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Pará Notícias

Um novo conceito

Prorrogado prazo para inscrição no Fies

Os Estudantes interessados em participar do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) têm até o dia 15 de maio para se inscrever. O prazo vencia hoje (30) e foi prorrogado de acordo com a Portaria n.º 645 publicada nesta edição do Diário Oficial da União.

Além disso, a data de divulgação do relatório de resultados da primeira chamada do processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2009, que estava marcada anteriormente para o dia 11 de maio, fica alterada para o dia 25.

As inscrições devem ser feitas na página www.caixa.gov.br. Os interessados podem financiar de 50% a 75% da mensalidade, independente do semestre que estiverem cursando. Os interessados podem ter mais informações no endereço eletrônico do Ministério da Educação www.mec.gov.br.


Fonte: AG - BR

Itamar Franco recebe convite para ingressar no PPS; Aécio elogia ex-presidente

Folha Online

O presidente do PPS, Roberto Freire (PE), confirmou nesta quinta-feira à Folha Online ter convidado o ex-presidente Itamar Franco para ingressar no partido.

Segundo Freire, o convite foi feito há cerca de um ano, mas o diretório de Minas teria se reunido há uma semana com Itamar para retomar o assunto. "Ele foi simpático ao convite."

O presidente do PPS, no entanto, evitou comentar a hipótese de o PPS, com o ingresso de Itamar, indicar o vice na chapa do PSDB para 2010.

Ele disse que espera conversar com o ex-presidente ainda em maio para definir sobre a possível filiação. Freire confirmou, no entanto, que estará com o PSDB em 2010.

Vice

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), evitou hoje comentar a hipótese de Itamar ser o vice do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), em 2010.

"Não vou comentar o caminho do Itamar. Eu disse ontem que o presidente Itamar é um dos homens mais respeitados do Brasil e é um homem que tem condições de ser presidente da República, o que inclusive já foi, e ocupar qualquer outro cargo."

Aécio afirmou que caberá a Itamar decidir sobre o assunto. "Caberá a ele, no momento certo, tomar sua definição e qualquer que seja ela terá o meu absoluto respeito."

O tucano ainda destacou que as afinidades com o ex-presidente. "O que tenho certeza é que, pela afinidade que temos hoje, pelo respeito mútuo que nos une, o presidente Itamar e eu estaremos juntos em 2010, independente da posição que ele tome."

O governador de Minas afirmou que conversou ontem ao telefone com o Itamar, mas que o tema não foi tratado na conversa. "Sobre isso [não falamos] nada. Está muito tranquilo. Não tem pressa para tomar nenhuma decisão. Não vou cogitar cargos. Está muito longe ainda."

A secretária de Itamar em Juiz de Fora afirmou que o ex-presidente está em compromissos pessoais. A reportagem aguarda um retorno.

Flexa Ribeiro acusa governadora do Pará de 'reintegração de posse combinada'

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) contestou a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, que, em carta lida no Plenário pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), rebate acusações de que a polícia estadual não estaria desocupando fazendas invadidas por agricultores sem terra, apesar de determinações judiciais de reintegração de posse. Flexa Ribeiro lamentou que Suplicy tenha lido a carta, mesmo que seu conteúdo, no seu entendimento, "não seja verdadeiro".

- A governadora está usando sua credibilidade, senador Suplicy. Fica a impressão, para o Brasil, que está tudo bem no Pará, quando isso é falso. Na verdade, o governo do Pará está fazendo reintegração de posse combinada com os sem-terra. Eles saem um dia, mas voltam logo em seguida e fica tudo por isso mesmo - disse Flexa Ribeiro.

O senador pelo Pará convidou Suplicy a percorrer o estado e verificar pessoalmente a revolta contra as invasões de terra. Flexa Ribeiro leu relatório da Comissão Pastoral da Terra informando que, no ano passado, o número de assassinatos no Pará por conflitos agrários aumentou 160%, comparando-se com 2007. Ele acusou ainda o governo do Pará de corrupção e ineficiência.

Logo a seguir, o senador Eduardo Suplicy disse que voltaria à tribuna para esclarecer os pontos de vista manifestados pela governadora do Pará, observando que ela questionou a existência de mandado de reintegração de posse da fazenda Espírito Santo, no município de Xinguara. Nesta fazenda, há cerca de dez dias houve um tiroteio entre sem-terras e seguranças, que foi filmado por uma equipe de reportagem e apresentado no Jornal Nacional, da TV Globo.


Fonte: AG - Senado

Mário Couto critica teor de carta da governadora do Pará

O senador Mário Couto (PSDB-PA), em discurso, ontem (29), criticou o teor da carta divulgada pela governadora do Pará, Ana Julia Carepa, e dirigida ao Senado, em que classifica de "imprecisas e equivocadas" as informações divulgadas a respeito de conflitos fundiários recentes no estado. Ele também criticou o fato de o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), como representante do Partido dos Trabalhadores, ter lido a carta em Plenário.

- São três senadores para cada estado e nenhum comunga com o governo da governadora Ana Júlia - afirmou.

Recentemente, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), entrou com pedido de intervenção federal no Pará, junto à Procuradoria Geral da República, argumentando que a governadora não cumpre os mandados de reintegração de posse determinados pela Justiça.

Mario Couto protestou contra afirmação da governadora, na carta, de que os senadores pelo Pará contribuem para "denegrir a imagem do estado" ao passarem a impressão, em seus discursos, de que o Pará seria uma "terra sem lei".

O senador voltou a assinalar "a situação precária" do estado, cujos índices de violência e criminalidade são tão altos que, segundo disse, "sequer foram oficialmente divulgados" durante os quase três anos de gestão de Ana Júlia Carepa. Ele lembrou que "toda semana, todo mês", a imprensa nacional divulga um escândalo no estado, como o da morte de recém-nascidos na Santa Casa de Misericórdia.

Mário Couto disse que a bancada paraense não pode ver o que acontece no estado e ficar calada, "mas deve atuar sempre em defesa do seu povo".

- Fui eleito com um milhão e meio de votos. Já pensou se cruzo meus braços e não venho à tribuna denunciar? O que diriam de Mário Couto? - indagou o parlamentar.


Fonte: AG - Senado

Evento discute liberdade de imprensa e democracia

Com o tema “Jornalismo, uma indústria pelo pensamento democrático”, acontece no dia 04 de maio, segunda-feira, no Teatro da FIESP, em São Paulo (SP), a 2ª edição do “Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia”.

Realizado pela Revista Imprensa, com apoio da TV Globo, Souza Cruz FIESP, ABI e OAB/SP, trata-se de um encontro para discutir a importância do jornalismo e da comunicação para o fortalecimento das sociedades democráticas.

O fórum será composto por uma conferência de abertura, três painéis e conferência de encerramento, nos quais serão debatidos temas como a indústria jornalística, as ferramentas digitais que cada vez mais colaboram com a difusão da informação, liberdade de expressão e a Lei de Imprensa.

Para discutir esses temas, estão confirmadas as presenças de Ricardo Gandour (Grupo Estado), Heródoto Barbeiro (Roda Viva e CBN), Lia Rangel (TV Cultura), Rosana Hermann (Blog Querido Leitor), Tiago Doria (blog Tiago Doria), Miro Teixeira (Deputado Federal pelo PDT-RJ), Gustavo Binenbojm (OAB/RJ), Evandro Guimarães (Abert), Mila Molina (ONG Article 19) e Eugênio Bucci.

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas no site www.portalimprensa.com.br/forumliberdadedeimprensa

Informações para imprensa podem ser obtidas com Gabriela Miranda ou Laila Damasceno pelo e-mail:liberdadedeimprensa@portalimprensa.com.br ou telefone (11) 2117-5311.

Sessão Especial tratará das ações emergenciais em relação às enchentes

Os deputados estaduais Alexandre Von (PSDB/PA) e Carlos Martins (PT/PA) requereram, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (29/04/2009), a realização de uma Sessão Especial para tratar exclusivamente de assuntos relacionados às enchentes que assolam os municípios do Oeste do Pará e sobre as ações que estão sendo desenvolvidas pelos órgãos do Governo do Estado e do Governo Federal, em apoio aos municípios e às famílias atingidas. O objetivo principal será o de fazer uma avaliação das ações desenvolvidas até o presente momento e agilisar os procedimentos do que ainda pode e deve ser feito para minimizar os efeitos dessa calamidade junto à população diretamente afetada.

Os parlamentares solicitam, no Requerimento Nº 148/2009, que sejam convidados para participar da Sessão Especial o Secretário de Estado de Integração Regional, André Luis Assunção de Farias; a Secretária de Estado de Saúde Pública, Laura Nazareth de Azevedo Rossetti; o Coordenador Estadual da Defesa Civil e Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, Cel QOBM Paulo Gérson Novaes de Almeida; o Gerente Executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Pará, Aníbal Pessoa Picanço, e todos os Prefeitos e coordenadores da Defesa Civil dos municípios da Região Oeste do Pará. A expectativa dos autores da proposta é a de que referida sessão possa ser realizada ainda na próxima semana.

Fonte: Dep. Alexandre Von

Mário Couto recuou por falta de prestígio

O Senador da República do Estado do Pará, Mário Couto – PSDB retirou sua pré-candidatura a governo do estado, em 2010, por falta de prestígio dentro do partido. Segundo fontes do ninho tucano, Couto estava realizando viajem pelo interior do estado, para conquistar alianças dentro do PSDB para disputar prévias com Simão Jatene.

“O Mário estava visitando o estado no seu ônibus para tentar conseguir apoio dentro do partido, mas nenhum deputado federal, estadual e prefeitos aderiam à idéia de Mário disputar com Jatene, o máximo que conseguiu foi apoio de alguns vereadores; o certo mesmo foi retirar a pré-candidatura para dar espaço a Jatene, mas dentro do acordo, o senador deve ter pedido algo em troca”, disse a fonte do blog.

Simão Jatene já havia dado espaço ao tucano Almir Gabriel, ex-governador em 2005. Em conseqüência o governo foi parar nas mãos da petista Ana Júlia Carepa.

A mesma fonte comentou que Jatene bateria chapa com Mário, apesar de dizer durante seu aniversário, no último dia 3/04, que não desejaria rachar o partido. Para os presentes, Jatene mostrou que o ninho tucano estava em paz, não em desacordo político.
JustificarFonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Megale pede informações sobre reintegração

Através de requerimento, apresentado hoje, 29, na AL – Assembléia Legislativa do estado do Pará, o deputado Megale solicita do governo do Estado uma série de informações sobre as supostas reintegrações de posse que vem sendo feitas no Pará. Dentre os questionamentos estão: Quantos mandatos foram enviados do Poder Judiciário para serem cumpridos pela Secretaria de Segurança Pública, com apoio da Polícia Militar? Quantos mandatos foram cumpridos? Quais os municípios onde se encontram estas áreas de terra que já foram cumpridas as reintegrações e quantos mandatos ainda se encontram por cumprir e quais os municípios em que se encontram estas áreas?

Megale ressaltou que a imprensa vem divulgando, nos últimos dias, notícias sobre várias invasões de terra que tem afetado os proprietários. “Eles conseguem ordem judicial de reintegração, mas não estão tendo o cumprimento, devido à inércia da Polícia Militar. Por causa desses descumprimentos, a violência no campo está aumentando de forma alarmante e insuportável. O governo precisa resolver, de fato, essa situação”, finaliza.


Fonte: Dep. Megale

Nova Sala das Prefeituras será inaugurada segunda-feira

Local destinado a intensificar a relação institucional entre o governo do Estado e as prefeituras municipais, a Sala das Prefeituras ganha novas instalações a partir da próxima segunda-feira (4), na Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir), no segundo andar do Centro Integrado de Governo (CIG), na avenida Nazaré. Antes, a sala funcionava no térreo do CIG.

Durante a inauguração da nova Sala das Prefeituras, será distribuída a cartilha elaborada por uma equipe multidisciplinar, abordando os critérios exigidos para formalização de convênios com o Estado e o governo federal, destacando as certidões exigidas, o que fazer para regularizá-las e onde e quando obtê-las.

O diálogo permanente com as prefeituras é uma das prioridades do governo do Estado. A nova sala tem maior capacidade de atendimento, oferecendo comodidade e infraestrutura logística, para que a equipe técnica possa fornecer orientações às prefeituras que buscam financiamentos e apoio à elaboração de projetos.

O coordenador da Sala das Prefeituras, Walciney Gomes, que foi prefeito de Palestina do Pará de 2001 a 2008, presidente da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat), de 2006 a 2008, e da Federação da Associação dos Municípios do Estado do Pará (Famep) em 2008, disse que a expectativa dos prefeitos é positiva com relação ao atendimento, pois têm acesso a informações sobre captação de recursos e implementação de políticas públicas, além de programas existentes nos âmbitos estadual e federal.

Diferencial - "A informação é a diferença do atual governo. O gestor do município tem que saber em que programas ele está incluído e elaborar projetos de forma correta, para enviar aos governos estadual e federal", informou Walciney. Em abril, a Sala recebeu cerca de 30 prefeitos.

Com a ampliação na oferta de serviços, a SEIR vai além da relação institucional com os municípios, podendo apoiá-los, por exemplo, na regularização fiscal das prefeituras. De acordo com o coordenador executivo da Sala, Paulo Henrique Cunha, "em vez do corre-corre de última hora em busca de documentos, o município vai ser orientado a agir antecipadamente em busca das certidões e comprovantes de adimplência, para a formalização de convênios".

Independentemente do atendimento na Sala das Prefeituras, os prefeitos paraenses vêm sendo recebidos pelo secretário de Integração Regional, André Farias. Em média, são 20 prefeitos por mês, além de deputados, vereadores e lideranças regionais.


Fonte: Seir

Cadastro positivo pode ser votado hoje

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar hoje (29) o projeto que cria o cadastro positivo de consumidores, regulamentando a atuação dos bancos de dados de proteção ao crédito. Trata-se de um cadastro de bons pagadores nos moldes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou Serasa. A diferença é que ele vai centralizar informações sobre os pagamentos honrados pelo consumidor.

Segundo a Febraban, o risco de inadimplência responde por 37,60% do spread bancário, que é a diferença entre a taxa de captação dos bancos e a cobrada dos consumidores na concessão do crédito.


Fonte: AG - BR

Comentário

O internauta E. R. Granhen fez um comentário, no artigo [Vic Pires Franco é um dos campeões em utilizar cota de passagem área] que vale postar na entrada do site.


Disse E. R. Granhen...


Professor de universidade quando quer que a mesma custei uma passagem para apresentação de trabalhos em congresso, procura saber quais são os tramites que devem ser feitos para que consiga ter seu pedido aceito. Isso para professor, para aluno da instituição passagem só é concedida se o mesmo for apresentar trabalho e apresentar como justificativa o aceite do trabalho, ou seja, para um funcionário público poder viajar a trabalho, ele deve ser informa direitinho do que pode e do que não pode, se é legal o que está fazendo ou não, e ainda corre o risco de ter seu pedido negado caso a Universidade julgue parecer contrário. Tudo isso porque se trata de dinheiro público, meu, seu e de todos, deve haver prestação de contas, mas dai vem um 'picareta' desses, que faz discursos em períodos de campanha eleitoral, com o slogan mais chinfrim que se pode ter, mais manjando que qualquer outra coisa, beijando criancinha, dizendo que deu uma merreca de R$ 6.800.000,00 para a saúde em Belém, isso em quase 5 anos de prefeitura do Sr. Duciomar Costa, e com a desculpa mais esfarrapada, vem a público dizer que não sabia, que foi informado errado, pra quem é do poder legislativo, que deveria averiguar as informações corretamente, vem a público e diz que se sente envergonhado, devia era devolver o dinheiro que é do contribuinte, que custeia essas farras na câmara



Município de Capanema participa do Eleitor Alfabetizado

O diretor geral, Valentim Maia, recebeu hoje (28), no gabinete da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), o prefeito do município de Capanema, Eslon Aguiar - PR, para estabelecer a participação do município no projeto “Eleitor Alfabetizado".

O Eleitor Alfabetizado é fruto da parceria entre o TRE-PA e Associação Alfabetização Solidária (AlfaSol), cujo objetivo é fortalecer a democracia e o pleno exercício da cidadania, ampliando a capacidade de participação social por meio da alfabetização e da conscientização política.

A princípio o programa abrangerá os municípios de Cachoeira do Piriá, Ipixuna do Pará, Viseu, Acará, Capitão Poço, Augusto Corrêa, Rondon do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte e Goianésia do Pará.


Fonte: TRE-PA

Megale fala da crise na saúde

Hoje, 28, o deputado estadual José Megale - PSDB foi à tribuna chamar atenção para a crise em que se encontra a saúde no Pará. Ele se referiu à reportagens divulgadas nos jornais locais que dão conta dos absurdos que ocorrem no hospital Ofir Loyola.

“O caso do Ofir Loyola é apenas mais um. Temos também o hospital do Câncer, uma luta histórica da AVAO. A inauguração era pra ser em 2007, mas as obras pararam e agora até tiraram a placa com a data prevista para inauguração. Aliás, nesse governo, só se ouve notícias más na saúde. 1º foi o não funcionamento do hospital regional do Oeste, um verdadeiro descaso; depois o caso da Santa Casa, com uma mortalidade nunca antes vista. Depois desse escândalo nunca mais ouvimos nada a não ser a propaganda enganosa dando conta de que as obras de ampliação da Santa Casa começaria em abril; já estamos entrando em maio e até agora nada. Pessoas em fase de tratamento tem que esperar 30, 60 dias para serem atendidas. Isso é um desrespeito para com a população. A saúde está um caos sim. O governo não pode acabar com o nome de um tradicional hospital de referência”, desabafa.


Fonte: Dep. Megale

Parlamentares querem ajuda de Lula para desabrigados no Pará

A deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) vai pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião na terça-feira (28), que agilize a construção de casas do plano habitacional do governo para os desabrigados pelas chuvas da semana passada no Pará. Ela e os deputados da bancada paraense Paulo Rocha (PT), Wandenkolk Gonçalves (PSDB), Beto Faro (PT) e Bel Mesquita (PMDB) visitaram o estado para verificar a situação dos moradores e vão entregar um relatório a Lula sobre o caso.

Elcione Barbalho informou que a comitiva também vai reivindicar o atendimento emergencial das populações desabrigadas. Ela criticou a ausência de planejamento na fixação da população ribeirinha. "A situação é muito séria, até de calamidade, porque deverá haver novas enchentes nos rios Xingu e Tapajós. Mais pessoas poderão perder suas casas e enfrentar problemas de saúde", alertou.

Nesta sexta-feira, a comitiva esteve na cidade de Altamira, onde se reuniu com prefeitos e lideranças comunitárias do estado. De acordo com Elcione Barbalho, muitas casas foram derrubadas em Altamira, deixando famílias sem abrigo. A parlamentar ressaltou que a comitiva foi prestar solidariedade à população e vai atuar para ajudar os desalojados.

O relatório também será entregue aos Ministérios da Integração Nacional e da Saúde.


Fonte: AG – Câmara

STF pode finalizar votação sobre a Lei de Imprensa nesta semana

Redação Portal IMPRENSA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar, na próxima quinta-feira (30), o julgamento sobre a questão da Lei de Imprensa. A negociação do tema havia sido adiada no dia 1º de abril, por "problemas de quorum e pauta" entre os ministros da Casa.

Na audiência do dia 1º o relator do processo, ministro Carlos Ayres Brito, votou pela procedência integral da ação. Segundo ele, a Lei de Imprensa é incompatível com a Constituição Federal e não pode permanecer no ordenamento jurídico do país. Na ocasião, o ministro Eros Grau também votou pela extinção do texto, anexado nos autos como Lei 5.250/67.

New York Times a beira do precipício

Presidente do Grupo NYT diz acreditar na recuperação da verba publicitária

Redação Portal IMPRENSA

O chairman (presidente) do grupo New York Times Co, Arthur Sulzberger Jr, declarou "acreditar de forma inquestionável no futuro do conglomerado".

O anúncio, segundo informou nota do jornal The Wall Street Journal, foi feito na última quinta-feira (23) durante encontro com acionistas do grupo, dois dias após a empres ter declarado queda de 27% em sua receita publicitária durante o primeiro semestre.

Sulzberger disse declarou também que não há planos de fechar o capital da empresa e, na sua opinião, a venda de publicidade irá se recuperar.

Matérias sobre conflito do MST no PA são contestadas por jornalista

Redação Portal IMPRENSA

Circula na internet uma nota, de autoria do jornalista Max Costa, secretário geral do PSOL/Belém, em que o profissional menciona que as matérias veiculadas pela Rede Globo e demais emissoras sobre a invasão do MST em Eldorado dos Carajás (PA) teriam repassado informações falsas.

Segundo Costa, a informação de que jornalistas teriam sido usados como escudos humanos e mantidos em cárcere privado seriam falsas. Além disso, o jornalista questiona o fato de vários veículos - dentre eles a Rede Globo - omitirem em suas matérias que a propriedade em questão faz parte dos bens do banqueiro Daniel Dantas.

As afirmações de Max Costa são baseadas em depoimento que o repórter Victor Haor, da TV Liberal, afiliada da Rede Globo no estado, teria prestado na Delegacia de Polícia do Interior do Estado do Pará. Na ocasião, Haor teria negado que ele e os coelgas jornalistas que estavam no local tivessem sido usados como escudo-humano. O repórter teria negado, ainda, que tivesse sido mantido em cárcere privado na fazenda.

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Benefício ao comércio varejista cria capital de giro

O governo estadual considera positiva a concessão de prorrogação do prazo de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos contribuintes do comércio varejista.

A medida vigora entre os meses de fevereiro e até maio deste ano para contribuintes inscritos no cadastro da Sefa como comércio varejista, da seguinte forma: 70% do ICMS devido até o dia 10 do mês seguinte à apuração e os demais 30% do ICMS até o dia 10 do segundo mês subsequente à apuração.

Em fevereiro, 150 empresas utilizaram o benefício de prorrogação de recolhimento do ICMS, e um total de R$ 3,6 milhões tiveram o recolhimento prorrogado para o dia 10/03. Os dados referentes a março ainda não foram consolidados.

Segundo o secretário da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade, a avaliação do benefício é positiva, pois o valor do parcelamento resultou em capital de giro adicional para as empresas do setor varejista, contribuindo assim para amenizar os efeitos da crise econômica atual.

"De fato os dados são positivos e considero que, para as empresas que utilizaram o benefício foi extremamente útil neste período mais duro da crise de crédito. Na medida em que se desanuvia a crise fica mais clara a importância de medidas pontuais, porém com boa repercussão sobre a manutenção do aquecimento do consumo", diz o secretário.

O governo continua conversando com os setores empresariais através do Fórum Paraense de Competitividade. O Fórum foi instalado em março de 2008 com o objetivo de identificar gargalos e propor soluções à competitividade da economia paraense.

É dividido em oito grupos de trabalho, abrangendo as principais cadeias produtivas, e reúnem secretarias estaduais, instituições de fomento, órgãos do governo federal e instituições de classe, como Força Sindical, CUT, Federação das Indústrias do Pará, entre outras.

Em fevereiro deste ano a governadora Ana Júlia Carepa anunciou, no Fórum, um pacote anticrise com 43 medidas, sendo oito delas na área tributária.



Fonte: Sefa

Pagamento da folha de abril começa nesta terça-feira

Começa pelos inativos o pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de abril. Os primeiros grupos a receber são os militares reformados e os pensionistas, a partir desta terça-feira, 28.

Na quarta-feira, 29, já poderão sacar seus vencimentos os demais aposentados do estado. Entre o pessoal da ativa, os primeiros salários a serem pagos são os dos servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), quinta-feira, 30.

O pagamento continua durante a próxima semana. A partir de 4 de maio, estarão disponíveis os ordenados dos funcionários dos órgãos do Executivo que compõem o sistema de segurança pública, entre eles a Segup, o Corpo de Bombeiros e as polícias Civil e Militar.

No mesmo dia, será feito o pagamento dos servidores das empresas da administração indireta, que inclui as fundações e autarquias do estado.

O calendário de pagamento de abril termina dia 5 de maio, com o último grupo a receber, o da administração direta, composto por servidores das secretarias de Estado e dos órgãos que fazem parte da sede do governo, como os gabinetes da Governadoria e Vice, Casa Civil e Casa Militar.

Confira abaixo o calendário completo, disponível para consulta no Portal do Servidor ( www.portaldoservidor.pa.gov.br ).


Data - Grupo/ Órgão


28/4 Inativos (militares), pensionistas
29/4 Inativos (civis)
30/4 Seduc
4/5 Segup, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar
4/5 Adepará, Arcon, Asipag, CCIDS, CDI, Ceasa, Cohab, Centro Renato Chaves, EGPA, Emater, Fapespa, FCG, FCPTN, FCV, Funcap, Funtelpa, Hospital das Clínicas, Hospital Ofir Loyola, Hemopa, IAP, Ideflor, Idesp, Igeprev, Imep, Ipasep, Iterpa, Paraminérios, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa
5/5 Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria, Defensoria, Gabinete da Vice-Governadoria, NAF, NGPR, Procuradoria, Sead, Secom, Sefa, Segov, Sepaq, Sepe, Sepof, Sagri, Secult, Sedect, Sedes, Sedurb, Seel, Seicom, Seir, Sejudh, Sema, Seop, Sespa, Seter, Setran


Fonte: Secom

Deputado volta atrás e defende regras para viagens

O deputado Sílvio Costa (PMN-PE), um dos principais defensores da manutenção da cota de passagens aéreas para parentes de parlamentares, voltou atrás em sua opinião e defendeu regras para as viagens.

“Percebi que a opinião pública não tinha assimilado a nossa tese”, afirmou. “Fui cobrado por populares por essa minha tese e a opinião pública não estava assimilando. A nossa tese não mais existirá. Vamos ajudar Temer a aprovar o texto na íntegra, de passagens apenas para parlamentar e assessores”, afirmou.

A Casa deve votar ainda nesta semana projeto de resolução que determina que apenas parlamentares e assessores autorizados possam viajar. Como será votado em plenário, alguns parlamentares defendiam que o texto fosse emendado em plenário para permitir que esposas e filhos de deputados também pudessem acompanhá-los nas viagens. “Fiz a reflexão e não vou continuar a insistir nessa tese”, justificou.

Ele acrescentou que vai ajudar o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), a conversar com líderes para que abram mão da cota de 25% a mais das passagens a que têm direito.


Fonte: AG - BR

Lei nº 5.979 já não vale mais em Capanema

Por Paulo Zildene


A Lei nº 5.979 que dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito municipal, a colocar a disposição dos usuários número de funcionários que garantam o atendimento ao público em tempo razoável, de autoria do vereador Antonio Maria – PT, assinada pelo presidente da casa de Leis a época, Eslon Aguiar, no dia 22 de junho de 2001, não tem mais valor, no município de Capanema, cidade a 160 km de Belém, pois a Lei Estadual de autoria do deputado Carlos Bordalo – PT que regulamenta o tempo de espera nos bancos já está em vigor em todo estado.

Esse assunto foi comentado durante o programa Bastidores do Poder, na Rádio Educativa FM, no último sábado, por este jornalista. O tema ganhou forças no município.


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PM prende 18 invasores de eclusas de Tucuruí no PA

A Polícia Militar do Pará invadiu ontem o canteiro de obras das eclusas de Tucuruí e retirou à força 350 integrantes de movimentos sociais que estavam no local desde sexta-feira, protestando contra mortes no campo e acordos não cumpridos pelas Centrais Elétricas do Norte (Eletronorte) que beneficiariam famílias desalojadas para a construção da hidrelétrica, na década de 70. O protesto envolveu o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Via Campesina e associações de pescadores. Houve resistência e 18 pessoas foram presas e levadas de avião para Belém, por ordem da justiça local.

Os invasores, de acordo com a PM, tinham bombas caseiras, barras de ferro e pedaços de madeira quando os militares chegaram para a desocupação. Segundo a polícia, não houve feridos, mas invasores alegam que várias pessoas foram espancadas pelos policiais. Os presos estão em celas da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO). O delegado Rogério Morais disse que eles serão autuados por paralisação de obras, formação de quadrilha e danos ao patrimônio público.

Morais informou que a operação foi feita por 55 PMs de Belém que se juntaram ao efetivo de Tucuruí. “Não houve reintegração de posse, mas ação de prisão em flagrante delito, já que a área invadida é de preservação ambiental e segurança nacional.” Entre os 18 presos está Roquevam Alves Silva, do MAB, que em maio de 2007 foi um dos líderes de invasão à hidrelétrica de Tucuruí. Na ocasião, houve quebra-quebra e os manifestantes saíram da usina só após a chegada do Exército.


Fonte: AE

Lula começa a articular unidade petista nos Estados

A freada que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, dará nos próximos meses em sua campanha para cuidar da saúde - ela foi diagnosticada com um câncer no sistema linfático - deverá propiciar o tempo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa para desfazer os nós políticos regionais que a candidatura enfrenta. Antes da descoberta dos problemas de saúde da ministra, Lula decidira procurar os principais líderes do PT para debelar focos de incêndio provocados pela falta de definição dos processos sucessórios nos Estados. O presidente decidiu agir ao perceber que importantes diretórios do partido ameaçam fazer uma espécie de “corpo mole” no apoio à divulgação da candidatura de Dilma.

Nos últimos 15 dias, Lula contatou o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o governador da Bahia, Jaques Wagner, na tentativa de reverter esse cenário. Diretórios petistas importantes, como os de Minas, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul, reclamam que o governo tem priorizado a disputa à Presidência e ignorado os problemas das candidaturas do partido aos governos. Mais: acham que o Planalto até incentiva concorrentes de outros partidos da base, em detrimento dos nomes apresentados pelos petistas.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), até agora líder das pesquisas para o governo mineiro, ameaça se aliar a Aécio caso o PT não o apoie na corrida ao Palácio da Liberdade. Aécio também é pré-candidato à Presidência e promete enfrentar o governador de São Paulo, José Serra, numa prévia para a escolha do concorrente tucano ao Planalto. Para Lula, os estilhaços da briga entre as duas alas do PT e o PMDB de Hélio Costa podem atingir Dilma e acabar beneficiando os tucanos.


Fonte: AE

Deputados entregam prestações de contas iguais

Além da farra do uso de passagens aéreas, vários deputados também fazem pouco caso da prestação de contas que são obrigados a entregar para justificar as viagens feitas em missões oficiais ao exterior. Ao apresentar por escrito o relatório oficial sobre o balanço dessas viagens, uma exigência imposta pela Câmara, os integrantes de várias missões simplesmente apresentam o mesmo texto que os colegas, às vezes sem mudar uma vírgula, e descrevendo apenas a agenda de compromissos do evento.

No ano passado, isso ocorreu em várias viagens com a participação de deputados importantes, como por exemplo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). Para justificar a viagem a Nova York (EUA) para participar de uma audiência na sessão da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 19 e 26 de novembro, os dois apresentaram o mesmo texto. “Devemos estar recebendo a qualquer momento o resultado das reuniões que estarão na Secretaria do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar para consulta”, escreveram os dois ao concluir o documento clonado entregue ao então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

No texto, os dois se limitam a transcrever a programação oficial do evento, citando somente os nomes dos palestrantes responsáveis pelos “importantes pronunciamentos e debates”. Não explicam, por exemplo, qual a importância de um parlamentar brasileiro participar do evento. Além das passagens de ida e volta, cada um teve direito a US$ 1.050 em diárias pagas pela Câmara.

Em outra missão oficial, desta vez à África do Sul, em abril do ano passado, os dois repetiram a parceria. No evento da União Interparlamentar na Cidade do Cabo, os deputados citaram como principais assuntos discutidos a crise política do Zimbábue e formas de facilitar o “direito palestino à autodeterminação”. Novamente, os dois entregaram textos copiados para justificar a “missão”.


Fonte: AE

On Infanticide - III

On Infanticide: A feminist critique to Guttmann and Thompson's "Moral Conflict and Political Consensus

PART III


By Monica Do Coutto Monni
Special for Journalism Political


I argue that Guttmann and Thompson fail to realize that there are facts that cannot be dealt with exclusively from the simplistic, almost naïve approach of enhanced public dialogue, because political dynamics is far from being that simple. It is a complex process, where all sorts of well-hidden agendas, group interests and limitations often play a silent but decisive part. The principles of preclusion and accommodation are not capable of dealing with these silent driving forces present in political action, non-action and new legislation. These are driving forces that happen outside of the sphere of public debate. Furthermore, democratic governments, and society in general, have so far failed to create mechanisms that will bring these hidden driving forces to the space of public debate, so that can be dealt with objectively. Nevertheless, bringing these political forces to the surface of the political debate are imperious, in order to prevent political and legal abuse, or distortion of the democratic process, that favour this or that group of interest, and not the people as a whole.


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Inferno astral

O Centenário Clube do Remo inicia seu inferno astral sem data de vencimento, após ser rebaixado da 3º divisão do campeonato paraense, para a série D. A derrota foi hoje, para o São Raimundo, do município de Santarém, no baixo Tapajós.

O Remo precisava vencer por um golzinho de diferença, mas ao invés disso perdeu de 2x1.

Vergonhoso em campo desde o início do jogo, o Clube do Remo retorna do lugar de onde veio, pois em 2005, os remistas desceram para a série D.

O pior de tudo é que o Remo não volta aos gramados esse ano. A previsão é retornar em 2010.

Nesta segunda-feira o Clube deve anunciar a dispensa de boa parte dos jogadores, pois não há dinheiro em caixa para manter parado os atletas.

Mas, o tormento maior será quitar sua divida junto ao Ministério do Trabalho. Os valores são elevadíssimos, e como o Remo não retorna aos gramados tão cedo, como quitar seus débitos trabalhistas com os jogadores que processam o Clube?

Outro que deve perder o emprego é o presidente do clube, Amaro Klautau, que, além de não conseguir ser eleito vereador por Belém, derrubou o Remo para a série D, e deve sair sair pela porta dos fundos essa semana.



Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Brasil vai ter bibliotecas públicas em todos os municípios até julho

O Ministério da Cultura estabeleceu julho como prazo para cumprir a meta de ter pelo menos uma biblioteca em cada um dos 5.562 municípios brasileiros. Atualmente, 331 cidade do país ainda não têm qualquer tipo de biblioteca, seja municipal ou em escolas públicas. Para o coordenador de Articulação Federativa do Programa Mais Cultura, Fabiano dos Santos, o marco é importante, mas também é preciso olhar para as condições desses espaços.

Nos meses de maio e junho será feita a entrega dos últimos kits para os municípios, com um acervo de 2,5 mil livros, equipamentos eletrônicos e mobiliário. A data para inauguração desses espaços está marcada para 25 de julho, quando será promovido pelo ministério o Dia D da Leitura em todo o país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ir a uma dessas localidades para a inauguração de uma biblioteca.

Para receber um kit biblioteca do Ministério da Cultura, a prefeitura precisa criar a biblioteca por lei, estabelecer dotação orçamentária e quadro funcional para a manutenção do espaço, além de prever uma programação cultural para o local. “O que está por trás disso tudo é um conceito de biblioteca como centro de produção e difusão da arte e da cultura, como espaço dinâmico e interativo, não apenas de ser um depósito de livros, mas um espaço de acesso aos bens culturais e formação de leitura”, explica Santos.

A maioria dos pouco mais de 300 municípios que ainda não têm biblioteca são da Região Norte e Nordeste.

Santos conta, ainda, que em alguns municípios a prefeitura diz não ter interesse em receber uma biblioteca. “Como eles têm que ter o espaço, além de criar a biblioteca, alguns prefeitos têm resistência. Eles não consideram que seja um equipamento importante para a cidade”, diz. Ele pede aos moradores de cidades sem biblioteca que entrem em contato com o ministério para informar a situação. Um link no site do ministério permite o acesso a um formulário para que o problema seja comunicado.



Fonte: AG - BR

O reconhecimento

Disse o internauta...

Caro amigo Zildene;

Gostaria de lhe parabenizar pelo grande trabalho que vem desenvolvendo na área da comunicação. Fico grato pelo curso on-line de “Marketing Pessoal” que estou participando, graças ao seu “blog”! O curso é de ótima qualidade e estou granjeando muito conhecimento sobre o contexto.

Continue sempre firme e forte nessa verdadeira militância jornalística, que muito vem agradando o povo de Capanema!

Parabéns!

Elielson Alves

-=-=-=

Caro Elielson, Alves, agradeço pelas palavras. Digo ainda que vamos ampliar as promoções no blog, site Jornalismo Político e no Programa Bastidores do Poder, na Rádio Educativa FM [105,7], apresentado por este jornalista, todo sábado, a partir às 11h.

Vamos sortear cursos de inglês onde será ministrado pela empresa da minha colunista internacional, no Canadá, Monica do Couto Monni. Ela tem uma filial no Brasil e já se dispôs a fornecer bolsas integrais e parciais aos meus leitores a partir de parceria com empresas que lidam com responsabilidade social e que adotam alunos.

Adianto a você a fazer uma conta no Skype, procure o programa no [www.baixaqui.com.br] para ter em seu computador. É necessário possuir esse programa.

Pode ser certeza que será uma grande oportunidade para muitas pessoas que acessam o site, blog Jornalismo Político e que escutam o Programa Bastidores do Poder.

A Mônica do Couto Monni é uma das cientistas políticas mais influentes e renomadas no Canadá, os assuntos publicados na coluna internacional são muito discutidos. Então pode ficar tranqüilo que o curso será em nível elevadíssimo de conteúdo programático.

Continue acessando o site e o blog Jornalismo Político para manter-se informado sobre o curso de inglês.

Abraços,

Paulo ZILDENE

Partidos se unem para fazer oposição a Eslon Aguiar

O grupo formado pelo ex-prefeito de Capanema, cidade a 160 km de Belém, Alexandre Buchacra – PT, Mário Brandão – PT, Chico Neto [candidato derrotado na última eleição a prefeito de Capanema], Marcelo Pierre – PT, Walry Moraes – PMN e os vereadores Chico Adalgiso - PT e Antonio Maria – PT, se reuniram, hoje pela manha a portas fechadas, na residência de Chico Neto para discutir estratégia com intenção de fazer oposição aberta ao governo de Eslon Aguiar – PR.

Durante a articulação, um bate-boca entre Mário Brandão e Walry Moraes antecipou o término da reunião.

Segundo informações Walry cobrou explicações da ausência de Mário Brandão na posse do novo presidente do PMN, em Capanema, vereador Antonio Carlos Guimarães – PMN. Brandão se retirou imediatamente da reunião.

Pelo contexto, a partir da semana que vem, os articuladores pretendem por em prática críticas abertas ao governo de Eslon.

“Vamos cobrar o que foi prometido pelo Eslon nos palanques. O povo está a espera da mudança”, disse a fonte do blog.

A reuinão estava sendo articulada as setes chaves pelos presentes.





Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Vereadores derrubam requerimento de redução de interstício do executivo em Capanema

O prefeito Eslon Aguiar – PR, do município de Capanema, cidade nordeste do Pará sentiu hoje [24] o gosto amargo ao ver seu projeto rejeitado pelos vereadores da própria base aliada, na casa de leis, apresentado pelo líder do governo, Marco Antonio Teixeira de Sousa - PR. O Projeto de Lei 005/2009 – Secad, que dispõe sobre reestruturação do Instituto e Previdência e Assistência do Município de Capanema – IPAC foi colocado para apreciação dos edis. O requerimento do parlamentar solicitava redução de interstício para tramitar mais rápido na casa, ou seja, no mesmo dia. Mas, os parlamentares da base aliada e a oposição rejeitaram o requerimento. A derrota no plenário foi por 6 a 1. A única abstenção registrada foi do vereador Edson Maciel – PV. Agora o projeto tramita dentro da normalidade.

Segundo o vereador de oposição Antonio Maria – PT, o projeto deveria seguir o curso normal, ou seja, tramitar na casa pelo período suficiente para análise dos parlamentares.

“Esse projeto solicita uma análise mais técnica e tramitando a toque de caixa os vereadores não teriam o tempo ágio para votar com tranqüilidade”, disse Antonia Maria.

Outros pontos ainda serão discutidos neste projeto do executivo. Entre eles o mais espinhoso. O aumento da contribuição de 8% para 11%, para os funcionários público municipal, ativos e inativos.

Um grupo formado por mais de 80 professores lotaram as dependências da casa de Leis para protestar o aumento da contribuição.

Segundo informações, os professores da rede municipal de ensino de Capanema estão articulando para segunda-feira [27] uma grande manifestação para protestar contra o aumento de 8% para 11%% na contribuição previdenciária dos funcionários municipais ativos e inativos.



Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Prefeitura de Capanema licita merenda escolar - 01

A prefeitura do município de Capanema, cidade a 160 km de Belém, abriu hoje o pregão presencial nº. 09/2009 para aquisição de merenda escolar. O aviso do pregão foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado. O valor estimado, segundo informações para aquisição de merenda esta orçado em R$ 900 mil, mas o valor deve ter baixado durante a sessão, pois o menor lance por lote vence o pregão.

Pela primeira vez a imprensa teve acesso à sala onde estava sendo realizanda a sessão pública. O pregoeiro Rubens Júnior recebeu a imprensa para registrar imagens do pregão.

“Vocês podem registrar imagens da sessão”, disse Rubens.

O pregoeiro ficou de repassar à imprensa a ata da sessão pública para divulgação das empresas que venceram os lotes.

A única dificuldade que a imprensa teve para realizar a reportagem foi ter acesso ao edital. Pelo valor cobrado pela prefeitura [R$ 200,00], valor considerado alto para um pouco mais de 25 páginas, o acesso a aquisição para a imprensa ficou salgado, isso levando em conta o custo da cópia a R$ 0,15.

Confira a lista dos produtos que a prefeitura comprou para a merenda escolar do município.


LOTE A.1

1. Arroz tipo 2 30.000 kg
2. Biscoito salgado tipo cream cracker – 30.000 kg
3. Colorau em pó – 1.400 kg
4. Feijão caupi regional tipo I - - 3.800 kg
5. Feijão do sul carioquinha – 3.800 kg
6. Macarrão tipo espaguete com sêmola - 8.600 kg
7. Massa para sopa – 2.900 kg
8. Salsicha de frango ao molho – 7.600 kg
9. Tempero completo em pasta – 1.500 kg
10. Vinagre – 400 L.t
11. Óleo de soja refinado 900 ml – 1.550
12. Carne de charque bovino tipo ponta de agulha – 11.500 kg

Lote A.2

Carne bovina moída 12.500 kg

Lote A.3

Frango inteiro abatido – 11.500 kg

Lote A.4

Mel de abelha regional (Sache)

Lote A.5

1. Batata – 5.000 kg
2. Cebola – 4.600 kg
3. Cenoura – 1.000 kg
4. Repolho – 1.000 kg
5. Tomate – 4.000 kg

Lote A.6

Pão de Hamburguer- 28.800 unidade

Formulado

É exigido por lei o teste de aceitabilidade. Somente uma empresa fornece o produto.

1. Formulado para bebida Láctea [café com leite e açúcar] – 4.000 kg
2. Formulado para mingau [fubá de milho com leite de côco – 5.700 kg
3. Formulado para mingau [macaxeira com leite de coco – 5. 700 kg
4.Formulado para mingau de [milho branco com leite de coco] – 5.700 kg
5.Formulado para mingau [arroz doce com leite de coco – 5.700 kg
6.Formulado para mingau [tapioca com leite de castanha do Pará] – 5.700 kg
7. Formulado para mingau [aveia, leite e açúcar] – 5.700 kg
8. Concentrado liquido para suco [sabor cupuaçu] – 3.800 l.t
9. Concentrado liquido para suco [sabor maracujá] – 3.800 l.t
10. Concentrado líquido para suco [sabor guaraná] – 3.800 l.t
11. Concentrado líquido para suco [sabor uva] – 3.800 l.t
12. Concentrado líquido para suco [sabor goiaba] – 3.800 l.t
13. Formulado para bebida Láctea [leite, chocolate e açúcar] – 4.800 kg
14. Formulado desidratado para sopa [carne, massa e legumes] 5.700 kg

José Nery apoia declarações de Joaquim Barbosa, do STF

O senador José Nery (PSOL-PA) apoiou em discurso as declarações do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante discussão áspera com o ministro Gilmar Mendes, presidente da Casa, na tarde desta quarta-feira (22), em sessão do STF. Para o senador, Joaquim Barbosa "teve a felicidade de dizer o que muitos brasileiros gostariam de ter dito".

Nery lembrou que Gilmar Mendes participou do governo federal em 2000, época "em que nosso país presenciou a mais selvagem privatização das estatais, processo recheado de indícios de irregularidades". Disse que "cada vez que estoura um escândalo envolvendo Daniel Dantas reaparecem os indícios do enriquecimento do banqueiro no período das privatizações". O senador do PSOL observou que o presidente do Supremo mandou libertar Daniel Dantas por duas vezes, durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

- O presidente do STF deveria salvaguardar a nossa Constituição e deixar de apoiar o que tem de mais retrógrado na política brasileira - opinou. Nery discordou ainda do pedido de intervenção federal no estado do Pará, por descumprimento de reintegração de posse de terras, feito pela Confederação Nacional da Agricultura. Para ele, a intervenção só beneficiaria os grandes fazendeiros.


Fonte: AG - Senado

Mea-culpa de Gabeira pode atrapalhar planos do PSDB

O envolvimento do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) no escândalo das passagens - sua filha utilizou passagens de sua cota na Câmara para viagens - e o mea-culpa do deputado, que tomou a iniciativa de fazer um levantamento das viagens autorizadas por ele para a família, devem dificultar ainda mais os planos do PSDB de lançá-lo candidato ao governo do Rio em 2010, configurando um palanque forte para a candidatura à Presidência do tucano José Serra no terceiro colégio eleitoral do País.

Sem um nome para liderar a chapa majoritária regional, os tucanos fluminenses vinham tentando convencer Gabeira a reeditar a aliança PV-PPS-PSDB, com a integração do DEM do ex-prefeito Cesar Maia, para enfrentar a candidatura à reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cabo eleitoral assumido da ministra Dilma Rousseff (PT).

Fenômeno da eleição de 2008, quando perdeu a prefeitura para Eduardo Paes (PMDB) por menos de 2% dos votos, Gabeira tem sido assediado pelos tucanos fluminenses, mas vinha relutando, sob alegação de que prefere direcionar o incremento no capital político para o Senado. O PV do Rio também resiste, avaliando que Gabeira não tem perfil para o Executivo estadual e teria poucas chances de bater Cabral fora da capital.

Pesquisa do Instituto Datafolha no mês passado mostrou Gabeira com 19% - ante 25% de Cabral - de intenção de voto na capital, mas cai para 10% no resto da região metropolitana e para 6% no interior. Os tucanos pretendem observar a repercussão do mea-culpa, mas não pretendem desistir. Além da falta de nomes, avaliam que o fato de Gabeira ter se adiantado na revelação vai reduzir os prejuízos políticos.

Candidato a vice na chapa de Gabeira em 2008, o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) diz que continuará defendendo o parlamentar para unir tucanos a PPS, PV e o DEM. Para ele, o movimento antecipado do deputado o ajudará a se diferenciar e dará autoridade para que influencie mudanças, em reparação a seu erro.


Fonte: AE

MP é favorável à posse do segundo colocado em eleição

O Ministério Público Eleitoral é favorável à decisão do TSE que mandou os segundos colocados nas eleições estaduais assumirem os governos do Maranhão e da Paraíba no lugar dos governadores cassados Jackson Lago (PDT) e Cássio Cunha Lima (PSDB). Parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, avalia que o STF deve rejeitar ação do PSDB que defende a realização de eleição para escolha dos substitutos dos governadores cassados. O Estado apurou que há chances reais de o STF concordar com o PSDB. O STF avalia a hipótese de ordenar eleição indireta no caso de cassação de governador e vice.


Fonte: AE

Mendes e Temer debatem projetos do Pacto Republicano

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, se reuniu na manhã de hoje com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para discutir a tramitação dos projetos do Pacto Republicano. O pacto, assinado no último dia 13, vai promover a revisão das leis que tratam de abuso de autoridade e de temas como crime organizado, lavagem de dinheiro e perda e alienação antecipada de bens apreendidos.

Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o primeiro projeto de lei incluído no Pacto Republicano. A proposta permite que os relatores do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convoquem desembargadores e juízes para auxiliarem em ações penais contra políticos e que, portanto, têm foro privilegiado.


Fonte: AE

Comentário do internauta

Internauta comenta o artigo: Eraldo Pimenta leva o progresso a Uruará.

Disse o internauta...

Caro amigo Zildene , nosso município que se destaca por seu desenvolvimento a passos largos, infelizmente convive com algumas figuras pseudopoliticas que por seus interesses próprios e de característica ... xiitas, radicais, extremistas e retrógadas ... atrapalham o desenvolvimento do nosso querido Uruará...as eleições passaram,mas a turma dos derrotados ainda não se deram por vencidos e ainda não desmancharam palanques... e sem nenhum critério atacam o prefeito Eraldo Pimenta com calúnias e difamações totalmente infundadas...alguma delas transformadas em ações judiciais...eleitorais ou improbidades administrativas...

Nos últimos meses é fato notório que a imprensa Paraense propagou o afastamento do prefeito de Uruará, por liminar concedida pela Desembargadora Dra Maria Rita Lima Xavier diante de elementos de ação eleitoral e improbidade, movida pelo Ministério Publico do Estado insuflado (claro)pela oposição...após julgamento do TRE onde o relator Juiz Dr Paulo Jussara Junior, não encontrando nos autos abuso de poder econõmico, ou indício de sufrágio ilegal de votos, julgou o Prefeito inocente, sendo ainda acompanhado por seus pares levando á inocencia por unanimidade o Prefeito de Uruará Eraldo Pimenta...

A Exma, Desemb... Dra...Maria Rita Lima Xavier com muita coerência e sabedoria, em decisão monocrática...reconsidera sua decisão e revoga liminar antes concedida reintegrando assim com justiça, o prefeito eleito com quase 50% dos votos válidos de um município que tinha na disputa destas eleições, quatro candidatos...Eraldo Pimenta teve o melhor índice de aceitação nas Urnas do Oeste do Pará...Ele Crê em Deus e na Justiça...sonha com um mundo de harmonia e paz...um forte abraço caro amigo Zildene que Deus ilumine seus passos...Boa Noite!!!

Momento paz e amor no ninho tucano

Os dois tucanos de alta plumagem, no Pará, Simão Jatene, ex-governador e o senador Mário Couto estão no momento de paz e amor desde a última sexta-feira [17]. A paz foi protocolada pelo presidente do PSDB no estado, senador Flexa Ribeiro.

O ninho tucano estava em pé de guerra devido Mário Couto declarar em público que é pré-candidato a governo do estado em 2010.

Durante o aniversário do ex-governador Simão Jatene, no dia 02, ele declarou que não pretende bater chapa com o correligionário, e que se for vontade do povo e do partido sairá pré-candidato, em 2010.

Após essa reviravolta no ninho, os dois tucanos fizeram as pazes. Tanto é que o senador Mário Couto cancelou viagem ao município de Traquateua e Capanema, onde iriam discutir com os prefeitos as prioridades das cidades.

Após o cancelamento, os dois tucanos resolveram caminhar juntos pelo interior do estado. A primeira viagem foi ao município de Breves, na ilha do Marajó, no dia 18. Estavam presentes no mesmo avião, os senadores Flexa Ribeiro, Mário Couto e Simão Jatene.

O senador Mário Couto trás na bagagem a expressão popular de 1.456.587 votos na última eleição, mais que Almir Gabriel, que disputou o governo do estado com a petista Ana Júlia Carepa, em 2005, onde obteve nas urnas 1.370.272 votos para o PSDB.



Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

AL paga R$ 39 mil de verba indenizatória a deputados

Os valores pagos pela Câmara e pelo Senado como verba indenizatória são modestos se comparados aos gastos de deputados em sete Estados. Segundo levantamento da Câmara, os deputados estaduais de Alagoas, por exemplo, recebem mensalmente R$ 39 mil para despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção e alimentação. O valor supera os R$ 15 mil pagos pelo Congresso a seus parlamentares.

Conforme os números requisitados pela Câmara para embasar a proposta de extinguir a verba indenizatória, as Assembleias de Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas e Mato Grosso também gastam mais com seus deputados que os R$ 15 mil pagos no Congresso. Em Santa Catarina, a verba indenizatória é de R$ 38 mil. Em São Paulo, de R$ 17.450,00.

Em algumas capitais, mesmo sem a necessidade de viajar para outros Estados ou até para o interior, alguns vereadores recebem o mesmo que deputados e senadores em Brasília. Nas Câmaras de Macapá (AP) e Boa Vista (RR) o valor pago aos vereadores é idêntico aos R$ 15 mil despendidos no Congresso. O levantamento feito pela Câmara não inclui os números de alguns Estados e capitais - apesar do pedido para que detalhassem seus gastos, algumas Assembléias e Câmaras não informaram o valor da verba indenizatória.


Fonte: AE

Foi notícia

O conceituado Jornalista, editor do Jornal de Capanema e diretor da Rádio Antena C, Paulo Vasconcelos concedeu espaço, em um site, sobre o Programa Bastidores do Poder, apresentado por este jornalista, na Rádio Educativa FM, todo sábado, às 11h.

Disse PV...


Zildene no Rádio
O polemico jornalista Paulo Zildene que é titular do site jornalismo político, composto de notícias e comentários do gênero, está em período de formatação de um programa semanal a ser apresentado na Rádio Educativa de Capanema. O nome do programa é “Nos Bastidores do Poder” e podem ter certeza que será mais um espaço onde a discussão política vai ganhar dimensões, pois como se diz na gíria popular, Zildene não tem “Papa na língua”. Vamos aguardar o conteúdo e a repercussão do programa.

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Comentário do blog

Caríssimo PV, grato pelas sábias colocações. O Programa Bastidores do Poder que irá ao ar todo sábado, na Rádio Educativa FM, às 11h, só foi possível devido algumas discussões com o deputado estadual Eduardo Costa – PTB. Entre elas a imparcialidade e isenção.

Essa discussão iniciou após uma participação que fiz no programa do deputado, apresentado pelo radialista Jorgelino Soeiro. Com franqueza. Foi um programa com questionamentos que repercutiram em Capanema e na capital.

Eu aceitei fazer a entrevista após discussões, onde poderia perguntar tudo que queria, sem interferência por parte do deputado. O resultado disso? Todos os ouvintes gostaram dos questionamentos e principalmente as respostas do deputado Eduardo.

Partindo desse princípio [primeira entrevista] chegamos a um consenso para realizarmos semanalmente e com perspectivas de ampliar o Programa Bastidores do Poder.

Mas, esse programa será feito com profissionalismo e isenção. Não vou defender bandeiras partidárias ou tomar partido de parlamentares e executivos. Muito pelo contrário. Vamos discutir assuntos de interesse público e não “do público”.

Desde já o convido a sintonizar, no sábado, a partir das 11h, o Programa Bastidores do Poder, na Rádio Educativa FM, 105,7.

Confira a nossa vinheta!



GM deve demitir 1.600 funcionários em 10 dias

A General Motors planeja demitir 1.600 funcionários da área administrativa nos próximos dez dias, informou Tom Wilkinson, porta-voz da montadora. “A partir desta semana, a GM irá informar esses funcionários que eles serão desligados até 1º de maio”, afirmou. As demissões são parte do plano anunciado pela montadora em fevereiro para demitir 3.400 funcionários que ocupam funções gerenciais nos Estados Unidos. Até agora, a companhia já demitiu 47 mil funcionários, 26 mil deles fora dos EUA. A GM anunciou também que vai paralisar por uma semana uma de suas quatro fábricas no México por causa da queda na demanda.


Fonte: AE

STF debate se cassação nos Estados exige nova eleição

Depois das cassações dos governadores Cunha Lima (PSDB-PB) e Jackson Lago (PDT-MA) cresceu no Supremo Tribunal Federal (STF) o debate interno sobre se está ou não correta a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mandou os segundos colocados assumirem os Executivos da Paraíba e do Maranhão e descartou a necessidade de ser realizada uma nova eleição. Para os ministros que discordam da decisão do TSE, a Constituição não está sendo respeitada e a Justiça Eleitoral vem permitindo que políticos rejeitados pela maioria do eleitorado "vençam no tapetão", sem que haja certeza de que as fraudes cometidas tenham sido decisivas para a vitória eleitoral.

Com as cassações impostas pelo TSE, os governos dos dois Estados foram assumidos pelos segundos colocados na eleição de 2006, os então senadores Roseana Sarney (PMDB-MA) e José Maranhão (PMDB-PB), adversários dos governadores Jackson Lago e Cunha Lima. Mas, por provocação do PSDB, partido de Cunha Lima, o Supremo terá de decidir em breve se valida ou não as decisões do TSE. Desde fevereiro, a ação está na Procuradoria Geral da República aguardando parecer.

O Estado apurou que há chances reais de o tribunal concluir que depois da cassação deveria ser realizada uma nova eleição, provavelmente indireta, para escolha dos novos governadores do Maranhão e da Paraíba e não a posse dos segundos colocados. Os ministros favoráveis a essa tese baseiam-se na própria Constituição Federal.

O artigo 81 do texto constitucional ordena a realização de eleição indireta pelo Congresso Nacional para presidente e vice-presidente da República no caso de a saída dos políticos que ocupavam esses postos ocorrer no segundo biênio do mandato. Esse artigo pode ser aplicado aos outros cargos, como governador - e muitos Estados copiaram esse artigo da Carta federal para suas constituições.



Fonte: AE

Aécio sinaliza candidatura em cerimônia da Inconfidência

Numa solenidade em que os manifestantes foram mantidos distantes da Praça Tiradentes, a celebração da Inconfidência Mineira hoje em Ouro Preto (MG) serviu como plataforma da pré-candidatura do governador Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Sindicalistas, estudantes e representantes de movimentos sociais que programaram um ato público contra Aécio não tiveram acesso ao local do evento.

Na praça, porém, não faltaram faixas e manifestações de apoio ao governador, que voltou a sugerir que no início do ano que vem irá se desincompatibilizar do cargo para se candidatar em 2010. "Ao presidir, pela última vez, esta celebração em que reverenciamos os valores herdados dos nossos antepassados, o faço com a mesma emoção e o mesmo sentimento com que compartilhei, pela primeira vez, com os mineiros, a liturgia desta cerimônia", disse. "Procurei, a cada segundo dos últimos anos, honrar a nossa bandeira, a bandeira sob a qual nos reunimos aqui hoje (ontem)".

Como pela legislação eleitoral terá de deixar o governo no início de abril do ano que vem, Aécio presidiu pela última vez a comemoração do 21 de Abril. Caso não se viabilize como presidenciável tucano, o governador deverá disputar uma cadeira no Senado. Mas na solenidade, marcada pela pré-comemoração do Ano da França no Brasil, não faltaram menções e manifestações de apoio ao seu projeto presidencial.

Anfitrião, o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo (PMDB), foi enfático em seu discurso, afirmando que o nome do governador mineiro é o que oferece ao País a certeza de novas perspectivas". O prefeito observou que os "ventos da mineiridade são favoráveis" a Aécio em 2010, lembrando que o próximo ano marcará o centenário de nascimento de Tancredo Neves; os 50 anos da inauguração de Brasília por Juscelino Kubitschek; e os 25 anos da redemocratização, "liderada por Tancredo".

"Minas desarma as hegemonias conflituosas, restaura, mostra e sustenta a harmonia. Os mineiros hão de acompanhar vossa excelência ao Planalto", disse.

Devidamente "credenciados" por uma fita azul no pulso, militantes do PSDB tiveram acesso à solenidade e levaram bandeiras e faixas de apoio ao governador. "Surge o clamor - Aécio presidente", dizia uma delas. Na mesma linha, uma faixa da Força Sindical: "Deu certo em Minas, vai dar certo para o Brasil - Aécio presidente".


Fonte: AE

Nota Oficial

O Governo do Estado do Pará vem a público esclarecer que:

1. O Governo tem agido, desde o primeiro momento, em prol da paz no campo e na cidade. E o faz com responsabilidade, unindo equipes de saúde, educação e assistência social às operações das forças especializadas da segurança pública. Como conseqüência, conseguimos tornar as reintegrações mais eficazes, evitando que as áreas sejam reocupadas.

2. O Estado não tem medido esforços para diminuir a violência agrária. Tanto é que o número de mortes no campo caiu drasticamente no atual governo. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2006, no Pará, foram registrados 24 assassinatos decorrentes de conflitos pela posse da terra. Em 2007, houve cinco mortes. No ano passado, a Secretaria de Segurança Pública do Estado registrou uma morte e, em 2009, mais uma.

3. Dentro do cumprimento da lei e com base na política da negociação e do diálogo, o Governo do Estado criou Delegacias de Conflitos Agrários (Deca) em Marabá, Redenção e Paragominas, esta em fase de implantação. Essas unidades são formadas por policiais treinados para fazer mediação de conflitos. No ano passado, operações da Deca nas regiões de Tucuruí e Marabá apreenderam 200 armas. As delegacias atuam de forma integrada com a Ouvidoria Agrária Nacional e com as ouvidorias do Incra.

4. Este Governo recebeu o Estado desaparelhado, com efetivos policiais reduzidos e com 173 mandados de reintegração por cumprir. Já realizou dois concursos para a área, renovou os equipamentos e já cumpriu mais de 50 mandados de reintegração. Conseguimos reduzir o número de conflitos, criamos ouvidorias agrárias e fomos reconhecidos pela Pastoral da Terra como o Estado do Brasil com maior redução do número de mortes no campo.

5. O Governo reiniciou, em abril, suas ações de reintegração, havendo executado, exitosamente, nove reintegrações nos últimos 15 dias. E continua suas ações, conforme planejamento pactuado com o Judiciário.

6. Em relação aos recentes conflitos em Xinguara, o Governo esclarece que solicitou ao Governo Federal, no dia 2 de abril de 2009, que a Força Nacional, que já se encontrava no Estado desde o Fórum Social Mundial, aqui permanecesse por mais 60 dias, até o final de maio, quando se realiza no Pará um evento internacional na área da educação.

7. Essa solicitação visa atender a segurança urbana, enquanto a tropa especializada em conflitos agrários procede as reintegrações.

8. Não existe, até o momento, mandado de reintegração para a Fazenda Espírito Santo. A segurança estadual agiu quando houve ação criminosa. O Governo reafirma sua posição de que não aceitará ilegalidades e nem excessos de quem quer que seja.

9. Este Governo do Estado não vai permitir que se promovam massacres como o de Eldorado de Carajás, e por isso reafirma seu compromisso em manter a ordem, a justiça e dar garantia de direitos humanos a todos os paraenses.


Governo do Estado do Pará

Errata

O Programa Bastidores do Poder que seria apresentado por este jornalista, em edição extraordinária, na Rádio Educativa FM, hoje, às 11h, não será apresentado, mas temos um encontro no próximo sábado, no mesmo horário.



Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Dantas: investigações são represálias por disputa empresarial

O banqueiro Daniel Dantas afirmou nesta quinta-feira, à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, que as seguidas investigações sobre suas atividades e acusações contra ele se devem a disputas empresariais em que esteve envolvido nos últimos anos, entre elas privatizações e a venda da Brasil Telecom para a formação da BrOi, conhecida como Supertele. Protegido por habeas corpus e sem prestar compromisso de falar a verdade, o empresário respondeu a todas as perguntas e negou todas as acusações. Porém, ele foi duramente criticado por parlamentares que o acusaram de tentar desmoralizar a Polícia Federal.

Dantas afirmou que a PF foi usada para prejudicá-lo. Ele disse haver informações publicadas na imprensa italiana de que a Operação Chacal, na qual foi acusado de violação de sigilo, formação de quadrilha e receptação, teria sido feita por encomenda da Telecom Itália, gigante do setor com quem o empresário disputava o controle da Brasil Telecom.

A operação foi feita para investigar a denúncia de que a empresa Kroll teria sido contratada por Dantas para investigar a Telecom Itália.

Proteção
O empresário respondeu ao presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que nunca contratou a Kroll. Ele disse que a Brasil Telecom contratou a empresa para protegê-la de escutas, mas sem resultado, pois informações estratégicas vazaram durante a compra da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) - pela qual teve, afirmou, de pagar um preço majorado.

Um segundo contrato teria sido feito com a Kroll de Londres para recolher provas que pudessem embasar uma ação indenizatória da Brasil Telecom contra a empresa italiana em virtude do preço da CRT. O empresário disse não ter tomado conhecimento do resultado dessa operação; mas, segundo ele, a empresa apresentou relatórios e documentos garantindo que ele não promoveu escutas ou qualquer outro tipo de atividade ilícita.

O empresário apresentou documentos sobre uma ação da procuradoria de Milão, na Itália, na qual a Telecom Itália é considerada culpada de escutas ilegais. De acordo com ele, teria sido apurado que a empresa contratou policiais federais para investigar a BrTelecom no Brasil. Ele disse que os documentos foram enviados pela procuradoria, que o comunicou sobre a possibilidade de pedir ressarcimento pelos prejuízos causados pela empresa italiana.

Delegado
Questionado pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) sobre tentativas de entrar em contato com o delegado da PF Protógenes Queiroz, antes da Operação Satiagraha, o banqueiro afirmou que havia pedido a seu advogado para procurar o então diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, para explicar que não havia sido ele o responsável pelos dossiês sobre contas de autoridades brasileiras no exterior publicados pela Veja.

De acordo com Dantas, como o delegado Lacerda não havia sido convencido e estava bastante irritado com o episódio, Queiroz foi procurado por ser visto como alguém próximo a Lacerda. Esse episódio é um dos que poderiam ter colaborado para a realização da Satiagraha, segundo Daniel Dantas.


Fonte: AG - Câmara

Temer propõe reestruturação de pagamentos feitos pela Câmara

O presidente da Câmara, Michel Temer, determinou a realização de estudos para a readequação e reestruturação "geral e definitiva" de todos os pagamentos feitos pela Casa. Os estudos incluem cota de passagens, verba indenizatória, postagem nos Correios, materiais impressos e o auxílio-moradia. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira em nota à imprensa.

As diretrizes dessa readequação, de acordo com o texto, serão a transparência absoluta, a redução dos gastos e a sua publicidade para que todos tenham acesso às novas regras. Segundo a nota, "marcos legais claros e definitivos serão colocados à disposição de parlamentares e de todos interessados ainda nos próximos dias".

A nota informa ainda que o presidente Michel Temer reconhece que deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento. Pelas regras atuais, o crédito é do parlamentar, inexistindo medidas claras para definir os limites da sua utilização.


Fonte: AG - Câmara

Justiça proíbe fotografias de cadáveres em jornais impressos do Pará

Por Thiago Rosa/Redação Portal IMPRENSA

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) determinou a proibição de fotografias de cadáveres em jornais do estado. A decisão foi motivada por uma ação movida pela Procuradoria Geral do Estado, pelo Movimento República do Emaús e Sociedade Paraense dos Direitos Humanos.

De acordo com os órgãos, a publicação de imagens de corpos fere os a legislação estabelecida na Constituição Federal brasileira. O TJ impõe ainda multa diária de R$ 5 mil no caso de descumprimento da ordem.

A decisão implica sobre as publicações dos jornais O Diário do Pará, O Liberal e sua versão tablóide, denominada Amazônia. Na decisão, a desembargadora Eliana Abufaiad ressaltou que a veiculação das imagens não teria "conteúdo jornalístico", mas sim interesse comercial.

De acordo com o chefe de reportagem do jornal O Liberal, Mauro Neto, a decisão fere a garantia de liberdade de expressão, imposta pela Constituição Federal de 88. Em entrevista ao Portal IMPRENSA, o profissional mencionou que o veículo, mesmo de linha editorial conservadora, não se ausenta em publicar informações sobre acontecimentos factuais existentes no estado.

"Nós mostramos o que está acontecendo, os fatos existem. Em um fim de semana, morrem mais de 16 pessoas em Belém. Estaríamos sendo coniventes com a situação se deixássemos de publicar", disse.

Neto ainda mencionou que a veiculação de fotos de crimes interfere na credibilidade dos leitores em relação às matérias. Segundo ele, as imagens factuais atribuem valor relevante ao jornalismo policial, diferenciando a leitura ou não das páginas do periódico.

O Liberal dedica diariamente seis páginas editorias ao jornalismo investigativo, com fotos, textos e comentários sobre os acontecimentos no estado. Sobre a medida, Neto afirmou que, por se tratar de decisão judicial, o veículo terá de acatar, sob pena de multa estipulada.

Em nota, a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) prestou apoio aos veículos e condenou a decisão do Tribunal, por "violar frontalmente o espírito e a letra da liberdade de expressão assegurada pela Constituição".