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Pará Notícias

Um novo conceito

Estados preparam rebelião contra piso dos professores

Pressionados por dificuldades financeiras, os Estados preparam uma rebelião contra a lei que cria o piso salarial nacional para professores públicos da educação básica, sancionada no dia 17 de julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de uma análise e do cálculo dos custos, os governadores alegam que não têm de onde tirar dinheiro para pagar as novas obrigações. Somente a soma do acréscimo à folha de pagamento de três dos Estados mais populosos do País - São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul - chega a R$ 6,5 bilhões por ano.

A lei estabelece que os professores da rede pública não podem ganhar menos de R$ 950 por mês. A maioria dos Estados já paga esse piso, mas inclui nele as parcelas adicionais e gratificações. Pela nova regra, os R$ 950 passam a ser o vencimento básico, ao qual os benefícios se somarão. Um levantamento completo, com o custo adicional para os Estados deve ser apresentando ao final da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O encontro, que reúne 25 secretários estaduais - só faltaram os do Amapá e do Pará - começou hoje e termina amanhã em Porto Alegre.


Fonte/texto: AE

STJ nega liberdade a ex-lobista preso pela PF

O lobista João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, atualmente no exercício da presidência, negou hoje o pedido de liminar em habeas-corpus feito pela defesa de Moura. A Polícia Federal prendeu o lobista em abril deste ano na Operação Santa Tereza, que investiga o suposto desvio de recursos do BNDES por meio de fraudes em empréstimos.


Fonte/texto: AE

Lei de proteção a fontes jornalísticas é vetada por senadores republicanos

O projeto de lei "Fluxo Livre de Informação" proposto por senadores democratas dos Estados Unidos e que permitiria aos jornalistas o sigilo absoluto das fontes anônimas perante um tribunal, teve a votação bloqueada pela oposição de líderes republicanos do Senado na última quarta-feira (30).

Sem conseguir atingir os 60 votos mínimos necessários para obrigar o debate e a votação definitiva no plenário do Senado, a oposição democrata viu a tentativa de aprovação da medida - que também livraria jornalistas de uma possível prisão caso se negasse a divulgar suas fontes - ir por água abaixo.

Harry Reid, líder da maioria democrata no Senado queria que a o projeto de lei fosse votado antes do recesso legislativo de um mês, que começa na próxima sexta-feira (01), mas os republicanos não permitiram.

Após esse recesso, a iniciativa poderia voltar ao plenário do Senado, mas, faltando apenas cinco semanas para a 110ª sessão do Legislativo, poucos acreditam que haverá tempo para aprová-la.

Além de não ter conseguido sequer ser debatida no Senado, a medida enfrenta oposição do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, que já ameaçou vetá-la caso siga em frente.

Com informações da EFE

Fonte/texto: Portal IMP

Maior campanha de vacinação em massa da história de SP

A Secretaria de Estado da Saúde fará a maior campanha de vacinação contra rubéola da história de São Paulo. A imunização em massa ocorrerá a partir de 9 de agosto, sábado, para 13,5 milhões de paulistas entre 20 e 39 anos de idade, o que representa 95% dos 14,2 milhões de pessoas nessa faixa etária no Estado.

Homens e mulheres deverão procurar os postos de saúde até o dia 12 de setembro, das 8h às 17h (exceto finais de semana), para receber uma dose da vacina dupla viral, que protege também contra o sarampo. No dia 30 de agosto, um sábado, as unidades de saúde também estarão de plantão para imunizar os paulistas. Cerca de 15 mil postos fixos e volantes estarão à disposição da população. Haverá em torno de 57 mil profissionais de saúde e 4,3 mil carros envolvidos na operação.

A abertura da campanha contra a rubéola será realizada no mesmo dia da Campanha de Vacinação contra a Paralisia Infantil. O objetivo é aproveitar a data para imunizar os pais e responsáveis que levarem suas crianças menores de cinco anos aos postos.

A doença

A rubéola é uma doença infecciosa causada por vírus do gênero rubivirus e transmitida por secreções nasofaríngeas expelida pelo doente ao tossir, respirar, falar ou respirar. Os principais sintomas são febre baixa, manchas no corpo, dores articulares, conjuntivite, coriza e tosse.

Normalmente a rubéola é uma doença benigna, mas quando ocorre durante a gestação há o risco de Síndrome da Rubéola Congênita, que pode comprometer o desenvolvimento do feto e causar abortamento espontâneo, morte fetal e malformações congênitas como surdez, glaucoma, catarata e diabetes.

Fonte/texto: M Press

Comunidades tradicionais da Amazônia acusam Alcoa

Representantes de comunidades tradicionais de Juruti, no oeste do Pará, anunciaram nesta quinta-feira, 31 de julho, que vão encaminhar a instituições governamentais e ao Ministério Público uma mensagem de repúdio à forma como a mineradora Alcoa trata os ribeirinhos do município. A decisão foi tomada depois que o presidente da empresa na América Latina, Franklin Feder, atrasou-se em mais de duas horas para uma reunião à qual cerca de 80 pessoas tinham ido para discutir problemas gerados pela instalação da empresa na região.

A reunião tinha sido programada para a tarde desta quarta-feira, mas foi cancelada devido ao atraso da empresa.

Segundo ele, a associação vai relatar oficialmente o fato aos Ministérios Públicos Federal e do Estado, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgãos envolvidos na discussão sobre os impactos socioambientais ocasionados pela mineradora.

Desde 2005 tramita na Justiça uma ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal e do Estado questionando a licença ambiental concedida à empresa. Na ação é apontada uma série de falhas no estudo de impactos e a ausência de previsão de impactos importantes, como os socioeconômicos e os que afetavam as comunidades tradicionais do distrito de Juruti Velho, região mais próxima da mina de bauxita.



Fonte/texto: AI – MPF-PA

Governo reúne povos indígenas em Belém

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realiza de 7 a 9 de agosto a I Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Pará. É a primeira vez que um governo decide discutir a questão indígena realizando um fórum de debates. O evento acontece no Parque dos Igarapés e deverá reunir mais de 36 povos indígenas.

Durante a conferência serão formados grupos temáticos de trabalho nas áreas de educação, saúde, gestão ambiental e territorial (segurança pública), cultura, segurança alimentar e fortalecimento do Movimento Indígena do Pará. Representantes do Ministério Público Federal, Forças Armadas, Congresso Nacional, Funai e Funasa também vão participar do evento.

Fonte/texto: Secom

Histórias e confissões

Por Paulo Zildene


O blog continua com a singela homenagem a Roselis Moreira, que deixará no dia 31/12 a Câmara Municipal de Capanema, no Pará. Por 12 anos consecutivos, Roselis ajudou a construir a cidade mais justa e humana como legisladora. Educadora, a vereadora fecha um ciclo de muitas conquistas na área da educação. Ao longo dos seus 74 anos bem vividos, a edil passará a contribuir de forma desinteressada com o progresso do município, mas com a carga de trabalho menor.

No artigo anterior [veja aqui] o blog comentou a participação da vereadora do PSL no contexto educacional. A professora Roselis educou milhares de jovens em Capanema, mas para ela chegar a lecionar um caminho muito extenso de dificuldades foi percorrido.

Para contar um pouco mais da história da família Moreira, o signatário conversou com a jovem Reny Moreira de 71 anos, irmã de Roselis. O papo informal durou pouco mais de meia hora.

Em um escritório pequeno, com fichas de cadastro de clientes escrito a mão bem a sua frente, Reny revelou fatos interessantes sobre a família.

A história da família Moreira, segundo Reny, começou por volta de 1877; a avó de Roselis migrou do Rio Grande do Norte devido à seca. Para não morrer de sede e de fome, a mãe de Maria Laura de Araújo Moreira mudou para o Ceará.

A avó de Roselis teve 16 filhos. Os avôs migraram do Ceará para o Amazonas para trabalhar no ciclo da borracha.

Otério Moreira, pai da vereadora, veio do Amazonas para o Pará, com 16 anos, isso em 1910. Viúvo do primeiro casamento, Otério teve 22 filhos. Sendo oito [filhos homens] do primeiro matrimônio e 14 do segundo.

Zizica, como Roselis é carinhosamente chamada pelos irmãos, teve muita dificuldade para concluir os estudos. Morando 2 km longe do centro de Capanema, ela e seus irmãos tinham que caminhar por baixo de muito sol e chuva para chegar até a escola. Nesta época não existia bicicleta. Para tentar diminuir o impasse devido à distância, o pai de Roselis contratou uma professora para ministrar aulas em uma casa próxima a sua residência.

Roselis tinha sete anos de idade quando começou a estudar próximo de casa. Segundo Reny, a professora que ministrava as aulas para os irmãos com idade superior a sete anos era semi-analfabeta. “A nossa 1ª professora era semi-analfabeta, ela sabia menos que nós, mas o nosso interesse foi o que fez a diferença. Ela sabia ler o: a, e, i, o, u; então aprendemos. Ela ensinava o que sabia, e nós aprendíamos”, disse Reny.

Quando surgiu a “Escola Isolada Mista”, no município, foi que os irmãos de Roselis tiveram algum conhecimento mais amplo nos estudos. A dificuldade para concluir o aprendizado começava com os 2 km de distância da sua residência, para chegar até a Escola Isolada Mista. “Nós tínhamos aulas de religião e arte”, confessou Reny.

A família Moreira sempre foi religiosa, os irmãos que tinham idade para ir à igreja participavam todos os domingos pela manhã da celebração. “O meu pai gostava de ir à missa às 5h da manhã, e tínhamos que ir”, relembrou.

O avô de Roselis faleceu com 76 anos. Ele mascava tabaco com freqüência. Já a avó faleceu com 86 anos. Segundo Reny, “Os meus irmãos não conheceram nossos avós, pois nós éramos pequenos”. Confessou Reny.

Outra confissão que Reny relatou foi com relação ao início da carreira política de Roselis; “A minha irmã conseguiu dobrar o marido para entrar na política. E conseguiu realizar seu sonho”.

A história da família Moreira ultrapassa fronteiras. Em pouco mais de meia hora tive a satisfação de conhecer uma das histórias mais fantástica do município.

A origem religiosa de Roselis inicia no século passado e até hoje permanece intacta, pois a vereadora ainda freqüenta com assiduidade a igreja, assim como os filhos.

Se o signatário entrar mais afundo no passado da família Moreira vai descobrir que a construção de Capanema passou pelas mãos dessa família.

Rica em história e de um passado ilibado, montar essa história seria prazeroso duas vezes: Primeiro pelo passado que faz parte da história de um povo e de uma família e segundo por ser rico nas suas origens.

Creio que entrevistar Roselis seria voltar ao século XIX para reviver um passado de conquistas, de sonhos, vitórias e esforço de uma mulher que possivelmente sairá da política do município e entrará na história cultural, social de um povo que integra uma parte significativa do progresso de Capanema. E pensar nisso e relembrar histórias e relatos de uma comunidade que vive os conceitos culturais do que é ser família.

Governo reúne povos indígenas em Belém

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realiza de 7 a 9 de agosto a I Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Pará. É a primeira vez que um governo decide discutir a questão indígena realizando um fórum de debates. O evento acontece no Parque dos Igarapés e deverá reunir mais de 36 povos indígenas.


Durante a conferência serão formados grupos temáticos de trabalho nas áreas de educação, saúde, gestão ambiental e territorial (segurança pública), cultura, segurança alimentar e fortalecimento do Movimento Indígena do Pará. Representantes do Ministério Público Federal, Forças Armadas, Congresso Nacional, Funai e Funasa também vão participar do evento.

Fonte/texto: Secom

TRE julgou Registros de candidatos do município de Primavera

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) julgou na manhã de hoje (31) quatro novos Recursos de registros de candidaturas, todos de candidatos a vereador do município de Primavera, nordeste paraense.

O candidato a vereador Raimundo Corrêa Borges, do Partido Social Democrático Cristão (PSDC), teve o Registro de Candidatura deferido pela Corte que, seguindo o voto do Juiz Paulo Gomes Jussara Júnior, anulou a sentença do Juízo da 63ª zona eleitoral, que havia indeferido o registro por suposta duplicidade de filiação do candidato ao PTB e PSDC.

Borges apresentou cópias de declaração do PTB reconhecendo equívoco ao digitar a lista de filiados dos dois partidos e requereu efeito suspensivo à decisão da 63ª zona eleitoral.

A mesma decisão valeu para Carlos da Silva Reis, candidato a vereador pelo Partido Social Cristão (PSC). O Registro do candidato foi indeferido pelo Juízo da 63ª zona eleitoral por não considerar regular sua filiação ao PSC.

Os registros de candidaturas de Rosângela Costa da Silva e Raimundo Marques Aleixo, candidatos pelo Partido Republicano Progressista (PRP), também foram julgados, porém indeferidos pela Corte do TRE-PA na sessão de hoje. Eles interpuseram Recurso ao TRE contra decisão da 63ª zona eleitoral que indeferiu seus registros sob o fundamento de que não foram preenchidas todas as condições legais para os pedidos por falta de quitação eleitoral, pois Rosângela silva não teria prestado contas da campanha de 2004, e Raimundo Aleixo não teve as contas conhecidas.

A partir das Eleições de 2004 a não apresentação das contas passou a ter como conseqüência o impedimento à obtenção de certidão de quitação eleitoral no curso do mandato ao qual o interessado disputou.

Os Registros dos candidatos José da Silva Guimarães, Arnaldo Sarmento da Silva e Hilton Corrêa de Souza, do PRP de Primavera, também foram indeferidos por ausência de quitação eleitoral devido à rejeição das contas de campanha eleitoral de 2004, apresentadas somente este ano às vésperas do processo eleitoral.

Fonte: AI - TRE-PA

Com adaptação do JP

A charge do dia

Autor: Sponholz

Cuiabá: abordagens além do umbigo

Por Onofre Ribeiro

Escrevo artigos diários para jornais em Cuiabá desde junho de 1990. Há 18 anos, portanto. Nesse período, acompanhei as eleições de prefeito que elegeram Dante de Oliveira em 1992, Roberto França em 1996 e em 2000, e Wilson Santos em 2004 e, agora, a eleição de 2008. Confesso que a abordagem dos candidatos vencedores de todas essas eleições não mudou quase nada em relação à eleição de 2008. Há muito, muito despreparo para abordar a cidade.

Todos os candidatos e prefeitos eleitos nesse período, sem exceção, enxergaram a capital pela ótica dos problemas atuais, ao tempo de cada um. É bem, verdade que a cidade tem mudado muito. É preciso compreendê-la antes, porque quem vê Cuiabá hoje com toda essa gama de problemas, não sabe como isso começou. E se não sabe como começou, obviamente, não sabe que caminho tomar. Na década de 70 houve migração em massa para o Território Federal de Rondônia, que o governo federal queria transformar em estado. O Incra arregimentou gente pobre no país inteiro e jogou lá par a malária, a pobreza e a fome. A maioria tentou voltar e parou em Cuiabá. Os garimpos históricos de ouro e de diamante de 10 municípios do estado quebraram com o câmbio no Plano Real, em 1994, e a maior parte da população migrou para Cuiabá. Gente empobrecida que ajudou a inchar as já inchadas periferias da capital. Além do mais, a maioria dos migrantes que chegaram a Mato Grosso desde 1973, se não deram certo, aportaram também na periferia de uma cidade que saltou de pouco mais de 50 para mais 256 bairros, legais e ilegais, nesses anos.

Pelo que se vê, não houve ordem na ocupação do perímetro urbano da cidade e os bairros surgiram, na maioria, por acaso e distantes entre si. Por si só, já é um transtorno. Mas aqui já aparecem alguns problemas: desestruturação social, infra-estrutura, serviços públicos insuficientes e falta de identidade.

Mas há um segundo aspecto que merece reflexão. O estado vem crescendo e se transformando economicamente, com a consolidação muito forte de alguns pólos, a partir dos quais haverá com certeza a descentralização da economia. É o caso de Rondonópolis, de Primavera do Leste, de Campo Verde, de Nova Mutum, de Lucas do Rio Verde, de Sorriso, de Sinop, de Tangará da Serra, de Campo Novo do Parecis, de Sapezal, de Água Boa, de Canarana, Alto Araguaia, Alto Garças, para citar alguns. Todo esse desenvolvimento depositará em Cuiabá muitos problemas, muitas cobranças e muitas responsabilidades. De que tipo? Seria a pergunta. Ora, numa visão rápida, de que Cuiabá seja a capital política de Mato Grosso com todos os ônus em que isso implica. Mas que seja também a cidade onde moram cerca de 600 pessoas que nela vivem, prestam serviços de comércio, de indústria, de serviços, etc.

Não é possível mais nesta eleição, que se olhe Cuiabá como uma cidade com problemas atuais. A sua condição estratégica é a de ser a capital de um estado que crescerá rapidamente no futuro muito próximo. É uma cidade que precisa enxergar além do umbigo dos seus problemas urbanos atuais.


Onofre Ribeiro é articulista deste jornal e das revistas RDM e Centro-Oeste

Cinco candidatos apresentaram defesa

O Prazo para apresentação de defesa das impugnações dos registros de candidaturas de Belém encerrou no último dia 27 (domingo) e, de acordo com novas informações da 98ª zona eleitoral, cinco dos seis candidatos impugnados apresentaram defesa: Duciomar Costa (PTB), Fernando Agostinho Cruz Dourado (DEM), André Luís Portela Dacier Lobato “Kaveira” (PV), Antônio dos Santos Neto (PSB) e Ademir Galvão Andrade (PSB). Não apresentou defesa a candidata Benedita de Souza Almeida (PSC).

Os pedidos foram peticionados no cartório da 98ª Zona Eleitoral, responsável pelos registros de candidatura do município. Todas as impugnações foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral. Em Belém, foram recebidos 661 registros de candidaturas para as Eleições de outubro. Todos os processos, inclusive dos impugnados, já estão sob análise do Juízo da 98ª zona eleitoral. As informações são do cartório eleitoral da zona 98.

O candidato que tiver seu registro indeferido poderá recorrer da decisão e, enquanto estiver sub judice (em trâmite judicial), prosseguir em sua campanha e, inclusive, ter seu nome mantido na urna eletrônica, ficando a validade de seus votos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior.


Fonte/autor: AI – TRE-PA

MPF denuncia ex-proprietário dos "bois piratas" por desmatamento

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação criminal por desmatamento contra o fazendeiro Lourival Novaes Medrado dos Santos, ex-proprietário das cerca de 3 mil cabeças de gado apreendidas em junho na operação "Boi Pirata", em Altamira, no Pará. Na ação, encaminhada à Justiça Federal nesta quarta-feira, 30 de julho, o fazendeiro é acusado pela destruição de 5 mil hectares de floresta na Estação Ecológica Terra do Meio, região central do Estado.

Fonte: AI – MPF-PA

STF manda soltar deputados presos em Alagoas

Os deputados estaduais afastados Antônio Albuquerque (sem partido) e Cícero Ferro (PMN) devem ser soltos a qualquer momento. Eles estão presos no Corpo de Bombeiros de Maceió, mas foram beneficiados com habeas-corpus concedido ontem à noite pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Albuquerque e Ferro estão presos desde o último dia 11, acusados de crimes de homicídio. O deputado estadual João Beltrão (PMN), que também está preso, não recorreu ao STF, por isso deve ficar mais alguns dias no quartel do Corpo de Bombeiros. Contudo, seu advogado, Antônio Fragoso, já adiantou que deverá buscar o mesmo caminho.

A prisão temporária dos três deputados afastados foi decretada pelos juízes da 17ª Vara Criminal da capital alagoana, que atuam em conjunto com promotores de Justiça do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc). Os parlamentares recorreram, mas as prisões foram confirmadas pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, e pelo então presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Gomes de Barros.

No Supremo, Gilmar Mendes concedeu a Albuquerque e Ferro o direito a responder pelos crimes em liberdade. Segundo seus advogados, que estão providenciando a documentação necessária para a soltura, eles podem sair do quartel dos Bombeiros até o final da manhã.


Fonte/texto: AE

Charles Alcântara escreveu: Enquanto há tempo...

O ex-chefe da Casa Civil do governo atrapalhado, Ana Júlia Carepa – PT-DS, resolveu abrir a caixa de ferramentas em alguns pontos obscuros do maior fracasso da administração pública do estado e do país.

Acompanhe

Longe de pretender dispor da chave para explicar a péssima imagem do governo estadual de acordo com as mais recentes pesquisas de opinião, ofereço alguns elementos que podem ser úteis:

1. Falta de centralidade: Ainda é muito elevado o grau de dispersão do governo e de atomização de suas ações. O programa "Pará, terra de direitos" foi idealizado para enfrentar essa dificuldade, mas se vê enredado por problemas de gestão e por outros que mencionarei nas linhas seguintes;

2. Falta de foco: O governo ainda não tem claro o seu horizonte para o final de 2010. E se os têm, não os comunica adequadamente sequer para o conjunto do governo, quanto mais para a sociedade; e se não os comunica adequadamente, também não convence ou seduz para muito além das fronteiras do próprio governo;

3. Antecipação da agenda política: Querer mais quatro anos antes de cumprir os objetivos do mandato em curso, lembra aquela metáfora do goleiro que, ávido pela jogada seguinte, esqueceu-se de que era necessário, antes de dar seqüência ao jogo, segurar a bola com firmeza para armar o contra-ataque. Resultado: tomou um "frango";

4. Mau uso do tempo: Boa parte do tempo, inteligência e energia está voltada para as disputas internas (no governo, no PT e nos outros partidos aliados), comprometendo o desempenho do governo, que deixa de ser o espaço de convergências para colocar-se no epicentro das crises;

5. Desvirtuamento da agenda do governo: O governo – e a própria figura da governadora – envolve-se no varejo das articulações municipais, inclusive nas disputas entre candidatos identificados com a sua base de apoio, o que aumenta o potencial gerador de crises internas e compromete a agenda governamental;

6. Instabilidade: Mesmo sem uma oposição forte na ALEPA (pelo menos até então), os objetivos do governo ficam demasiadamente à mercê das circunstâncias, dos impulsos e da intuição. As circunstâncias, os impulsos e a intuição, aliás, têm sido a tônica de decisões importantes do governo;


Leia mais aqui

Cadê o dinheiro do assalto na Câmara Municipal de Capanema?

Fonte: Jornalismo Político
Autor: Colaborador

MPF denuncia Jucá por crime contra o sistema financeiro

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por crime contra o sistema financeiro. Na denúncia, que tramita desde dezembro em segredo de justiça, Souza acusa Jucá de obter de forma fraudulenta, em 1996, um empréstimo de R$ 3,152 milhões do Banco da Amazônia (Basa) à empresa Frangonorte, da qual foi sócio.

Conforme a acusação, ele teria usado imóveis inexistentes como garantia para obtenção do empréstimo e desviado parte do dinheiro para cobrir despesas não-previstas no contrato. A Frangonorte faliu e a Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que o negócio trouxe danos ao erário. Com as irregularidades, Jucá teria infringido os artigos 19 e 20 da Lei 7.492, de 1986, que embasa a denúncia. A pena para cada uma das irregularidades varia de 2 a 6 anos de prisão e pagamento de multa.

O líder do governo no Senado negou a acusação e a defesa dele pediu ao STF o arquivamento do processo. "É denúncia requentada sobre fatos exaustivamente esclarecidos", disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como o Kakai. Kakai afirmou que Jucá nada tem a ver com os fatos atribuídos a ele pelo Ministério Público Federal (MPF).

Prescrição

A defesa estuda também uma ação de prescrição do caso, uma vez que o processo completou 12 anos desde que foi movido, em junho de 1996. Os crimes prescrevem quando o tempo decorrido desde o cometimento passa do dobro da pena. Mas há um detalhe desfavorável a Jucá: como o crime teria sido praticado contra banco oficial, a pena poderia ser aumentada em um terço.

As supostas irregularidades levaram o líder a pedir demissão do Ministério da Previdência Social em 2005, depois de ficar apenas quatro meses no cargo. Na época, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, que pediu a abertura de inquérito, alegou que vistorias feitas para verificar a aplicação de uma parcela do empréstimo - de R$ 750 mil - mostraram que as unidades da Frangonorte para onde foi destinado o dinheiro estava prestes a fechar as portas.

Conforme os fiscais atestaram, não havia "um único frango" vivo na Frangonorte. Já a fábrica de ração, também financiada pelo Basa, estaria parada e sem estoque. "O abatedouro está parado, idem incubadora, câmaras, escritório, tudo desativado até esta data de 16.02.1996", descreveram os fiscais na vistoria feita em 1996.

No pedido para a abertura do inquérito, o procurador-geral da República relatava ainda que a Gerência de Negócios, Operações e Supervisão do Basa em Roraima encaminhou, em fevereiro de 1996, carta à Frangonorte exigindo explicações pelo abandono da atividade. Os advogados de Jucá repetem hoje os mesmos argumentos usados pelo senador em 2005, quando tentava se manter no cargo.

Fonte/texto: AE

TRE-SP multa prefeito de Osasco por publicidade ilegal

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo manteve as multas aplicadas ao prefeito de Osasco, na Grande São Paulo, Emídio Pereira de Souza (PT), candidato à reeleição, e à Coligação Osasco para Todos (PT-PSL-PTB-PRP-PV-PSDC-PSB-PHS-PRTB-PPS-PRB-PR-PCdoB), por publicidade eleitoral irregular. Cada um deve pagar R$ 28,6 mil. De acordo com o TRE, Souza foi acusado de fazer publicidade em muros particulares em área superior a 4 metros, tamanho máximo permitido pela legislação. Além da pintura, também teria sido usada uma faixa.


Ele e a coligação podem recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Disputam também a prefeitura da cidade os candidatos Adão Heleno (PMN), Celso Giglio (PSDB), da Coligação Reconstrução de Osasco (PSDB-DEM), Delbio Camargo Teruel (PDT), Francisco Rossi (PMDB), da Coligação Compromisso com a Verdade (PMDB-PP-PSC), e Helton Bastos (PSOL).


Fonte/texto: AE

A charge do dia

Autor: Sponholz

Sobre aqueles 50 reais

Por Onofre Ribeiro


Sobre o artigo “Espero 50 reais”, publicado neste espaço no último dia 25, recebi dezenas de comentários e alguns e-mails muito oportunos. Sem maiores comentários transcrevo-os. De Cláudia Fagotti, de Rondonópolis: Li seu artigo e gostaria de fazer um comentário sobre os presidentes de bairros e presidentes de sindicatos e de entidades de classe. O maior problema que sinto é a ausência de diretoria de moradores nas reuniões. O presidente geralmente fica muito sozinho, não tem companheiros para irem lutar pela causa. Aí é que mora o perigo, porque quando eles sentem que estão sozinhos, se já não têm um bom caráter, acabam aproveitando da situação e fazendo do jeito que acham que está bom. Mas há também os que fazem, e as coisas acontecem e os outros não aceitam, só sabem criticar e acabam conseguindo com que essa pessoa desista e, provavelmente, quem irá assumir seja alguém que tenha ''jeitinho "de lidar com essas situações. Vejo que nós que estamos sentados em nossas casas, escritórios, e que não queremos nos envolver. Somos culpados disto tudo e muitos não têm a coragem de enfrentar os problemas e ir lá contribuir ou assumir alguma responsabilidade. Isso envolve tempo, e ninguém quer doar o seu tempo para trabalho, mas doa para ficar falando mal da vida dos outros e dos que ainda tentam fazer. Penso que a população deveria refletir um pouco sobre isso e ver qual a sua parcela de culpa e não o que o outro está fazendo de errado, onde poderia contribuir para acabar com esses picaretas que se vendem a qualquer preço . O que eu preciso fazer pra mudar? Essa é a pergunta que devemos nos fazer”.

Outro, veio através da Ong “Pacto por Mato Grosso”, e se chama como matar uma associação, e, de certo modo, responde à crítica sobre as associações de bairros sem representatividade dos moradores.

“1- Não compareça às sessões. Se o tempo estiver ruim, também não vá. Mas, se for, chegue atrasado; 2- Se assistir à sessão, encontre falhas nos trabalhos da mesa ou no comportamento dos demais membros; 3- Nunca aceite uma comissão, porque é mais fácil criticar do que realizar. Apesar de tudo, fique aborrecido se não o nomearem para alguma comissão. Se for escolhido, não assista às suas reuniões; 4- Se o presidente pede a sua opinião sobre um assunto importante, diga-lhe que nada tem a dizer. Depois da sessão diga à todos como deveriam ser as coisas; 5- Não faça mais do que o absolutamente necessário. Porém, quando os outros estiverem trabalhando com toda a sua boa vontade e desinteressadamente para que as coisas corram bem, então grite que a sociedade está dominada por uma camarilha; 6- Atrase o pagamento de suas contribuições tanto quanto possível, ou melhor, não as pague; 7- Não colabore em conseguir novos membros. Deixe que o secretário o faça; 8- Quando se organizar uma festa, diga a todo mundo que se está desperdiçando dinheiro, que vai fazer muito barulho sem conseguir nada. Quando não se organizar nenhuma festa, diga que a sociedade está morta; 9- Não procure convite para as comemorações até que todos estejam vendidos, então proclame que os seus foram esquecidos e, se conseguir um convite não o pague; 10- Se o convidarem para se sentar à mesa da presidência, recuse modestamente. Se não o convidarem, peça demissão da sociedade; 11- Se a sua correspondência chegar atrasada, ou não chegar, queixe-se imediatamente ao secretário”.

Onofre Ribeiro é articulista deste jornal e das revistas RDM e Centro-Oeste

Hoje é o meu dia!

Hoje eu não vou falar de política, hoje eu vou dedicar o assunto a minha pessoa, afinal, completar mais uma primavera com saúde é uma dádiva de Deus.

Eu nasci no dia 29 de julho de 1969, na cidade de Castanhal, no Pará. Não sei por que cargas d’águas minha mãe resolveu me ter por lá, já que meus pais moravam em Capanema. Segundo Reny Moreira, Capanema não tinha estrutura de hospital naquela época, por isso eles devem ter escolhido Castanhal.

Logo depois vim para Capanema. A minha casa ficava bem na curva, na entrada da cidade. Lembro que em frente havia a fazenda do João Capanema. Hoje o local abriga o Corpo de Bombeiros.

Os meus pais escolheram para serem meus padrinhos Pompilio Andrade [in memorian] e Nazaré Andrade.

Meus tios me disseram que quando tinha quatro anos mudamos para Belém. A nossa residência ficava atrás do Bosque Rodrigues Alves. Exatamente na Rua Itororó, hoje Eneas Pinheiro, no Bairro do Marco. Na época não era asfaltada à rua, mas logo que mudamos asfaltaram. Ficamos por lá até 1979. A casa era pequena. Tinha dois quartos para abrigar os seis irmãos, o quarto do papai ficava bem ao lado do nosso.

A casa possuía somente um banheiro, uma sala e uma cozinha. O quintal, se é que podia dizer que aquilo era quintal, possuía menos de seis metros.

As minhas quatro irmãs dormiam em um beliche e eu e meu irmão em outro.

Lembro-me que mudamos para a casa maior no início dos anos 80. Meu pai levou mais de oito anos para construir a casa nova. O dinheiro era pouco, então a demora era inevitável. Mas valeu a pena.

A nova casa possui quatro quartos, cinco banheiros duas salas, um escritório e um belo quintal. Brincávamos muito neste quintal.

Deixei grandes amigos na Rua Itororó. Mas sempre que os vejo matamos saudades. Já na nova moradia, fiz grandes amigos.

No local onde é o supermercado Nazaré, na Avenida Duque de Caxias, era um conjunto de casas de barro, quando demoliram as casas íamos brincar de guerra de baladeira com caroço de açaí. Veja quanta imaginação: brincar de guerra com baladeira [uma forquilha com duas ligas de soro] com caroço de açaí. Nem é preciso dizer o estrago que fazia quando pegava na cabeça. Mas tudo bem, naquela época podia.

Como a nossa rua não era asfaltada, brincávamos de garrafão, polícia-ladrão, fura-fura [um ferro enfiado em um pedaço de cabo de vassoura ou coisa parecida], peteca, papagaio [empino até hoje], roladeira [várias latas de leite ninho com areia dentro, amarrada com arame de aço, puxado por um fio qualquer] carro de rolamento [hoje chamado de rolimã] cemitério [hoje chamado de queimada] e outras maravilhas que não existem mais. E isso sem falar no dito “cai no poço” [ai! O que foi? Caí no poço! Por onde que tá a água? Pelo pescoço! Com o que se tira? Com um beijo na boca ou com um aperto de mão [se fosse homem].

Tempos que jamais voltarão.

Escola

Estudei desde o Jardim até a 8ª série no colégio Berço de Belém. Nem é preciso dizer que só não fui expulso do colégio por que a minha tia era freira da mesma congregação [das Irmãs do Preciosíssimo Sangue].

No colégio havia um parque. No recreio íamos brincar por lá. Lembro-me que quando estava o maior agito, a Irmã Vilani Moreira disserá: “Não passem por trás do balanço!”. Rá, Rá, Rá! Eu estava passando naquele exato momento. Bom, só lembro que acordei com a Irmã passando remédio na minha testa.

O meu irmão mais novo, o Eugênio, bom, esse não gostava mesmo de estudar, e para não ir à escola, ele achou dentro da sala um fósforo. Não é que ele tentou por fogo para não ir mais à escola!

No colégio havia um ritual diário. De segunda a quinta tínhamos que rezar antes de entrar, e toda sexta-feira tínhamos que cantar o Hino Nacional. E quem chegasse atrasado, rezava só ou cantava o Hino Nacional. Não tinha escapatória.

Do colégio Berço de Belém, eu migrei para o Ideal, estudei até o 2º ano.

A vinda para Belém

Antes de a minha família migrar para Belém, muita coisa aconteceu. A minha mãe, Rita Oliveira de Sousa, ministrava aulas em Capanema, e ela não queria sair da cidade devido o trabalho. O meu pai, Nelson Barbosa de Sousa, trabalhava como vendedor de loterias e distribuidor de jornais, também, na mesma cidade.

Nesta época, ele havia recebido um convite para trabalhar no jornal Folha do Norte, em Belém, mas ele não queria vim devido o trabalho da minha mãe como professora.

Nesta época estava na transição do jornal. O Rômulo Maiorana [In memorian] havia feito um convite para ele ser distribuidor do Jornal O Liberal; foi neste dia que ele ligou para dizer a resposta: “Eu não posso mudar para Belém, a minha esposa é professora e ela não quer largar a sala de aula”.

O meu pai sempre contava essa história. Logo em seguida Rômulo ligou pra ele: “Para onde vocês irão mudar caso venha para Belém?”. Meu pai disse que iria mudar para a Rua Itororó, atrás do Bosque Rodrigues Alves.

Dois dias depois Rômulo liga dizendo que tinha uma vaga no colégio D. Pedro II esperando pela minha mãe.

Meu pai trabalhou por quase 40 anos como distribuidor do O Liberal. Eu me lembro que ele distribuía para mais de 80 municípios do estado do Pará.

Com a morte de Rômulo, nos anos 80, os tempos mudaram. Os filhos assumiram a empresa, e com isso tiraram a distribuição dos jornais do papai. Foi um choque financeiro. Os ganhos despencaram. Passamos por momentos difíceis. Só não passamos fome. O nosso prato foi quase que diário ovo com arroz e farinha. Carne era coisa extemporânea. Mas sobrevivemos. Minha mãe era o esteio da família. Ela segurou as finanças lá em casa por anos.

Papai teve que mudar os hábitos. Para quem tinha três motoristas, três carros na garagem, passamos a ter um automóvel. Um Voyage branco, que logo depois virou táxi.

O nosso padrão de vida caiu muito. Ou melhor, despencou. Mas mesmo com as dificuldades não perdemos a dignidade e nem os nossos princípios adquiridos com a educação.

A perda da minha mãe

Minha mãe, Rita Oliveira de Sousa, faleceu no dia 22/11/92, ela iria completar 54 anos no dia 02/01. Na minha casa eram duas festas: O natal com o fim de ano e o seu aniversário.

Ela formou em magistério no colégio Ruther Ford nos anos 80. Lembro que fui seu par para dançar a valsa. Eu era um pirralho de 13 anos. Vestia uma camisa manga longa vermelha com uma calça marrom. Era a combinação de matar nos dias de hoje, ainda mais por não suportar a cor vermelha.

Com o falecimento da mamãe, em abril de 1994 mudei para Cuiabá-MT.

A nova moradia

Eu nunca imaginava sair um dia de Belém. Foi extremamente difícil a adaptação, mas consegui vencer as barreiras.

Em Cuiabá conclui o segundo grau. O meu primeiro emprego foi como auxiliar de escritório em um atacado de secos e molhados. A experiência foi curta, pois com três meses fui despedido. A empresa faliu no quinto mês da minha saída. Devo ter ficado 15 dias desempregado.

Com auxílio de amigos, fui preencher uma ficha no SINE – Sistema Nacional de Empregos. Lá conheci a Rosangela, ela era diretora da instituição. Fiz uma entrevista curta. No outro dia, a diretora ligou para a minha residência e disse que tinha uma entrevista para fazer em uma loja de departamento masculino.

Cheguei, ao SINE, às 8h em ponto. Ela explicou como era o trabalho

Sai de lá direto para conversar com o gerente Jair Eurico de Souza. A distância do SINE para a loja era pouco mais de 400m, então fui devagar para ensaiar o que dizer para o gerente.

A conversa durou pouco mais de meia hora. Ele me mandou de volta pra casa e disse que ligaria se precisasse.

Bom, com dois dias ele ligou e disse que eu começaria pela manhã. Para variar eu não tinha roupa social para trabalhar, na realidade só possuía uma calça e duas camisas para trabalhar.

Na terceira semana, já repetindo a mesma roupa o gerente disse que já podia pegar o meu uniforme [duas calças, duas camisas social e uma gravata].

Trabalhei por três anos na Casa Prado. Conheci muita gente. Cheguei a formar uma boa carteira de clientes. Aprendi a olhar para a pessoa e saber o tamanho do colarinho e o tamanho do terno que ela vestia. Foi bom. A Casa Prado foi uma escola fenomenal.

Fiz de clientes amigos e de amigos de trabalho grandes colegas de pescaria.

Num certo dia conheci um cliente. Ele só comprava comigo. Como eu conversava pelos cotovelos, ele me fez o convite para aprender a fotografar. Bom, o convite demorou, mas saiu. Quando estava apto para trabalhar como fotógrafo, isso em 1996, comecei a fazer diversos free lances. Eu ganhava em oito dias como fotógrafo, mais que vendedor em um mês. Foi então que comecei a me interessar pela nova profissão.

Quando as minhas vendas despencaram, os chefes desconfiaram. Lembro-me que o meu cliente, a época patrão, me convidou para comprar ternos em São Paulo. Ele não queria comprar na loja que trabalhava, achava caro, então comentei que sabia os endereços e como comprar na capital paulista.

Para viajar inventei uma história furada. Disse que iria a Belém visitar os meus pais. Bom, a mentira colou só que na hora de pegar o avião, estava no saguão do aeroporto Marechal Rondon, em Cuiabá, o dono da loja [Geraldo Prado e a esposa, e o gerente, Jair Eurico]. Eu abaixei a cabeça, como se tivesse dormindo, e nem olhei pro lado.

Quando retornei da viajem, eles me chamaram para conversar. Eu estava sendo demitido naquele momento. O papo foi assim: “Eu sei que você está fotografando, ganha mais que aqui, suas vendas despencaram, então vamos fazer um acordo.

Fiz o acordo. Não perdi os meus 40% do FGTS. Passei quase 30 dias para fazer o acerto, pois viajei para Barra do Garças no mesmo dia da demissão.

Retornei a empresa para pegar a minha carteira de trabalho, o meu dinheiro e cair mundo a fora.

Como fotógrafo rodei 19 estados da federação. Conheci pessoas importantes, que possuem lugar cativo no meu coração.

Em Rondônia, por exemplo, não tenho amigos, tenho irmãos. Fernando Redondo [família] a Luciene [esposa] são pessoas que entraram na minha vida por uma grande razão e até hoje fazem parte da minha história, mesmo distante.

O mesmo posso dizer de Evanete Revay, que é mais que amiga; uma irmã incondicional, que tem uma família maravilhosa, um marido que considero irmão. Falar de Adalto Cândido seria, também, redundante. Esses são alguns dos meus tesouros que ganhei mundo a fora.

Faculdade

Eu precisava me adaptar a nova profissão. Só uma máquina no pescoço não bastava. Eu necessitava de mais conhecimentos. Foi então que resolvi fazer faculdade de jornalismo.

Antes de pegar uma máquina fotográfica, já escrevia alguns textos. Passei a fazer as legendas das fotos. Logo depois passei a fazer os textos das fotos. Aí, meu amigo, empírico foi virando osmose, e quando percebi já estava sendo fisgado pelo jornalismo.

Nos anos 90 tirei o meu registro provisionado de jornalista, graças a Mário Peralta. Depois de alguns anos resolvi prestar vestibular para jornalismo.

A perda do meu pai

O meu pai, Nelson Barbosa era fumante inveterado. Ele e mamãe fumavam três maços de cigarro por dia. Minha mãe faleceu depois que sofreu um aneurisma. Já meu pai começou com um câncer no pulmão direito.

Em 2002 ele fez uma cirurgia para retirar o pulmão direito. Mesmo depois da retirada ainda fumou alguns anos.

Como a carga de trabalho não diminuiu, mesmo com a retirada do pulmão, a doença migrou para a garganta.

Ele esperou para morrer

Eu estava fazendo uns free lances em Rondônia. Desde 1996 fazia trabalhos de textos e fotos, em Porto Velho. Era dezembro de 2004, logo depois do natal liguei para falar com ele. Eu sempre ligava para ver como ele estava.

Mas neste dia ele não atendeu o meu telefonema. Achei estranho, pois sempre atendia. Mas não dei muita atenção.

Chegou à virada do ano, retornei a ligação. E nada. No dia 7 de janeiro de 2005, uma das minhas irmãs me liga: “Tu queres ver o teu pai vivo, tens que vim hoje!”.

Dirige-me até a agência mais próxima. Chegando lá, não tinha passagem para o dia 7 e sim para o dia 9, às 00h. Cheguei, às 08h15min a Belém. Carmem Palheta estava à espera para me conduzir até o hospital adventista de Belém. Tomamos café, ela me contou o estado de saúde do papai, e disse de forma bem clara.

“Paulo, me deixa ser sincera com você. Não vou te iludir. O teu pai não está bem!” Eu ainda forcei a barra: “Não tem jeito?”. Não, disse Carmem.

Chegamos às 10h ao hospital. Com eu era o único que não havia visto, então os meus irmãos cederam os 10min para ficar com ele.

Entrei, fiquei ao lado dele por 5min, me dirigi até o balcão dos médicos, dentro da UTI, e perguntei para os médicos: “Tem jeito?”. Só Deus para reverter!”.

Foram exatos 5min de papo com os médicos. Quando sai da UTI, passei pela porta e virei para olhá-lo. Foi neste momento que vi os batimentos diminuírem: 60,50,40,20,10,5 e ..................,faleceu.

10min após o meu pai estava indo para o Oriente Eterno. Eu não acreditava que alguém pudesse esperar para morrer. Se me dissessem que fulano esperou para morrer, eu não acreditaria. Mas, depois daquele dia, realmente passei acreditar.

Com o falecimento do papai a minha vida mudou radicalmente. Retornei a Cuiabá para vender tudo e voltar de vez a Belém.

Agradecimento

Obrigado Deus, por ter saúde.


Feliz meu dia!

Alckmin deve passar a noite internado, apesar de alta

O candidato a prefeito de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), apesar de ter recebido alta hoje, deve passar a noite internado e deixar o hospital apenas amanhã. Alckmin foi internado no Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas (HC) da capital paulista no sábado por causa de uma intoxicação alimentar. Amanhã, ele deve retomar a agenda de campanha eleitoral.

Fonte/texto: AE

TV Cultura do Pará inaugura um novo transmissor

Na próxima sexta-feira (1º) de agosto, Belém conhecerá a nova imagem da TV Cultura no Pará. Com uma festa especial para convidados e contando com a presença da governadora Ana Júlia Carepa, a Fundação de Telecomunicações do Pará inaugura de forma simbólica o novo transmissor da emissora pública de televisão do Pará para a Região Metropolitana de Belém.

O lançamento acontecerá no Hangar – Centro de Convenções & Feiras da Amazônia, durante a 27ª edição do Encontro da Associação Brasileira de Emissoras Públicas Educativas e Culturais (Abepec), que fará o balanço das atividades da entidade nos últimos seis meses, além de discutir a Proposta de Emenda Constitucional 29, que trata sobre a Lei Geral de Comunicação Eletrônica de Massa, as novas políticas públicas na área da televisão que vêm sendo traçadas pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e a política de articulação da Rede Brasil de Comunicação, que reúne as emissoras públicas do país, entre outros assuntos.

O evento será marcado com a apresentação de um show para convidados da cantora Lia Sophia e banda, que será transmitido ao vivo pela TV, Rádio e Portal Cultura, além de telões montados no Mercado de São Brás e nas praças Dalcídio Jurandir, na Cremação e Eduardo Angelim, na Sacramenta, a partir das 20h.

O novo equipamento, com capacidade de 44 kilowats, substituirá o atual, de 5 kilowats, terá um sinal que aumentará em mais de dez vezes o controle de manipulação, o que significa, na prática, melhor qualidade da transmissão, que desta maneira chegará mais longe e com mais qualidade.

Chegará ao fim um comentário já comum entre a população paraense de alguns bairros da capital, de que "o sinal da TV Cultura não pega" em determinada área. A aquisição do novo transmissor permitirá que todas as pessoas da Região Metropolitana de Belém recebam o sinal da Cultura sem chuviscos ou fantasmas e uma nitidez praticamente perfeita.

Abepec - O encontro da Abepec contará com a presença dos presidentes da Rede Brasil de Comunicação, Teresa Cruvinel, e da Fundação Padre Anchieta, Paulo Markun, além de superintendentes, presidentes e diretores das emissoras do Tocantins, São Paulo, Amazonas, Acre, Mato Grosso, Bahia, Sergipe, Ceará, Espírito Santo e Santa Catarina, Minas Gerais, entre outros. A reunião, que é a mais tradicional da associação do campo público de televisão, iniciará na próxima quinta-feira (30) e prosseguirá até a próxima sexta-feira (1º) de agosto, encerrando com a festa de inauguração do novo transmissor da TV Cultura do Pará.

Fonte/texto: Funtelpa

Jungmann pede força-tarefa para eleições no Rio

O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), sugeriu hoje a criação de uma força-tarefa para garantir eleições municipais seguras e democráticas no Rio de Janeiro. A proposta foi apresentada ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto. Jungmann está preocupado com a interferência das milícias e do tráfico de drogas no processo eleitoral carioca.

Nos últimos dias, a imprensa noticiou o lançamento de candidaturas a vereador apoiadas por criminosos e a ação de traficantes e de milicianos que tentam impedir o acesso de alguns candidatos a favelas, como ocorreu na Rocinha, no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro. Jungmann argumenta que, em plena democracia, uma parcela dos eleitores cariocas vive como refém do crime.

Além de garantir a plena segurança para o eleitor escolher seus candidatos livremente, o deputado quer a impugnação dos candidatos ligados ao tráfico e à milícia. "O meu pedido específico é que o TSE solicite à Polícia Federal que identifique quem são os representantes de milícia e do tráfico para que se possa abrir um processo, um inquérito. E que, confirmada essa articulação, eles sejam impedidos de disputar a eleição, se for possível; ou de exercer o mandato em nome do crime".

O presidente do TSE elogiou a iniciativa e anunciou que vai discutir o assunto na quarta-feira com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, Roberto Wider, a quem compete pedir reforço de segurança. Carlos Ayres Britto garantiu que a Justiça Eleitoral está atenta às interferências do crime organizado nas eleições. "Isso está na linha de frente das nossas preocupações porque um segmento fora da lei projeta a sua influência, do ponto de vista institucional, fazendo-se ou tentando fazer-se representar nas instâncias de poder. Isso é de gravidade máxima".

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, também concorda com a criação da força-tarefa, sobretudo diante da ausência do Estado nas favelas cariocas. "Se nós concluirmos que nem o livre voto, que é o exercício pleno da soberania de um povo, pode ser exercido, aí nós vamos ver que o estado paralelo venceu".

O ministro da Justiça, Tarso Genro, lembrou que a eventual participação da Polícia Federal em uma força-tarefa no Rio vai depender de solicitação oficial do TRE ou do governo estadual.

Jungmann também pediu a Ayres Britto que lidere uma ampla articulação para ajudar o Rio. "Isso evidentemente poderá incluir a ação da Polícia Federal, deve contar com a ação da Polícia Civil e até com outras forças que devem se somar nesse combate, já não mais em termos meramente policiais, mas também em defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos do Rio de Janeiro, de escolher seus representantes e não ter imposta pelo tráfico e pela milícia a sua representação".

Fonte/texto: Câmara Federal

Proposta proíbe divulgação de grampo sem autorização

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3579/08, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que tipifica como crime a divulgação de escutas telefônicas ou telemáticas (interceptação pela internet) sem autorização judicial. Segundo a proposta, o infrator será punido com reclusão de dois a quatro anos e multa. O objetivo é evitar a publicidade indevida de informações obtidas por meio desse instrumento legal.

A proposta altera a Lei 9.296/96, que regulamenta a interceptação de dados telefônicos, de informática e de telemática. A legislação em vigor considera crime apenas a interceptação telefônica, mas não criminaliza a divulgação indevida desses dados.

Elcione lembra que, recentemente, em audiência pública na CPI das Escutas Telefônicas, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence criticou o uso abusivo da interceptação telefônica e sua divulgação. "O Poder Judiciário brasileiro banalizou a prática da escuta telefônica", lamentou o ex-ministro. Segundo Pertence, as informações sigilosas são constantemente repassadas à imprensa, que divulga interpretações contestáveis dos fatos, tomando por base trechos e fragmentos de conversas.

A parlamentar lembra ainda que atualmente são concedidas autorizações para a instalação de "grampos" telefônicos sem a observância de todos os requisitos legais. Assim, continua a deputada, um instrumento que deveria ser o último recurso da investigação policial tem dado início muitas vezes à apuração de eventuais crimes.

Tramitação

O projeto tramita apensado ao PL 1258/1955, que estabelece critérios para a realização de escuta telefônica e está pronto para análise do Plenário.

Fonte/texto: Câmara Federal

Livro sobre Midiatização será lançado no VI Congresso Estadual dos Jornalistas

Convidado para participar como expositor do VI Congresso Estadual dos Jornalistas, o professor Antônio Fausto Neto vai aproveitar a passagem por Belém para fazer o lançamento em primeira mão do livro: “Midiatização e processos sociais na América Latina” que tem como tema central o conceito de midiatização e seus reflexos sobre as práticas acadêmicas discutido por meio de textos de vários pesquisadores brasileiros, entre eles Fausto Neto. A apresentação do livro faz parte da programação do Congresso e está marcada para as 16 horas do dia 1º de agosto, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia. O livro foi publicado pela Editora Paulus e será lançado nacionalmente durante o XXXI Congresso da Intercom, que ocorrerá em Natal, de 2 a 6 de setembro.

Fonte/texto: Sinjor

PSOL entra com representação na justiça eleitoral contra Kassab

O candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Ivan Valente, protocolou na noite deste domingo (27) na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo uma representação contra o prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), para apurar possível uso da máquina pública para tentar influenciar os resultados da última pesquisa eleitoral do Instituto Datafolha, divulgada na sexta-feira (25).


Na representação, o partido pede a instalação de uma investigação judicial para apurar o abuso de poder político pelo candidato do DEM com uso indevido de estrutura pública do município em benefício direto a sua reeleição da pasta. "Solicitamos que seja feita uma investigação rigorosa do que ocorreu e que sejam tomadas as medidas cabíveis como crime eleitoral", destacou Valente.


Fonte/texto: AE

Governo pode criar estatal para gerenciar lixo nuclear

O novo programa nuclear brasileiro, em estudo no governo, prevê a criação de uma estatal para gerenciar os rejeitos radioativos, que tem o nome provisório de Empresa Brasileira de Rejeitos. De acordo com técnicos do setor, a nova companhia poderia até vender o combustível nuclear utilizado nas usinas brasileiras para países que dominam a tecnologia de reprocessamento de rejeitos.

A questão dos rejeitos é o principal entrave colocado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à construção de Angra 3, projeto com potência de 1,3 mil megawatts (MW), suspenso desde a década de 70. Na licença prévia emitida na quarta-feira, o Ibama determinou que a Eletronuclear defina um destino definitivo para o combustível utilizado pelas usinas.




Fonte/texto: AE

Juiz cassa candidatura de político processado em SC

Dizendo-se um "seguidor da linha de raciocínio do ministro Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", o juiz Luiz Fernando Boller, titular da 33ª Zona Eleitoral de Tubarão (SC), cassou a candidatura à prefeitura da cidade de Genésio Goulart (PMDB) por sua vida pregressa. Goulart tem uma longa lista de processos por improbidade administrativa. O juiz, em decisão inédita, afastou o candidato "até que ele detenha condições de apresentar ficha limpa".

Goulart já foi vereador de Tubarão, prefeito da cidade (1997-2000) e estava no segundo mandato como deputado estadual. Desde então, acumulou 18 processos - a maioria por improbidade administrativa. Ao todo são duas ações populares, duas ações penais, quatro inquéritos, nove ações civis públicas e uma ação de execução.

"Não se apresenta plausível que um administrador público comprometido com a moralidade, durante o exercício do mandato, apresente tantos e tão reiterados atos desvirtuados dos princípios gerais da administração pública", sublinhou Boller, em sua decisão. "Conhecedora do passado insólito de um pretenso candidato, a Justiça Eleitoral não deve facultar-lhe a legitimação nas urnas."


Fonte/texto: AE