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Pará Notícias

Um novo conceito

Uma letra, uma música, a música...


Jornalismo - Politico



Ando Devagar

Almir Sater
Composição: Renato Teixeira

Ando devagar porque já tive pressa,
E levo esse sorriso, porque já chorei de mais,
Hoje me sinto mais forte, mais feliz quem sabe,
Só levo a certeza de que muito pouco eu sei, eu
Nada sei, conhecer as manhas e as manhãs,
O sabor das massas e das maçãs.
É preciso amor pra puder pulsar, é preciso paz
Pra poder sorrir, é preciso a chuva para florir.

Penso que cumprir a vida, seja simplesmente
Compreender a marcha, ir tocando em frente,
Como um velho boiadeiro, levando a boiada
Eu vou tocando os dias pela longa estrada, eu vou,
Estrada eu sou, conhecer as manhas e as manhãs,
O sabor das massas e das maças,
É preciso amor pra puder pulsar, é preciso paz
Pra poder sorrir, é preciso a chuva para florir

Todo mundo ama um dia, todo mundo chora,
Um dia a gente chega, no outro vai embora,
Cada um de nos compõe a sua história, cada ser em si
Carrega o dom de ser capaz, e ser feliz,
conhecer as manhas e as manhãs,
O sabor das massas e das maças,
É preciso amor pra puder pulsar, é preciso paz
Pra poder sorrir, é preciso a chuva para florir

Ando devagar porque já tive pressa,
E levo esse sorriso, porque já chorei de mais,
Cada um de nos compõe a sua história, cada ser em si
Carrega o dom de ser capaz, e ser feliz.

A charge do dia


Autor: Sponholz
Autorizado para o blog

Destaque de Veja: A Abin gravou o ministro

Diálogo comprova que espiões do governo grampearam o presidente do Supremo Tribunal Federal. Autoridades federais e do Congresso também foram vigiadas.

Por Policarpo Junior e Expedito Filho

NA SOMBRA

Paulo Lacerda, diretor da Abin, está no epicentro do escândalo. Além de coordenar secretamente uma operação policial que nem o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa (à dir.), conhecia, a agência que ele dirige grampeou ilegalmente os telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal, de ministros do governo Lula e de parlamentares.


Há três semanas, VEJA publicou reportagem revelando que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, foi espionado por agentes a serviço da Agência Brasileira de Inteligência. O diretor da Abin, Paulo Lacerda, foi ao Congresso e negou com veemência a possibilidade de seus comandados estarem envolvidos em atividades clandestinas. Sabe-se, agora, que os arapongas federais não só bisbilhotaram o gabinete do ministro como grampearam todos os seus telefones no STF. VEJA teve acesso a um conjunto de informações e documentos que não deixam dúvida sobre a ação criminosa da agência. O principal deles é um diálogo telefônico de pouco mais de dois minutos entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), gravado no fim da tarde do dia 15 de julho passado. A conversa, reproduzida na página anterior, não tem nenhuma relevância temática, mas é a prova cabal de que espiões do governo, ao invadir a privacidade de um magistrado da mais alta corte de Justiça do país e, por conseqüência, a de um senador da República, não só estão afrontando a lei como promovem um perigoso desafio à democracia.

O diálogo entre o senador e o ministro foi repassado à revista por um servidor da própria Abin sob a condição de se manter anônimo. O relato do araponga é estarrecedor. Segundo ele, a escuta clandestina feita contra o ministro Gilmar Mendes, longe de ser uma ação isolada, é quase uma rotina em Brasília. Os alvos, como são chamadas as vítimas de espionagem no jargão dos arapongas, quase sempre ocupam postos importantes. Somente neste ano, de acordo com o funcionário, apenas em seu setor de trabalho já passaram interceptações telefônicas de conversas do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e de mais dois ministros que despacham no Palácio do Planalto – Dilma Rousseff, da Casa Civil, e José Múcio, das Relações Institucionais. No Congresso, a lista é ainda maior. Segundo o araponga, foram grampeados os telefones do presidente do Senado, Garibaldi Alves, do PMDB, e dos senadores Arthur Virgílio, Alvaro Dias e Tasso Jereissati, todos do PSDB, e também do petista Tião Viana. Esse último, conforme o araponga, foi alvo da interceptação mais recente, que teve o objetivo "de acompanhar como ele está articulando sua candidatura à presidência do Senado". No STF, além de Gilmar Mendes, o ministro Marco Aurélio Mello também teve os telefones grampeados.

As gravações ilegais feitas pela Abin servem de base para a elaboração de relatórios que têm o presidente da República como destinatário final. Isso não quer dizer que Lula necessariamente tenha conhecimento de que seus principais assessores estejam grampeados ou que avalize a operação. Os agentes produzem as informações a partir do que ouvem, mas sem identificar a origem. Por serem ilegais, depois de filtradas, as gravações são destruídas. A do ministro Gilmar Mendes foi preservada porque, ao contrário das demais, ela foi produzida durante uma parceria feita entre a Abin e a Polícia Federal na operação que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, no início de julho. Os investigadores desconfiavam de uma suposta influência do banqueiro no STF e decidiram vigiar o presidente da corte. Gilmar Mendes já havia sido informado de que alguns comentários que ele fez com assessores no interior do gabinete tinham chegado ao conhecimento de outras pessoas – uma evidência de que suas conversas estavam sendo ouvidas. Desconfiado, solicitou à segurança do tribunal que providenciasse uma varredura. Os técnicos constataram a presença de sinais característicos de escutas ambientais, provavelmente de aparelhos instalados do lado de fora da corte. Não era só isso. O presidente do STF também tinha os telefonemas de seu gabinete gravados ininterruptamente. A Abin recebia e analisava, por dia, mais de duas dezenas de ligações do ministro. Foi para provar o que dizia que o funcionário mostrou uma delas.

INIMIGOS ÍNTIMOS

O ex-ministro José Dirceu teve seu escritório arrombado em São Paulo. Os ladrões só levaram a CPU do computador, embora houvesse outros objetos de valor. Dirceu aponta os espiões do governo como responsáveis pela invasão e acusa o ministro da Justiça, Tarso Genro, e a Abin de estarem por trás das ações clandestinas. A suspeita, gravíssima, já foi informada por Dirceu ao presidente Lula. O ex-ministro diz que foi advertido sobre a perseguição, que incluía grampos clandestinos em seus telefones e nos de seus familiares.


De acordo com os registros, o senador Demóstenes Torres ligou para o ministro Gilmar Mendes às 18h29 para tratar de um problema relacionado à CPI da Pedofilia. Na ocasião, Mendes não pôde atender porque estava a caminho do Palácio do Planalto para uma audiência com o presidente Lula. Três minutos depois, às 18h32,

a secretária retornou a ligação para o gabinete do senador e a transferiu para o celular do ministro. A conversa foi rápida. O presidente do Supremo agradeceu a Torres pelo pronunciamento no qual havia criticado o pedido de impeachment protocolado contra ele no Congresso. Na semana anterior, Mendes havia mandado soltar o banqueiro Daniel Dantas, o que provocou, além do pedido de impeachment, uma barulhenta reação da polícia e do Ministério Público. As entidades enxergaram na decisão do ministro – polêmica, mas felizmente tomada sob inspiração das leis vigentes – uma tentativa de impedir a punição dos corruptos. A Polícia Federal e a Abin interpretaram a decisão como uma confirmação de que alguma coisa errada se passava no gabinete do ministro e decidiram intensificar as ações ilegais. A partir daí, o presidente do Supremo e seus assessores mais próximos passaram a ser ouvidos, grampeados e seguidos pelos arapongas.

O diálogo em poder da Abin foi apresentado

ao ministro Gilmar Mendes e ao senador Demóstenes Torres. Ambos confirmaram o teor da conversa, a data em que ela aconteceu e reagiram com indignação. "Não há mais como descer na escala da degradação institucional. Gravar cland

estinamente os telefonemas do presidente do Supremo Tribunal Federal é coisa de regime totalitário. É deplorável. É ofensivo. É indigno", disse o ministro, anunciando que vai pedir providências diretamente ao presidente Lula. "Não acredito que a ação da Abin ou da Polícia Federal seja oficial, com o conhecimento do governo, mas cabe ao presidente da República punir os responsáveis por essa agressão", acresc

entou Mendes. O senador Demóstenes Torres também protestou: "Essa gravação mostra que há um monstro, um grupo de bandoleiros atuando dentro do governo. É um escândalo que coloca em risco a harmonia entre os poderes". O parlamentar informou que vai cobrar uma posição institucional do presidente do Congresso, Garibaldi Alves, sobre o episódio, além de solicitar a convocação imediata da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso para analisar o caso. "O governo precisa mostrar que não tem nada a ver e nem é conivente com esse crime contra a democracia."

A atuação descontrolada dos arapongas oficiais está provocando crises dentro do próprio governo. Em conversas reservadas com assessores, Gilberto Carvalho, o chefe de gabinete do presidente Lula, que também foi vítima de espionagem clandestina, suspeita de uma conspiração em andamento para criar dificuldades ao governo. A teoria ganhou um reforço de um peso pesado do petismo. O ex-ministro José Dirceu, acostumado a freqüentar o noticiário como suspeito de alguma coisa, tem contado a amigos que é vítima de uma intensa perseguição de arapongas. A mais explícita, segundo ele, aconteceu em março passado. Um advogado, muito amigo do ex-ministro, recebeu a informação de que os telefones de Dirceu, de seus advogados e de alguns familiares estariam clandestinamente grampeados. Além disso, o escritório de Dirceu em São Paulo sofreria uma "entrada" – no jargão dos arapongas isso significa uma invasão clandestina disfarçada de roubo. O alerta, segundo o advogado, foi feito por um policial. Dias depois, o escritório do ex-ministro foi invadido. De acordo com o boletim de ocorrência registrado na delegacia, eram ladrões diferenciados, pois não se interessaram em levar uma televisão de plasma, uma cafeteira italiana, celulares e objetos de valor. Furtaram apenas a CPU do computador. Os "ladrões" também não deixaram marcas nas portas nem impressões digitais. A polícia paulista informou que o crime provavelmente foi praticado por uma gangue de catadores de papel.

No fim de junho, José Dirceu avisou o presidente Lula que estava sendo vítima de operações ilegais e que suspeitava da ação conjunta da Polícia Federal e da Abin. Em público, o ministro não faz acusações diretas contra ninguém, mas, para o presidente, ele foi explícito: Dirceu acusa o atual diretor da Abin, Paulo Lacerda, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, de estarem por trás de um complô para prejudicá-lo, recorrendo a supostas ações ilegais contra ele, inclusive a invasão do escritório. "Mandei também avisar o presidente que estava sendo escutado ilegalmente", disse o ex-ministro a um interlocutor na semana passada. Dirceu considera Tarso Genro, que é do PT, mas de uma corrente interna diferente da sua, como desafeto político. O ministro da Justiça estaria usando o aparato policial contra Dirceu para tentar minar sua influência no partido. Paranóia? Talvez. O fato é que a ação clandestina dos arapongas, sejam eles da Abin ou ligados à Polícia Federal, está criando entre políticos, magistrados e autoridades em Brasília um clima que não se percebia desde os tempos do velho SNI, o serviço de inteligência criado no regime militar, que serviu, por mais de duas décadas, como instrumento de perseguição de adversários. Havia mais de um ano que o ministro Gilmar Mendes suspeitava que seus telefones estavam sendo grampeados. Parecia paranóia.

O diálogo


GILMAR MENDES
"Gravar clandestinamente os telefones do presidente do STF é coisa de regime totalitário. É deplorável. É ofensivo. É indigno"

DEMÓSTENES TORRES
"Há um grupo de bandoleiros atuando dentro do governo. É um escândalo que coloca em risco a harmonia entre os poderes"

Gilmar Mendes – Oi, Demóstenes, tudo bem? Muito obrigado pelas suas declarações.

Demóstenes Torres – Que é isso, Gilmar. Esse pessoal está maluco. Impeachment? Isso é coisa para bandido, não para presidente do Supremo. Podem até discordar do julgado, mas impeachment...

Gilmar – Querem fazer tudo contra a lei, Demóstenes, só pelo gosto...

Demóstenes – A segunda decisão foi uma afronta à sua, só pra te constranger, mas, felizmente, não tem ninguém aqui que embarcou nessa "porra-louquice". Se houver mesmo esse pedido, não anda um milímetro. Não tem sentido.

Gilmar – Obrigado.

Demóstenes – Gilmar, obrigado pelo retorno, eu te liguei porque tem um caso aqui que vou precisar de você. É o seguinte: eu sou o relator da CPI da Pedofilia aqui no Senado e acabo de ser comunicado pelo pessoal do Ministério da Justiça que um juiz estadual de Roraima mandou uma decisão dele para o programa de proteção de vítimas ameaçadas para que uma pessoa protegida não seja ouvida pela CPI antes do juiz.

Gilmar – Como é que é?

Demóstenes – É isso mesmo! Dois promotores entraram com o pedido e o juiz estadual interferiu na agenda da CPI. Tem cabimento?

Gilmar – É grave.

Demóstenes – É uma vítima menor que foi molestada por um monte de autoridades de lá e parece que até por um deputado federal. É por isso que nós queremos ouvi-la, mas o juiz lá não tem qualquer noção de competência.

Gilmar – O que você quer fazer?

Demóstenes – Eu estou pensando em ligar para o procurador-geral de Justiça e ver se ele mostra para os promotores que eles não podem intervir em CPI federal, que aqui só pode chegar ordem do Supremo. Se eles resolverem lá, tudo bem. Se não, vou pedir ao advogado-geral da Casa para preparar alguma medida judicial para você restabelecer o direito.

Gilmar – Está demais, não é, Demóstenes?

Demóstenes – Burrice também devia ter limites, não é, Gilmar? Isso é caso até de Conselhão.

(risos)

Gilmar – Então está bom.

Demóstenes – Se eu não resolver até amanhã, eu te procuro com uma ação para você analisar. Está bom?

Gilmar – Está bom. Um abraço, e obrigado de novo.

Demóstenes – Um abração, Gilmar. Até logo.


Fonte: Veja


A realidade do dia

Fonte: Jornalismo Político
Montagem: Paulo Zildene

Encerramento da enquete

O blog havia realizado enquete para saber dos internautas de Capanema, cidade a 160 km de Belém, quem não toparia debate? Chico Neto – PPS ou Eslon Martins – PR.

Os internautas do blog disseram, com 69%, que o prefeitável Eslon Martins – PR não toparia debater com Chico Neto - PPS. Os 62 votantes querem ver Eslon discutindo assuntos da administração pública com Chico Neto.

O prefeitável Chico Neto obteve 29% dos votos, o que corresponde a 26 votos.

O blog obteve 89 votos na totalidade.



Fonte: Jornalismo Político

Autor: Jornalismo Político

Diogo Mainardi é condenado em ação movida por Paulo Henrique Amorim

Diogo Mainardi, colunista da revista Veja, da Editora Abril, foi condenado pela 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a três meses e 15 dias de detenção, ou a uma multa de três salários mínimos, e pagamento de 11 dias de multa.

O motivo da condenação foi uma ação movida pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, apresentador da TV Record, pela publicação da coluna "A voz do PT", publicada na Veja em 6 de setembro de 2006. Nela, Mainardi fazia referência à Brasil Telecom, ao iG (pertencente à empresa) e aos jornalistas Franklin Martins, Mino Carta e Amorim, dizendo que todos faziam propaganda do governo e "todos eles estavam na fase descendente de suas carreiras".

Ainda segundo o colunista, o apresentador da Record receberia R$ 80 mil para se engajar, junto com Carta, na "batalha comercial do lulismo contra Daniel Dantas". Em razão deste texto, alegando ofensa a sua honra pessoal e profissional, além de violação à sua intimidade, Amorim entrou com ação na Justiça contra Mainardi e a Editora Abril pedindo indenização por danos morais, em um valor "não inferior a 1,5 mil salários mínimos", acrescido de R$ 0,50 por cada exemplar da revista posto em circulação.

Em primeira instância, Mainardi foi absolvido das acusações. O processo corria em segredo de Justiça, por Amorim considerar que o que se discute no processo interessa só às partes envolvidas. No entanto, o apresentador da Record ganhou a ação em segunda instância.

Para o procurador de Justiça Carlos Eduardo de Athayde Buono, o dolo contra Paulo Henrique Amorim é claro, existe patenteado no "jornalismo ofensivo" do articulista da Veja. "Avaliar Paulo Henrique Amorim como 'um qualquer', sem demonstrar, ou comprovar suas ilações é horroroso, maquiavélico e criminoso. (...) Ele passou, e muito, da linha normal de aceitação de um jornalismo agressivo", declarou.

"O que é razoável?", pergunta o procurador em sua decisão. "Aquilo que não ofende, injuria, calunia ou difama alguém", responde. Cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça. Com essa decisão, Diogo Mainardi perde a primariedade, o que significa que, se for condenado de novo, poderá ir preso.

Fonte/texto: Portal IMP

Panasonic anuncia vinda de modem para internet pela rede elétrica

A companhia japonesa Panasonic se mostrou interessada pela regulamentação do serviço de banda larga pela rede elétrica no mercado brasileiro ao anunciar que trouxe seus modems para conexão pela tecnologia PLC (da sigla power line communication) e que está testando o serviço em Barreirinhas (MA), em parceria com a Associação de Empresas Proprietárias de Infra-estrutura e Sistemas Privados de Telecomunicações (Aptel).

De acordo com Kitayama, o PLC poderá ser um complemento a outras tecnologias de conexão, como o WiFi, especialmente em lugares onde a rede fixa de telefonia não esteja presente. "Dos 58 milhões de domicílios existentes no Brasil, 20 milhões não têm rede de telefonia fixa. Já a energia elétrica está em 99 por cento das casas", comparou.


Fonte/texto: Portal IMP

Procedimento Disciplinar contra ex-PGJ na pauta do CNMP

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na próxima segunda-feira, 1º de setembro. Um dos destaques da pauta é a análise de um processo administrativo disciplinar contra o procurador de Justiça Vicente Augusto Cruz de Oliveira.

O processo (69/2008-07), de relatoria do conselheiro Cláudio Barros, apura o não-reconhecimento, na época em que Vicente Cruz ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, de mais de R$ 16 milhões ao Fundo Previdenciário do Amazonas (AMAZONPREV).

De acordo com auditoria realizada nas contas do MP amazonense de 2002 a 2006, os valores descontados nas folhas de pagamento de membros e servidores da instituição eram utilizados para outros fins, como o acerto com fornecedores.

Ainda na sessão de segunda-feira deve ser votada a proposta de resolução, também de relatoria do conselheiro Cláudio Barros, que busca revogar a Resolução nº 2 /CNMP, de 21 de novembro de 2005, e criar novas normas para a promoção ou remoção por merecimento de membros do Ministério Público.

Fonte/texto: AI - CNMPJ

A charge do dia



Autor: Sponholz
Autorizado para o blog

Mário Couto volta a manifestar preocupação com situação da Santa Casa de Belém

Em seu discurso em Plenário nesta quinta-feira (28), o senador Mário Couto (PSDB-PA) voltou a manifestar preocupação com as más condições de funcionamento da Santa Casa de Misericórdia de Belém, no Pará, onde morreram, este ano, 280 recém-nascidos.

Mário Couto solicitou ao senador Papaléo Paes (PSDB-AP) que inclua em seu relatório sobre as conclusões da comissão de senadores que visitou a Santa Casa de Belém para apurar os problemas do hospital pronunciamento que fez, em 7 de maio, denunciando as precárias condições de funcionamento daquela instituição.

O senador pelo Pará lembrou que já naquela época havia chamado a atenção das autoridades do estado para a situação de total abandono em que se encontrava a Santa Casa de Misericórdia de Belém. Ele afirmou que, se à época tivessem sido tomadas providências pelo governo do Pará, "certamente as vidas dos bebês teriam sido poupadas".

O relatório de Papaléo deveria ter sido votado na manhã de quarta-feira (27) pela Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde - que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) -, o que não ocorreu pela falta de quórum.

Fontes/texto: Senado Federal

Flexa Ribeiro acusa governadora de tentar obstruir votação de relatório sobre morte de bebês

Em discurso nesta quinta-feira (28), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) acusou a governadora do seu estado, Ana Julia Carepa, de trabalhar para obstruir a votação do relatório do senador Papaléo Paes (PSDB-AP), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sobre a morte de mais de 200 recém-nascidos na maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Belém. O relatório traz as conclusões da comissão de senadores que visitou o hospital para verificar a situação daquela instituição.

“O relatório - isento e técnico - é contundente ao afirmar que houve omissão e falta de gestão do governo estadual naquele hospital. É isso que a governadora não quer que a CAS aprove. No dia 10, colocaremos em votação o relatório. Eu quero ver quem vai votar a favor da morte de crianças”, - disse o senador.

Ressaltando que outros dois relatórios, do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, também apontaram a omissão do governo do Pará no caso, Flexa Ribeiro apelou à governadora para que suspenda a decisão, anunciada na quarta-feira (27), de restringir o acesso à Santa Casa de Misericórdia. Segundo ele, a governadora teria dito que a Santa Casa não será mais um hospital de portas abertas, para evitar a superlotação. Além disso, teria determinado que a transferência de pacientes dos municípios seja feita de maneira oficial, "burocraticamente". Ele criticou a medida, lembrando que a maioria das parturientes que chegam à Santa Casa nem passam pela sede dos municípios, mas vão diretamente dos locais mais longínquos e de difícil acesso.

“Agora, os bebês e as parturientes vão morrer na porta da Santa Casa?” - indagou.

O senador Augusto Botelho (PT-RR) disse que em Roraima, por falta de estrutura, ocorreu um caso semelhante na Maternidade Nossa Senhora de Nazaré, onde crianças chegavam em condições inadequadas e morriam em menos de 24 horas. Ele disse que a governadora nunca sequer lhe sugeriu que obstruísse a votação do relatório do senador Papaléo Paes.

Flexa Ribeiro também lamentou que a TV Senado ainda não esteja transmitindo em sinal aberto no Pará por causa da recusa da governadora em ceder um espaço para a sua instalação.

Fontes/texto: Senado Federal

Mário Couto cobra a votação, pela Câmara, de projetos que beneficiam aposentados

Em pronunciamento nesta quinta-feira (28), o senador Mário Couto (PSDB-PA) propôs boicotar as votações no Senado a partir de 7 de outubro, caso não sejam votados na Câmara dois projetos de interesse dos aposentados. Um deles, o PLC 42/07, de autoria do Executivo, foi alterado no Senado, que aprovou emenda de Paulo Paim (PT-RS) estendendo às aposentadorias e pensões o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo. O outro (PLS 296/03), de autoria de Paim, extingue o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias.

“É boicote puro, declarado. Ou votam lá ou não tem mais votação aqui, com raríssimas exceções: aquelas que possam prejudicar a população brasileira. Só essas serão votadas, mais nenhuma”, disse.

O senador também propôs a realização de uma vigília programada, "com prazo para começar e para terminar", caso o boicote não sensibilize os deputados. Se a vigília não surtir efeito, Mário Couto defendeu a realização de uma marcha de aposentados e senadores ao Palácio do Planalto para audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Eu quero que eles venham mostrar ao presidente da República a situação miserável em que eles vivem neste país. Eu quero que eles venham assim, vestidos de mendigos, como são hoje considerados neste país", afirmou.

Violência

Em seu discurso, Mário Couto também criticou o aumento da violência no estado do Pará, sobretudo com a proximidade das eleições municipais de outubro deste ano. Ele lamentou o assalto ocorrido no escritório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) na capital paraense, além das agressões sofridas por um pescador na localidade de Salvaterra, situada na Ilha do Marajó.



Fontes/texto: Senado Federal

Prazo para desocupação de outras fazendas na Terra do Meio encerra em setembro

Outros seis fazendeiros podem ter seus bois leiloados por ocupação irregular das unidades de conservação da Terra do Meio, região entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no coração do Pará. Todos eles foram processados por grilagem pelo Ministério Público Federal e estão com ordens de despejo decretadas mas, assim como Lourival Mendes Medrado, ainda não desocuparam as fazendas.

Hoje (28), na quarta tentativa de leiloar o rebanho de Lourival, o Ibama conseguiu vender o lote de mais de três mil cabeças por R$ 1,3 milhão.

O trajeto dos bois – chamados pelos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, de “piratas” - entre a engorda irregular em terras públicas e a venda, revertida para o programa Fome Zero, começou com uma série de ações civis públicas assinadas pelo então procurador da República em Altamira, Marco Antonio Delfino de Almeida.

Ele pediu à Justiça Federal a retirada de sete fazendeiros que estavam ocupando ilegalmente as terras protegidas entre os rios Iriri e Xingu. A primeira ordem de despejo foi a de Lourival Medrado, que o fazendeiro ignorou por mais de um ano, até que o juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo decidiu decretar o perdimento, em favor da União, de mais de 3 mil cabeças de gado que estavam nas terras.

O perdimento é uma espécie de confisco, em que o bem deixa de pertencer ao proprietário e é repassado ao Estado sem pagamento de nenhuma indenização. Costuma ser decretado pela Justiça quando se comprova que determinado objeto é fruto de crime ou irregularidade. Um exemplo recente de perdimento, similar ao caso dos bois, foi o leilão dos bens do traficante Juan Carlos Abadía, em São Paulo.

O que aconteceu com o traficante e com o grileiro pode acontecer com outros seis fazendeiros acusados de grilagem. José Avelino Neto, João Soares Rocha, Ozório de Oliveira Pereira, Raimundo Alves Pinheiro, Abel Rodrigues Filho e Sebastião da Silva Lopes receberam suas ordens de despejo no começo de 2008 e têm prazo até setembro para se retirarem. Se não saírem, também estão sujeitos a perder as boiadas e ver o dinheiro ser revertido para a União.

Além dos processos por grilagem de terras, todos respondem a processo por danos ambientais causados pelo desmatamento para criação de pastagens nas unidades de conservação. Mais de 24 mil hectares da cobertura florestal foram derrubados dentro da Estação Ecológica da Terra do Meio e do Parque Nacional da Serra do Pardo, alvos dos grileiros.

Fontes/texto: AI – MPF-PA

A charge do dia

Autor: Sponholz
Autorizado para o Blog

Ainda sobre os jovens

Por Onofre Ribeiro


Volto ao assunto do artigo do último domingo “Que é que há, minha gente?”, onde o questionamento foi em torno da atitude de infantilidade permanente da juventude mato-grossense. Recebi uma série enorme de e-mails que não poderia ignorar, principalmente pela qualidade das abordagens. Sem comentários, cito trechos de alguns:

De Romeu Tieppo: “O maior problema que constata em seu artigo é a desesperança. Ela leva à morte (violência nas ruas e trânsito, às drogas, à banalização e corrupção dos valores, entre alguns mais conhecidos, e ao suicídio).

A Europa e, particularmente, a França já enfrenta este tipo de problema de forma epidêmica há muitos anos. Suicídio e violência urbana, com drogas de todo tipo, é conseqüência primária. (...)Enfim, uma última e importante coisa: os filhos sabem o que seus pais fazem. Os filhos sabem como seus pais vivem. Os filhos sabem como seus pais são corrompidos, humilhados ou exaltados, donde vem seu sustento. Mais, os filhos conversam entre si, são amigos, são inocentes, confabulam, uns sabem o que se passa na casa dos outros. Não se enganem, nossos filhos sabem dos nossos podres, dos podres de toda sociedade, e sabe mais do que a imprensa divulga. Se os filhos desistiram e não acreditam mais na sociedade, é porque eles têm razão, têm conhecimento para esta decisão, têm uma sabedoria formada.”

Mercês Dignan, da Inglaterra: “Concordo, mas adiciono que a culpa também é da mídia e da tecnologia, onde todos se sentem na "obrigação" de usar o MSN, orkut, text messages, etc. e vivem nessa "realidade virtual", e não querem saber da realidade verdadeira. Isso está se tornando o mal do mundo inteiro, já que a internet nivela todas as pessoas de lugares e classes sociais diferentes. É claro que tem muita vantagem na tecnologia (como o caso desse e-mail), mas a juventude se tornou viciada, e eu até diria que um tanto quanto "alienada" por causa dessa disponibilidade de tecnologia. Às vezes ficam como zumbis. Fico vendo os adolescentes daqui, e a realidade é muito semelhante. O ideal é que os pais se interessem mais pelo que os filhos fazem e procurem "limitar" o tempo que eles gastam em frente do computador ou laptop, já que é necessário que haja limites”.

Elza Lima, de São Paulo: “Muito bom esse seu artigo Onofre. Um verdadeiro tiro na mosca. Estou com os três filhos bem encaminhados para a vida e, minha caçula de 18 anos, depois de curtir férias no Brasil, onde não vinha há um ano, comentou comigo dias antes de retornar para os EUA onde faz faculdade: "mãe, fiquei um ano sem vir pra cá e nesses poucos dias aqui com minhas amigas descobri que elas não têm projeto de vida nenhum. Até mesmo as que já estão na faculdade, continuam os estudos só pra satisfazerem a vontade dos pais. É muito triste ver que aqui no Brasil os jovens não têm esperança nenhuma e por isso fingem que a vida deles está ótima, que o futuro ainda está muito distante e que os pais são seres eternos".

Rosana Ravache: “Ficou faltando só o grupo (grande) que faz faculdade só para fazer concurso e ganhar melhor "na moleza".

Onofre Ribeiro é articulista deste jornal e das revistas RDM e Centro-Oeste

Exclusivo: A maior dispensa de licitação será parcelada

O blog havia publicado, com exclusividade, que a Seduc – Secretaria de Educação do Estado do Pará suspendeu os pregões eletrônicos nº 019 e nº 020/2008 para aquisição de merenda escolar. O valor da compra: R$ 41 milhões [veja aqui]. O motivo para a suspensão, segundo fontes foi por interesse da administração pública.

Para não chamar atenção dos deputados, da oposição na Alepa – Assembléia Legislativa do Estado, pelo valor astronômico, o blog descobriu que a secretária Iraci Gallo resolveu parcelar a dispensa. Amanha sai à primeira leva dos R$ 41 milhões.

A Seduc mandou publicar no DOE – Diário Oficial do Estado à primeira leva das dispensas: R$ 1.792.000,00 para a capital e R$ 125.000,00 para o interior do estado para adquirir merenda escolar.

Mais dispensas

A farra na Seduc rompe fronteiras e atropela a Lei 8.666/93 para atos esdrúxulos praticados pelo desperdício do erário público.

Para mensurar a falta de respeito com o meu, o seu dinheiro, a mesma secretária irá dispensar essa semana outro valor gigantesco para adquirir instrumentos musicais.

O leitor do blog deve estar se perguntando: “Mas, a secretaria não realizou esse mês os pregões eletrônicos nª 018 e 022/2008 para adquirir instrumentos musicais?”. Sim. Realizou! “Mas, então, por que fazer dispensa se realizou pregão eletrônico?” SDS – Só Deus Sabe!

Essa semana reuniu-se nos gabinetes dos secretários uma porção de empresários da construção civil. A negociata: distribuição de cartas convites sem ser publicada no Diário Oficial do Estado para construção e reformas de escolas.

Os dois administradores estão tão interessados na comissão que se esqueceram a regra básica da Lei 8.666/93: publicar no DOE a carta convite.


Fonte: Jornalismo Político

Autor: Jornalismo Político

Paulo Bernardo anuncia salário mínimo de R$ 453,00 para 2009

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, entregou, na manhã desta quarta-feira (27), ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, o projeto de Orçamento para 2009, o qual prevê um total de R$ 50 bilhões em investimentos. Dessa cifra, R$ 21,9 bilhões se destinarão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro anunciou um salário mínimo de R$ 453,00, um aumento de quase 40% nos recursos para a Educação e uma meta de superávit de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Fonte/texto: Senado Federal

Punição de prefeitos que descumprirem deveres educacionais

A Comissão de Educação Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quarta-feira (27), parecer favorável ao projeto de lei complementar de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) destinado a punir os prefeitos que descumprirem os chamados deveres de natureza educacional. Entre as penalidades previstas, está a proibição de disputar cargos eletivos na eleição subseqüente.

O projeto (PLS 540/07) determina que estará sujeito a punição o prefeito que, entre outras faltas, deixar de oferecer vagas nas escolas a todas as crianças com idade entre quatro e sete anos; e permitir que crianças em idade escolar estejam nas ruas, em horário de aula, desacompanhadas dos pais ou responsáveis.

As autoridades responsáveis pela oferta dos serviços de educação também serão punidas por deixar de assegurar a todas as escolas as condições mínimas de higiene, bem como todas condições que garantam o bom aprendizado. Outra falha pela qual será punido o prefeito é a de não cumprir, integralmente, seus compromissos com os professores, incluindo pagamento de salários e programas de formação profissional.

Fonte/texto: Senado Federal

CCJ aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27), por unanimidade, texto substitutivo a projeto do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disciplinando a quebra, por ordem judicial, do sigilo das ligações telefônicas para investigação criminal ou para fins de instrução de processo penal. As normas abrangerão também as comunicações por meio de computador. A matéria terá que ser votada em turno suplementar, antes de seguir para o Plenário do Senado. Jarbas Vasconcelos pediu ao governo que se empenhe para que a proposição seja aprovada com urgência pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

Fonte/texto: Senado Federal

Comentário do internauta

O internauta Ruy deixou um comentário na charge do dia. Suas colocações são válidas e merece ser posta na entrada do blog.
Caro Zildene,

Essa charge sua diz respeito à situação em que se encontra a disputa dos candidatos a prefeitura de Capanema. Estive presente no comício dos dois candidatos e pude observar o seguinte: O Candidato Chico Neto tem apresentado suas propostas para tentar salvar o município da situação em que se encontra na atual administração, embora o prefeito atual tenha tentado resolver a falta de recursos, ocasionado pelos diversos processos que obteve durante a sua gestão. Por outro lado, o que seria de praxe em qualquer disputa a prefeito de municípios, o candidato Eslon com seus aliados em palanque, procuraram atacar a atual administração, tentando enrolar o povo com um discurso pífio, e não falando dos seus projetos definidos e como faria, só disse que ia fazer isso ou aquilo. Não sei se você concorda comigo, mas você como capanemense que é, sabe que a população de Capanema viu esse filme na eleição passada, e com o mesmo ator, isso implica em subestimar a inteligência do povo a cair no esquecimento, os dois candidatos tem história e um trabalho prestado ao Município, então em minha opinião as entrevistas e os debates tem de acontecer, só assim o povo verá quem é quem, e quem pode e quem não pode o rapaz do programa que vez o convite para os dois candidatos, fez a coisa certa, agora veremos quem vai amarelar na hora de dizer SIM. EU ESTAREI PRESENTE! É isso que a população precisa, e não de discursos fabricados pelos “marketeiros” pagos a peso de ouro para escrever diálogos e textos só pra dizer que veio da inteligência política que eles possuem.
Um abraço.
Ruy
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Comentário do blog

Caro internauta “Ruy” é salutar seu comentário. Tanto é que mereceu ser postado na entrada do blog.

O prefeitável Eslon Martins –PR diz que “não aceita” debate devido a emissora Band, em Capanema, cidade a 160 km de Belém, não ser imparcial e que o seu apresentador não tem credibilidade. Esta fala nos faz crer que Eslon não tem o conhecimento e muito menos práxis educativas e informativas para participar de um debate. Seja ele onde for. Se tivesse sairia para confronto em debate aberto. Em qualquer local.

Eu não voto em Capanema. O meu título ainda permanece em Mato Grosso, sendo assim, sou isento e posso falar sem juízo de valor: Eslon não tem conhecimento empírico como administrador. E o que é pior: Qual o projeto social que ele ou suas empresas realizaram em beneficio da população de Capanema? Qual a obra que os dois deputados [Eduardo Costa –PTB e Zé Neto – PP] trouxeram para Capanema. O que mudou na administração púbica realizada no mandato dos deputados?

E para piorar o contexto político do município, o ex-governador Simão Janete não colocou os pés em Capanema. Por que será? Sendo da base de sustentação de Jatene, Zé Neto não destinou uma obra de impacto para o município. Se alguém fez por Capanema, essa pessoa chama-se: Valéria Pires Franco - PSDB. Temos que agradecer esse feito, pois desde então, nada mais mudou no município.

Se o deputado Zé Neto tivesse amor pelo município, o mesmo teria feito, pelo menos, uma obra de impacto para servir de base para os discursos frios e sem sustentação do irmão, Eslon.

Outro fator importante
Vale lembrar que quem está com a caneta na mão é a governadora Ana Júlia Carepa [PT-DS]. Caso Eslon ganhe; pode ter certeza que ela vai cortar o balão de oxigênio dele, do mesmo modo que Simão Jatene fez com Buchacra a “mando” de Zé Neto.

E tem mais, caro Ruy. Eu conversei com Simão Jatene. Eu questionei a respeito da ausência no município. Ele falou por meia hora e não convenceu. Mas tudo bem. "Manda quem pode obedece quem tem juízo".

O deputado federal Lúcio Vale e o senador Mário Couto prometeram mundos e fundos de cima do palanque das profanações políticas. Mas se esqueceram de um detalhe: quem manda no congresso é Jader Barbalho. E para refrescar a memória dos dois ou três, Lula deve favores ao PMDB de Jader Barbalho; então por esse ângulo, Eslon Martins já naufragou antes de assumir, caso vença.

E para piorar ainda mais a situação de Eslon, caso Jader Barbalho rompa com o governo Ana Júlia, dois nomes podem ser o pesadelo dos Martins no estado: Helder Barbalho ou o próprio Jader. Pois se Jader romper com Ana Júlia um dos dois sairá majoritário em 2010.

E para mostrar a realidade, caso Eslon vença: Lula vai precisar de Jader, em 2010, para disputa presidencial. Então vejamos: o que vai acontecer caso o seu sucessor vença? Jader vai continuar mandando no país pelos bastidores.

Sendo assim, Ruy, não adianta os internautas comentarem que isso é utópico, pois o povo de Capanema não merece tanta desgraça por muito tempo. Mas quem causou essa desgraça foi à ausência do ex-governador Simão Jatene no município.

E para sistematizar o tão solicitado pleito: tudo o que Zé Neto não fez por Capanema será pago com juros e correção monetária a Jader, Ana Júlia e Lula, caso Eslon vença.

Mas o povo é soberano. Ele decide quem fica e quem sai do poder.

A charge do dia

Autor: Sponholz
Autorizado para o blog

Mais fatores na eleição

Por Onofre Ribeiro
No artigo de ontem, “O fator Walter Rabello”, recebi uma série de manifestações iradas contrárias ao que foi exposto. Só para efeito de registro, foi dito que a candidatura do ex-deputado estadual Walter Rabello é a ponta de um iceberg onde estão embarcados políticos importantes de hoje, com vistas às eleições de 2010 quando serão eleitos o governador do estado, dois senadores, oito deputados federais e 24 estaduais. Os políticos são: o senador Jaime Campos (DEM), os deputados federais Eliene Lima, Pedro Henry e os estaduais Maksuês Leite e José Riva, do PP, entre outros do mesmo PP e do DEM.

Foi dito, também, que a tese é o reagrupamento de políticos tradicionais à sombra da candidatura de Jaime Campos ao governo do estado, fato que ele não esconde de ninguém. A partir de sua candidatura outras do mesmo grupo se lançarão à vice governança, às duas vagas de senador e de parlamentares federais e estaduais. Nesse caso, a eleição de Walter Rabello a prefeito de Cuiabá será o foguete de lançamento do novo movimento político em Mato Grosso.

De outra parte, tem-se dois movimentos, mas sem a mesma articulação nesta eleição. O prefeito Wilson Santos disputa a reeleição numa coligação sem muita força e dirigindo um PSDB bastante desarticulado. Se eleito prefeito, sua candidatura a governador será natural e o projeto a partir de Walter Rabello se desestrutura.

Noutra ponta, a candidatura do empresário Mauro Mendes está aliada ao projeto do governador Blairo Maggi de estabelecer uma ponte política em Cuiabá. Se o seu candidato se eleger, certamente serão feitas articulações novas, com Wilson Santos, por exemplo, porque a composição com o DEM e com o PP terá pouca viabilidade já que nesta eleição está se configurando uma oposição indesejável ao grupo do governador.

Se o grupo ligado ao PR do governador se aliar ao do PSDB e coligados, haverá uma frente forte para 2010, capaz de disputar contra a frente DEM-PP. Aqui não está se considerando o fator Pagot, que hoje dirige o DNIT no governo federal. A tese de bastidores é a de que Mato Grosso não teve obras de infra-estrutura federais porque não havia projetos. Mas em 2008 estão sendo concluídos os projetos para grandes pavimentações, duplicações de rodovias importantes e estratégicas, e até mesmo o reinício da ferrovia entre Alto Araguaia e Rondonópolis, para ser concluída em 2010. Nesse caso, a candidatura de Pagot ao governo poderia ser viável ou, noutra hipótese, seria um forte candidato a senador. Mas a hipótese mais provável mesmo seria a de governador alvancado pelo prestígio adquirido a partir do DNIT.

Desse modo, a eleição municipal em alguns municípios é estratégica para esses grupos. Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Cáceres, Primavera do Leste, principalmente, darão o peso eleitoral para iniciar as pretensões de 2010. Salvo, é claro, se houver uma reforma política até lá. Aí a reconstrução dos partidos será outra conversa...!

Onofre Ribeiro é articulista deste jornal e das revistas RDM e Centro-Oeste

MPF denuncia prefeito por causa de lixão em balneário paraense

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) denunciou o prefeito de Salinópolis, cidade a 200 quilômetros de Belém, por crime ambiental. O município tem um depósito ilegal de lixo e extração mineral que chegou a poluir as praias da região. Para o procurador regional da República Alexandre Camanho de Assis, autor da denúncia, o prefeito, Raimundo Paulo dos Santos Gomes, “é o responsável legal pelo município e tem o dever de fiscalizá-lo, inclusive o seu meio ambiente”.

Segundo o Ibama, o lixão de resíduos urbanos e hospitalares da cidade comprometeu a qualidade das águas no lençol freático do manguezal da região. Após estudos na área, o Instituto também concluiu que há substâncias bastante tóxicas no lixão. “Essa atividade poluidora já destruiu significativamente a flora e denota a forte probabilidade de severos danos à saúde humana, pois há adultos e crianças que sobrevivem como catadores de lixo”, explica Alexandre Camanho.

A cidade já chegou a assinar dois convênios com o Ministério das Cidades para acabar com o problema: um referente a saneamento básico e outro ligado ao programa Pró-Moradia. A idéia era construir aterros sanitários. Os lixões de Salinópolis, contudo, não deixaram de existir.

A denúncia aguarda agora decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A pena máxima para o crime é de reclusão durante cinco anos.

Fonte/texto: AI – MPF-PA

Encontro de procuradores alerta para violações de direitos no Pará

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Sousa, ao lado da Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Carvalho, realizou ontem (26) a abertura do XIV Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão, em Belém.

Após a solenidade de abertura, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Sousa, atendeu jornalistas e falou sobre a possível federalização do caso da menor presa com homens em Abaetetuba, que foi objeto de representação da Procuradoria da República no Pará.

O Encontro Nacional dos Procuradores teve a mesa redonda Propostas de enfrentamento às violações dos direitos dos cidadãos no Pará, mediada pelo procurador-chefe da República do Estado, José Augusto Torres Potiguar. As falas dos cinco expositores convidados transitaram por assuntos como, por exemplo, a lotação das carceragens.

Ao final da manhã de trabalhos, a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Ana Karízia Távora Teixeira, expôs um panorama da atuação do MPF nessa área, destacando que, em 2008, mais da metade das denúncias recebidas diziam respeito às deficiências graves na saúde pública.

Fonte/texto: AI – MPF-PA

Justiça eleitoral autoriza debates e entrevistas em Capanema

O município de Capanema, no Pará, não terá programa eleitoral gratuito. A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações enviou comunicado a justiça eleitoral dizendo que somente a Funtelpa e a Fundação Nazaré estão aptas para transmitirem o programa eleitoral, mas mesmo assim não poderão executar o serviço público por não terem estrutura de equipamento e pessoal. As empresas que não transmitirão o programa eleitoral são: SBT, TV Record e Band.

Mas, ontem [25] a juíza Elaine Corrêa reuniu com os diretores das empresas televisivas e representantes dos partidos majoritários para pronunciasse quando a liberdade dos debates e entrevistas.

“A metodologia de apresentação fica a cargo de cada emissora; mas, as regras devem ser as mesmas para os candidatos majoritários. Incluindo o horário e tempo”, disse Elaine Corrêa.

As empresas no município não podem transmitir o programa eleitoral por não serem geradora e transmissora de imagens e sim, retransmissora.

A juíza deixou claro que as empresas que não estão habilitadas podem recorrer da decisão.

“O programa eleitoral gratuito é obrigatório para as emissoras e geradoras, mas vocês podem recorrer da decisão”, disse a juíza.

Durante a reunião, o chefe do 25º cartório eleitoral, Wilson Costa aproveitou para avisar que ontem [25] pela manha foi o último dia para a revisão dos dados cadastrais dos candidatos ao pleito na urna eletrônica.

“Ontem foi o último dia para revisar os dados cadastrais na urna eletrônica e somente os candidatos Baía, Manoel Ximenes e a professora Aglaci revisaram. Nenhum dos candidatos a majoritário compareceram para revisar os dados”, disse Costa.

Notificação
Wilson Costa aproveitou para avisar os partidos que diversos carros de som estão desobedecendo às regras eleitorais.
“Dez carros estão desobedecendo à lei por trafegar com carro som [volume alto] em locais proibidos. São quatro veículos de candidatos a majoritário e dois a proporcional”, disse Wilson.

Em parte, a juíza Elaine avisou que vai recolher os veículos e registrar TCO na delegacia.

“Os motoristas passam em frente o cartório eleitoral com som alto. Eu vou lavrar TCO”, avisou a juíza.

Outro aviso da juíza foi com relação à bandeira de candidatos. Existem grupos que ficam perto um do outro e pelas regras eleitorais não pode. “Existe grupos de pessoas nas esquinas com bandeiras. Não há um espaço de um para o outro e não pode”, alertou a juíza.

As explicações da juíza Elaine Corrêa foram interessantes, se não fosse à metodologia “castrista”, pois ela e seu subordinado [Wilson] proibiram a imprensa de gravar a reunião. E o que é pior: O subordinado verificou se todos os gravadores e telefones estavam desligados para poder iniciar a reunião. E para completar a juíza queria sugerir “uma” entrevista para cada candidato a majoritário, como se uma entrevista pudesse explicar um programa de governo.


Fonte: Jornalismo político
Autor: Jornalismo Político

A charge do dia

Fonte: Jornalismo Político
Montagem: Paulo Zildene

índios dizem que não desocupam aéras da Raposa

Os 18 mil índios que vivem na Terra Indígena Raposa Serra do Sol não deixarão de ocupar nenhuma área dos 1,7 milhão de hectares da reserva, mesmo que o Supremo Tribunal Federal decida amanhã (27) pela ilegalidade da demarcação contínua e autorize a permanência de arrozeiros e famílias de agricultores brancos na área. A afirmação foi feita hoje (26) pelo coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza.

O Supremo julgará amanhã ações que contestam a demarcação, homologada em 2005 pelo governo federal. Um grupo de grandes produtores de arroz e famílias de agricultores brancos querem permanecer em parte da área da terra indígena.

A Polícia Federal já recebeu reforço no contingente para monitorar a área nos próximos dias. Agentes da Força Nacional de Segurança também estão na região.

Fonte/texto: AG BR

Para políticos indecisos em Capanema

Fonte: Internet

Aborto em caso de anencefalia é tema de debate no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouve hoje (26) especialistas com o objetivo de instruir os ministros para o julgamento da ação que propõe a garantia do direito à antecipação terapêutica do parto em casos de anencefalia (falta de cérebro) do feto. O encontro começa às 9h no auditório do Anexo 2 B do tribunal. Mais dois debates serão feitos com o mesmo objetivo - nos dias 28 deste mês e 4 de setembro.

A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) em parceria com a organização não-governamental Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, em 2004 tem o objetivo de garantir o direito de escolha das mulheres e proteger os profissionais de saúde que quiserem realizar o procedimento.

Desde 1989, foram concedidas mais de 3 mil autorizações judiciais permitindo que mulheres interrompessem a gestação em casos de anomalias fetais incompatíveis com a vida extra-terina.


Fonte/texto: TSE

Gravação de conversa é admissível como prova válida

Pelo teor de decisão da 2ª Turma do TRT-MG, a gravação de conversa, quando realizada por um dos interlocutores, é admissível no processo do trabalho como meio de prova válido. A Turma entendeu que, nesse caso, não há afronta ao princípio constitucional de inviolabilidade da intimidade, da vida privada e das comunicações telefônicas, mas sim o lícito exercício do direito de defesa da parte. Assim, o indeferimento da prova técnica requerida pelo reclamante para transcrição dos CDs anexados por ele ao processo, os quais contêm gravação de conversa entre ele e seus superiores hierárquicos, como prova do assédio moral que sofreu, configurou cerceio de defesa.

A juíza relatora do recurso, Taísa Maria Macena de Lima, cita os incisos X e XII, do artigo 5º, da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade da intimidade e da vida privada das pessoas, bem como o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, exceto, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. Acrescenta que, como regra geral, é vedada a violação do sigilo das comunicações sem a autorização dos interlocutores. "Contudo, há que se distinguir a gravação obtida por interceptação da conversação alheia – essa considerada ato ilegal e abusivo, e, portanto, meio ilícito de prova - do registro de conversa própria" – frisa.

Para a relatora, o registro das conversas não poderia ser feito com autorização prévia dos demais interlocutores, pois se assim fosse, o reclamante estaria impedido de comprovar suas alegações, em flagrante cerceio ao seu direito de produzir provas: "Conquanto na prova oral tenham sido mencionadas, pelas testemunhas, as recorrentes "brincadeiras" dos colegas do reclamante - não caracterizadas pela sentença como configuradoras do dano moral - o alegado assédio praticado pelos superiores hierárquicos do autor quando de seu retorno ao trabalho após o acidente sofrido somente poderia ser provado pelas gravações juntadas aos autos."

A decisão está fundamentada no entendimento dominante na jurisprudência do próprio Regional, do TST e do STF, que sustenta a licitude da gravação de conversa feita por um dos interlocutores.

Fonte: TRT/MG - Adaptado pelo Guia Trabalhista

Alugar veículo pra o próprio vinculado aos serviços gera vínculo empregatício

A 5ª Turma do TRT-MG manteve sentença que deferiu as verbas típicas da relação empregatícia a um reclamante que alugava veículo de sua propriedade a uma construtora para o transporte de seus empregados, sendo ele próprio o condutor, em horários preestabelecidos pela construtora.

A alegação da recorrente foi de que não teria existido vínculo empregatício entre as partes, mas apenas uma relação comercial consistente na contratação e utilização, por prazo determinado, de um veículo de propriedade do reclamante, através de contrato de afretamento, não importando em nada a pessoa contratada, desde que esta possuísse um veículo.

Fonte: TRT/MG - Adaptado pelo Guia Trabalhista

Empresa foi condenada por não honrar promessas de emprego

A 4ª Turma do TRT da 9ª Região (Paraná), julgando recurso ordinário em procedimento sumaríssimo, condenou uma empresa ao pagamento de indenização, nos limites do valor pretendido da petição inicial, a trabalhador, por não ter honrado compromisso de admiti-lo.

O acórdão, redigido pela desembargadora federal do trabalho Sueli Gil El Rafihi (relatora), considerou que a admissão do reclamante constituía ajuste pré-contratual e reformou sentença da 1ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa, que havia indeferido o pedido de indenização. O Tribunal concluiu que as provas do processo, levando-se em conta o princípio da aptidão para a produção das mesmas, conferiram sustentabilidade às alegações do autor, no sentido de que este já havia cumprido a fase do exame médico admissional, após ter sua documentação analisada pela empresa e, de posse do resultado positivo, já havia até mesmo solicitado a rescisão contratual do emprego anterior. Segundo o relato, no dia combinado para apresentação ao serviço, o trabalhador foi surpreendido com a informação de que a vaga deixara de existir.

Fonte: TRT/PR - Adaptado pelo Guia Trabalhista

Band vai formalizar convite para entrevista

A retransmissora da Band, no município de Capanema, no Pará, vai formalizar convite aos prefeitáveis Eslon Martins – PR e Chico Neto – PPS para serem entrevistado no programa “Comando Total”, apresentado por Pedro Paulo.

O prefeitável Chico Neto - PPS disse ao blog que aceita entrevista e debate, mas a assessoria de comunicação de Eslon Martins - PR, não se pronunciou até o momento.

O debate é um processo democrático, onde os candidatos tem oportunidade de mostrar sua plataforma de trabalho para os eleitores.


Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Radialista critica prefeito de Capanema

O radialista Aldaci Guilherme da rádio Princesa FM abriu o programa, “Patrulhão 106”, criticando o prefeito do município de Capanema, cidade a 160 km de Belém, José Alexandre Buchacra [PT-AS].

Guilherme disse que no distrito de Mata-Sede falta profissional da saúde para atender a população e que o médico só comparece ao trabalho quando quer.

“O médico comparece a comunidade de Mata-Sede quando bem entende para trabalhar. O prefeito está fazendo uma péssima administração.”, disse Guilherme.

Fonte: Rádio Princesa FM
Autor: Jornalismo Político

CNMP promove encontro sobre avaliação de desempenho dos Ministérios Públicos

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de comissão específica e do Núcleo de Ação Estratégica, realiza hoje e amanhã, 26 e 27 de agosto, o I Fórum da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
O evento reunirá servidores do Ministério Público da União e dos Estados responsáveis pelo preenchimento das Resoluções/CNMP 12 e 25, que buscam avaliar o desempenho das unidades do MP.
O encontro objetiva: aproximar os diversos ramos do Ministério Público; estabelecer um canal permanente de comunicação dos setores encarregados de prestar informações ao CNMP; revisar os dados da Resolução 12; criar um glossário unificado e sanear dúvidas sobre o preenchimento das planilhas da Resolução 25.O I Fórum da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo acontece em Brasília, no edifício-sede da Procuradoria Regional da República – 1ª Região. Hoje, das 8h30 às 18h30 (com intervalo para o almoço), e amanhã, das 8h30 às 12h30.
Fonte: AI - CNMP

MP pede anulação de contrato da PF com Gautama

Em ação civil pública que propôs à Justiça Federal, a Procuradoria da República no Distrito Federal pede a devolução de R$ 20,7 milhões ao Tesouro e a anulação do contrato entre a Polícia Federal e a empresa Gautama para construção do prédio-sede do Instituto Nacional de Criminalística. O Ministério Público Federal alega que houve fraude no processo de concorrência, realizado em 2001.

Segundo a ação, quatro construtoras fizeram um acordo prévio para burlar a licitação e garantir vitória à Gautama. A empreiteira, do empresário Zuleido Veras, é alvo maior da Operação Navalha, que a PF deflagrou em 2007 para desmontar contratos supostamente fraudulentos de obras públicas.

Fonte/texto: AE

A charge do dia

Autor: Sponholz
Autorizado para o blog

O fator Walter Rabello

Por Onofre Ribeiro

Quem pensa que a candidatura do ex-deputado estadual Walter Rabello a prefeito de Cuiabá é só uma aventura política, está muito enganado. É o mais articulado projeto político atualmente existente em Mato Grosso. Walter Rasbello é apoiado política e financeiramente pelo senador Jaime Campos (DEM), pelos deputados federais Eliene Lima e Pedro Henry, e pelo secretário-geral da Assembléia Legislativa e próximo presidente, deputado estadual José Riva, todos do PP.

Qual é a tão poderosa engenharia política contida na candidatura de Walter Rabello? Obviamente, elegê-lo prefeito de Cuiabá para o período de 2009-2012. Depois, é bom lembrar que nesse meio termo, em 2010, teremos a eleição para governador, para dois senadores, para oito deputados federais e para 24 estaduais. Como Cuiabá é o maior colégio eleitoral do estado, somado com Várzea Grande onde o ex-conselheiro do Tribunal de Contas, Júlio Campos, lidera as pesquisas e poderá ser efetivamente eleito prefeito, a sucessão de governador e dos parlamentares, estará alicerçada nos dois mais importantes colégios eleitorais do estado.

Logo, a eleição de Walter Rabello seria a chave para a retomada do poder político tradicional de Mato Grosso, anterior à eleição, em 2002, e reeleição, em 2006, do governador Blairo Maggi. Recorde-se que sua eleição paralisou por mais de cinco anos o andamento da política tradicional anterior. A eleição de 2008 é a senha da rearticulação!

Desse modo, o projeto de eleger Walter Rabello prefeito de Cuiabá, é a parte menor da estratégia maior de retomada do poder político no estado, com a seguinte composição: Jaime Campos governador, José Riva senador, e a retomada das vagas de parlamentares federais e estaduais pelas forças representadas pelo DEM, pelo PP e coligados.

É só olhar os cuidados como estão sendo tratadas as peças publicitárias do candidato Walter Rabello, a sua linguagem habilmente dirigida para as classes mais populares do eleitorado, e fica bem claro que é candidatura endereçada à vitória.

Os adversários parecem não terem percebido que por detrás de Walter Rabello estão políticos extremamente experientes em eleições, como Jaime, Eliene, Pedro Henry e José Riva. Todos têm enorme poder de mobilização política e financeira agora e, muito mais, depois da possível vitória de Walter Rabello.
Na verdade, é uma enorme frente de poder e de experiência políticas que cobrem o candidato do PP. E como o incentivo, a retomada do poder político em Mato Grosso depois da eleição do prefeito de Cuiabá. Motivação para isso é que não faltará a Walter Rabello e nem aos seus aliados.

Logo, a leitura política mais afiada é uma só: a eleição do prefeito de Cuiabá em 2008 é só um detalhe na política do futuro próximo de Mato Grosso.

Onofre Ribeiro é articulista deste jornal e das revistas RDM e Centro-Oeste

MPF pede explicações sobre acidentes em hospitais de Belém

O Ministério Público Federal no Pará vai expedir ofícios para as direções do Pronto Socorro Municipal da 14 de Março e da Santa Casa de Misericórdia a respeito dos acidentes que atingiram as duas casas de saúde num período de 24 horas, entre o domingo (24) e a segunda (25). O MPF tem procedimentos investigativos abertos sobre os dois hospitais e fez vistorias no primeiro semestre que constataram, na Santa Casa, problemas administrativos e, no Pronto Socorro, falta de alimentos, medicamentos e estrutura.

No Pronto Socorro, o acidente foi grave: o desabamento de uma calha de alumínio, no momento em que caía uma forte tempestade sobre a capital paraense, feriu quatro pacientes que esperavam atendimento e inundou o local. Um dos pacientes atingidos está internado em uma UTI. Na Santa Casa de Misericórdia, de acordo com nota divulgada pela direção do próprio hospital, um princípio de incêndio atingiu a ala de cuidados especiais do berçário depois de uma pane no ar condicionado. 17 bebês foram transferidos, mas nenhum foi atingido pela fumaça, de acordo com o hospital.

O ofício solicitando informações ao Pronto Socorro foi enviado por fax e dá prazo de 48 horas para resposta da direção do hospital. O ofício à Santa Casa de Misericórdia será entregue amanhã e determina prazo de 10 dias para resposta.

Fonte/texto: AI – MPF-PA

Operação de rotina apreende 62 máquinas caça-níqueis

A polícia civil e o Ministério Público do município de Capanema, no Pará, apreenderam nesta manha 62 máquinas caça-níqueis. Segundo o promotor de justiça, Sandro Chermont a operação é de rotina. Pela parte da tarde foram abertas as máquinas.

Segundo o delegado Roberto Gomes, existia máquina com R$ 1.500,00. O valor total só será divulgado na terça-feira [26].

Os donos dos imóveis que abrigavam a jogatina foram notificados e irão responder a processo.


Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

STF decidirá se condenado pode responder em liberdade

Está pronto para voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) um assunto que vai novamente colocar em conflito ministros do tribunal e advogados, de um lado, e juízes de primeira instância e procuradores, de outro. Desta vez, o embate será sobre a possibilidade de uma pessoa já condenada em duas instâncias - primeiro e segundo grau - ficar solta a espera do julgamento de todos os recursos que seu advogado apresentar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no próprio STF.

A decisão poderá mudar a realidade de inúmeros casos polêmicos, como do jornalista Antonio Pimenta Neves, que matou a tiros a ex-namorada Sandra Gomide há 8 anos e só passou 7 meses preso, e do jogador de futebol Edmundo, que se envolveu num acidente de carro que acabou na morte de três pessoas em 1995. Apesar de condenados já em duas instâncias, ambos estão soltos.

Juízes e procuradores defendem que, em casos como esses, os dois deveriam estar presos, já que foram condenados. Os condenados nas primeiras instâncias já não gozariam da presunção de inocência. Deixá-los soltos, acrescentam, contribui para aumentar a sensação de impunidade e pode levar esses processos até a prescrição, ainda mais porque os advogados podem se utilizar de um rol de recursos para atrasar as ações.

Por outro lado, parte dos ministros do Supremo diz que o réu, mesmo que tenha confessado o crime, só pode começar a cumprir a pena depois que todos os recursos forem julgados. Caso contrário, dizem esses ministros, o princípio da presunção da inocência estaria em risco e um possível inocente poderia acabar preso. Na avaliação de ministros, juízes e procuradores, a tese de que alguém só pode ser preso depois de julgado o último recurso é favorita e deve ser referendada por um placar apertado no STF.

Fonte/texto: AE

Agendas de candidatos a prefeito de Belém hoje

Priante (“Melhor Pra Belém”)
À tarde, às 16h, o candidato conversa com os guamaenses na esquina da Silva Castro com Castelo Branco.
À noite, haverá duas concentrações: às 18h, na Praça Benedito com Barão de Igarapé-Miri, e às 19h, na esquina da Paulo Cícero com Castelo Branco.

Valéria Pires Franco (“Pra Belém Ficar Pai D’Égua”)
Pela parte da tarde, a partir das 17h, faz caminhada no conjunto Gleba 3, do bairro da Marambaia. Às 19h, participa do lançamento do site do PSDB na sede do partido. Em seguida, reúne-se com lideranças comunitárias de Icoaraci, na sede do Clube Pinheirense.

Arnaldo Jordy (PPS)

16h - Jordy reúne-se com os coordenadores distritais de sua campanha, na sede do comitê, na Travessa Curuzu nº 1.482, entre as avenidas Duque de Caxias e 25 de Setembro.
20h – reúne-se com a coordenação geral da campanha, na sede do comitê, na Travessa Curuzu nº 1.482, entre as Avenidas Duque de Caxias e 25 de Setembro.

Marinor Brito (“Frente de Esquerda”)
Às 15h30, entrevista ao Jornal da Unama. No escritório residencial de campanha.
À noite, gravação de programas para o horário eleitoral.

Duciomar Costa (“União Por Belém”)
O candidato cumpre agenda administrativa como prefeito no Palácio Antonio Lemos.

A frase do dia

É melhor sofrer sem ter culpa do que triunfar na vingança.

Professora Fatinha, moradora de Capanema, no Pará.

A imagem do dia

O primeiro foi Cristo.
O segundo foi Pedro.
Depois foi esse cara aí...
Fonte/autor: Internet