFORMATICA mais suportável;

9) Quanto ao uso do celular: celular é ferramenta de trabalho. Por favor, ligue, apenas, quando necessário. Fora do horário de expediente, mesmo que você ainda duvide, o CARA DA INFORMATICA pode estar fazendo algumas coisas que você nem pensou que ele fazia, como dormir ou namorar, por exemplo;

10) Pedir a mesma coisa várias vezes não faz o CARA DA INFORMATICA trabalhar mais rápido. Solicite, depois aguarde o prazo dado pelo CARA DA INFORMATICA;

11) Quando o horário de trabalho do período da manhã vai até 12h, não significa que você pode ligar às 11:58 horas. Se você pretendia cometer essa gafe, vá e ligue após o horário do almoço (relembre o item 2). O mesmo vale para a parte da tarde: ligue no dia seguinte;

12) Quando CARA DA INFORMATICA estiver apresentando um projeto, por favor, não fique bombardeando com milhares de perguntas durante o atendimento. Isso tira a concentração, além de torrar a paciência.
ATENÇÃO: Evite perguntas que não tenham relação com o projeto, tipo como…. vocês entendem é claro….;

13) O CARA DA INFORMATICA não inventa problemas, não muda versão de WINDOWS, não tem relação com vírus, NÃO É CULPADO PELO MAL USO DE EQUIPAMENTOS, INTERNET E AFINS. Não reclame! O CARA DA INFORMATICA com certeza fez o possível para você pagar menos. Se quer EMENDAR, EMENDE, mas antes demita o CARA DA INFORMATICA e contrate um QUEBRA GALHO;

14) Os CARAS DA INFORMATICA não são os criadores dos ditados "o barato sai caro" e "quem paga mal paga em dobro". Mas eles concordam… ;

15) E, finalmente, o CARA DA INFORMATICA também é filho de DEUS e não filho disso que você pensou…

16) Agora, depois de aprender sobre O CARA DA INFORMATICA, repasse aos seus amigos, afinal, essas verdades precisam chegar a todos. O CARA DA INFORMATICA agradece.

Autor: Leandro Villas Boas
www.etudotem.com

Começa a repercutir em Capanema

A internauta Eliza Carmo, comentou o artigo [Confusão com data marcada para iniciar em Capanema] publicado no site www.jornalismopolitico.com.

-=-=-=

Disse Eliza...

Olha Paulo,

Eu me surpreendi que essa notícia!!, Mas fiquei muito feliz, já estava mas que na hora de isso acontecer.

Precisamos acabar com essa hipocrisia, dessa descriminação contra a classe GLBT, eu como feminista que luta pelo direito das mulheres, simpatizante também do grupo GLBT de Belém e de outras regiões, fico muito feliz em saber que existe um movimento que vai garantir esse maravilhoso evento em nosso município.

Precisamos dizer pra esse povo, que a Classe GLBT tem que ser respeitad@s e ir pra rua mostrar a cara, e a melhor forma de se fazer presente nessa sociedade é realizar esse grande evento, trazendo a cor do GLBT, gritando NÃO a qualquer tipo de Discriminação e violência, com faixas escrita - "TAMBÉM FAZEMOS PARTE DESSA SOCIEDADE" - "TAMBÉM PAGAMOS IMPOSTOS" - "TAMBEM SOMOS CRISTÕES" - "TAMBÉM QUEREMOS SER FELIZ COM NOSSA ESCOLHA" !!!
Parabéns ao movimento "os Timbiras"

-=-=-=-=-=-

Pelo que tudo indica, o Grupo Cultural Os Timbiras irá puxar briga com a comunidade católica e evangélica do município.

Capanema é uma cidade de maioria católica [tradicionalista]. Tipo: Acata as palavras do Frei Gilson Baldez.

Frei Hermes Recanatti era conhecido pelas maldições que lançava contra quem fosse a profanações. Naquela época ninguém ousava contrariar as ordens do religioso.

Pelo que tudo indica esses mesmos católicos tradicionalistas não devem ir contra as ordens da igreja.

O Blog ainda não sabe como estão se comportando os pastores evangélicos sobre o evento. E nem se o prefeito Eslon Aguiar vai apoiar o evento cultural.

Pelos comentários de bastidores, o clima está tenso em Capanema.


Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

A charge do dia

Autor: Sponholz
Autorizado para o blog

Cassada multa a jornal que publicou na internet matéria contra Sarney em 2006

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski cassou uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá que havia aplicado multa ao jornal “Folha do Amapá” por ter divulgado em seu site, durante a campanha eleitoral de 2006, notícias desfavoráveis ao então candidato ao Senado José Sarney (PMDB).

De acordo com a representação, ajuizada na Corte estadual pela coligação “União pelo Amapá” (PDT/PP/PMDB/PV/PSC/PRONA), a legislação considera propaganda eleitoral irregular a publicação de notícia em site de internet de empresa de comunicação social que não se restringe a divulgar fatos, mas que difunde opinião desfavorável a candidato. Ainda segundo a representação, a proibição de propaganda prevista na resolução TSE 22.261/06 (artigo 15, III, parágrafo 4º), se estende aos sites de internet mantidos por empresas de comunicação social.

Interpretação

Ao cassar a decisão do TRE, o ministro Ricardo Lewandowski explicou que o site em que teriam sido publicadas as notícias contrárias a candidatura do senador José Sarney não era de propriedade de rádio ou de televisão, conforme prevê a cabeça do artigo 45 da Lei 9.504/97, mas pelo jornal Folha do Amapá (empresa jornalística de imprensa escrita). Assim, de acordo com precedentes da Corte, concluiu Lewandowski, não se aplicam ao caso os dispositivos legais mencionados na representação.


Fonte: TSE

Plenário aprova envio de projeto de lei ao Congresso para reestruturação do CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, em sessão realizada nessa terça-feira, 25 de novembro, o texto do projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional, para a reformulação da estrutura organizacional do CNMP.

O projeto prevê a criação de quadro de pessoal próprio para o CNMP, com 88 cargos efetivos de analista, 121 de técnicos, 62 cargos em comissão e 30 funções de confiança, a serem preenchidos, de forma escalonada, entre os anos de 2010 e 2012. Os cargos e funções a serem criados darão estrutura à Presidência, à Corregedoria, às cinco comissões permanentes, à Auditoria Interna e à Secretaria de Gestão Estratégica, entre outros órgãos.

Durante as discussões sobre a minuta do projeto de lei, os conselheiros foram unânimes em ressaltar a necessidade urgente de estruturação do CNMP, como forma de dar ao Conselho as condições materiais mínimas para cumprir sua função institucional.

Outra justificativa para o envio do projeto é que, a partir de janeiro de 2010, o CNMP deixará de ser unidade orçamentária, ligada ao Ministério Público Federal, e passará ser um órgão independente, tendo seu orçamento desvinculado do Ministério Público da União.

O texto aprovado pelos conselheiros na sessão de ontem deverá ser agora encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente do CNMP, Roberto Gurgel. Confira aqui a íntegra do projeto de lei, ou na página do CNMP, em www.cnmp.gov.br.


Fonte: CNMP

Confusão com data marcada para iniciar em Capanema

Pelo que tudo indica, mais uma confusão esta se armando para acontecer, em Capanema, cidade nordeste do estado do Pará. A primeira encrenca desse ano foi na tradicional festa de Corpus Christi, onde os profanadores “promotores” de festas na cidade aproveitam os romeiros que visitam a cidade, no dia Santo para realizarem festas.

O frade rogou praga durante missa realizada na Igreja Matriz para que chovesse durante a noite para estragar as quatro festas programadas para o dia 11. Mas, a “maldição de Frei Gilson“ foi inversa.

No dia da procissão choveu bastante e a noite foi estrelada.

Após esse fatídico duelo de maldição, não convidem para a mesma festa os promotores de eventos e o Frei Gilson Baldez para a mesmo local.

Aproxima encrenca com os católicos e evangélicos está agendado para o dia 06 de setembro.


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Plenário aprova plano de trabalho da Corregedoria Nacional

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, na sessão realizada ontem, 25 de agosto, o plano de trabalho apresentado pelo novo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, para sua gestão à frente da Corregedoria Nacional do MP, no biênio 2009/2011.

Uma das principais atividades da Corregedoria Nacional, de acordo com o plano de trabalho apresentado, será a realização de visitas de inspeção em todas as unidades do Ministério Público, independentemente da realização de correições, quando houver necessidade. Segundo Sandro Neis, as inspeções servirão para ampliar as formas alimentadoras da Corregedoria Nacional e do próprio CNMP e deverão obedecer rigorosamente às seguintes premissas: tratamento isonômico entre todas as unidades inspecionadas; pleno respeito à autonomia administrativa dos MPs e à independência funcional dos membros; e reserva e cautela na interpretação das informações colhidas durante os trabalhos.

As primeiras unidades a serem inspecionadas serão o Ministério Público do Piauí, o Ministério Público do Amazonas e o Ministério Público Federal. No primeiro caso, a justificativa é que, por determinação do próprio CNMP, já foi realizada auditoria no MP/PI para apuração de possíveis irregularidades administrativas, além de haver na Corregedoria Nacional várias reclamações disciplinares que apura suposta desídia na atuação de membros do MP piauiense. A Corregedoria Nacional aproveitará a viagem ao Piauí para fazer inspeções nos ramos do Ministério Público da União (MPU) naquele Estado.

Em relação ao MP do Amazonas, a escolha justifica-se pelo fato de o CNMP já haver julgado procedentes diversos procedimentos disciplinares relacionados à gestão administrativa do então procurador-geral de Justiça Vicente Cruz Oliveira, além de ter determinado recentemente o seu afastamento do MP. Assim como no caso do Piauí, a equipe designada pela Corregedoria Nacional vai aproveitar a oportunidade para inspecionar também o MPU no Amazonas.

Quanto ao Ministério Público Federal, o corregedor nacional destaca que “o próprio corregedor-geral do MPF informou recentemente suas dificuldades para formação de equipe de trabalho e para realização de inspeções e correições, fazendo com que tais atos fiscalizatórios praticamente inexistam naquele ramo do MPU”.

Além da realização das inspeções, o novo corregedor nacional do MP também anunciou no plano de trabalho sua intenção em adotar outras medidas, tais como a criação um cadastro nacional de membros e servidores do Ministério Público; de um cadastro nacional do regime disciplinar, com informações sobre todos os processos contra membros do MP; e a realização de um levantamento geral sobre os processos com vista para o MP que estejam com prazos vencidos, para evitar que o MP seja apontado como responsável por eventual atraso na prestação jurisdicional.

Confira aqui a íntegra do plano de trabalho apresentado pelo corregedor nacional e aprovado pelo Plenário nessa terça-feira.


Fonte: CNMP

TCU condena funcionários do Centro de Munição da Marinha

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Paulo Roberto Brites Lopes, Cleibe Roberto Lucas Soares, e Jairo Kultemberg, em decorrência do extravio de vales-transportes no Centro de Munição da Marinha (CMM). Soares e Kultemberg eram responsáveis pela elaboração de um relatório com informações sobre as solicitações de vales transportes, e Lopes era o gestor de vales do CMM. Foram identificadas diferenças nos valores entre as solicitações e os valores pagos pela unidade. Os responsáveis deverão pagar as quantias atualizadas, conforme tabela abaixo:

Paulo Roberto Brites Lopes: R$ 160.836,96
Cleibe Roberto Lucas Soares: R$ 160.836,96

Paulo Roberto Brites Lopes: R$ 517,37
Jairo Kultemberg R$ 517,37Justificar
Jairo Kultemberg: R$ 17.422,15

Cleibe Soares ainda foi multado em R$ 2,7 mil e Paulo Roberto Brites Lopes deve pagar multa de R$ 4,5 mil. Cabe recurso da decisão. O ministro Benjamin Zymler foi o relator do processo.


Fonte: TCU

A charge o dia

Autor: Sponholz
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Governo fará mudanças nas secretarias, mas o rastro ficará

Por Paulo ZILDENE

A governadora do Pará Ana Júlia – PT resolveu agradar a base aliada trocando de mãos algumas secretarias. Os partidos descontentes que andam reclamando pelos corredores do Palácio dos Despachos e pelas dependências da Assembleia Legislativa finalmente serão beneficiados com os acordos de campanha e já visando 2010.

A troca de administração inicia pela SEDUC – Secretaria de Educação do Estado do Pará essa semana. A pasta deve ficar sob a responsabilidade do deputado federal Paulo Rocha. Isso significa que Iracy Gallo, após o escândalo dos kits escolares, ficou insustentável no cargo.

O deputado Airton Faleiro - PT confirmou as mudanças, ontem [25], mas disse que a saída de Iracy não foi por causa dos Kits Escolares e nem por desvio de recursos.

Mas os escândalos envolvendo a duvidosa administração de Iracy Gallo não se restringem ao escândalo dos kits. As dispensas e inexigibilidade de licitação foram astronômicas em 2007 e 2008.

A farra nas licitações na Seduc iniciou com Mário Cardoso. Iracy Gallo só continuou com as aberrações na lei 8.666/93.

Confira alguns dos desperdícios

MODALIDADE CARTA CONVITE


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O tiro saiu pela culatra

A oposição ao governo Ana Júlia – PT, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, não conseguiu esvaziar a sessão de ontem [25], como fez na semana passada 19, quando o presidente do parlamento Domingos Juvenil – PMDB colocou o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2009 que disponha a prestação de contas de 2007 do executivo.

Domingos Juvenil abriu o cronometro legislativo quando o líder de oposição, José Megale – PSDB pediu verificação de quórum. Neste momento pelo passe de mágica, 5min antes, a bancada do PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, composto por Robgol, Eduardo Costa, Joaquim Passarinho e Junior Ferrari saíram à francesa.


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Campanha

O Blog apoia a nova campanha pela moralização do Congresso. E você?

Autor: Criação de Ziraldo e Paulo Baet

Contrato para obras da sede da Procuradoria-Geral do Trabalho deve ser revisto

As obras do edifício-sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília (DF), poderão continuar se a PGT renegociar o contrato com a empresa Delta Construções S/A, responsável pela execução da obra. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), relatórios sobre o orçamento da obra apontam sobrepreço de 20,6% sobre o valor contratado. Em levantamento anterior, o TCU já havia apontado distorção de preços e determinado a adequação do contrato aos valores de mercado.

Além de condicionar a continuidade da obra à renegociação do contrato, o TCU recomendou à PGT que corrija o projeto básico, especialmente os itens que diferem consideravelmente daqueles normalmente utilizados no mesmo tipo de obra. O tribunal também determinou a abertura de novo processo para tratar de irregularidades na elaboração do projeto básico e na fiscalização da obra, sob responsabilidade da MHA Engenharia Ltda. As irregularidades observadas são cobranças indevidas que somam R$ 861.899,67.

Cópias dos documentos foram encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, à Procuradoria-Geral do Trabalho, à Delta Construções S/A e à MHA Engenharia Ltda. O ministro Benjamin Zymler foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.



Fonte: TCU

IURD perde ação contra jornalista de GO que publicou reportagem sobre dízimo

Redação Portal IMPRENSA

O jornalista Vinícius Jorge Sassini, do jornal O Popular, de Goiânia (GO), se livrou de uma ação impetrada pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) por conta de uma reportagem.

Intitulada "Fiéis dão R$ 100 milhões em dízimo por ano", a matéria foi publicada em 10 de abril de 2008 e afirmava, entre outras coisas, que "esse dado da pesquisa permite entender a razão pela qual apenas dois fiéis se levantaram quando o pastor da Igreja Universal do Reino de Deus pediu uma oferta de R$ 100 num culto de libertação celebrado numa sexta-feira à tarde".

Segundo a reportagem, o pastor perguntou quem tinha fé "para fazer uma oferta de R$ 100", e declarou que "quem não dá para Deus, dá para o diabo". Como os fiéis não entregaram o valor pedido pelo pastor, "os pedidos de oferta caíram para R$ 50 e, por último, para R$ 10", dizia o texto.

A Iurd alegou que teve a honra ofendida com a reportagem; no entanto, a juíza Maria Umbelina Zozetti, da 12ª Vara Criminal de Goiânia, entendeu que o repórter não ofendeu ou violou a honra moral da igreja com o conteúdo de sua matéria, informou o site Última Instância.

Sassini fez um levantamento histórico e estatístico sobre religião, citando várias igrejas evangélicas, além da católica. Por isso, para a magistrada, a reportagem se limita a "analisar e argumentar dados, fatos, elementos, circunstâncias, sempre de forma impessoal, sem personalizar a interpretação".

Ex-bolsista do CNPq é condenado pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Cláudio Topgian Rollemberg, ex-bolsista do Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a devolver R$ 204.310,03 ao órgão, por não retornar ao Brasil para aplicar os conhecimentos adquiridos no exterior, custeados pelo governo brasileiro. Rollemberg fez doutorado na Université de Droit D’Economie et Sciences Sociales, em Paris.

A cobrança judicial da dívida foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O ministro Augusto Nardes foi o relator do processo.



Fonte: TCU

Alexandre Von denuncia incompetência na gestão da saúde pública no Pará

Em pronunciamento contundente, da tribuna da Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta terça-feira (25/08/2009), o deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA) denunciou o descaso, a irresponsabilidade e a incompetência do Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), na gestão e na oferta de serviços de saúde à população paraense.

Em especial, o parlamentar destacou a interrupção de serviços de saúde essenciais no Hospital Estadual Ofir Loyola e no Hospital Regional do Baixo Amazonas, sendo que neste, provocada pela paralisação de seu corpo clínico decorrente dos constantes atrasos no pagamento de salários. Lembrando da decisão tomada no último dia 12/08/2009 em Assembleia Geral realizada pelo Corpo Clínico do Hospital Regional do Baixo Amazonas, quando decidiram pela paralisação dos serviços de consultas médicas ambulatoriais, cirurgias programadas, novas internações e exames complementares a partir do dia 20/08/2009, e não tendo sido regularizadas plenamente as pendências salariais, Von cobrou providências imediatas do Governo do Estado/SESPA no sentido de evitar maiores interrupções no atendimento dos serviços médico-hospitalares de alta e média complexidade, bem como danos irreparáveis à nossa população do Oeste do Pará.



Fonte: Dep. Alexandre Von

A charge do dia


Autor: Sponholz
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Comissão sobre aumento de vagas para vereadores vota parecer

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 336/09, que eleva a quantidade de vereadores, marcou as duas reuniões nesta semana para discutir e votar o parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O parecer ainda não foi divulgado.

A PEC eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791. A proposta tramita apensada à PEC 379/09, que reduz os gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

Polêmica
Em 2008, a Câmara aprovou o aumento do número de vereadores mas reduziu os repasses para os legislativos municipais. O Senado fatiou em duas a PEC aprovada pelos deputados. A parte que permitia o aumento do número de vereadores tornou-se a PEC 336/09. E as regras que reduziam as despesas foram incluídas na PEC 379/09, mas com percentuais de gastos mais altos.

O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar apenas a PEC 336/09, como queriam os senadores, sob a alegação de que eles romperam o equilíbrio do texto aprovado pelos deputados.

A comissão marcou reunião no plenário 13 para quarta-feira (26), após a Ordem do Dia do Plenário, e na quinta-feira (27), às 9 horas. O local dessa reunião ainda será definido.


Fonte: AG – Câmara

Corregedoria Nacional apresenta plano de trabalho ao Plenário do CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir nesta terça-feira, 25 de agosto. Entre os destaques da pauta está a apresentação, ao Plenário, do plano de trabalho da Corregedoria Nacional do MP para o biênio 2009-2011. A proposta de trabalho do novo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, prevê a realização de inspeções em todas as unidades do Ministério Público, obedecendo a critérios pré-definidos como a isonomia de tratamento e o respeito à autonomia dos MPs.

“As inspeções servirão para constatar eventuais irregularidades, como também para o conhecimento de medidas inovadoras, que poderão ser replicadas em outras unidades do MP. Realizaremos levantamentos para apurar responsabilidades e apontar soluções”, afirma Sandro Neis, que assumiu a Corregedoria Nacional no último dia 17.

Ainda na sessão de terça-feira, os conselheiros analisarão o projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional, para a criação de cargos e funções na estrutura organizacional do CNMP, a serem preenchidos entre 2010 e 2012. O processo (851/2009-07) está sob a relatoria do presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, conselheiro Achiles Siquara.

Segundo o presidente do CNMP, Roberto Gurgel, a partir de janeiro de 2010, o Conselho passará a ter seu orçamento desvinculado do Ministério Público da União e, “para que possa contar com uma estrutura mínima indispensável ao cumprimento de suas atribuições, necessita ampliar com urgência seu quadro de pessoal”. O parecer favorável do Plenário do CNMP é requisito para que o o projeto de lei possa ser enviado ao Congresso Nacional.

Resolução - Outro assunto a ser discutido pelo CNMP é a proposta de resolução (processo 547/2009-51), do ex-conselheiro Alberto Cascais, que busca evitar a ocorrência da prescrição de pena disciplinar nos processos em trâmite no MP.

O texto, que tem atualmente a relatoria do conselheiro Almino Afonso, propõe que as corregedorias do Ministério Público, quando concluírem pela necessidade de instauração de sindicância ou de processo administrativo disciplinar contra membro ou servidor do MP, passem a indicar os termos e prazos de prescrição, em tese, para as penalidades aplicáveis.

Pela proposta, essas indicações deverão “constar da capa dos respectivos autos de forma destacada, de maneira a permitir o pronto conhecimento da informação”.

A 9ª Sessão Extraordinária de 2009 será realizada a partir das 14h, no Plenário do edifício-sede do CNMP (endereço: SHIS QI 3, Lote A, Bloco E, Ed. Terracotta, Lago Sul, Brasília – DF). As reuniões do Conselho Nacional são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet. Confira aqui a pauta da sessão desta terça-feira.


Fonte: CNMP

STF deve livrar Palocci e abrir caminho para 2010

O deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) deve se livrar nesta semana, no Supremo Tribunal Federal (STF), da suspeita de que teria ordenado a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o que ajudaria seus planos políticos para o ano que vem. Por tabela, também deverão se livrar da acusação o ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) Jorge Mattoso e o ex-assessor de imprensa de Palocci no Ministério da Fazenda, o jornalista Marcelo Netto, suspeitos de envolvimento na quebra do sigilo.

Segundo informações obtidas pela reportagem, a maioria dos ministros vai concluir que não há provas materiais de que Palocci tenha mandado subordinados quebrarem o sigilo do caseiro. Em 2006, Francenildo revelou, em entrevista exclusiva, que Palocci frequentava reuniões com lobistas numa casa em Brasília.

Uma decisão do STF concluindo pela inocência de Palocci ajudaria seus planos políticos. O deputado do PT é considerado uma espécie de curinga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, é cotado tanto para substituir o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro - que assumirá uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU) -, como para ser candidato ao governo de São Paulo.

Em entrevista dada ao jornal, o caseiro disse que Palocci frequentava as reuniões em uma mansão em Brasília nas quais ocorriam partilha de dinheiro que chegava numa mala. Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bancos, ele afirmou que Palocci era chamado no local de chefe. Dias depois da entrevista, Francenildo teve sua conta na CEF violada. Surgiram suspeitas de que a quebra do sigilo tinha sido determinada pelo ministro da Fazenda. Como consequência, Palocci, na época um dos principais ministros da equipe de Lula, caiu.


Fonte: AE

PSDB lança site e se arma para 'guerra cibernética'

Antes do início da batalha nas urnas, a eleição presidencial de 2010 já movimenta um verdadeiro exército de militantes petistas e tucanos, que decidiram trocar a panfletagem nas ruas pela internet. A disseminação das redes sociais e o crescimento do número de internautas no País, hoje em torno dos 65 milhões, tornam a grande rede uma ferramenta essencial na elaboração das estratégias de campanha para as eleições 2010. O PSDB lança hoje um megaportal (www.tucano.org.br) seguindo os conceitos da web 2.0 - com conteúdo em texto, áudio e vídeo, espaço para chats e links para a página do partido em redes sociais, como Orkut, Twitter e Facebook - em um ambiente colaborativo.

O portal é iniciativa do Diretório Estadual do PSDB paulista, mas a ideia é que a partir dele seja criada uma rede nacional, com a interação dos outros diretórios da sigla. O primeiro programa da TV Tucana irá ao ar no portal no dia 31 de agosto, com pronunciamentos do presidente nacional da legenda, senador Sérgio Guerra (PE), e do presidente do PSDB paulista, Mendes Thame.


Fonte: AE

PV anuncia pré-candidato ao governo do Paraná

A provável filiação da senadora Marina Silva no Partido Verde animou a Executiva Estadual do PV no Paraná. Em reunião na sexta-feira à noite, os dirigentes aprovaram o nome do presidente do diretório estadual, Melo Viana, como pré-candidato ao governo do Estado. Da mesma forma que ocorreu em anos anteriores, a proposta é que o PV tenha uma chapa pura. Nas eleições de 2006, Melo Viana também se apresentou como candidato.

Em nota, o PV disse que tem expectativa de eleger cinco deputados estaduais e três federais. Atualmente, o partido tem apenas uma representante na Assembleia Legislativa, a deputada Rosane Ferreira. "A filiação da senadora Marina Silva, que deve ocorrer nos próximos dias, promete contribuir para o aumento de novos filiados em todo o País", afirmou a direção estadual.



Fonte: AE

A uma semana de seu lançamento, blog de Lula começa a receber críticas

Tentando declaradamente seguir os passos do presidente dos EUA, Barack Obama, o Blog do Planalto, que pretende contar o dia a dia da Presidência da República, deve estrear na próxima segunda, dia 31. Ninguém no governo comenta oficialmente o assunto, mas o Link confirmou que, após atrasos, está tudo pronto: do layout à equipe de cinco pessoas, entre jornalistas e técnicos, que tocará o blog – o próprio Lula não postará.

Mesmo antes do lançamento, o blog já recebe críticas. Se quando era candidato, Barack Obama abusou das redes sociais. Ao assumir o cargo, passou a gravar vídeos semanais, colocar todo o conteúdo disponível para republicação e tornar disponíveis todas as leis propostas cinco dias antes de serem sancionadas. E abriu um canal para a população dizer o que achava.

Todo o portal da Casa Branca foi modificado. No caso do Lula, só o blog será lançado. O site da Presidência continua o mesmo. "Parece ‘forçação’ de barra", opina a pesquisadora em mídia social da PUC-RS Ana Maria Brambilla. "É uma ação tardia, seguindo o monte de políticos que foram para a web agora."

ESTE É O BLOG DO PRESIDENTE:

Serão três opções de layout; usuário escolhe qual prefere

Os posts devem trazer o dia a dia presidencial, com cobertura de reuniões, viagens e pronunciamentos, além de personagens como cidadãos beneficiados por projetos federais

Serão publicadas imagens presidenciais feitas pelo fotógrafo oficial de Lula, Ricardo Stuckert. Estuda-se abrir um Flickr
Haverá vídeos de eventos presidenciais. Estuda-se ainda se Lula gravará pronunciamentos específicos para o blog. Os vídeos estarão no YouTube

Em áudio, será postado o programa ‘Café com o Presidente’

Ainda neste ano (mas não na estreia), o blog deve ganhar um perfil no Twitter. Facebook e Orkut devem ficar para depois

Por questões de "muito trabalho para moderar", o blog não permitirá comentários. Porém, irá indexar os blogs que linkarem e comentarem seus posts link.

A nuvem de tags irá destacar os assuntos mais publicados link Sob licença Creative Commons, o blog pode ser copiado.


Fonte: AE

A charge do dia

Autor: Sponholz
Autorizado para o Blog

Novo titular da Sead pede colaboração de todos os servidores

A apresentação oficial do novo secretário de Administração do Pará, Wilson Modesto Figueiredo, aos servidores da Sead, aconteceu na manhã desta segunda-feira, 24, na área de lazer do órgão, localizado na Av. Gentil Bittencourt, bairro de Batista Campos. Na cerimônia informal, o secretário ressaltou a importância de assumir uma das secretarias mais importantes do estado. O assessor Sérgio Raposo representou o Secretário de Governo Edilson Rodrigues.

Wilson Figueiredo disse aos servidores que chegou a Sead para somar e que para isso vai contar com a colaboração de todos. "O sucesso da nossa administração depende dos servidores desta secretaria". Segundo ele, tudo que acontece na administração do estado depende em parte da Sead.

O novo secretário também revelou que vai lutar para dar melhores condições de trabalho aos servidores da secretaria e que o gabinete está de portas abertas para atender a todos que precisarem. "A minha sala é uma continuação da vocês, servidores", disse Wilson.

Durante a cerimônia, foram apresentados os novos diretores da Sead: Felipe Rosa (Departamento de Gestão de Pessoas); José Olinto (Diretor de Operações do Sistema de Gestão de Pessoas); Luiz Guilherme Martins (Diretoria de Desenvolvimento de Gestão), Eduardo Veloso (Diretoria de Logística) e André Pontes (Diretoria de Administração e Finanças). Também foi apresentado o secretário-adjunto, o professor João Messias.


Fonte: Sead

Belém sedia encontro de avaliação da hanseníase na Amazônia

Com o objetivo de fortalecer a gestão descentralizadora e definir ações estratégicas, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde realizará, em Belém, a Reunião de Avaliação e Planejamento dos Programas Estaduais de Controle da Hanseníase na Amazônia Legal.

A partir desta terça-feira (25), no hotel Gold Mar, gerentes estaduais e municipais de programas de controle da hanseníase de oito estado e parceiros governamentais e não governamentais irão discutir a situação atual da hanseníase na Amazônia Legal, além de abordar temas como mobilização social, política de comunicação e educação e estratégias de ações.

De acordo com a portaria SVS/MS Nº 5 de 21 de fevereiro de 2006, todo caso confirmado de hanseníase é de notificação obrigatória das autoridades locais de saúde e deverá ser feita a investigação epidemiológica, que consiste na vigilância dos contatos, prevenção de incapacidades e monitoramento das reações.

O Pará apresenta coeficientes de detecção e prevalência de hanseníase que o caracteriza como um dos estados mais endêmicos do Brasil. Segundo o coordenador de Dermatologia Sanitária do Pará, Luiz Augusto de Oliveira, essa situação é agravada pelas características geográficas do Pará e grande mobilidade social em áreas de fronteira, exigindo estratégias específicas que visam impactar o problema da região.

Entre 1999 e 2008, no Pará, o percentual de casos novos em menores de 15 anos, apesar de ainda se manter em patamar elevado (14, 39% a 10,8%), demonstra tendência a queda gradual.


Fonte: SespaJustificar

Tudo pode no país Tupiniquim

A confusão envolvendo o juiz federal, Rubens Rollo D’Oliveira [foto], dia 17, na Praça Batista Campos, em Belém, esta rendendo frutos na mídia paraense. Para quem não acompanhou o caso, vamos revê-lo.

O homem da toga preta agredia, segundo imagens e comentários de policiais militares, sua esposa em praça pública. Qual a atitude dos guardas? Prenderam o cidadão e levaram-no até a delegacia mais próxima.

Pela infelicidade dos guardas, o cidadão é juiz federal.

Mas a questão é. Mesmo sendo magistrado ele pode agredir seu semelhante em plena praça pública? E a Lei Maria da Penha, como fica? E se fosse um cidadão comum, assim como eu, ficaria sem punição? Não, creio que a lei é para todos.

Será que os guardas deveriam chamar a Polícia Federal, já que o togado é da mesma esfera pública?

Mas e agora. O que seus pares irão fazer. Puni-lo?

Por mais que a confusão tenha sido de caráter pessoal, discussão se faz entre quatro paredes ou no mínimo dentro de casa. Não há lugar mais indicado para ficar longe das vistas alheias.

Agora, a blindagem em cima do juiz começa a ser arquitetada. Tudo faz crê que Rollo não infringiu a lei, somente os policiais.

Na realidade, Rollo se meteu num rolo só.

E pelo incrível que pareça o picadeiro será erguido hoje, pois os juízes federais da 1ª Região e a Associação dos Juízes Federais do Brasil darão entrevista coletiva para dizer que providências irão tomar sobre o fatídico episódio.

Dentro do circo, até o Secretário de Justiça do Estado, José Geraldo foi convidado.

Resta saber quem irá defender os guardas ou se irão deixar queimar na Fogueira Santa de Israel.

Mas uma coisa é certa. A Justiça Federal não deve ter acumulo de processos, pois para disponibilizar toda a cúpula para defender seu par é sinal que ali está uma maravilha.

E o contribuinte? Esses continua pagando a conta.


Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Foto: Google
Montagem: Paulo ZILDENE

PPS lança pré-candidatura de Soninha ao governo de SP

O PPS confirmou hoje o lançamento da pré-candidatura de Soninha Francine, ex-vereadora e atual subprefeita da Lapa, ao governo do Estado de São Paulo. Soninha afirmou que não pretendia concorrer a mais uma eleição, mas que aceitou o convite do partido, mesmo considerando uma "loucura". Soninha disse também que deixará a Subprefeitura da Lapa somente em abril, e que se perder a eleição, gostaria de voltar para o cargo.

Soninha é jornalista, separada e mãe de três filhas e completará 42 anos, no próximo dia 25 de agosto. "Eu não pretendia disputar eleição nenhuma em 2010. Nos últimos cinco anos, disputei três, e isso gera um cansaço físico, emocional, é um superdesgaste", afirmou. "Adorei a experiência, mas não tenho mais interesse em ser parlamentar outra vez. Não quero mais. Depois da ousadia do ano passado, o partido me perguntou: e se disputássemos as eleições para o governo? Eu nem pensava nisso, mas respondi que poderia ser, porque é verdade que quero trabalhar no Poder Executivo daqui em diante. É uma loucura, mas vamos tentar", explicou.


Fonte: AE