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Pará Notícias

Um novo conceito

Bancos surfam na crise e a produção afunda

Por Celso Lungaretti

Os agiotas estão entre os piores exemplares do gênero humano, ao lado dos torturadores, dos assassinos seriais, dos traficantes, dos molestadores de menores e outras aberrações.

Em qualquer circunstância, um agiota só pensa em aumentar sua fortuna. Não lhe importa que suas vítimas sejam reduzidas à penúria, percam os lares, passem fome, prostituam suas crianças, cometam suicídio.

Moverá céus e terras para arrancar até o último centavo que lhe devem e sairá em busca de outros desesperados para oferecer-lhes não uma tábua de salvação, mas a âncora que os arrastará para as profundezas.

É um abutre em forma humana, tendo o calculismo como característica dominante e a ganância como motivação suprema.

Mas, poderão indagar os leitores, por que lançar tal catalinária contra Shylock (o mercador de Veneza), um personagem tão remoto como o dramaturgo que o criou, William Shakespeare?

Porque Shylock, qual um vampiro, não morreu. Apenas alterou sua aparência. Institucionalizou-se, atendendo hoje pelo nome de banco.

E, enquanto não lhe cravarmos uma estaca no coração, continuará sugando nosso sangue, nossas energias, nossas esperanças.

Estas divagações me foram inspiradas pelo comentário econômico de Octávio Costa na IstoÉ nº 2.051, A lógica dos bancos(http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2051/artigo127169-1.htm), sobre a preocupação exclusiva dessas instituições durante a crise global do capitalismo: salvarem a si próprias, sorvendo avidamente o oxigênio de que os setores produtivos carecem para não sufocarem.

Pior mesmo, só essa ingenuidade digna de outro personagem imortal da literatura (Cândido, de Voltaire), ou coisa pior, do Governo Lula: propiciou aos bancos os recursos para eles irrigarem a economia, atenuando a recessão... e agora constata que não fizeram nada disso. Apenas embolsaram a grana, sem sequer agradecerem.

Eis os trechos mais marcantes da ótima coluna de Octávio Costa:

"Os bancos no Brasil têm razões que a própria razão desconhece. Com a economia de vento em popa, praticavam juros e spreads muito elevados porque os custos operacionais e os tributos eram muito altos. Também tomavam por referência a taxa básica de juros, Selic, fixada nas alturas pelo Banco Central (BC) para exorcizar os riscos inflacionários. Mas, o cenário mudou. E, para enfrentar a crise econômica mundial e assegurar o fluxo de crédito no País, o governo criou uma série de facilidades para os bancos: liberou R$ 100 bilhões em depósito compulsório, baixou a Selic e reduziu os impostos sobre operações financeiras. Como consequência lógica, esperava-se o aumento no volume de crédito e a queda das taxas de juros e dos spreads. Mas isso não aconteceu. E, diante da perplexidade geral, o chefe do departamento econômico do Banco Central, Altamir Lopes, encontrou uma explicação:

'Os bancos fizeram um movimento defensivo, com juros maiores, esperando um aumento maior da inadimplência. O que não ocorreu'.

"Fica claro que não surtiu o efeito desejado o rol de medidas do Banco Central. A aritmética dos bancos não bate com as contas da equipe econômica. A liberação do compulsório deveria resultar em maior competição e maior volume de crédito. Mas os cinco maiores bancos do País - Itaú- Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco, Santander Real e a Caixa - preferiram engordar em R$ 7 bilhões as provisões para créditos duvidosos. (...) O saldo de provisões em dezembro somou R$ 55,9 bilhões, 48,4% a mais do que em dezembro de 2007. A maior provisão foi a do Itaú-Unibanco: R$ 3 bilhões no quarto trimestre. O presidente-executivo do banco, Roberto Setubal, achou prudente reforçar o balanço. 'O ajuste da economia brasileira às novas condições da economia mundial levará algum tempo, reduzirá o crescimento e aumentará o desemprego e a inadimplência', previu."

Saudado como herói pela grande imprensa quando fundiu seu negócio com outra casa de agiotagem, Setubal esqueceu de dizer que "o ajuste da economia brasileira às novas condições da economia mundial" levará muito mais tempo, impondo sacrifícios terríveis ao nosso povo, graças a atitudes como a que ele tomou, cujas conseqüências óbvias serão exatamente as de reduzir o crescimento e aumentar o desemprego e a inadimplência.


* Jornalista e escritor, mantém os blogs
http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com
http://naufrago-da-utopia.blogspot.com

Juíza manda prender suspeitos de pedofilia identificados pelas vítimas

A juíza Sueli Juarez Alonso, da Vara da Infância e da Juventude de Catanduva (SP), determinou hoje (27) a prisão temporária de quatro suspeitos identificados ontem (26) por supostas vítimas de casos de pedofilia que estão sendo investigados na cidade, localizada a 385 quilômetros de São Paulo. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Ainda segundo o Tribunal, dois pedidos de prisão são, na verdade, pedidos de custódia temporária, por que os suspeitos são menor de idade.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que ainda não tinha informações sobre o cumprimento das prisões solicitadas pela juíza.


Fonte: AG - BR

Dilma diz que ação do PSDB e do DEM no TSE é tentativa de interditar o governo

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, considerou como uma tentativa de interditar o governo a ação movida pelo DEM e o PSDB contra ela e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por propaganda eleitoral em encontro com os novos prefeitos, promovido pelo governo federal no início do mês, em Brasília.

“Trata-se de uma ação política, tendo em vista uma tentativa de bloquear a ação do governo, de interditar o governo”, disse hoje (27) a ministra, que integrou a comitiva do presidente Lula em viagem a Florianópolis (SC) para inauguração de uma linha de transmissão de energia elétrica.
Justificar“A ausência de projeto da oposição para a crise, a ausência de projeto de governo, faz com que a oposição tente impedir que o governo governe, o que é bastante inconveniente. Não achamos que é do jogo político interditar a ação governamental”, completou, em entrevista à imprensa.

A Advocacia Geral da União (AGU) deve apresentar ainda hoje ao TSE a defesa de Lula e Dilma. Um dos argumentos é que o governador de São Paulo, José Serra, do PSDB, partido co-autor do processo, também organizou encontros com prefeitos. O TSE notificou ontem (26) o presidente e a ministra. O prazo para apresentação da defesa vai até segunda-feira (2).

Em Santa Catarina, Dilma afirmou que continuará viajando pelo país, pois é uma das suas tarefas, como coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Eu nunca vi interditar alguém de viajar no Brasil. Por que só eu?”, questionou.


Fonte: AG - BR

Índice que reajusta aluguel sobe 0,26% em fevereiro

Depois de registrar deflação de 0,44% em janeiro, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) teve alta de 0,26% em fevereiro, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Essa elevação foi provocada, principalmente, pelo avanço verificado em dois componentes do IGP-M: o Índice de Preços por Atacado (IPA) que teve alta de 0,20%, ante -0,95%, e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que chegou a 0,35%, ante 0,26%.

No caso do IPA, entre os subgrupos pesquisados, foi constatada aceleração em veículos e acessórios (de -6,45% para 0,17%). Em materiais e componentes para manufatura, a taxa se manteve em queda (-0,44%), mas o resultado indica um processo de recuperação, uma vez que na pesquisa anterior a redução havia sido mais acentuada (-2,00%).

O único componente do IGP-M em desaceleração foi o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que passou de uma alta de 0,75% para 0,40%. Seis dos sete grupos que formam o IPC apresentaram variações menores, com destaque para alimentação (de 0,96% para 0,25%). Essa desaceleração está associada principalmente à queda nos preços das frutas (de 3,82% para -1,48%); redução no ritmo de remarcações das hortaliças e legumes (de 5,35% para 2,21%) e recuos mais expressivos referentes a carnes bovinas (de -0,23% para -1,37%).

Os demais grupos que reduziram a velocidade de aumentos são: educação, leitura e recreação (de 2,30% para 1,59%), transportes (de 0,85% para 0,52%), habitação (de 0,30% para 0,24%) e despesas diversas (de 0,36% para 0,35%). Já o grupo saúde e cuidados pessoais indicou aceleração, passando de uma alta de 0,49% para 0,63%, o que é atribuído à elevação de preço dos remédios (-0,14% para 0,34%).

O IGP-M é usado como base no cálculo de reajustes de aluguéis, entre outros.


Fonte: AG - BR

Sespa comemora trabalho de prevenção no Carnaval

A coordenação estadual de DST/Aids do Pará realizou um trabalho de fôlego durante os dias de carnaval deste ano. Mais de 50 profissionais da Secretaria de Estado de Saúde Pública esclareceram dúvidas dos foliões sobre doenças sexualmente transmissíveis, distribuíram preservativos e materiais educativos em vários municípios paraenses.

O trabalho de prevenção de DST/Aids ocorreu nas 13 Regionais de Saúde e foi ampliado nos municípios que geralmente recebem um grande fluxo de pessoas no carnaval, como Salinas, Bragança, Tracuateua, Salvaterra, Soure, Cametá, Curuçá, Mosqueiro, Abaetetuba, Barcarena e Vigia. No total, foram distribuídos 600 mil preservativos.

Todas as atividades contaram com o apoio de ONGs que trabalham com DST/Aids como Gempac, Moprom, Aciomy e outras. Desde o período pré-carnaval, a campanha de prevenção obteve sucesso nas praças públicas e, na última sexta-feira (20) e sábado (21), uma banda animou quem viajou pelo terminal rodoviário, em Belém.

Somente nesta ação (na rodoviária) foram distribuídas 100 caixas de preservativos, que totalizaram 14.500 camisinhas entregues aos foliões. As equipes da Sespa fizeram ainda trabalhos educativos em diversos portos e no aeroporto do Estado.


Fonte: Secom
Foto: Secom

Oito vôos estão atrasados no país, informa Infraero

Dos 814 vôos programados para a Quarta-feira de Cinzas, 21 sofreram atrasos (2,6%) e 48(5,9%) foram cancelados. Segundo o último boletim da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) divulgado às 11h, oito vôos continuam atrasados (1%).

Entre as empresas, a Gol registra dois vôos fora do horário neste momento. A TAM e Azul têm um vôo cada uma com problema de horário. As demais, OceanAir Varig e WebJet, não registram nenhuma ocorrência até o momento.



Fonte: AG - BR

Carnaval em São Miguel leva 35 mil foliões à avenida

Por Paulo ZILDENE

O carnaval em São Miguel do Guamá levou à Avenida 35 mil foliões, segundo a polícia militar, no último dia da festa de momo. O bloco Gurijuba apresentou pelo menos oito mil participantes, que logo após se encontrou com mais dois blocos na orla do município. A concentração terminou em ritmo de muito axé music.

Segundo os policiais militares Abreu e Cunha, que garantiram a segurança na orla, o carnaval em São Miguel do Guamá já é tradição no município.

“São Miguel recebe foliões dos municípios de Paragominas, Irítuia, Capitão Poço, Ourém e Santa Maria”, disse os policiais.

Segurança

Segundo o capitão da polícia militar, Pinheiro, todas as ocorrências foram apresentadas na delegacia de polícia civil.

As estatísticas apresentada ao Jornalismo Político.

Dia 21 - 02 lesão corporal;
Dia 22 - 01 roubo, 01 desacato
Dia 23 - 02 desacato, 01 porte de arma branca, 01 porte de entorpecente.
Dia 24 - 01 ameaça.
Fotos: Paulo ZILDENE

Bloco de bonecos anima o carnaval em Capitão Poço

Por Paulo ZILDENE

O carnaval no município de Capitão Poço foi concorrido no último dia. Animado pelo bloco do Major, a alegria contagiou os foliões, que após percorrerem as principais ruas da cidade se concentraram na praça matriz.

O bloco do Major foi fundado em 2000, e desde então se tornou tradição no carnaval de Capitão Poço.

A chuva que caiu desde segunda-feira [23] não afastou os brincantes no último dia de alegria.


Foto: Paulo ZILDENE

Carnaval vai deixar saudades em Capanema

Por Paulo ZILDENE

Depois de ser achincalhado por muitas pessoas que duvidavam da sua capacidade de realizar um bom carnaval, José Barata, secretario de cultura do município de Capanema, mostrou ter competência suficiente para organizar um evento digno de receber confetes até dos mais críticos dos foliões.

Capanema a partir de hoje, obedece ao calendário nacional, que reserva quatro dias por ano a alegria e a preservação de sua maior tradição folclórica: o carnaval, e entra no roteiro turístico dos foliões, não só por ser a cidade do forró, mas também por oferecer um carnaval digno de ser alardeado.

Contrariando as expectativas pude presenciar um carnaval organizado e s
eguro, onde a alegria contagiou todos os participantes. A publicidade que girou em torno da festa de momo rompeu fronteiras. José Barata conseguiu levar a Avenida Barão de Capanema, palco central do corredor da folia, em média, 15 mil pessoas por noite. Inclusive as crianças puderam brincar com segurança.

Por esse motivo [organização e público] a população não pára de comentar o quão foi satisfatório brincar o carnaval na própria cidade.

Pelo contexto geral, Capanema tem grandes chances de entrar para o calendário da festa de momo como grande anfitriã para receber foliões de toda a parte do estado do Pará e quiçá do Brasil, se manter o mesmo ritmo organizacional.

Bandas

O último dia de folia ficou por conta da banda RP2. Segundo o responsável pela mesma, Wiliam Pinheiro [Nenê] a qualidade do repertório agradou os foliões.

“A banda toca todos os ritmos. É justamente isso que o povo gosta”, enfatizou Nenê.

A banda parou de tocar as 00h, mas se dependesse dos foliões a RP2 ficaria até o sol raiar.

Fotos: Paulo ZILDENE

Blocos de rua fazem o Carnaval em Mosqueiro

A brincadeira espontânea dos blocos de rua é uma das principais pedidas para os foliões que procuram a Ilha do Mosqueiro neste Carnaval. Em outros tempos dominados pelos trios elétricos, neste ano os blocos formados por famílias e amigos têm mais espaço para brincar ao som das tradicionais marchinhas.

Houve até quem contratasse músicos da Fundação Carlos Gomes, como foi o caso do bloco “A cobra não morde, só pica”, que existe há oito anos. No início, eles só se vestiam de mulher, mas hoje têm até abadás padronizados e patrocínio de empresas. “Esse ano, colocamos nossa música-tema para ser veiculada em rádios de Belém”, revelou o analista de sistemas Michel Kzan, um dos membros do bloco. Entre os brincantes, havia desde idosos até crianças, em clima de muita familiaridade. “O Carnaval do Mosqueiro está bastante animado. Se Deus quiser, a ilha vai voltar a ser o que era”, ressaltou.

No clima chuvoso de Mosqueiro, também fazia a festa o bloco que traz o paradoxal nome “Eita Vida Boa Aperriada”. É o segundo ano que o grupo se reúne no Carnaval, sendo que a maior parte é membro da família Silva, de Belém. “Somos 120 pessoas e vamos sair hoje (22), segunda (23) e terça-feira (24)”, contou o empresário Nonato Silva, um dos idealizadores do bloco. Ele explicou que, como a programação do Carnaval mosqueirense “foi resumida, as pessoas têm que fazer a própria festa”. O empresário Almir Júnior, que se divertia com os amigos vestido de mulher, considera que o menor número de trios elétricos favorece a segurança na ilha e encoraja que se leve toda a família para as ruas.



Fonte: Secom
Foto: Secom

Originalidade no carnaval em Capanema


































Blocos de rua animam o carnaval na Vigia

Considerado um dos mais animados do Estado e reconhecido nacionalmente, o carnaval de Vigia, a 93 km de Belém (PA), atraiu cerca de 50 mil pessoas, entre moradores e turistas que foram às ruas, no domingo (22). A principal atração da folia no município são os blocos das Virgienses e dos Cabrasurdos, formados por homens fantasiados de mulheres e vice-versa, além do Gaiola das Loucas, onde drag queens dão um show à parte.

O desfile dos três blocos tomou as ruas da cidade na tarde da segunda-feira de carnaval, seguindo até a madrugada. As ruas estreitas da histórica Vigia viraram camarins a céu aberto, onde valia de tudo, desde a improvisação nas caracterizações até a brincadeiras dos foliões que chegavam em grupos, fantasiados tematicamente. Grupos de jovens também aproveitaram para dançar ao som de batidas eletrônicas.

Irreverência - Grupos de homem vestidos dos mais inusitados temas são comuns: Mulher Maravilha, Escravas, Pedritas, entre outros. O soldador Edilson Alves, de Icoaraci, com mais dois amigos, participa da festa há 10 anos. Há oito anos, outro grupo de amigos de Belém também marca ponto no carnaval de Vigia, com criatividade de sobra: os seis amigos já desfilaram de carimbozeiras e bruxinhas. Este ano, eles se vestiram de enfermeiras. Outra imagem que também identifica esta fusão de alegria é a de casais de namorados fantasiados de virgienses e cabrasurdos.

Em 2009, o bloco das Virgienses e dos Cabrasurdos completam, respectivamente, 24 e 16 anos de existência. O início foi uma brincadeira de 20 amigos, entre professores e outros profissionais liberais, que saíram pelas ruas fantasiados de mulher. A maioria, hoje, faz parte da diretoria do bloco, como o próprio presidente.

Para apoiar a estrutura do desfile das Virgienses, que envolve diretamente cerca de 50 pessoas e inclui trio elétrico com banda de música (tocando marchinhas tradicionais de carnaval e hinos próprios), o bloco conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Vigia, parlamentares, setores da iniciativa privada e Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Cultura (Secult), que também beneficiou os demais blocos e outras ações do carnaval de Vigia.


Fonte: Secom
Foto: Secom

O mico do carnaval

O último dia de carnaval [24] entra para história do município de Capanema como o mais organizado e com maior número de público. É fato. Como também é fato que o secretário de Cultura, José Barata sabe organizar e administrar muito bem a pasta.

Mas, o mico do carnaval ficou por conta do animador de palco que coordenou com o mico no ombro o intervalo entre uma banda e outra.

Lá pelas tantas, onde o DJ tocava em ritmo de música junina, para não esfriar os foliões, ele entrou com a pérola para 12 mil pessoas ouvirem.

“Vamos acabar com a quadrilha do prefeito Eslon para dar entrada à banda RP2”.

Ao pronunciar a frase dúbia, o secretário de cultura, José Barata olhou para o animador para ver se ele não falava a mesma frase.

O “vamos acabar com a quadrilha do prefeito” saiu em alto e bom som por cinco vezes ininterruptas.

O público ao perceber a frase de efeito caiu na gargalhada com o mico do animador.



Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Carnaval e chuva: Uma combinação amazônica

A chuva não dá trégua desde o primeiro dia de Carnaval, na região nordeste do estado do Pará. Ontem [23], no terceiro dia de folia, a chuva deu o ar da graça no inicio da tarde. À noite, uma garoa fina deixou o céu parcialmente encoberto, em Capanema, cidade a 160 km de Belém.

Mais chuvas - A previsão para esta terça-feira (24) é de céu nublado a encoberto com chuvas no norte, nordeste, centro e sul do Pará. Nas demais regiões a previsão elaborada pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) é de céu nublado com chuva. Em Belém a temperatura varia com máxima de 29ºC a 22ºC. A intensidade do vento é de calmo a fraco

O folião [foto] acertou em cheio ao adicionar, no adereço, o guarda-chuva na fantasia. Mas original impossível.
Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político
Foto: Paulo ZILDENE

Carnaval em Capanema surpreende pela organização

Por Paulo ZILDENE

Capanema, cidade nordeste do estado do Pará, não tem tradição em carnaval, mas nos últimos dois anos a organização e o público cada vez maior vêm atraindo foliões de todas as partes do estado para prestigiar os quatro dias de alegria na Avenida Barão de Capanema. Com público em média de 15 mil pessoas, o município vem se solidificando como rota obrigatória para os foliões de todo o estado.

Segundo um dos foliões, a participação de foliões de outras cidades surpreendeu até os capanemenses.

“É incrível, mas a participação popular neste carnaval, em Capanema me surpreendeu. Eu presenciei muita gente de outras cidades participando da folia”, disse Alexandre.

O secretário de cultura, José Barata já fez história, no primeiro ano de secretariado, conseguindo atrair, em média, para a Avenida Barão de Capanema, um público em média de aproximadamente 15 mil pessoas.

Na segunda-feira [23] de carnaval, o ritmo não foi diferente. Segundo a policia militar, 12 mil pessoas estiveram presente na Barão de Capanema.

Foliões mirins

O carnaval em Capanema não foi exclusivo de foliões a cima de 18 anos. O editor do blog presenciou uma grande participação de crianças brincando na Avenida. Acompanhada pelos pais, os foliões mirins ocuparam boa parte do corredor do samba.

Segurança

O terceiro dia de folia em Capanema foi marcado por poucas ocorrências. Segundo o policial militar, Veloso, a polícia teve pouco trabalho.

“Nós registramos um furto de uma motocicleta, um porte ilegal de arma e quatro foliões detidos que procuravam arruaça, mas foram detidos. Mas pela parte da manha serão liberados”, disse Veloso.

Chuva

A meteorologia acertou na previsão. O dia amanheceu chuvoso e permaneceu até o final da noite. Mas nada impediu os foliões na Avenida até as 3h da terça-feira.

Foto: Paulo ZILDENE

Presidente cobra responsabilidade nas estradas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou hoje (23) cautela aos motoristas que curtem os quatros dias de feriado de carnaval. Para ele, “não é porque estamos em época que festa que temos que extravasar no que não devemos”. O presidente cobrou responsabilidade nas estradas.

“As pessoas não devem, por conta do carnaval, achar que podem beber, pegar um carro e dirigir. Um carro com um motorista bêbado é uma arma muito perigosa e, muitas vezes, mortal. É importante que as pessoas brinquem o carnaval, dancem, sambem o quanto quiserem, mas que não bebam”, alertou, em seu programa semanal Café com o Presidente.

Lula avaliou que se todos os motoristas forem cuidadosos na hora de pegar o volante, o país terá um carnaval mais tranqüilo do que o registrado no ano passado ou mesmo em 2007. O presidente lembrou que, neste ano, a PoJustificarlícia Rodoviária Federal (PRF) realiza a primeira Operação Carnaval sob vigência da chamada Lei Seca e que a fiscalização será mais exigente “para todos os que gostam de farra”.

“Você que vai sair para pular carnaval, que vai sair para descansar, na hora que colocar sua família dentro do carro, aumente a sua responsabilidade. Tem que ter muito cuidado. Não beba para o seu bem e para o bem da sua família. Afinal de contas, a vida é o maior patrimônio que nós temos.”


Fonte: AG - BR

Carnaval em Capanema leva uma multidão de foliões à avenida

Por Paulo ZILDENE

Para quem imaginava que o carnaval, no município de Capanema, cidade a 160 km de Belém, não iria ser realizado pela prefeitura tiveram surpresa, pois, além de bem organizado, no segundo dia de folia, aproximadamente, 15 mil foliões preencheram a Avenida Barão de Capanema.


O secretário de cultura do município, José Barata, disponibilizou três bandas: RP2, Pago10 e Pancadão Afro. Além das bandas que irão animar o carnaval até terça-feira [24], os foliões podem optar em brincar, mais cedo, no trio elétrico que percorre a cidade.

Segundo o administrador do trio elétrico e representante da banda RP2, William Pinheiro [Nenê], oito mil foliões acompanha o trio.

“Desde o primeiro dia de carnaval, aproximadamente oito mil pessoas brincam atrás do trio elétrico. Nós iniciamos as 17h até as 20h30min, depois os foliões se deslocam para a Avenida Barão de Capanema, onde se divertem até as 3h”, disse Nenê.

Segurança

Os foliões em Capanema podem brincar tranquilamente, pois a política militar garante a segurança na avenida.

Segundo a polícia militar, ontem, até as 00h e 30min de hoje [23], não houve nenhum incidente.
Fotos: Paulo ZILDENE

Imprudência não combina com carnaval

O governo federal investiu milhões de reais, em propaganda televisiva e radiofônica, para alertar os foliões neste carnaval que pegaram as rodovias federais e estaduais para passar o feriado fora. Mas o alerta não surtiu efeito. O editor do Jornalismo Político flagrou diversos motoristas ultrapassando em faixa continua.

Além dos flagras nas ultrapassagens, alguns condutores imprudentes forçaram veículos para o acostamento para concluir a ultrapassagem, na tentativa de evitar colisões.

Veja o flagra de imprudência na rodovia BR 316
Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político
Foto: Paulo ZILDENE

Carnaval com muita água

O carnaval deste ano esta sendo marcado por muita chuva. A previsão do tempo não errou; desde quinta-feira passada o dilúvio não dá trégua. No nordeste paraense, onde estão às melhores praias, o sol não pareceu. Hoje pela manha o céu permaneceu nublado, e a tarde não foi diferente.

Mesmo com a chuva os foliões não pararam um minuto de dançar ao ritmo do samba.


Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político
Foto: Paulo ZILDENE

Trânsito tranqüilo

Para quem deseja viajar, para passar o final de semana do carnaval fora, vai encontrar engarrafamento até a saída de Belém, no entroncamento, próximo ao shopping e no posto da Polícia Rodoviária Federal, em Ananindeua, região metropolitana de Belém.

Na entrada para a Ilha do Mosqueiro o movimento é tranqüilo. Não há engarrafamento na BR 316 até Castanhal, cidade a 70 km da capital paraense.

Por enquanto o único imbróglio é a chuva que iniciou desde ontem e não parou até o momento.

E por falar em chuva, a previsão é de muita água para este carnaval.

Atualizado às 15h e 32min


Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Foto: Paulo ZILDENE

45% da População do Guarujá mora em Favelas. Município paulista é o 14º em casos de Aids no Brasil.

No Guarujá 45% da população do Guarujá mora em favelas. “E 55% dessa população que mora nas favelas são mulheres”, disse, na manhã desta terça-feira (17/02), Luiz Eduardo dos Santos, coordenador do Programa Municipal de DST/Aids e Hepatites da cidade do litoral sul de São Paulo. De acordo com o Luiz Eduardo dos Santos, o município tem cerca de 305 mil habitantes.

O gestor público, formado em administração de empresas, participa do 1º Encontro Estadual de Lideranças em Prevenção de DST/Aids.

Ainda de acordo com o gestor Luiz Eduardo dos Santos, que fez uma apresentação no evento mostrando como se estrutura o Programa de combate ao HIV do Guarujá, a cidade do litoral paulista é o 14º município do país em casos de Aids.

Como a Pérola do Atlântico tranformou-se na Favela do Atlântico???? Muito simples no final da década de 70 o Prefeito Jaime Daige com o auxilio do escritório de arquitetura de Jaime Lemer reurbanizou toda a cidade, se proibiu o trafego de onibus na orla marítima e foram construídos os calçadões da Praia das Pitangueiras.

Devido ao investimento e a parceria entre o Município do Guarujá com o Governo do Estado, o Secretário de Cultura Estadual na época Deputado Cunha Bueno da gestão Paulo Maluf patrocinou eventos culturais como Show de Verão, Califórnia Circus, Circo Voador e diversos shows, e houve uma explosão da construção civil no Guarujá, trazendo para a Ilha de Santo Amaro milhares de migrantes para trabalhar na Construção Civil.

Como é de praxe na política, o Prefeito Jaime Daige foi “rotulado como o administrador que não gostava dos pobres....”, e nessa onda aparecia “Maurici Mariano, o amigo dos pobres”.

Títulos de posse começaram a ser distribuídos, invasões iniciaram-se como a extensa Favela do Areião que se estende hoje até os fundos do Jardim Acapulco, Pedreira, Canta-Galo, Caixão, Rã, Sapo, Edna, e dezenas de Favelas, os políticos locais assistiam impassíveis e a administração pública nada fazia, apenas colhiam os votos.

Hoje não existe mais a Pérola do Atlântico, os investimentos nos bairros como Astúrias, Pitangueiras, Enseada, Pernambuco não existem, embora passados 30 anos o Guarujá continua como um dos maiores IPTU do Brasil, apesar de uma cidade decadente.

Agravando o problema, criou-se um curral eleitoral nas favelas, investimentos públicos são realizados somente nas áreas de carência social, moradores e turistas que residem nos bairros supracitados são cidadãos de 2ª Categoria, afinal é muito mais fácil colher votos nas favelas, carentes de tudo.

Esta semana assistindo a TV local um competente Vereador sendo entrevistado, Educador, Diretor de Escola, explicava tranqüilamente a qualidade de ensino na Coréia do Sul, as ações publicas necessárias, excelência e competência.
A tiracolo a antítese do competente edil, um Vereador em seu primeiro mandado, mal conseguia falar o português correto, não conseguia responder as perguntas do entrevistador, apenas ratificava as palavras do mestre que antecedia as respostas e pasmem, o nobre novato é um dos cinco mais votados, constatamos o nível está muito baixo, tanto de eleitores como dos eleitos.

Infelizmente temos que nivelar por baixo, somos atualmente uma ilha de favelados e dezenas de anos serão necessários para consertar o estrago político, a falta de urbanismo, a catástrofe ocorrida pelo oportunismo político e devido a favorável Geografia do Guarujá nem mesmo uma Tsunami resolveria.

Publicado no Blog http://guarujaense.blogspot.com e/ou http://blig.ig.com.br/guarujaense/


Fonte: Joaquim José Xavier

STF concede liminar que suspende aplicação da isonomia dos delegados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu ontem (20) liminar favorável ao Estado do Pará e suspendeu a aplicação da isonomia para os delegados de Polícia Civil, assim como a multa por descumprimento da decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça do Pará.

Na decisão, o ministro do STF entendeu pela plausibilidade do direito defendido pelo Estado do Pará no que tange à inconstitucionalidade da isonomia pretendida pela Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol) do Pará.


Leia mais

José Nery propõe criação da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara

Tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto de resolução (PRS 62/08) do senador José Nery (PSOL-PA) com o objetivo de instituir, no Senado, a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, destinada a agraciar personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos humanos no Brasil.

De acordo com a proposta, a comenda será conferida, anualmente, a cinco personalidades com atuação marcante na defesa dos direitos humanos. A homenagem será realizada durante sessão do Senado especialmente convocada para esse fim, no mês de dezembro.

José Nery afirmou, na justificação do projeto, que Dom Hélder Câmara, por suas atividades em defesa dos direitos humanos e pelas denúncias contra a tortura no Brasil durante a ditadura militar, foi indicado para o Prêmio Nobel da Paz em 1972.

Em 12 de março de 1964, pouco antes do golpe militar, Dom Hélder Câmara havia sido nomeado Arcebispo de Olinda e Recife. Dias depois, divulgou um manifesto apoiando a ação católica operária em Recife. Por isso, o líder católico foi acusado de subversivo e comunista pelo governo militar e proibido de se manifestar publicamente, registrou José Nery.

O senador lembrou que, já em 1956, Dom Hélder fundou a Cruzada de São Sebastião, cujo objetivo era construir morada digna para os favelados. Em 1959, fundou o Banco da Providência, para atender as pessoas de baixa renda. Teve, em toda sua vida, uma atuação marcante, acrescenta José Nery.



Fonte: AG – Câmara

Cartilha indígena bilingue é lançada no Fórum de Secretários

Os secretários municipais de Educação do Pará receberam, na manhã da última terça-feira (18), um exemplar da primeira cartilha indígena bilíngue da etnia Tembé. A cartilha "Ténêtéhar Porangaty – Educação Escolar Indígena", lançada durante o V Fórum de Secretários Municipais de Educação, realizado no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, homenageia o índio mais antigo dos Tembés de Tomé-Açu e tem o conteúdo direcionado para a educação indígena do ensino fundamental.

A cartilha tem 140 páginas com desenhos e histórias sobre a cultura indígena e alfabeto fonético com base na língua Tupi Guarani. O trabalho é resultado de mais de seis meses de pesquisa, envolvendo encontros e reuniões para planejar, elaborar e produzir a cartilha, realizado com representantes do projeto EducAmazônia, do Unicef, com o apoio da prefeitura de Tomé-Açu, e professores, lideranças, mulheres, crianças e adolescentes indígenas.



Fonte: Seduc

Governadora distribui kit escolar no Benguí

A governadora Ana Júlia Carepa distribuiu, nesta sexta-feira (20), na Escola Estadual Marilda Nunes, no bairro do Benguí, em Belém, o kit escolar para os alunos da comunidade.

Ela visitou as dependências da escola, conversou com funcionários e professores e depois fez a entrega simbólica dos kits, que inclui duas camisas, uma mochila e uma agenda escolar.

A governadora dialogou com os alunos e pediu que eles cuidem da escola, da mesma maneira que eles zelam pela casa deles. As camisas dos alunos foram confeccionadas por uma cooperativa de mulheres do Benguí, gerando renda para a própria comunidade.

Do Benguí a governadora Ana Júlia seguiu para o município de Abel Figueiredo, na região sudeste do Estado, para visitar obras e fazer entrega de kit escolar na única escola do município, Professor Hélio Frota Lima.

Os primeiros kits escolares foram entregues pela governadora Ana Júlia Carepa na segunda-feira, 16, nas escolas estaduais Barão de Igarapé Miri, no Guamá, e Paes de Carvalho, no bairro do Comércio.

Cerca de 100 mil camisas escolares serão feitas por cooperativas que estão ligadas ao programa Bolsa Trabalho, dando mais oportunidades para os jovens que fizeram os cursos profissionalizantes do programa.

Ao todo, cerca de 800 escolas estaduais receberão os kits ainda no 1º semestre. A previsão é que cerca de um milhão de crianças sejam beneficiadas pela iniciativa do governo do Estado.


Fonte: Gabinete da Governadora

Uma letra, uma música, a música...

La Solitudine
Laura Pausini
Composição: Cremonesi / Cavalli / Valsiglio





Decidida data para eleições de Santarém

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) mudou para o dia 05 de Abril de 2009 as eleições do município de Santarém. A decisão foi tomada após sessão plenária de hoje (19), que julgou a alteração do calendário eleitoral da nova eleição municipal para os cargos de prefeito e vice-prefeito.

Segundo a nova Resolução Nº 4.700, a qual altera o calendário eleitoral das novas eleições, está suspensa a partir de hoje a realização de qualquer tipo de propaganda eleitoral para o pleito de Santarém.

Ficou marcado para o dia 2 de março o último dia para apresentação, no cartório eleitoral, do registro de candidatura aos cargos em questão. A propaganda eleitoral de corpo-a-corpo começa a partir do dia 3 de março. Mas, somente a partir do dia 20 do mesmo mês, os candidatos poderão utilizar os veículos de comunicação (TV e rádio) para propaganda eleitoral gratuita. Também, segundo o novo calendário eleitoral, os recursos sobre pedido de registro de candidato devem estar julgados pelo Tribunal, tendo suas decisões publicadas até o dia 31 de março. O último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita, propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas e realização de debates, será no dia 2 de abril.

Já os eleitores que regularizaram sua situação no cartório eleitoral, dentro do prazo legal, poderão até a véspera das eleições, dia 4 de abril, receber seus títulos eleitorais, relativos à segunda via, inscrição e transferência de domicílio.

Relembrando o caso - No dia 22 de dezembro passado o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Carlos Ayres Britto, negou a Ação Cautelar com pedido de liminar proposta por Maria do Carmo Martins Lima (PT), prefeita reeleita de Santarém, para que pudesse recuperar seu registro de candidatura negado pela Corte em julgamento do dia 16 do mesmo mês, por maioria de votos.

Após o TSE indeferir o registro de candidatura da então prefeita reeleita, considerada inelegível porque é membro do Ministério Público do Estado, Santarém passou a ser governada pelo Presidente da Câmara Municipal, José Maria Tapajós (PMDB).



Fonte: TRE-PA

allTV Amazônia retorna com programação no Pará

A allTV Amazônia retorna com sua grande programação jornalística, no Jornal Interativo, na allTV, em março. Após reformulação de sua página na internet www.alltvmazonia.com.br, o allTV Amazônia – Pará vai discutir temas pertinentes a política, cotidiano e outros assuntos, ao vivo.

A rede allTV atingiu, no mês passado, aproximadamente 29 milhões de acessos.



Fique Ligado!




Paulo Zildene
Jornalista

Juiz manda prender o ex-superintendente do Ibama Paulo Castelo Branco

O juiz federal da 3ª Vara em Belém, Rubens Rollo D’Oliveira, determinou à Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal, que prenda Paulo Castelo Branco, ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará. Por meio da Interpol, as polícias de outros países já estão autorizadas a efetuar a prisão, caso o réu tenha deixado o Brasil.

Em agosto de 2002, Rollo condenou Paulo Castelo à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 160 dias-multa, pela prática do crime de concussão – “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida” -, conforme previsto no artigo 316 do Código Penal Brasileiro.


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Uma letra, uma música, a música...

Jornalismo Político

Pará vai sediar evento internacional da pimenta

O estado do Pará vai sediar, este ano, a 37º Sessão da Comunidade Internacional da Pimenta, um evento tradicional do setor, que reúne todos os anos representantes dos principais países produtores de pimenta para discutir questões relacionadas à produção, crédito e mercado. Para definir detalhes da organização, foi promovida uma reunião, ontem (18), no auditório da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), envolvendo técnicos ligados ao setor agrícola e representantes do Ministério da Agricultura e da Associação Brasileira de Produtores de Pimenta (Abep). O evento será no mês de novembro deste ano.

A reunião foi coordenada pelo titular da Sagri, Cássio Alves Pereira, que falou da importância do Pará sediar um evento desse porte. Ele informou que o Estado é o maior produtor de pimenta-do-reino do Brasil, com uma área plantada de 25 mil hectares e uma produção em torno de 56 mil toneladas, que gera, por ano, 56 milhões de dólares para a economia paraense, além de assegurar 50 mil empregos diretos e indiretos. “Outra característica dessa cultura no Pará é que 85% da produção vêm da agricultura familiar”, reforçou Pereira.

O secretário de agricultura disse ainda que o evento pretende dar um novo impulso à cultura, que vem apresentando uma redução da área plantada nos últimos anos por conta de alguns fatores ligados ao mercado e, também, por causa da fusariose, doença que ataca as plantações. “Mesmo com o problema da fusariose, a pimenta paraense apresenta qualidade”, ressaltou, informando que, ao trazer um evento internacional para o Estado, a meta é melhorar o processamento do produto e inserí-lo, cada vez mais, no mercado internacional.

O representante da Abep, Francisco Marcelino, frisou que a pimenta-do-reino vive um momento preocupante devido ao alto custo de produção, quatro vezes maior do que o do Vietnã, um dos maiores produtores internacionais do produto. “Há cerca de seis anos, a pimenta-do-reino paraense é vendida com preço abaixo do custo”, lamentou, acrescentando a alta inadimplência dos produtores com o Banco da Amazônia, que chega a 80%. Para ele, um evento como esse é bem-vindo para dar um novo fôlego ao setor, até porque o déficit de pimenta-do-reino no mercado internacional é de 120 toneladas, o que é promissor para o Estado.

Maçao Tadano, diretor do departamento de Inspeção de Produto de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura, em Brasília, falou também da importância da Sessão Internacional e disse que o evento é uma oportunidade para que se busque resultados, o que deve ter o apoio dos agentes financeiros, Federação Paraense de Agricultura (Faepa) e outros órgãos, e entidades do setor. “Esse evento tem grande importância não somente para o Pará, mas para o Brasil”, reforçou.



Fonte: Agência Pará

Governo do Pará anuncia medidas para reduzir impactos da crise financeira

A governadora Ana Júlia Carepa assinou decretos ontem, 18, isentando da carga tributária todos os produtos da cadeia do trigo (o que deve baratear o preço do pão francês no Pará); também isentou de ICMS três produtos da cesta básica (batata, cebola e alho); e prorrogou, por 30 dias, o pagamento de 30% do ICMS devido ao Estado com vencimento nos meses de março a junho de 2009 para as empresas cuja principal atividade seja o comércio varejista.

Os decretos fazem parte das 43 medidas anunciadas na noite desta quarta-feira, no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, durante reunião do pleno do Fórum Paraense de Competitividade (FPC), com o objetivo de reduzir os impactos da crise internacional na economia paraense e também de elevar a competitividade dos produtos e empresas do Estado a médio e longo prazos. (Veja ao final da matéria a lista completa das 43 medidas anunciadas).

O Fórum foi instalado em março de 2008 com o objetivo de identificar gargalos e propor soluções à competitividade da economia paraense. É dividido em oito grupos de trabalho, abrangendo as principais cadeias produtivas, e reúnem secretarias estaduais, instituições de fomento, órgãos do governo federal e instituições de classe, como Força Sindical, CUT, Federação das Indústrias do Pará, entre outras.


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DEM e PSDB questionam Lula e Dilma no TSE por propaganda antecipada

O Democratas e o PSDB ingressaram, na manhã de ontem (18), com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, por propaganda extemporânea. O DEM apresentou, ainda, uma consulta questionando se atos de inauguração de obras e programas governamentais podem ser considerados propaganda eleitoral antecipada.

Representação

Segundo o deputado federal Roberto Magalhães (DEM-PE), a reunião de prefeitos realizada em Brasília na última semana, que reuniu cerca de cinco mil chefes de executivo municipais, teria se caracterizado como típico ato de campanha. “Mesmo que não haja referência expressa à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil Dilma Roussef, não se pode olvidar que eventos como o ocorrido em Brasília nos dias 10 e 11 de fevereiro conseguem levar ao conhecimento de todos o nome de um agente público que, se depender da vontade do presidente da República, será oficialmente anunciada como candidata à sucessão presidencial”, diz a representação.

Para o deputado, existe respaldo na jurisprudência dos Tribunais no sentido de que esse tipo de comportamento não é legal.“Se por acaso for legitimada pelos Tribunais esse tipo de campanha extemporânea, então é melhor que a ministra seja candidata única, porque não há oposição, não há partido que possa enfrentar a máquina do governo, com a presença de um presidente bem avaliado, durante dois anos nas televisões, nas ruas e nas praças, nas inaugurações, preenchendo todo o espaço que a oposição não poderia preencher porque não tem a máquina do governo”, concluiu.

Os partidos pedem a aplicação de multa ao presidente Lula, como artífice da conduta, e à ministra Dilma Roussef, como beneficiária. Conforme o artigo 36, parágrafo 3º, da Lei Eleitoral o valor da multa correspondente a R$ 53,2 mil. DEM e PSDB pedem ainda que os autos sejam encaminhados para o Ministério Público Eleitoral, para as providências previstas em lei.

Quem vai analisar a representação é o ministro Arnaldo Versiani.

Consulta

O assunto da consulta também é propaganda eleitoral. Na íntegra, o DEM pergunta ao TSE:

“a) antes do período eleitoral referido no art. 36 da Lei nº 9.504/1997, constitui propaganda eleitoral extemporânea a realização de eventos que, a pretexto de difundirem os feitos de gestões governamentais em andamento, buscam impulsionar a pré-candidatura de determinados agentes públicos?

b) antes do período mencionado no citado art. 36, configura propaganda eleitoral extemporânea a divulgação, em eventos ou por veículos de comunicação, da idéia de que a continuidade de obras, ações e programas depende da eleição de determinado agente público?”



Fonte: TSE

Vale é obrigada a criar floresta no Pará

A Justiça Federal obrigou a mineradora Vale e a Geoexplore Consultoria e Serviços a criar uma floresta na região de Carajás, sul do Pará. As empresas foram consideradas culpadas por um incêndio em julho de 2003 na Floresta Nacional de Carajás. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o fogo foi provocado pela equipe de trabalhos topográficos da Geoexplore, que na época atuava no local a serviço da mineradora.

A ação do MPF foi ajuizada em 2008 pelo procurador da República Marco Mazzoni. As empresas defenderam-se alegando que não precisavam fazer nenhum tipo de indenização porque a área queimada tinha se recuperado naturalmente. Mazzoni contestou a alegação e, na sentença do último dia 12, o juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da vara federal em Marabá, aceitou a tese defendida pelo MPF.


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Carnaval: Festa da igualdade, da loucura e do prazer

Por Celso Lungaretti (*)

A origem do carnaval perde-se na poeira dos tempos. Há quem tente remontá-la ao culto agrário praticado por povos que existiram 10 mil anos antes de Cristo: homens e mulheres mascarados, com corpos pintados e cobertos de peles ou plumas, saíam em bandos e invadiam as casas, fazendo terríveis algazarras.

Outros autores lembram as festas alegres do paganismo, como a de Ísis e a do Boi Ápis, entre os egípcios, e as bacanais, lupercais e saturnais dos romanos.

Suetônio, historiador da Roma antiga, refere-se às saturnais como “desenfreada libertinagem, cínica palhaçada”. E diz que, durante esse período “todos pareciam enlouquecer”. Armavam-se grandes mesas à frente das casas para senhores e escravos comerem à vontade, sem distinções. E os escravos tinham o direito de dizer verdades a seus donos, ridicularizá-los, fazer o que quisessem.


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ESMPU reúne em livro perguntas e respostas sobre improbidade administrativa

Incentivar o cidadão a fiscalizar os atos dos gestores públicos e cobrar honestidade no trato com o erário. Essa é a proposta do livro Cem perguntas e respostas sobre improbidade administrativa, lançado esta semana pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A obra é dirigida ao público em geral, com informações e conceitos sobre a Lei n. 8.429/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa.

Além de tornar interessante a aprendizagem de uma lei para quem não a tem como instrumento de trabalho, o texto representa mais um subsídio à atuação do MP na defesa do patrimônio público. Produzido sob a supervisão da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), o livro foi escrito por dez membros do Ministério Público Federal especialistas no assunto.


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TSE nega recursos e confirma cassação do governador da Paraíba

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão plenária de ontem (17), a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM), por abuso de poder econômico e político e conduta vedada a agente público nas eleições de 2006. Os ministros rejeitaram os sete recursos que pediam mudanças na decisão da Corte que cassou o mandato de Cunha Lima no dia 20 de novembro passado.

O TSE definiu, ao rejeitar os recursos, que o governador Cássio Cunha Lima deve deixar imediatamente o cargo tão logo a decisão seja comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e à Assembléia Legislativa do Estado. Ficou decidido ainda que Cunha Lima deve ser substituído pelo segundo colocado nas eleições de 2006, no caso, o senador José Maranhão (PMDB).

O julgamento desta noite esgotou os efeitos da liminar que permitiu a Cunha Lima permanecer no cargo até o julgamento dos recursos (embargos de declaração) contra a decisão da Corte que cassou o seu mandato. A liminar havia sido concedida pelo plenário do próprio TSE no dia 27 de novembro passado.

De acordo com denúncia do Partido Comunista Brasileiro (PCB) ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o governador distribuiu cerca de R$ 3,5 milhões em cheques para eleitores por intermédio de programa assistencial, influenciando o resultado do pleito no estado, já que era candidato à reeleição. O TSE manteve no julgamento de 20 de novembro a decisão do TRE que cassou o mandato de Cunha Lima e de seu vice em julho de 2007.


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Welcome to the Desert of the Real: The Concept of “the Real” in the work of Slavoj Zizek

By Monica Do Coutto Monni
Special for Journalism Political


In the current proposed exegetical essay, I defend the thesis that the concept of “the Real” in the work of Slavoj Zizek is better understood under the light of post-modern post-metaphysical philosophy and Lacanian psychoanalysis.

From Zizek’s approach, “the Real” is that locus in the human perception in which no a priori certainty or final “Truth” exists: the Real is a desert of certainties and final unquestionable truths, in which human perception is confronted not only with its own limitations but also with the limitations of “the other.”

Existential and political certainties, considered as realities by the mainstream in diverse cultures, are illusions for Zizek, similar to life in The Matrix, the movie that inspired Zizek for the title of his book. In the movie, “welcome to the desert of the real” is a famous line, said by the character Morpheus to the character Neo, upon Neo taking the dangerous red pill of “reality,” or “truth,” (“remember, all I am offering is the truth, nothing more,” Morpheus says). Neo wakes up to a destroyed real world, destroyed by a war caused by the belligerent divisive illusions of human beings: (http://www.youtube.com/watch?v=0_8Zq_iWuFg&feature=related)

For Zizek, the mainstream sense of political reality is delusional, and he invokes Lacanian psychoanalysis to deconstruct what modern societies accept as “real” in politics, departing from the American reaction after 9/11. Zizek uses the Lacanian concept of “the Other”, which draws generously from the Jungian notion of “the shadow,” to analyse how citizens from diverse modern nations react to one another.


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Deputado questiona se suplente de vereador que trocar de partido perde o cargo

O deputado Luiz Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que questiona se o suplente de vereador trocar de partido, sendo convocado a assumir a titularidade, perde ou não o mandato. O relator é o ministro Marcelo Ribeiro.

Em outra consulta feita na semana passada, o deputado federal João Lúcio Magalhães Bifano (PMDB-MG) questionou se também perderia o cargo o suplente de senador que trocar de partido político sem justa causa.


Fonte: TSE

PEC cria nova cláusula de barreira por desempenho eleitoral

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 322/09, apresentada pelo governo na última semana e que faz parte do pacote de reforma política sugerido pelo Executivo, cria uma nova cláusula de barreira para os partidos políticos de acordo com seu desempenho eleitoral.

Pela proposta, apenas partidos que obtiverem um desempenho mínimo terão candidatos eleitos para os cargos de deputado federal, estadual ou distrital. Será necessário 1% de votos válidos em todo o País para deputados federais, desde que alcancem também 0,5% dos votos válidos em pelo menos 2/3 dos estados da Federação.

A nova regra valeria já para a eleição de 2010, e difere da cláusula de barreira aprovada em 1995, que previa 5% dos votos válidos. A regra antiga impedia o acesso dos partidos ao rateio proporcional do fundo partidário, do tempo gratuito em rede de rádio e TV, e do funcionamento de lideranças partidárias no Congresso.


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Projeto de reforma política acaba com coligações proporcionais

Parte do pacote de sete propostas do Executivo para a reforma política apresentado na semana passada à Câmara, o Projeto de Lei 4637/09 acaba com as coligações partidárias para eleições proporcionais - de vereadores e deputados federais e estaduais. A proposta permite coligações para cargos majoritários, ou seja, governadores, prefeitos, presidente e senadores.

A proposta também redefine a partilha do tempo da propaganda gratuita de TV e rádio, de forma que a coligação majoritária não influencie na quantidade. O tempo a ser dividido proporcionalmente entre os partidos com representação na Câmara sobe de 2/3 para 4/5 do total disponível diariamente, sobrando apenas 1/5 a ser dividido igualmente entre os candidatos.

Os partidos com representação na Câmara dividirão um tempo maior, proporcional a suas bancadas, enquanto o tempo a ser dividido igualmente entre os partidos, mesmo os que não têm deputados federais, diminuiu de 1/3 para 1/5.


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Projeto propõe financiamento público exclusivo de campanhas

O financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais está previsto no Projeto de Lei 4634/09, uma das propostas apresentadas pelo Executivo ao Congresso, na semana passada, para a reforma do sistema político e eleitoral.

Hoje, além dos recursos do fundo partidário, financiado pelo Orçamento e multas eleitorais, os partidos e candidatos podem receber contribuições de eleitores ou empresas. No caso de pessoas físicas, o montante é limitado a 10% dos rendimentos brutos e, para as pessoas jurídicas, a 2% do faturamento bruto no ano anterior à eleição.

Pela legislação atual, a dotação orçamentária da União para financiar o fundo partidário é calculada a partir do número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicado por R$0,35. O projeto do governo revoga esse dispositivo e atribui à Justiça Eleitoral a definição da quantidade de recursos a serem destinados a cada eleição, mediante dotação a ser incluída em lei orçamentária.


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Projeto cria janela para mudança de partido antes das eleições

Entre as propostas de reforma política enviadas pelo Executivo ao Congresso na semana passada, a Câmara analisa o Projeto de Lei 4635/09, que estabelece uma "janela" de um mês para a mudança de partidos pelos parlamentares que estejam exercendo mandato e pretendam concorrer às próximas eleições. A proposta também deixa claro que a expulsão do partido acarreta perda de mandato, mas, nesse caso, dá condições para que o parlamentar se defenda.

Na prática, quem estiver em exercício de um mandato proporcional, como deputados e vereadores, poderá trocar de partido no período de 10 de maio até a data estabelecida para o início das prévias partidárias que escolhem os candidatos de um partido. Atualmente elas devem ocorrer entre 10 e 30 de junho do ano em que se realizam as eleições.

"Não é razoável crer que esse indivíduo deva estar condenado a perder um ciclo eleitoral completo simplesmente por não poder cumprir o prazo mínimo de filiação partidária legalmente exigido, e por respeitar o desejo popular que o elegeu na eleição anterior", justificou o ministro da Justiça, Tarso Genro, que assina a justificativa do projeto.


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Proposta redefine crime de captação de voto

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4633/09, do Poder Executivo, que amplia a caracterização da compra de votos e atualiza os valores das multas aplicáveis aos infratores.

Atualmente, constitui captação de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o objetivo de conseguir o seu voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição. A proposta do Executivo ajusta a Lei 9.504/97 (que estabelece normas para as eleições) e define que essa ilegalidade estará caracterizada se for praticada diretamente pelo candidato ou por outras pessoas.


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Estudo sobre verba indenizatória será apresentado amanhã

O primeiro-secretário, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), apresenta amanhã à Mesa Diretora um estudo sobre como se dará a divulgação detalhada das despesas dos deputados com a verba indenizatória.

Segundo Guerra, hoje são apresentadas à administração da Câmara cerca de 17 mil notas fiscais por mês. Na avaliação do parlamentar, a tendência natural é que o cidadão possa acessar esse dado pela internet. "Há a necessidade de que o setor da administração que opera as 17 mil notas adeque sua atuação para divulgar essas informações na internet", destacou.

O estudo será apresentado na sala de reuniões da Mesa em horário a ser definido.



Fonte: AG – Câmara

Entrevista de Jarbas à revista Veja movimenta o Senado

A entrevista do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) à revista Veja - na qual este acusa boa parte dos integrantes de seu partido "de querer a corrupção" - motivou, nesta segunda-feira (16), dois pronunciamentos em Plenário e outra entrevista, desta vez coletiva, do próprio senador. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que "o PMDB não é mais corrupto que PT nem PSDB". De acordo com o representante gaúcho, não há escândalo maior que a privatização da Companhia Vale do Rio Doce (hoje apenas Vale) e a compra de votos para a reeleição, ambas ocorridas no governo de Fernando Henrique Cardoso. E, para Simon, "não há ninguém mais parecido com o PSDB no governo que o PT".

O representante gaúcho, no entanto, ressalvou a história do partido, principalmente sua luta na defesa de direitos humanos e de justiça social.

“O MDB não é só essa gente que está no comando”, - afirmou Simon, justificando sua permanência no partido por ser um de seus criadores.


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Jarbas Vasconcelos mantém críticas feitas ao PMDB

Em entrevista coletiva à imprensa nesta segunda-feira (16), o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse que mantém todas as críticas feitas ao PMDB em entrevista publicada na última edição da revista Veja ("boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção"; "a maioria se move por manipulação de licitações e contratações dirigidas"; "não basta mudar os nomes, é preciso mudar as práticas", entre outras declarações).

“Não retiro uma vírgula do que disse. Não sou eu quem está inventando isso. Não foi novidade. Apenas a revista me procurou e eu dei a entrevista, que está perfeita. O jornalista foi corretíssimo, publicou o que eu disse. Eu não sou a palmatória do mundo. Não há nada o que acrescentar”, - afirmou o senador aos jornalistas que lotavam o seu gabinete.

Jarbas Vasconcelos disse ainda que não crê na sua expulsão do PMDB em função das críticas, mesmo com a abertura de um eventual processo disciplinar, e que também não pretende deixar o partido.

“Não, não acredito em expulsão, mas pode ser que tenha processo. As pessoas que estão se levantando agora são pessoas que têm um perfil conhecido dentro do PMDB, dentro do Congresso”, - disse.


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'O PMDB não é mais corrupto que o PT ou PSDB', diz Pedro Simon

Ao comentar entrevista concedida pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) à revista Veja desta semana, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou, em discurso nesta segunda-feira (16), que "o PMDB não é mais corrupto que o PT ou o PSDB". Na entrevista, Jarbas Vasconcelos diz que a maioria de seus colegas de partido se especializou "nessas coisas pelas quais os governos são denunciados" e que "boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção".

“Até porque o PMDB nunca chegou ao governo. Têm escândalo maior no país que a privatização da Vale [do Rio Doce]? Que a compra de votos para a reeleição? E quanto ao PT? Não há ninguém mais parecido com o PSDB no governo que o PT. A situação como um todo é de anormalidade, em seu contexto geral”, - rebateu Pedro Simon.

No entanto, Pedro Simon disse acreditar que Jarbas Vasconcelos ofereceu ao partido uma oportunidade para reflexão a respeito de seus rumos. Em sua avaliação, o PMDB deveria lutar pela candidatura própria à Presidência da República, "em vez de só nomear ministros aqui e acolá". Ele lembrou que a legenda fez o maior número de vereadores e de prefeitos nas últimas eleições.


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16 agências do INSS no ará serão licitadas até março

A meta do ministro da Ministro da Previdência Social, José Pimentel, é licitar as 16 novas agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no Estado do Pará até o próximo dia 25 de março. O desafio foi colocado para os prefeitos municipais de Novo Progresso, Uruará, Xinguara, Almeirim, Eldorado dos Carajás, Gurupá, Itupiranga, Jacareacanga, Monte Alegre, Novo Repartimento, Óbidos, Pacajá, Ruropólis, São Geraldo do Araguaia, Porto de Moz e Curralinho em reunião realizada no último dia 11 de fevereiro, em Brasília. O custo médio de cada agência está estimado R$ 537 mil, já incluídas a edificação, o mobiliário, a rede lógica e a climatização, conforme prevê o projeto arquitetônico do governo federal.

De acordo com as orientações do ministro, os prefeitos deverão selecionar uma área de superfície plana de até 1000 metros quadrados em suas regiões, com localização central e de fácil acesso à população e encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal. Compete aos vereadores votar a doação do terreno, sancionar a lei doando a área e encaminhar a decisão ao INSS, que dará publicidade ao edital de licitação das obras no Estado. "Haverá uma fiscalização preliminar firme dos gestores e de engenheiros do INSS para verificar se o terreno preenche as condições para a construção das agências", alertou o ministro aos prefeitos.

As 16 agências custarão aproximadamente R$ 8 milhões e os recursos já estão garantidos por meio de 13 emendas individuais direcionadas pelo deputado federal Zé Geraldo, num total de R$ 6,5 milhos, além de três emendas de bancada do parlamentar no montante de R$ 1,5 milhão, conforme compromisso firmado com o ministro da Previdência (foto) e os prefeitos municipais no encontro de Brasília.

O Pará possui atualmente 27 agências e saltará 43 postos do INSS. "A meta do governo federal é construir74 agências no Estado do Pará até 2010 e para isso precisamos que outros parlamentares direcionem recursos para construirmos as 31 agências restantes", acentua Zé Geraldo, acrescentando que "no Brasil existem atualmente 1.110 agências da Previdência Social e a meta brasileira é expandir para 1.830 agências em todas as unidades da Federação".

A expansão da rede de atendimento do INSS busca a melhoria do atendimento nas cidades de porte médico – com até 20 mil habitantes - e proporcionará mais comodidade, conforto e segurança aos beneficiários do instituto, além de gerar mais 296 empregos e beneficiar mais de 3,2 milhões de pessoas. "A estratégia de interiorização do atendimento do INSS é uma atitude de coragem e compromisso social demonstrada pelo presidente Lula, e que está sendo muito bem coordenada pelo Ministério da Previdência", frisou o parlamentar na região com os prefeitos.

Para o deputado é um privilégio poder contribuir neste processo que beneficiará milhares de segurados. As agências contribuíram para consolidar os futuros processos de aposentadorias e permitirão aos usuários receber os seus benefícios em suas cidades. "Um segurado de Novo Progresso, que antes se deslocava 700 quilômetros pela Rodovia Santarém-Cuiabá até Itaituba para receber os seus benefícios, agora com a construção da agência do INSS em Novo Progresso, ele receberá os seus direitos no município com mais conforto, qualidade de vida e menos desgaste físico, além de reduzir os gastos com passagem, alimentação, hospedagem e redirecionar estes recursos para beneficiar a própria família", finaliza o parlamentar.


Fonte: AI – Parlamentar