Siga nosso blog!

Segudores do Google +

Amigos do Facebook

--=

Pará Notícias

Um novo conceito

Quando Willian Bonner chorou ou simulou

A verdadeira pesquisa sobre o governo Lula

Enquanto assistimos atônitos às pesquisas dos índices elevadíssimos da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora outra pesquisa realizada pelo conceituado instituto Gallup Poll mostra a realidade. O instituto traz duas perguntas diferentes - que foge da clássica: "Você aprova a administração do Presidente Lula?"

O resultado é:

- 61% não estão satisfeitos com os esforços do país em lidar com os pobres - acreditam que não é o suficiente;

- 69% acreditam que a diferença entre ricos e pobres está aumentando.
[Em inglês]

Deputado Vladimir Costa é condenado

O juiz eleitoral de Barcarena, Raimundo Rodrigues Santana, condenou o deputado federal pelo Pará Vladimir Costa por realizar propaganda eleitoral extemporânea no município.

Vladimir venha fazendo maracutaias para driblar a justiça na programação na Rádio Metropolitana no município de Barcarena em época sazonal e até em seus aniversários.

O deputado vai pagar uma multa no valor de 20 mil UFIRs, o que vale hoje aproximadamente R$ 47 mil.

Fonte: TRE-PA
Autor: Jornalismo Político

Mário Couto cobra mais atenção

Após lembrar a sessão especial do Senado em homenagem a aposentados e pensionistas, o senador Mário Couto (PSDB-PA) cobrou do governo federal, ontem (28), mais atenção para essas categorias. Segundo recordou, ambas já apresentaram diversas reivindicações ao ministro da Previdência e Assistência Social, Luiz Marinho.

Mário Couto assinalou o recente recorde de arrecadação obtido pela Receita Federal para cogitar que a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) "não faz falta". Disse ainda que o Brasil apresenta uma das maiores cargas tributárias do mundo.
“Tanto crescimento, tanta comemoração, por que não resolvem à situação dos aposentados deste país? Comprovadamente uma situação de miséria, uma situação crítica, uma situação de abandono, de desprezo”, protestou.

Fonte: Senado Federal

De novo a educação

Por Onofre Ribeiro

Recebi 18 e-mails muito maduros, reflexivos e preocupados, sobre o artigo “Violência vem da falta de educação”, publicado no dia 24. Claro que nem todas as pessoas concordaram comigo. Surgiram muitos argumentos novos além daqueles expostos no artigo. Mas, de modo geral, o que se pode dizer é que a educação que está sendo ministrada nas escolas públicas e privadas, não atende aos interesses da sociedade, para não falar no interesse das crianças. Ficou claro por tudo o que se comentou, que o desinteresse pela educação é muito grande.

Muitos educadores se manifestaram. Um, em particular, que trabalha voluntariamente auxiliando crianças e adolescentes pobres que estudam em escolas públicas, chegou a ser comovente. As crianças são profundamente carentes. Precisam de ensino, mas precisam mais de carinho e de afagos.

Aí, a educação muda de lugar. Sai da escola e pula para os lares, onde a ausência dos pais não foi compensada por uma educação abrangente. Como pretendo tratar desses e-mails de maneira mais profunda, vou comentar essa questão das famílias ausentes da vida educacional e até afetiva dos filhos, com o exemplo adotado nos Estados Unidos. Durante a segunda guerra mundial os homens adultos foram para a lavoura produzir alimentos para o país exportar à Europa em guerra, como, aliás, já fazia desde o fim da primeira guerra em 1918. Os jovens foram para as frentes de batalha a partir de 1941, quando o país entrou na guerra, após o ataque japonês à base naval de Pearl Harbour, no Pacífico.

As mulheres, até então donas de casa, foram para as fábricas produzir armas, aviões, munições, veículos de guerra, tanques, helicópteros, etc. Quando a guerra acabou, em 1945, o país precisava produzir alimentos para consumo interno, para o Japão e para a Europa. Mas precisava produzir produtos industriais para uso civil, derivados das tecnologias de guerra, como geladeiras, ar condicionado, automóveis modernos, etc.etc. Os jovens voltaram e demorariam a se integrar ao mercado de trabalho, traumatizados pela guerra.

Desse modo, as mulheres permaneceram nas indústrias, no comércio, nos serviços e deixaram definitivamente o lar. O país resolveu a questão do futuro pela educação. Transformou a escola em período integral, para que coincidissem os horários dos pais no trabalho, e o dos filhos na escola. Na parte da manhã, a educação era a convencional. Mas na parte da tarde vinham vivências de cidadania, esportes, laboratórios, artes, música e até o ensino de como se dirigir automóveis com espírito de cidadania. Nessa parte, as crianças e os adolescentes são educados para um projeto de país, de nação e de vida com responsabilidade. Se não funciona 100 por cento, é possível. Mas o certo é que os pais estão no trabalho e os filhos seguros na escola, sejam ricos, classe média ou pobres.

Filhos não ficam jogados na rua aprendendo o que não presta e à mercê dos desvios de conduta. Fica a pergunta: como a educação não é importante para combater a violência? Voltarei ao assunto.

Onofre Ribeiro é articulista deste jornal e da revista RDM

Prefeito é guilhotinado pelo TRE-PA

Sebastião Curió, prefeito do município de Curionopólis, no Pará, pelo Democrata perdeu o mandado agora pouco. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará acatou pedido do PMDB por improbidade administrativa.

Curió é acusado de comprar votos durante a eleição de 2004. Ele permaneceu no cargo sob efeito de liminar emitia pelo TSE em 2006.

Sebastião vai poder recorrer da decisão do Tribunal, mas longe da cadeira de prefeito.

Fonte: TRE-PA
Autor: Jornalismo Político

Ele saiu pela porta dos fundos para não ver o filho ser preso

Por Paulo Zildene

É humilhante sair do seu estado natal às pressas para não ver o filho preso pela Polícia Federal a qualquer momento. Ele se desfez do seu orquidário. Sua maior paixão. Foi considerado um grande político no estado do Pará, até naufragar no Massacre de Eldorado dos Carajás, ação policial que terminou com a morte de 19 trabalhadores ligados ao Movimento dos Sem Terra. A notícia teve repercussão mundial.

Almir Gabriel [PSDB] foi um dos políticos responsáveis pela mola propulsora do estado de 1995 até 2003. Neste meio termo consolidou importantes obras para o desenvolvimento do Pará. Podemos citar na infra-estrutura, o Tramoeste, o novo Estádio Olímpico, a Macrodrenagem, a Alça Viária, o porto de Vila do Conde, entre outros.

O turismo paraense sofreu mudanças radicais com a repaginação da orla do Maçarico, no município de Salinópolis. Sob seus auspícios reformou na capital, Belém, o Forte do Castelo, a Casa das Onze Janelas, a Catedral da Sé, a Igreja de Santo Alexandre e o Mangal das Garças.

Um dos pontos turísticos que mais chama atenção foi à transformação do então presídio São José num pólo joalheiro. O porto de Belém é considerado o cartão postal do capital, transformando a parte antiga do porto na Estação das Docas. Um conjunto de restaurantes, teatro, etc.

Foram inúmeras obras realizadas no estado. Mas o seu fim como homem público não foi um dos mais elegantes. Foi preciso vender o último palito de fósforo para levar para o interior de São Paulo, Bertioga, cidade litorânea paulista, sua família.

Marcelo França Gabriel o decepcionou. Envolvido na Operação Remôra, desencadeada pela Polícia Federal, em 14 de novembro de 2006, Marcelo é acusado de liderar um dos maiores esquemas de licitação fraudulenta no estado, que somam um prejuízo de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos. Seus comparsas estão presos. Um deles, Chico Ferreira, que mandou matar dois empresários por contrair divida que somam mais de quatro milhões e não honrá-las. Ele é acusado de ser sócio de Marcelo.

É desolador para um pai ver o filho sendo posto no camburão da viatura. Não há nada mais humilhante. E essa hipótese está tão próxima quanto à luz do dia que vai amanhecer no dia seguinte.

Alguns dizem que o ex-governador foi procurar outros ares, pois sua esposa passa por tratamento de saúde, mas nada sustenta o fato, e sim os atos escusos do filho, que atirou na pocilga a imagem do político que está muito alem do seu tempo.

Almir Gabriel será lembrado pelos avanços no estado, mas nunca será esquecido pelo Massacre dos Carajás, mesmo sendo inocentado pela justiça do estado, e a prisão do filho pela Polícia Federal.

A cultura do povo brasileiro é de lembrar primeiro das desgraças, para só depois lembrar das boas ações no seu governo à época. É lamentável, mas é uma grande verdade.

Outro ponto que marcou a vida do ex-governador foi às eleições passadas. Almir por pura vaidade tirou da boca do governador à época, Simão Jatene [PSDB], a chance de disputar a reeleição.

Mas, com a ajuda de Jader Barbalho [PMDB], Ana Júlia Carepa [PT] se elegeu. Foi um rolo compressor passando em cima de Almir, que foi totalmente triturado nas urnas dos interiores do estado.

O ex-governador, também, é lembrado por não conceder aumento salarial aos servidores do estado por oito anos. Tempo que permaneceu no poder.

Durante a campanha, Almir foi achincalhado pela adversária, Ana Júlia Carepa por dizer a frase de efeito “O Pará vive uma sensação de insegurança”, no entanto às pesquisas revelam que o Pará é um dos estados mais violento do país, onde carteiros não entraram nos bairros da Terra Firme, Marambaia e Jurunas para entregar correspondências.

É lamentar ver um político do porte de Almir Gabriel ter que desaparecer do cenário sem ao menos ver sua biografia ser escrita. É como se ele tivesse cometido um crime bárbaro. Mas, ele saiu pela porta dos fundos para não ver o filho ser preso no estado que ajudou a construir.

Ramsés III e Amenófis IV querem ressuscitar com mais poder em 2009

Para eles só lhes resta o sarcófago. Ramsés III [Valry Moraes] se tornou a maior parasita da história do município de Capanema, região norte do Pará. Entrou choffeur e vai sair Xeique da Dubai Capanema. O outro, Amenófis IV [Buchacra] entrou advogado e vai sair dono de concessão de televisão no município, um verdadeiro Assis chateaubriand Bandeira de Melo da terra do cimento.

Você votaria nos faraós de Capanema?



Fonte: Jornalismo Político
Montagem: Paulo Zildene

Expedito Júnior faz apelo a famílias do Alto Ariquemes

O senador Expedito Júnior (PR-RO) registrou, ontem (27) a reivindicação de cerca de 2,5 mil famílias da região do Alto Ariquemes, que vivem perto ou dentro de áreas de reserva ambiental. Expedito disse que o representante das famílias, prefeito de Alto Paraíso, está solicitando uma audiência com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para propor parceria em que aquelas famílias atuariam como fiscais das áreas de reserva ambiental. O senador assinalou que as famílias vivem na região há quase 15 anos com grande dificuldade, pois não dispõem de escolas, estradas e hospital.

Fonte: Senado

Jayme Campos anuncia aprovação

O senador Jayme Campos (DEM-MT) comunicou ao Plenário a aprovação de projetos que federalizam quatro estradas de rodagem do Mato Grosso - as MTs 174, 080, 242 e 251. A federalização, que considerou fundamental para o estado, irá, segundo ele, minorar o "problema grave e sério de escoamento da produção" do estado.

As propostas foram aprovadas pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura em decisão terminativa e agora seguem para votação na Câmara dos Deputados. Jayme Campos disse esperar que a votação entre os deputados "ocorra no menor tempo possível".

Com a federalização, disse o senador, as bancadas federais poderão alocar recursos do Orçamento da União para as estradas.

A secretaria da CI informou que os projetos referidos pelo senador alteram o Plano Nacional de Viação, por meio dos quais rodovias federais próximas a Mato Grosso serão interligadas a rodovias estaduais.

Fonte: Senado
Texto modificado do original

Sem Dante e sem Jonas

Por Onofre Ribeiro

A morte do senador Jonas Pinheiro seguramente dará um segundo choque na política de Mato Grosso em menos de dois anos. O primeiro, foi a morte repentina do ex-governador Dante de Oliveira, em 7 de julho de 2006. Com Dante, dada a sua forte e histórica articulação política e partidária, os encaminhamentos certamente seriam outros. As alianças teriam outros rumos e a idéia de oposição no estado teria se desenvolvido de maneira mais consistente do que hoje.

Já o senador Jonas Pinheiro deixa um vazio ruim numa hora ruim. O seu partido, o DEM tem um passado muito discutível, com muitos altos e baixos. A sua relação com o poder sempre foi siamesa. E para isso, sempre que precisou, vendeu a alma e as convicções. A sua retomada do poder, perdido em 1998, quando o senador Júlio Campos não se elegeu ao governo, deixou duas fatias de poder: uma no prefeito Jaime Campos em Várzea Grande, e outra no Senado, com Jonas Pinheiro.

Na eleição de 2006, Jaime Campos elegeu-se senador na mesma coligação que reelegeu o governador Blairo Maggi, mas na posição de reboque, com pouca força política. A ligação de poder do DEM era mesmo o senador Jonas Pinheiro quem fazia. Na sua ausência, a expectativa é a de que o partido se ausente da coligação e procure um rumo próprio, até mesmo na disputa do governo, da qual se afastou depois de 1998. Neste momento o DEM não tem cacife para impor posições, porque enfraqueceu e porque o seu poder agora foi retomado pelo senador Jaime Campos, dono do clã chamada “os Campos”. Há muitas divergências, porque o estilo de comando é centralizador e tende ao personalismo.

Na fragilidade atual dos partidos políticos, não existe a mínima convicção de ninguém. Nem mesmo do PT, que tem a posição mais orgânica entre todos da atualidade, ainda que muito fragilizado na conduta e na identidade.

Sendo assim, diante das eleições municipais em 141 municípios do estado neste ano, na realidade, interessam duas prefeituras ao DEM para retomar o poder: Cuiabá e Várzea Grande. Em Cuiabá suas chances são limitadíssimas. Só por meio de coligações. Nesse caso, resta-lhe o PSDB, para ter chances. Em Várzea Grande está rachado entre as candidaturas Wallace Guimarães e Júlio Campos. Pode ser que em município pequenos o DEM possa eleger prefeitos. Mas não lhe dará uma massa partidária para 2010.

Nesse meio de campo fará falta o senador Jonas Pinheiro, pelo seu papel moderador e construtor. Fazia bem a ponta com o governo, com o seu partido e representava bem os interesses econômicos de Mato Grosso no Senado Federal depois de 26 de anos de mandatos consecutivos.

Pode se dizer que sem Dante e sem Jonas, a política em Mato Grosso ficou sem referências. Pode ser que as eleições deste ano ajudem a construir um cenário novo, e trazer novos nomes para a arena, porque que empobreceu, empobreceu!

Onofre Ribeiro é articulista deste jornal e da revista RDM

São extintos mais dois processos contra a Folha de S.Paulo

Na última terça-feira (26), duas novas decisões judiciais extinguiram ações movidas em nome de fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) contra o jornal Folha de S.Paulo. Com isso, já são nove os processos extintos.

O juiz Marcus Abreu Magalhães, do Tribunal de Aprecida do Taboado (MS), considerou que "a presente demanda não pode prosperar para a decisão de mérito por falta de legitimidade ativa do autor da demanda e falta de interesse processual".

Já na cidade de Caicó (RN), a juiza Janaína Lobo da Silva Maia também extinguiu uma ação. "Entendo que o autor não possui legitimidade para figurar no pólo ativo da presenta ação quando ficou suficientemente evidenciado que o fato gerador é matéria jornalística sobre a pessoa jurídica a qual o mesmo alega ser vinculado de alguma forma", afirma a juiza.

De acordo com informações divulgadas, ontem (27), pela própria Folha de S.Paulo, até a noite de terça-feira, 63 ações de indenização por danos morais haviam sido ajuizadas contra a Folha e a repórter Elvira Lobato, em Juizados Especias de vários estados, inclusive em cidades em que o jornal não circula.

Em razão da distância da aberturar dos processos e da dificuldade de acesso, a defesa do jornal Folha de S.Paulo se torna quase impossível.

Fonte/texto: Portal IM

Óculos de grau só com receita

Os deputados estaduais do estado do Pará aprovaram, ontem [27], o Projeto de Lei n° 243/2005, que proíbe a venda sem receita médica de óculos de grau e as lentes de contato.

A proposta deve inibir a venda de óculos de grau e lentes em camelôs e farmácias. De acordo com o texto apresentado, os infratores poderão sofrer multas de quinhentos a cinco mil reais caso insistam na comercialização dos produtos.

O projeto é do deputado Márcio Miranda que recebeu o apoio dos oftalmologistas do Pará, claro!

Fonte: AI – Dep. MM
Texto modificado do original

A teoria de um alimária

Só com curso superior em Direito

Acabou a mamata aos cargos de oficial de justiça sem curso superior. Foi aprovado hoje na Comissão de Constituição e Justiça a obrigatoriedade para exercer o cargo somente com curso em bacharelado em Direito. O próximo concurso já vai exigir o diploma.

A proposta original abriria uma brecha para os bacharéis em Ciências Contábeis, Economia e Administração de Empresas, mas foi barrado pelos parlamentares da CCJ.

Vele lembrar que os oficiais de justiça que não possuem o curso superior em Direito vão ter os mesmo privilégios que os que ingressarem com o titulo superior.

Fonte: TV Senado
Autor: Jornalismo Político

Moradia sob suspeita

A senadora Kátia Abreu [DEM-TO] apresentou hoje no senado federal requerimento que obriga o recadastramento de imóveis rurais localizados na Amazônia. A audiência pública requerida pela parlamentar vai acertar em cheio o crescimento urbano e desmatamento na selva brasileira.

Os estados que a senadora que acertar na mosca e que lideram o desmatamento descontrolado na Amazônia é o Pará, Mato Grosso, Rondônia e o Amazonas.

Alem do controle sobe o desmatamento, a União saberá que os 76% que pertence ao governo federal não será saqueado por madereiros.

Bem que a senadora Kátia Abreu poderia pedir para a ministra do Meio Ambiente, Maria Silva [PT] monitorar mais o estado do Acre, pois o estado de origem da ministra, também, desmata desenfreadamente a Amazônia, mas ninguém comenta.

Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Senador diz que houve sabotagem

Por Paulo Zildene

O senador Heráclito Fortes [DEM-PI] disse hoje que há sabotagem na CPI das ONGs por parte da base governista. As acusações graves proferida por ele aponta que ONGs poderosas estariam manipulando senadores pelos bastidores.

Fortes é o autor do requerimento da CPI. Segundo o senador, há certo marasmo por parte dos próprios parlamentares, que desde que foi criado, no dia 7 de novembro de 2007, nenhum pedido de quebra de sigilo bancário foi autorizado até hoje, e pelo andar da carruagem, não será mesmo.

Longe de ser intitulada de CPI séria, o mesmo pode ocorrer como dezenas de CPIs “Nenhuma resultou em algo concreto. Só perca de tempo. Nunca houve condenação ou disponibilização de bens de envolvidos em falcatruas neste país” [sic].

Considerado pelos europeus como o país da piada pronta, corrupção, suborno, o descrédito dos parlamentares brasileiros atira na pocilga a nossa imagem, imagens essa atrelada pura e simplesmente porque vivemos sobre o mesmo teto [Brasil].

Não é só o senador Heráclito Fortes [PSDB-PI] que sabe que as ONGs funcionam como uma grande lavanderia para desviar dinheiro público.

Esse fato comezinho, também, se estende as estatais que vira e mexa libera projetos montados perfeitamente, mas nunca executado. Esse caso, também, ainda não foi mencionado nos anais do senado federal.

Boa parte dessas ONGs fantasmagóricas são composta por estrangeiros. Aqui mesmo em Belém, existe uma dúzia atrelada aos direitos humanos de diversas entidades públicas. E o pior que eles possuem trânsito livre. Muitas delas encapada por membros do MST – Movimentos dos Sem Terras e por Petistas.

Segundo Fortes, a CPI já realizou pelo menos 11 reuniões, e nenhuma delas chegou a lugar algum. E nunca chegará com essa boa vontade dos envolvidos com “compromissos políticos”. Típico da nossa cultura enfadada do [rouba mais faz].

Para um país Tupiniquim, ONGs e Direitos Humanos só funciona mesmo por aqui. Duvido se funciona por lá [Europa e/ou EUA].

BNDES conhece projeto do Parque de Ciência e Tecnologia

Uma equipe de três técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está em Belém acompanhando o processo de construção do Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá (PCTGuamá). O parque é construído pelo governo do Pará, via Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) em cooperação com a Universidade Federal do Pará. O custo total será de R$ 41 milhões.

O governo entrou com pedido de financiamento junto ao BNDES, em que empenha como garantia recursos do Fundo de Participação dos Estados. A contrapartida estadual será de 12 milhões. O restante seria financiado pelo BNDES. A equipe de técnicos em Belém verifica o processo de construção com vistas à liberação destes recursos.

Hoje, (27), a equipe do BNDES também conheceu um projeto de remanejamento de famílias e ordenamento territorial no entorno do parque, abrangendo a área pobre à beira do igarapé Tucunduba.

Fonte: Sedect

Gates mais podre

A Microsoft foi multada pela União Européia em 899 milhões de Euro, algo em torno de R4 2,2 bilhões de reais, por concorrência desleal. A ação foi imposta pela UE em 2004, e só agora a multa foi aplicada.

A empresa ainda é investigada por incluir ilegalmente no novo Office o buscador Explore.

Fonte: Internet
Autor: Jornalismo Político

Evo pedindo socorro

A charge do dia


Autor: Sponholz
Autorizado para o Blog

Flexa Ribeiro cobra aprovação de planos de manejo florestal

Ao comentar as recentes operações de fiscalização de madeireiras empreendidas pelo governo federal no Pará, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) cobrou do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Secretaria de Meio Ambiente do Pará agilidade na aprovação de planos de manejo para exploração sustentável de madeira nas florestas paraenses.

Segundo o parlamentar, existem atualmente no Pará mais de três mil projetos de manejo florestal - apresentados por madeireiras da região - aguardando análise e aprovação dos órgãos ambientais.

Flexa Ribeiro defendeu ainda a utilização de 20 milhões de hectares já desmatados em seu estado para fins de reflorestamento com espécies nativas ou exóticas, o que concorreria para a formação de uma reserva legal em propriedades rurais. E criticou a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, por supostamente não tomar medidas adequadas para resolver o problema da exploração ilegal de madeira.

Fonte/texto: TV Senado

TCU condena ex-prefeito de Floresta do Araguaia

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Carlos Belizário Pinto Moraes, ex-prefeito de Floresta do Araguaia, no Pará, ao pagamento de R$ 260.303,46, valor atualizado, por não prestar contas dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no município.

O prefeito deverá pagar, ainda, multa de R$ 20 mil, e terá 15 dias para comprovar o recolhimento dos valores aos cofres do FNDE e do Tesouro Nacional. Cabe recurso da decisão. A cobrança judicial foi autorizada. O ministro Ubiratan Aguiar foi o relator do processo. Uma cópia do documento foi enviada à Procuradoria da República no Pará.

Fonte: AI – TCU

A mudança na Segurança Pública

Por Onofre Ribeiro

A próxima substituição do secretário de Segurança e Justiça, deputado estadual do Mato Grosso, Carlos Brito, pelo delegado da Polícia Federal Diógenes Curado Filho, representará uma profunda mudança nessa área tão conflitante e desgastante do governo. Carlos Brito veio da política e teve a visão política do conjunto, mas esbarrou nos corporativismos das polícias civil e militar, entre outros entraves. Sai sem maiores desgastes políticos, mas pessoalmente muito machucado, até mesmo pela postura da sua Assembléia Legislativa que o apedrejou por motivações e por interesses políticos.

Já o delegado Curado vem da área de combate ao crime organizado. Está habituado a trabalhar sem pressões políticas e com aparato técnico, em especial o de inteligência, área em que as polícias mato-grossenses ainda pecam muito. Já anunciou que terá assessores policiais federais. A primeira leitura que se faz, é que a sua escolha deverá diminuir(?), as pressões políticas sobre a secretaria, porque é um nome rigorosamente técnico e com todo o apoio do governador. Se for levado em conta que a Polícia Federal está passando por um grande momento na opinião pública, essa aproximação com os problemas estaduais, interessa ao governo e à própria corporação, porque significa experiências de base com os problemas da violência comum. De certo modo, poderá acontecer um compartilhamento de experiências em relação aos problemas comuns, já que os crimes federais começam nos crimes estaduais da simples bandidagem, até o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, contrabando, violação de fronteiras e conspirações financeiras e políticas.

Algumas considerações são necessárias, contudo. A independência que a Polícia Federal goza na estrutura do governo federal, com a vinculação apenas hierárquica ao Ministério da Justiça, mas independente nas maioria das ações e hoje, mais do que nunca, com poucas interferências políticas, é uma arma de dois gumes. Em estados como Mato Grosso, os interesses políticos diversos passam desde o fornecimento de marmitas nos presídios, à compra de viaturas e de armamentos, construções de presídios, etc, contrariar tais interesses é guerra certa!.

De qualquer modo, o acerto da escolha certamente virá nesse aspecto da segurança mais técnica, da independência em relação aos interesses políticos paroquiais. Mas o ganho talvez seja o uso esperado da inteligência. Esta é a maior arma para a segurança pública moderna. Existem desinteresses estaduais políticos, administrativos e policiais que não querem muita inteligência porque ela atrapalha interesses que todo mundo conhece.

Por último, gostaria de registrar outro fato positivo na mudança da direção da segurança. O Major Eumar Novacki, chefe do gabinete do governador Blairo Maggi, foi lembrado para o cargo de secretário e teve excelente repercussão e reconhecimento geral de sua capacidade para a função. De fato, é um estudioso, com cursos e aprimoramento em segurança. Ficou o registro e a certeza de que, mais hora menos hora, o governador poderá abrir mão dele noutra eventual necessidade. Foi acertada a escolha do novo nome e da manutenção de Novacki onde está.

Onofre Ribeiro é articulista deste jornal e da revista RDM

Deputados derrubam veto da governadora

Os deputados estaduais do estado do Pará derrubaram, ontem [26], o veto da governadora Ana Júlia Carepa [PT] ao Projeto de Lei n° 289/2007, que propõe a substituição das sacolas plásticas no comércio paraense por sacolas de material biodegradável. O projeto, apresentada por Márcio Miranda (DEM), dá um prazo de seis anos para adequação ao texto legal.

O veto da governadora foi dado em razão da matéria. Segundo o Executivo, a legislação federal precisaria ser modificada para que fosse feita a exigência. Os deputados estaduais, entretanto, não entenderam desta forma e derrubaram o veto por 26 votos contra oito.

Fonte: AI – Dep. Márcio Miranda
Texto modificado do original

Projeto que dá à FENAJ está na pauta do Congresso

Dos 885 vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso Nacional, 65 estão na pauta desde a semana passada. Dentre eles, está o veto integral ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 307/95, que transfere do Ministério do Trabalho e Emprego para a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) a atribuição de realizar o registro prévio, indispensável ao exercício da profissão.

Em sua exposição de motivos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, alega a inconstitucionalidade do projeto argumentando que a delegação dessa atribuição à Fenaj poderia configurar-se em instrumento de coerção para obrigar os profissionais da imprensa a se filiarem à respectiva entidade sindical.

Fonte/texto: TV Senado

“... a cara do meu povo!”

Por Onofre Ribeiro
Muito se escreveu nesses dias sobre o senador Jonas Pinheiro, que nos deixou na semana passada. Não posso deixar de registrar o nosso relacionamento. Conheci-o em 1976, recém-formado médico veterinário, extensionista da antiga Acarmat – Associação de Crédito e Extensão Rural de Mato Grosso, depois Emater e hoje Empaer. Pessoa simples demais. Naquela época o governo federal alimentou as associações desse tipo para levar um mínimo de informação ao produtor rural de então, simples, desinformado e ausente de qualquer tecnologia. Com Jonas, uma geração de técnicos percorreu aquele imenso estado com mais de 1 milhão e 200 mil km2, em cima de jipes e das rural Willys, sacolejando nas estradas precárias.

Mas a nossa aproximação foi mesmo em 1994, quando Jonas, deputado federal, candidatou-se a senador, disputando uma das duas vagas, com três grandes quadros da política de então: Louremberg Nunes Rocha, Carlos Bezerra e Antero Paes de Barros. Faltando 30 dias para a eleição, recebi um telefonema do então senador Júlio Campos, convidando-me para conduzir a comunicação nos últimos 30 dias e “arranjar um discurso para o Compadre Jonas”. Topei, e convidei para trabalharmos juntos, Geraldo Gonçalves, publicitário, amigo de Jonas e também ex-Emater. Começamos a gravar os programas do horário gratuito no estúdio do jovem Sergio Ricardo, hoje presidente da Assembléia Legislativa estadual.

Cada gravação para 1 minuto e 57 segundos, era um parto. Jonas ficava nervoso naquele estúdio quente, trocava até três camisas de linho de mangas compridas. Falar assim não era o seu forte. Aos poucos ele começou a escorregar das gravações, para o nosso desespero. Sua situação era difícil, porque os quatro candidatos estavam em empate técnico. Jonas era forte na área da agricultura e seus votos estavam no interior do estado. Na capital, onde havia mais votos do que interior, ele não entrava porque faltava-lhe um discurso urbano. Numa das gravações, depois de lutarmos durante muito tempo, Jonas desabafou: “não sou bom em televisão. Eu sou um homem simples. Tenho a cara do meu povo”. Geraldo sacou na hora. Pediu-lhe que repetisse a frase diversas vezes e gravou. Escolhemos a melhor e dispensamos Jonas. Geraldo escreveu uma série de letras de “raps” que estavam na moda e mandamos musicar. No dia seguinte chegaram. Belíssimos. Diziam: “Jonas, Jonas, Jonas. É bom parlamentar. É bom marido. É bom pai. É o senador de Mato Grosso. É o homem da comida na mesa”. Etc. Sacamos que aquela era a fórmula. Cobrimos as músicas com imagens de Jonas discursando, dirigindo tratores, colheitadeiras, com imagens familiares, em discursos na Câmara dos Deputados, etc., numa dinâmica muito boa. E ele aparecia no final e dizia só aquela frase: “eu tenho a cara do meu povo!”. O sucesso foi imediato no público urbano, o seu ponto fraco, que reconheceu-o como um igual, e fortaleceu-o no meio rural. Jonas elegeu-se.

Dele ficou a imagem de pessoa simples na população de Mato Grosso. A mesma imagem que levou milhares de pessoas ao seu velório para dizer que reconheciam nele alguém com “a cara do meu povo”. Pessoalmente, lamentei muito a sua morte e o vazio que ele deixou na política de Mato Grosso e do Brasil, pelo tanto que entendia e era respeitado na área da agropecuária e das políticas desse setor.

Onofre Ribeiro é articulista deste jornal e da revista RDM

MPF quer retirada de invasores de terra indigena

O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje no apagar das luzes, à Justiça Federal que seja designada urgentemente uma equipe da Polícia Federal para retirar, dentro de 15 dias, famílias de não-índios que se recusam a deixar a Terra Indígena do Alto Rio Guamá, no nordeste do Estado.

Na semana passada, o local foi palco de uma operação das polícias federal, militar e civil e do MPF que resultou na prisão de quatro líderes dos invasores e na libertação de dois reféns sequestrados por eles. Em novembro, outra ação da Polícia Federal (operação Labareda) destruiu cerca de 65 mil pés de maconha no local.

A desocupação da terra indígena, com o deslocamento de agricultores para assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vem sendo realizada há anos. No entanto, algumas famílias ainda resistem a sair porque, de acordo com o MPF, estão sendo manipuladas por políticos da região que prometem reduzir a área dos índios para dar lugar a agricultores.

Fonte: AI-MPF-PA

Universal estimula, em culto, boicote a veículos de comunicação

Por Eduardo Neco

Bispo afirma ter cancelado assinatura do UOL por conduta "duvidosa e pecaminosa" do portal. TV Manchete e Rede Globo também foram lembrados.


Depois de uma série de notícias de que fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus entraram com dezenas de processos contra jornais em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia, e que a Rede Record exibiu uma reportagem de 14 minutos sobre o que chama de "preconceito" da mídia, os freqüentadores da Igreja Universal na Avenida João Dias, na Zona Sul da capital paulista, assistiram a um culto em que referências, veladas ou explícitas, foram feitas ao caso, conforme revela reportagem feita por Eduardo Neco.

Sob o comando do bispo Clodomir, a reunião se iniciou às 18h com a leitura de uma passagem da bíblia e um hino cantado com fervor pelos fiéis. A igreja, que possui capacidade para mais de oito mil pessoas, tinha apenas 15% de seus lugares ocupados. A suntuosa construção, ornada com vitrais que somam a quantia de R$ 3 milhões de reais, segundo informou a própria Iurd na época de sua inauguração, é chamada de Catedral da Fé e, popularmente, conhecida pelos moradores da região como "Casa da Moeda".

Durante todo o culto, o bispo citava a luta dos fiéis e da própria igreja contra os "inimigos desse mundo", no entanto, sem citar nomes ou fazer menção ao jornal Folha de S.Paulo ou a outros veículos.

Durante uma citação, o bispo levantou a bíblia e declarou: "Isto aqui é um documento incontestável; não como aquele que o José Serra assinou dizendo que ficaria na Prefeitura de São Paulo e depois rasgou, botou fogo ou deu descarga". Logo depois reiterou: "Mas quero deixar claro que não tenha nada contra o PSDB ou o governador".

Crescimento da internet brasileira é exuberante

Segundo o relatório divulgado pelo Ibope Net Ratings na sexta-feira (22), o Brasil foi o país que mais cresceu em usuários ativos da internet, ganhando 7,1 milhões de internautas em um ano. Dessa forma, de janeiro de 2007 a janeiro de 2008, o Brasil teve um aumento de 50% de internautas residenciais ativos.

Países como Estados Unidos, França e Japão ficaram atrás do aumento brasileiro, com, no máximo, 4 milhões a mais de usuários entre os norte-americanos.

Ainda segundo Calazans, mais residências com computadores e banda larga foram os principais motivos para esse avanço.

Os maiores interesses dos brasileiros na internet concentram-se nas categorias Buscadores, Portais e Comunidades. No entanto, os sites relacionados a viagens foram os que mais cresceram em janeiro, atingindo a marca de 87% em aumento de audiência.

Fonte e texto: AG – Portal IN

União Européia pretende criar padrão de TV pela internet

A União Européia pretende criar um formato padrão de distribuição de TV através da internet e está investindo 14 milhões de euros nesse projeto.

O objetivo é desenvolver um sistema capaz de transmitir programas de televisão para uma caixa receptora de sinais de satélite, geralmente utilizadas por operadoras de TV por assinatura como Sky ou TVA.

Batizado de P2P Next, o projeto contará com um adicional de 5 milhões de euros de outros 21 parceiros, incluindo a BBC e a União Européia de Radiofusão (European Broadcasting Union), que investirão em um padrão baseado na tecnologia BitTorrent, utilizado já por muitas pessoas para compartilhar filmes e músicas.

As informações e texto são da BBC News.

Carta do leitor: Capanema novamente fora de programa federal

Mais uma vez a cidade de Capanema não consegue emplacar verba do governo federal. O estado do Pará receberá R$ 1,3 bilhões para serem aplicados no Programa Territórios da Cidadania.

Mesmo sendo do PT, Alexandre Buchacra, prefeito de Capanema não consegue levar recursos federais para o município. E muito menos consegue apoio da governadora Ana Júlia Carepa.

Pela análise do perfil apresentado pelo governo federal só seria contemplado municípios que apresentasse baixo índice de desenvolvimento humano e baixo dinamismo econômico. E pelo menos um Capanema preencheria o perfil. Baixo dinamismo econômico.

Há muito tempo à economia do município não se desenvolve, e caberia a coerência do governo Buchacriano captar esses recursos para desenvolvimento da cidade.

É nítido que o governo de Ana Júlia não vai atrelar algum desenvolvimento do município tendo a frente um desertor do DEM em seu governo.

Enquanto isso quem padece com o descaso é a população que empobrece dia-a-dia.

Rogério Gomes Silva

A charge do dia


Autor: Sponholz
Autorizado para o blog

Força Nacional vai por ordem no Pará

A polícia federal divulgou hoje, que duzentos e vinte homens da Força Nacional vão combater o desmatamento na Amazônia. Batizado de “Guardiões da Floresta”, a operação não tem data para terminar.

Segundo o assessor de imprensa da policia federal no Pará, Fernando Castro, a operação será dividida em dois momentos. A primeira com duração de 60 dias e a segunda pode levar até um ano.

O município de atuação da Força Nacional e a Polícia Federal inicia por Tailândia, cidade a 260 km de Belém, que já foi ocupada pela policia militar desde o dia 23 e enfrentou resistência por madeireiros.

A PA-150 foi fechada por funcionários das serrarias por 10 horas em protesto a fiscalização.

Fonte: AI – PF/PA
Autor: Jornalismo Político

Pará receberá mais recursos do governo federal

A governadora Ana Júlia Carepa participa, nesta segunda-feira (25), em Brasília, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia de lançamento do programa Territórios da Cidadania, que destinará cerca de R$ 1,3 bilhões ao Estado do Pará.

O novo programa do governo federal, que reúne 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais, beneficiará, só neste primeiro ano, 57 municípios paraenses e cerca de mil em outros estados do país.

Fazem parte dos Territórios da Cidadania municípios brasileiros que apresentam o menor Índice de Desenvolvimento Humano e baixo dinamismo econômico.

Cinco dos 60 territórios escolhidos pelo governo Lula estão no Pará: Baixo Amazonas, Marajó, Nordeste Paraense, Sudeste e Transamazônica. O Pará é o Estado da região Norte que receberá o maior volume de recursos do programa.

Ações - O Territórios da Cidadania combina diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover um desenvolvimento harmonioso e sustentável.

Fonte: Secom

A charge do dia


Autor: Sponholz
Autorizado para o Blog

Pará cria programa para evitar extinção de espécies ameaçadas

O Pará elaborou uma lista de espécies ameaçadas de extinção no estado, que serviu de base para a definição de medidas de recuperação e prevenção dos danos causados à fauna e à flora paraenses. As ações estão previstas no Programa Estadual de Proteção às Espécies Ameaçadas de Extinção, conhecido como Extinção Zero.

A lista reúne 181 espécies, entre plantas, invertebrados, peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos. Treze são consideradas criticamente em perigo, entre elas o bicudo verdadeiro, o peixe-boi marinho e o macaco caiarara. Sete estados brasileiros já possuem a lista de espécies ameaçadas. O Pará é o primeiro estado da Amazônia a organizar uma relação como essa.

A listagem foi apresentada na última quarta-feira (20) na sede do Museu Emílio Goeldi e oficializada pelo governo do Pará. O secretário de Meio Ambiente do Pará, Valmir Ortega, destaca que a lista é um instrumento importante para proteger as espécies ameaçadas

Para alcançar o objetivo de assegurar que nenhuma das espécies ameaçadas sejam extintas, foi criado um comitê gestor com a participação de várias secretarias do governo e outro formado por cientistas e pesquisadores de diversas instituições do estado do Pará. A idéia é que os comitês fiquem atentos às necessidades de proteção e reprodução das espécies.

O principal problema causador da extinção é a destruição dos ecossistemas que abrigam essas espécies. Ações como desmatamento, alteração de áreas pela agricultura e pecuária, lançamento de resíduos nos rios ou na atmosfera causam impactos irreversíveis. A maior incidência de casos se dá no leste do Pará, de acordo com a diretora do Museu Emílio Goeldi.

Fonte: AG-PA

Processo contra Palocci está parado no STF à espera de relator

Por Felipe Recondo

O inquérito que investiga a chamada máfia do lixo em Ribeirão Preto (SP) permanece estagnado no Supremo Tribunal Federal (STF). Aberto em novembro de 2006, o inquérito contra o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e outras nove pessoas está, até o momento, sem um relator definido. O empresário Rogério Buratti, principal testemunha do Ministério Público, já voltou atrás em suas acusações, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo nesta semana, mas o Supremo não tem acompanhado a dinâmica do caso.

Em 2005, Palocci foi indiciado no inquérito sobre a máfia do lixo em Ribeirão Preto - cidade que o ex-ministro administrou em duas ocasiões. Ele é acusado de licitações fraudulentas, desvio de dinheiro e recebimento de propina. Grande parte das acusações foi feita por Buratti. O empresário denunciou mensalão de R$ 50 mil que teria sido pago pela empreiteira Leão & Leão ao petista na época em que comandou a Prefeitura de Ribeirão pela segunda vez, entre 2000 e 2002.

O inquérito foi distribuído inicialmente para o ministro Cezar Peluso. Posteriormente, o caso foi para o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, porque ele já teria analisado um habeas corpus sobre o caso. Barbosa contestou a redistribuição e o caso está pendente de julgamento no plenário desde maio de 2007. Uma decisão sobre quem será, enfim, o relator do inquérito só sairá a partir de março, pois Joaquim Barbosa, que precisa participar do julgamento, está de licença médica até o final deste mês.

Nesse meio tempo, o advogado de Palocci, José Roberto Batochio, pediu o arquivamento do processo. Em janeiro deste ano, com base em outra ação aberta em Ribeirão Preto a pedido do Ministério Público, Batochio encaminhou documentos ao STF com o pedido do arquivamento do caso.

Ele explica que os mesmos promotores que acusaram o deputado de se beneficiar da máfia o lixo, quando prefeito da cidade, depois ajuizaram uma ação em que afirmam que o antecessor de Palocci, Luiz Roberto Jábali (PSDB), seria o responsável pelas supostas fraudes. O advogado argumenta, por isso, que uma das duas acusações seria falsa.

"Se esta licitação (supostamente fraudada pela máfia do lixo) foi feita na gestão do Jábali, eu sou obrigado a concluir que toda essa acusação feita contra o Palocci é falsa", afirma. Diante da pendência de quem será o relator, o pedido deve demorar para ser analisado. Diante da retratação, o promotor de Justiça Aroldo Costa Filho, da força-tarefa que investigou Palocci, afirmou que novamente intimaria Buratti para prestar depoimento.

O advogado de Palocci avisou que "adotará medidas severas" para impedir uma nova intimação. "Vão chamá-lo novamente uma ova. Quem tem a jurisdição desse caso é o STF", afirmou. As declarações de Buratti ainda não foram encaminhadas ao STF. Batochio disse que ainda está analisando o documento e que deve repassá-la ao Supremo.

Cristovam defende fim da Lei de Imprensa

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu, ontem, (22), o fim da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), criada durante o período da ditadura militar e pela qual jornalistas podem ser acusados e presos por crimes contra a honra. Em entrevista à imprensa, Cristovam voltou a comentar o assunto em alusão à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, que nesta quinta-feira (21) concedeu pedido de liminar feito pelo PDT, que reivindica a revogação total da legislação por meio de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

“Temos que garantir toda a liberdade de imprensa e, ao mesmo tempo, a toda pessoa ofendida o direito de ir à Justiça, mas sem prender o jornalista” afirmou Cristovam.

O senador explicou ainda que a decisão do STF não exime o jornalista da sua responsabilidade no exercício da profissão, mas permite "que o ofendido reclame seus direitos na Justiça".

Fonte: TV Senado

Justiça suspende atividade comercial de madeireiras de Tailândia/PA

As madeireiras responsáveis pelos tumultos que impediram no início da semana uma operação contra o comércio ilegal de madeira em Tailândia, nordeste do Pará, serão excluídas por dois meses do sistema eletrônico que controla o transporte e o armazenamento de produtos florestais, o que, na prática, impede as empresas de exercerem qualquer atividade comercial no período.

Em decisão liminar (urgente), a juíza Hind Gassan Kayath, da 2ª Vara Federal em Belém, permitiu ontem, 22 de fevereiro, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) bloqueie a inscrição das madeireiras no sistema. A solicitação foi feita à Justiça pelo instituto e pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará. As empresas suspensas do sistema são as serrarias Primavera, Catarinense, GM Sufredini, Tailaminasplac e Taiplac.

Fonte: AI-MPF-PA

Violência vem da falta de educação

Por Onofre Ribeiro

Nesses 18 anos em que escrevo artigos diários para jornais, tenho sido um crítico freqüente, às vezes impiedoso, da segurança pública, das polícias civil e militar como as responsáveis pela violência crescente. Admito que estava errado quanto à origem da violência. Ela existe e a polícia lida com a violência pronta, gerada dentro da própria sociedade. Nesta semana o secretário de Justiça e Segurança, Carlos Brito, disse-me que nunca se prendeu tanto como agora. A propósito quero recordar aqui um depoimento que me deu o então comandante da PM, coronel Sales. É preferível deixar uma boca de fumo conhecida funcionar, do que prender todo mundo. O espaço será ocupado imediatamente por outro grupo, muito mais violento para ocupar os espaços. Esta é uma equação desumana. No lugar de uma pessoa marginal surgirão outras e outras, indefinidamente e prendê-las só transfere o crime de lugar.

Bom. A pergunta é: por que há tantas pessoas violentas nas camadas mais pobres da sociedade? Respostas simples. Primeiro, porque é a mais numerosa. Segundo, porque são camadas sociais sem força política que padecem de serviços públicos ruins. O médico Marco Aurélio deu-me entrevista para a revista RDM no ano passado, onde disse que essas camadas não se sentem merecedoras de nada, porque são pobres, periféricas e deprimidas. Cruel realidade!

Embora a violência não seja privilégio das camadas pobres, nessas ela é mais violenta. Basta ver o noticiário policial para se constatar que a maioria absoluta dos infratores têm menos de 30 anos. É garotada que veio de famílias desorganizadas – aqui se enquadram também os delinqüentes da classe média – que desconhecem os valores sociais. Como não tiveram uma educação realística, eles compreendem que precisam possuir um bem que desejem. É o ponto de partida. Se é roubado ou comprado, é detalhe. No assalto, usam de extrema violência porque desconhecem valores sociais como trabalho, família, respeito às pessoas. A violência é referência de poder.

Aqui começa a nossa conversa. Esses valores se aprendem em casa e se consolidam na escola. Em casa eles normalmente não existem. Na escola, muito menos. Ensinar dois mais dois não significa nada, se não vier acompanhado de leituras construtivas e de educação construtiva.

Nesta semana será substituído o secretário de Justiça, Carlos Brito. Substituir secretários não resolve a violência, porque ela está fora dos gabinetes oficiais. Está nas ruas, começa nas famílias, passa pela escola e ganha as ruas. Jovens sem estrutura moral e sem preparo para o trabalho descarregam na violência o que lhes falta em valores sociais e econômicos.

A realidade dura é que se a educação não for percebida e tratada como a matriz de construção e de recuperação da infância e da juventude, não adiantarão bolsas-família, bolsas-escolas e bolsas-gás. Um jovem que assalta, atira e mata sem remorsos, age como homem, mas é mais animal do que gente, porque é puro instinto. Falta-lhe aquela humanidade da família e da escola, que ele, certamente, não teve. A polícia é a última peça nesse contexto.

Onofre Ribeiro é articulista deste jornal e da revista RDM

Discurso no senado quase termina em briga

O discurso do Senador Mário Couto [PSDB-PA], ontem [21], no senado, quase termina em briga com Gilvan Borges [PMDB-AP]. Acompanhe o discurso na integra.

video

Fonte: TV Senado

O Nortão reage (final)

Por Onofre Ribeiro

Nos dois artigos anteriores apontei os principais pontos do encontro “O Nortão reage”, realizado em Colider, no último sábado. Neste, tentarei resumir o documento final elaborado pelos participantes: “A Carta do Nortão Reage – Pelo fim das desigualdades regionais”. É um documento com 23 pontos de proposições, e três páginas de conclusões. O primeiro ponto é bem forte: transformar o evento em movimento organizado, permanente e sistemático. Nas conclusões: “Nos momentos mais difíceis é que surgem as oportunidades, em especial no que diz respeito à união, à parceria e à criatividade para a inovação”.

Mais adiante cita a visão preconceituosa e distorcida sobre os problemas ambientais do Nortão que induz a sociedade e os governos ao erro. “Neste caso a tática tem sido simples: é dado um imenso e desproporcional destaque apenas às notícias relativas ao passivo ambiental, se esquecendo por completo do imenso ativo ambiental, a que o Estado de Mato Grosso possui - em especial o Nortão. E, a partir daí, se justifica a adoção de duras medidas e sanções governamentais interferindo diretamente na atividade empresarial e, por conseqüência, no desenvolvimento sócio-econômico da região”. (...) “Na prática, muito dos problemas ambientais ocorridos na história recente da Amazônia mato-grossense, se deve muito mais, à completa ausência de políticas de governo e de estado, para assegurar o efetivo cumprimento da lei ambiental, do que ao desenvolvimento das atividades empresariais propriamente ditas”.

No aspecto proativo, diz o documento: “Neste sentido é fundamental a necessidade de se gerar uma nova matriz tecnológica que assegure de fato e de direito, o acesso ao desenvolvimento econômico sustentável da região, bem como a qualidade de vida e o progresso a que a nossa sociedade faz jus e tem direito, no uso pleno de nosso capital natural e social”. Exemplos: reflorestamento de essências nativas ou não, sistemas de cultivo e criação agro-ecológicos, piscicultura, criação de animais silvestres, apicultura, produção de biocombústíveis, fruticultura tropical e outros cultivos permanentes, como pupunha. E ainda, tecnologias que agreguem grandes ganhos de produtividade nas explorações tradicionais de pecuária de corte e leite, tais como pastoreio rotacionado, sistema de produção agro-silvo-pastoril, entre outros.

“Tecnologias com certeza não faltam para ativar o desenvolvimento sustentável do Bioma Amazônico. O que tem faltado é capacidade de coordenação entre as esferas de governo - federal, estadual e municipais - e, sobretudo, infelizmente, tem faltado prioridade política”.

E conclui o documento: “Se as prioridades políticas não conseguem transpor os desafios do discurso para a prática, resta à sociedade organizada do Nortão do Mato Grosso, se unir, num debate sério e propositivo, em conjunto com nossas lideranças políticas regionais realmente comprometidas com o progresso da região e, apresentar os devidos encaminhamentos de ações e projetos estratégicos, que representem efetivamente o interesse daqueles que vivem e trabalham no Nortão: qual seja, o de assegurar o desenvolvimento econômico sustentável, ambientalmente correto e, sobretudo, socialmente justo”. O assunto se encerra aqui, e fica o drama inconcluso.

Onofre Ribeiro é articulista deste jornal e da revista RDM

A charge do dia


Autor: Sponholz
Autorizado para o blog

Preso em flagrante político que liderou tumulto e invasões na reserva Tembé

Já está em Belém, na sede da Polícia Federal, o ex-vereador Manuel Evilácio Costa, preso em flagrante, ontem [21], depois de liderar, por uma semana, o grupo de colonos que manteve índios tembés como reféns na localidade de Livramento, em Garrafão do Norte, nordeste do Pará. Os dois últimos reféns, o indígena Beto Tembé e o funcionário da Funasa Geraldo Costa foram libertados, ontem [21], com a chegada de 130 agentes das polícias federal, civil e militar, do delegado federal Gustavo Ciminelli e do procurador da República Felício Pontes Jr.

Além de Manuel Evilácio, foram presos João Batista Costa, Pedro dos Santos Costa e Josimar de Jesus Leite Costa. Todos foram trazidos para a capital paraense e devem responder a inquérito por sequestro, cárcere privado e formação de quadrilha. O Ministério Público Federal e a PF investigam não só a invasão da aldeia e o seqüestro dos indígenas, como também a violência contra a equipe de reportagem da TV Liberal - afiliada da Rede Globo - que ficou impedida de trabalhar ou se locomover quando chegou para acompanhar os fatos.

Fonte: MPF-PA

Estadão critica Lula por apoiar ofensiva da Universal à imprensa

Nesta quinta-feira (21), o jornal O Estado de S.Paulo declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode ser solidário aos atos de intimidação à imprensa. O jornal salienta que trata-se de uma campanha coercitiva sem precedentes no país.

O texto traz, também, uma conclusão por parte da ANJ (Associação Nacional de Jornais). A entidade, após análise das ações movidas pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), detectou que existe orquestração nos pedidos de indenização por afronta moral. A associação indica que os textos das ações são praticamente idênticos.

A declaração do jornal salienta que dois dos cinco juizes que até agora se manifestaram sobre as petições, recusaram-se a recolhê-las e condenaram seus autores por litigância de má-fé.

No entanto, segundo o Estadão, o presidente Lula foi precipitado ao declarar que as ações da igreja fazem parte de uma democracia saudável e que a imprensa pode pressupor o que quiser sobre isso, posto que há liberdade para tal.

Fonte: Portal IM

Igreja Universal processa mais um jornalista do Extra

Nesta quinta-feira (21), o jornal Extra, do Rio de Janeiro (RJ), tomou conhecimento de mais uma ação contra um de seus jornalistas, movida pela Igreja Universal do Reino de Deus. Dessa vez, o alvo do processo por danos morais é a jornalista Gabriela Moreira, repórter do jornal. A ação inclui também a Infoglobo, responsável, entre outros veículos, por Extra e O Globo.

Em 6 de dezembro do ano passado, Gabriela assinou a matéria ""Fiel conta como foi enganada pela Igreja Universal - pastor prometeu milagre a mulher em depressão. Mas impôs uma condição: Ela teria que doar o carro." Segundo a matéria, a Universal já havia sido condenada pela justiça de Goiânia a devolver o carro de uma fiel, além de ter sido obrigada a indenizá-la em R$ 10 mil.

Como alegação para o processo, a Universal afirma que o texto foi baseado em informações deturpadas e contraditórias, e tem o intuito de denegrir sua imagem. Ainda contra o Extra, pastores da Universal movem outros cinco processos, contra o diretor de redação Bruno Thys.

Fonte: Portal IM

TCU condena ex-prefeito de Placas (PA)

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Placas (PA) Daniel Capitani a pagar R$ 80.616,93, valor atualizado, por não prestar contas dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A verba era para o Programa de Apoio ao Sistema de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos.

O ex-prefeito também foi multado em R$ 6 mil e tem 15 dias para comprovar o pagamento dos valores. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. Cópia da documentação foi enviada à Procuradoria da República no Pará. O ministro Ubiratan Aguiar foi o relator do processo.

Fonte: TCU

Senador Mário Couto quase vai a vias de fatos no senado

A sessão de hoje no senado federal foi acalorada, e quase acaba em briga entre os senadores Mário Couto (PSDB-PA) e Gilvam Borges (PMDB-AP). Couto questionou o resultado de pesquisa de opinião que indicou o crescimento da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Não acredito que seja verdadeira essa pesquisa, não acredito que se esteja construindo um muro de impunidade. Se isso for verdade, criou-se uma nova cultura nesse país, a de que se pode fazer tudo com dinheiro público que não dá em nada”, disse o paraense Mário Couto.

Couto também rechaçou afirmação do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que, ao comentar a pesquisa momentos antes em Plenário, acusou a oposição de agir de forma "raivosa, temperamental, irresponsável" e de perder tempo "falando de coisas que não atingem diretamente o governo".

Nesse ponto do discurso, os ânimos acirraram-se e houve troca de insultos entre Mário Couto e Gilvam Borges, o que fez com que a sessão fosse suspensa por alguns instantes pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que presidia os trabalhos naquele momento. Já fora do Plenário, Mário Couto criticou a postura de Gilvam Borges e disse que o senador pelo PMDB do Amapá precisa respeitar a atuação da oposição.

Fonte: TV Senado

Filme da vida real: Brasil, um país de tolos.

video

Fonte: Enviado por Rubão50

Ela não saiu do governo por falcatruas, mas por engano, disse Lula.

Eleição no Sindiporto

Acontece hoje no Sindiporto – Sindicato dos Portuários dos Estados do Pará e Amapá, eleição para escolher para o próximo triênio, a nova diretoria. Concorre pela Chapa 1, o atual diretor do sindicato, Carlos Augusto da Rocha. E pela Chapa 2, Ana Maria Rodrigues Damasceno.

A diretoria vencedora vai comandar aproximadamente 400 portuários, entre efetivos e aposentados.

O resultado da eleição será divulgado amanhã [22].

Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Prefeitos de associações de municípios são recebidos pela governadora

A governadora Ana Júlia Carepa e o secretário de Estado de Integração Regional, André Farias, reuniram-se ontem, (20), no Centro Integrado de Governo (CIG) com 21 prefeitos de municípios paraenses. No início da tarde aconteceu a primeira reunião, solicitada pelo presidente da Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan), prefeito de Juruti, Manoel Henrique, e contou com 100% dos prefeitos da região.

Na segunda reunião, solicitada pela presidente da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e região oeste do Pará (Amut), prefeita de Santarérm, Maria do Carmo, contou com 15 dos 20 prefeitos.

Entre as demandas coletivas, os prefeitos da Amucan solicitaram a transposição de energia para a região por meio do linhão de Tucuruí. Pediram ainda, entre outras, a liberação de recursos das emendas individuais e de bancada. Cada prefeito expôs suas necessidades individuais nas áreas de saúde, educação, segurança e infra-estrutura.

A pauta da reunião tratou do programa Asfalto Participativo, Luz para Todos, ações de saneamento da Cosanpa e os convênios firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e os municípios.

Fonte: Secom

Fica esperto, prefeito!

Candidato aprovado dentro das vagas previstas no edital tem direito à nomeação.

O candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previstas em edital possui direito líquido e certo à nomeação. A decisão, que muda o entendimento jurídico sobre o tema, é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por maioria, os ministros entenderam que o instrumento convocatório (edital), uma vez veiculado, constitui-se em ato discricionário da Administração Pública, ensejando, em contrapartida, direito subjetivo à nomeação e à posse para os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previstas no edital.

Para firmar essa posição, os ministros analisaram um recurso em mandado de segurança do estado de São Paulo. Ainda dentro do prazo de validade do concurso, uma candidata aprovada em concurso público ingressou com mandado de segurança para assegurar sua nomeação. Ela disputava o cargo de oficial de Justiça da 1ª Circunscrição Judiciária (Comarca de Santos/SP). O edital previa 98 vagas e ela havia sido classificada em 65º lugar.

Durante a tramitação do mandado de segurança, o prazo de validade do concurso expirou. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) não atendeu ao pedido da candidata sob o argumento de que a aprovação e a classificação em concurso público gerariam mera expectativa de direito e a proximidade do fim do prazo de validade do concurso não daria a ela o direito à nomeação a ponto de obrigar a Administração a prorrogar sua validade.

O recurso chegou ao STJ em novembro de 2005 e, cinco meses depois, foi incluído na pauta de julgamentos da Sexta Turma. O relator, ministro Paulo Medina, atualmente afastado de suas funções no Tribunal, votou no sentido de garantir o direito à candidata. Para o ministro relator, a alegação de indisponibilidade financeira para nomeá-la ao cargo se relacionaria com a questão da governabilidade, “o que pressupõe um mínimo de responsabilidade para com os atos que praticam, mormente quando afetam de forma direta a esfera jurídica dos cidadãos”.

Todos os ministros da Sexta Turma que participaram do julgamento pediram vista do processo e, por isso, a questão foi encerrada em dezembro passado. Acompanharam o voto do ministro Medina os ministros Nilson Naves e Paulo Gallotti.

Já os ministros Hamilton Carvalhido e Hélio Quaglia Barbosa, que à época integrava o órgão, votaram no sentido de que o candidato aprovado possui mera expectativa de direito à nomeação, que deve ser praticada por conveniência da Administração Pública. Para estes ministros, a aprovação da candidata se tornaria direito subjetivo se “houvesse manifestação inequívoca da necessidade de provimento do cargo durante o prazo de validade do concurso”, ou, ainda, se “houvesse a contratação de pessoal, de forma temporária, para o preenchimento das vagas, em flagrante preterição àqueles que, regularmente aprovados, estariam aptos a ocupar o mesmo cargo”.

Fonte/Texto: STJ. Coordenadoria de Editoria e Imprensa.

Governo do Pará lança o “Extinção Zero”

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa [PT], lançou ontem, [20], um dos programas mais audaciosos da sua administração, para combater que espécies desapareçam da floresta amazônica, o programa “Extinção Zero”.

O ambicioso programa vai preservar e proteger espécies da fauna e flora que estão ameaçadas de extinção.

Mas pela ironia do destino, para deixar bem claro que o programa é uma idéia do Partido dos Trabalhadores, a governadora fez questão de identificar as espécies ameaçadas de “Lista Vermelha”, ao qual contém atualmente 181 espécies, sendo 91 vertebrados, 37 invertebrados e 53 plantas que podem deixar de existir na Amazônia.

Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

A charge do dia


Autor: Sponholz
Autorizado para o blog

O Nortão Reage (2)

Por Onofre Ribeiro

Gostaria de ater-me neste segundo artigo, sobre o encontro realizado em Colíder no último sábado, sob o nome de “O nortão reage”, ao pronunciamento do prefeito do município, Celso Banazescki, propositor de um plano estratégico para a região. Vou citar alguns pontos abordados por ele, já que foi quem mais se deteve nesse plano estratégico e de maneira mais abrangente resumiu o drama atual do Nortão:

1- “Temos uma economia baseada no setor de base florestal, ainda quase que dizimada pelas operações que vieram por aí. Temos uma agricultura familiar muito forte, muitos pequenos produtores, uma pecuária leiteira em função disso muito forte, temos como principal pilar da economia a pecuária de corte. Só nestes municípios temos aproximadamente 9 milhões de cabeças bovinas de corte, e uma série de outras atividades que são desenvolvidas nessa região”.

2- “Os problemas fundiários que são da historia da ocupação dessa região. O Incra mandou desmatar e ocupar pra ter o documento, se desmatou, está ilegal, e a situação se alastra há 4 décadas e não se resolve”.

3- “O zoneamento socioeconômico-ecológico do estado se arrasta há 10 anos!...Deverá ir à Assembléia Legislativa no mês de março, mas já que esperou 10 anos, pode esperar mais um ano, porque nos queremos discutir nos quatro consórcios municipais da região, e audiências publicas terão que ser feitas nos consórcios para nós o debatermos”.

4- “Primeiro atacaram violentamente o setor de base florestal, nessas operações, e quase que o dizimaram totalmente. Agora estão atacando o setor da pecuária e da agricultura. O que eles querem? Gerar cada vez mais insatisfação, insegurança? Na verdade o que se percebe é que existe um grande complô para desocupar essa região da Amazônia, mas da forma mais perversa, mais cruel, que é aniquilando o cidadão, deixando ele sem condição de sobrevivência, e aí ele não tem outra alternativa a não ser pegar a mala, aliás, só mala mesmo, e seguir viagem.”

5- “Fazer um planejamento estratégico de Desenvolvimento Regional que visa definir no estado de MT o que se produz aqui o que se produz ali, que tipo de indústria devem ser incentivadas, se é nessa ou naquela região, neste ou naquele município”.

6- “Nós temos que fazer uma grande conscientização ambiental, e ela já existe. As pessoas que moram nessa região, salvo algumas exceções, mas a grande maioria têm uma grande consciência ambiental, sabem que precisam preservar o meio ambiente para que perdurem as ações no desenvolvimento dessa região”.

7- ”Tudo que esta na floresta Amazônica é importante, a floresta, os animais, os pássaros, os peixes e até os animais peçonhentos são importantes, mas as pessoas que estão aqui também são importantes”. A frase final acaba por ser dramática: “Nós somos gente boa!”. O assunto continua.

Onofre Ribeiro é articulista deste jornal e da revista RDM

Jonas Pinheiro, por ele mesmo

Ao assumir o mandato, o senador Jonas Pinheiro escreveu e disponibilizou em sua página na Internet uma pequena autobiografia. Nela, revela suas expectativas na infância; a carreira não imaginada; os compromissos para com os homens e as mulheres do campo e a sua visão de política - ato simples para resolver coisas e demandas igualmente simples. Abaixo, reproduzimos parágrafos do referido texto:

Na infância

"Nos tempos de minha infância, e mesmo na minha juventude, vivendo entre pequenos agricultores e pescadores, jamais imaginei que o futuro me reservasse o privilégio de um dia poder estar num cargo de âmbito nacional, no qual eu pudesse ajudar de alguma forma aqueles conterrâneos, cujo trabalho, tão importante, é tão pouco valorizado."

A consciência

"A consciência do fato de que há sobras em tantas mesas brasileiras, mas que falta alimento na maioria delas, faz de mim um constante e tenaz lutador para alcançar que cada homem tenha seu meio de sustento e sua dignidade respeitada, mas, principalmente, aquele pequeno produtor do campo, para que ele tenha aquilo que, por direito, lhe pertence: a recompensa pecuniária justa pelo seu trabalho, de modo que lhe seja permitido, como a outros, adquirir bens materiais para seu conforto, saúde e bem-estar, e bens psicológicos e espirituais, como a paz e a tranqüilidade, para si e sua família, coisas que constituem patrimônio da civilização e da cultura no mundo desenvolvido de hoje."

Contra a demagogia

"Não se melhoram condições de vida de um povo apenas com frases de efeito ou com boas intenções. Devem ser postas de lado a retórica, as especulações abstratas, a declamação demagógica, e tomadas, com firmeza e conhecimento de causa, medidas severas e plausíveis, a fim de sanear esse descompasso que está havendo entre o trabalho e a renda do campo, a fim de que os problemas ali existentes sejam enfrentados com objetividade."

Das coisas simples

"O povo é simples e quer coisas simples: quer alimento, quer vestuário e quer moradia; quer também escolas e hospitais; mas, antes de tudo, o povo quer trabalho. Ao final das contas, o povo anseia, desesperadamente, por dignidade. Simples também são as coisas que o povo não quer: o povo não quer viver na miséria, não quer ser explorado, nem quer ser ludibriado com promessas que nunca se hão de cumprir."

A sociologia do campo

"Os meus objetivos sempre foram claros e definidos. Como deputado e, atualmente, como senador, quis dispensar especial atenção aos trabalhadores do campo, pois são eles que produzem o nosso alimento. Lutei para tornar a vida rural mais produtiva e mais atraente, a fim de evitar o êxodo rural. A população rural, composta de donos de terra e de empregados rurais, cresceu mais do que o serviço de mão-de-obra no campo pôde utilizar. Assim, os mais jovens demandaram às grandes cidades do estado e até às de outras regiões do país em busca de trabalho e de uma vida mais promissora. Tenho lutado incessantemente para criar no campo novas condições de trabalho; proporcionar aos agricultores os meios e os instrumentos de produção; prestar-lhes assistência técnica; dar-lhes escolas, hospitais, crédito, estradas e diminuir, senão suprimir, os altos tributos que recaem sobre a produção e que a dificultam diretamente."

Fonte: Senado Federal

Cancelado concurso da Seduc

Para frustração de milhares de candidatos as diversas áreas da secretaria de educação do estado do Pará – Seduc, o concurso foi cancelado em todas as áreas.

No último domingo [17] às provas que seriam realizadas no Núcleo Pedagógico Integrado – INP foi anulada devido um pacote de provas caírem no chão. O envelope que continha as provas já estava aberto horas antes do início das provas.

O ocorrido provocou a ira dos concurseiros, que se recusaram fazer às provas. A notícia se espalhou por outros colégios que estavam realizando a prova, e a mesma atitude foi tomada pelos candidatos.

Pelo menos 15.008 escritos para as vagas da Seduc ficaram no prejuízo.

O responsável pela elaboração das provas da secretaria de educação estava a cargo do CEFT – Cento de Federal de Educação Tecnológica.

Mesmo antes do cancelamento, o CEFET foi acusado de plágio. Em outras vagas da Seduc, a instituição federal foi acusada de copiar pelo menos 19 questões de outras instituições para realizar as provas no Pará. As questões foram anuladas, e agora, o concurso inteiro da Seduc foi cancelado. Para azar e desespero de diversos candidatos que vieram de fora para disputar a tão sonhada instabilidade profissional em um órgão público.


Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Divulgado local do concurso para Procurador da República

A prova objetiva do 24º concurso para Procurador da República, marcada para o próximo domingo, 24 de fevereiro, será realizada na Faculdade do Pará (FAP), que fica na rua Municipalidade, 839, Umarizal, em Belém, das 09 às 14 horas, horário de Brasília. Todos os candidatos inscritos no Estado deverão apresentar-se no local com antecedência mínima de 30 minutos, munidos do cartão de identificação e do documento nele indicado.

No Pará, 155 pessoas inscreveram-se para disputar as 148 vagas distribuídas em 20 unidades da federação. No país todo, vão concorrer às vagas 10.370 inscritas. A Procuradoria da República no Pará alerta que aproximadamente um terço dos candidatos inscritos aqui ainda não retiraram nos locais de inscrição seus cartões de identificação, documento indispensável para participação na prova.

Após o horário fixado para a apresentação, nenhum candidato, em qualquer hipótese, será admitido a fazer a prova e nem poderá ingressar no local do exame. O candidato não poderá retirar-se da sala em que estiver realizando a prova antes de decorridos 90 minutos do início.

O candidato deverá utilizar, obrigatoriamente, no preenchimento da folha de respostas, caneta fornecida pelo Ministério Público Federal. Na prova objetiva não será permitida a consulta à legislação, súmulas e jurisprudência dos Tribunais, anotações ou quaisquer outros comentários.

Não poderá o candidato, sob pena de eliminação, utilizar-se de telefone celular, "pager" ou qualquer outro meio eletrônico de comunicação bem como de computador portátil, inclusive "palms" ou similares e de máquina datilográfica dotada de memória.

Fonte: AI – MPF-PA

Fraude: Deputado pede anulação de contratos com a Seduc

O líder da oposição na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, José Megale [PSDB] vai pedir anulação dos contratos que foram realizados na administração de Mário Cardoso a frente da secretaria de educação do estado.

Tanto Mário quanto Dalton Lavor Moreira, ex-coordenador do núcleo de licitação à época realizaram um festival de dispensa e inexigibilidade de licitação. A maioria fere a isonomia da lei 8.666/93.

Por coincidência ou não, o deputado comentou duas licitações no plenário da casa de Leis que o blog havia divulgado com exclusividade: os processos nº 400790/2007, celebrado pela Seduc com a Brasil Rent a Car, no valor de R$164 mil; o de R$ 971.652,95, fechado com a Escorpion Comércio e Serviços Ltda. para serviços de limpeza e desinfecção da Seduc; a reforma do bloco administrativo da Escola Estadual Yolanda Chaves, no valor de R$ 2.144.418,15, com a Ditron; e a reforma da Escola Estadual Professora Antonia Paes da Silva, fechado com a Arteplan Projetos e Construções Ltda.

Na realidade essas duas licitações citadas pelo deputado é somente a ponta do iceberg que pode inundar a Seduc, caso o parlamentar pressione o executivo em suspender os pagamentos no exercício de 2006 e 2007.

Seria fácil quebrar o esquema orquestrado ardilosamente pela equipe anterior. A suspensão dos pagamentos iria desmantelar as irregularidades, pois boa parte dos licitantes pagou um percentual como forma de adiantamento pelo beneficiamento em dezenas de licitações irregulares. Segundo relatou um fonte.

Exemplo

A contratação da empresa para prestar serviço de som, na época da fanfarra, em Belém, foi feita por exemplo na mesa do coordenador de licitação, Dalton Lavor.

A proposta foi toda elaborada na hora, e logo após aceita pelo mesmo. E tudo isso na frente dos funcionários do núcleo de licitação, que assistiram atônitos a irregularidade, segundo relatou um servidor da Seduc.

Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

O sonho de Bush

Lei de estacionamento gratuito em shopping center

Por Alexandre Gaiofato de Souza

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 18/12/2007, projeto de lei que garante estacionamento gratuito em shopping centers e hipermercados. O projeto aprovado se trata de cópia idêntica de lei estadual aprovada em 2005 na Assembléia Legislativa, feita pelo deputado José Dilson, que por sua vez era uma cópia de proposta aprovada na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, que, sancionada pela então governadora Rosinha Matheus, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Rio.

O projeto de lei propõe estacionamento grátis pelo período de seis horas para os consumidores que comprovarem despesas equivalentes à pelo menos dez vezes o valor cobrado pelo estacionamento. Para o tempo que exceder o benefício está previsto que passa a valer a tabela de preços do local.

O assunto, que já foi discutido e considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 1997, que considerou que tal vedação fere o direito de propriedade e a livre iniciativa.
Sendo o estacionamento em shoppings centers e hipermercados uma propriedade privada, não se pode disciplinar nem obrigar sua gratuidade, sob pena de se ferir os princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência, uma vez que é vedada a ingerência do Estado no domínio econômico

Morre o senador Jonas Pinheiro

Faleceu na noite de ontem, às 21h35, de falência múltipla dos órgãos em razão de morte encefálica, o senador Jonas Pinheiro (DEM-MT). Ele será sepultado às 17h em sua cidade natal, Santo Antonio de Leverger (MT), onde o corpo é velado.

Jonas Pinheiro era muito ligado aos agricultores do Mato Grosso. Praticamente sua sustentação financeira no senado vinha do apoio dos plantadores de soja.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, viaja hoje para Mato Grosso a fim de prestar as últimas homenagens ao senador. As informações são do portal do Senado Federal.

Fonte: Jornalismo Político e TV Senado

Governo do Estado nomeia novos servidores concursados

Em decretos publicados ontem, (19), no Diário Oficial do Estado, a governadora Ana Júlia Carepa oficializou a nomeação de novos servidores concursados para o Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap).

Para o CPC foram nomeados servidores para os cargos de Técnico de Administração e Finanças (Biblioteconomia, Contador, Estatístico, Economista e Psicólogo), Técnico em Gestão de Informática, Assistente Administrativo e Auxiliar Operacional. Na Santa Casa, os cargos a serem ocupados são os de Agente de Artes Práticas, Engenheiro, Nutricionista, Psicólogo, Enfermeiro e Médico. A Funcap receberá novos Agentes Administrativos, Monitores e Pedagogos.

Fonte - Secom

Inscrições para Mestrado em Educação começam em Março

No dia 10 de março serão abertas as inscrições para o Mestrado em Educação da Uepa, que é gratuito. O interessado pode escolher entre duas linhas de pesquisa - Formação de Professores ou Saberes Culturais da Amazônia - e terá até o dia 30 de abril para efetuar a inscrição. Quem tem interesse no curso deve ficar atento ao site da Universidade do Estado do Pará para não perder as notícias sobre o Mestrado. O edital deverá ser publicado poucos dias antes do início da abertura do período de inscrições.

Serviço: Informações sobre o Mestrado em Educação, que terá inscrições abertas no dia 10 de março, pelo telefone 91- 4009-9552.

A charge do dia


Autor: Sponholz
Autorizado para o blog

Acorda Nortão (1)

Por Onofre Ribeiro

No último sábado estive em Colider, a 650 km de Cuiabá, na região Norte de Mato Grosso, para assistir ao encontro “Acorda Nortão”, que reuniu 39 municípios regionais, lideranças políticas empresariais e caravanas diversas. O propósito é bem claro: depois da Operação Curupira, da Polícia Federal e do Ibama, em junho de 2005, depois as novas e sucessivas operações policiais estaduais e federais, contra desmatamento e a exploração da madeira, e mais os questionamentos ambientais sobre a agricultura e a pecuária, a região perdeu suas referências históricas. Aliás, não só as referências históricas, mas as referências econômicas, sociais e as perspectivas de futuro.

O encontro não alcançou de imediato o desejo de se construir um planejamento estratégico para o futuro regional, mas serviu para que se discutissem as raízes dos problemas atuais. Foram exaustivamente lembradas as contradições desde os anos da ocupação amazônica por migrantes atraídos pela política do governo de integrar a Amazônia ao restante do Brasil. Esses migrantes podiam explorar os recursos naturais para consolidar a ocupação territorial. Passados todos esses mais de 30 anos, iniciou-se uma repressão que não trouxe perspectivas. Era de se esperar, na visão dos habitantes da região, que as mudanças das regras do jogo, em função das pressões ambientais dos dias atuais, viessem de forma didática e não repressiva. Houve no encontro quem chamasse isso de parceria para que o passado servisse de ponte para o futuro.

Contudo, o que ficou claríssimo e será abordado nos artigos seguintes, foi exatamente a consciência de que pela primeira vez a região amazônica de Mato Grosso reuniu-se para um interesse comum de sobrevivência. E esse interesse não se resolverá apenas com discursos inflamados ou que rememorem a indignação com o tratamento atual do governo sobre quem vive ali há mais de 30 anos. É bom recordar, e é valido recordar, que os cerca de 1 milhão de habitantes da região Norte, enfrentaram o desconhecido, as doenças e investiram todo o seu capital de vida e de recursos financeiros e praticamente construíram uma civilização no trópico.

Porém, nada além de um plano estratégico amplo que envolva a problemática de quem já está na região, os recursos naturais, a sua exploração, o potencial econômico, e a forma moderna de transformar tudo isso em produtos sustentáveis como requerem os mercados mundiais para onde vão a madeira, a carne e os grãos.

Está certo o prefeito Celso Banazescki, de Colider, quando levanta esta tese e a defende, em meio ao tiroteio pela sobrevivência de toda a região Norte e Noroeste de Mato Grosso. Por exemplo, está estabelecido o pânico na região com uma próxima operação policial de 700 policiais federais. É gente que desconhece a realidade e se guia por determinações de papel produzidas fora do alcance das discussões locais.

O fato relevante do encontro foi o de articular gente interessada e a descoberta de que o que for feito terá que ser proativo pelo futuro de todos e da própria região.

Onofre Ribeiro é articulista deste jornal e da revista RDM