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Pará Notícias

Um novo conceito

Último dia do secretário de educação

O secretário, Mário Cardoso deixou hoje a Secretaria de Educação do Estado do Pará. A despedida aconteceu às 12h. Cardoso fez questão de ir a todos os andares para se despedir do grupo.

Na realidade Mário Cardoso deixa a secretaria por improbidade administrativa. O núcleo de licitação foi o estopim para a saída do homem que iria revolucionar a educação no estado do Pará.

Uma série de irregularidades pôs em xeque a administração do professor Mário, como fez questão de assinar durantes o período em que esteve à frente do segundo maior orçamento do estado.

Com a saída de Mário Cardoso, provavelmente o subsecretário segue o mesmo barco.

Espera-se, também, que Dalton Lavor Moreira, coordenador do núcleo de licitação tome o mesmo rumo.

Moreira provocou o alvoroço para que o secretário fosse deposto do cargo.

A administração de Mário Cardoso foi marcada como o “homem dos 30%”, já que ele negociou com diversos licitantes 30% do valor dos restos a pagar do governo passado.

Diversas empresas pagaram em dinheiro ou em mercadorias estipulada pelo secretário.

A farra só acabou quando um licitante resolver gravar a conversa entre ele e o diretor financeiro cobrando 30% para liberar a conta da gestão passada, até que o licitante resolveu levar em mãos agravação a governadora Ana Júlia Carepa [PT].

A cobrança durou somente três meses.

Mário Cardoso vai tarde, e provavelmente deixará um rastro milionário de irregularidades nas licitações fraudulentas de obras.


Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Sem Censura Pará recebe Ana Júlia Carepa

Nessa sexta-feira, o último programa “Sem Censura Pará” do ano, recebe, ao vivo, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa. Comandado pela apresentadora Renata Ferreira, o programa contará com a participação das jornalistas Ana Prado, Elane Magno e Joyce Santos como debatedoras.

Além de responder as perguntas dos telespectadores, a governadora fará um balanço do seu primeiro ano de governo e falará ainda das metas para o ano de 2008.

Fonte: Funtelpa

Novas Ameaças contra Bispo de Abaetetuba

Novas ameaças ao bispo de Abaetetuba, Pará, Dom Flavio Giovenale. Na vigília de Natal, o coordenador diocesano da Pastoral dos Menores foi abordado e ameaçado. De acordo com a agência de notícias salesiana, "a advertência parece estar ligada também a outro caso de injustiça, que a Diocese está acompanhando, e que se refere à morte de um rapaz de 16 anos, por obra da Polícia Militar".

É crescente o apoio ao bispo salesiano, Dom Flavio Giovenale. No dia 21 de dezembro, a vice-diretora do Programa Regional para as Américas, da Anistia Internacional, Guadalupe Marengo, enviou uma carta à Governadora do Pará, Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, na qual manifesta perplexidade pelas ameaças recebidas por Dom Giovenale no dia 4 de dezembro. Tais ameaças foram feitas após o bispo ter denunciado o caso da menina de 15 anos mantida num cárcere masculino, onde sofreu abusos.

A carta faz votos ainda, de que sejam restabelecidos o Direito e a Justiça no estado do Pará.

Fonte: (EP/AF)
Texto: Rádio Vaticano

A charge do dia


Autor: Sponholz

Lula recebe Kaká na Granja do Torto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva despacha com assessores, às 9h, no Palácio do Planalto. Em seguida (9h30), reúne-se com o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho. No restante da manhã, não há compromissos oficiais previstos na agenda presidencial. À tarde, Lula vai receber o jogador Kaká, eleito o melhor do mundo em 2007. O encontro será às 16h, na Granja do Torto. Ricardo Izecson dos Santos Leite, o Kaká, é titular da Seleção Brasileira de Futebol e atualmente joga no Milan, clube italiano.
Fonte: AG-BR

A charge do dia




Autor: Sponholz
Autorizado para o Blog

Vale suspende venda de minério de ferro para siderúrgica paraense

A mineradora Vale do Rio Doce deixou de vender minério de ferro para a Usina Siderúrgica do Pará (Usipar), no município de Barcarena, próximo a Belém. A decisão foi tomada pela Vale logo depois que a Secretaria de Meio Ambiente do Pará suspendeu a licença ambiental da usina. A empresa é acusada de responsabilidade na contaminação do Rio Arienga, próximo à siderúrgica.

A Vale suspendeu a venda de minério de ferro ontem (26). A companhia informou que vai deixar de fornecer o produto a qualquer empresa que descumpra as obrigações ambientais.

Em nota à imprensa, a Usipar informa que a decisão do governo paraense foi temporária e que a Justiça estadual já revogou a suspensão da licença. A Usipar alega ainda que vê com espanto a interrupção do contrato com a Vale, porque toda a documentação ambiental necessária foi encaminhada para o departamento comercial da mineradora no último dia 17.

Em outubro, a Vale cortou o fornecimento para oito guseiras (usinas que beneficiam o ferro-gusa) em três estados: Pará, Maranhão e Tocantins. O ferro-gusa é usado na fabricação do aço e de outros materiais como o ferro fundido.

Fonte: AG - BR

Será obrigatório o uso de adesivo refletivo em capacetes

Entra em vigor na próxima terça-feira (1) a resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que torna obrigatório o uso de adesivo refletivo e o selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) nos capacetes de condutores de motocicletas. Também fica proibida a colocação de película nas viseiras ou a utilização de viseiras escuras durante a noite.

A punição para quem utilizar capacete sem adesivo refletor ou selo do Inmetro é multa de R$ 127,69 além de cinco pontos na carteira de habilitação. Quem for flagrado sem capacete terá a habilitação suspensa e pagará multa de R$ 191,54.

Fonte: AG-BR

A charge do dia




Autor: Sponholz
Autorizado para o blog

Novidade nas eleições municipais de 2008

As eleições do próximo ano, para prefeito, vice-prefeito e vereador, contarão com uma novidade. Será testado um sistema piloto de identificação do eleitor pela impressão digital e pela fotografia.

O TSE já tem 20 mil urnas com o sistema de identificação por impressão digital, que serão utilizadas de maneira experimental nos municípios de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO).

Em 2008 deverão também ser julgados os cerca de 2 mil processos de cassação de mandato de senadores e deputados estaduais e federais por infidelidade partidária. Para o presidente do TSE, será difícil para os parlamentares que trocaram de partido manter o mandato.

Fonte/texto: AG - BR

A charge do dia




Autor: Sponholz

Autorizado para o Blog

STF barra servidores sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça do Piauí a servidores estaduais que ocupavam cargos públicos sem concurso. A decisão é da ministra Ellen Gracie, presidente do STF. Ela acolheu recurso do governo do Estado, segundo o qual a admissão direta de funcionários “acarreta grave lesão a ordem pública, pois valida a ocupação de cargos públicos por pessoas que não foram aprovadas em concurso, violando a Constituição”.
Fonte/texto: AE

Pouco passageiro e muito vôo cancelado na véspera do Natal

Embora os saguões de embarque dos principais aeroportos do país estejam praticamente vazios nesta véspera de Natal, a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) registrou alto índice de cancelamentos de vôos. Os atrasos de mais de uma hora, por outro lado, caíram se comparados com os do último fim de semana.

De acordo com boletim divulgado pela estatal, de 1.354 vôos, 251 foram cancelados entre meia-noite e 17 horas de hoje (24), ou seja, 18,5% do total. Outros 97, ou 7,2%, sofreram atraso de mais de uma hora. Ontem, houve mais atrasos que cancelamentos.

Em Congonhas (São Paulo), houve cinco atrasos e 47 cancelamentos nos 193 vôos previstos. Guarulhos (Grande São Paulo) registrou 13 atrasos e 16 cancelamentos nos 179 vôos previstos.

No Rio de Janeiro, o Aeroporto Santos Dumont teve mais da metade dos vôos cancelados (33 de 60) e nenhum atraso de mais de uma hora. No Galeão, de 197 previstos, 11 tiveram atraso e 17 foram cancelados.

No Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), de 23 vôos, 19 foram cancelados. Já no Tancredo Neves, de 56 vôos, 11 foram cancelados e três decolaram com atraso.

No Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF), não havia até o meio da tarde fila no guichê de nenhuma companhia aérea. De um total de 91 vôos, dez atrasaram e outros dez foram cancelados.

O Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba (PR), foi outro a registrar um percentual alto de cancelamentos: 26,9%. De um total de 62 vôos, 17 foram cancelados. Cinco atrasaram mais de uma hora.

Fonte/texto: AG-BR

Boas festas e um feliz 2008!


O último adeus

O corpo do cardeal d. Aloísio Lorscheider, 83, arcebispo emérito de Aparecida (167 km a nordeste de São Paulo) e ex-presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), já chegou à cripta da Catedral Metropolitana de Porto Alegre (RS), onde está sendo velado.

De acordo com a Província Franciscana São Francisco de Assis do Rio Grande do Sul, o corpo de d. Aloísio, que morreu às 5h20 deste domingo, foi embalsamado.
Divulgação

Na manhã de quarta-feira (26), o corpo será levado para o centro da Catedral, onde será realizada, às 9h30, uma missa à Família Franciscana. Às 18h do mesmo dia, haverá ainda uma missa solene. O enterro será na quinta-feira (27), às 17h, no cemitério dos Franciscanos de Daltro Filho, em Imigrantes, no Rio Grande do Sul.

Dom Aloísio morreu em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Ele estava internado no hospital São Francisco desde 28 de novembro. Seu estado de saúde piorou e foi considerado grave no último dia 11, quando sofreu um infarto e entrou em coma profundo.

Fonte/Texto: Folha de São Paulo

Saída pela porta dos fundos

A saída de Mário Cardoso, secretario de educação do estado do Pará será por improbidade administrativa, não por ser candidato a prefeito de Belém, pelo PT.

Mário deixou descontente a governadora ao descobrir centenas de irregularidades. O núcleo jurídico influenciou os erros gritantes em diversas licitações, inclusive com a anuência do secretario que assinou todos os termos de homologação.


Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Até fevereiro, chuvas intensas só na Região Norte

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) estima que apenas a Região Norte contará com chuvas mais intensas que o considerado normal para o final deste mês, em janeiro e fevereiro de 2008. Para o Nordeste, a previsão é de normalidade no período e apenas em alguns pontos as chuvas estarão abaixo do normal.

As previsões do Inmet se baseiam nas tendências determinadas pela influência das queimadas e ou pela movimentação do fenômeno La Niña, que atua desde o mês de abril em fase madura sobre os campos oceânicos e atmosféricos na área do Pacífico Equatorial. Em consequência dessa atuação, a temperatura da superfície do mar excedeu três graus centígrados na costa oeste da América do Sul desde abril.

Fonte: AG - BR

Rio Madeira vai ganhar sensores para monitorar qualidade da água

A partir de 2008, o monitoramento da qualidade das águas do Rio Madeira, em Rondônia, ganhará reforço em função de um trabalho conjunto entre o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) que teve início neste mês. Serão instalados sensores capazes de fazer o acompanhamento permanente de indicadores relativos à poluição das águas, à quantidade de sedimentos e à variação de qualidade ao longo das estações secas e chuvosas.

Ambientalistas estão preocupados com a qualidade das águas do Madeira, após o anúncio das empreiteiras que ficarão responsáveis pela construção da primeira usina do complexo hidrelétrico do rio - Santo Antônio - que deve gerar 3,15 mil megawatts a partir de 2016.

De acordo com o especialista em Recursos Hídricos da ANA, Maurrem Ramon Vieira, a ação conjunta compreende uma segunda etapa, onde os dados coletados irão alimentar o banco de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) da agência, que ficará disponível na internet para atender órgãos de defesa do meio ambiente, de fiscalização, instituições de pesquisa e usuários das águas do Madeira. A estimativa é de que os dados estejam liberados para consulta pública a partir do segundo semestre de 2008.

A chefe da Divisão de Análise Ambiental do Sipam em Porto Velho, Ana Strava, explicou que as águas do Madeira são utilizadas para o abastecimento da cidade e de outras comunidades ribeirinhas. O monitoramento permitirá a ação imediata dos órgãos públicos para proteção da saúde dessa população, estimada em aproximadamente 400 mil habitantes.

Fonte/texto: AG - BR

Faltou comunicação sobre projeto do São Francisco, avalia chefe de gabinete de Lula

A falta de comunicação adequada pode ter sido determinante para o surgimento de protestos e de opositores à transposição do rio São Francisco. A avaliação é do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, entrevistado ontem (21) no telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil.

A greve de fome de 24 dias do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, encerrada na última quinta-feira, foi um acontecimento emblemático para que o governo inicie ações para ampliar o diálogo com a sociedade, segundo ele.

“Esse episódio do jejum de dom Cappio, como toda a crise, traz lições para um lado e para o outro. Para o governo, ficou evidente que nós precisamos ter a iniciativa de informar mais e melhor a população brasileira sobre os grandes benefícios que a interligação de bacias vai trazer para aquela região e, conseqüentemente, para o país”.

O aprofundamento da comunicação proposto por Carvalho deve priorizar as lideranças de movimentos sociais. “É preciso que a gente ative mais nossas conversas com os movimentos sociais. Vi nesse processo o quanto a desinformação e a mistificação permitiram que se criasse oposição a um projeto que tem bases científica, social, legal e só vai fazer o bem”, afirmou.

Para divulgar com mais eficiência informações sobre o processo de transposição, o chefe de gabinete anunciou a veiculação de peças publicitárias a partir de janeiro próximo.

Fonte/texto: AG-BR

Último programa do ano na ALLTV AMAZÔNIA

Hoje é o último programa do ano. Retornaremos no dia 03/01/08.

Estamos preparando novidades para 2008.

Aguardem!
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Paulo Zildene
Editor e correspondente no Pará

Remédios “tarja preta” vão ter controle mais eficientes

A fiscalização sobre a venda de medicamentos de controle especial, conhecidos como “tarja preta” vai ficar mais intensa a partir do ano que vem. É que entra em vigor resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinando novas regras para a venda destes produtos. O sistema deve ficar mais ágil e menos propenso a falsificações.

As farmácias vão ter que preencher um formulário digitalizado a cada venda de um medicamento “tarja preta”. Os dados serão enviados à Anvisa uma vez por semana por meio eletrônico. O novo sistema vai possibilitar que a agência fiscalize eventuais fraudes em prescrições de receitas.

Pelo modelo antigo, as farmácias apenas apresentam um registro preenchido manualmente de cada venda de remédio especial. De três em três meses, a Vigilância Sanitária municipal recolhe esses papéis, os digitaliza (incluem a informação no computador) e envia à Anvisa. A demora dificultava a detecção de possíveis problemas.

Fonte/texto: AG - BR

Governadora tem esperança

A governadora do Pará está esperançosa com a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Ela comentou o assunto durante cerimônia promovida pela Associação de Supermercados do Pará que concedeu à chefe do Executivo o título de Supermercadista Honorária. Ela informou que 14 ministros estão empenhados em garantir o Plano de Desenvolvimento Sustentável para a obra de construção da usina hidrelétrica.

Pará está de luto

Morreu nesta manhã o ator paraense, Norton Nascimento, 45. O ator foi internado as pressas no hospital Beneficência Portuguesa. Em 2003, Norton fez um transplante de coração.

A charge do dia


Autor: Sponholz
Autorizado para o Blog

Ele perde só o mandato

O prefeitável pelo município de Capanema, região ao norte do Pará, Marcelo Pierre [PMDB] vai perder o mandato dentro de alguns dias. A perda atingiu o edil devido à nova lei de fidelidade partidária.

Não é só ele quem perde o mandato, Antônio Maria vereador do mesmo município, migrou pra o PT, e deve dançar em alguns dias.

A lei está sendo severa com os políticos que dançaram nas cadeiras. O primeiro a puxar a fila foi o vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV), da cidade de Buritis, em Rondônia.

A autoria de pedir a cabeça de Pierre na bandeja de prata foi do prefeitável Eslon Martins [PR].

Eslon invocou resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estipulou que o mandato político pertence aos partidos, e não aos detentores do cargo.

Para felicidade de uns e infelicidades de outros, Pierre não perde os direitos políticos. Ele dança na cadeira por força da resolução do TSE, mas está apto a tirar o sono de Eslon Martins, Chico Neto [PPS] e Alexandre Buchacra [PT] nas eleições de 2008.

Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Seminário

A secretaria de estado de Trabalho, Emprego e Renda promove hoje, a partir das 14h, seminário [Políticas Públicas e Economia Solidária no Estado do Pará]. Os interessados devem dirigir-se a Rua Antônio Barreto nº 1176. Tel: 91-4009-6119.

Exclusivo: PF pode ter grampeado redação do Diário do Pará

A edição do allTV Amazônia divulga hoje, com exclusividade, no estado do Pará, o suposto grampo montado pela Polícia Federal na redação do Jornal Diário do Pará, durante a Operação Rêmora.

Durante a Operação, o ex-senador Ademir Andrade [PDB] foi preso. Na casa dele foram encontrado armas de uso restrito da PF e da policia americana.

Não deixe de acompanhar hoje.

Representantes de órgãos de direitos humanos denunciam falência do sistema prisional brasileiro

Representantes de vários órgãos ligados aos direitos humanos denunciaram ontem, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a falência do sistema prisional brasileiro nos moldes em que se encontra atualmente. Eles participaram de uma audiência pública realizada com o objetivo de discutir irregularidades cometidas em prisões brasileiras, especialmente a permanência, na mesma cela, de adolescentes, mulheres e homens.

Esse foi o segundo encontro para discutir o tema, motivado por recente episódio ocorrido no Pará e denunciado por toda a imprensa brasileira, quando uma menor de idade ficou por vários dias presa numa cela com cerca de 30 homens, sofrendo todo tipo de abuso e situação humilhante.

O diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuehne, afirmou que é "lamentável" a situação carcerária diagnosticada, hoje, no Brasil, onde as celas chegam a ser "verdadeiros depósitos de seres humanos". Representante do ministro da Justiça, Tarso Genro, ele destacou que, em termos de legislação para o setor, o Brasil é privilegiado, principalmente em regras voltadas para o tratamento de presos.

A diretora de Programa da Subsecretaria de Articulação Institucional, subordinada à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Maria Elizabete Pereira, relatou, na audiência, vários tipos de discriminação por que passam as quase 26 mil mulheres encarceradas, atualmente, no Brasil.

Ao destacar as atividades do grupo de trabalho interministerial recém-criado com a finalidade de propor uma reformulação no sistema prisional feminino, Elizabete fez um apelo ao Senado, para que auxilie na celebração de uma parceria entre governo federal e estados.


Fonte: TV Senado

Senado debate prisões ilegais

A Comissão de Direitos Humanos do Senado discute, hoje, atos ilegais praticados no sistema prisional, como a prisão de uma adolescente em cela masculina em Abaetetuba (PA). Agora o foco da discussão vira para uma denúncia - feita por carta - de que na cadeia pública do município de Irarema (CE) duas mulheres estão presas na mesma cela com mais de 30 homens. A identidade é mantida em sigilo pelo Senado.

O ministro da Justiça, Tarso Genro foi convidado para o debate, alem de representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Fonte: Agência

Paulo Rocha depõe hoje

O deputado federal, Paulo Rocha, petista, vai ser todo ouvido hoje, pela Justiça Federal, em Brasília.

Rocha é acusado de participar do esquema do mensalão. O deputado responde no Supremo Tribunal Federal por lavagem de dinheiro.

No total, o STJ ouviu 40 mensaleiros. Mas até agora ninguém foi condenado.

Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Eletronorte apresenta inventário hidrelétrico do rio Xingu

Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente participam hoje, a partir das 14 horas, no auditório Paulo Cavalcanti, do Museu Paraense Emílio Goeldi (Perimetral), da reunião de apresentação ao público dos estudos que compõem o inventário hidrelétrico da bacia do rio Xingu.

Concluídos recentemente, os estudos foram feitos por técnicos da Eletrobrás e da Eletronorte, e já estão sendo avaliados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os resultados também serão apresentados à população de Altamira, município de influência do rio Xingu.

Fonte: Secom-Pa

A charge do dia


Autor: Sponholz
Autorizado para o Blog

CDH discute prisões de mulheres e adolescentes em celas com homens

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará nesta terça-feira (18), às 9h, uma audiência pública para tratar de atos ilegais praticados no sistema prisional, como colocar mulheres e homens na mesma cela ou meninos e meninas com adultos em celas comuns. O requerimento que solicita a realização da reunião é de autoria do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).

A iniciativa de propor o debate teve origem, informou Paim, em denúncia feita por carta de que na cadeia pública do município de Irarema (CE) duas mulheres estão presas na mesma cela com mais de 30 homens. O denunciante teve seu nome, bem como a entidade a que pertence, preservados pelo senador.

Em 13 de novembro, uma fonte anônima denunciou que a menina L., de 15 anos, esteve presa, por mais de 24 dias, em uma mesma cela com 20 homens em Abaetetuba, Pará. A adolescente L. foi estuprada em 21 dos dias em que esteve encarcerada. Os homens que dividiam a cela com ela obrigavam-na a fazer sexo em troca de comida.

Após a denúncia, a governadora do Pará, Ana Júlia, no dia 27 de novembro, prestou depoimento na CDH do Senado e definiu o caso como uma "sucessão de equívocos graves", mas salientou que o fato se repete em outros estados brasileiros. De acordo com a governadora, neste mês, novos profissionais concursados da área de Segurança Pública serão contratados pelo estado, incluindo 91 delegados.

Fonte: TV Senado

A charge do dia


Autor: Sponholz
Autorizado para o Blog

Tarso Genro desmaia em plena cerimônia

As agências internacionais divulgaram no início da madrugada, que o Ministro da Justiça, Tarso Genro desmaiou ontem [16], em La Paz, durante o discurso do presidente boliviano, Evo Morales.

Michelle Barchelet, que é médica, socorreu Tarso, que estava na primeira fila de autoridades.

Segundo os assessores de Lula, Tarso Genro desmaiou devido à queda de pressão.

Fonte: Agências Internacionais

A charge do dia


Autor: Sponholz
Autorizado para o Blog

PF indicia mais dois ex-deputados estatuais em Alagoas

A Polícia Federal avança nas investigações sobre a organização criminosa acusada de desviar R$ 200 milhões da Assembléia Legislativa de Alagoas e de fraudar o Imposto de Renda. Nesta segunda-feira, mais dois ex-parlamentares acusados de participação no esquema prestam depoimento: Fátima Cordeiro - mulher de João Cordeiro, ex-prefeito de São Luiz do Quitunde - e Judá Nicácio, que reside em São Paulo, onde é pastor evangélico.

O delegado da PF que comanda as investigações, Janderlier Gomes de Lima, adiantou que Fátima e Judá serão indiciados. Ao todo, a PF já iniciou mais de 50 pessoas acusadas de participação na quadrilha que fraudava a folha de pagamento dos funcionários da Assembléia, usando servidores "fantasmas" e "laranjas". O atual presidente da Assembléia, Antônio Albuquerque (DEM) e mais nove deputados estaduais estão entre os indiciados.

Os dez deputados indiciados são: Antônio Albuquerque (DEM), Dudu Albuquerque (PSB), Cícero Ferro (PMN), Cícero Amélio (PMN), Edval Gaia (PSDB), Nelito Gomes de Barros (PMN), Maurício Tavares (PTB), Arthur Lira (PP), Isnaldo Bulhões (PMN) e Antônio Hollanda Júnior (PTdoB), este último está convocado para depor nesta segunda-feira, quando também serão ouvidos os ex-deputados Gervásio Raimundo e Timóteo Correia. Todos serão indiciados.

Fonte/texto: AE

Cerca de 200 índios prestam vestibular para universidades públicas

Hoje (16) e amanhã (17), 217 indígenas disputam 49 vagas nas universidades públicas do Paraná. As provas do 7º Vestibular dos Povos Indígenas do Paraná estão sendo feitas no Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade Estadual do Centro-Oeste, em Guarapuava, no interior do estado.

Esse sistema de reserva de vagas existe no Paraná desde 2002. Inicialmente, cada universidade pública destinava três vagas para estudantes indígenas. No ano passado, uma lei estadual ampliou para seis o número de vagas em cada instituição.

Todo o trabalho direcionado ao vestibular é planejado e executado por membros da Comissão Universidade para os Índios (Cuia), composta por representantes das sete universidades estaduais públicas e da Universidade Federal do Paraná.

Fonte/texto: AE

A charge do dia


Autor: Sponholz

Bomba explode no Palácio de Justiça de Santa Cruz de la Sierra

Uma bomba explodiu hoje (15) por volta das 12h (14h em Brasília) no Palácio da Justiça da cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra, capital do departamento (estado) de Santa Cruz.

Segundo o comandante da Polícia de Santa Cruz, Rolando Caballero, não houve vítimas. O explosivo foi detonado no 6º andar do edifício, do lado de fora de uma sala de audiências. Destruiu o teto e as paredes da sala e espalhou cacos de vidro a uma distância de 15 metros.

A bomba explodiu no momento em que, a cerca de sete quarteirões dali, o estatuto autonômico de Santa Cruz, aprovado nesta semana, era lido na Praça 24 de Setembro, centro da cidade, perante a Assembléia Constituinte e as principais autoridades locais, dentre elas o prefeito (governador) de Santa Cruz, Ruben Costas.

Fonte/Texto: AE

Premiados têm histórias de luta por direitos humanos

Quatro estatuetas em forma de escultura foram entregues ontem (13) aos quatro vencedores do Prêmio Estadual de Direitos Humanos “Padre José Ten Cate”, edição 2007. Serão premiadas duas personalidades, uma organização e uma ação de luta pelos direitos humanos, já escolhidos. Outros indicados serão homenageados com menções honrosas.

As duas personalidades eleitas são Eudson Castro Ferreira (post mortem) e Antônio Benedito Conceição, ‘Seu Antônio Mulato’. Nascido em Minas Gerais, o professor Eudson veio para Mato Grosso em 1976. Era filósofo, sociólogo, e dedicou sua vida à defesa das causas populares. Faleceu no dia 12 de dezembro de 2006 deixando um legado de coragem, coerência política e solidariedade.

‘Seu Antônio Mulato’, aos 102 anos, é filho de um dos 34 escravos que herdaram o Quilombo Sesmarias Boa Vida Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento. Ele representa a força e resistência dessa comunidade que vem há mais de um século lutando pela preservação dos seus valores e a titulação das suas terras.

Na oportunidade serão entregues menções honrosas a Alma Schneider (post mortem), Wantuir Luiz Pereira, Maria Aparecida Tour Ekureudo (cacique da etnia bororo), Sebastião Carlos Moreira, Odilza Síria Sampaio, Carlos Jorge Reiners e Madalena Rodrigues dos Santos Vieira.

Fonte: Dep. Alexandre César

A charge do dia


Fonte: Sponholz

Por onde anda?

Uma tartaruga fugiu. Quem achar, favor enviar e-mail a redação do blog.
Características da tartaruga: Adora deixar por 90 dias diretório municipal e estadual esperando. Se acha à última bolacha do paconte. Jura pela fé da mucura que seu prestígio vale mais que sua conta bancária. Adora dizer a jornalista que o PPS irá fazer uma prévia entre os mais cotados para disputar a prefeitura de Capanema, em 2008 [Chico e ele]. Vive choramingando pelos cantos que o presidente do partido [PPS], em Capanema, Marcos de Barros vai retroceder na escolha de Chico Neto [piada do século]. Raramente admite seus erros na política. Adora ser bajulado, paparicado, pelos ASPONE de Capanema e de Belém. Nunca aceita críticas [principalmente do signatário]. Vive usando salto alto Luiz XV para tentar crescer na política.



Montagem e texto: Paulo Zildene

Pierre dança sem música

Agora é fato. A fidelidade partidária acertou em cheio o mandato do edil de Capanema, Marcelo Pierre [PMDB]. Não é só ele que está na corda bamba. Antônio Maria, também vereador da maior cidade pólo do norte do Pará, deve dançar em breve a mesma música.

O pedido foi feito pelo prefeitável Eslon Martins [PR] há duas semanas; e desta vez ele conseguiu a primeira vitória nos tribunais paraenses, já que perdeu por 17 x O para o tartaruga Alexandre Buchacra [PT], prefeito do município.

Pierre começou a incomodar depois que a governadora do Pará Ana Júlia Carepa [PT] e Jader Barbalho, deputado federal convenceram Pierre a migrar para o peemedebe. Desde esse dia, Pierre iniciou uma perseguição ao sono de Eslon, pois ele é o maior peso na disputa de 2008, pois Buchacra nunca o incomodou desde que tomou posse. A sua administração fala por si só.

Eslon deve estar sorrido de orelha-a-orelha, pois agora só resta em sua frente Chico Neto [PPS], que carrega na bagagem dois títulos: de prefeito e de deputado; e deve disputar em alto nível, a pesar que às urnas montadas por Chico em todos os bairros de Capanema aponte Eslon na frente, e ele logo atrás.

Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político

Opinião: Uma Lei Complementar retrograda e infeliz

Por Paulo Zildene
O Projeto de Lei 241 que cria cargos temporários “voluntários” na polícia militar do estado do Pará é salutar e maligno. Salutar que retirar finalmente dos escritórios públicos, repartição um contingente razoável de policias que nada fazem nesses órgãos.

Diz o adágio: “lugar de policial é na rua”. E eu concordo plenamente.

Por uma ótica, à situação caótica em que se encontra à segurança do estado é de fazer chorar qualquer cidadão paraense. Há tempos que a paz e a ordem foram esquecidas pelas autoridades.

A própria governadora do Pará, Ana Júlia Carepa [PT] achincalhou o ex-governador Almir Gabriel [PSDB] por ter dito no centro das profanações políticas [palanque]. “Vivemos uma sensação de insegurança”.

Agora ela vive o mesmo tormento na própria pele. Não é sensação de insegurança, mas falta de segurança no sentido literal.

A célula maligna para o governo estadual será a demissão dos 20 mil servidores temporários que devem perder a cabeça, em julho de 2008, que é tão certa com a falta de segurança no estado.

Agora, o nobre deputado estadual paraense, Márcio Miranda [DEM], consegue convencer os colegas legisladores e o próprio governo, que o estado precisa contratar “voluntários” temporários para tomar conta da segurança os órgãos públicos e quartéis.

A idéia é genial. Mas os “voluntários” [maquiados] serão remunerados com dois salários mínimos e mais benefícios.

Baseado por uma via de mão única, que desde a preparação do concurso público até a chegada do policial às ruas leva no mínimo um ano e meio. É por essa ótica que Márcio Miranda fez uma emenda no projeto do governo do estado.

Essa nova forma de atrair temporários à folha de pagamento do estado provoca indignação em muitos paraenses, pois não foi apresentada outra solução coesa para aumentar o efetivo da polícia militar do estado.

Num país democrático de direito, o que prevaleceu foi à opinião dos legisladores paraenses, que incorpora na fila dos temporários pelo menos mil novos servidores passageiros; que sentirão na pele o que é ser empregado por um ano e meio sabendo que sua cabeça estará na bandeja lá na frente.

É um bombom com gosto amargo

Entrevista no ALLTV AMAZÕNIA

O entrevistado de hoje no Alltv Amazônia é o deputado estadual Márcio Miranda [DEM]. O ponto de discussão é a contratação de mais temporários para o estado.

O projeto de Lei do deputado vai permitir que o estado contrate temporários para prestarem serviços de segurança em prédios públicos e nas fileiras militar.

O programa de hoje tem dois blocos

O inicio é entre 17:3 e 18h.

A charge do dia


Autor: Sponholz

Governo lamenta que CPMF tenha sido politizada

O ministro de Relações Institucionais, José Múcio, reconheceu que o resultado da votação hoje (13) da proposta de emenda à Constituição que prorrogava a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 foi desfavorável ao governo. No entanto, ele disse receber a notícia "com serenidade".

"Mas sabendo que essa foi uma derrota de muitos brasileiros que são atendidos hoje pelo recurso proveniente da CPMF. Evidentemente que todos vão ter que arcar com a responsabilidade, com o voto de cada um. O governo também com a sua parte", afirmou, em entrevista no Palácio do Planalto.

Questionado sobre qual seria o 'plano B' do governo sem a CPMF, Múcio voltou a afirmar que cada um terá que arcar com a sua responsabilidade. O governo estimava arrecadar R$ 40 bilhões com o imposto no ano que vem.

"Evidentemente que amanhã será outro dia e vamos procurar as soluções. Saber aonde vamos ter que promover os cortes. Isso atingirá estados e municípios, mas temos a absoluta tranqüilidade de que o governo terá que procurar novos caminhos para que esses brasileiros não fiquem desassistidos".

Fonte: TV Senado

Sem CPMF, Lula terá que tirar dinheiro de outra fonte sugadora

Seis senadores traidores da base governista votaram contra CPMF. Isso foi uma facada nas costas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São eles: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Mão Santa (PMDB-PI), Expedito Júnior (PR-RO), Romeu Tuma (PTB-SP) e César Borges (PR-BA).

A manutenção do imposto foi rejeitada no Plenário do Senado por 45 votos a 34. O governo precisava de 49 votos para aprovar a PEC, que também tratava da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2009.

A DRU foi aprovada em primeiro turno, por 60 votos a 18. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), já marcou a votação em segundo turno para o próximo dia 20.

A CPMF termina no próximo dia 31. Com isso, o governo deixará de arrecadar, no ano que vem, R$ 40 bilhões, recursos destinados principalmente à Saúde (0,20%); Previdência Social (0,10%) e para erradicação da pobreza.(0,08%).

O líder do Democratas, José Agripino (RN), afirmou que a rejeição do imposto era um anseio da sociedade.

Com a rejeição da CPMF, o Orçamento Geral da União, que está sendo votado no Congresso Nacional, terá que ser alterado, porque nele estão previstos cerca de R$ 20 bilhões para a Saúde, proveientes do imposto.

Fonte: TV Senado

Governador de Roraima disse ao Blog que Lula tem um compromisso moral com seu estado

Por Paulo Zildene

Ottomar de Sousa Pinto, governador de Roraima, concedeu entrevista ao signatário no último dia [6], no Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul, e disse que Lula tem um compromisso moral em devolver às terras de Roraima.

O governador veio ao Encontro justamente para reivindicar as terras que pertence ao seu estado -, mas que ainda está sob a jurisdição da União. Na entrevista, Ottomar sabia que o presidente Lula iria a Macapá para doar as terras ao estado.

Extremamente chateado, Ottomar se sentiu enfraquecido pela situação que perdura um bom tempo, e Lula prometeu no primeiro mandato devolver às terras ao estado de Roraima.

Infelizmente, Ottomar de Sousa Pinto [PSDB] faleceu ontem [11], em Brasília -, e não viu o sonho da população roraimense ter de volta às terras que lhes pertence de direito.

Diabético e cardíaco -, Ottomar passou mal na manhã de ontem quando um assessor foi a seu quarto de hotel por volta de 8h30. O governador nem conseguiu abrir a porta do apartamento, o que foi feito por um funcionário do hotel. Um médico foi chamado e depois Ottomar foi levado ao Incor de Brasília onde morreu às 13 horas, segundo o secretário Rui Figueiredo.

Quem foi Ottomar de Sousa Pinto?

Ottomar faria 78 anos em janeiro de 2008 e foi reeleito nas últimas eleições.

Ele nasceu em 19 de janeiro de 1931, em Petrolina, Pernambuco. Fez seus primeiros estudos - primários e secundários - em Petrolina, depois em Recife, de onde saiu para ingressar na Aeronáutica. Iniciou a carreira militar na Escola de Aeronáutica de Campos dos Afonsos (1948), no Rio de Janeiro, na condição de cadete do Curso de Formação de Oficiais Aviadores, saindo aspirante em 1952.

Nos Estados Unidos, fez mestrados em transporte aéreo e pavimentação. No Brasil, fez os cursos de MBA para Executivo, Políticas Públicas e Governo -, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (1995), e de Direito da Economia e da Empresa, na Fundação Getúlio Vargas.

Acompanhe a entrevista do governador de Roraima, Ottomar de Sousa Pinto ao signatário do blog.


A charge do dia


Autor: Sonpoholz

Deputados aprovam contratação de militar temporário na PM

Os deputados estaduais aprovaram, ontem [11], o Projeto de Lei 241/2007, que institui o Serviço Auxiliar Voluntário na Polícia Militar do Pará. A nova lei permitirá ao Estado contratar, de forma imediata, voluntários civis para o “serviço de guarda de imóveis estaduais e estabelecimentos prisionais e de guarda de quartéis da corporação”.

De acordo com o texto aprovado, a contratação do militar temporário poderá ser feita entre os reservistas de 1ª categoria, de 18 a 23 anos, com estatura mínima de 1,65m, fisicamente apto, sem antecedentes criminais e que não seja “beneficiário de qualquer outro programa assistencial”. Uma emenda do deputado Márcio Miranda (DEM) exige ainda que o voluntário esteja estudando.

Dentre as vantagens para o PM temporário, o texto legal permite o auxílio mensal equivalente a dois salários mínimos, assistência médico-odontológica, alimentação na forma da legislação pertinente aos militares, porte de arma de fogo em serviço, uso de uniforme e a contagem do tempo de serviço como título em concurso público.

Fonte: AI – Dep. MM

Senadores vão a Santarém verificar inoperância de hospital

Senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), juntamente com os três senadores pelo Pará - Flexa Ribeiro (PSDB), José Nery (PSOL) e Mário Couto (PSDB) -, deverão ir a Santarém (PA) verificar o motivo que impede o pleno funcionamento do Hospital Regional de Santarém, inaugurado em dezembro de 2006. Requerimento com essa finalidade foi aprovado nesta terça-feira (11) em reunião da CMA.

O senador Flexa Ribeiro, autor da iniciativa, informou que o hospital foi construído com recursos do estado do Pará, bem como com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com mais de R$ 100 milhões em investimentos. Disse ainda que o hospital funciona apenas durante o dia, de segunda a sexta-feira, para atendimento ambulatorial, apesar de estar equipado para atender cerca de 800 pessoas por dia e de possuir centro cirúrgico e Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) com equipamentos avançados.

Em abril deste ano, informou o senador, o Ministério Público Estadual realizou audiência pública e firmou compromisso com o governo do estado para que sejam adotadas as providências necessárias a fim de permitir o imediato funcionamento do hospital, o que, segundo Flexa Ribeiro, ainda não ocorreu. Em sua opinião, a inoperância do governo paraense está colocando em risco a saúde da população.

“A nossa Nação não pode se dar ao luxo de ter um investimento desse porte, para uma população carente, numa região que necessita de apoio na área de saúde, e o governo do estado não põe este hospital para funcionar plenamente” disse.

O presidente da CMA, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), comunicou que vai designar os senadores da comissão que vão compor a comitiva, bem como acertar com os senadores pelo Pará a melhor data para a visita a Santarém.

Fonte: TV Senado

Buchacra aponta o dedo à família Martins [4]

Por Paulo Zildene

O maior cabo eleitoral dos prefeitáveis Eslon Martins [PR], Marcelo Pierre [PMDB] e Chico Neto [PPS] é o prefeito da maior cidade pólo do norte do Pará, José Alexandre Buchacra [PT], que tenta a todo custo ressurgir das cinzas para aparecer no cenário político de Capanema, já que ele anda escondido dos capanemenses faz um bom tempo.

Neste quarto bloco de entrevista durante o Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul, no dia 6, ele virou o dedo indicador para o seu maior adversário, em 2008, caso venha candidato, Eslon.

Buchacra fez acusações em alto nível à família Martins e disse que não tem medo de disputar as eleições, em 2008, mesmo estando só o caco. Com todas as letras e em alto e bom tom, Alexandre chamou à família do seu adversário de [crime organizado].

Perdendo a noção do tempo e do espaço, que o aponta como o pior prefeito da história do município, Buchacra sabe que desta vez será quase impossível tirar o título de prefeito de Eslon Martins. Não só ele, mas Pierre, Chico Neto ou qualquer outro que venha à disputa.

O pior ou melhor é que o povo está cansando de promessas e mais promessas, e como todo começo tem um fim, o fim poderá ser esse.

Os únicos adversários por enquanto de Eslon é Pierre com o apoio de Ana Júlia, governadora do Pará pelo PT e Jader Barbalho [PMDB] e Chico Neto que carrega na bagagem um título de prefeito e de deputado, e que trouxe muitos trabalhos concretos para Capanema. Somente os dois e mais ninguém conseguirá disputar a altura com o filho caçula de Josiel Martins.

Já por outro lado, soa aos quatro cantos de Capanema, que o nefasto, troglodita, rabugento, metralha, dick vigarista, excremento do capeta, essência de pó de traqui, Valry Morais [PMN] poderá vim candidato a prefeito da cidade.

Essa possibilidade foi ventilada quando estive em Capanema no último final de semana para ver in loco o que tinham me buzinado.

“Thomé, homem de pouca fé, que só acredita por viu”. Verdade. Tive que ir a Capanema às pressas para apurar os fatos.

Pelo incrível que pareça o excremento do capeta tem um eleitorado cativo. Isso é fato. Infelizmente é verdade. Como pode um essência de pó de traqui que conseguiu alugar suas máquinas, a prefeitura, vender remédios para a secretaria de saúde e emplacar o posto de gasolina para o prefeito ter a ousadia e cara-de-pau sair candidato só porque arrumou a saúde do município!? O pior que ele nunca fez nada de concreto dentro do legislativo; a não ser ficar rico em quatro mandatos.

Segundo informações, ele tem em caixa pelo menos R$ 1 milhão para começar a campanha o ano que vem, e não seria difícil conseguir mais uns tostões, pois só de salário ele consegue por baixo, contando todos os produtos vendidos a prefeitura R$ 60 mil/mês.

Buchacra me confessou que virá a reeleição, mas não disse quem será seu vice, e isso pode estar soando esquisito do excremento ser seu vice, ou na pior das hipóteses Buchacra o apoiar ao executivo municipal, já que ele sabe que está só o caco.

Acompanhe a entrevista de Alexandre Buchacra, prefeito de Capanema.

A charge do dia


Autor: Sponholz
Autorizado para o Blog

Mário Couto diz que Lula foi sonegador no passado

Se quem é contra a prorrogação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira [CPMF] está praticando sonegação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também já foi sonegador. A afirmação é do senador Mário Couto (PSDB-PA), que em discurso no Plenário, ontem (10), ao rebater declaração de Lula nesse sentido, durante discurso no Amapá na semana passada.

“Ora, o presidente Lula já foi contra a CPMF. Se ele já foi contra a CPMF ele está dizendo que também já foi sonegador”, disse o senador.

Para compensar a perda dos quase R$ 40 bilhões com o fim da CPMF, o senador defendeu a redução de gastos do governo, e citou alguns exemplos: R$ 350 milhões, no gabinete do presidente da República; R$ 1,5 bilhão em passagens e diárias; e R$ 1,3 bilhão em propaganda. Todos, em sua visão gastos supérfluos e altos.

O parlamentar citou ainda dois sonhos que deseja ver realizado em sua passagem pelo Senado: o fim do voto secreto e a abertura do sigilo bancário dos políticos. Ele também defendeu a candidatura do senador Pedro Simon (PMDB-RS) à Presidência da Casa.

Fonte: TV Senado

Buchara vai pavimentar Avenida Jarbas Passarinho em época de eleição [3]

Por Paulo Zildene

O prefeito do município de Capanema, no Pará, José Alexandre Buchacra disse que as obras da Avenida Jarbas Passarinho começarão o ano que vem. O signatário chegou a questionar sobre a época eleitoral e a promessa que era para ser iniciada no verão deste ano.

Segundo o prefeito tartaruga, às obras não iniciaram devido a falta de parceria entre o governo do estado e o município.

Acompanhe a entrevista neste terceiro bloco.

Pierre começa sair da obscuridade

Por Paulo Zildene
Ele foi eleito com 678 votos pela coligação PP – PMDB. Iniciou sua carreira política ao lado do prefeitável Eslon Martins [PR]. Comeu o pão que o diabo amassou durante os dois anos e meio de mandato no legislativo de Capanema. Logo depois rompeu o namoro político com a família Martins a convite de Jader Barbalho. Hoje no PMDB é grande favorito, em 2008, ao executivo da terra do Cimento. Mas a troca de partido pode sair caro, pois ele corre o risco de dançar na cadeira de uma vez por todas.

Eslon Martins pediu à cabeça de Pierre na bandeja de prata [justiça]. Sua defesa está sendo costurada pelo próprio presidente estadual do peemedebe, Barbalho, que entrou com o pedido de defesa na semana passada.

Ele foi achincalhado pelo editor do blog como o “Bobo da Corte” com direito a foto com nariz de palhaço e tudo; teve uma árdua critica no artigo “O engodo Pierre”.

Os discursos da tribuna da casa de Leis é motivo de atração. Tanto pelos estardalhaços, como por eficiência no que cobra do prefeito. Teve raríssimos requerimentos aprovados.

Agora, com a vitória esmagadora de Ana Júlia Carepa [PT] ao governo do estado, com a ajuda de Jarder Barbalho ele ressurge da escuridão para pegar um pouco de luz.

Na realidade, Marcelo Pierre [PMDB] de “Bobo da Corte” passou a ser o dono do circo no município. Quem o diga os maledetos parlamentares que o esnobaram pelos quatro cantos do município. Alguns estão pedindo a benção para não ficar de fora do cenário político. Quem o diga o seu colega de “oposição”, Pedro Abraão que dificilmente conseguirá se reeleger.

Marcelo Pierre já sai do esquecimento para indicar 18 cargos dentro do município. Esse feito era para ser conquistado por deputado, prefeito, senador; mas quem o fez, pode acreditar foi Pierre. Aquele um que era o “Bobo da Corte”.

O cargo mais importante indicado por Pierre foi à SESPA. E o escolhido para administrar a pasta da saúde ficou com Dr. Medeiros, que o prefeitável conquistou junto ao governo do estado.

Para quem estava apagado no cenário político do município é um grande passo para 2008. É a ponta o ice berg em Capanema.

As pesquisas apontam que ele tem 21% das intenções. Atrás somente de Eslon que desponta de 41% das preferências. Já o prefeito Alexandre Buchacra, mesmo tendo dito ao signatário que o governo do estado o apóia, desponta de apenas 6%.

Para quem estava no escuro é muito percentual para o tempo que ficou na UTI do esquecimento político.

Como eu disse: às eleições para prefeito da maior cidade pólo do norte do Pará. Capanema será a mais disputada da história. De um lado: o ex-Bobo da Corte, agora dono do circo, de outro lado à força econômica da família Martins, Eslon e o dono do cofre que promete pavimentar em época de eleição a Avenida Jarbas Passarinho, José Alexandre Buchacra [PT], prefeito da cidade.

Ninguém comentou

Por Paulo Zildene
Estranho. Nenhum veículo de comunicação do Brasil e muito menos de Belém comentou as vaias recebida pelo prefeito de Belém, Duciomar Costa, durante o Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul, que encerrou no último dia 6, realizado no Centro de Convenções da Amazônia, em Belém.

Eu imaginava quem alguém fosse dar a notícias, mas como ninguém deu devido à imprensa local receber uma boa verba pelo espaço publicitário da prefeitura, então só restou eu para contar a história.

Bom, o cerimonial do Presidente da República sem dedo, Luiz Inácio Lula da Silva fez as pompas de apresentações para compor as autoridades do Mercosul; como Belém era a capital anfitriã, não teria como evitar chamar o seu prefeito [Dudu] para compor às autoridades.

Chamaram o deputado Rosinha, que é vice-presidente do parlamento do Mercosul, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fulano, sicrano. Todos aplaudidíssimos; até que chamaram o nosso maravilhoso e estrelado prefeito Duciomar Costa, até que, lá no fundão do auditório começou a soar em alto e bom tom o famoso [uuuuuuuuuuuuuuuuuuuu].

Nem é preciso dizer o que aconteceu com a cara do prefeito. Ele nem se quer mexeu a cabeça para a platéia. Ficou com cara de tacho. Sem graça. Sem sal e de infeliz.

Assim foi o encerramento melancólico do Encontro, que de governadores só podemos dizer que apareceram uns quatro do Brasil, pois vice como não manda em nada, de nada serve.

A charge do dia


Autor: Sponholz

Índios mantêm detidos em Rondônia

Índios da etnia Cinta Larga mantêm detidas cinco pessoas na Reserva Indígena Roosevelt, no leste de Rondônia. Entre elas o oficial do alto comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, David Martins Castro, e o procurador da República em Rondônia, Reginaldo Pereira da Trindade.

As exigências dos Cinta Largas: suspensão de processos criminais contra os índios, retirada da Polícia Federal da região, recursos para saúde e educação e a não regulamentação de garimpo em terra indígena.

Fonte: AG - BR

A charge do dia


Autor: Sponholz

Buchacra diz que tem o apoio de Ana Júlia [2]

Por Paulo Zildene


O prefeito do município de Capanema, maior região pólo do norte do Pará, José Alexandre Buchacra [PT] disse ao signatário do Blog durante o Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul, no último dia [06], que é candidato à reeleição e que tem o apoio da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa [PT].

Buchacra conversou com o signatário durante duas horas e disse com sustentação que a indicação de Valry Moraes para a pasta da saúde do município foi a melhor opção.

O ponto crucial do primeiro bloco de entrevista girou em torno da reeleição. Segundo o prefeito, ele tem o apoio da governadora e deixou seu recado aos eleitores de Capanema.

“Eu entendo que a governadora apoiará o candidato do partido dela, do partido dos trabalhadores, e como tal, o futuro nos demonstrará, e que isso que está sendo questionado pelo jornalista, não corresponde com a verdade dos fatos”, disse Buchacra.

Pelos bastidores, Marcelo Pierre disse que tem o apoio, não só de Jader Barbalho [PMDB], mas da governadora Ana Júlia; e agora o próprio prefeito tenta ressuscitar das trevas emplacando e ventilando na região do salgado que tem a governadora petista ao seu lado.

Na realidade, a crise existencial dos dois candidatos, um petista e outro peemedebista, ainda vai durar até junho de 2008.

O prefeito, também, fez graves acusações à família Martins de Capanema. E disse que não tem medo de disputar a eleição com o prefeitável Eslon Martins [PR], mesmo sabendo que a situação político-administrativa dele esteja [aos cacos].

Outro ponto da discussão foi à licitação do matadouro municipal, o qual o signatário bateu com veemência aqui no blog.

“Prefeito, concessão de bem público deve ser licitado em modalidade concorrência, o próprio professor e advogado Paulo Reis, que formou centenas de pregoeiros no estado confirmou a minha tese”, [sic].

“As contas foram aprovadas pelo TCM – Tribunal de Contas do Município e se tivesse algum erro seria reprovada”, disse o lento prefeito.

Pelo meu conhecimento, as contas de 2007 ainda não foram aprovadas pelo TCM, mesmo porque o ano fiscal ainda não acabou, e me parece que o prefeito ingênuo imagina que todos o são; então tentou escorregar do signatário.

A mudança na secretaria de educação ele disse que foi uma boa opção, mas eu lembrei que Eliane Leal [PSDB] vem fazendo campanha de bastidores muito antes de derrubar Georgete Meneses do poder [secretaria de educação] e com o apoio do deputado federal, Nilson Pinto peessedebista, que sem quere entrou no papo do signatário em um evento social e soltou o verbo dizendo que Eliane tem o apoio dele.

“Mas prefeito, como o senhor gosta de ser feito de chapéu. A Eliane Leal virá candidata pelo PSDB à vereadora, e está nos bastidores trabalhando na condição de secretária em beneficio próprio, e o senhor vê ou finge que não vê nada. Ela tinha tanto interesse na secretaria de educação que conseguiu derrubar Georgete. Agora vai me dizer que o senhor não sabe quem indica a editora para a escolha dos livros didáticos no município?” [sic].

Mais escorregadio que um mussum e um vaselina de primeira, Buchacra fez que não escutou.

Acompanhe a entrevista.

Lula ameniza a crise no governo de Ana Júlia

Por Paulo Zildene
A vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Pará, no último dia [6] foi com o único propósito. Amenizar a crise no governo de Ana Júlia Carepa [PT]. O episódio do estupro de uma menina de 15 anos, presa numa cela com 20 homens, durante 30 dias, em Abaetetuba, rechaçou a administração petista no Pará.

A crise rompeu fronteiras, repercutiu no mundo inteiro. O próprio secretário de comunicação do governo Lula, Franklin Martins aconselhou Ana Júlia contratar uma empresa de publicidade para amenizar a crise no exterior.

Durante a fala do presidente foi clara. “O que você precisar de mim, pode contar comigo”.

Lula foi objetivo, e para bom entendedor basta. Mais direto é impossível.

Acompanhe o discurso de Lula enaltecendo o apoio incondicional a Ana Júlia.

Governador do Mato Grosso, rever amigo jornalista e enaltece os trabalhos prestados no estado

Paulo Zildene

O governador em exercício de Mato Grosso, Sinval Barbosa [PMDB] esteve, em Belém, no Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul, no último dia 6. Sinval veio acompanhado do secretário Chefe da Casa Militar, Cel. Orestes Oliveira.

O governador discutiu no encontro sobre a importância da universidade indígena na região amazônica.

A UNEMAT – Universidade Estadual do Mato Grosso já possui capim especializado na formação superior dos índios do estado, e este ano deve entrar nos quadros da universidade 100 índios.

Durante o encontro, o governador avistou o signatário do blog e fez questão de cumprimentar naquele momento; e dizer que no final do encontro ele teria todo tempo para relembrar os tempos em que residi, por 14 anos, em Cuiabá; discutir sobre o encontro e colocar em dias os assuntos da política do Mato Grosso.

Simpático e extremamente educado, eu acompanhei a trajetória política do vice-governador do Mato Grosso, Sinval Barbosa. O penúltimo encontro ainda foi como deputado estadual e presidente do legislativo do estado. Naquela ocasião eu já estava migrando para a minha terra natal, Belém.

O Cel. Orestes Oliveira é meu amigo desde a época em que trabalhava como auxiliar de Hiram Abiff, isso em 1999, desde lá, fui encontrá-lo no extremo das colunas norte e sul da polícia militar.

Acompanhe a entrevista de Sinval Barbosa.

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva fala ao blog que o desmatamento está diminuindo na Amazônia

Por Paulo Zildene

Na coletiva após o Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul, em Belém, que encerrou no dia 6, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva disse que o desmatamento da região norte está diminuindo drasticamente, e apontou números para sustentar sua tese.

Um dos pontos abordado pelo signatário do Blog foi o avanço da soja na região amazônica, principalmente no Mato Grosso, onde tem o governador Blairo Maggi como o maior produtor individual do mundo, que é rechaçado pela união européia por desmatar a Amazônia para plantar soja. Maggi é odiado por todas as Ongs de proteção ao meio ambiente

Acompanhe a entrevista concedida pela ministra Marina Silva ao signatário do Blog.

Governador de Bolívar, na Venezuela, diz ao signatário que a relação com o governo de Roraima é sólida

Por Paulo Zildene
O governador de Bolívar, na Venezuela, Francisco Gómez, esteve presente no Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul, em Belém, que encerrou no dia 6. Gómez tem uma parceria com o governo de Roraima que dura há um ano e meio.

A relação bilateral gira em torno da educação, do agronegócio e no treinamento de militares roraimenses, em helicóptero. O governo de Ottomar de Sousa Pinto coopera com tecnologia em sementes de soja, em Bolívar.

Outro ponto de cooperação forte é na integração de formação de militares das polícias de Bolívar e de Roraima, que recebem treinamento em hélicopteros do país visinho.

A entrevista concedida com exclusividade ao signatário do Blog, que esteve nos três dias, revela que o progresso comercial entre os dois estados é forte.

Prefeito de Capanema, diz que é candidato e, aponta onde está o crime organizado no município (1)

O prefeito do município de Capanema, região norte do Pará, José Alexandre Buchacra [PT], esteve presente no último dia [06] do Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul, que aconteceu nos dias, 4, 5 e 6 no Centro de Convenções da Amazônia – Hangar – em Belém. O prefeito veio acompanhado do vereador da base aliada Antônio Maria [PT].

Buchacra concedeu entrevista exclusiva ao signatário de forma bem transparente e fez questão de conversar sobre tudo, até apontar onde está o crime organizado no município. Do ponto de vista político, o prefeito de Capanema disse que não está morto para a política e fez questão de dizer que é candidato a reeleição. O único ponto obscuro da entrevista foi com relação ao seu vice. “Serei candidato a reeleição, sim”, disse o prefeito de Capanema

O prefeito preferiu não divulgar o nome de quem vai compor a tentativa da reeleição, mas frisou abertamente que o nome para 2008 virá da base aliada.

Outro ponto colocado pelo prefeito foi na integralização do secretariado. A escolha do vereador Valry Moraes para a secretária de saúde trouxe melhorias rápidas para o município.

Segundo ele, o nome de Moraes foi escolhido por um conjunto de qualidades para conduzir o maior orçamento do município.

“Eu fico feliz em ter feito a opção correta na questão de direcionar a pasta, e ver já os frutos na melhoria na saúde no nosso município”, disse Buchacra.

Outro ponto polêmico ficou por conta das acusações de quem comanda a bandidagem no município.

A conversa de bastidores antes da gravação trouxe revelações surpreendentes, o qual será divulgado no decorrer da semana.

Marcelo, a vida e as nossas vidas

Por Onofre Ribeiro
Não diria que hoje é um dia de tristeza. É de lembranças do Marcelo, que nos deixou há exatos três anos, indo morar onde os maçons chamam de “Oriente Eterno”. Não quero falar da data e nem das lembranças. Por nossa experiência familiar, gostaria muito de falar aos pais e aos filhos que estão vivendo aqui no presente.

Claro que não tem sido fácil para a minha família a ausência do Marcelo. Altos e baixos fazem parte da nossa rotina. Mas isso passará. O que me preocupa é que estão morrendo jovens demais. O mundo atual oferece-lhes liberdade e possibilidades de viverem muito intensamente. Isso traz riscos. Pouco vamos ao cemitério. Mas quando vamos, impressiona-nos a quantidade de novos jovens que chegaram àquela morada triste.

Por isso, aproveito a data para fazer alguns comentários a respeito. Primeiro, minha mulher Carmem aproximou-se muito da amiga Nara Nardez, que há muito tempo vem lidando com a morte do próprio filho Marco há 11 anos e, por sua sólida formação espírita, sempre consolou mães que perdem os filhos, até que criou um grupo delas. Carmem faz parte desse grupo. São depoimentos sofridos de mães que passam por tormentos indescritíveis. Muitos pais se culpam pela morte dos filhos: “ah. Se eu tivesse segurado um pouco mais!”. Quem sabe? Do grupo que se reúne na casa dessas mães, pessoalmente, todas sofreram barbaridades: tristeza, depressão profunda, desamor pela vida, solidão, culpas e até vontade de não viver mais. Os demais filhos também sofrem pela sensação de que não significam mais nada para os pais.

Recentemente, escrevi uma série de artigos neste espaço e um na revista RDM de novembro, sobre a expulsão de 34 alunos do Colégio Salesiano São Gonçalo, de Cuiabá, por indisciplina. Recebi pelo menos 50 e-mails de pais e de mães entristecidos. Ficou-me a dolorosa impressão de que a ligação entre pais e filhos adolescentes na maioria das famílias, é absolutamente frágil. Pais despreparados, filhos sem o controle dos pais, e os dois numa linha desesperada de busca pela vida. São os tempos atuais. É um ciclo que precisa ser vencido por todos nós.

Volto à questão dos filhos jovens que estão morrendo em número assustador. Imagino que os pais precisem mesmo estabelecer mais limites aos filhos e sustentar a posição de sua autoridade. Enfrentem uma ou outra cara feia. Os jovens fazem pressão mesmo. É da natureza deles pressionar. Mas não se pode perder a autoridade à primeira contrariedade deles. Pode ser que uma atitude severa se não lhes salve a vida, quem sabe, os ensine a viver melhor.

Gostaria de chamar a atenção dos jovens. O sofrimento dos pais, quando um filho morre, é grande demais. Representa o corte de um elo muito forte de eternidade que não deveria ser cortado. Bebida, drogas, direção perigosa, brigas, violências, dirigir com sono, correr riscos, embora sejam coisas comuns entre os jovens, implicam em risco de morte. São riscos que matam junto os pais quando lhes tira a vontade de continuar vivendo.

A nossa separação física do Marcelo tem nos ensinado e nos cobrado muito. Sabemos que ele está bem e isso nos consola muito. Mas a sua ausência sempre muito dolorosa. Vemos o Luka e enxergamos nele o pai ausente. Vemos Daniela e enxergamos nela a companheira só. Se de todo nós pais não pudermos evitar a morte dos nossos filhos que, pelo menos, não contribuamos para facilitar a vida dela.

Onofre Ribeiro é articulista deste jornal e da revista RDM

A charge do dia



Autor: Sponholz
Autorizado para o Blog

PF prende acusado de pedofilia no Paraná

A Polícia Federal prendeu hoje durante a Operação Lolicon, no Paraná, E.S.S., de 36 anos, acusado de envolvimento na troca de imagens pornográficas de menores pela internet. Dois mandados de busca e apreensão também foram cumpridos, em sua residência e em uma lan house, localizadas em Umuarama. Segundo a PF, foram apreendidos diversas mídias, um disco rígido, e um computador. As investigações continuam para localizar outras pessoas envolvidas no caso.
Fonte: AE

Cultura é um bom negócio e será tema de palestra no Centur

No dia 14 de dezembro, no Cine Teatro Líbero Luxardo, a Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, promoverá a palestra “Cultura é um bom negócio”, com a Consultora e Produtora Cultural Carmem Ribas. Este evento faz parte de um planejamento de ações de endomarketing desenvolvido pela Gerência de Pessoas, que tem como objetivo sensibilizar e fortalecer a responsabilidade sócio-cultural dos servidores da Fundação e do público de visitantes, frequentadores dos espaços culturais da Fundação, produtores e artistas, com eventos como este, com temas nas mais variadas áreas do conhecimento.

Cultura e empreendedorismo podem ser parceiros de sucesso. Para tal é necessário que artistas, empresários, produtores estejam cotidianamente com os assuntos que permeiam a área.

A palestra será permeada de vídeos bem interessantes sobre o assunto e pretende ampliar a visão dos participantes em busca de resultados comuns e enriquecedores na área artístico-cultural, fazendo uma forte ligação entre o potencial cultural e o uso deste como negócio criativo e transformador.

Fonte: AG – PA

Belém recebe 2º Mostra de Cinema e Direitos Humanos da América do Sul

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com a Cinemateca brasileira e os SESC/SP, realiza nesta quinta-feira (06), às 20h, a 2º Mostra de Cinema e Direitos Humanos da América do Sul, em Belém, às 20h, na Estação das Docas, na ocasião será exibido o filme “Nas Terras do Bem Virá”, dirigido por Alexandre Rampazzo. O evento que tem o apoio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará (Sejudh), contará com a presença da titular da instituição, Maria do Socorro Gomes.

A 2ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul será realizada em oito capitais brasileiras, entre 4 e 16 de dezembro de 2007, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

Fonte: AG-PA

Presidente Lula inaugura Unidade Sarah Belém

O presidente Luís Inácio Lula da Silva inaugura oficialmente nessa quinta-feira (6), às 15 horas, o Centro Ambulatorial de Reabilitação Infantil Sarah Belém, integrante da Rede Sarah de Hospitais, à Rodovia Arthur Bernardes, nº 1000, bairro de Val-de-Cans.

Já em funcionamento desde o último dia 19, o Centro Ambulatorial Sarah Belém atende crianças de 0 a 16 anos, cadastradas por meio de visitas prévias, feitas pelos profissionais que atuam na rede.

Hoje, 150 crianças já estão sendo acompanhadas na Unidade do Sarah Belém. São pacientes que apresentam algum tipo de comprometimento cerebral ou no aparelho locomotor, que dificultam os movimentos.

Reabilitação - A Rede Sarah tem por princípio priorizar crianças e adolescentes, público que gera maior demanda pelo tratamento do modelo Sarah de Reabilitação.

Intercâmbio - A Rede Sarah de Hospitais mantém intercâmbio com grandes centros, e a Unidade Sarah Belém será beneficiada com os resultados de todo esse conhecimento científico, aliado à evolução tecnológica.

Mantida exclusivamente com recursos do Orçamento da União, a Rede Sarah é pública, oferecendo tratamento especializado para doenças do aparelho locomotor em outras sete capitais - Brasília, Salvador, São Luís, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro e Macapá.

Na solenidade de inauguração, o presidente Lula estará acompanhado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Fonte: AG – PA

Encontro do Mercosul reúne mais de 30 representantes de governos

Os grupos de trabalho do I Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul são formados por emissários de organizações não-governamentais, empresas públicas, instituições de pesquisa e de governos estaduais e federais dos países participantes, além de representantes de organismos internacionais.

O evento em Belém representa o primeiro passo para a participação efetiva dos governos estaduais dos países amazônicos no processo de cooperação e integração regional. Os estados parte do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos (FCCR) do Mercosul são Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Venezuela. Os estados associados são Bolívia, Equador, Chile, Colômbia e Peru, e os convidados são Suriname e Guiana.

O Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul é uma ação dentro do âmbito do Foro Consultivo.

De acordo com a Coordenadoria de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (CIDS), do governo do Pará, participam do evento 16 governadores ou representantes de governos dos estados parte, associados ou convidados; 10 governos de estados brasileiros ou seus representantes; três organizações internacionais e sete integrantes de ministérios e embaixadas.

Para a programação desta quinta-feira (6), estão confirmadas as presenças do presidente Luís Inácio Lula da Silva; das ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e da secretária Especial de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro; e da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa.

Pela manhã, os grupos de trabalho sistematizarão as propostas e elaborarão a Agenda de Cooperação da Frente Norte do Mercosul, a Agenda do Pará. Às 12h30, acontecerá o almoço dos governadores, seguido de reunião dos chefes dos estados com o presidente Lula.

À tarde, serão apresentadas as conclusões dos trabalhos dos grupos, debatidas as propostas e assinado o documento final.

Fonte: AG – PA

Ministério da Justiça discute intercâmbio de informações no sistema carcerário

Indenizado em R$ 70 mil pela Justiça de São Paulo, João Pereira da Silva foi preso no lugar de um criminoso com o mesmo nome. Depois de provar a inocência, ele processou o Estado e recebeu o dinheiro. Para evitar que situações como essa se repitam, o Ministério da Justiça discutiu terça-feira (4) e ontem (5) a implementação do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen).

Gestores do sistema penal de todo o Brasil se reuniram na sede da Polícia Federal, em Brasília, para discutir a integração das informações carcerárias do Brasil, que é a grande promessa do novo sistema, no 1º Encontro Nacional do Infopen. A ferramenta reunirá não só dados objetivos sobre todos os que, de alguma forma, estão envolvidos na questão carcerária (delegados, advogados, gestores e presos), mas também informações biométricas deles, como cadastro de impressões digitais.

Na prática, o cruzamento destes dados resultará na precisão na identificação e impedirá erros no sistema penal. Por meio do armazenamento das impressões digitais dos presos, por exemplo, casos como o de João Pereira da Silva poderão ser evitados.

O sistema foi dividido em suas modalidades: Infopen Gestão, que vai permitir o gerenciamento do sistema (como inclusão e pesquisa de nomes), e Infopen Estatística, que consolidará os dados em números.

Fonte: AG - BR

Disputa econômica no nortão

Por Onofre Ribeiro
Almocei ontem com o prefeito de Colider, Celso Banazescki, que está sendo o porta-voz do “Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Portal da Amazônia”. É uma instituição criada para defender os interesses de 32 municípios que fazem parte dos consórcios intermunicipais das regiões do nortão mato-grossense.

A questão começou com as gestões do município de Sorriso para que ali seja implantado um grande frigorífico Friboi, para abater 3 mil cabeças/dia de bovinos, com base no fato de que a alimentação está ali mesmo que é zona de agricultura. Mas a região de Colider e do nortão, serão fornecedores de gado e de bezerros para o novo frigorífico, porque a região pretendida não é produtora de gado. O lance é engordar por meio de confinamentos. Na região do nortão existem 11 frigoríficos instalados e 2 em instalação. A região possui cerca de 10 milhões de cabeças de gado, que não seriam suficientes para o abastecimento local e, ainda, para enviar para o frigorífico de Sorriso. Segundo Celso Banazeski, hoje os frigoríficos de sua região trabalham abaixo da capacidade por falta de gado de corte.

Os consórcios regionais já se reuniram e estão dispostos a defender duas grandes posições durante fórum de debates a se realizar em Colider em fevereiro de 2008: que o frigorífico Friboi se instale na região do nortão, ou que não se instale em Mato Grosso.

Banazescki defende a idéia de “é inconcebível a idéia de que poucas cidades permaneçam capitaneando todas as riquezas do estado em detrimento de outras”. Por isso, diz: “resolvemos realizar um enfrentamento para afastar os riscos causados por esta situação criando um fórum de debate e busca de soluções na cidade de Colider, no dia 16 de fevereiro de 2008, cujo tema central será o Planejamento Estratégico Sustentável Regional, envolvendo todos os municípios e os consórcios regionais”.

O consórcio Portal da Amazônia emitiu uma nota oficial com data de ontem com os pontos citados acima, alegando que o alimento para o boi de engorda em Colíder, quanto levar o alimento do Médio-Norte para Colider e municípios regionais que estão questionando o no frigorífico. O frete terá o mesmo peso, afirma.

Celso Banazescki alimenta as teses com alguns dados econômicos que, no mínimo, merecem reflexão:Mato Grosso tem 9 cabeças de boi para cada habitante. Produz 1 quilo de soja/dia por habitante, afora outras posições em algodão, cereais, carnes suína e de aves. No entanto, tem uma população pobre da qual 138.840 famílias, ou 25% do total, recebem bolsa-família, afora as que estão sendo cadastradas diariamente. Dos 141 municípios mato-grossenses, menos de 20% têm condições de realizar investimentos com recursos próprios.

Concretamente, nesta nova fase da economia estadual, pós-crise de 2004/2005, começam as disputas regionais por investimentos e por uma participação estratégica dentro da economia do estado, para que não ocorram empobrecimentos localizados.

Onofre Ribeiro é articulista deste jornal e da revista RDM

Deputados derrubam veto

Os deputados estaduais paraenses derrubaram hoje o veto do ex-governador Simão Jatene ao Projeto de Lei 149/2005, que obriga as empresas paraenses a fortificar as farinhas de trigo e milho (fubá) com ferro e ácido fólico (vitamina B9), visando o combate à desnutrição e a prevenção de doenças.

A derrubada do veto do Executivo deve tornar lei no Pará à exigência para a fortificação das duas espécies de farinha, com um prazo de 18 meses para adequação das empresas. O tema encontra amparo ta,bem na legislação federal, através da Resolução nº 344/2002, da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária),

“Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a fortificação de produtos alimentícios com ácido fólico contribui acentuadamente para a redução dos riscos de patologias do tubo neural e da anencefalia, que é o caso o de crianças formadas sem o cérebro”, explicou o deputado Márcio Miranda (DEM), autor do projeto.

LEGALIDADE - No texto do veto, Jatene diz que “a proposição padece de inconstitucionalidade”, porque “invade a esfera de competência legislativa da União Federal para estabelecer normas gerais de produção e consumo” e atenta “contra o princípio federativo e a partilha constitucional de competências legislativas”. Apenas três deputados concordaram com o ex-governador. Os outros 33 presentes à sessão de hoje disseram “não” ao veto.

Fonte: AI - Dep. MM

A frase da semana

“Não existe nível de higiene, pois no mesmo local as detentas utilizam para lavar suas calcinhas, lavar suas louças, escovar dentes, etc. O vaso sanitário, neste aspecto também serve de pia. O material higiênico quando existe é das próprias detentas. Não lhes é fornecido qualquer tipo de material de limpeza, pois segundo informações da mesma, tal material quando chega fica ‘com as funcionárias’”.

Elaine Castelo Branco, promotora de justiça no relatório final que apura maus tratos no Centro de Reeducação Feminina, no Pará

EXCLUSIVO: Promotoria de Direitos Humanos conclui resultado das acareações de presas no Pará

Por Paulo Zildene




O allTV Amazônia entrevistou, ontem [04], com exclusividade, a promotora de justiça do estado do Pará, Elaine Castelo Branco que divulgou o resultado do relatório apurado nas denúncias de violência sexual e maus tratos no CRF – Centro de Reeducação Feminina, em Ananindeua, cidade ligada a região metropolitana de Belém.

Segundo o relatório, que está em poder deste signatário, a promotora de justiça Elaine Castelo define seu trabalho sendo taxativa nas condições subumanas das detentas:

“Tal levantamento era da mesma forma para colher subsídios de possíveis novos casos de abusos ou violações aos direitos humanos no interior do Estado do Pará. Ocorre, que com a oitiva das detentas, um quadro foi se apresentando: o temor que todas elas deixavam transparecer. O medo que todas elas tinham de ser “jogada para a parte de trás” . vale ressaltar que até então todas as detentas estavam em uma sala improvisada , denominada de sala de triagem, no Centro de Recuperação, e se aquele quadro era absurdo, com todas dormindo no chão, em espaço quente, sem ventilação, sujeitas a todos os tipos de insetos, o pior ainda estava por vir. Algumas menstruadas, sem estrutura de higiene, lhe sendo negado qualquer direito de asseio nesse sentido. O que para a comissão era dantesco, para elas, um medo assolava. Se não pudessem retornar para suas cidades, pelo menos que pudessem permanecer onde estivessem. Esse pedido era através de um “Pelo amor de Deus”. O quadro descrito para elas era de que onde estavam atualmente era o “céu” e para onde seriam transferidas era o “inferno” literalmente. Esse quadro era pintado pelas próprias agentes e direção. Tudo isso era dito em tom ameaçador: se vocês reclamam onde estão agora, esperem até chegar para onde vocês vão quando essa comissão parar de agir. O “inferno” era assim chamado, em virtude de ser um grande caldeirão, muito quente. Todas elas se referiam àquele espaço desconhecido como uma “caixa de ferro”, muito quente. Precisávamos então conhecer aquele “inferno”. Se essas mulheres, mulheres como nós, tinham tanto medo daquilo, precisávamos ver de fato o que era aquilo. A Promotora de Justiça conversou com a Diretora em exercício, sobre as informações inerentes as condições do CRF, bem como das detentas ali recolhidas. À sala onde estavam as detentas oriundas do interior denominada de sala de triagem, momento em que averiguou as condições do cárcere, sendo constatada falta de higiene, de camas, ventilação precária, e falta de iluminação adequada, bem como espaço insuficiente para todas as detentas. Para a conclusão do presente relatório foram levados em consideração os dados de acordo com regras mínimas para o tratamento de presos no Brasil. Tais elementos foram colhidos, quer através de informações da direção e detentas, quer através das observações da própria Promotora visitante. Constatou-se que de fato o local onde as mesmas se encontram, trata-se de containers, adaptados e não adequados ao clima da região”.

A promotora Elaine constatou durante as acareações às péssimas condições da alimentação das detentas e disse no relatório que o governo “não inclui no orçamento anual melhorias nos alimentos fornecidos às reclusas” [sic].

As condições degradantes em que foram expostas às detentas, transferidas dos municípios paraenses para serem acareadas, em Belém, para ver se houve algum tipo de violência sexual por parte de presos, com conivência dos funcionários públicos [delegados e agentes carcerários] por decreto baixado pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa [PT] facilitou às más condições de permanência no CRF – Centro de Reeducação Feminina, no Pará pelas presas.

As condições em que viviam em seus municípios era superior encontrada na carceragem do CRF.

Promotor de justiça repassa informações à diretora

A diretora do CRF – Lígia Cipriano é casada com o promotor de justiça, Luiz Márcio, e todas às informações colhidas entre as dententas são repassadas à diretora, que por meio do seu poder de diretora influencia a tortura psicológica, caso as detentas reclamem de maus tratos na carceragem.

Vale lembrar, que as presas só tinham direito de beber água duas vezes ao dia, e quem estava menstruada utilizava papel higiênico, pois a carceragem não fornece absorvente para os períodos de regras.

O allTV Amazônia divulgou o caso com exclusividade, ao relatar que, os maus tratos sofridos pelas detentas no CRF era por causa das informações obtidas pelo promotor Luiz Márcio no colhimento dos depoimentos e repassadas com presteza a sua mulher, Lígia Cipriano.

Ato inconstitucional

O decreto baixado pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa [PT] transferindo às detentas do interior para a capital é inconstitucional, já que a legislação de execuções penais diz que o preso tem que cumprir pena no domicilio.

A transferência das reclusas foi rechaçada pela Associação dos Magistrados do Pará, mas a governadora assumiu todas as responsabilidades.

“É inconstitucional o desrespeito aos direitos humanos, isso é que é inconstitucional; isso é que é inadmissível”,disse a governadora.

A culpa é de quem?

Outro fator que vai provocar alvoroço foi na culpa jogada pela governadora Ana Júlia em cima do Tribunal de Justiça do Estado, que não investigou o caso e deixou que menores de idades ficassem em celas masculinas por mais de 30 dias, ferindo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora, Albanira Bemerguy não se pronunciou, e disse que o fará assim que o relatório final seja apresentado ao TJ.


Imagens forjadas

Outro ponto levantado durante a semana foram as imagens de um veiculo de comunicação envolvendo uma menor de idade mantendo relações sexuais com presos na carceragem de uma das cadeias públicas do Pará.

O fato inverídico e investigado pro este signatário foi desmentido no ar, no segundo dia de transmissões ao vivo no AllTV Amazônia.

O episodio provocou constrangimento entre autoridades e entidades civil organizada. Até uma comissão montada entre parlamentares federais aportou no Pará para apurar o caso e analisar as imagens.

A principio, o ato insano e irresponsável do veículo de comunicação em divulgar o fato; atirou na pocilga a imagem do Pará no cenário nacional e internacional.

A falta de acuidade em divulgar os fatos não só prejudicou as investigações por parte da comissão composta por diversas entidades, mas também um choque na economia do estado, que depende do turismo para fortalecer suas reservas financeiras.

CONCLUSÃO DA PROMOTORA

Foram constatadas diversas violações aos direitos humanos. São diversas situações contrárias às regras e tratados dos quais o Brasil é signatário, bem como leis internas, e resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e penitenciária.

Se faz necessário urgente que o Estado assuma sua responsabilidade.

Não é novidade nenhuma que as condições de detenção e prisão no sistema carcerário brasileiro violam os direitos humanos, fomentando diversas situações de rebelião onde, na maioria das vezes, as autoridades agem com descaso, quando não com excesso de violência contra os presos, mas algo deve ser feito e iniciado, sob pena de desrespeito à Carta Magna.

A Constituição Federal prevê, em seu artigo 5º, inciso XLIX, a salvaguarda da integridade física e moral dos presos.

Na previsão do artigo 5ª, estão os direitos individuais fundamentais garantidos pela Constituição Federal. Esses direitos visam resguardar um mínimo de dignidade do indivíduo. Depois da vida, o mais importante bem humano é a sua liberdade.

Não se pode alegar também que os Centros de Recuperação no Estado do Pará, não são muito diferentes de outras prisões brasileiras, que encontram-se abarrotadas, sem as mínimas condições dignas de vida, contribuindo ainda mais para desenvolver o caráter violento do indivíduo e seu repúdio à sociedade que ele acusa de tê-lo colocado ali.

Infelizmente, dignidade não é algo que vê com freqüência dentro de nossos presídios.
Muitas prisões não tem mais a oferecer aos seus detentos do que condições sub-humanas, o que constitui a violação dos Direitos Humanos. A realidade nua e crua é que os presidiários, em nosso país, são maltratados, humilhados e desrespeitados em sua dignidade, contribuindo para que a esperança de seu reajuste desapareça justamente por causa do ambiente hostil que se lhe apresenta quando cruza os portões da penitenciária.
O ponta pé inicial deve ser dado.

A realidade cercando a vida dos detentos não mudará da noite para o dia. Esta mudança requer vontade política, técnica e financeira necessárias, visando objetivos a curto, médio e longo prazo, mas em caráter de absoluta urgência. Se o ser humano é a essência de todas as instituições, o aperfeiçoamento do aparelho penitenciário exige uma abordagem humanista, que vise desenvolver e dignificar o presidiário.

As normas que se seguem obedecem aos princípios da Declaração Universal dos Direitos do Homem e daqueles inseridos nos Tratados, Convenções e regras internacionais de que o Brasil é signatário devendo ser aplicadas sem distinção de natureza racial, social, sexual, política, idiomática ou de qualquer outra ordem.
Assim, RECOMENDA-SE:

- Os locais destinados aos presos deverão satisfazer as exigências de higiene, de acordo com o clima, particularmente no que ser refere à superfície mínima, volume de ar, calefação e ventilação.
- Instalações sanitárias adequadas, para que o preso possa satisfazer suas necessidades naturais de forma higiênica e decente, preservada a sua privacidade.

- Instalações condizentes, para que o preso possa tomar banho à temperatura adequada ao clima e com a freqüência que exigem os princípios básicos de higiene.

- A administração do estabelecimento DEVERÁ fornecer água potável e alimentação aos presos.

- Presos pertencentes a categorias diversas devem ser alojados em diferentes estabelecimentos prisionais ou em suas seções, observadas características pessoais tais como: sexo, idade, situação judicial e legal, quantidade de pena a que foi condenado, regime de execução, natureza da prisão e o tratamento específico que lhe corresponda, atendendo ao princípio da individualização da pena.

- Assegurar condições para que a presa possa permanecer com seus filhos durante o período de amamentação dos mesmos

- A assistência à saúde do preso, de caráter preventivo curativo, deve compreender atendimento médico, psicológico, farmacêutico e odontológico.
- Para assistência à saúde do preso, os estabelecimentos prisionais serão dotados de:

I – enfermaria com cama, material clínico, instrumental adequado a produtos farmacêuticos indispensáveis para internação médica ou odontológica de urgência;
II – dependência para observação psiquiátrica e cuidados toxicômanos;
III – unidade de isolamento para doenças infecto-contagiosas
- Caso o estabelecimento prisional não esteja suficientemente aparelhado para prover assistência médica necessária ao doente, poderá ele ser transferido para unidade hospitalar apropriada.

- O estabelecimento prisional destinado a mulheres deverá dispor de dependência dotada de material obstétrico. Para atender à grávida, à parturiente e à convalescente, sem condições de ser transferida a unidade hospitalar para tratamento apropriado, em caso de emergência.

Por fim ressaltamos que a ordem e a disciplina deverão ser mantidas, sem se impor restrições além das necessárias para a segurança e a boa organização da vida em comum.

Elaine Castelo Branco

3ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos da Capital, convocada, Promotora de Justiça do Estado
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