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Pará Notícias

Um novo conceito

Conversa de pé de orelha

Por Paulo Zildene

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva – PT chamou para conversar o deputado federal e presidente do peemedebe, no estado do Pará, Jader Barbalho, no início da semana passada.

Segundo fontes do site, do diretório do PMDB, Jader reclamou da governadora do estado do Pará Ana Júlia a Lula.

“Nós estamos perdendo espaço dentro do governo, presidente Lula. A governadora Ana Júlia está engessando o acordo de campanha”, disse a fonte.

Em resposta, Lula teria dito a Jader.


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Melhores momentos de Cibrasa e quarentões

O jogo realizado, hoje a tarde, no estádio Leandro Pinheiro, no município de Capanema, no Pará, entre Cibrasa e Quarentões, contou com a presença de grande número de torcedores. O time da Cibrasa venceu por 3x1.
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Fotos: Paulo Zildene

Vigília Cívica

A colega jornalista e blogueira Franssinete Florenzano faz um apelo aos colegas. Prontamente é atendida pelo Jornalismo Político.

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Proponho que todos os blogueiros, sites, portais, jornais e emissoras de rádio e TV se irmanem numa vigília cívica, amplificando o clamor social por Justiça, num veemente apelo ao presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargador Rômulo Nunes, e aos Desembargadores membros das Câmaras Criminais Reunidas - Raimunda do Carmo Gomes Noronha, Albanira Lobato Bemerguy, Milton Nobre, Rosa Portugal Gueiros, Therezinha Martins Fonseca, João Maroja, Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, Raimundo Holanda Reis, Brígida Gonçalves dos Santos, Vânia Lúcia Silveira Azevedo da Silva e Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, todos pais e avós amorosos e comprometidos com o efetivo cumprimento dos direitos humanos e de cidadania e empenhados no rigoroso combate à pedofilia, para que coloquem o processo 200930049265 em pauta na reunião da próxima segunda-feira, 1º de junho, e cassem o Habeas Corpus concedido a Luiz Afonso Sefer, acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra uma criancinha de 9 anos, até os seus 12 anos.

A impunidade - ninguém ignora -, servirá como estímulo a tantos outros que, de forma monstruosa, roubam os sonhos e até muitas vezes a vida de tantas criancinhas.

Com a reforma efetivada pela Emenda Constitucional n° 45, o Judiciário tem enorme responsabilidade social a cumprir, até mesmo para resgatar sua imagem, abalada pela morosidade que deixa impunes criminosos monstruosos e permite que apodreçam na cadeia presos sem julgamento nem condenação. Quem paga esse elevado custo social? Vidas destruídas, infâncias roubadas, degradação, exploração e vitimização infanto-juvenil, tráfico de pessoas. Para os desvalidos, o Judiciário tem, historicamente, oferecido lentidão e desamparo. Para os poderosos, ainda persiste a agilidade e o tratamento especial.

Essa criança, estuprada sucessivamente ao longo de 4 anos, vítima de atos medonhos, de terror sob formas inimagináveis, já está condenada a ser uma adolescente desajustada social e psicologicamente, uma adulta marcada de forma atroz. Ao invés de estudar, passear e conversar com amigas, ter o colo da família para suas confidências e descobertas, foi uma criança explorada; agora é uma adolescente que, por ter a coragem de denunciar, tem que viver escondida, com medo e tendo sua reputação enxovalhada da forma mais torpe e repugnante pelo seu agressor, que circula lépido e fagueiro usufruindo de seu dinheiro e poder.

Onde a Justiça? Onde as garantias fundamentais presentes na nossa Constituição Federal? Onde a Carta dos Direitos Universais do Homem e do Cidadão?

A concretização da cidadania ampla se impõe como tarefa constitucional ao Judiciário, em especial os direitos da criança e do adolescente, das mulheres e dos idosos. Os horrores sofridos por essa pobre criança aconteceram por absoluta ausência do Estado e da garantia de um dos mais basilares princípios, o da dignidade humana, contemplado pela nossa Constituição Federal e na prática ignorado.

Clamo aos Céus para que Deus ilumine e abençoe os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do TJEPA, para que cassem de imediato o HC e façam valer a Justiça, a fim de que, um dia, nossas crianças e adolescentes tenham seus direitos de fato respeitados e não precisem recorrer ao Judiciário para que pelo menos penalize quem as massacrou em seus sonhos, sua dignidade, suas esperanças.

Uma letra, uma música, a música...

Jornalismo Político

Projeto pune uso de centro comunitário para fim eleitoral

Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 443/09, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que estabelece pena de inelegibilidade por três anos a quem fizer uso indevido de centro social para fins eleitorais.

O projeto inclui o uso dos centros comunitários e assemelhados entre os crimes que podem ser alvo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Os efeitos desse tipo de ação atingem não só os candidatos, mas todos que tenham contribuído para a prática do ato indevido ou abusivo, inclusive servidor público.

Em caso de condenação, a pena é de inelegibilidade pelos três anos subsequentes à eleição em que ocorreu o crime, além da cassação do registro do candidato diretamente beneficiado.

De acordo com Chico Alencar, a proposta foi elaborada a partir das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que apontou o uso de centros sociais ou comunitários e de meios de comunicação social em benefício de candidatos e de partidos políticos.


Fonte: AG - BR

TSE começa a julgar cassação do governador de SC

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu no começo da noite a sessão de julgamento do processo que pede a cassação do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), e de seu vice, Leonel Pavan (PSDB). Os dois são acusados de abuso de poder político e propaganda eleitoral irregular durante o pleito de 2006, em que eram candidatos.

A ação contra Luiz Henrique foi impetrada em 2007 pela coligação do segundo colocado na disputa de 2006, o pepebista Esperidião Amin. O governador de Santa Catarina e o seu vice são acusados de fazerem propaganda eleitoral disfarçada de conteúdo jornalístico em veículos do Estado, por meio de notícias pagas, e de antecipar a campanha eleitoral em propagandas veiculadas desde 2004, quando Luiz Henrique já era governador de Santa Catarina.

Luiz Henrique faz parte do grupo de governadores que são réus em ações referentes às últimas eleições estaduais. Até o momento, três governadores já foram julgados pelo TSE: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jackson Lago (PDT-AM) e Waldez Góes (PDT-AP). Os dois primeiros foram cassados e o último foi absolvido. Ainda serão julgados quatro governadores: Ivo Cassol (sem partido-RO), Marcelo Déda (PT-SE), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Anchieta Júnior (PSDB-RR).


Fonte: AE

Congresso quer 'janela' de troca de partido, diz estudo

Levantamento realizado no Congresso sobre reforma política revelou que 54% dos parlamentares é favorável a uma “janela partidária” que permitiria a troca de legenda treze meses antes da próxima eleição. Atualmente, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF), a troca de legenda não é permitida. A pesquisa, feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), mostra também que 58,7% dos entrevistados é a favor do financiamento público de campanha.

Em pauta no Congresso, as contradições da reforma política ficaram claras na pesquisa, segundo atestou o coordenador do levantamento e diretor de documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz. “O financiamento público só tem sentido se for adotada a lista pré-ordenada ou o voto distrital. Mas esses pontos não têm maioria suficiente para serem aprovados no Congresso”, observou.

O levantamento registrou ainda que 51,3% dos entrevistados defendem a coligação apenas na eleição majoritária. Para 33,3%, a coligação deve ocorrer tanto na eleição majoritária quanto na proporcional. Outros 8,7% foram contrários a coligações de qualquer espécie. Sobre o aumento do mandato do presidente de quatro para cinco anos, e sem a possibilidade de reeleição para o mandato subsequente, apenas 23,3% se mostraram favoráveis.

A pesquisa ouviu 150 parlamentares - 120 deputados e 30 senadores -, considerados formadores de opinião e lideranças políticas influentes no País. Ao longo de dois meses, 20 pesquisadores trabalharam coletando, por meio de 16 perguntas, as opiniões dos congressistas acerca da reforma..


Fonte: AE

Sarney promulga lei que eleva salário mínimo a R$ 465

O presidente do Senado, José Sarney, promulgou hoje a Lei 11.944, que elevou o valor do salário mínimo a R$ 465,00 a partir de 1º de fevereiro deste ano. O valor do salário mínimo foi definido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Medida Provisória (MP) 456. Como a MP não sofreu alterações na Câmara nem no Senado, coube ao presidente do Congresso, que é o presidente do Senado Federal, promulgá-la.

De acordo com a lei publicada hoje no Diário Oficial da União (D.O.U.), o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 15,50 e o valor horário, a R$ 2,11.


Fonte: AE

MPE denuncia deputado alagoano por corrupção ativa

O deputado estadual alagoano afastado Dudu Albuquerque (PSB) foi denunciado hoje à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelo crime de corrupção ativa. O parlamentar é acusado de ter tentado subornar dois policiais civis para evitar que seu primo fosse indiciado pelo assassinato de um estudante em março de 2007, em Maceió. Na ação, o MPE afirma que o deputado afastado teria tentado pagar R$ 100 mil para que a polícia encontrasse outro culpado pelo crime. A denúncia pede a condenação de Albuquerque de acordo com o artigo 333 do Código Penal Brasileiro, que diz ser crime "oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício". Se condenado, o deputado afastado pode pegar até 12 anos de prisão, além de multa.

A documentação aponta que o deputado convidou os delegados da Polícia Civil Nilson Alcântara e Flávio Saraiva para uma visita em sua casa. No encontro, Dudu Albuquerque teria contado o crime cometido pelo primo e pedido aos delegados que outra pessoa fosse apontada como responsável pelo assassinato. De acordo com a denúncia do MP, os delegados rejeitaram a proposta. Mesmo com a negativa, Dudu Albuquerque tentou corromper outros policiais. O deputado teria procurado o policial civil José Albérico, que trabalhava com Alcântara no 2º Distrito Policial, e pediu que ele tentasse convencer o delegado a aceitar a ideia e não decretar a prisão preventiva do primo. Além de negar novamente o acordo, o delegado e o policial civil denunciaram a tentativa de corrupção.

Dudu Albuquerque foi afastado do cargo de deputado por decisão da Justiça. Junto com outros parlamentares, ele foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Taturana, em dezembro de 2007, acusado de participação no desvio dos R$ 300 milhões da Assembleia Legislativa. O caso se encontra nas cortes superiores, porque envolve também o deputado federal Francisco Tenório (PMN/AL) e o conselheiro Cícero Amélio, do Tribunal de Contas do Estado.


Fonte: AE

Vereador Bruno Moraes é acusado de abuso sexual

O vereador do município de Peixe-Boi, região nordeste do Pará, Bruno Moraes, 19 anos, sobrinho da vereadora de Capanema e do ex-secretário de saúde, do mesmo município, Valry Moraes e Walmicélia Moraes é acusado de abusar sexualmente de uma menor de 16 anos.

Segundo informações de um jornal de Belém, que divulgou o fato, a vítima foi violentada sexualmente, em uma propriedade rural, cinco dias antes das eleições a vereador.

Segundo o delegado de polícia civil, do município de Capanema, que apura o caso, Samuel Alencar, a denúncia foi feita pelos pais da vítima.

“A vitima registrou queixa junto com o pai, Silvio Oliveira Júnior e a mãe”.

Samuel disse por telefone, ao blog, que a menor foi realizar exame de conjunção carnal, em Castanhal, hoje à tarde.

O vereador Bruno Moraes será ouvido pelo delegado Samuel Alencar, na terça-feira [02/05], às 15h.

CPI da Pedofilia

O relator da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, deputado Arnaldo Jordy – PPS disse ao blog, por telefone, que não conseguiu falar com a família da vítima.

“Se a família quiser fazer a denúncia, a CPI da Pedofilia, estarei no meu gabinete no final da manhã de segunda-feira [01/05]”, disse Jordy.

A CPI da Pedofilia vai estar em Redenção, nos dias 4 e 5, e em Cametá nos dias 7 e 8 para realizarem oitiva.

O relatório final da CPI foi prorrogado as conclusões para 11 de julho.

O relator da CPI, deputado Adamor Aires – PR reforçou as palavras do presidente da comissão, Arnaldo Jordy- PPS disse.

“Se houver denúncia por parte dos pais da vítima ou se o conselho tutelar formular denúncia; iremos apurar o caso”, finalizou o relator.


Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Deputado da base lê PEC do terceiro mandato em plenário

A proposta de emenda à Constituição que permite um terceiro mandato ao presidente, governadores e prefeitos foi lida hoje (28) em plenário pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE). A PEC começará a tramitar assim que protocolada e poderá valer já para as eleições do ano que vem.

“Acredito que vamos receber muitos torpedos contrários, mas ela deverá começar a valer já para as próximas eleições”, disse.

O autor da matéria, que contou com a assinatura de 192 deputados, negou que a ideia de oficializar a proposta decorra da doença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, cotada como principal candidata do governo para suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Foi uma intuição pessoal”, disse. “Fiz uma avaliação no mês de abril, quando não havia o problema de saúde da ministra. Recuei na apresentação na época, porque não era ético”, completou.

Entre os 192 deputados que assinaram a proposta – 21 a mais que o mínimo necessário – estão parlamentares da base do governo e também da oposição. “Todos os partidos assinaram”, disse Barreto.

O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), se apressou em dizer que o partido é contra um terceiro mandato e que vai orientar a bancada a rejeitar a proposta. “Quem do partido assinou o requerimento da PEC, assinou para que ela começasse a tramitar, para que o assunto seja debatido no mérito. Não vou pedir para ninguém retirar assinatura, mas vou encaminhar a votação contrária à proposta”, comentou.

A PEC começará a tramitar assim que for protocolada na Secretaria-Geral da Mesa, o que, segundo Jackson Barreto, será feito hoje à tarde. Em seguida, deverá ser criada uma comissão especial para discutir o assunto. Para ser aprovada, precisará de votação em dois turnos na Câmara e no Senado, com aprovação de três quintos de cada casa.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), reafirmou que o governo é contra terceiro mandato. “Tenho convicção de que o presidente Lula não entrará nessa. Somos contra. E o presidente deixou claro que não é candidato num terceiro mandato.”



Fonte: AG - BR

Deputado Eduardo Costa muda o discurso

O deputado estadual do Pará, Eduardo Costa – PTB disparou na frente ao dizer que seria pré-candidato a câmara federal, em 2010. O discurso partiu durante questionamentos no Programa Bastidores do Poder apresentado, por este jornalista, na Rádio Educativa FM e aqui no blog.

Costa mudou o discurso, ontem ao dizer que vai renovar a carteira de trabalho no legislativo estadual.

Segundo o deputado, a pré-candidatura a câmara federal só sairia se a governadora Ana Júlia – PT-DS ou o prefeito Duciomar Costa - PTB formalizasse convite para administrar a pasta da saúde. Como os [des]governos não formalizaram, o parlamentar vai brigar por uma vaga em 2010 na assembleia legislativa.



Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Piada: Os três castigos chineses

Rebeci essa pérola em um comentário, então resolvi publicar.

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Um rapaz chega a uma pousada e pergunta ao dono se ele tem um quarto para passar a noite.

O dono era um velho chinês de 100 anos de idade que acabara de chegar de Pequim.

O velho responde que só tem um quarto no terceiro andar, junto ao quarto de sua filha, e lhe oferece o mesmo. Porém, adverte:

- Se acontecer alguma coisa com filha de chineis, chineis aplicalá os tleis castigos chineses em estlangeilo... O homem afirma que nada vai acontecer com a filha dele e aceita o quarto.

Na hora do jantar, desce pela escada uma chinesa de 18 anos, muito bonita e sensual.

Durante todo o jantar a garota não tira os olhos do rapaz e este não consegue deixar de pensar nas palavras do pai.

Durante a noite, a tentação foi forte demais para o rapaz, e ele decide ir ao quarto da rapariga onde acaba por ficar a noite toda. Cansado volta depois ao seu quarto e dorme.

Quando acorda pela manhã, encontra uma rocha imensa, sobre o seu corpo, com um bilhete que dizia:

- Plimeilo castigo chineis: locha encima do colpo.

O homem pensa que se isso era o pior que o velho lhe podia fazer, então não teria mais problemas...

Assim, levanta-se, carrega a rocha e atira-a pela janela.

No momento em que atira a rocha, o rapaz percebe outro bilhete no marco da janela, que dizia:

- Segundo castigo chineis: locha amalada no testículo dileito.

O homem percebe que o rolo de corda já estava no fim e não pensa duas vezes... atira-se também pela janela... melhor uns ossos quebrados que ficar com um 'ovo' só.

Durante a queda, quando ia a passar pelo segundo andar vê um grande cartaz onde estava escrito:

- Telceilo castigo chineis: testículo esqueldo amalado no pé da cama!

Comentário do internauta

Um anônimo deixou um recado intrigante. Alem de tudo no local errado [veja aqui]. Quase não posto na frente do blog. Mas, o tema em questão merece uma atenção especial.

O Anônimo disse...

Paulo,

Não posso me identificar, por motivos óbvios, mas é impressionante como as informações sobre essa farrea não chegam realmente a quem tem a maior culpa. Sem querer tirar o "fardo" da costa de Jader Barbalho, você sabia que realmente quem mandava no Ofir Loyola era o ex-senador Luiz Otávio Pepeca? Pois se vc não sabia lhe garanto que era. A Sra. Moscoso, diretora adm-financeira, o pregoeiro Adail, um advogado chamado Antonio José (salvo engano) e um emissário que servia de contato e cujo escritório se localiza na Almirante Barroso, próximo a firma F Cardoso, chamado Tadeu Viegas, formavam a equipe linha de frente. O Dr. Reis, diretor do hospital não mandava nada quanado o assunto era financeiro e sobre compras, daí a responsabilidade maior desse grupo que citei anteriormente.

Isso citado em sua matéria é a ponta do iceberg. Se bem procurar sobra até para alguns médicos.

O racha vai se confirmando entre PT e PMDB

Nós sabíamos que Helder Barbalho não tinha idade para disputar o governo do estado, em 2010, mas a conversa era justamente para tomar outro rumo, até que Jader Barbalho, presidente do peemedebe no estado do Pará soltou para o editor do blog que se o governo não estivesse bem o partido poderia sair com candidatura própria.

O que era especulação passou a se solidificar a cada dia a ruptura entre PT e PMDB.

Acompanhe a entrevista realizada no dia 12 de agosto de 2008.

A charge do dia

Autor: Sponholz

Exclusivo: O biênio da farra no Hospital Ofir Loyola

Por Paulo ZILDENE

O governo do estado do Pará, administrado pela petista da tendência democracia socialista [DS], Ana Júlia Carepa demorou a abrir os olhos com PMDB, que administrava o Hospital Ofir Loyola. A pulga saiu da orelha após solicitação do alto clero mandar auditar as contas da pasta administra pelo partido da base aliada. O que vamos narrar aqui, com fontes oficiais é que nunca uma administração pública invocou tanto a Lei 8.666/93 para desperdiçar o erário público baseado nos art. 24, incisos I, II, IV, X e XII, onde rege a dispensa de licitação e o art. 25, incisos I e II, a inexigibilidade de licitação.

O biênio da farra nas dispensas e inexigibilidades de licitação no Hospital Ofir Loyola, ao longo de dois anos jogou pelo ralo da pia exatamente R$ 19.434.418,52 [dezenove milhões quatrocentos e trinta e quatro mil quatrocentos e dezoito reais e cinqüenta e dois centavos] em dois anos distribuídos assim: em 2007 R$ 7.823.496,31 [Sete Milhões Oitocentos e Vinte e Três Mil Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Um Centavos] e em 2008 R$ 11.610.922,21 [onze milhões seiscentos e dez mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos]. Todos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado.

Mas, o rombo pode ser bem maior, pois fontes do blog no hospital disseram, ontem, no apagar das luzes, que o desperdício pode ser maior, pois muitas dispensas e inexigibilidades não foram publicadas no DOE.

No ano de 2007 a farra na lei 8.666/93 ficou assim distribuída por empresas que faturaram algumas das mais rentáveis e cobiçadas dispensas e inexigibilidades.

- NN Shiozaki. Fornecimento de carnes. Processo 2007/111.606 - Diário Oficial Nº. 30912 de 25/04/2007 – R$ 123.836,32 (Cento e Vinte e Três Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Trinta e Dois centavos).

- Representações Prado LTDA. Fornecimento de medicamentos - 2007/168.500 - Diário Oficial Nº. 30956 de 29/06/2007 – R$ 483.490,98 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil Quatrocentos e Noventa Reais e Noventa e Oito Centavos).

- E F. Cardoso & CIA LTDA Shopping da Saúde. Material Médico Hospitalar - 2007/168506 - Diário Oficial Nº. 30959 de 04/07/2007 – R$ 433.650,00 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil Seiscentos e Cinqüenta Reais).

- Pinheiro & Silva Construções Civis e Reformas em Geral LTDA. Execução de obras de engenharia do 2º ao 7º andar do prédio sede do HOL - 2007/291543 - Diário Oficial Nº. 30998 de 03/09/2007 – R$ 389.680,00 (Trezentos e Oitenta e Nove Mil Seiscentos e Oitenta Reais).


Em 2008 a farra cresce significativamente. Algumas empresas continuaram faturando alto com as dispensas e inexigibilidades de licitação.

Hospital Ofir Loyola e NOVARTIS Biociências – fornecimento de medicamentos MESILATO DE IMATINIB [CLIVEC]. 2008/40885. Diário Oficial 3118 de 29/02/2008. Valor R$ 2.870.305,20 [dois milhões oitocentos e setenta mil trezentos e cinco reais e vinte centavos].

Hospital Ofir Loyola e GAMSO – Gestão e Assessoria em Medicina, segurança e Saúde Ocupacional LTDA – fornecimento de insumos par hemodiálise. 2008/13322. Diário Oficial n 3116, 02/05/2008. R$ 1.774.006,27 [Um milhão setecentos e setenta e quatro mil seis reais e vinte e sete centavos].

Hospital Ofir Loyola e REM Indústria e Comercio LTDA. Aquisição de um equipamento de cobaltoterapia. 018.402. Diário Oficial n 31173 de 21/05/2008. R$ 1.092.882,05 [um milhão noventa e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinco centavos].

HOSPITAL OPHIR LOYOLA E BEST THERATRONICS (REPRESENTANTE: REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA). Aquisição do equipamento de cobalterapia (THERATRON). - 3320.193/2008 DIÁRIO OFICIAL Nº. 31295 de 12/11/2008
1.721.582,52 (Um Milhão Setecentos e Vinte e Um Mil Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Cinqüenta e Dois Centavos).

PMDB esnoba AGE

O deputado Jader Barbalho, presidente do peemedebe, no estado, esnobou a auditagem da AGE – Auditoria Geral do Estado ao classificar como bobagem o fato da governadora autorizar a fiscalização nas contas do Ofir Loyola.

Mas, a farra do PMDB dentro do HOL não se restringe as licitações. Pelo menos duas dúzias de funcionários temporários foram preenchidas ilegalmente pelo principal partido aliado ao PT. A folha de pagamento, quase que dobrou após João de Deus assumir hospital.

Internauta comenta o tema Segurança abordado no Programa Bastidores do Poder

Paulo,

Só agora pude ler seu artigo. Parabéns, como sempre você abordou muito bem a problemática da Segurança Pública, porém gostaria de fazer alguns comentários:

Um dia uma consultora na área da psicologia disse uma coisa durante um curso que eu participava que me faz refletir até hoje: Ela primeiro colocou duas letras "I" maiúsculas uma ao lado da outra, assim, I I, depois ligou a base das duas letras e formou um "U", até aí não entendi nada, mas depois ela explicou: As letras I representam as pessoas e quando as juntamos em U elas representam o Universo e nos disse o que é simples e muito lógico e que nos passa sempre despercebido: "Somos seres gregários, só sabemos e podemos viver juntos, e somos parte do mesmo universo, cuja situação depende exclusivamente de todos, por isso tudo que acontece na comunidade que vivemos, no nosso Pais e no mundo tem a interferência e depende de todos os seus habitantes".

Levantei essa questão filosófica para resgatar uma outra frase muito interessante que ouvi outro dia, de autor desconhecido: "Fala-se tanto da necessidade de deixar um planeta melhor para os nossos filhos e esquece-se da urgência de deixarmos filhos melhores para o nosso planeta."

O que quero dizer com tudo isso, são perguntas e indagações que me faço sempre: o que eu faço para melhorar essa situação? Quando eu votei, avaliei o candidato pela sua proposta ou por meus interesses particulares? Quando sou chamado a opinar na escola dos meus filhos, junto a comunidade do meu bairro e em outros locais do meu convívio, faço isso sempre e com vontade de melhorar? Quando tenho oportunidade de denunciar a corrupção no meio que vivo, faço isso imediatamente independente das consequências? Quando alguém ou alguma instituição me convida para colaborar na diminuição da pobreza, no apoio ao esporte e a cultura eu sempre estou disponível e me envolvo com comprometimento pensando na qualidade de vida da comunidade? Enfim, eu me vejo como um ser individual ou gregário? Talvez a resposta para muitas questões que se propagam como de fora para dentro, sejam na verdade, uma ação de dentro para fora, onde a participação de cada pessoa em particular é fundamental e imprescindível. Para isso é extremamente necessário e urgente o resgate de valores perdidos pela sociedade, que se fará com EDUCAÇÂO e não somente com instrução.

E mais uma pergunta que fica me perturbando: "E eu, o que estou fazendo?", "Que filhos eu vou deixar pro planeta?"


Nilson Mesquita

A imagem do dia

Fonte: Paulo Zildene
Autor: Paulo Zildene
Local- Mirasselvas - Capanema - Pará

Haverá mudança no secretariado de Ana Júlia

A governadora do estado do Pará, Ana Júlia Carepa [PT-DS] pode mover algumas pedras do tabuleiro no primeiro escalão do seu, digamos assim, “duvidoso” governo para agradar o “discípulo de Maquiavel, “Jader Barbalho”- PMDB, que vira e mexe ameaça romper com o PT.

As secretarias mais cotadas para mudança estão a de Comunicação, Meio Ambiente E Sedurb.

Mas, o governo ainda estuda uma forma de deixar, mas mão do senhor “Maquiavel” a Escola de Governo, CDP, Instituto de Artes do Pará e Fundação Carlos Gomes.

Outra grande mudança pode acontecer na Casa Civil. Claudio Puty já ensaia sair candidato a deputado federal, caso confirme o PMDB pode preencher a principal pasta do governo, segundo relatou fontes do governo hoje pela manha ao blog.



Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

A charge do dia

Autor: Sponholz

Programa Bastidores do Poder vai sortear 10 cestas básicas

Neste sábado [30], o Programa Bastidores do Poder, com novo horário [das 10h ao meio dia] vai sortear 10 cestas básicas. Para ganhá-las, o ouvinte terá que enviar cartas para a Rádio Educativa FM, no município de Capanema, respondendo duas perguntas: 1ª Qual o dia, mês e ano Frei Hermes foi empossado Vigário de Capanema? 2ª Qual o nome do apresentador do Programa Bastidores do Poder?

Além das 10 cestas outras irão a sorteio durante a programação.

Para facilitar a 1ª pergunta, o site resgatou um discurso histórico do deputado Jorge Arbage [PDS] proferido na Assembleia Nacional Constituinte, na sexta-feira, 02 de setembro de 1988, em homenagem a Frei Hermes.

Disse Arbage ...


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Lula rechaça pressão do PMDB e descarta 'plano B'

O governo não vai aumentar o espaço do PMDB na diretoria da Petrobras em troca de maior empenho do partido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a estatal nem articulará um “plano B” para substituir a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao Palácio do Planalto, em 2010. Aborrecido com a onda de boatos que tomou conta de Brasília nessas duas frentes, enquanto estava em viagem internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou ontem à noite com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e disse que não admitirá “faca no pescoço”.

Além da pressão do PMDB por cargos, a maior dificuldade do Planalto, no momento, está em segurar o conflito na base aliada, que não se entende nem mesmo sobre quem indicar para o comando da CPI. É péssima a relação no Senado entre os líderes do PT, Aloizio Mercadante (SP), e do PMDB, Renan Calheiros (AL), e até agora o governo não conseguiu chegar a um acordo sobre estratégias de atuação para se defender do bombardeio adversário.

“O presidente Lula terá de entrar em campo, caso contrário essa situação não se resolve”, admitiu Múcio, que chegou à tarde a Brasília, vindo de Recife, para a audiência com o presidente no Palácio da Alvorada. “Em primeiro lugar, precisamos solucionar os problemas de composição da CPI, mas tenho confiança de que, a partir daí, os obstáculos serão superados.”

Renan indicou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), para a relatoria da CPI e quer ceder a presidência para a oposição, nomeando Antonio Carlos Magalhães Jr. (DEM-BA). Na prática, o senador alagoano faz de tudo para impedir Mercadante de comandar a comissão e o impasse persiste porque os petistas resistem a entregar a vaga para ACM Jr. Foi justamente esse cenário turbulento que Múcio levou para Lula, na noite de ontem.


Fonte: AE

Projeto prevê PF despolitizada e com 2 anos para diretor

O projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal (PF), que já está pronto e passa pelos exames finais do Ministério do Planejamento, cria uma corporação disciplinada, hierarquizada, despolitizada, profissional, desprovida de mitos e sem as ações espalhafatosas que a caracterizaram nos últimos anos. Da lei nasceria uma organização proibida de praticar abusos, que serão punidos com demissão ou perda da aposentadoria.

O diretor-geral terá mandado de dois anos, renováveis por mais dois, e será escolhido pelo presidente da República, numa lista tríplice. Hoje é do ministro da Justiça a tarefa de nomear o diretor, e ele não tem mandato - podendo, portanto, ser afastado a qualquer momento pelo ministro. Com a nova PF, o afastamento antes do fim do mandato só pode ocorrer por ordem do presidente da República.

O projeto prevê uma polícia com Ouvidoria, Conselho Superior de Polícia e de Ética, além de um corregedor com autonomia e independência. Suas atribuições serão desempenhadas somente por ele, salvo mediante solicitação ou celebração de convênio com outras instituições - isso evitaria, por exemplo, o uso indevido de funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como ocorreu durante a Operação Satiagraha, em que mais de oito dezenas de agentes atuaram a mando do delegado Protógenes Queiroz. Em caso de necessidade, o diretor-geral terá a faculdade de solicitar apoio de outros organismos.

Depois de passar pelo crivo do Ministério do Planejamento, a minuta seguirá para a Casa Civil, onde juridicamente será analisada. Em seguida, será enviada para o Congresso.


Fonte: AE

Blog resgata imagens históricas de Capanema - 09


Fonte: Acervo particular

A charge do dia

Autor: Sponholz

PT vai retomar 'satanização' das privatizações

A oposição teve na semana passada uma amostra do que vai ter de enfrentar na campanha eleitoral do ano que vem, na sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo e o PT vão ressuscitar o discurso da “satanização” das privatizações e pespegar nos candidatos do PSDB e do DEM a pecha de “neoliberais”. A estratégia foi adotada abertamente pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e pelos sindicatos e movimentos sociais a pretexto de combater a CPI da Petrobras e defender a estatal do petróleo.

Diante desse discurso de apelo político forte, de programas sociais que se espalharam por todas as regiões e de uma popularidade inédita do presidente (acima de 70%), que será o cabo eleitoral número um da eleição, a oposição começa a estudar as brechas por onde vai fazer campanha.

Uma das estratégias, diz o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), é “expor e denunciar o aparelhamento partidário das instituições, como nunca antes aconteceu neste País”. No caso específico da Petrobras, ele diz que o PSDB vai propor a estatização da empresa. “O PSDB não vai privatizar a empresa, mas vai livrá-la dos interesses privados do PT, aliados, sindicatos e ONGs e devolvê-la à administração pública”, afirmou o senador.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras foi criada a partir de um requerimento do senador tucano Álvaro Dias (PR). Para o ministro Bernardo, a oposição quer “desmoralizar a empresa” para privatizá-la no futuro.


Fonte: AE

Crise na aliança PSDB-DEM atrapalha projeto para 2010

Aos muitos altos e baixos da aliança dos dois maiores partidos de oposição, PSDB e DEM, somam-se agora dois elementos de risco: as eleições estaduais e a tentativa do PSDB de conquistar a maior fatia possível do PMDB, em fase de tensão extrema com o governo.

Em pelo menos 8 dos 27 Estados há dificuldades no relacionamento das duas legendas da oposição. Os líderes do PSDB e do DEM garantem que a maior parte dos problemas será resolvida, com exceção do Rio Grande do Sul, onde o confronto só se agrava, especialmente depois que dois deputados do DEM assinaram o pedido de abertura de uma CPI para investigar a governadora tucana Yeda Crusius.

No Distrito Federal, os aliados do único governador do DEM, José Roberto Arruda, acompanham com apreensão os movimentos do PSDB em direção ao ex-governador Joaquim Roriz, do PMDB. E, na Bahia, a briga histórica de democratas e tucanos está em fase de trégua, mas ainda é cedo para marcar a data do casamento. “No início do ano que vem, tudo estará resolvido nos Estados”, promete, conciliador, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Paraná, Sergipe, Mato Grosso, Goiás e Espírito Santo são outros Estados onde ainda há problemas.

O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), não vê contaminação das questões estaduais na aliança nacional. Não perdoa, porém, a atitude dos democratas gaúchos. “Essa situação no Sul é inaceitável. Eles se prestam a ser linha auxiliar do PT e do PSOL. O DEM poderia resolver isso usando a disciplina interna do partido”, reage Aníbal.

Há quem acredite em turbulência até em São Paulo. O prefeito Gilberto Kassab (DEM), segundo alguns democratas, não abandonou de vez a ideia de ser candidato ao governo em 2010 e enfrentar o PSDB. Nenhum dos oposicionistas ouvidos pelo Estado acredita em abalos na aliança nacional de 2010.


Fonte: AE

Temer tentará votar urgência para reforma política

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), vai tentar colocar em votação nesta semana o pedido de urgência para a proposta de reforma política elaborada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). O projeto prevê eleição em lista partidária fechada - quando o eleitor vota no partido e não no candidato individualmente - e financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais.

A lista fechada já foi descartada pela maioria líderes que participaram da reunião com Temer na semana passada, na qual se discutiu a votação da reforma política. O financiamento público exclusivo também não tem apoio da maioria das legendas.

Na hipótese de a urgência ser aprovada, os deputados deverão alterar a proposta de Ibsen, para rejeitar esses dois pontos e incluir emendas que alterem a legislação eleitoral. Os deputados estão preocupados em definir regras claras para as eleições de 2010, como forma de evitar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixe resoluções surpreendendo os candidatos durante a campanha no próximo ano.


Fonte: AE

Governo estuda incentivos fiscais para setor de panificação

A governadora Ana Júlia Carepa confirmou que o governo do Estado estuda a possibilidade de conceder incentivos fiscais ao chamado "pão brasileiro", o pão feito com adição de fécula de mandioca ao trigo, e ainda uma forma de incluir o pão na licitação da merenda escolar para a rede estadual de ensino. A notícia foi dada ao setor da panificação na noite da sexta-feira (22), durante a solenidade que marcou a posse da nova diretoria do Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria do Pará e Amapá (Sippa), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).

"Temos apoiado integralmente a iniciativa do Governo Federal em relação ao pão brasileiro, com a preocupação também de incentivar a agricultura familiar. Farei a solicitação ao presidente Lula para que ele lance o programa aqui no Pará", disse a governadora, atendendo à solicitação feita minutos antes pelo novo presidente do Sippa, Elias Pedrosa, e pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria, Alexandre Pereira, que pediram apoio para ampliar o setor no Pará e incentivar a legalização dos negócios informais.

De acordo com o Sippa, no Pará existem atualmente 2.185 empresas legalizadas com atividades em panificação e/ou confeitaria, sendo 743 delas em Belém. A estimativa é de que existam hoje três padarias informais para cada uma legalizada.

Isenções - A governadora destacou as medidas que vem tomando para incentivar não só a panificação, mas o crescimento da indústria e do setor de serviços no Pará, com a perspectiva de manutenção dos empregos e de geração de renda. Entre eles, os decretos assinados por ela que reduziram a carga tributária para toda a cadeia de comercialização e beneficiamento do trigo; que concederam isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para batata, cebola e alho, e que ampliaram e atualizaram a lista de equipamentos importados com isenção de ICMS para a indústria madeireira, passando de 24 para 158 itens.

Ana Júlia Carepa também salientou que o Pará foi o primeiro Estado a instituir o Simples, imposto direcionado às micro e pequenas empresas, e falou da implementação do Programa de Regularização Fiscal das Empresas no Estado do Pará (Regular), que permite o parcelamento de débitos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e ICMS. Além disso, falou sobre os investimentos em ciência e tecnologia para garantir o desenvolvimento da indústria paraense, com a reativação da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará (CDI) e a reestruturação dos distritos industriais em municípios polos, além do projeto já em curso dos Parques de Ciência e Tecnologia.


Fonte: Secom

NavegaPará entrega certificados aos moradores da Terra Firme

Cento e dois alunos da segunda turma do Infocentro Centro Social Comunitário São Domingos Gusmão, localizado na Terra Firme, receberam, na noite de sexta-feira (22), certificados do curso básico de informática, dentro do NavegaPará, o maior programa de inclusão digital do Brasil. A cerimônia contou com a presença de representantes da comunidade, Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (PRODEPA), Casa Civil e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (SEDECT).

Durante três meses, os alunos, de 10 a 65 anos de idade, freqüentaram as aulas de informática, nos turnos da manhã, tarde e noite. Uma das monitoras do infocentro, Naldianny Seabra, disse que se sente muito feliz em puder colaborar para a formação das pessoas da comunidade.

"Mais uma vez estamos reunidos para celebrar a conclusão do curso de informática básica e a cada um desses encontros, eu me sinto ainda mais feliz em fazer parte desse sonho que, sem dúvida, é de todos nós", ressalta a monitora.

Edson Júnior, coordenador dos infocentros e representante da SEDECT, enfatizou a importância desse projeto para o crescimento pessoal e profissional de cada um dos alunos. "O objetivo maior do Governo do Estado é incluir digitalmente o povo paraense e alavancar os índices de inclusão digital do país, saindo das últimas posições - como estava em janeiro de 2007 - para as primeiras do ranking nacional. Tenho certeza que chegaremos lá, pois é muito bom ver que vocês hoje estão devidamente certificados digitalmente, o que facilita o acesso ao mercado de trabalho", acrescentou.

Desafio que já foi vencido pela dona Denise Salazar, 65 anos, que superou os limites do corpo e do tempo para aprender as noções básicas de informática. "Estou completamente feliz e realizada. Nunca pensei que poderei aprender a lidar com um computador nessa altura do campeonato, pois quando cheguei aqui não sabia nada. Agradeço a nossa governadora e a toda sua equipe por esta oportunidade", enfatiza.

A primeira turma, que contou com 109 alunos, recebeu os certificados no dia 5 de março desde ano. As inscrições para o terceiro módulo serão iniciadas no dia 1º de junho, a partir das 8 horas, no próprio Centro e trazem novidades, pois além do curso de informática básica, será realizado também o curso de informática avançada para adolescentes maiores de 16 anos.


Fonte: PRODEPA

Calendário de pagamento de maio não sofrerá alterações

O Governo do Estado esclarece que o calendário de pagamento de salários relativo ao mês de maio/2009 está mantido: inicia no dia 28 deste mês e encerra no dia 3 de junho, conforme divulgado anteriormente no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.pa.gov.br).

Em razão de cálculo dos impactos financeiros, a partir dos indicadores de reajustes salariais dos servidores públicos, bem como dos ajustes em função da incorporação de abono do salário mínimo e demais vantagens, o sistema esteve com acessos externos restritos.

Atualmente, o "Data Center" da Prodepa possui alto desempenho, o que permite realizar simulações e, em paralelo, processar a folha de pagamento de cerca de 100 mil servidores público estaduais.

O pagamento do funcionalismo começará para servidores inativos, dia 28. O grupo inclui militares reformados e pensionistas. Os demais aposentados civis poderão sacar seus vencimentos no dia 29 de maio. A data vale também para aposentados das secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Administração (Sead).

Na semana seguinte, a partir do dia 1º de junho, o pagamento estará disponível para os servidores ativos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) da capital e do interior. No dia 2 de junho, os funcionários dos órgãos do Executivo que compõem o Sistema de Segurança Pública já poderão sacar seus vencimentos. O grupo inclui funcionários da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar.

No mesmo dia, será feito o pagamento dos servidores das empresas da administração indireta, que inclui as fundações e autarquias do estado. O calendário de pagamento de maio terminará no dia 3 de junho. O último grupo a receber é da administração direta do governo, formado por servidores das secretarias de Estado e dos órgãos que fazem parte da sede do governo. Detalhes e consulta do calendário de pagamento no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.pa.gov.br).

Data - Grupo/Órgão
28/5 - Inativos (militares), pensionistas
29/5 - Inativos (civis)
01/6 - Seduc (ativos)
02/6 - Segup, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar
02/6- Adepará, Arcon, Asipag, CCIDS, CDI, Ceasa, Cohab, Centro Renato Chaves, EGPA, Emater, Fapespa, FCG, FCPTN, FCV, Funcap, Funtelpa, Hospital das Clínicas, Hospital Ofir Loyola, Hemopa, IAP, Ideflor, Idesp, Igeprev, Imep, Ipasep, Iterpa, Paraminérios, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa
03/6 - Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria, Defensoria, Gabinete da Vice-Governadoria, NAF, NGPR, Procuradoria, Sead, Secom, Sefa, Segov, Sepaq, Sepe, Sepof, Sagri, Secult, Sedect, Sedes, Sedurb, Seel, Seicom, Seir, Sejudh, Sema, Seop, Sespa, Seter, Setran


Fonte: Secom

Cibrasa sai do ostracismo para revelar os investimentos sociais em Capanema

Por Paulo Zildene

A Indústria de Cimentos do Brasil S/A - Cibrasa, instalada nos anos 60, no município de Capanema, no Pará sai do ostracismo para revelar, ao blog através de e-mail, os investimentos sociais que foram feitos no município ao longo dos anos. Entre eles destacam-se incentivos a cultura, esporte e lazer, educação, infraestrutura e algumas doações.


O assunto mais intrigante envolvendo a Cibrasa [Nassau] e o município é justamente o incentivo fiscal e a doação de 500 sacos de cimentos. Um mistério que sempre repercutiu de forma desencontrada em Capanema, quase comparada a um apócrifo.

Diz a indústria sobre o incentivo fiscal:

“Corresponde basicamente à isenção do pagamento dos impostos e equivalentes, tais como: taxas, alvarás, contribuições e licenças, da competência tributável do município de Capanema. Na prática, considerando que a CIBRASA não é empresa prestadora de serviços, deixa de recolher apenas o IPTU e alvarás já que não apresenta perfil para o recolhimento do ISS”.

Outro ponto que merece destaque e que sempre foi motivo de especulação se refere à doação de cimentos [500 sacos] para a prefeitura. Muitos munícipes comentaram em roda de botequim que a indústria é obrigada a doar os cimentos devido ao incentivo. Engano. A Cibrasa doa porque foi solicitada por um prefeito a época.

No último artigo publicado sobre a questão [veja aqui], nenhum prefeito prestou conta a população, e muito menos a indústria onde são aplicados os [500 sacos] de cimento em beneficio da população.

“Sobre a doação de 500 sacos de cimento à prefeitura de Capanema, todo mês, equivalente a cerca de R$120.000,00 por ano”.

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Resumo de atividades sócio-econômicas-culturais-ambientais da CIBRASA em Capanema

 Sobre algumas questões ambientais

-- A CIBRASA cumpre todos os requisitos legais e exigências determinadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, tanto para a atividade fabril como para a atividade de mineração, tendo para isso a Licença de Operação Ambiental. O acompanhamento ambiental exige que seja feito o monitoramento da qualidade do ar (é feito mensalmente coleta e análises laboratoriais) e emissões atmosféricas (é feito atendendo exigência da SEMA), cujos resultados são encaminhados semestralmente para o Órgão Ambiental. Mesmo não se constituindo em uma atividade geradora de efluentes líquidos, a CIBRASA realiza monitoramento bimensal da qualidade hídrica (é realizado coleta e análises nos corpos hídricos no entorno da área) e do efluente gerado pela drenagem pluvial considerando que esta pode carrear resíduos para os rios e igarapés (em atendimento às exigências da resolução CONAMA, 020/86 e legislação estadual ambiental);

-- O que se denomina popularmente e pejorativamente de “cratera” trata-se na verdade de cavas de mina, produto da atividade de mineração. Qualquer lugar no mundo onde existir essa atividade, haverá consequentemente, uma cava remanescente. Para a recuperação de áreas degradadas, a empresa é obrigada a apresentar um “Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD”, ao órgão ambiental, onde são contempladas ações objetivando recuperar e/ou transformar aquela área em condições de reutilização, a exemplo do que a CIBRASA já vem realizando nas áreas exauridas para extração do calcário, tais como:

-- A antiga mina B-9, hoje conhecida como Parque Aquático, é uma área exaurida onde a empresa vem executando ações compensatórias como p.ex plantio de mudas de espécies frutíferas e da flora local, objetivando transformar parte dessa área em bosque; construção e manutenção permanente da área de lazer incluindo quadra de futebol de areia, quadra de vôlei de praia, barracas cobertas, ressaltando que na construção destes espaços foram utilizados materiais reciclados no processo de fabricação de cimento. Esse espaço é disponibilizado à comunidade local de forma totalmente gratuita para entretenimento e lazer, sendo mantido para isso um zelador em tempo integral;


-- Considerando que as cavas resultantes da atividade mineraria transformam-se em grandes lagos, a empresa, além do Parque Aquático, disponibiliza a área exaurida da mina B-5 para utilização de escolas e órgãos, como Corpo de Bombeiros, UFPA, Escola de Mergulho que realizam treinamentos, aulas para alunos do curso de oceanografia e mergulho esportivo, destacando ainda as características e grande potencial destas cavas para projetos de aqüicultura que podem ser revertidos em geração de renda;


 Sobre as Av. João Paulo II e Av. Jarbas Passarinho

-- Sobre a danificação da Avenida João Paulo II, a única onde trafegam as caçambas da CIBRASA, é importante registrar que isso ocorre tendo em vista que a Avenida Jarbas Passarinho; conhecida no passado por “ramal da CIBRASA”, aberta pela empresa em terreno rural e que aos poucos, ao longo de vários anos, se urbanizou; foi interditada por iniciativa da população levando a empresa a trafegar pela única opção, a Av. João Paulo II. Em função disso, no dia 1º de setembro de 2006 a CIBRASA assinou contrato de parceria com a Prefeitura Municipal de Capanema para a pavimentação total da Av. Jarbas Passarinho, onde se comprometeu com todo o material e a prefeitura com o serviço. O investimento da CIBRASA na obra gira em torno de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e o material para a obra encontra-se disponível desde a assinatura do contrato aguardando o início pela prefeitura. Além disso a empresa vem fazendo a manutenção da Av. João Paulo II na medida que ocorre algum dano.

Sobre o incentivo fiscal

-- Corresponde basicamente à isenção do pagamento dos impostos e equivalentes, tais como: taxas, alvarás, contribuições e licenças, da competência tributável do município de Capanema. Na prática, considerando que a CIBRASA não é empresa prestadora de serviços, deixa de recolher apenas o IPTU e alvarás já que não apresenta perfil para o recolhimento do ISS. A contrapartida da empresa foi a ampliação da capacidade instalada de sua produção de cimento ao nível mínimo de 770.000 toneladas/ano de cimento.

 Sobre a doação de 500 sacos de cimento à prefeitura de Capanema, todo mês, equivalente a cerca de R$120.000,00 por ano

-- Na verdade essa doação não se trata de troca, como é muitas vezes colocada por alguns e sim de doação espontânea por parte da empresa para Capanema, iniciada anteriormente a isenção ao incentivo fiscal.

 Sobre benefícios que a CIBRASA realmente proporciona ao município de Capanema, nas áreas sociais, econômica, geração de empregos, arrecadação municipal, investimentos em educação, saúde, infra-estrutura, meio-ambiente

-- Importante ressaltar que o popularmente chamado de “doação de cimento”, trata-se na verdade de atendimento a solicitação da própria Prefeitura Municipal de Capanema, de investimento sócio–ambiental, através de solicitação oficial do gabinete do prefeito a seguir parcialmente transcrito: (...) que serão destinados ao atendimento do programa de apoio a educação, na recuperação de escolas e creches, confecção de calçamento, recuperação de pisos, ampliação e melhorias a entidades de vários bairros e comunidades de nosso Município, serviços de infra-estrutura tais como: confecção de meio-fio, pavimentação de vias, execução de bueiros, galerias, etc. (...);

-- A CIBRASA considera indiscutível sua contribuição sócio-econômico-cultural ao município de Capanema, senão vejamos alguns exemplos:


-- Em 1976 a CIBRASA doou gratuitamente para o município em caráter irrevogável e irretratável o prédio onde hoje funciona a sede da Prefeitura Municipal de Capanema;


-- Em 1980 fez doação da Escola Estadual de Ensino Fundamental “João Santos”, atualmente atendendo 1.350 alunos, contribuindo para melhoria do nível educacional no município;


-- Teve participação importante na pavimentação das principais ruas e avenidas de Capanema, tais como Avenida Barão de Capanema, Avenida Presidente Médice, atualmente João Paulo II, entre outras; na construção de várias igrejas, associações e prédios públicos, p.ex, Igreja Matriz, Igreja de Nazaré, Centro Comunitário São Domingos de Gusmão, Escola São Pio X, Penitenciária, entre outros;


-- Disponibiliza para o município um aeródromo estruturado, de forma gratuita, com pista para aviões de até médio porte, com 1.600 metros de comprimento, sala de espera, hangar, mantendo serviço constante de manutenção, vigilância 24 horas e todos os requisitos legais junto aos órgãos de fiscalização e segurança dos aeroportos, ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil. Registramos o pouso nesse espaço de aeronaves trazendo governadores de estado, senadores, deputados federais e estaduais, assim como uma gama de autoridades que em função da facilidade de acesso viabilizam suas viagens, transformando-se em grandes emissários do progresso para Capanema;


-- Cede graciosamente às famílias de baixa renda através de mais de 40 contratos de permissão de uso, terras onde estas, através de agricultura e pecuária familiar geram renda e mantém sua estrutura interna equilibrada;


-- Consciente de sua importância na disseminação do conhecimento de suas competências, assim como na motivação para o futuro das crianças e jovens, mantém apoio estruturado a visitas de escolas, universidades e outras instituições de ensino, possibilitando a estes uma visão clara de todo o processo produtivo;


-- Dá apoio à pesquisa de cientistas da área de paleontologia e geologia da UFPA e do Museu Emílio Goeldi através da disponibilização da mina de calcário e aculim para este fim;


-- Como forma de integração, a visita acompanhada é disponibilizada também para a comunidade e familiares de colaboradores;


-- No bairro São José dá apoio a Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio Ferreira da Silva e cedeu terreno para construção do campo de futebol do time do Vitória do mesmo bairro;


-- Dá apoio através de doação de escória ferruginosa para a ATRARC Associação de Trabalhadores na Reciclagem e Coleta de lixo, o que com isso tornou-se auto-sustentável para geração de renda e sustentação para as famílias de vários cooperados;


-- Através da “Associação Esportiva e Recreativa Nassau” a empresa disponibiliza uma gama de ações de apoio incluindo atividades sociais, educativas e culturais para a comunidade, ressaltando:


 Parceria com Escola de Natação do Professor Bonifácio;

 Parceria com a Professora Adilza nas atividades de Hidroginástica;


 Parceria com Escolhinha de Futebol do Sr. Edmar que atende crianças e jovens de baixa renda, entre outros;


 Cessão do espaço (campo de futebol e ginásio coberto) para a Guarda Municipal e Polícia Militar;


 Cessão da piscina e outras áreas do clube ao corpo de bombeiros;


 Cessão do ginásio coberto e apoio há 14 anos ao ELCAP - Elo Cultural de Capanema, que apresenta a peça, Paixão de Cristo, o maior espetáculo de teatro de arena do nordeste paraense, com artistas da terra, participação de crianças e adolescentes, totalizando este ano cerca de 120 voluntários e envolvendo mais de 3.000 espectadores;


 Os espaços (salão social, ginásio coberto, quadra, campo de futebol, etc.) são cedidos gratuitamente para conferências, encontros comunitários regionais, atividades sociais de Organizações Não Governamentais sem fins lucrativos, etc.


 Apoio ao voluntariado através do Programa Operário Solidário, ação voluntária de cidadania dos colaboradores da CIBRASA em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade social do município de Capanema. Este programa foi iniciado em 2002 pelos colaboradores da empresa, com apoio da CIBRASA e de todas as empresas prestadoras de serviços. Ao longo dos últimos 06 (seis) anos este programa contabiliza a distribuição de mais de 1.500 cestas básicas além de ter contribuído para a formação da brinquedoteca da Escola do Bairro São José, elevando assim a consciência de cidadania de todos os participantes.


 Outras informações complementares

-- A CIBRASA, além do que já foi citado da sua participação na sociedade, desenvolve programas internos voltados para a qualidade de vida e segurança do trabalhador, como p.ex a atuação do SESMT – Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho, da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, Programa 5S, processo educativo que tem por objetivo desenvolver a autodisciplina das pessoas;

-- Investe na capacitação dos colaboradores, promovendo inúmeros treinamentos, contribuindo para o aumento de seu profissionalismo e empregabilidade;


-- Fornece educação escolar gratuita em instituições de ensino particular para os filhos de colaboradores do maternal até a conclusão do 1º grau;


-- Contribui com o colaborador em cursos de graduação e pós-graduação universitária;


-- Todos os empregados da empresa e seus dependentes possuem plano de saúde, seguro de vida e serviço odontológico;


-- É certificada pela norma internacional ISO 9000 o que atesta sua preocupação com a qualidade de seus produtos e serviços, visando atender as expectativas de seus clientes internos e externos. Assim se mantém cada vez melhor para perpetuação de suas atividades;


-- Gera cerca de 400 empregos diretos e mais de 700 indiretos;


-- Mantém em dia todos os tributos e encargos decorrentes de sua atividade de fabricação de cimento, gerando com isso receita para a União, Estado e Município;


-- Exige das empresas terceirizadas a mesma responsabilidade com que trata seus encargos e obrigações sociais;


-- No cumprimento da lei a CIBRASA tem atendido as cotas de contratação de PNE – Portadores de Necessidades Especiais e Jovens Aprendizes, com a contratação estritamente de colaboradores oriundos do município de Capanema, com 11 PNE e 16 Jovens Aprendizes;


-- Em 2008 a CIBRASA representou com um delegado e um suplente a classe empresarial de Capanema na III Conferência Estadual de Meio Ambiente, demonstrando seu interesse e transparência no trato da questão ambiental;


-- Mantém um diálogo totalmente democrático e respeitoso com o sindicato que representa os colaboradores da empresa, trazendo para a mesa de negociações todos os assuntos relacionados à melhoria da qualidade de vida do trabalhador.


Considerações finais

Estamos evoluindo cada vez mais, assim como todos os segmentos da sociedade. Temos consciência que somos uma empresa séria, que busca melhoria contínua e que possui capacidade de ouvir os interesses das diversas partes (acionistas, funcionários, prestadores de serviço, fornecedores, consumidores, comunidade, governo e meio ambiente) e conhecemos nossa responsabilidade para com todos, prova disso é a nossa existência há 47 anos em Capanema no Estado do Pará, contribuindo para o crescimento do nosso País. Temos um grande orgulho de ter contribuído de forma carinhosa ao título dado a nossa cidade de Capanema ao ser chamada de “Terra do Cimento” e estamos sempre prontos para com o governo e a sociedade civil caminharmos juntos na criação de uma sociedade sustentável.

Ministro do STF é internado para cirurgia

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi operado ontem no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. Segundo ministros do STF, a cirurgia foi no pâncreas. O STF confirmou que o ministro está de licença médica por 30 dias desde quarta-feira.

Segundo a assessoria de imprensa do hospital, Menezes Direito está em recuperação pós-cirúrgica na CTI (Centro de Terapia Intensiva) e passa bem. Não há data para que ele deixe o hospital.

Menezes Direito foi indicado para o Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tomou posse no tribunal em setembro de 2007. O ministro nasceu em setembro de 1942. Ele tem 66 anos.


Fonte: AE

Aécio corteja DEM e PMDB em visita ao Congresso

Ao mesmo tempo em que o PMDB articula uma saída legal para permitir trocas de partido a seis meses da eleição, o governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves, corteja o DEM e peemedebistas históricos, como o senador Pedro Simon (RS). Seguido por um pequeno cortejo de parlamentares tucanos, Aécio vestiu o figurino de presidenciável na Câmara dos Deputados, ontem. Distribuiu sorrisos e cumprimentos, saudou antigos colegas e parou para tirar fotografias com assessores técnicos e funcionárias terceirizadas que servem cafezinho.

Na liderança do DEM na Câmara, o governador lembrou a Aliança Democrática, entre PMDB e o embrião do PFL, que deu a vitória a seu avô, Tancredo Neves, no Colégio Eleitoral, em 1985, e propôs um ato para comemorar os 25 anos dessa parceria histórica que ele cultiva em Minas e quer manter na sucessão de 2010. O afago aos ex-pefelistas foi um contraponto à parceria do governador paulista José Serra - com quem disputa a indicação presidencial do PSDB - com o DEM do prefeito da capital, Gilberto Kassab, e do ex-senador Jorge Bornhausen (SC).

Com Simon, que foi ministro da Agricultura de Tancredo, a recepção não poderia ter sido melhor. “Se eu fosse presidente do PMDB, Aécio estaria no PMDB, seria nosso candidato e o Lula apoiaria”, afirmou o senador. Simon fez questão de contar à imprensa o que disse ter ouvido do próprio presidente tempos atrás. “O Lula falou para mim que Aécio seria um grande candidato a presidente se ele entrasse no PMDB e o PT o apoiasse, e eu achei uma grande saída.”

Em outra roda de jornalistas, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contava que Aécio fez o seguinte comentário: “Estou de olho no seu projeto”, numa referência à proposta que reduz em seis meses o prazo de filiação partidária para as eleições de 2010. No encontro com deputados do DEM, Aécio foi recepcionado Justificarpelo presidente nacional do partido, Rodrigo Maia (RJ), e pelo líder Ronaldo Caiado (GO). Abriu sua fala elogiando a “ousadia” dos antigos pefelistas, sem a qual a aliança que elegeu Tancredo não seria possível.


Fonte: AE

Governo repassará parcela de R$ 755 mi às prefeituras

O governo federal vai repassar às prefeituras, na segunda-feira, a primeira parcela, referente às perdas acumuladas no primeiro trimestre, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão R$ 755 milhões de um total de R$ 1 bilhão que o Planalto estima pôr à disposição dos prefeitos em 2009. A reposição das perdas foi decidida pelo governo após pressão dos prefeitos provocada pela perda de arrecadação decorrente da crise econômica.

Os prefeitos reclamaram que, sem os recursos do FPM, estavam impedidos de cumprir investimentos prometidos e teriam até de demitir. O governo assegurou que as prefeituras terão FPM pelo menos igual ao de 2008, quando a transferência alcançou recorde de R$ 51,3 bilhões. Pelo acordo, em 2009, sempre que um mês tiver repasse inferior ao apurado no mesmo mês de 2008, a União repassará a diferença.

Em junho, será transferida a segunda parcela, com base nos meses de abril e maio. A partir de julho, as parcelas serão pagas, se necessárias, até o dia 15 do mês seguinte. Os recursos liberados não precisarão ser repostos pelas prefeituras quando o FPM voltar a subir, o que é esperado ainda para este ano por conta das expectativas de retomada do crescimento.


Fonte: AE

A charge do dia: Por um fio

Fonte: Jornalismo Político
Autor: Paulo Zildene

Sites da Administração pública poderão ser obrigados a publicar editais de licitação completos

Os editais de licitação, as compras efetuadas, as situações de inexigibilidade e dispensa de licitação, os instrumentos de contrato e seus aditamentos, assim como a intimação de atos sujeitos a recurso poderão passar a ser publicados em página da Administração Pública na internet. A obrigatoriedade foi aprovada ontem quarta-feira (20) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e será analisada ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.

Para viabilizar o cumprimento da exigência, o projeto de lei (PLS 68/08), de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), faz várias alterações na lei que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (8.666/93).

Pela proposta, deverão ser informadas todas as compras feitas pela Administração Direta e Indireta, para clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Segundo explica Demóstenes, atualmente a lei 8.666 obriga somente a publicação, na imprensa oficial e em jornais de grande circulação, dos resumos dos editais de licitação e dos instrumentos de contratos.

- Ocorre que a publicação apenas do resumo de tais documentos impede a verificação de todos os termos da licitação e dos contratos e inviabiliza a detecção de irregularidades e ilegalidades. Por sua vez, o acesso aos meios de publicação escolhidos é restrito - afirmou o autor.



Fonte: AG - Senado

Cabos eleitorais poderão ser registrados no tribunal regional

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4782/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que obriga os candidatos ou partidos a registrarem nos tribunais regionais eleitorais (TREs) o pessoal contratado para prestação de serviços nas campanhas. A proposta acrescenta dispositivo à Lei 9.504/97, que estabelece normas para as eleições.

Atualmente a lei prevê que a contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas, os chamados cabos eleitorais, não gera vínculo empregatício com o candidato ou partido contratantes, mas não faz referência ao seu registro nos tribunais eleitorais.

Multa
Para quem descumprir a lei, o texto prevê como penalidade o pagamento de multa pelo candidato ou pelo partido, com valores que variam de R$ 5 mil a R$ 10 mil.

Segundo o autor da proposta, a medida pretende tornar conhecidas pelos eleitores as pessoas contratadas pelos candidatos ou pelos partidos, que vão desde o secretariado do comitê até o coordenador da campanha. "Essa exigência torna mais transparente o processo eleitoral", argumenta.

Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.


Fonte: AG - Câmara

PPS baiano coloca camarão no acarajé do PT

Mesmo com toda articulação nacional do Bloco Democrático Reformista (DEM - PSDB - PPS) em organizar uma candidatura forte de oposição ao atual governo do PT, onde atualmente, o nome que mais agrega é o do Governador José Serra (PSDB/SP), pelo que parece o PPS na Bahia quer melar esse acordo nacional, e seguir navegando na contramão dessas articulações, insistindo em repetir os rumos tomados em 2006 quando apoiou a dobradinha petista de Lula e Wagner.

No mapa político, a Bahia acaba sendo a porta no nordeste para uma campanha presidencial, até porque é o quarto maior estado em números de eleitores do Brasil e o maior do Nordeste.

O que o PPS baiano esquece é que além de atrapalhar as candidaturas de oposição nas esferas estadual e federal, eles acabam atrapalhando o projeto do PPS de emplacar seu presidente nacional, Roberto Freire em um ministério no próximo governo.

A maior prova do encaminhamento desse acordo paralelo do PPS com o PT foi à recontratação de George Gurgel, Presidente Regional do PPS na Bahia, para Secretaria Estadual de Meio Ambiente e, em troca, o Governador Jaques Wagner (PT) receberia o apoio do PPS em sua reeleição!

Parece estranho, mas na Bahia o PPS vai complementar o acarajé do PT que conta também com PCdoB e PSB.


Fonte: Bahia Notícias

TSE nega liminar para que prefeito eleito de Guamaré (RN) volte ao cargo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar em ação cautelar proposta por Mozaniel de Melo Rodrigues, eleito prefeito de Guamaré (RN) em 2008, para que pudesse retornar ao cargo. Mozaniel foi afastado da prefeitura por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que considerou insanáveis as irregularidades verificadas nas contas de mandato anterior apresentadas pelo candidato João Pedro Filho, eleito vice-prefeito, o que o torna inelegível, afetando assim toda a chapa. Com isso, foram diplomados para os cargos os segundos colocados na eleição do município.

Mozaniel, que pedia para ser reintegrado na prefeitura até o julgamento do recurso especial na Corte, afirma que “as peculiaridades de Guamaré” indicam a conveniência de o prefeito eleito aguardar no cargo a palavra final do TSE.

Sustenta ainda que dispositivo da Lei Complementar 64/90 garantiria a ele o direito de exercer o mandato até o exame definitivo de sua inelegibilidade.

O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, afirma em sua decisão que não constatou no pedido os pressupostos específicos necessários à concessão da liminar.

O ministro ressalta ainda que o próprio autor da ação cautelar informou não estar mais na chefia da prefeitura de Guamaré, sendo que o deferimento da liminar causaria desnecessária alternância de poder, prática que deve ser evitada, segundo a jurisprudência do TSE.


Fonte: TSE