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Pará Notícias

Um novo conceito

Nova Lei inclui mais professores na aposentadoria especial

O governador Blairo Maggi sancionou ontem (29) a Lei Complementar nº 314/08 de autoria do deputado estadual Alexandre Cesar (PT), estendendo a aposentadoria especial aos professores que atuam na coordenação, direção e assessoramento pedagógico. A Lei foi publicada hoje no Diário Oficial. O Executivo Estadual cumpriu o compromisso que havia feito de contemplar os profissionais da educação com a iniciativa.

Antes, a aposentadoria especial, ou seja, a redução de cinco anos no tempo exigido pela previdência, só beneficiava os professores em sala de aula. O tempo exercido pelos docentes na direção da escola, coordenadoria ou assessoria pedagógica não era contado, criando uma desvantagem a professores com atribuições fora de sala.

De acordo com o deputado Alexandre, a Lei não criou um direito novo, mas deu interpretação a um princípio Constitucional, no mesmo sentido da Lei Federal nº 11.301/06. A norma já considerava a aposentadoria especial para todos os profissionais em exercício das funções de magistério. “Com esta iniciativa buscamos dirimir uma questão interpretativa da Constituição Federal, que fala das funções de magistério, mas não as especifica. Agora, não teremos mais esta dificuldade em Mato Grosso”, explicou.

Fonte: AI – Dep. Alexandre César

Novo e-mail da redação

Para interagir através de correspondência eletrônica, favor enviar para o novo endereço da redação: paulozildene@jornalismopolitico.com

Noticias do senado: Flexa Ribeiro defende redução da carga tributária

Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lamentou que os brasileiros tenham que trabalhar 148 dias em 2008 só para o pagamento de tributos ao governo, conforme estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O estudo foi divulgado na terça-feira (29) pelo jornal Folha de S. Paulo, em matéria intitulada "Brasileiro trabalha metade da vida para o fisco".

O estudo, de acordo com Flexa Ribeiro, aponta ainda que em 108 anos a expectativa de vida dos brasileiros cresceu 116%, enquanto a expectativa de pagamento de tributos aumentou 244%. O estudo mostra que os argentinos trabalham 97 dias por ano para o pagamento de impostos, contra 92 dias dos chilenos, 185 dos suíços e 149 dos franceses.

PSDB

Em seu discurso, Flexa Ribeiro saudou os prefeitos que participaram do 4º Encontro Regional do PSDB do Pará. Participaram do evento o ex-governador Simão Jatene, prefeitos e líderes regionais de diversos municípios do estado.

Fonte/texto: Senado Federal

Governador visita Alepa

O governador em exercício do Pará, Odair Corrêa, visitou hoje a Assembléia Legislativa do Estado. O líder do governo, Airton Faleiro recebeu Odair e o conduziu até o gabinete do presidente do legislativo, Domingos Juvenil, onde estavam presentes, as deputadas Regina Barata [PT] e Tetê Santos [PSDB], os deputados Miriquinho Batista [PT], Arnaldo Jordy [PPS], Adamor Aires [PR], Eduardo Anaisse [PMDB], Gabriel Guerreiro [PV], Luiz Cunha [PDT] e Pastor Roberto [PRB].

Ontem [29] a deputada Regina Barata [PT] mandou dizer em alto e bom tom, que Odair fique de boca fechada. O pronunciamento espinhoso de Regina foi disparado, porque o governador em exercício havia dito que a culpa da violência no estado era devido às mães trabalharem fora e deixar seus filhos a mingua. O comentário de Regina repercutiu na imprensa.


Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Governo vai investir 200 milhões na segurança pública

O governo do estado do Pará vai investir 200 milhões na segurança pública, deste total R$ 46 milhões vem de Brasília. Para tentar apagar a crise que permanece na segurança do estado, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa [PT-DS] já começa soltando R$ 900 mil para reformar a cadeia pública do município de Abaetetuba. O município ficou famoso no mundo inteiro após a menos [L] ficar encarcerada com homens por 20 dias.

Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Mutirão para o fechamento do cadastro eleitoral começa amanhã, dia 1º

Dia 7 de maio de 2008 é o prazo final para o eleitor requerer inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou revisão de dados cadastrais para as eleições municipais deste ano. Também é o último dia para o eleitor portador de necessidades físicas solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.

Exclusivo: Troca de e-mails entre médicos revela que o IML de São Paulo nunca pediu ajuda ao Pará

A imprensa toda do Pará divulgou que o IML de São Paulo havia solicitado aos colegas médicos do Pará para ajudar no caso “Isabella Nardoni” de repercussão nacional. Só que essa solicitação é fantasiosa, conforme o blog divulga agora com exclusividade a troca de e-mails entre os médicos criminalistas de São Paulo, José Antônio de Moraes, perito criminal e diretor do núcleo de perícias em crimes contra a pessoa e Vamilton José Almeida do IML do Pará.

Na realidade quem se ofereceu para auxiliar nos exames de perícia de manchas, em face de larga experiência, foi o médico do IML do Pará, Dr. Vamilton José Almeida.

Confira com exclusividade a troca de e-mails, onde mostra Vamilton sendo descartado pelo colega do IML de São Paulo. E para evitar justiça no futuro, suprimimos os endereços dos e-mails.
[clique nas imagens para ampliar]





Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

A frase do dia

A governadora Ana Júlia Carepa [PT] precisa de um 'gerentão'

Deputado Martinho Carmona –PMDB ao comentar que a governadora precisa de um bombeiro para apagar os diversos incendios e quando ela precisar dele é só chamar pelo toque: Tan-tan-tan-tannnnnnnnn

Não existe segurança no município de Ourém

O município de Ourém, região nordeste do Pará, está entregue literalmente nas mãos da bandidagem. Só existem na cidade três policiais militares para garantir a segurança de 15 mil habitantes. O delegado concursado pediu exoneração. A delegacia foi fechada e a chave entregue nas literalmente nas mãos dos traficantes.

O vereador Junhão - PSDB conversou com o signatário nas dependências da Assembléia Legislativa do Pará e confirmou o fato.


Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

A contradição da incompetência

No discurso da atual prefeita do município de Santarém, no Pará, Maria do Carmo [PT] realizada em 2005, na presença do até então governador Simão Jatene [PSDB] é um tiro no pé da contradição e incompetência. Maria do Carmo diz no discurso que o hospital é um marco para o município, mas, no entanto, mesmo sendo do PT, o hospital não funciona até hoje.

Percebam vocês, que Jatene fica tão emocionado com o discurso de Maria do Carmo, que começa a olhar pro céu pedindo ajuda dos anjos para terminar o discurso pífio.
Confira a contradição



Continua o superfaturamento no hospital regional de Santarém

O clima continua o mesmo no hospital regional de Santarém, região do Tapajós, no Pará. Muitas irregularidades e uma avalanche de superfaturamento: O metro cúbico de gás hélio era negociado no passado à R$ 2,20. Mas de uma hora pra outra passou a ser negociado à R$ 8,00. Houve um pequeno acréscimo de 263,64%. Nada que o inerte Ministério Público Estadual possa fazer, já que nada fez para impedir que o governo petista quebrasse o contrato com a OS Maternidade do Povo que administrava o hospital regional de Santarém.

Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

A temperatura continua alta na Alepa

Depois da sessão de ontem [29] na Assembléia Legislativa do Pará, o deputado tucano, líder da oposição na Casa, José Megale, passou a ser chamado de “Zé Decoro”. A referência partiu da deputada petista, Regina Barata que protocolou uma representação para a mesa diretora apurar uma possível quebra de decoro parlamentar por parte de Megale.

Regina alega que o deputado usou palavras de baixo calão para desrespeitar a governadora Ana Júlia Carepa [PT].

Ontem o clima estava nas alturas na Alepa. Regina Barata mandou até o vice-governador Odair Correa calar a boca, por que disse que a violência no estado era provocada pelas mulheres que trabalham e deixam seus filhos sem ninguém em casa.

Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Barriga grande aumenta até três vezes o risco de impotência sexual no homem

Estudos clínicos apresentados recentemente no 23º Congresso Europeu de Urologia, em Milão (Itália), comprovam a existência de uma relação estreita entre o tamanho da barriga do homem e a disfunção erétil, conhecida como impotência sexual. Segundo os estudos, o excesso de gordura acumulada no abdômen não afeta apenas a aparência física, mas também a saúde sexual do homem. Isso porque o acúmulo de gordura abdominal é um dos sinais da síndrome metabólica e pode estar associado à redução das taxas de testosterona. Este desequilíbrio hormonal é um dos fatores de risco para o surgimento das dificuldades de ereção.

Veja o artigo completo

Prefeitura de Cuiabá

Por Onofre Ribeiro

A eleição à prefeitura de Cuiabá em outubro deste ano está parecendo águas profundas: calmas na superfície e tumultuadas abaixo por correntes invisíveis.

O prefeito Wilson Santos, percebeu o movimento das águas e começou a armação de um grande circo de alianças partidárias. A mais emblemática, contudo, é com o PMDB que já começa rachada. O vice-governador Silval Barbosa, que representa a corrente mais arejada do partido, considerou a aliança um equívoco. Sem grandes alardes, Silval Barbosa vem trabalhando para construir um novo PMDB menos fisiológico do que o atual. Se conseguirá ou não, não se sabe ainda, mas a se considerar que ele seguramente será o governador em 2010, terá com isso capacidade de aglutinação das correntes novas que se silenciaram diante do partido atual.

A charge do dia



Autor: Sponholz
Autorizado para o blog

Parlamentares brasileiros e europeus entram em confronto

Um clima de confronto marcou o desfecho de reunião de trabalho, realizada nesta terça-feira (29), entre parlamentares que representam o setor agropecuário brasileiro e membros da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu. Ao responder a críticas do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) ao embargo às importações de carne do Brasil, o presidente da comissão do Parlamento Europeu, deputado Neil Parish, acusou o colega brasileiro de assumir posição agressiva e chegou a dizer que os produtores brasileiros possuem "melhor bom-senso" que alguns de seus representantes.

“Viemos como amigos, e não como inimigos. Estamos aqui para tentar encontrar soluções, não para arrogâncias” afirmou Parish.

Caiado havia dito antes que os produtores nacionais receberam como uma "agressão" a decisão do embargo, anunciado no início do ano e, mais recentemente, flexibilizado. O deputado chegou a acusar Parish de participar de associação de produtores que lidera campanha para denegrir a imagem do produto brasileiro na Europa. Segundo ele, o embargo foi orientado exclusivamente para reforçar a proteção do mercado para os produtores europeus, mas recebeu uma "maquiagem", para ser apresentado como uma questão sanitária.

O deputado aproveitou para alertar que o Parlamento brasileiro não vai aprovar regras sanitárias e controles do rebanho específicos da Comunidade Européia somente para agradar esse mercado. Segundo ele, as alterações que venham a ser feitas se restringirão a cumprir os requisitos de sanidade internacionais e serão baseadas em critérios científicos. Sustentou que algumas exigências européias são dispensáveis no Brasil, onde não existem problemas que lá se registram, como a doença da vaca-louca.

“O Parlamento Europeu legisla na Europa e o Parlamento brasileiro legisla no Brasil”, afirmou.

Fonte/texto: Senado Federal

Encontro às escondidas

O prefeito do município de Capanema, José Alexandre Buchacra [PT-AS] escolheu um lugar bem longe das vistas dos capanemenses para conversar sobre articulação política deste ano. Buchacra se reuniu no dia 24/04, às 22h30min, na pizzaria Cia Paulista, em Castanhal. Estava presente Chico Neto, prefeitável pelo PPS, na terra do cimento e Nonato Guimarães [irmão do vereador do município de Mãe do Rio, Badel do PT].

Com tanto lugar para fazer articulação, Buchacra foi escolher Castanhal, imaginando que ninguém saberia.

O blog ligou hoje para Chico Neto, no mesmo momento que soube. A princípio ele havia dito que a reunião tinha sido cancelada, mas como a ligação estava péssima, Chico retornou a chamada e confirmou a reunião na pizzaria.

O signatário ainda especulou o assunto de pauta, mas ele confirmou que o assunto girou em torno das composições políticas.

Segundo Chico, ele já conversou com todos os candidatos prefeitáveis.

Fonte: Jornalismo Político

Autor: Jornalismo Político

Formalidades com pregão podem reter recursos do caminho da escola

Cerca de 25% dos municípios que já receberam autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para comprar veículos escolares com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do programa Caminho da Escola, podem deixar de receber os recursos este ano. São36 prefeituras, de um total de 148 com autorização já aprovada pela STN, que não fizeram a solicitação de adesão à ata de registro de preços do pregão realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), essencial para a liberação do crédito.

Até agora, 166 cidades foram habilitadas pelo BNDES a receber os recursos, sendo que 148 já possuem autorização da STN para encomendar o novo transporte - veja a lista das 36 prefeituras que ainda não fizeram a adesão à ata de registro de preços. Mais de 600 veículos já estão na linha de montagem. A estimativa é que, a partir de junho, esses veículos comecem a ser entregues aos municípios que tiveram o processo aprovado.
Zonas rurais - O programa Caminho da Escola é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O novo programa de transporte escolar, voltado para os 8,4 milhões de estudantes da educação básica pública que moram em áreas rurais, vai permitir a renovação da frota, para oferecer maior segurança ao transporte dos estudantes.

Os veículos são adaptados à zona rural e certificados pelo Inmetro, que elaborou com o FNDE o conjunto de especificações técnicas de cada categoria. Os ônibus terão cor padronizada em todo o país (amarelo e preto).

Entre outras características, devem possuir suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais para circulação em terrenos acidentados; filtros de ar para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas; e pneus de uso misto para uso em estradas de terra e asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias. Aqueles com mecanismo de acessibilidade devem ter plataforma elevatória e espaço reservado para cadeiras de roda, com o sistema de retenção das cadeiras para o transporte de alunos portadores de necessidades especiais. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Fonte/texto: M Press

A imagem do dia: A casa mal assombrada

Este Mausoléu abriga 85 petistas

A frase contraditória: TRABALHO PELO BEM-ESTAR DE TODOS.
Adendo: Bem-estar deles, claro, pois 85 petistas no governo é demais.

Foto: Paulo Zildene

Navegantes pode ser traído pelo partido

O advogado e pré-candidato a majoritário pelo município de Capanema, Afonso Navegantes [PT-DS], recebeu o signatário para discutir a conjuntura política em local adequado. Em frente o cemitério municipal na rodovia que liga Capanema a Bragança. Lugar esse que deve ser enterrado de uma vez por todas para a política, Alexandre Buchacra [PT-AS], atual prefeito da maior cidade pólo do nordeste do Pará. O pré-candidato já mencionou a questão da resolução que foi assinada por 15 filiados do PT-AS, em Capanema, onde tenta a todo custo vetar as prévias no município. O assunto já foi publicado na edição de ontem, aqui no Blog.

Desta vez sem a caneta Mont Blanc de R$ 1.700,00, mas ostentando um poderoso Rolex [falso] adquirido na Galeria Pajé, em São Paulo, Navegantes comentou que já registrou a candidatura no diretório e disse que vai haver prévias entre ele e Buchacra, nem que seja na justiça, mas haverá.

Mário Brandão, presidente do PT no município, também iria disputar prévias no diretório, mas na reunião do dia 26, ele retirou a intenção de disputar como majoritário.

Navegantes abre um parêntese, onde mostra, que ele só perdeu a eleição do PED por 20 votos de diferença, mas isso pode mudar radicalmente nas prévias, pois o número total de filiados no PT em Capanema, antes do último final de semana, registra 336 filiados e a história agora é outra.

Correndo atrás dos votos dos filiados para disputar as prévias, Navegantes iniciou campanha para disputar com Buchacra dentro do diretório. Diferente de Buchacra que não visita nem os pais, dificilmente ele terá fôlego para visitar os filiados. Creio que Mário Brandão coloque ônibus [Valdemir Martins] para buscar os filiados, mas ir até lá, acho pouco provável.

“A rejeição de Buchacra é de quase 100% dentro do município. É um absurdo. “O Alexandre está inerte”, disse o homem do Rolex falso.

Na realidade, Navegantes vai tirar grande proveito disso, pois por si só a administração do Bem [Bem errado, Bem enterrado e Bem morto para a política] mostra o que aconteceu no município nos últimos três anos e meio.

Mas, eu vejo que Navegante pode ser traído pelos correligionários. A questão envolve muitos interesses, e como eu já havia dito, uma avalanche de dinheiro ocorra entre filiados.


Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Deputado Bordalo se contradiz

Por Paulo Zildene
O deputado estadual do Pará, Carlos Bordado – PT recebeu esse signatário, no diretório do partido, em Belém [28], para comentar sobre o documento formulado e assinado pela tendência AS – Articulação Socialista, em Capanema, região nordeste do Pará, o qual alerta o diretório estadual para que não haja prévias dentro do município.

A tendência AS está tentando blindar o prefeito do município, Alexandre Buchacra para que ele não bata chapa dentro do diretório, e toda articulação está sendo feita pelo presidente do PT em Capanema, Mário Brandão e pelos deputados estaduais, Carlos Bordalo e Beto da Fetagri.

Fazendo pouco caso em não mencionar, em nenhum momento, o nome do petista da tendência DS – Democracia Socialista, Afonso Navegantes, Bordalo cometeu pelo menos três grandes deslizes ao mencionar a situação do prefeito perante a opinião pública no município. [Confira na integra a matéria clicando aqui]

Deputado utiliza os artigos do blog para fazer pronunciamento no legislativo

O tucano que faz oposição, ao governo de Ana Júlia Carepa [PT], na Assembléia Legislativa do Pará, José Megale, utilizou os artigos publicados no blog para fazer pronunciamento na Casa de leis. O fato ocorreu na 30ª reunião ordinária do dia 22 de abril. E somente, ontem [28] a seção de taquigrafia da Alepa entregou o pronunciamento na íntegra.

Confira o discurso do deputado José Megale clicando nas imagens para ampliar.
[Clique nas imagens para ampliar]



Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Exportação de gado para Venezuela trás prejuízo para empresário em Capanema

O empresário do município de Capanema, região nordeste do Pará, Naldo Moraes, depois que embarcou para Venezuela dois mil bois, tem amargado prejuízo que não tem data para encerra. A negociação gira em torno de R$ 1,4 milhões.

Segundo fontes, Naldo já dilapidou uma caminhonete Hilux e uma fazenda por conseqüência de dividas. Agora a dúvida paira sobre o posto de gasolina. Não se sabe quem vai assumir o empreendimento no município.

Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

LG lança primeiro drive ótico leitor de BLU-RAY e HD-DVD do mercado

Há dez anos, a LG Electronics é considerada uma das principais fabricantes e vendedoras mundiais de armazenamento ótico. Usando tecnologia inteligente a design inovador, a empresa é líder global no segmento de dispositivos óticos. Reforçando os conceitos que a fizeram conquistar a liderança, a LG traz ao mercado brasileiro o LG Super Multi Blue (GGC-H20L), único produto que oferece leitura de Blu-ray e HD-DVD, e gravação/leitura de CD e DVD em um só modelo.

O "Blu-ray Combo", como é conhecido, ainda realiza a leitura de arquivos armazenados previamente em mídias Blu-ray e faz a gravação do rótulo pelo drive ótico em mídias especiais - LightScribe. Além disso, é capaz de ler Blu-ray de 25 Gb em Single Layer, de 50 Gb em Dual Layer, (e) de HD-DVD de 15 Gb em Single Layer e 30 Gb em Dual Layer.

O GGC-H20L já está disponível para venda no Brasil, na versão preto e tem preço médio sugerido de R$ 855,00.


Fonte/texto: M Press

Projeto de Mão Santa vai acabar com a farra dos concursos

A nomeação de candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas e no prazo de validade do certame será obrigatória. É o que determina a proposta (PLS 153/08), do senador Mão Santa (PMDB-PI), apresentada no último dia 25. Ela modifica a Lei 8.112/90 - o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos.

Hoje, mesmo aprovado dentro do número previsto de vagas, um candidato pode não ser efetivado se o órgão público para o qual prestou concurso não convocá-lo e o prazo de validade previsto no edital expirar. O parlamentar justifica a mudança proposta com base em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicado no Diário da Justiça em 3 de março deste ano, que demonstra a tendência de o Poder Judiciário se posicionar contrariamente à tese de que os candidatos aprovados em concurso público têm apenas expectativa de direito à nomeação e à posse.

O acórdão diz: "A partir da veiculação, pelo instrumento convocatório da necessidade de a Administração prover determinado número de vagas, a nomeação e a posse, que seriam, em princípio, atos discricionários, de acordo com necessidade do serviço público, tornam-se vinculados, gerando, em contrapartida, direito subjetivo para o candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital".


Fonte/texto: Senado Federal

Terceiro mandato: Garibaldi diz que pesquisas de opinião não podem balizar mudanças na Constituição

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, afirmou que embora a maioria dos brasileiros seja favorável a um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - 50,4% dos entrevistados na pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem (28) -, mudanças constitucionais não podem ser feitas em função da variação da popularidade dos governantes. A mesma pesquisa também apontou que 57,5% avaliam o governo do presidente como positivo.

“Isso está sendo feito numa fase em que o presidente está muito bem avaliado. Amanhã, se a avaliação não for à mesma, você vai mudar a Constituição?”, questionou o presidente.

Para Garibaldi, por mais respeito que se tenha pela preferência de mais de metade dos brasileiros, a Constituição "não está aí para ser mudada, mas aperfeiçoada". Ele observou que o próprio presidente Lula tem dito reiteradas vezes que não é sua intenção disputar um terceiro mandato.

O presidente do Senado também se disse contra a realização de um plebiscito sobre o assunto.

Fonte/texto: Senado Federal

A charge do dia

Autor: Sponholz
Autorizado para o Blog

Primeira escola de sustentabilidade do país

Dia da Educação, 28 de abril, é marcado com o lançamento da primeira Escola de Sustentabilidade do País. Não é a primeira vez que a Ambiente Global sai na frente no mercado de sustentabilidade brasileiro. Em 1997, quando pouco se falava no tema, a empresa criou a primeira agência de comunicação corporativa especializada em sustentabilidade. Em 1999, lançou o Ambiente Global, primeiro portal de meio ambiente da América Latina, que logo se tornou referência entre profissionais de comunicação e de meio ambiente do Brasil inteiro.

Empenhada em capacitar e educar profissionais das mais diferentes formações para a sustentabilidade nos últimos anos, a Ambiente Global promoveu e realizou,com pioneirismo, vários eventos, entre eles, o Congresso Brasileiro de Comunicação Ambiental, que neste ano realiza sua quarta edição, o EcoNorte, Congresso Brasileiro de Responsabilidade Social e Comunicação da Região Norte, Congresso Brasileiro de Responsabilidade Socioambiental nas Instituições Financeiras, entre outros, além de cursos e workshops nas capitais de São Paulo e de Minas Gerais..

Por isso, a empresa, desde janeiro de 2008, vem sendo reformulada, para, a partir de agora, focar unicamente na educação e capacitação para sustentabilidade. A reformulação, envolveu uma alteração na sua marca, que agora passa a se chamar Ambiente Global - Escola de Sustentabilidade. A nova marca foi criada levando em consideração cinco elementos, que juntos representam o Ser Humano, a Educação, o Crescimento Profissional, a Liberdade e o cuidado e a Proteção com o Planeta.

A primeira Escola de Sustentabilidade do País, além de uma extensa programação de cursos presenciais (até o final de 2008 serão 38 cursos e workshops, e três congressos), oferece também cursos In Company, programas especiais, que serão sediados em um colégio construído por europeus no final do século XVIII entre as montanhas de Minas, e soluções para educação a distância para as empresas, que buscam capacitar suas partes interessadas em sustentabilidade.

Fonte/teto: M Press

TRE-PA vai realizar mutirão para o fechamento do cadastro eleitoral

Dia 7 de maio de 2008 é o prazo final para o eleitor requerer inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou revisão de dados cadastrais para as eleições municipais deste ano. Também é o último dia para o eleitor portador de necessidades físicas solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.

De 1º a 7 de maio, última semana do Cadastro Eleitoral de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o TRE-PA vai realizar atendimento no Ginásio da UEPA, localizado na travessa Perebebuí, bairro do Marco. Na ocasião, mais de 40 servidores vão trabalhar em regime de mutirão em guichês informatizados para receber o público nos seguintes horários: de 1º a 4 de maio, de 8 às 14 horas; e de 5 a 7 de maio, de 8 às 18 horas.

Fonte: AI – TRE-PA

Exclusivo: 1º ato escuso do PT em Capanema

O petista Mario Brandão, presidente do diretório em Capanema, região a 160 km de Belém, convocou os filiados do partido em edição extraordinária para discutir às prévias no município. Após a reunião o presidente fez os filiados assinarem [somente a tendência AS] um documento não permitindo que haja prévias no PT municipal. O documento segue hoje para o diretório estadual ou instância superior para que analisem o fato.

Toda articulação está sendo orquestrada por Mário Brandão para que o prefeito, Alexandre Buchacra não bata chapa, com o candidato da governadora Ana Júlia Carepa, Afonso Navegantes.

Navegantes, além de ser a preferência do governo do estado, é o único candidato que vence Buchacra nas prévias. Para blindar o prefeito, Mário Brandão conseguiu emplacar na administração do Bem [Bem errado, Bem alimária, Bem escuso, Bem asno] 85 filiados. Isso já incluso os familiares e a esposa de Brandão na prefeitura, segundo funcionário da PMC relatou ao signatário.

O ato pecaminoso e ardiloso, articulado pelo presidente do diretório, fere o artigo 37 das prévias [findando o prazo de inscrição e havendo mais de uma pré-candidatura a prefeito será realizada prévia eleitoral]. As prévias acontecem no dia 18 de maio.

Mas, Mário Brandão conseguiu que 15 inteligentes da tendência AS assinassem o documento vetando as prévias em Capanema, e além disso, fez questão de riscar os espaços em branco para que outras tendências do PT assinasse o documento [Veja o documento].

O prefeito Buchacra faz parte da tendência [AS] que não tem respaldo dentro do PT estadual, e somente Mário Brandão e os deputados Carlos Bordalo e Beto da Fetagri apóiam o prefeito.

Mas a história promete ter um fim drástico. A governadora Ana Júlia deve cortar o balão de oxigênio dos manipuladores que tentam tirar da disputa seu protegido, e essa semana ela toma a decisão final.

O signatário não vai estranhar se uma avalanche de dinheiro correr nos bastidores para que Buchacra seja a preferência do diretório, mas se isso acontecer veremos mais uma vez o município indo para o lodaçal da má administração. Buchacra mostra isso claramente nos últimos três anos e meio à frente da prefeitura.

O advogado Afonso Navegantes disse ao signatário, ontem [27], com todas as letras, que se o diretório municipal vetar às prévias, ele vai à justiça brigar para que não ocorra o ato pecaminoso e não macule o processo democrático no município.
[Clique nas imagens para ampliar]



Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Família Freitas reúne seleto grupo de amigos e familiares

No último domingo [27], o ex-vereador do município de Capanema, região nordeste do Pará, Alberto Freitas reuniu um seleto grupo de amigos e familiares para comemorar a passagem de mais um ano de vida com muita saúde.

O advogado e mestre de cerimônias, André Freitas lembrou a importância da família. A partir daí iniciou-se o parlatório para homenagear “Beto Freitas”

“Nossa família sabe a importância que “Beto” representa para todos nós. Ele nunca nos decepcionou. E o mais importante é que ele sempre honrou o nome da nossa família”, disse André.

Extremamente emocionados, Airton, Nego e André Freitas não só dissecaram o caráter incondicional do aniversariante, como todos os amigos tiveram a honra de fazer jus o que a família iniciou no discurso.

Este signatário abre um parêntese em especial “Se hoje eu estou no contexto político dentro do município foi por causa do convite de “Beto Freitas”, para fazer a revista de prestação de contas do prefeito Buchacra”.

Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

ASFAC desacreditada

O presidente da ASFAC – Associação dos Filhos e Amigos de Capanema, Alberto Melo, “Robertinho” ‘O estraga festa’, não prestou conta da festa tradicional do município em Belém “A Noite Capanemense” realizada o ano passado.

O diretor financeiro, Júlio Ribeiro, até hoje não encontrou tempo para cobrar do presidente “Os lucros ou prejuízos” do evento.

Não se contesta a idoneidade do presidente, mas ele tem a obrigação de dizer aos sócios e a diretoria o resultado.

Muitos sócios não pagaram à mensalidade de R$ 5,00 por não saber o número da conta bancária da ASFAC. Este signatário está inadimplente por não saber como recolher a contribuição social.

Durante a festa realizada no ano passado, Robertinho disse que iria renunciar, mas a turma do deixa disso achou deselegante devido o momento. Na realidade muitos sócios já comentam que ele deveria ter feito isso há muito tempo.

Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Integração entre o IBGE e o Governo do Pará

Nesta segunda-feira, (28), o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Eduardo Nunes, estará em Belém, onde cumprirá uma agenda de reuniões com representantes do Governo do Pará.

Às 14h30m, ele ministrará uma palestra sobre as principais ações e produtos do IBGE no Estado, com destaque para as possibilidades de integração de ações com órgãos de governo, voltadas à realização do Censo 2010.

A programação conta com o apoio das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) e de Governo (Segov) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp).

Fonte: Secom

Dois mil jovens debatem políticas públicas a partir deste domingo

A 1ª Conferência Nacional de Juventude discutirá, entre 27 e 30 de abril, em Brasília, os principais desafios e a prioridade de ações governamentais que devem ser realizadas para essa faixa etária

Mais de duas mil pessoas estarão reunidas em Brasília de 27 a 30 de abril na 1ª Conferência Nacional de Juventude. Os participantes discutirão os principais desafios e ações governamentais para essa faixa etária.

A Conferência Nacional é um espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade civil. Os representantes de governos e os movimentos e organizações juvenis vão debater propostas para garantir os direitos dos jovens. Entre os temas estarão questões relacionadas à educação, trabalho, cultura, sexualidade, participação, saúde, meio ambiente, segurança, diversidade e lazer.

Como resultado do evento, as propostas debatidas serão transformadas em uma agenda de prioridades para as políticas públicas a ser entregue aos governos Federal, estaduais e municipais e aos parlamentos das três esferas da Federação. A programação contará com uma intensa programação cultural com música e exibição de filmes.



Fonte/texto: M Press

Jovens levam 480 propostas à conferência nacional de juventude

Começa neste domingo, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, com o lema "Levante sua Bandeira!". Durante o encontro, que se estende até o dia 30 no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, sociedade civil e governo somarão esforços para elaborar uma plataforma de ação voltada para a população de 15 a 29 anos. A organização da Conferência reuniu as propostas que servirão de base para a tarefa num documento que recebeu mais de 4.500 sugestões. Elas foram formuladas por jovens, gestores de órgãos públicos de juventude e outros representantes da sociedade civil em encontros preparatórios para o evento nacional. As sugestões foram condensadas em 480 proposições-síntese organizadas em 16 temas.



Fonte/texto: M Press

Comunicação ainda continua desfalcada

Um dos grandes comunicadores dentro do município de Capanema, maior região pólo do nordeste do Pará, Paulo Vasconcelos, ainda continua se recuperando da intervenção cirúrgica que se submeteu há 80 dias.

Mas não se engane que ele está parado. A residência de “PV” é uma redação de fazer inveja a qualquer jornalista. Ele tem a disposição um link exclusivo da rádio comunitária dentro da sua residência, onde faz seu programa periodicamente.

Religioso e totalmente temente a Deus “PV” deve voltar a alfinetar os políticos da terra do cimento breve.

O retorno de Paulo Vasconcelos ao jornalismo de Capanema será marcado com inauguração de sua página na internet que trará informações da região do salgado.

Enquanto "PV" não retorna às atividades profissionais, a comunicação de Capanema continua desfalcada.


Este signatário deseja recuperação rápida ao colega jornalista.


Fonte: Jornalismo Político

Autor: Jornalismo Político

A charge do dia

Autor: Sponholz
Autorizado para o Blog

Apresentador de afiliada da TV Record é preso em Curitiba por extorsão

O apresentador de TV da RIC - afiliada da TV Record - e ex-deputado Ricardo Chab e seu advogado Antônio Neiva de Macedo Filho foram presos na manhã de sexta-feira (25), em Curitiba, (PR) por policiais da Delegacia de Estelionato e Desvio de Cargas.

Eles são acusados pela polícia de extorquir o proprietário da empresa Centronic, Nilso Rodrigues de Godoes, para não divulgar casos que expusessem a imagem da empresa negativamente.

Com o advogado, os policiais apreenderam uma maleta com os R$ 35 mil que teriam sido pagos pela empresa minutos antes das prisões. Toda a operação foi acompanhada pelo juiz Pedro Luís Sanson Corat, da Vara de Inquéritos Policiais e também por representante do Ministério Público.

As informações são do Tribuna News

Sobre pressões sociais e extremos

Por Onofre Ribeiro

Tenho abordado em artigos recentes a desorganização da sociedade brasileira, ao mesmo tempo em que essa desorganização constrói uma paralisia inexplicável e destrói um senso social obrigatório. Basta olhar ao redor que a gente se depara com a desordem dos valores, com a banalização da corrupção e do cinismo, ao mesmo tempo em tudo isso parece tão natural. [matéria completa].

Onofre Ribeiro é articulista do blog e das revistas RDM e Centro-Oeste

Nova técnica de nós e amarrações evita a queda de açaizeiro na hora da colheita

O blog mostrar aos seus leitores a nova técnica de nós e amarrações que será apresentado hoje, no município de Moju, a imprensa.

O médico traumatologista José Guataçara criou a técnica que vai beneficiar milhares de catadores de açaí na região amazônica. A idéia surgiu quando o médico estava em treinamento no Corpo de Bombeiros, em Belém e já foi batizado de "Guataplus".

A partir de vários nós e amarrações, Guataçara criou uma cadeira a partir dos nós e amarrações que possibilita o catador de açaí subir na árvore e não cair. Com cinco metros de corda, o catador pode aprender facilmente a técnica.

Segundo Guataçara, atualmente de 16 a 20% dos catadores quando caem da árvore ficam paraplégicos. As quedas são provocadas por desequilíbrio, vertigens, formigas de fogo [muito encontrada] na região amazônica e casa de maribondos.



Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

A charge do dia



Autor: Sponholz
Autorizado para o blog

Eduardo Costa não descarta candidatura ao executivo de Capanema

O deputado estadual do Pará, Eduardo Costa [PTB] recebeu, ontem, o signatário nas dependências da Assembléia Legislativa para conversar sobre a conjuntura política de Capanema. Ostentando um poderoso Rolex no pulso esquerdo, símbolo da vaidade da hora certa, Costa disse com todas as letras que não descarta a possibilidade de vim disputar o executivo de Capanema nas eleições deste ano.

Outro ponto que merece destaque foi quando Eduardo com o dedo em riste disse que a situação em que se encontra a família “Costa” perante os Tribunais de Contas [União, Estado e Município] foi provocada pelo atual prefeito de Capanema, José Alexandre Buchacra [PT] que não honrou a palavra.

E falando em palavra, ele definiu muito bem o que é honrar a palavra perante a vida pública. Com dívidas milionárias, hoje boa parte do espólio da família está arrolada as dívidas contraída por Jorge Costa durante sua administração.

Questionado para definir o governo Buchacra, ele definiria como “Inerte” “Capanema praticamente parou. Ou seja, andou pra trás igual caranguejo”, disse o parlamentar.

Confira a entrevista espinhosa do deputado estadual Eduardo Costa – PTB.


Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Excesso de escutas telefônicas ameaça direito à privacidade

Diariamente são noticiados casos em que as declarações feitas em telefones grampeados comprometem políticos, empresários e cidadãos de toda ordem. A facilidade com que os órgãos policiais conseguem autorização para escutas telefônicas é assustador: em 2007 foram autorizadas pela Justiça 409 mil gravações. O assunto, que foi debatido no Conselho Superior de Direito da Fecomercio, contou com a participação do presidente do referido conselho, dr. Ives Gandra Martins e membros do Conselho. Manifestaram-se durante o encontro, o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel; a representante da OAB, Ivette Senise Ferreira; representante da ADESG, Ana Prudente; e os advogados Cícero Harada, Hamilton Dias de Souza, Ney Prado e Marilene Talarico M. Rodrigues.

Um dos tópicos abordados foi à questão do direito à privacidade, que é assegurado pela Constituição. Na carta magna está clara a inviolabilidade da privacidade das pessoas, de suas correspondências e contatos telefônicos, exceção feita em casos em que há investigação policial, precedido de autorização judicial. O próprio ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Gilmar Mendes, já alertou para o excesso de decisões judiciais autorizando a escuta.

Para o presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio, dr. Ives Gandra Martins, o problema assola não apenas autoridades públicas, mas todos os cidadãos.

Os membros do conselho também levantaram a questão da segurança jurídica, que tem seus pilares abalados quando não são respeitados direitos que estão assegurados pela Constituição. Em sua análise, a constante quebra da privacidade dos cidadãos gera insegurança jurídica.

Também foi levantada a necessidade de que faculdades e professores de direito atentem-se para o fato da banalização do uso da escuta telefônica, e alertem seus alunos para a questão. Outro aspecto abordado foi o grande número de escritórios de advocacia que tem seu direito ao sigilo profissional violado, uma vez que tem constantemente seus registros investigados e suas ligações telefônicas monitoradas.

Fonte/texto: M Press

Testes de dengue aumentam 157% no Brasil

A epidemia de dengue, que assusta o Rio de Janeiro, está preocupando também a população de outras regiões. Segundo Diagnósticos da América - DASA, que atua em dez estados no País, a busca por exames que diagnosticam a doença aumentou 157% de 2007 para 2008. Apenas em São Paulo, a procura cresceu mais de 48% nas marcas Delboni Auriemo, Lavoisier e Club DA.

Os dados são de um estudo realizado pela DASA, que compara a procura de testes de dengue do primeiro trimestre deste ano com o mesmo período no ano passado, nas principais capitais do País; Brasília, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.

No Rio de Janeiro, as marcas Bronstein e Lâmina, apresentaram um crescimento de 180% em relação ao primeiro trimestre de 2007, o que comprova a busca dos cariocas por diagnósticos precisos da dengue, que antecipem o tratamento adequado. No Paraná, estado que a DASA atua por meio do Curitiba Santa Casa e Frischmann Aisengart, houve um aumento histórico de 400% na procura de testes da doença. Apenas no Distrito Federal, a procura por exames se manteve estável quando comparada com 2007, nas marcas Exame, Pasteur e MedLabor.

Para diagnosticar a doença, é necessário que a pessoa se submeta à Sorologia, capaz de determinar se a pessoa possui anticorpos contra o vírus da dengue; Hemograma e Tipagem do Vírus, que determina o sorotipo pelo método de PCR.

Para evitar a proliferação do mosquito causador da doença, as pessoas devem adotar pequenas medidas para a rotina diária:

- Cobrir qualquer local em que haja água acumulada, como caixas de água e tonéis;

- Não guardar pneus em áreas abertas;

- Manter as lajes cobertas, sem poça de água e esfregá-las, diariamente, com vassoura;

- Guardar as garrafas de cabeça para baixo;

- Manter os pratos em vasos de plantas sem água ou com um pouco de areia;

Dengue

É uma doença causada por um vírus que pode apresentar quadro clínico de gravidade bastante variável. Existem quatro sorotipos diferentes do vírus, sendo que no Brasil circulam os sorotipos Den-1, Den-2, Den-3 e Den-4. Quem já contraiu um sorotipo não se infecta novamente pelo mesmo sorotipo, mas ainda está susceptível aos outros, ou seja uma pessoa pode desenvolver a Dengue mais de uma vez. Quando a pessoa já contraiu a doença anteriormente por um sorotipo e se infecta de novo por um sorotipo diferente, a doença é habitualmente mais grave.

Sobre a DASA

A Diagnósticos da América S/A é a maior empresa de medicina diagnóstica da América Latina em termos de receita bruta e população e a quinta maior rede do mundo.

Fonte/texto: M Press

Encerramento da enquete

O blog havia realizado pesquisa, no dia 20/03, para medir o nome mais forte para disputar com Eslon Martins o executivo da maior cidade pólo do nordeste do Pará, Capanema. O signatário apontou como especulação Chico Neto [PPS], Claudionor Moreira [PPS], Alexandre Buchacra [PT], Afonso Navegantes [PT] e Frederico Braum.

O nome de Marcelo Pierre [PMDB] havia sido incluído na pesquisa [sem cunho científico], mas por motivos já declarados aqui, ele foi excluído.

O resultado apontou Claudionor Moreira [PPS] com a preferência dos internautas, com 33% das intenções com 75 votos. Afonso Navegantes [PT] obteve 30% da preferência tendo alcançado 69 votos. Alexandre Buchacra [PT] atual prefeito alcançou 15% das intenções, chegando à marca de 35 votos. Chico Neto [PPS] obeteve 14% ds preferências, totalizando 33 votos e Frederico Braum que obteve 7% das intenções dos votos, chegando à marca de 16 votos.

O blog agradece os internautas que votaram na pesquisa, mesmo sabendo que ela não tem cunho científico, e sim uma mera especulação deste signatário.

Confira o resultado por ordem

Título: Qual o nome mais forte para disputar com Eslon Martins?

Opção 1: (ID da opção = 12) Chico Neto 14% 33 Votos

Opção 2: (ID da opção = 13) Claudionor Moreira 33% 75 Votos

Opção 3: (ID da opção = 14) Alexandre Buchacra 15% 35 Votos

Opção 4: (ID da opção = 15) Afonso Navegantes 30% 69 Votos

Opção 5: (ID da opção = 16) Frederico Braum 7% 16 Votos

228 Votos.

Fonte: Jornalismo Político

Autor: Jornalismo Político

Estudos sobre comportamento da imprensa no combate à corrupção

A Transparência Brasil apresenta quatro estudos sobre a atuação de jornais brasileiros em casos de fortes suspeitas de corrupção. As análises foram feitas a partir de pesquisas na base de dados do Deu no Jornal, projeto da Transparência Brasil que reproduz reportagens sobre corrupção publicadas na imprensa brasileira.

Um dos relatórios analisa a maneira como os jornais brasileiros cobriram casos de compra de votos nas eleições municipais de 2004. Entre outras constatações, conclui-se que os jornais de São Paulo não noticiaram caso algum de compra de votos em cidades paulistas.

Outro tema é a cobertura do escândalo do Detran gaúcho por parte de jornais do Rio Grande do Sul. O estudo indica a importância de a imprensa local se desprender do noticiário nacional e manter a cobertura sobre casos locais de corrupção ainda que o assunto não mais repercuta nacionalmente.

Por outro lado, o noticiário local sobre suspeitas de desvios no governo da Paraíba é tema de outro estudo, que aponta para uma cobertura precária. Sem entrevistar os suspeitos de envolvimento no esquema e sem investir na busca de dados e documentos, os jornais paraibanos deixaram de cumprir sua missão de fiscalizar os governos e de relatar fatos relevantes à sociedade.

O estudo sobre a cobertura de suspeitas de corrupção na preparação aos Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro também aponta problemas. A imprensa brasileira não aprofundou as investigações e, como resultado, ainda se mantém a suspeita de desvios de recursos, uma vez que o montante efetivamente utilizado nas obras foi muitas vezes maior que o projetado inicialmente.



Fonte/texto: Transparência Brasil

A charge do dia


Autor: Sponholz
Autorizado para o Blog

Zé Neto pede licença na Alepa

O deputado estadual do Pará, Zé Neto [PP], teve o seu pedido de licença por dois dias [23 e 24] aprovado na sessão de hoje. O parlamentar está no Rio Grande do Sul tratando de assuntos de interesse do estado. O presidente do legislativo, Domingos Juvenil [PMDB] fez questão de frisar que Zé Neto viajou com recursos próprios.

Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Olha o PT indo, olha o PT vindo!

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa [PT], havia desmarcado a viagem para a Inglaterra, para o dia 23, mas por algum motivo a viagem foi cancelada. Agora uma nova proposta foi aprovada hoje [24] na Assembléia Legislativa. O novo roteiro: Inglaterra e França. Ana Júlia viaja no dia 27/04 e só retorna ao Pará no dia 13/05.

Vamos ver se o vice resolve algo na ausência de Ana Júlia, ou se o povo sente falta da mandatária.

É a primeira vez que Odair Corrêa vai assumir o governo do estado por um período longo.

Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

MPF faz inspeção em agências da Previdência em todo o país

O Ministério Público Federal faz neste dia 24 de abril, quinta-feira, inspeções a agências da Previdência Social em todo o país. As inspeções aconteceram a partir das 10h – horários locais. A iniciativa é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) que, por meio de seu Grupo de Trabalho “Previdência e Assistência Social”, está promovendo o “Dia Nacional de Inspeção em Agências da Previdência Social”. No Pará
estão sendo fiscalizadas as agências dos bairros Nazaré e Jurunas, em Belém, e as agências de Altamira, Marabá e Santarém.

O objetivo das inspeções é averiguar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pelo INSS. Elas serão realizadas por procuradores da República de todo Brasil que atuam, em primeira instância, com questões relacionadas à previdência. As agências inspecionadas serão escolhidas a critério dos procuradores, a partir do conhecimento dos
problemas locais.

O atendimento prestado pelas agências ao público é, em regra, dividido em serviço de orientação e informação, atendimento simples e atendimento especializado (dentro deste último tipo estão as perícias médicas). No “Plano de Ações Prioritárias do INSS” (disponível no sítio da PFDC* na internet), o Ministério da Previdência Social descreve ações a serem implementadas até o fim de 2007 para melhorar a gestão e o atendimento
do INSS. O MPF pretende avaliar o que realmente foi feito neste sentido.

Durante as inspeções, os procuradores em primeiro lugar observaram as condições da própria agência. Foram verificados desde aspectos ligados à disponibilização de informações até as instalações físicas das agências, consultórios de peritos e funcionamento dos sistemas de informática. Em seguida, os procuradores fizeram perguntas ao chefe e aos servidores da agência. Por fim, essas informações são confrontadas com informações fornecidas pelo público que aguarda atendimento.

Os resultados obtidos serão encaminhados à procuradora federal dos direitos do cidadão, Ela Wiecko. Eles serão analisados pelo Grupo de Trabalho “Previdência e Assistência Social” e podem ser usados para que o MPF faça recomendações e outras ações que forem necessárias para melhorar a qualidade do atendimento prestado ao público pelas agências do INSS no país.

Fonte: AI – MPF-PA

DECISÃO: Impenhorabilidade do bem de família persiste mesmo com a separação dos cônjuges

Por Wilton Moreira Filho
A impenhorabilidade do bem de família visa resguardar não somente o casal, mas a própria entidade familiar. Após a separação, cada cônjuge passa a constituir uma nova entidade familiar, merecendo a proteção jurídica da Lei n. 8.009, de 29 de março de 1990. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a liberação de imóvel penhorado em Santa Catarina no qual reside a ex-mulher.

O caso trata de ação na qual a executada pretende a liberação definitiva do seu imóvel, que está penhorado, sustentando que, logo após a ocorrência da separação judicial de seu cônjuge, o imóvel passou a constituir bem de família, visto que constitui seu único bem domiciliar.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região concluiu que o imóvel deve ser integralmente liberado da penhora, por constituir um bem de família. "Como o imóvel penhorado na execução ora embargada pertence à embargante, cabendo ao executado outros bens, dentre eles um imóvel [...], deveria o referido bem ser parcialmente liberado da constrição no tocante à meação do executado. Todavia, como o imóvel objeto da constrição para garantia do juízo de execução fiscal é impenhorável, posto que residencial, constituindo-se em bem de família, nos termos do artigo 1º da Lei nº 8.009/0, deve ser integralmente liberado da penhora", afirmou a decisão.

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) recorreu dessa decisão sustentando que a penhora foi lavrada anteriormente à instituição do bem penhorado como sendo bem de família, razão pela qual a alienação do bem para a ex-mulher após a separação judicial configurou fraude contra credores.

Para o relator, ministro Luiz Fux, a impenhorabilidade do bem de família visa resguardar não somente o casal, mas a própria unidade familiar. No caso da separação dos cônjuges, a entidade familiar, para efeitos de impenhorabilidade de bem, não se extingue, ao contrário, surge uma duplicidade da entidade composta pelo ex-marido e a ex-mulher com os respectivos parentes.

"Ademais, pode-se afirmar que a preservação da entidade familiar se mantém, ainda que o cônjuge separado judicialmente venha residir sozinho. Desse modo, a proteção da Lei nº 8.009/90 garantirá a impenhorabilidade do cônjuge varão e a nova entidade familiar que constituiu", afirmou o ministro.

Deputado indica tecnologia digital para telefonia

O deputado estadual Alexandre Cesar (PT) apresentou uma indicação para melhorar a tecnologia das telecomunicações em Mato Grosso, ampliando a gama de serviços. Dirigida à empresa Nextel Telecomunicações, ao Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), a indicação pede que seja implantado no Estado, o sistema de radioenlaces associados ao serviço móvel especializado- trunking digital de alta capacidade.

A intenção é viabilizar o sistema trunking da Nextel em Mato Grosso, que incorpora opcionalmente rádio e telefone em um só aparelho, com a mais alta tecnologia digital. Assim, os mato-grossenses poderão desfrutar de um sistema sem congestionamentos, ruídos, interferências, má recepção ou quedas do sistema. O raio de atuação do sistema é grande e permite a comunicação de longa distância, mesmo via rádio.

A empresa Nextel oferece soluções que integram no mesmo aparelho a telefonia móvel digital, envio e recebimento de mensagens de texto, acesso à internet, conexão direta nacional e internacional e localização. Em suma, o sistema alia os recursos de rádio digital, telefonia móvel digital e transmissão de dados, numa mesma rede.


Fonte: AI - Dep. Alexandre César

Errei

A vaidade ficou no Japão, então venho comunicar aos leitores do blog que errei feio. E bote feio nisso, na matéria [A ruína da saúde: Santa Casa de Misericórdia do Pará está na UTI e o Hospital Regional de Santarém à beira da morte] veja aqui.

Com a maior cara de pau e com a cara deslavada, eu disse com todas as letras que o hospital regional de Santarém, no Pará, era administrado pela OSCIPE, empresa do Paraná [a OSCIPE [organização social] do estado do Paraná é quem começou administrar o hospital regional, sob o auspício de Marcos Forte].

Jamais em tempo algum a OSCIPE é do Paraná. Na realidade a OSCIPE é 100% paraense e de propriedade de Paulo Monteiro, dono da Maternidade do Povo.

A briga de Paulo não é para manter o contrato, e sim pelo investimento feito no hospital regional. E além do mais tiraram a empresa antes do término do contrato.

Outro ponto que merece destaque, é que a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa [PT] era contra “OS”. Ela forçou tanto a barra para tirar o hospital regional das mãos da OSCIPE que conseguiu.

Mas, pela ironia do destino, Ana Júlia pagou o bom preço. O Hangar – Centro de Convenções da Amazônia é administrado pela OS Via Amazônia, que já faturou mais de R$ 5 milhões com dispensas e inexigibilidades de licitação.

Para me redimir do erro grotesco, o signatário vai apresentar em breve uma grande reportagem contando a realidade do hospital regional de Santarém nos mínimos detalhes.


Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

A charge do dia




Autor: Sponholz
Autorizado para o Blog

Mário Couto: Comissões não defendem desmatamento, mas a preservação da economia da região

O senador Mário Couto (PSDB-PA) ressaltou em Plenário, ontem (23), o que disse ser a real intenção da subcomissão temporária que vem acompanhando a crise ambiental na Amazônia: verificar como os problemas enfrentados pelos madeireiros estão afetando a economia da região. De acordo com o senador, existem grupos que tentam "desvirtuar essa tarefa, que é muito clara".

“O setor madeireiro é o segundo maior exportador do Pará e o primeiro maior empregador. A preocupação é que os estados não sejam prejudicados. Não tem nada de defender grileiros, derrubadores de floresta e desmatamento, porque ninguém é louco de fazer isso”, frisou.

A operação Arco de Fogo - desencadeada há mais de dois meses pela Polícia Federal, pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e pela Força Nacional de Segurança - para combater o avanço do desmatamento detectado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) - suspendeu o corte de madeira em municípios de Mato Grosso, Rondônia e Pará. Como a medida acarretou o fechamento de postos de trabalho e prejuízos à economia local, Mário Couto considerou necessário sugerir um plano para que o setor madeireiro "não seja paralisado, nem a floresta, destruída".

Fonte/texto: Senado Federal
Foto: Orlando Magela

Flexa Ribeiro defende a exploração adequada da Amazônia

Em pronunciamento ontem (23), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que a subcomissão temporária que acompanha a crise ambiental na Amazônia não defende a devastação florestal, mas a exploração ecologicamente correta das riquezas da região. A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Ao final de seu discurso, Flexa Ribeiro voltou a criticar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pará, a exemplo das invasões de propriedades da Companhia Vale do Rio Doce pela organização.

“Lamentavelmente, essa foi uma morte anunciada. O MST anunciava há mais de 60 dias o 'abril vermelho'. Não aconteceu nada. O estado de direito está sendo rompido e esquecido pelas autoridades que têm de garanti-lo à sociedade brasileira”, disse o senador.

Fonte/texto: Senado Federal

Jayme Campos se defende de acusação de crime ambiental

O senador Jayme Campos (DEM-MT) disse ontem (23) que está sendo vítima de ações que visam a constrangê-lo por ter se posicionado contra "a ação truculenta" adotada no norte do Mato Grosso pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Segundo Jayme Campos, o Ibama autuou uma fazenda sua sem maiores explicações e até agora não respondeu à defesa apresentada por ele.

O senador pelo DEM contou que a informação de que a fazenda seria autuada foi passada aos jornais antes da ação do Ibama. Agora, depois de assumir presidência da Comissão Externa de Riscos Ambientais do Senado, Jayme Campos diz que está sendo atacado por meio de acusações injuriosas.

“A princípio, fiquei calado, mas não aceitarei tais injúrias”, avisou o senador, que requereu ao Ibama ter seu caso apreciado de maneira célere, de modo a que não pairem dúvidas sobre sua condição política ou atuação parlamentar.

Jayme Campos disse ter convicção de sua inocência, mas prometeu agir "no sentido estrito da lei", caso o Ibama entenda de forma diferente. De todo modo, o senador manifestou seu desejo de que os debates realizados na comissão apontem caminhos para que nem o meio ambiente, nem a dignidade da população sejam "devastados pela incúria e pela intolerância de organismos ditos responsáveis pela conservação ambiental".

Fonte/texto: Senado Federal

Justiça obriga Ibama a combater desmatamento em área indígena no Pará

A Justiça Federal deu 48 horas para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) comece a realizar ações de combate a queimadas e ao desmatamento na Terra Indígena Xikrin do Cateté, no limite dos municípios de Parauapebas e Água Azul do Norte, no sudeste do Pará. O prazo começa a contar assim que o instituto for notificado da decisão judicial. A intimação foi expedida pela subseção judiciária de Marabá ontem [23].

Caso o Ibama não cumpra a decisão, terá que pagar multa de R$ 10 mil por dia. O juiz Carlos Henrique Haddad também determinou que o Ministério Público Federal (MPF) ficará responsável pela coordenação da operação. O procurador da República Marco Mazzoni havia cobrado a atuação do Ibama em ação civil pública ajuizada no início do ano.

Para demonstrar a inoperância do Ibama, na ação Mazzoni sugeriu que o juiz tentasse entrar em contato por telefone com a sede do instituto em Marabá. "Se vossa excelência conseguir realizar uma chamada, talvez este pedido esteja equivocado", disse o procurador no texto da ação. "O desafio foi aceito e... nada. Uma, duas, três, quatro vezes. Os telefones não funcionam", informou Haddad na decisão.

Fonte: AI-MPF-PA

Mário Couto vai esbravejar em Santarém

Nervoso e altamente magoado com a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, o senador tucano, Mário Couto disse hoje da tribuna do senado, que vai até o município de Santarém para esbravejar a situação caótica da saúde provocada pelo fechamento parcial do hospital regional do município construído, por Simão Jatene [PSDB], na gestão passada.

Couto disse que vai com a bandeira do Pará e do Brasil a tira-colo para protestar contra o governo petista.

“O hospital está fechado há 16 meses. O governo passado investiu 95 milhões, por que a governadora não põe pra funcionar o hospital?”, disse Couto.

Em conversa de bastidores com um médico do hospital regional de Santarém, ele afirmou que os equipamentos de hemodiálise estão na caixa como veio da fábrica.

O senador paraense pretende ir à Santarém na segunda quinzena de maio.

Fonte: TV Senado
Autor: Jornalismo Político

Ana Júlia não recebeu, mas senado receberá Bispo do Marajó

O senador Magno Malta [PR-ES] presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, disse que vai receber o bispo da Ilha do Marajó, no Pará, Dom Luiz Azcona Hermoso e outros dois religiosos ameaçados de morte no Pará.

Azcona vai falar principalmente da exploração sexual na região do Marajó e da convivência de autoridades nos crimes.

Fonte: TV Senado
Autor: Jornalismo Político